| Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 02/06/2013 |
Desconsiderando o pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), promete promulgar, na próxima quarta-feira, a emenda constitucional que cria quatro Tribunais Regionais Federais (Minas, Paraná, Bahia e Amazonas). Ele assumirá a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que viaja para Portugal. » » » As rusgas entre o Supremo e Congresso formam o caldo de cultura da decisão, embora Calheiros tenha engavetado a PEC e avalie que uma emenda de redação apresentada pela Câmara talvez exija uma nova votação da matéria pelos senadores. Não é esse o entendimento de Vargas, uma estrela em ascensão na cúpula petista. » » » O parlamentar do Paraná vem sendo, desde o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, uma espécie de porta-voz dos petistas condenados no processo, que ainda não transitou em julgado no STF: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Vargas não perde uma oportunidade para questionar as decisões do Supremo, que considera interferir de forma exorbitante nas atribuições do Poder Legislativo. Aposta// A presidente Dilma Rousseff aposta alto na sua primeira visita de Estado aos Estados Unidos, marcada para 23 de outubro pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A recuperação da economia norte-americana pode ser uma salvação para a indústria brasileira. Quero ver O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que é promotor de justiça de carreira, resolveu pegar no pé do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que não lhe deu acesso aos autos do inquérito que apura a origem dos boatos sobre a extinção do Bolsa Família, como havia prometido. A oposição não quer deixar barato as trapalhadas na Caixa Econômica Federal, que realimentaram o boato no país. Pé no barro Pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, resolveu “pisar no barro”. Promete comparecer aos oito congressos no interior do estado de São Paulo, com vereadores e líderes municipais do PMDB para alavancar sua candidatura. O deputado Gabriel Chalita, que já foi cotado para disputar a eleição, saiu da raia. Los hermanos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja amanhã para a Colômbia, onde inicia um tour pela região andina, que inclui também visitas ao Peru e ao Equador. Será recebido pelos presidentes Juan Manuel Santos, Ollanta Humala e Rafael Correa, respectivamente. A chamada Aliança do Pacífico, da qual participam Chile, México, Peru e Colômbia, pôs em xeque a estratégia de Lula para o continente. Telinha/ O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, veio a Brasília gravar os programas de tevê ao lado do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Eles compartilham a cena nas inserções a que o partido tem direito, que começam a ser veiculadas a partir de quarta-feira. Maioridade/ Começa amanhã, às 15h, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seminário sobre redução da maioridade penal, que prosseguirá de 10 a 17 de junho. O primeiro debate será sobre maturidade e desenvolvimento mental do adolescente, eficácia da medida e a constitucionalidade da modificação legislativa. Índios Autor da CPI da Funai/Incra, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) jogou nas costas do órgão a crise com os índios no Mato Grosso do Sul: “Quero lamentar a morte do irmão índio em conflito de terras em Mato Grosso do Sul. Mais uma vítima da vigarice patrocinada pela Funai”. Ele é líder ruralista. Casamento gay Chico Buarque, Caetano Veloso, Marisa Monte, Daniela Mercury, Wagner Moura, Isabella Taviani, Arlette Sales, Mariana Ximenes, Ney Matogrosso, MV Bill, Zélia Duncan, Sandra de Sá, Alexandre Nero, Bebel Gilberto, Mônica Martelli, Rita Benneditto, Serjão Loroza, Luis Miranda, Tuca Andrada, Fafá de Belém e Marcelo Tas aderiram à campanha em favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Bom pagador Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin quer autorização do Ministério da Fazenda para aumentar a dívida do estado em R$ 7 bilhões. O débito já é de R$ 190 bilhões |
domingo, 2 de junho de 2013
Colisão à vista
sábado, 1 de junho de 2013
Baixou a bola
| Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 01/06/2013 |
Depois de matar no peito a MP 605/13, que deixou caducar por não
respeitar o prazo mínimo de sete dias para a apreciação pelo Senado, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), baixou a bola. Disse,
ontem, que a convivência do seu partido com o PT e com a presidente
Dilma Rousseff é uma “relação normal”. Em discurso no plenário,
explicou que as tensões são comuns na democracia e é preciso “aprender
com elas”.
