Ninguém tasca

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 06/04/2013

A presidente Dilma Rousseff não está disposta a dar colher de chá nem para a oposição nem para os aliados que ensaiam rebeldia no Congresso. Assim como vetou a desoneração da cesta básica aprovada pelo Parlamento no passado, para depois adotar a medida e anunciá-la em cadeia de rádio a televisão, fez esta semana a mesma coisa com a desoneração tributária dos setores industriais mais afetados pela crise. Na quinta-feira, ela vetou 20 dispositivos da Lei 12.794, proveniente da MP 582, que desonera a folha de pagamentos de alguns setores, principalmente da indústria automobilística. Eram contrabandos da própria base governista, com apoio da oposição. »   »   » O relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), havia ampliado a desoneração para as empresas de assistência à saúde no atendimento hospitalar; fabricantes de armas; serviços de táxi aéreo e de transporte metroviário, ferroviário e rodoviário de passageiros; empresas de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; fabricantes de bombas, granadas e outros equipamentos militares; e indústrias que utilizam resíduos sólidos na fabricação dos produtos. Também ampliava de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões o limite para enquadramento de empresas no sistema de tributação por lucro presumido, em vez do lucro real. »   »   » Na sexta-feira, a presidente incluiu na MP 612 a ampliação dos setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento. Foram beneficiados o transporte ferroviário e metroviário de passageiros; empresas de jornalismo e radiodifusão; e prestadores de serviços aeroportuários, de transporte aéreo de passageiros, de agenciamento de navios e de transporte por navegação. Leão Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2011, cerca de 40% das desonerações tributárias foram compensadas pelos impostos de Renda da Pessoa Jurídica (24,24%) e da Pessoa Física (14,50%), além do que foi retido na fonte (0,61%). A renúncia fiscal para 2014 é estimada pelo Ministério da Fazenda em cerca de R$ 5,5 bilhões. Críticas A propósito, a política de desoneração do governo é criticada por privilegiar o setor automobilístico e causar perdas a estados e municípios pela renúncia fiscal que afetou diretamente o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao longo dos últimos anos, as desonerações somaram mais de R$ 200 bilhões Nem aí O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (foto), abre jogo sobre o que o governo pensa do ambiente econômico. "O PIB, para o povo, é emprego e renda", avalia. Mercadante joga no time dos economistas que defendem a tese de que o governo pode domar a inflação sem provocar desemprego, e é um dos articuladores da reeleição da presidente Dilma Rousseff.   No banco Sem sapato, a presidente Dilma Rousseff deu o chute inaugural do novo Estádio da Fonte Nova, ontem. Estava tudo certo para que o menino Arthur Neto Nascimento, que tem paralisia cerebral, desse o primeiro chute na bola, vestindo uma roupa desenvolvida pela Agência Espacial da Rússia, mas o cerimonial deixou o garoto no banco. Ele vai dar a partida no jogo de amanhã, no clássico do futebol baiano entre Bahia e Vitória. Paulista Aécio Neves (PSDB-MG) completou, na quinta-feira, a terceira semana consecutiva com agenda política em São Paulo, ciceroneado pelo governador tucano Geraldo Alckmin. Trabalha a mobilização do PSDB paulista. A expectativa do senador mineiro é obter pelo menos 30% dos votos no maior colégio eleitoral do país, com 31 milhões de eleitores. Domésticas O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, de São Paulo, apresentou projeto que cria a figura do microempregador doméstico. "O princípio é a simplificação tributária, que permite que os novos direitos sejam preservados sem penalizar o empregador, evita um grande número de demissões, além de trazer milhares de trabalhadores para a formalidade", argumenta. É Mané/ Projeto de lei assinado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviado à Câmara Legislativa na semana passada, prevê a mudança do nome do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha durante as copas das Confederações e do Mundo. Sempre que for citado como sede de uma competição da Fifa, o estádio será chamado de "Estádio Nacional de Brasília". Para os candangos, porém, Mané é eterno. Brilhou/ O cientista político brasiliense Lucas de Aragão foi um dos vencedores do Pollie Award, espécie de Oscar dos consultores políticos norte-americanos. A entrega do prêmio foi ontem no Congresso da American Political Consultants Association, em Washington.