Meu bom juiz

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/11/2012

Desde antes do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para lembrar apenas o famoso e controverso episódio da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, o PT coleciona ações desastradas em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os ataques da cúpula da legenda a integrantes da Corte desesperam os advogados dos petistas e demais réus. O confronto do PT com o STF pode atingir novo patamar. O ministro Joaquim Barbosa assumirá a Presidência da Corte na quarta-feira e continuará relator do caso. Pretende pôr em votação a cassação imediata dos mandatos de João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Caso José Genoino assuma uma cadeira na Câmara, amanhã, aumentará a lista. O tema é polêmico. Segundo os petistas, parlamentares só perdem os mandatos após o trânsito em julgado das sentenças. A decisão não caberia ao Poder Judiciário, mas ao Legislativo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende essa posição. Seu sucessor, seja ele o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, ou outro pretendente ao cargo, porém, deve levar o assunto à decisão do plenário. Novo ministro O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki (foto), que toma posse no próximo dia 29, na vaga de Cezar Peluso, durante a sabatina no Senado, defendeu a tese de que, caso o STF decida pela perda de mandato, a “palavra final” cabe ao Congresso. Ou seja, o ministro revisor Ricardo Levandowski, contrário à tese do novo presidente do STF, ganhou mais um aliado. Prisão imediata Além da polêmica da cassação de mandatos, outra está à vista: o requerimento de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, logo após a definição da dosimetria das penas, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), que também foi muito atacado pela cúpula petista. Novo presidente do STF, Joaquim Barbosa não esconde a simpatia pelo requerimento. Melô do mensalão Um gaiato resolveu fazer gozação com o STF nas redes sociais e postou um velho samba de Bezerra da Silva, que empresta o título à coluna : “Aaah, meu bom juiz/Não bata este martelo nem dê a sentença/Antes de ouvir o que o meu samba diz… Pois este homem não é tão ruim quanto o senhor pensa…” Milionárias Parte das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos réus da Ação Penal 470, que podem ultrapassar os R$ 120 milhões, vai engrossar a Dívida Ativa da União. É o caso da aplicada a José Genoino. O único bem do petista é a casa onde ele mora, na capital paulista. No entanto, ela não está sujeita à penhora, já que a jurisprudência considera a residência do devedor como bem de família. Na Mesa O deputado Inocêncio Oliveira (PP-PE) informa que já tem maioria na bancada de seu partido para permanecer na Mesa da Câmara, da qual faz parte há 37 anos. O presidente da legenda, Waldemar Costa Neto, encabeça a lista de apoio. Não abre Prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já anunciou apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo do Paraná em 2014. Segundo ele, o apoio é consequencia natural de sua eleição. Fruet deixou o PSDB porque foi rifado pelo governador tucano Beto Richa na eleição municipal. Imperdível / Parte do acervo do África-Brasil Museu Intercontinental, instalado em São Mateus (ES), estará em exposição no Salão Branco até 16 de dezembro. São esculturas originais, procedentes de dezenas de tribos africanas dos séculos 17, 18 e 19 e do primeiro quarto do século 20, colecionadas durante 35 anos pelo escritor Maciel de Aguiar. Aeroportos/ Para a execução de obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014, o governo decidiu injetar na Infraero R$ 1,7 bilhão. Azebudsman/ Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estende o voto facultativo a todos os eleitores, não importa a idade. Na quinta-feira publicamos, erroneamente, que seria prerrogativa apenas dos jovens de 16 a 18 anos, o que já ocorre.