» » » Renan avalia que a decisão de não votar a MP 605 não trouxe prejuízo ao país. O governo editou decreto no qual garante os descontos na tarifa de energia elétrica. Era uma das alternativas sugeridas por Calheiros para que não houvesse um “atropelamento das funções do Senado” por medidas provisórias aprovadas de última hora. » » » De caráter temporário, o decreto permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz. A redução nas tarifas de energia também deverá ser incluída no texto da MP 609/2013, que trata do Bolsa Família. Com isso, evitou-se o desgaste do PMDB com a opinião pública por causa da energia elétrica. Queixas Apesar do discurso apaziguador, as relações entre o PMDB e o PT estão tensas em três níveis de atuação: a sucessão nos estados, a não-verticalização da participação da legenda nos ministérios que controla e a liberação de emendas parlamentares. Nos três aspectos, as queixas dos integrantes do PMDB tem algum sentido. Eleições// A leitura do mercado para a decisão de aumentar a taxa Selic para 8% é de que o Banco Central mirou também as críticas do novo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que em cadeia de radio e televisão criticou a alta dos preços. Surpresas A decisão de subir a Selic em meio ponto percentual surpreendeu a maioria dos analistas e economistas. Acusado de inércia diante da inflação, o Banco Central (BC) apertou a alta do juro (o mercado esperava 0,25). Para novo espanto do mercado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, não aguardou a ata do Copom e deu três entrevistas em sequencia para explicar a decisão, o que não é de praxe. Fazenda O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não esconde o desconforto com a declarações de Tombini, de que o “carro-chefe do crescimento deve ser o investimento” e não o consumo. A política anticíclica do governo está pautada pelo consumo. A propósito, a repercussão das declarações ontem foram ações em forte queda, dólar em alta acelerada e juros futuros aumentando em níveis históricos. Belo Monte Um grupo de deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Câmara Federal, deverá visitar o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingú, no Pará. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) acredita que Belo Monte servirá de paradigma, em termos ambientais, sociais e econômicos, para os demais projetos de hidrelétricas na Amazônia. Aperto Apesar da malha ferroviária (trens e metrôs) medíocre, segundo a ANPTrilhos, desde 2010, o número de passageiros transportados sobre trilhos no Brasil aumentou 32%, chegando a 2,5 bilhões de pessoas Reunião O vice-presidente Michel Temer agendou um encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com a presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira. Vão arder as orelhas da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Design/ Artesãos de Santa Luzia do Itanhy (SE) brilharam na Feira Clerkenwell Design Week, em Londres. É uma iniciativa do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (Ipti) e da empresa de negócios sociais Fellicia, de Sergipe. O governador Marcelo Déda (PT) comemora. Imóveis/ Nove blocos, de 16 apartamentos, do programa Minha Casa, Minha Vida, construídos com recursos da Caixa Econômica Federal, em Samambaia, no DF, estão abandonados e correm risco de invasão. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Caixa não se entendem sobre quem tem direito a ocupar os imóveis. |
O jogo é jogado
Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 30/05/23013
Bastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogar duro com o Palácio do Planalto em relação aos prazos para discussão da medidas provisórias pelos senadores, para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visto como adversário do governo na Casa, apresentar uma solução salomônica para a redução das contas de luz, cuja MP praticamente caducou. Ou seja, o PMDB é o problema na base e, ao mesmo tempo, a solução.
Eduardo Cunha é considerado um desafeto da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto fez de tudo para evitar que ele assumisse a liderança da bancada. Seus articuladores tentam isolá-lo. Em resposta, o líder do PMDB se recusa a conversar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que tenta reagrupar a base governista na Câmara. Ela despacha no gabinete do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convoca os líderes da base para conversar, mas Cunha não vai às reuniões.
Agora, quando tudo parecia perdido no caso das contas de luz, Cunha procura o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609, que diminui a zero as alíquotas dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica, e sugere que a redução de tarifas seja incluída na medida provisória. Com isso, o PMDB se livra de ser responsabilizado pelo aumento das tarifas de energia, o discurso que estava sendo ensaiado pelo Palácio do Planalto contra o partido.
E agora, Mantega? “Infelizmente, as previsões mais pessimistas se confirmaram, e o PIB de 0,6% do primeiro trimestre ficou abaixo das expectativas do mercado, que eram de 0,9%”, disparou o senador Aécio Neves, do PSDB-MG. Presidente nacional da legenda, para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o ex-governador mineiro vem engrossando o tom das críticas ao governo.
Placebos Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), endossou as críticas à política econômica: “Pior do que o PIB de 0,6% é o governo insistir em remédios que já não dão certo para reativar a economia. Insistem nas velhas fórmulas sem fazer o que é preciso: cortar gasto público de má qualidade. Pelo contrário, sinaliza o mercado com a agressão de um 39º ministério.”
A vaga O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) se prepara para deixar o Senado, que perderá o seu maior especialista em matéria econômica e tributária. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), já avisou aos aliados que concorrerá ao Senado no ano que vem. Cabral queria permanecer no governo, mas foi aconselhado pelo ex-governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) a não cometer esse erro. É dura a vida de ex-governador na planície, mesmo quando faz o sucessor.
Aeroportos/ Finalmente saiu o edital de leilão e concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que serão debatidos em audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã. O governo só perdeu tempo e investimentos internacionais com a demora para aceitar a ideia de privatizá-los.
Dúvidas O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta segue para sanção presidencial. O senador Pedro Taques (foto), do PDT-MT, levantou dúvidas em relação à constitucionalidade da proposta, o que, segundo ele, resultará em questionamentos no Poder Judiciário. Ele considerou vago, por exemplo, o parágrafo que dispõe que o delegado poderá conduzir a investigação criminal por meio de inquérito policial “ou outro procedimento previsto em lei”.
Agronegócio A Finep (agência de inovação do governo federal) e o BNDES lançaram ontem um programa para financiar empresas do setor agropecuário, no valor total de R$ 3 bilhões.
Prestígio Com a indicação pela presidente Dilma Rousseff do jurista Luís Roberto Barroso para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cujo curso de direito é considerado um dos melhores do país, passou a contar com três de seus docentes no Supremo Tribunal Federal. Os demais são o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux.
Fundo/ Mais dor de cabeça para a Caixa Econômica Federal, depois da trapalhada com o programa Bolsa Família. O deputado Rodrigo Maia fez duas notificações, uma para a Caixa e uma para a Comissão de Valores Mobiliários, cobrando dados sobre os resultados do Fundo de Investimentos do FGTS. De acordo com o regulamento do fundo, os relatórios contábeis devem ser apresentados 90 dias após o fim do exercício social. A Caixa só disponibilizou os resultados de 2011.
