A travessia da Copa

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/04/2014

A margem de segurança para a reeleição de Dilma Rousseff estreitou-se. É quase certo que haverá dois turnos. Outros indicadores da pesquisa apontam nessa direção

 Confirmou-se a tendência de queda gradativa da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de votos, segundo divulgou ontem a Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Levantamento realizado pelo Instituto MDA revelou uma perda de seis pontos em comparação com fevereiro, quando a candidata do PT registrou 43,7%. Dilma agora tem 37%. Pré-candidato pelo PSDB, o senador Aécio Neves subiu 4,6 pontos (de 17% para 21,6%), enquanto Eduardo Campos, do PSB, variou 1,9% para cima (de 9,9% para 11,8%), na margem de erro, portanto. A pesquisa fez recrudescer as declarações no campo governista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato, mas o “Volta, Lula!” está mais forte do que nunca.

A margem de segurança para a reeleição de Dilma Rousseff estreitou-se. É quase certo que haverá dois turnos. Outros indicadores da pesquisa apontam nessa direção. Além da vantagem de Dilma para os demais candidatos ter diminuído para menos de 4 pontos, nas simulações de segundo turno, o favoritismo da presidente também recuou. Mesmo assim, ela ainda venceria Aécio Neves (PSDB-MG) com 39,2% dos votos contra 29,3% do tucano (antes a vantagem era de 46,6% contra 23,4%). Na simulação com Campos, Dilma tinha 48,6% das intenções e caiu para 41,3%, enquanto o ex-governador pernambucano cresceu de 18% para 24%.

Tudo indica que a capacidade de governança é o principal problema da atual chefe do Executivo. O índice de aprovação do governo caiu de 36,4%, em fevereiro deste ano, para 32,9%. A avaliação negativa aumentou de 24,8% para 30,6% e a regular diminuiu de 37,9% para 35,9%. A aprovação do desempenho pessoal de Dilma foi contaminada pelo desempenho do governo: caiu de 55% para 47,9%, enquanto o percentual que desaprova a administração aumentou de 41% para 46,1%. Vem daí a maior dificuldade para estancar a queda dos últimos meses. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas de cinco estados, das cinco regiões do país, entre 20 e 25 de abril.

De olho no caneco
Os estrategistas do Palácio do Planalto torcem para que a Copa do Mundo dê um refresco para a presidente Dilma Rousseff, tirando do foco os escândalos envolvendo a Petrobras e outros temas negativos na economia, na educação, na saúde e nos transportes. O tema da violência é uma incógnita, pois tudo indica que está recrudescendo com a aproximação dos jogos da Copa do Mundo. É senso comum a ideia de que a conquista do título pela Seleção Brasileira no certame mudaria o humor da população, com impacto favorável à reeleição de Dilma nas pesquisas de opinião. A recíproca, nesse caso, seria verdadeira para a oposição, em caso de derrota, o que nenhum coração patriótico deseja.

O raciocínio governista é ainda mais complexo porque imagina que a Copa do Mundo servirá para destacar o papel de Dilma como realizadora das obras necessárias ao evento e ofuscar os candidatos de oposição, que ficarão sem palanque durante os jogos. Por esse cálculo, a Copa do Mundo seria a oportunidade de sustentar o favoritismo até o início do horário eleitoral, em 15 de agosto, neutralizando assim os que defendem a candidatura do ex-presidente Lula tanto no PT como nos partidos aliados. Nada garante, porém, que a exposição privilegiada de Dilma não provoque a radicalização dos protestos contra a Copa, direcionando-os contra ela própria.

O melhor mesmo é deixar a Copa do Mundo fora disso, até porque uma coisa não tem necessariamente a ver com a outra. Sempre é bom lembrar que o célebre primeiro ministro bitânico Winston Churchill foi um dos quatro grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial, ao lado dos presidentes Franklin Delano Roosevelt (EUA), Josef Stálin (extinta União Soviética) e Charles De Gaulle (França), mas perdeu as eleições, em 1945, para os trabalhistas liderados por Clement Attlee, só voltando ao poder em 1951, aos 76 anos, com a vitória dos conservadores nas urnas. 

Olha o Leão
Termina hoje o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física. Apesar do baixo crescimento, a Receita Federal anunciou que o governo arrecadou R$ 293,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano — um “recorde” para o período, em termos reais, ou seja, já descontada a inflação.

