Nas Entrelinhas:
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/oposicao-propositiva/
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Depois da folia
Coluna desta quinta-feira, 11/02/2016, no Correio Braziliense:
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/depois-da-folia/
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/depois-da-folia/
domingo, 7 de fevereiro de 2016
O japonês da federal
Este carnaval não está sendo nada fácil para Lula, que está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio. Leia mais na coluna Nas Entrelinhas, no Correio Braziliense
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/o-japones-da-federal/
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Janelas da história
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/02/2015
Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional
Correio Braziliense - 05/02/2015
Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional
Numa
roda de jornalistas, ontem, no cafezinho do Senado, Marco Aurélio Costa,
o ex-proprietário do Piantella — restaurante de Brasília muito
frequentado por políticos, que nos melhores tempos serviu de
quartel-general de Ulysses Guimarães (PMDB-SP) —, contava “causos” de
gastronomia e política. Num deles, ao lamentar o impasse político em que
o país se encontra, relatou como o líder tucano Mario Covas selou o
destino do parlamentarismo na Constituinte.
Foi
durante um jantar na casa de Ulysses Guimarães, que presidia a
Constituinte. O líder da campanha das Diretas Já propôs um acordo com o
presidente José Sarney, que reivindicava seis anos de mandato para
apoiar a proposta. Embora fosse programaticamente a favor do
parlamentarismo, Covas rejeitou o acordo. O resultado todos conhecem:
Sarney teve o mandato reduzido para cinco anos e as eleições diretas
para a Presidência da República foram convocadas para 1989.
Tanto
Ulysses quanto Covas sonharam alcançar o Planalto, foram candidatos nas
eleições e acabaram ultrapassados por outros personagens que emergiram
na transição à democracia como líderes políticos nacionais: o
ex-presidente Fernando Collor de Mello, que venceu as eleições, e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou ao segundo turno. Ao
contrário dos dois caciques da oposição, os demais personagens ainda
estão aí, vivíssimos.
O “causo” de Marco
Aurélio ilustra bem o que podemos chamar de “janela da história”, uma
oportunidade de mudar o seu rumo, que pode ser aproveitada ou não. No
caso em questão, as idiossincrasias dos políticos tiveram mais peso do
que seus projetos político-programáticos e, por essa razão, a melhor
oportunidade de implantar o regime parlamentarista foi desperdiçada.
Quando
o assunto voltou à pauta, em 1993, o plebiscito que havia sido
estabelecido pela própria Constituinte rechaçou o parlamentarismo e,
também, a volta da monarquia, uma proposta diversionista. O impeachment
de Collor de Mello já havia ocorrido e o “presidencialismo de coalizão”
que resultou da nova Constituição seguia seu curso, com o governo Itamar
Franco. Com a emenda da reeleição, durante o governo de Fernando
Henrique Cardoso, o presidencialismo foi até revigorado. Mais uma vez a
idiossincrasia falou mais alto do que o projeto programático.
Essa
conversa de cafezinho sobre o parlamentarismo veio à baila por causa do
impasse em que se encontra o país, com a crise tríplice do governo
Dilma Rousseff: econômica, política e ética. Há uma situação de “empate
técnico”, digamos assim, entre o governo e a oposição. Apesar da
impopularidade da presidente da República e dos elevados índices de
desaprovação de seu governo em todas as áreas, Dilma ainda tem três anos
de mandato e uma caneta cheia de tinta para utilizar o enorme poder do
Estado brasileiro contra os adversários. É só por isso que se mantém no
cargo.
Toma lá dá cá
A
oposição patina também porque não sabe exatamente o que pretende. Uma
ala defende o impeachment de Dilma, outra sonha com a sua cassação pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada vez mais enfraquecido, por causa
da Lava-Jato, o PT acusa ambas as propostas de golpistas. Tenta ganhar
tempo para sair da encalacrada em que entrou com o escândalo da
Petrobras. O PMDB, com um pé no governo e outro na oposição, ganha tempo
e mantém as aparências de unidade em torno do vice-presidente Michel
Temer, às vésperas de sua convenção nacional.
Como
em toda grande crise, ninguém sabe o que vai acontecer e os sintomas
mórbidos aparecem. Um deles é a metástase do escândalo da Petrobras, que
também ameaça chamuscar figuras da oposição. Outro é uma espécie de
“unidade dos contrários” entre Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). A presidente da República ganha tempo contra a proposta
de impeachment devido às manobras do peemedebista para evitar a própria
cassação pelo Conselho de Ética da Casa. Cunha, por sua vez, aposta no
impeachment para se manter no cargo.
O
prolongamento da crise pode abrir uma janela de oportunidade para uma
emenda parlamentarista, que resulte num regime presidencialista híbrido,
como o português ou o francês. Volta e meia surge essa ideia no Senado.
Seria uma maneira de preservar o mandato de Dilma e algumas de suas
atribuições de Estado; ao mesmo tempo, permitiria que o Congresso
formasse um governo de salvação nacional para enfrentar a crise. A
proposta, porém, não prospera.
Do ponto de
vista prático, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também enrolado
na Lava-Jato, está mais preocupado com outra janela: aquela que abre um
prazo de 30 dias para que os políticos possam trocar de partido sem
perder o mandato. Ontem, decidiu que vai promulgá-la ema 18 de
fevereiro, ou seja, na semana seguinte ao carnaval. Vem aí outro toma lá
dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma
saída para o impasse nacional.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
A soberba só atrapalha
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/02/2016
Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário: a recriação da CPMF e a reforma da Previdência
A soberba fez a presidente Dilma Rousseff
desperdiçar uma boa oportunidade. Em vez de oferecer aos partidos de
oposição propostas que flexibilizem o modelo de capitalismo de Estado
que adotou, optou por liderar a tropa de choque governista no Congresso e
apostar no confronto com a oposição. Houve vaias e protestos em
plenário, fato inédito no Congresso. Sua mensagem foi chinfrim, nem de
longe se pareceu, por exemplo, com um dos discursos sobre o estado da
Nação dos presidentes dos Estados Unidos, nos quais Barack Obama costuma
brilhar nos improvisos, mesmo diante de um parlamento majoritariamente
republicano.