Catástrofes/ Depois de promover simulados de desastres naturais nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, chegou a vez de capacitar os moradores de áreas de risco do Centro-Oeste e Norte do Brasil. A ação ocorre em julho, e é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional. Desde 2011, mais de 5.100 pessoas já foram capacitadas em todo o país.
Correio Braziliense - 30/05/23013
Bastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogar duro com o Palácio do Planalto em relação aos prazos para discussão da medidas provisórias pelos senadores, para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visto como adversário do governo na Casa, apresentar uma solução salomônica para a redução das contas de luz, cuja MP praticamente caducou. Ou seja, o PMDB é o problema na base e, ao mesmo tempo, a solução.
Eduardo Cunha é considerado um desafeto da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto fez de tudo para evitar que ele assumisse a liderança da bancada. Seus articuladores tentam isolá-lo. Em resposta, o líder do PMDB se recusa a conversar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que tenta reagrupar a base governista na Câmara. Ela despacha no gabinete do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convoca os líderes da base para conversar, mas Cunha não vai às reuniões.
Agora, quando tudo parecia perdido no caso das contas de luz, Cunha procura o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609, que diminui a zero as alíquotas dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica, e sugere que a redução de tarifas seja incluída na medida provisória. Com isso, o PMDB se livra de ser responsabilizado pelo aumento das tarifas de energia, o discurso que estava sendo ensaiado pelo Palácio do Planalto contra o partido.
E agora, Mantega? “Infelizmente, as previsões mais pessimistas se confirmaram, e o PIB de 0,6% do primeiro trimestre ficou abaixo das expectativas do mercado, que eram de 0,9%”, disparou o senador Aécio Neves, do PSDB-MG. Presidente nacional da legenda, para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o ex-governador mineiro vem engrossando o tom das críticas ao governo.
Placebos Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), endossou as críticas à política econômica: “Pior do que o PIB de 0,6% é o governo insistir em remédios que já não dão certo para reativar a economia. Insistem nas velhas fórmulas sem fazer o que é preciso: cortar gasto público de má qualidade. Pelo contrário, sinaliza o mercado com a agressão de um 39º ministério.”
A vaga O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) se prepara para deixar o Senado, que perderá o seu maior especialista em matéria econômica e tributária. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), já avisou aos aliados que concorrerá ao Senado no ano que vem. Cabral queria permanecer no governo, mas foi aconselhado pelo ex-governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) a não cometer esse erro. É dura a vida de ex-governador na planície, mesmo quando faz o sucessor.
Aeroportos/ Finalmente saiu o edital de leilão e concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que serão debatidos em audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã. O governo só perdeu tempo e investimentos internacionais com a demora para aceitar a ideia de privatizá-los.
Dúvidas O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta segue para sanção presidencial. O senador Pedro Taques (foto), do PDT-MT, levantou dúvidas em relação à constitucionalidade da proposta, o que, segundo ele, resultará em questionamentos no Poder Judiciário. Ele considerou vago, por exemplo, o parágrafo que dispõe que o delegado poderá conduzir a investigação criminal por meio de inquérito policial “ou outro procedimento previsto em lei”.
Agronegócio A Finep (agência de inovação do governo federal) e o BNDES lançaram ontem um programa para financiar empresas do setor agropecuário, no valor total de R$ 3 bilhões.
Prestígio Com a indicação pela presidente Dilma Rousseff do jurista Luís Roberto Barroso para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cujo curso de direito é considerado um dos melhores do país, passou a contar com três de seus docentes no Supremo Tribunal Federal. Os demais são o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux.
Fundo/ Mais dor de cabeça para a Caixa Econômica Federal, depois da trapalhada com o programa Bolsa Família. O deputado Rodrigo Maia fez duas notificações, uma para a Caixa e uma para a Comissão de Valores Mobiliários, cobrando dados sobre os resultados do Fundo de Investimentos do FGTS. De acordo com o regulamento do fundo, os relatórios contábeis devem ser apresentados 90 dias após o fim do exercício social. A Caixa só disponibilizou os resultados de 2011.
Catástrofes/ Depois de promover simulados de desastres naturais nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, chegou a vez de capacitar os moradores de áreas de risco do Centro-Oeste e Norte do Brasil. A ação ocorre em julho, e é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional. Desde 2011, mais de 5.100 pessoas já foram capacitadas em todo o país.
No fio da navalha
Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/05/2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que deixará caducar a Medida Provisória 601/12, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista, de serviços navais e de outros produtos. Nem fez a leitura da MP, cuja validade vencerá na segunda-feira.
De pouco adiantou, portanto, o esforço feito pela Câmara para aprovar a MP a toque de caixa, ontem. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda tinha esperança de que um “jeitinho” resolvesse o assunto. Acontece que o problema não é apenas regimental, é político.
A base do governo no Congresso anda à beira da esquizofrenia. Não deseja passar à oposição, mas está às turras com o Palácio do Planalto, cujo dispositivo parlamentar encontra-se no fio da navalha. Mesmo tendo o apoio da maior coalizão partidária da história republicana, Dilma Rousseff enfrenta um problema para sua reeleição: a recíproca antipatia da base. É salva pela grande popularidade.