Subiu no telhado

Luiz Carlos Azedo - 28/04/2014

Correio Braziliense ( Nas Entrelinhas) 
Estado de MInas (Em Dia Com a Política)

Dilma enfrenta agora uma situação nova: com a possibilidade cada vez maior de uma disputa em dois turnos, por uma série de razões, mesmo estando hoje em vantagem nas pesquisas, a reeleição subiu no telhado. Vejamos as razões:

 A candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff enfrenta um momento crítico. Não é por causa do movimento “Volta, Lula!”, que entrou em convulsão com a CPI da Petrobras e a Operação Lava-Jato, mas por causa das pesquisas de opinião, que registram queda gradativa das intenções de voto da candidata petista (de 44% para 38%, segundo o Datafolha) e, mais ainda, da avaliação de seu desempenho no governo (63% dizem que Dilma fez menos do que esperavam, revelou a mesma pesquisa). Até recentemente considerada favorita absoluta nas eleições deste ano, Dilma enfrenta agora uma situação nova: com a possibilidade cada vez maior de uma disputa em dois turnos, por uma série de razões, mesmo estando hoje em vantagem nas pesquisas, a reeleição subiu no telhado. Vejamos as raz ões:

A economia vai mal
Previsões de que a inflação deste ano deve ultrapassar 6,5% tiram o sono de Dilma Rousseff. Especialmente porque a taxa de crescimento continua baixa, e elevar ainda mais os juros pode jogar o país numa recessão. A contenção de tarifas públicas para segurar a inflação já é vista como uma bomba-relógio pelos analistas e começa a ser denunciada pelos candidatos adversários. Além disso, a condução da política econômica afasta grandes investidores de projetos de infraestrutura e outros negócios. A ponto de o Planalto vazar a informação de que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, está escalado para substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes mesmo do pleito, se for preciso. Trata-se de uma tentativa de recuperar a confiança do mercado.

Petrobras no pelourinhoA CPI da Petrobras é uma pedra no sapato do governo, com ingredientes explosivos por causa da sucessão de fatos que vinculam o doleiro preso Alberto Youssef ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também em cana, e ao deputado André Vargas (sem partido-PR) e alguns petistas. O parlamentar se desfiliou do PT na sexta, mas arrastou para o olho do furacão o candidato a governador de São Paulo Alexandre Padilha (PT), que é o principal palanque regional de Dilma. Como essas denúncias são resultado de vazamentos de investigações da Polícia Federal, mesmo que o governo consiga domar a CPI, isso não significa que se verá livre de novos escândalos.

A violência nas ruas
Por mais que o Planalto jogue o problema no colo dos governadores, aliados ou não, o tema da violência tende a desgastar o governo federal, quando nada pelo trabalho insuficiente para desmantelar as redes de tráfico de armas e de drogas. Nas cidades, além dos conflitos com o crime organizado, às vésperas da Copa do Mundo, a inquietação social também se ampliou, com a multiplicação de atos de vandalismo e confrontos violentos com policiais encarregados de garantir a ordem pública por causa de problemas nas áreas sociais: transportes, saúde, habitação. O governo prometeu soluções e não as entregou. Dilma tenta manter a bandeira da ordem em mãos, mas não se faz isso sem combater a violência.

Aliança com o PMDB
Deve-se ao vice-presidente Michel Temer, principalmente, a manutenção da aliança do PMDB com o PT, o que garantirá à presidente Dilma, com os demais aliados, o dobro do tempo de televisão de que disporão os adversários do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), e do PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Entretanto, nos estados, a tensão entre PT e PMDB continua grande, principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará, que sempre marcharam com o PT. O resultado disso é que as dissidências do PMDB estão fortalecendo os palanques de Aécio e de Eduardo na maioria dos estados.

A unidade do PSDB Aécio conseguiu unir o PSDB em torno da candidatura dele, isolando o ex-governador paulista José Serra, seu desafeto interno, com quem pode até vir a compor a chapa, se depender das articulações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de subir o tom dos ataques contra o governo, com auxílio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, Aécio ampliou a interlocução com setores empresariais descontentes com a política econômica de Dilma. Simultaneamente, busca atrair partidos da base governista. Os estrategistas de Dilma contavam com a divisão do PSDB, principalmente em São Paulo, o que não ocorreu.

