De bem com a vida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 06/11/2012

A presidente Dilma Rousseff anda livre, leve e solta, de bem com a vida. Faz um balanço positivo das eleições, das quais o governo emergiu com a base de sustentação consolidada. Por isso mesmo, a anunciada reforma ministerial foi para o espaço, se é que essa intenção realmente existiu. As prováveis mudanças serão pontuais, em razão das conveniências internas do governo, e não por causa da correlação de forças políticas no Congresso, com exceção da entrada do PSD de Gilberto Kassab na base do governo, o que garantiria à legenda uma vaga na Esplanada dos Ministérios. »   »   » A única preocupação da presidente Dilma Rousseff é com a agenda legislativa anticrise, que anda emperrada, principalmente na questão da partilha dos royalties de petróleo, que deixa estados produtores em pé de guerra. O governo não pretende prejudicar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, com queda de arrecadação bruta, nem favorecer demandas judiciais por quebra de contrato no setor de petróleo. »   »   » Outra preocupação é com a competitividade da indústria nacional, em retração. O governo já tomou as medidas que podia em relação ao crédito, à redução de impostos e à taxa de câmbio. O problema agora é de logística: precisa melhorar a infraestrutura do país com um programa agressivo de concessões no setor de transportes e de expansão do fornecimento de energia. Dilma fecha o ano com alta popularidade e um governo bem avaliado. Apesar da crise, os empregos foram mantidos. Isso significa que começou a campanha da reeleição? Não, Dilma não faz a menor questão. O candidato pode até ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novo marco//   Entrou na pauta das matérias prioritárias a serem votadas pela Câmara dos Deputados o novo marco civil da internet. A proposta de “constituição da internet” foi elaborada pelo Ministério da Justiça a partir de um amplo debate público realizado na rede mundial de computadores, que incorporou 2 mil sugestões. Negociação O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT-SP, tenta um acordo para votar ainda hoje a proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também estão na agenda, entre eles o fim da taxa básica de telefonia. Despedidas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, participará apenas de mais quatro sessões plenárias até a aposentadoria compulsória, marcada para sexta-feira da semana que vem. Embora Britto venha dizendo que há tempo para que o julgamento termine ainda durante sua gestão, a análise da Ação Penal 470 se estenderá até pelo menos o fim do mês, quando o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já estará presidindo a Corte. Inovações/ O STF entrega amanhã, às 11h, a 9ª edição do Prêmio Innovare. Seis práticas consideradas inovadoras pela Justiça brasileira serão premiadas na solenidade, que ocorrerá apenas três horas antes da retomada do julgamento do mensalão. Sob o tema “Desenvolvimento e cidadania”, haverá uma premiação especial para iniciativas voltadas para a sustentabilidade. O prêmio já contemplou 40 iniciativas de juízes, advogados, defensores públicos e integrantes do Ministério Público. Impostos/ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve se reunir com os governadores na quinta-feira para discutir a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Motivo: o STF editará uma súmula vinculante considerando inconstitucionais todos os incentivos fiscais concedidos sem aprovação unânime do Confaz. Chineses/ O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, recebe hoje uma delegação oficial chinesa. Empresários e autoridades do Ministério do Comércio, das associações comerciais e de importantes setores das províncias da República Popular da China visitam Brasília com o intuito de trocar experiências e prospectar negócios. Concessões O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), considera “preocupante” o valor de referência anunciado pelo governo para a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. Segundo ele, as concessionárias passaram a reavaliar o interesse na renovação. Para Jardim, o “valor é muito apertado” e compromete a “saúde financeira e a capacidade operacional” das atuais concessionárias. Tarifas De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), as tarifas das hidroelétricas foram reduzidas em 70%, de R$ 85 para R$ 23 por MWh. Passa o rolo Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer promovem hoje um jantar com as bancadas do PT e do PMDB em apoio ao líder peemedebista Henrique Eduardo Alves, candidato à presidência da Câmara. É esperada a presença do ex-presidente Lula. A intenção é passar o rolo compressor na candidatura dissidente de Júlio Delgado (PSB-MG).