Antecedentes Na votação da MP dos Portos (595/12), há duas semanas, Renan Calheiros havia se comprometido a não aceitar que medidas provisórias cheguem ao Senado com menos de sete dias para o vencimento. Ou deixava a MP caducar ou se desmoralizaria com os colegas, mesmo que a MP 601/12 viesse a ser aprovada pela maioria governista.
Uma chance A MP 605/13, aprovada na tarde de ontem pela Câmara, ainda tem chance de ser votada pelo Senado, por ser de alto interesse popular: permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. O líder do PT, senador Wellington Dias (foto), do PT-PI, acredita numa solução negociada.
São Paulo parou/ Ontem, o Seade divulgou o PIB paulista: queda de 0,2% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior. Segundo esse dado, a economia paulista estancou. É um dos piores desempenhos da história da “locomotiva do Brasil”.
Mais confusão A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem, na Comissão Mista do Orçamento, que uma emenda constitucional para tornar impositivo o Orçamento da União, mesmo que em relação apenas às emendas parlamentares, é de constitucionalidade questionável. A proposta é um compromisso de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apenas 11% do Orçamento da União são discricionários, ou seja, somente sobre essa parcela, o governo tem liberdade de decisão.
Não abre O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, disse ontem à coluna que não abre mão da própria candidatura ao governo da Bahia, pelo PMDB. Ninguém está autorizado, portanto, a negociar em seu nome com o governador Jaques Wagner (PT) ou com seu vice, Otto Alencar (PSD), que seria uma espécie de plano B do petista para fazer o seu sucessor.
Sem acordo/ Houve duas reuniões, segunda e ontem, para debater a PEC 37, e os dois lados cederam. Os delegados toparam ampliar até 20 de junho o prazo de trabalho da comissão formada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir alternativas à proposta; e os procuradores toparam limitar o próprio poder de investigação, mas querem regulamentar as atuações de ambos os lados, definindo quem investiga o quê.
Cadeiras/ Dyogo Oliveira é o mais cotado para a secretaria executiva do Ministério da Fazenda; e Mauro Borges, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para a secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento. O mercado não quer ver o secretário do Tesouro, Arno Augustin, dando as cartas na Fazenda.
Outro foco De abril para maio, mudou o cenário da economia. Se antes o problema era a inflação, agora é o baixo crescimento econômico. O mercado ainda especula com a alta de juros, mas hoje o IBGE deve divulgar o PIB do primeiro trimestre, e as expectativas não são nada boas: algo em torno de 1%.
É de barro A turma do Banco Central que defende uma alta de 0,5% na Selic está perdendo argumentos para apresentar na mesa do Copom. A ala moderada do BC pretende ir devagar com o andor por causa dos sinais de nova desaceleração na China e da queda gradual da inflação. O mais provável é que a redução fique em 0,25%
Correio Braziliense - 29/05/2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que deixará caducar a Medida Provisória 601/12, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista, de serviços navais e de outros produtos. Nem fez a leitura da MP, cuja validade vencerá na segunda-feira.
De pouco adiantou, portanto, o esforço feito pela Câmara para aprovar a MP a toque de caixa, ontem. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda tinha esperança de que um “jeitinho” resolvesse o assunto. Acontece que o problema não é apenas regimental, é político.
A base do governo no Congresso anda à beira da esquizofrenia. Não deseja passar à oposição, mas está às turras com o Palácio do Planalto, cujo dispositivo parlamentar encontra-se no fio da navalha. Mesmo tendo o apoio da maior coalizão partidária da história republicana, Dilma Rousseff enfrenta um problema para sua reeleição: a recíproca antipatia da base. É salva pela grande popularidade.
Antecedentes Na votação da MP dos Portos (595/12), há duas semanas, Renan Calheiros havia se comprometido a não aceitar que medidas provisórias cheguem ao Senado com menos de sete dias para o vencimento. Ou deixava a MP caducar ou se desmoralizaria com os colegas, mesmo que a MP 601/12 viesse a ser aprovada pela maioria governista.
Uma chance A MP 605/13, aprovada na tarde de ontem pela Câmara, ainda tem chance de ser votada pelo Senado, por ser de alto interesse popular: permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. O líder do PT, senador Wellington Dias (foto), do PT-PI, acredita numa solução negociada.
São Paulo parou/ Ontem, o Seade divulgou o PIB paulista: queda de 0,2% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior. Segundo esse dado, a economia paulista estancou. É um dos piores desempenhos da história da “locomotiva do Brasil”.
Mais confusão A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem, na Comissão Mista do Orçamento, que uma emenda constitucional para tornar impositivo o Orçamento da União, mesmo que em relação apenas às emendas parlamentares, é de constitucionalidade questionável. A proposta é um compromisso de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apenas 11% do Orçamento da União são discricionários, ou seja, somente sobre essa parcela, o governo tem liberdade de decisão.
Não abre O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, disse ontem à coluna que não abre mão da própria candidatura ao governo da Bahia, pelo PMDB. Ninguém está autorizado, portanto, a negociar em seu nome com o governador Jaques Wagner (PT) ou com seu vice, Otto Alencar (PSD), que seria uma espécie de plano B do petista para fazer o seu sucessor.