A terceira via
Outra pedra no sapato de Dilma Rousseff é Marina Silva, cuja candidatura presidencial conseguiu inviabilizar. A ex-petista se filiou ao PSB e acaba de consolidar a chapa de Eduardo Campos ao assumir a condição de vice, como havia anunciado. Além disso, Dilma empurrou o candidato pernambucano para o campo da oposição no segundo turno, mesmo que ele fique fora da disputa. A inclusão do Porto de Suape no espectro de investigações que o PT pretendia adicionar à CPI da Petrobras foi um erro estratégico do Planalto, provocado pela bancada petista de Pernambuco.

Diante desse quadro, as fichas de Dilma para reverter a queda nas pesquisas serão apostadas no pronunciamento em rede de tevê e rádio que ela pretende fazer para comemorar o Primeiro de Maio, e no programa de televisão do PT que vai ao ar no próximo dia 15, quando, novamente, aparecerá ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas variáveis acima, porém, não serão alteradas somente no gogó.

Nervos em frangalhos

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/04/2014

O PT ainda acredita que pode domar uma CPI exclusiva. Para isso conta com dois aliados de peso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já deu declarações contra a decisão da ministra do STF Rosa Weber, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira

O deputado André Vargas (PT-PR) não tem a menor chance de escapar de uma cassação pela Câmara. A sentença foi antecipada não pelo relator do seu caso, o deputado Julio Delgado (PSB-MG), temido por ter sido o algoz do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — ainda preso em regime fechado na Papuda (DF) —, mas pelo presidente do PT, Rui Falcão, que foi à tevê pedir sua renúncia imediata. Vargas passou a tarde e a noite de quarta-feira reunido com seus colegas de legenda, em Brasília, mas resistiu às pressões, aos prantos. Mesmo diante dos apelos dos amigos, que acham essa atitude uma imolação em praça pública, reiterou que resistirá e não renunciará ao mandato. Ninguém tem dúvida de que o Conselho de Ética proporá sua cassação e que a mesma será aprovada em plenário, com votos da maioria da bancada petista. Além disso, Vargas corre o risco de ser expulso da legenda.

Por que Vargas não renuncia logo e põe um ponto final na própria agonia? Segundo interlocutores, porque perdeu as condições de agir racionalmente e atribui sua desgraça à presidente Dilma Rousseff, que supostamente estaria interessada em transformá-lo em bode expiatório de toda a crise do PT envolvendo a Petrobras. Ao sangrar em praça pública, o parlamentar tolamente acredita que acabará por desgastar e inviabilizar a candidatura à reeleição da presidente da República. Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas era um dos líderes do Volta, Lula! e imagina que ainda contaria com a solidariedade de outros parlamentares, mas o clima não é bem esse. É um auto-engano. Só lhe resta o consolo dos amigos.

Outros supostos envolvidos na operação Lava-Jato andam como baratas tontas pelo Congresso. Um dos que virou zumbi é o deputado baiano Luiz Argôlo, do recém-criado Partido da Solidariedade, o SDD. A Polícia Federal também interceptou conversas do parlamentar com o doleiro preso Alberto Yousseff . Ex-integrante do PP, Argôlo ameaça chutar o pau da barraca e falar tudo o que sabe sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, preso com o doleiro. É pressionado a renunciar pelo líder da bancada, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que é ex-delegado da Polícia Federal com fama de ferrabrás e tenta preservar a nova legenda de envolvimento no escândalo.

CPI exclusiva

A tensão na base governista aumentou ainda mais porque a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que o Senado instale uma CPI exclusiva — como queria a oposição — para investigar a Petrobras. A decisão ainda pode ser revisada pelo plenário, pois o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que pretende recorrer. A rigor, Renan, que está em Roma, não pode impedir a instalação da CPI. Ontem, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que é candidato a presidente da República, pediu ao vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), que solicitasse aos líderes de bancada a indicação dos integrantes da CPI. No fim da tarde, o líder do PT, Humberto Costa (PE), passou a admitir a instalação da CPI exclusiva.

 A CPI foi convocada para investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, um negócio que gerou prejuízo de US$ 530 milhões à Petrobras, segundo a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, que considerou a operação um mau negócio. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli defende a empreitada e disse que a presidente Dilma Rousseff é corresponsável pela compra, o que irritou o Palácio do Planalto e provocou a mobilização do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para jogar água fria na fervura. Gabrielli é outro que anda com os nervos à flor da pele.

