quarta-feira, 7 de março de 2012

Um grande expurgo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/03/2012  

É cedo ainda para se chegar a uma conclusão definitiva, mas começou um grande expurgo na vida pública nacional, que pode desaguar na renovação dos costumes políticos e dos partidos. Numa ruptura com sua própria jurisprudência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu impedir que candidatos com contas rejeitadas pelos tribunais regionais disputem as eleições a partir deste ano. Essas decisões muitas vezes antecedem as sentenças de improbidade administrativa, corrupção e desvio de recursos públicos.

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Foi uma votação apertada — 4 votos a favor a 3 contrários —, mas o impacto imediato será tremendo. Há 21 mil potenciais candidatos a cargos públicos — muitos dos quais já exercem mandatos parlamentares ou mesmo de prefeitos — que terão o registro de candidatura negado. Essa decisão do TSE, certamente, será replicada pelos tribunais regionais. O TSE deu essa nova interpretação à legislação eleitoral para evitar que a alteração das regras para as eleições deste ano sejam contestadas na Justiça.

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A Lei da Ficha Limpa também está sendo adotada por assembleias legislativas e câmaras municipais como critério para o exercício de cargos públicos no Executivo, o que deve aumentar a legião de políticos alijados da vida pública. Em 2010, o TSE havia decidido que a simples apresentação das contas era suficiente para a concessão do registro.

Duas linhas

A presidente Dilma Rousseff e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, terão um encontro amanhã, em Hannover, para tratar da crise financeira. Falam línguas completamente diferentes. A premier alemã é protagonista do jogo duro com as contas públicas dos países da Europa que estão quebrados, como Grécia e Portugal, e despeja mais de 1 trilhão de euros no mercado financeiro para evitar que os bancos quebrem. Dilma critica a estratégia: "Nós nos preocupamos, sim, com esse tsunami monetário".

O abre-alas

O programa de educação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), virou vitrine de sua gestão e arranca aplausos das plateias em todas as palestras que faz pelo país. Agora, para incentivar ainda mais o desempenho dos professores — o que considera a chave para a melhoria da qualidade do ensino —, Campos decidiu pagar o novo piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação, de R$ 1.451,94, a partir de março. É um reajuste de 22,22% em relação ao piso anterior.

Incômodo

Começam a gerar perplexidade entre os tucanos as declarações do prefeito Gilberto Kassab (PSD) sobre as intenções futuras do ex-governador José Serra, do PSDB, caso seja eleito prefeito de São Paulo. Ele confirmou a conversa com o presidente do PT, Rui Falcão, na qual disse que Serra preferiria a reeleição de Dilma Rousseff a apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência em 2014. Ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Kassab disse coisa semelhante.

Salário

A remuneração média dos 70 mil professores pernambucanos será de R$ 2.050

De pijama//

O manifesto dos militares contra o governo já tem cerca de 400 assinaturas. É liderado por 42 oficiais-generais reformados, sendo 19 quatro estrelas da "linha-dura". Recebeu a adesão de quase 200 coronéis aposentados, mas perde força na medida em que diminui a patente para tenente-coronéis, majores, tenentes e subtenentes. Oito sargentos e um cabo também endossam a rebelião de pijama.

Royalties

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (foto), do PT-SP, empurra com a barriga a votação do novo sistema de partilha dos royalties do petróleo na Câmara. O governo quer aprovar definitivamente a lei, mas teme que a radicalização da disputa entre estados produtores e não produtores leve a um desastre. Tenta um acordo antes da votação.

Treinamento/ A Petrobras oferecerá 11 mil vagas para cursos gratuitos dentro do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). As inscrições começam na quarta-feira, próximo dia 7, e vão até 12 de abril, em 14 estados.

Tanques/ Último lote de viaturas blindadas modelo Leopard 1A5BR adquiridos da Alemanha, 39 tanques foram incorporados em Santa Maria (RS) às unidades brindadas do Exército. Foram adquiridos 220 tanques (VBC-CC Leopard 1A5), sete viaturas blindadas de socorro e quatro lança-pontes, além de quatro blindados de engenharia de combate e de treinamento de motoristas.

Greve/ O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro decide, amanhã, se expulsa da corporação o cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento grevista da categoria. Decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB) publicado em 10 de fevereiro reduziu de 30 para 15 dias o prazo para que os conselhos de disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros julguem as infrações cometidas.

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