Sem acordo/ Houve duas reuniões, segunda e ontem, para debater a PEC 37, e os dois lados cederam. Os delegados toparam ampliar até 20 de junho o prazo de trabalho da comissão formada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir alternativas à proposta; e os procuradores toparam limitar o próprio poder de investigação, mas querem regulamentar as atuações de ambos os lados, definindo quem investiga o quê.
Cadeiras/ Dyogo Oliveira é o mais cotado para a secretaria executiva do Ministério da Fazenda; e Mauro Borges, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para a secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento. O mercado não quer ver o secretário do Tesouro, Arno Augustin, dando as cartas na Fazenda.
Outro foco De abril para maio, mudou o cenário da economia. Se antes o problema era a inflação, agora é o baixo crescimento econômico. O mercado ainda especula com a alta de juros, mas hoje o IBGE deve divulgar o PIB do primeiro trimestre, e as expectativas não são nada boas: algo em torno de 1%.
É de barro A turma do Banco Central que defende uma alta de 0,5% na Selic está perdendo argumentos para apresentar na mesa do Copom. A ala moderada do BC pretende ir devagar com o andor por causa dos sinais de nova desaceleração na China e da queda gradual da inflação. O mais provável é que a redução fique em 0,25%
Novo sufoco no Congresso
Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/05/2013
O governo novamente corre contra o relógio para garantir a aprovação de medidas provisórias que perigam caducar. Desta vez, são propostas que não dividem a base pelo seu conteúdo, mas apenas enfrentam as manobras de obstrução feitas pela oposição: a MP 601, que amplia benefícios de desoneração da folha para setores que ainda não são agraciados; e a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para viabilizar a redução da conta de luz.
O problema, porém, é o risco de nova humilhação para o Senado, cujo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos colegas que a aprovação da MP dos Portos, há duas semanas, seria a última a ser votada sem cumprir o prazo regimental de sete dias. Ou seja, sem direito à discussão e a emendas.
O governo fez de tudo para aprovar as MPs ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que a matéria chegasse ao Senado com prazo estourado. A desmobilização da base e a ação da oposição, no entanto, complicaram a votação, não realizada até o fechamento desta edição. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, avalia que o Senado aprovará as medidas provisórias na próxima semana.
Fronteiras/ O vice-presidente da República, Michel Temer, sobrevoou ontem a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, em Foz do Iguaçu, para acompanhar atividades da Operação Ágata 7, cujo objetivo é combater crimes como o narcotráfico, o tráfico de armas, o contrabando de veículos e a imigração ilegal. Até o fim da operação, serão fiscalizados 16.886 quilômetros de fronteiras.
Beneficiados Entre os setores contemplados pelo relator da MP 601, senador Armando Monteiro (PTB-PE), com alíquota de 1% sobre a receita bruta, estão as empresas de táxi-aéreo (passageiros e cargas), de transporte rodoviário e ferroviário de cargas, e empresas jornalísticas (inclusive tevê e rádio). A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano.
Engarrafou No Senado, duas medidas provisórias estão na fila para votação: as MPs 597, que isenta da cobrança de Imposto de Renda o pagamento de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) até R$ 6 mil; e a MP 600, que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais com utilização do Regime Diferenciado de Contratação. Ambas correm o risco de caducar, caso não sejam aprovadas até a próxima segunda-feira.
Palanque O PMDB baiano começou a admitir a possibilidade de apoiar o nome do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão de Jaques Wagner, em 2014. Para viabilizar a reeleição de Dilma, e evitar que o partido desembarque em uma candidatura oposicionista, a cúpula da legenda busca aproximação com o PSD. Caso o nome de Otto tenha o beneplácido de Wagner e Dilma, o PMDB poderia até voltar ao governador petista.
Demissões O Ministério da Fazenda está de olho nas indústrias de calçados e de autopeças. Mesmo beneficiadas com desonerações tributárias, demitiram pessoal acima de média. O governo deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões
Decisão suprema O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a chance hoje de acabar de vez com o auxilio-moradia para os magistrados de todo o país. Decisão em caráter liminar já acabou com a mamata em quase todos os estados brasileiros. Só ainda resistem Tocantins, Goiás e Rio de Janeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o grande algoz dessa gastança de dinheiro público é o ministro Gilmar Mendes.
Blindados/ O 34º Batalhão de Infantaria de Foz do Iguaçu foi mecanizado há quatro dias, ou seja, passou a utilizar blindados sobre rodas e não apenas caminhões. Também participa da operação Ágata, com outras unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, além da Receita Federal e forças policiais federais e estaduais. A operação mobilizará mais de 33 mil homens das três armas.
Belo Monte/ Pela segunda vez no mês de maio, os índios ocupam um dos canteiros de obras de Belo Monte. O Consórcio Construtor e a Funai não conseguem fechar um acordo.
Sobe tom O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mandou recado de que pretende resistir às pressões do Palácio do Planalto para que desista de sua candidatura a Presidente da República, em 2014. Avalia que essas pressões são indícios de sufocamento da liberdade no país. Atribui as manobras ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que articulam os palanques da presidente Dilma Rousseff nos estados.
Correio Braziliense - 28/05/2013
O governo novamente corre contra o relógio para garantir a aprovação de medidas provisórias que perigam caducar. Desta vez, são propostas que não dividem a base pelo seu conteúdo, mas apenas enfrentam as manobras de obstrução feitas pela oposição: a MP 601, que amplia benefícios de desoneração da folha para setores que ainda não são agraciados; e a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para viabilizar a redução da conta de luz.