Apesar de tanta confusão, o PT ainda acredita que pode domar uma CPI exclusiva. Para isso conta com dois aliados de peso no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já deu declarações contra a decisão da ministra do STF Rosa Weber, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ambos interessados em manter seus respectivos partidos em posições chaves na Petrobras. A estratégia governista continua sendo empurrar tudo com a barriga e ameaçar ampliar o espectro de investigação da CPI para os contratos de obras do metrô de São Paulo e do Porto de Suape (Pernambuco). Em termos eleitorais, até agora, esse tem sido um jogo de perde-perde.

A maldição de Rangel

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense: 23/04/2014

Ao segurar os reajustes da gasolina e do diesel e ao derrubar as tarifas de energia por decreto, o Brasil está flertando com soluções que poderão provocar um ajuste brutal de preços logo após as eleições

Um dos mais criativos economistas brasileiros foi Ignácio de Mourão Rangel, que encabeça o panteão dos nossos desenvolvimentistas ao lado de Celso Furtado. É dele um dos principais alertas de que o velho modelo de substituição das importações estava esgotado e de que um novo ciclo de crescimento dependeria de um robusto programa de concessões de serviços, ou seja, de privatizações. Fez isso logo após a crise do petróleo da década de 1970 — que pegou o então presidente Ernesto Geisel de calças curtas e levou ao fracasso o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Rangel concluiu, à época, que o Estado brasileiro já não tinha condições de investir em infraestrutura para ingressar num novo ciclo de modernização.

Polêmico e ousado, aos 76 anos, citando Erasmo e seu “Elogio à loucura”, em 1990, Rangel resolveu fazer um elogio à inflação, eterno objeto de seus estudos sobre economia brasileira. Segundo ele, a partir da Revolução de 1930, a inflação em diversos momentos impediu que a economia deslizasse para o fundo do poço da recessão e permitiu que amadurecessem as mudanças institucionais necessárias aos investimentos não especulativos, viabilizando a industrialização do país. Na época, lutava-se para sair da hiperinflação. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil fez as privatizações, até hoje contestadas pelo PT, mas o Plano Real optou por combater radicalmente a inflação e estabilizar a moeda com o famoso tripé câmbio flutuante, superávit fiscal e meta de inflação.

Está voltando
 
Desde então, manter a inflação sob controle foi a regra de ouro da política econômica. Até que a presidente Dilma Rousseff exumou as lições de Rangel. Conforme destacou o repórter Deco Bancillon, ontem, no Correio, desde o início de 2011, quando a presidente tomou posse, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a carestia oficial no país, avançou 22%. Ou seja, em média, a cada ano, a inflação engoliu 6% da renda da população. A nossa carestia só não foi maior do que a da Venezuela, Argentina e Uruguai, que combatem a inflação com congelamentos de preços.

Ao segurar os reajustes da gasolina e do diesel e ao derrubar as tarifas de energia por decreto, o Brasil está flertando com soluções que poderão provocar um ajuste brutal de preços logo após as eleições. O governo não admite esse estratagema, que seria um estelionato eleitoral. Dilma diz que isso é terrorismo da oposição, porém, economistas ligados ao Palácio do Planalto, como Luiz Gonzaga Belluzzo, começam a admitir que a coisa está ficando feia. Há quatro anos, o custo de vida sobe muito acima do centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%. Em 2014, a estimativa da instituição é de que os preços ultrapassem os 6%. Pelos cálculos do mercado, o IPCA romperá o teto da meta, de 6,5%, entre maio e junho próximos, e encerrará o ano em 6,47% — a maior taxa desde 2011.

Apostas eleitorais
 
Ao estimular o consumo, Dilma Rousseff manteve satisfatório nível de emprego e elevou o poder de compra da população, o que lhe rende votos. Mas, se perder o controle sobre a inflação, corre riscos eleitorais que já se traduzem na queda de aprovação de seu governo e do seu modo de governar nas pesquisas. Além disso, o aumento da taxa de juros, que já está em 11%, já diminuiu o poder de compra, mas não conseguiu segurar a inflação de alimentos. Na verdade, a vida anda mais difícil para a nova e a velha classes médias.

O Palácio do Planalto não tem controle sobre variáveis externas que podem fazer a inflação disparar, por exemplo, a evolução da taxa de juros americana e os preços das commodities. E ainda há riscos internos, que estão no terreno das especulações da oposição, como a ameaça de racionamento de energia e um eventual fiasco na Copa Mundo. O maior problema, porém, talvez seja a maldição de Ignácio Rangel, para quem a nossa inflação se exacerba, não nos períodos de prosperidade, mas quando não há crescimento porque o governo não fez a sua parte.

