terça-feira, 5 de março de 2013

O petróleo é nosso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/03/2013
 
A palavra de ordem que intitula a coluna é uma ideia-força do nacionalismo brasileiro e foi uma sacada do professor Otacílio Rainho, diretor do Colégio Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. Patrocinada por militares nacionalistas e comunistas, serviu à volta de Getúlio Vargas ao poder, eleito pelo povo, e à criação da Petrobras. Serviu também à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, abafando o escândalo dos aloprados. Agora, como fogo morro acima, servirá para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei dos royalties de petróleo, que garantiam as participações especiais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na partilha desses recursos.

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Senadores e deputados votarão os vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo na noite de hoje. Foram convocados na sexta-feira pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Congresso tem mais de 3 mil vetos para serem anunciados, mas o que desperta a gana dos congressistas são os vetos à lei dos royalties. A maioria quer mudar as regras do jogo, para que os royalties de petróleo sejam distribuídos de forma mais generosa para estados não-produtores.

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O Palácio do Planalto não tem força política para impedir a derrubada do vetos. Na verdade, nem faz muita força. A presidente Dilma Rousseff lavou as mãos, já disse que fez a sua parte. Para o Palácio do Planalto, o problema agora é com o Congresso. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo que briguem no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da participação especial. Se de fato essa é uma prerrogativa constitucional, caberá à Suprema Corte garanti-la.

Outra vez//

Marqueteiro de Dilma Rousseff, João Santana resolveu incluir o nome do ex-governador José Serra na próxima rodada de pesquisas de intenção de voto. Está convencido de que o tucano não desistiu de disputar a presidência da República, mesmo que para isso tenha que deixar o PSDB.

Obstrução
Parlamentares do Rio de Janeiro (74% da produção nacional) e Espírito Santo (15%) se mobilizam para obstruir a sessão de hoje à noite. Tentam mobilizar os colegas de demais estados produtores: Rio Grande do Norte (2,8%), Bahia (2%), Sergipe (1,9%), São Paulo (1,8%), Amazonas (1,6%), Ceará (0,3%), Alagoas (0,26%) e Paraná (0,13%). A maioria avalia que ganhará mais com a nova lei.

Orçamento
Após a votação dos vetos presidenciais, como confirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, será analisado o projeto da lei orçamentária de 2013.

Ajuda/ Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Ajuda Humanitária das Nações Unidas, Valerie Amos presidirá hoje, às 11h, o evento “Ação Humanitária Global 2013”, no Itamaraty. As agências das Nações Unidas e outros organismos humanitários tentam levantar 10,5 bilhões de dólares para assistir 57 milhões de pessoas em 24 países, incluindo Síria, Afeganistão e a região do Sahel, na África Ocidental.

Reeleito/ Doutor em saúde pública, o médico Paulo Gadelha assumiu pela segunda vez consecutiva a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quer direcionar as pesquisas da Fiocruz para as doenças crônico-degenerativas, cardiovasculares,
auto-imunes e neurológicas, obesidade, envelhecimento e doenças negligenciadas.


Conversas de avião
O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mais uma vez, acompanha a presidente Dilma Rousseff em viagem internacional. O destino é a Argentina, onde Dilma terá encontro com a presidente Cristina Kirchner. No plano de vôo, as conversas de Pimentel com o PMDB mineiro sobre a vaga no ministério. É desejo da presidente Dilma que PT e PMDB estejam juntos na candidatura de Pimentel ao governo do estado no ano que vem.

Dois ministérios
As articulações da presidente Dilma Rousseff para atrair o PMDB mineiro podem incluir mais uma pasta para o partido. Além do Ministério dos Transportes, que deve ficar com o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o estado ficaria também com o Ministério da Agricultura. O novo ministro seria o também deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). Quintão e Andrade foram os dois nomes que a cúpula do PMDB levou ao Palácio do Planalto para apreciação.


Magoou
Presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab decidiu ir devagar com o andor na aproximação com o governo federal. Está duplamente frustrado: de um lado, o novo prefeito Fernando Haddad procura desconstruir sua administração; de outro, a senadora Katia Abreu (TO), presidente da poderosa Confederação Nacional da Agricultura, é a principal interlocutora da legenda junto à presidente Dilma Rousseff.

Prejudicados
A gráfica do Senado já imprimiu a cédula os vetos. Contém 140 itens que serão mantidos ou rejeitados por cada parlamentar no momento da votação. Dos cerca de 3.200 vetos não-apreciados, por perda de objeto, serão declarados prejudicados 1.478

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