O problema, porém, é o risco de nova humilhação para o Senado, cujo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos colegas que a aprovação da MP dos Portos, há duas semanas, seria a última a ser votada sem cumprir o prazo regimental de sete dias. Ou seja, sem direito à discussão e a emendas.
O governo fez de tudo para aprovar as MPs ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que a matéria chegasse ao Senado com prazo estourado. A desmobilização da base e a ação da oposição, no entanto, complicaram a votação, não realizada até o fechamento desta edição. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, avalia que o Senado aprovará as medidas provisórias na próxima semana.
Fronteiras/ O vice-presidente da República, Michel Temer, sobrevoou ontem a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, em Foz do Iguaçu, para acompanhar atividades da Operação Ágata 7, cujo objetivo é combater crimes como o narcotráfico, o tráfico de armas, o contrabando de veículos e a imigração ilegal. Até o fim da operação, serão fiscalizados 16.886 quilômetros de fronteiras.
Beneficiados Entre os setores contemplados pelo relator da MP 601, senador Armando Monteiro (PTB-PE), com alíquota de 1% sobre a receita bruta, estão as empresas de táxi-aéreo (passageiros e cargas), de transporte rodoviário e ferroviário de cargas, e empresas jornalísticas (inclusive tevê e rádio). A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano.
Engarrafou No Senado, duas medidas provisórias estão na fila para votação: as MPs 597, que isenta da cobrança de Imposto de Renda o pagamento de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) até R$ 6 mil; e a MP 600, que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais com utilização do Regime Diferenciado de Contratação. Ambas correm o risco de caducar, caso não sejam aprovadas até a próxima segunda-feira.
Palanque O PMDB baiano começou a admitir a possibilidade de apoiar o nome do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão de Jaques Wagner, em 2014. Para viabilizar a reeleição de Dilma, e evitar que o partido desembarque em uma candidatura oposicionista, a cúpula da legenda busca aproximação com o PSD. Caso o nome de Otto tenha o beneplácido de Wagner e Dilma, o PMDB poderia até voltar ao governador petista.
Demissões O Ministério da Fazenda está de olho nas indústrias de calçados e de autopeças. Mesmo beneficiadas com desonerações tributárias, demitiram pessoal acima de média. O governo deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões
Decisão suprema O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a chance hoje de acabar de vez com o auxilio-moradia para os magistrados de todo o país. Decisão em caráter liminar já acabou com a mamata em quase todos os estados brasileiros. Só ainda resistem Tocantins, Goiás e Rio de Janeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o grande algoz dessa gastança de dinheiro público é o ministro Gilmar Mendes.
Blindados/ O 34º Batalhão de Infantaria de Foz do Iguaçu foi mecanizado há quatro dias, ou seja, passou a utilizar blindados sobre rodas e não apenas caminhões. Também participa da operação Ágata, com outras unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, além da Receita Federal e forças policiais federais e estaduais. A operação mobilizará mais de 33 mil homens das três armas.
Belo Monte/ Pela segunda vez no mês de maio, os índios ocupam um dos canteiros de obras de Belo Monte. O Consórcio Construtor e a Funai não conseguem fechar um acordo.
Sobe tom O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mandou recado de que pretende resistir às pressões do Palácio do Planalto para que desista de sua candidatura a Presidente da República, em 2014. Avalia que essas pressões são indícios de sufocamento da liberdade no país. Atribui as manobras ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que articulam os palanques da presidente Dilma Rousseff nos estados.
Procuradores na berlinda
Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/05/2013
Governo, parlamentares, Ministério Público e representantes das polícias federal e estaduais voltam a se reunir amanhã, no Ministério da Justiça, para discutir uma alternativa à PEC 37. A emenda constitucional está pronta para ser votada no plenário da Câmara e dá poderes exclusivos de investigação criminal às polícias estaduais, federal, legislativa e às CPIs. Mas escanteia promotores e procuradores. No Congresso, o ambiente é amplamente favorável à sua aprovação.
Promotores e procuradores, porém, ainda acreditam que o governo federal se empenhará com a base para evitar uma decisão desfavorável ao Ministério Público. É que a emenda também subtrai poderes de investigação do Banco Central, da Receita Federal, do Coaf e do INSS. Delegados, que têm mais representantes eleitos na Câmara do que os procuradores, pressionam os deputados para votarem logo a PEC. E, na semana passada, ganharam o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A emenda tem inconstitucionalidades que podem levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão elaborando um projeto alternativo. A emenda não foi votada porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, querem o entendimento e defendem que a PEC 37 só vá à apreciação do plenário quando houver consenso.
Encontro Procuradores de todo o país se encontrarão em Brasília, de 5 a 7 de junho, em um congresso regional organizado pela Associação de Procuradores do Distrito Federal. O tema é controle interno e combate à corrupção. Gilmar Mendes abre o evento e falará sobre pacto federativo. Ayres Britto encerra, com palestra sobre ética no exercício do direito.