Medeia

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/04/2014

Dilma tem ganas de poder. Pretende se reeleger e trabalha para isso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe disso. Não pode correr o risco de encarnar o papel de Jasão e reeditar a mítica tragédia grega

A história de Medeia é um clássico da mitologia grega, consagrado na tragédia de Eurípedes, cuja primeira encenação ocorreu em 431 a.C., no começo da Guerra do Peloponeso. É um retrato dramático das forças antagônicas que governam a alma humana. Medeia, a personagem principal, luta com todas as forças e todas as armas contra adversidades da sua vida. Na obra de Eurípedes, Jasão e Medeia, como refugiados, vivem em Corinto com seus dois filhos. O rei Creonte convence Jasão a abandoná-la e se casar com sua filha; para tanto, expulsa Medeia e os dois filhos da cidade. Egeu, rei de Atenas, concede asilo a Medeia, mas a feiticeira decide se vingar de Jasão. Primeiro, através de um ardil, mata Creonte e a filha dele; a seguir, mata os próprios filhos e foge num carro alado, cedido pelo deus Hélio, seu avô.

O mito de Medeia apresenta o retrato psicológico de uma mulher simultaneamente tomada pelo amor e pelo ódio. Ela é a esposa abandonada, a estrangeira perseguida. Rebela-se contra o mundo que a rodeia e rejeita o conformismo tradicional. Tomada de fúria, assume a vingança como objetivo e exerce seu poder de persuasão, usa as palavras como armas terríveis. Uma das figuras femininas mais impressionantes da dramaturgia universal, Medeia narra o drama da mulher que deixa tudo — sua pátria, sua família e seus sonhos — para seguir ao lado de um grande amor. Foi capaz de qualquer atitude para atender os caprichos de Jasão, mas acaba abandonada.

Medeia de Eurípedes foi filmada pelo italiano Pier Paolo Pasolini e pelo dinamarquês Lars Von Trier. Inspira a feiticeira de Capitão Marvel, história em quadrinhos do genial roteirista Bill Parker e do desenhista CC Becker. Também é Joana, a personagem central do musical A gota d’água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, escrita em 1975, a partir de um roteiro de Oduvaldo Viana Filho, que adaptara a peça para a televisão. Na obra, a tragédia se desenrola numa favela carioca.

Jasão
 
O mito de Medeia tem tudo a ver com os riscos do “Volta, Lula!”. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva substituir Dilma Rousseff como candidata do PT, a cada dia que passa, deixa de ser apenas um desejo de petistas e empresários, contrariados por terem sido excluídos da cozinha do Palácio do Planalto, para se tornar uma possibilidade real, diante da má avaliação do governo e da gradativa queda da presidente nas pesquisas. Cada vez que Lula intensifica sua agenda para fortalecer os petistas nos estados e mete a colher na campanha de reeleição de Dilma, mais forte se torna o desejo de que seja ele o candidato por parte de aliados e eleitores.

Dilma, porém, tem ganas de poder. Pretende mesmo se reeleger e trabalha intensamente para isso. Lula sabe disso. Não pode correr o risco de encarnar o papel de Jasão e reeditar a mítica tragédia grega, com Dilma no papel de Medeia, a mulher abandonada, disposta a se vingar da traição. É inimaginável uma disputa eleitoral com Lula candidato e Dilma contrariada na Presidência, com a caneta cheia de tinta e a alma tomada pela frustração e pelo ódio. As contradições que isso despertaria, entretanto, podem ser avaliadas a partir de episódios, como a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, que opõem Dilma e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de um lado, e Lula e o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, de outro; ou o caso de Rosemary Névoas Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e assessora de confiança de Lula, defenestrada por Dilma logo no começo de seu mandato.

Têm razão, pois, os que trabalham para manter a candidatura de Dilma colada à imagem de Lula, na esperança de que essa unidade mantenha o favoritismo da presidente da República nas eleições deste ano. Por causa do desempenho do governo, é cada vez maior a possibilidade de a disputa contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB-PE) ir para o segundo turno. É aí que o “Volta, Lula!” pode despertar as forças poderosas do Monte Olimpo, mas só há uma hipótese de remover Dilma da disputa pela reeleição com sucesso — se ela própria matar sua candidatura.

