sexta-feira, 14 de março de 2014

Seis por (quase) meia-dúzia


Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/03/2014

A presidente Dilma Rousseff quis demitir todos os indicados pelos deputados da base que votaram contra o governo, mas acabou convencida de que isso provocaria uma crise de governabilidade

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem seis novos ministros, encerrando a novela da reforma iniciada em dezembro passado. Do ponto de vista da imagem do governo, da gestão e do peso político, não chega a ser a troca de seis por meia dúzia: a maioria dos novos ministros é quase desconhecida da opinião pública e não brilha no Congresso. A reforma sequer dá uma cara nova para governo, é apenas uma tentativa de manter o controle sobre o Congresso. Como? Fortalece o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e preserva o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). E circunscreve a rebelião da base na Câmara à bancada do PMDB, que se recusou a indicar os novos ministros da Agricultura e do Turismo, enquanto acomoda os demais aliados.

Quem são os novos ministros de Dilma? Gilberto Occhi, atual vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, no Ministério das Cidades; Neri Geller, atual secretário de Política Agrícola, na Agricultura; Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustíveis, que volta ao Desenvolvimento Agrário; Vinicius Nobre Lages, gerente da assessoria internacional do Sebrae, no Turismo; Clélio Campolina, atual reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, na Ciência e Tecnologia; e Eduardo Lopes, suplente de senador (PRB-RJ), na Pesca.

Dilma escolheu nomes ligados aos partidos que já ocupavam os ministérios, mantendo Cidades com o PP; Desenvolvimento Agrário com o PT; Pesca com o PRB; e Agricultura e Turismo com o PMDB, mas sem o respaldo da bancada da Câmara. O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), que recusou o Ministério da Integração Nacional para ser candidato ao governo do Ceará, sai enfraquecido. O presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), que recusou o Turismo, também. A mudança fortaleceu o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel — pré-candidato do PT ao governo de Minas Gerais —, que emplacou o novo ministro da Ciência e Tecnologia. A pasta era controlada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, desde que deixou a cadeira para ser ministro da Educação.

Do ponto de vista do enfrentamento com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), a reforma é um meio termo. Ao saber da rebelião na base aliada, a presidente Dilma Rousseff quis demitir todos os indicados pelos deputados da base que votaram contra o governo, mas acabou convencida de que isso provocaria uma crise de governabilidade ao saber da extensão da rebelião. Dilma resolveu, então, fazer a reforma sem indicações do PMDB e trabalhar para “sufocar” o líder da bancada da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). O resultado da operação começa a ser aferido na próxima semana, na votação do Marco Civil da Internet, que o governo não consegue aprovar.

Até a Copa


O fato é que os deputados da base e da oposição voltaram para os estados nesta semana de alma lavada, com nove ministros e um secretário executivo convocados para dar esclarecimentos nas próximas semanas. Até os deputados do PT, com raras exceções, comemoraram o estouro de boiada, porque já estão sendo procurados por ministros na berlinda, em busca de proteção. Com as eleições à porta do Congresso, a expectativa é que a presidente Dilma e seu dispositivo parlamentar terão que trabalhar muito até a Copa do Mundo para manter o Congresso afinado com o governo.

O que ocorre entre as bancadas do PT e do PMDB é mais sério do que supõem os que veem apenas chantagem e fisiologismo na disputa. É luta pelo poder no Congresso, no qual os petistas querem ampliar sua participação de forma significativa para fazer uma reforma política que lhes garanta um longo ciclo no comando do país. Para isso, o PT se dispõe a apoiar candidatos a governador que garantam uma vaga no Senado para legenda, em estados nos quais não têm candidatos competitivos; e avança para cima da bancada do PMDB na Câmara, nos estados de maior densidade eleitoral, que elegem bancadas de deputados numerosas. Essa ofensiva se estrutura a partir da ocupação de 17 ministérios e o controle das estatais e dos fundos de pensão, ao mesmo tempo que exerce controle sobre os ministros do PMDB e dos demais partidos por meio de seus respectivos secretários executivos, todos indicados pela presidente Dilma Rousseff e não pelos aliados, que estão sendo acuados eleitoralmente.

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