Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/05/2015
O Brasil precisa
de reformas estruturantes, ou seja, de um ajuste de caráter permanente,
que crie condições para a retomada do crescimento em bases sustentáveis.
Por mais que o Palácio do Planalto reitere seu apoio ao ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, uma contradição do ajuste fiscal mantém as
dúvidas do mercado quando à verdadeira opção feita pela presidente Dilma
Rousseff em relação à condução da economia: a necessidade de aumentar
os impostos porque a conta não fecha, mesmo com um corte de R$ 69
bilhões no Orçamento da União.
Intramuros, essa contradição divide a
equipe econômica em dois grupos: o de Joaquim Levy, que até agora vem
tendo a solidariedade do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,
que tenta domar a inflação; e o do ministro da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, representado na equipe econômica pelo ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff, como se sabe,
inclinou-se pelo segundo. Quando nada porque sofre pressões do PT, que
defende o aumento de impostos e refuga na hora de aprovar o ajuste
fiscal.
O Palácio do Planalto tenta conter a rebelião do PT contra o
ajuste, que foi estimulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Trata-se de uma tentativa desesperada da legenda no sentido de fugir às
próprias responsabilidades pela situação grave em que a economia se
encontra. O partido surfou na onda do crescimento mundial durante o
governo Lula e faturou eleitoralmente a política de expansão de crédito e
transferência de renda mantida durante o primeiro mandato de Dilma,
mesmo num cenário internacional adverso.
Deixemos de lado o
escândalo da Petrobras e o desgaste do partido, cujo tesoureiro está
preso, por causa da Operação Lava Jato. Agora, a conta da gastança
chegou. O PT manobra para jogar o ônus do ajuste nos ombros do PMDB e de
Levy, mas as raposas peemedebistas, sob comando do vice-presidente
Michel Temer, exigem que a fatura seja dividida. Caso contrário, o
ajuste não será aprovado.
Não é outro o motivo do adiamento do projeto
que acaba com as desonerações da folha de pagamento, objeto de forte
lobby industrial na Câmara, e a manobra do próprio governo para não
votar no Senado o fim do fator previdenciário, deixando a medida
provisória que trata das pensões e aposentadorias caducar. Nada
disso, porém, resolve a contradição. A conta não fecha porque o governo
não quer cortar na própria carne.
Mais de 20 mil cargos comissionados,
outros milhares de terceirizados, 39 ministérios, carros oficiais,
milhares de celulares, passagens aéreas, diárias, horas extras,
alugueres, o que não falta é onde cortar despesas de custeio e com
pessoal. Mas isso significa abrir mão de aparelhos e cabos eleitorais.
Não, a opção do governo é cortar recursos destinados aos estados e
municípios e investimentos, principalmente nas áreas de saúde, educação,
transportes, saneamento e segurança pública.
Depois do ajuste
Nesse
cenário, o mercado vê com desconfiança o futuro imediato. O crédito
dado a Joaquim Levy é mais ou menos como aquele que é dado aos bombeiros
quando há um incêndio: só eles podem salvar os que estão sendo
atingidos pelas chamas. Mas isso não significa que os bombeiros possam
reconstruir o prédio em chamas.
O Palácio do Planalto promete que o país
retomará o crescimento no segundo semestre, que os investimentos
voltarão ao país num passe de mágica. Não é assim que as coisas
acontecem. Não adianta vender otimismo contra o chamado “instinto
animal” do mercado.A depressão tem causas objetivas.
Vejamos
novamente o caso das desonerações: o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
negocia com setores empresariais – transportes, comunicações,
alimentação – exceções que podem chegar a R$ 4,5 bilhões, ou seja, quase
30% da receita estimada com o pacote. Não deixa de ser uma resistência
ao aumento de impostos, mas de onde virá a compensação dessas perdas?
Não será do corte de despesas. Provavelmente o governo encontrará outro
meio para aumentar a arrecadação. Reajustando alíquotas de taxas e
tarifas que não dependam da aprovação do Congresso.
O Brasil precisa
de reformas estruturantes, ou seja, de um ajuste de caráter permanente,
que crie condições para a retomada do crescimento em bases sustentáveis.
Não há a menor chance de isso ocorrer durante o governo Dilma Rousseff,
o que deixa o país mais ou menos na situação da Argentina, onde os
investidores nacionais e estrangeiros estão aguardando a saída da
presidente Cristina Kirchner para acreditar novamente nos bons negócios.
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