Derrotas anunciadas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/11/2012

O Palácio do Planalto deu sinais de perda de controle sobre o Congresso, principalmente na Câmara, com a derrota do governo, na semana passada, na questão dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011). Outra derrota está sendo anunciada na renovação das concessões do setor elétrico, onde o lobby para derrubar a redução de tarifas, proposta pelo governo, é fortíssimo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória, apresentará seu parecer hoje, com alterações ao texto original. A presidente Dilma Rousseff tem dificuldades no Congresso desde a campanha eleitoral. Há muitas insatisfações na base. Na renegociação das dívidas de estados e municípios com o Pasep, o relator da MP 574/2012, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), contrabandeou na medida provisória uma emenda para refinanciar dívidas de empresas e dívidas rurais. O governo foi contra, mas a matéria, mesmo assim, foi aprovada. A alternativa do Palácio do Planalto foi evitar a aprovação da renegociação das dívidas no Senado e empurrar com a barriga. Deixou a medida provisória caducar, por decurso de prazo. Mabel é candidato a líder da bancada do PMDB, na sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves, que deve assumir a Presidência da Câmara. Seu principal concorrente é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Royalties Redução de tarifas do setor elétrico, renegociação de dívidas de estados e municípios e partilha dos royalties de petróleo são agendas de interesse estratégico para o Palácio do Planalto e com muitos zeros na contabilidade de empresários, prefeitos e governadores. A questão dos royalties do petróleo, por exemplo, mobiliza prefeitos e governadores contra o veto da presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado prejudica o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os maiores produtores. Barulho O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fez mais barulho ontem em Brasília. Lançou um movimento — "Sanciona, Dilma. Royalties para Todos" — para convencer o Palácio do Planalto a não vetar a nova lei de partilha dos royalties. Tentou uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, mesmo sabendo que não seria atendido. Estão em Brasília cerca de 1,5 mil prefeitos. Na rede Alessandro Molon, do PT-RJ, relator do projeto do marco regulatório da internet, ganhou o primeiro round na queda de braço com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas ainda pode perder a guerra para que a definição sobre os critérios da neutralidade na rede seja prerrogativa do Executivo, e não da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Convenceu os líderes da base aliada de que seu relatório é a melhor opção. O Palácio do Planalto, porém, conseguiu evitar a votação do projeto. Grande marcha Lançado como candidato do PT ao governo do Rio em 2014 com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Faria, do PT-RJ, pretende chegar na Semana Santa como candidato irremovível, capaz de fazer o governador Sérgio Cabral (PMDB) desistir da candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Líderes É grande a especulação sobre o futuro da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuja cadeira é cobiçada por nove entre 10 caciques petistas no Congresso. A dança de cadeiras nos comandos da Câmara e do Senado e nos respectivos colégios de líderes alimenta o disse me disse. A disputa pela liderança nos principais partidos da base, principalmente no PMDB e no PT, deixa Ideli em situação de risco: a ministra não pode fazer apostas erradas. Cúpula//  A presidente Dilma Rousseff viaja para a Europa na sexta-feira. Vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde participa da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma ficará na Espanha até 19 de novembro e deve reunir-se com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy. Tecnologia/ O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje o novo boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. Produzida pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), a publicação trata de energia, leilões de petróleo e gás, propriedade intelectual, litigância predatória, repasse dos reajustes tarifários aos consumidores e outros temas. Tráfico/ A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, deve pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Carmem Kiechofer, do marido dela, Bernhard Michael Topschall, e das empresas do casal, segundo informou o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). São suspeitos de aliciar mães e intermediar a doação de crianças pobres no interior da Bahia para estrangeiros. Conselho/ Foi instalado ontem, em Brasília, o Conselho Deliberativo do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), presidido ministro Fernando Bezerra Coelho. Participam o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, e os governadores Marconi Perillo(GO), André Pucinelli (MS), Silval Barbosa (MT) e o interino Tadeu Filippelli (DF).