Encalhe no Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/05/2013

Duas importantes propostas do governo para aumentar a competitividade do Brasil na economia mundial encalharam no Congresso Nacional e correm o risco de ir a pique. No Senado, a reforma do ICMS dificilmente escapará do naufrágio; na Câmara, o governo ainda tenta salvar a MP dos Portos, cuja votação está prevista para segunda-feira, mas dificilmente será aprovada até o dia 16 no Senado. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cuja atuação como coordenadora política do governo no Congresso foi um fiasco na matéria, revelou ontem que a presidente Dilma Rousseff resolveu lavar as mãos quanto ao ICMS. Estaria “descontente e desiludida” com o rumo que a reforma tomou e deixará as negociações a cargo dos governadores. Na Câmara, a votação da MP dos Portos foi suspensa na quarta-feira depois de uma confusão estimulada pelo próprio governo. Seus líderes, para evitar uma derrota, estimularam os ataques dos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sílvio Costa (PTB-PE) contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que se insurgiu contra a proposta original do governo. A sessão acabou suspensa por causa do tumulto. Trapalhada O curioso no caso do ICMS é que o Palácio do Planalto tem o comando da Comissão de Assuntos Econômicos nas mãos, pois seu presidente é o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Além disso, o relator do projeto, senador Delcídio Amaral, do PT-MS, foi o primeiro a puxar a brasa para sua sardinha, privilegiando o Mato Grosso do Sul na hora de tarifar o gás da Bolívia que vai para o Paraná e São Paulo. Delcídio é candidato a governador e faturou eleitoralmente com a decisão.   Freio de mão Caso Congresso aprove pontos dos quais o governo discorda na reforma do ICMS, a presidente Dilma vetará a criação do fundo de compensação aos estados, o que inviabilizará a mudança. O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que muda as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, reduz progressivamente de 12% para 4% o imposto, mas cria alíquotas diferenciadas que prejudicam muito os estados do Sul e Sudeste, ao valer também nas operações comerciais e de prestação de serviço.   Balaio Ontem, a presidente Dilma fez seu terceiro apelo para que a MP dos Portos seja votada na segunda-feira, mas já há uma obstrução articulada para derrubar a sessão da Câmara. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, não abrirá mão da sua emenda aglutinativa na votação, apesar da oposição do Palácio do Planalto. “Apenas reuni oito destaques já apresentados para agilizar a votação; se derrubarem a emenda, esses destaques serão votados um a um”, explica. Cunha passou a tarde de ontem esclarecendo sua posição. Gastos Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo: acabou com o pagamento de 14° e 15º salários aos parlamentares, extinguiu 101 funções comissionadas e 500 cargos, cortou 50 mil horas extras e reduziu os impressos. A economia, para o biênio 2013-2014, foi de R$ 302 milhões Ardendo Arderam as orelhas do Luiz Pitiman (PMDB-DF) durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em companhia do governador Agnello Queiroz (PT), na quarta-feira. Os empreiteiros que executaram as obras do estádio falaram cobras e lagartos do parlamentar para Lula e Agnello. Pitiman andou criticando os custos do estádio. Drogas O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre o projeto de lei que trata da internação involuntária de usuários de drogas. Fedotov disse que, cada vez mais, países que experimentaram a internação compulsória estão migrando para o tratamento voluntário. Seleção// Começou a reforma da Granja Comary, em Teresópolis,(RJ), que voltará a ser a sede dos treinos da seleção brasileira de futebol. O presidente da CBF, José Maria Marín, demitiu todos os funcionários e nomeou um coronel reformado do Exército para administrar o centro de treinamentos. Voz do Brasil/ A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), fará audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 19/2011, que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa de rádio “A Voz do Brasil”, produzido pela EBC. A iniciativa é da senadora Ana Rita (PT-ES). Índios/ Líder do Partido Verde, o deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu ontem a Funai. Classificou a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação, como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”.