domingo, 18 de setembro de 2011

A guerra continua

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e de Sergipe, Marcelo Déda (PT), resolveram convocar um encontro de colegas dos estados não produtores de petróleo para discutir uma proposta alternativa ao projeto do Palácio do Planalto de partilha dos royalties da camada pré-sal.


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"O governo federal abriu mão de parte considerável dos seus royalties, mas o mesmo não aconteceu com os estados produtores, que deveriam transferir um pouco mais para os demais", avalia Agnelo. Segundo ele, a nova partilha dos royalties da camada pre-sal "é uma oportunidade histórica para enfrentar as desigualdades regionais".

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O governo espera chegar a um entendimento em torno da partilha dos royalties do petróleo entre governadores de estados produtores e não produtores e evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula à distribuição igualitária. Na quarta-feira, o Planalto apresentou a proposta de reduzir de 30% para 20% a participação da União nos recursos provenientes dos royalties do petróleo a partir de 2012; e a dos estados produtores, de 26% para 25%. Os municípios são os que mais perderiam: de 26,25% para 18% em 2012; 16% em 2013; 14% em 2014. Somente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo aceitam a proposta.

Emendas//


O Palácio do Planalto pretende liberar R$ 400 milhões em emendas parlamentares a partir de amanhã. A ideia é azeitar a base governista para a votação da Emenda 29, na quarta-feira. O montante faz parte do aporte de R$ 1 bilhão anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A demora é atribuída aos líderes das bancadas, que não entregaram as listas de obras e parlamentares beneficiados.

Grampão

O jornalista e escritor Fernando Morais (foto) prepara mais uma biografia do barulho. Desta vez é a do falecido senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que foi um dos homens mais poderosos do país do governo de Juscelino Kubitschek ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante nove anos, Moraes gravou longos depoimentos de ACM, mas o que promete balançar o coreto de muita gente são as transcrições das conversas por telefone do ex-governador baiano, que grampeava seus interlocutores.

Só mortos

A propósito, Moraes desistiu de fazer biografias de personagens em vida, como o ex-presidente Lula, o presidente do Senado, José Sarney, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O motivo é a biografia de Paulo Coelho (foto), que por três anos deixou de falar com seu autor depois que a obra foi publicada. Entre um saquê e outro, o Mago teria admitido que tentou ser gay por três vezes, mas não gostou da experiência. A confidência consta do livro.

Reeducação

O Ministério da Justiça reaparelhará as escolas estaduais que capacitam profissionais que trabalham nos presídios de 18 estados. Com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, serão comprados equipamentos, computadores e aparelhos de DVD para educação a distância. Custo: R$ 2 milhões

Primos pobres

Espírito Santo, Amapá e Acre são os primos pobres do Orçamento da União de 2012. Capixabas receberão R$ 215 milhões para gastos com obras, programas de expansão das universidades federais e capacitação de profissionais da educação. Três vezes menos do que este ano. Amapá e Acre terão R$ 151 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente, para investimentos.

Azarão

No sexto mandato, pela segunda vez o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) concorre à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira, em 2001, foi derrotado por Ubiratan Aguiar (PSDB-CE), cuja vaga no TCU agora pretende ocupar. Candidato único da bancada do PMDB, se considera um azarão na disputa, hoje polarizada pela líder do PSB, Ana Arraes (PE), e pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Indigestão/ O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, avisou que não será anfitrião de almoço com líderes da base aliada na próxima terça-feira. Na semana passada, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a anunciar o almoço. O encontro selaria o retorno do PR à base governista.

Vinho/ Vaccarezza (PT-SP) e o líder do DEM, ACM Neto (BA), vão comemorar amanhã à noite um acordo do governo com a oposição para votar quatro medidas provisórias na semana passada e outras três nesta semana. O pacote também inclui a regulamentação da Emenda 29 e a criação da Comissão da Verdade.

Caixa um/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove na próxima segunda-feira a última audiência pública para as eleições municipais de 2012. Na ocasião, TSE, Ministério Público, OAB e partidos políticos debaterão as regras do financiamento de campanha e da respectiva prestação de contas.

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