Fundador Os restos mortais de Newtel Maia, seringalista, que em 28 de dezembro de 1904 fundou Rio Branco, mais tarde tornada a capital do Acre, serão exumados e transferidos do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para a capital acriana. Companheiro de Plácido de Castro, que derrotou as tropas bolivianas em 1903, Maia morreu em 1940, aos 81 anos. É o bisavô do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em nome da família tratou do translado com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Cobrança O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o cumprimento de promessas de obras. Entre elas, a do metrô de Porto Alegre e a segunda ponte sobre o Rio Guaíba, no valor de R$ 6,9 bilhões
Renascido/ Líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), candidato à reeleição, avalia que manterá sua vaga no céu, como os seus colegas costumam chamar o Senado. "O padre Moacir Anastácio, da Igreja de São Pedro, disse na missa que eu sou o senador de Pentecostes."
Velocidade/ O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, conferiu pessoalmente a cobertura de telefonia celular para o jogo de hoje, no Estádio Mané Garrincha, Flamengo x Santos. O 4G da operadora está disponível nas seis cidades sedes da Copa das Confederações.
Chegou/ De volta da Etiópia, a presidente Dilma Rousseff reassume hoje a Presidência.
Pode melhorar/ Não é à toa que a presidente Dilma Rousseff esbanja aprovação popular. Pesquisa do Pew Research Center (EUA), feita em 36 países, mostra que 59% dos brasileiros consideram a situação econômica interna boa e 79% acreditam que ficará ainda melhor em 2014.
Mapa do STJ A presidente Dilma Rousseff tem três listas com os nomes indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com as aposentadorias de Cesar Rocha e Massami Uyeda e a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 30 ministros do STJ, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm quatro representantes cada um. Rio de Janeiro e Bahia vêm logo a seguir , com três representantes. Santa Catarina, Pernambuco e Ceará têm dois; Goiás, Alagoas, Amazonas, Paraíba e Paraná, um apenas; os demais estados, nenhum. Felix Fischer, nasceu na Alemanha.
A salvo Estão sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os programas militares de alta tecnologia: o submarino nuclear da Marinha (Prosub/Odebrecht); o avião de transporte KC-390 (Embraer); e o helicóptero de combate EC-725 (Helibras/Eurocopter); além do satélite geoestacionário de comunicações (Embraer/Telebras). Do corte de R$ 28 bilhões no Orçamento, R$ 3,6 bilhões foram nos gastos do Ministério da Defesa.
Pedofilia Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foi voto vencido na última reunião ordinária da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. Liliam foi a única integrante da CPI a manifestar-se contra o requerimento de Érika Kokay, do PT-DF, que convoca o pastor carioca Marcos Pereira a depor sobre as denúncias de abuso sexual de menores que pesam contra ele. "A CPI não pode ficar imóvel diante da gravidade das denúncias", argumenta Érika.
Correio Braziliense - 26/05/2013
Governo, parlamentares, Ministério Público e representantes das polícias federal e estaduais voltam a se reunir amanhã, no Ministério da Justiça, para discutir uma alternativa à PEC 37. A emenda constitucional está pronta para ser votada no plenário da Câmara e dá poderes exclusivos de investigação criminal às polícias estaduais, federal, legislativa e às CPIs. Mas escanteia promotores e procuradores. No Congresso, o ambiente é amplamente favorável à sua aprovação.
Promotores e procuradores, porém, ainda acreditam que o governo federal se empenhará com a base para evitar uma decisão desfavorável ao Ministério Público. É que a emenda também subtrai poderes de investigação do Banco Central, da Receita Federal, do Coaf e do INSS. Delegados, que têm mais representantes eleitos na Câmara do que os procuradores, pressionam os deputados para votarem logo a PEC. E, na semana passada, ganharam o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A emenda tem inconstitucionalidades que podem levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão elaborando um projeto alternativo. A emenda não foi votada porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, querem o entendimento e defendem que a PEC 37 só vá à apreciação do plenário quando houver consenso.
Encontro Procuradores de todo o país se encontrarão em Brasília, de 5 a 7 de junho, em um congresso regional organizado pela Associação de Procuradores do Distrito Federal. O tema é controle interno e combate à corrupção. Gilmar Mendes abre o evento e falará sobre pacto federativo. Ayres Britto encerra, com palestra sobre ética no exercício do direito.
Fundador Os restos mortais de Newtel Maia, seringalista, que em 28 de dezembro de 1904 fundou Rio Branco, mais tarde tornada a capital do Acre, serão exumados e transferidos do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para a capital acriana. Companheiro de Plácido de Castro, que derrotou as tropas bolivianas em 1903, Maia morreu em 1940, aos 81 anos. É o bisavô do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em nome da família tratou do translado com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Cobrança O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o cumprimento de promessas de obras. Entre elas, a do metrô de Porto Alegre e a segunda ponte sobre o Rio Guaíba, no valor de R$ 6,9 bilhões
Renascido/ Líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), candidato à reeleição, avalia que manterá sua vaga no céu, como os seus colegas costumam chamar o Senado. "O padre Moacir Anastácio, da Igreja de São Pedro, disse na missa que eu sou o senador de Pentecostes."
Velocidade/ O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, conferiu pessoalmente a cobertura de telefonia celular para o jogo de hoje, no Estádio Mané Garrincha, Flamengo x Santos. O 4G da operadora está disponível nas seis cidades sedes da Copa das Confederações.
Chegou/ De volta da Etiópia, a presidente Dilma Rousseff reassume hoje a Presidência.