A presidente da República, porém, manteve o autocontrole, mesmo quando foi interpelada pela tucana Mara Gabrilli(SP) sobre a epidemia de microcefalia, e não perdeu a pose com as vaias: “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação de estar aqui”, disse, ao deixar o Congresso. Durante 40 minutos, Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário.
O tigre foi a proposta de recriação da CPMF, que enfrenta grande resistência no Congresso e oposição maior ainda da sociedade, pois se trata de aumentar a carga tributária do país sem oferecer outra contrapartida que não seja serviços de péssima qualidade. O elefante é a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar para elevar o teto mínimo das aposentadorias e estabelecer um regime único para servidores públicos e trabalhadores do setor privado, urbano e rural. São propostas impopulares, de um governo fraco, num ano eleitoral.
Foi um discurso burocrático, que se perdeu em detalhes, como se fosse o caso de explicar a anatomia do tigre e do elefante e não a diferença entre um e outro. Talvez porque seja uma preocupação que aparece nas pesquisas de opinião feitas pelo Palácio do Planalto, discorreu sobre o “vírus da zika” como se estivesse lidando com alunos de uma escola primária: “Como não existe vacina, o melhor remédio é enfrentamento do mosquito Aedes, impedindo sua proliferação, porque, se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver.”
Dilma foi vaiada por deputados da oposição ao defender o retorno da CPMF, fazer apologia do programa Minha Casa, Minha Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Sua prioridade é mesmo aumentar impostos: “Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”.
Foi genérica ao falar de corte dos gastos públicos: “Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”. E, mais uma vez, não fez autocrítica em relação aos erros na condução da economia.
Contraponto
A ida de Dilma Rousseff ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Neto, um de seus conselheiros, que havia se afastado do governo e de quem Dilma se reaproximou recentemente. Ele havia dito que não existe presidencialismo sem presidente da República e que Dilma deveria assumir a liderança do combate à crise como líder da Nação. Quem estava escalado para levar a mensagem presidencial ao Congresso era o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; na segunda-feira, porém, Dilma resolveu ler a mensagem pessoalmente.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto de Dilma Rousseff, fez um discurso comedido, de prestação de contas, mas advertiu que o aumento da carga tributária não é uma proposta de tranquila aprovação pela Câmara. Quem roubou a cena, porém, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao propor duas medidas que contrariam as posições do governo e soam como música aos ouvidos do mercado financeiro e da indústria. A primeira é a autonomia do Banco Central; a segunda, a flexibilização do regime de partilha na exploração do pré-sal, acabando com a obrigação de a Petrobras fazer 30% dos investimentos no setor.
Correio Braziliense - 03/02/2016
Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário: a recriação da CPMF e a reforma da Previdência
A presidente da República, porém, manteve o autocontrole, mesmo quando foi interpelada pela tucana Mara Gabrilli(SP) sobre a epidemia de microcefalia, e não perdeu a pose com as vaias: “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação de estar aqui”, disse, ao deixar o Congresso. Durante 40 minutos, Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário.
O tigre foi a proposta de recriação da CPMF, que enfrenta grande resistência no Congresso e oposição maior ainda da sociedade, pois se trata de aumentar a carga tributária do país sem oferecer outra contrapartida que não seja serviços de péssima qualidade. O elefante é a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar para elevar o teto mínimo das aposentadorias e estabelecer um regime único para servidores públicos e trabalhadores do setor privado, urbano e rural. São propostas impopulares, de um governo fraco, num ano eleitoral.
Foi um discurso burocrático, que se perdeu em detalhes, como se fosse o caso de explicar a anatomia do tigre e do elefante e não a diferença entre um e outro. Talvez porque seja uma preocupação que aparece nas pesquisas de opinião feitas pelo Palácio do Planalto, discorreu sobre o “vírus da zika” como se estivesse lidando com alunos de uma escola primária: “Como não existe vacina, o melhor remédio é enfrentamento do mosquito Aedes, impedindo sua proliferação, porque, se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver.”
Dilma foi vaiada por deputados da oposição ao defender o retorno da CPMF, fazer apologia do programa Minha Casa, Minha Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Sua prioridade é mesmo aumentar impostos: “Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”.
Foi genérica ao falar de corte dos gastos públicos: “Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”. E, mais uma vez, não fez autocrítica em relação aos erros na condução da economia.
Contraponto
A ida de Dilma Rousseff ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Neto, um de seus conselheiros, que havia se afastado do governo e de quem Dilma se reaproximou recentemente. Ele havia dito que não existe presidencialismo sem presidente da República e que Dilma deveria assumir a liderança do combate à crise como líder da Nação. Quem estava escalado para levar a mensagem presidencial ao Congresso era o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; na segunda-feira, porém, Dilma resolveu ler a mensagem pessoalmente.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto de Dilma Rousseff, fez um discurso comedido, de prestação de contas, mas advertiu que o aumento da carga tributária não é uma proposta de tranquila aprovação pela Câmara. Quem roubou a cena, porém, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao propor duas medidas que contrariam as posições do governo e soam como música aos ouvidos do mercado financeiro e da indústria. A primeira é a autonomia do Banco Central; a segunda, a flexibilização do regime de partilha na exploração do pré-sal, acabando com a obrigação de a Petrobras fazer 30% dos investimentos no setor.
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