Pode melhorar/ Não é à toa que a presidente Dilma Rousseff esbanja aprovação popular. Pesquisa do Pew Research Center (EUA), feita em 36 países, mostra que 59% dos brasileiros consideram a situação econômica interna boa e 79% acreditam que ficará ainda melhor em 2014.
Mapa do STJ A presidente Dilma Rousseff tem três listas com os nomes indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com as aposentadorias de Cesar Rocha e Massami Uyeda e a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 30 ministros do STJ, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm quatro representantes cada um. Rio de Janeiro e Bahia vêm logo a seguir , com três representantes. Santa Catarina, Pernambuco e Ceará têm dois; Goiás, Alagoas, Amazonas, Paraíba e Paraná, um apenas; os demais estados, nenhum. Felix Fischer, nasceu na Alemanha.
A salvo Estão sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os programas militares de alta tecnologia: o submarino nuclear da Marinha (Prosub/Odebrecht); o avião de transporte KC-390 (Embraer); e o helicóptero de combate EC-725 (Helibras/Eurocopter); além do satélite geoestacionário de comunicações (Embraer/Telebras). Do corte de R$ 28 bilhões no Orçamento, R$ 3,6 bilhões foram nos gastos do Ministério da Defesa.
Pedofilia Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foi voto vencido na última reunião ordinária da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. Liliam foi a única integrante da CPI a manifestar-se contra o requerimento de Érika Kokay, do PT-DF, que convoca o pastor carioca Marcos Pereira a depor sobre as denúncias de abuso sexual de menores que pesam contra ele. "A CPI não pode ficar imóvel diante da gravidade das denúncias", argumenta Érika.
Cada qual no seu galho
Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/052013
Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.
“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.
Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.
Reforma Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.
Mensalão O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.
Cargos Do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), comentando a resposta oficial sobre o número de cargos comissionados na administração: “Enquanto a França possui 4,8 mil cargos comissionados, os EUA inteiro, 8 mil, o governo brasileiro possui exatos 23.579
Caneta vazia Muito festejado por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitou a interinidade na Presidência da República para agradecer a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff aos agricultores do seu estado, que sofrem com a seca. Renan fará o possível para ter, até amanhã, a passagem mais discreta possível pelo cargo: “Nada de medidas provisórias, de vetos e de nomeações de ministros”, ironizou.
Rendição Aliados da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco foram informados de que a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República subiu no telhado. As promessas do Palácio do Planalto aos governadores e prefeitos do PSB estariam isolando Campos internamente, a ponto de o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, já tratar dos termos de uma recomposição com o PT.
Mercado Pesquisa entre economistas de instituições financeiras concluiu que 70% estão a favor de uma alta de 0,25 ponto percentual na reunião do Copom, semana que vem. O restante aposta em 0,50. A justificativa para o gradualismo é que a inflação já está caindo e não há motivo para uma aceleração. Nas agências de notícias financeiras, porém, predominam os que defendem um alta maior da Selic. Eis a chance de o Banco Central mostrar sua independência… Do mercado!
Cassação/ O deputado estadual paulista Carlos Giannazi (PSol) ri à toa. O seu pedido de cassação do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que acumula o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebeu sinal verde do Palácio dos Bandeirantes.
Retaguarda/ O PT pretende abrir mão de uma candidatura própria para armar o palanque de Dilma Rousseff em Pernambuco. Admite apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao governo do estado.
Na canela/ O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou da presidência da Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI para investigar a CBF, que chamou de “Comitê Brasileiro de Falcatruas” durante discurso em plenário.
Correio Braziliense - 25/052013
Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.
“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.
Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.
Reforma Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.
Mensalão O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.
Cargos Do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), comentando a resposta oficial sobre o número de cargos comissionados na administração: “Enquanto a França possui 4,8 mil cargos comissionados, os EUA inteiro, 8 mil, o governo brasileiro possui exatos 23.579
Caneta vazia Muito festejado por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitou a interinidade na Presidência da República para agradecer a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff aos agricultores do seu estado, que sofrem com a seca. Renan fará o possível para ter, até amanhã, a passagem mais discreta possível pelo cargo: “Nada de medidas provisórias, de vetos e de nomeações de ministros”, ironizou.
Rendição Aliados da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco foram informados de que a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República subiu no telhado. As promessas do Palácio do Planalto aos governadores e prefeitos do PSB estariam isolando Campos internamente, a ponto de o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, já tratar dos termos de uma recomposição com o PT.
Mercado Pesquisa entre economistas de instituições financeiras concluiu que 70% estão a favor de uma alta de 0,25 ponto percentual na reunião do Copom, semana que vem. O restante aposta em 0,50. A justificativa para o gradualismo é que a inflação já está caindo e não há motivo para uma aceleração. Nas agências de notícias financeiras, porém, predominam os que defendem um alta maior da Selic. Eis a chance de o Banco Central mostrar sua independência… Do mercado!
Cassação/ O deputado estadual paulista Carlos Giannazi (PSol) ri à toa. O seu pedido de cassação do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que acumula o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebeu sinal verde do Palácio dos Bandeirantes.
Retaguarda/ O PT pretende abrir mão de uma candidatura própria para armar o palanque de Dilma Rousseff em Pernambuco. Admite apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao governo do estado.
Na canela/ O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou da presidência da Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI para investigar a CBF, que chamou de “Comitê Brasileiro de Falcatruas” durante discurso em plenário.
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