Tanques no Rio até o fim da Copa

Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense 
Domingo, 20 / abril / 2014 | Caderno - Política

 Tropas do Sul do país reforçarão a segurança no Complexo da Maré e protegerão a Linha Vermelha, com acesso rápido ao Maracanã, a partir de 31 de maio

Tropas e blindados do Rio Grande do Sul e do Paraná serão deslocados para o Rio de Janeiro para reforçar a pacificação do Complexo da Maré, a partir de 31 de maio, e permanecerão na cidade até o fim de julho, ou seja, após a Copa do Mundo, sob responsabilidade do Comando Militar do Sul. O general de brigada Mauro Sinott Lopes, comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (“Brigada Niederauer”), localizada em Santa Maria (RS), assumirá o comando da Força de Pacificação, que terá a estrutura de uma Brigada, com 2.100 homens. O emprego de tropas do Sul dificulta o acesso dos traficantes às informações.

A operação faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a realização da Copa do Mundo, sem maiores transtornos, o que influi mudanças na legislação penal para punir com maios rigor manifestantes que utilizarem a violência e praticarem atos de vandalismo.  Na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff, durante a 42ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o apelidado “Conselhão”, no Palácio do Planalto, afirmou que não permitirá que a Copa do Mundo de 2014 seja “contaminada” por eventuais episódios de violência e prometeu “segurança pesada” durante o período.

A utilização de tropas do Sul do país para conter distúrbios não é novidade na história do Brasil — vale lembrar que foram os soldados gaúchos que derrotaram e massacraram os jagunços de Antônio Conselheiro na quarta campanha da Guerra de Canudos, sob comando do general Carlos Machado Bittencourt. Estão sendo empregadas com base no novo conceito de “Operações no Amplo Espectro” desenvolvido pelo Exército, que inclui “operações ofensivas, defensivas, de pacificação e apoio a órgãos governamentais ou autoridades civis, no mesmo espaço físico, de forma simultânea ou sucessiva”. Esse conceito foi incorporado à legislação de “Garantia da Lei e da Ordem”, que substitui a velha doutrina de segurança nacional do regime militar, que via manifestações populares como “subversão” e seus líderes, como “inimigos internos”.

O Exército pretende deslocar 800 homens de Santa Maria (grupo de comando, um batalhão de pacificação e destacamento logístico); e tanques de Santa Rosa (um esquadrão de cavalaria mecanizada), no Rio Grande do Sul; e blindados sobre rodas de Cascavel (dois pelotões de infantaria mecanizada), no Paraná; além de dois batalhões da Brigada de Paraquedistas e um batalhão de fuzileiros navais do Rio de Janeiro, que já estão na Maré. Pela primeira vez, serão utilizados os 13 veículos blindados de transporte de tropas sobre rodas Guarani recém-entregues ao Batalhão de Infantaria Mecanizada de Cascavel, que são considerados um meio ideal para operações de pacificação. O governo encomendou a fabricação de 2.044 blindados dessa série para reaparelhar o Exército.

Haiti é aqui
Desde o último dia 30, 2,5 mil homens do Exército, Marinha e Polícia Militar, com o apoio de 20 blindados, já ocupam o conjunto de favelas do Complexo da Maré, onde vivem 130 mil pessoas, às margens das Linhas Vermelha e Amarela e a Avenida Brasil, principais vias de acesso ao Rio de Janeiro. A experiência adquirida em missões de paz no Haiti já foi usada antes nos Complexos do Alemão e da Penha e nas favelas da Rocinha e do Vidigal.

Mais da metade dos soldados e oficiais que participam dessa operação já estiveram no Haiti e foram treinados no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), criado em 2005, na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. Centro de referência internacional para esse tipo de operação, no local há um simulador para treinar patrulhas e uma equipe de pesquisadores realiza estudos sobre o chamado “transtorno de estresse pós-traumáticos” — perturbação psíquica causada pela ansiedade — , que atingem entre 8% e 10 % dos soldados nesses tipo de operações e são a principal causa de incidentes graves envolvendo inocentes.

Contra mascarados e policiais violentos

Luiz Carlos Azedo - Caderno - Política
Correio Braziliense, domingo, 20 / abril / 2014 

Projeto que será apresentado na próxima terça, com a finalidade de inibir manifestações durante a Copa, prevê punições mais duras para lesões corporais e crimes contra o patrimônio

O senador Pedro Taques (PDT-MT) prepara o relatório final sobre o projeto de lei que estabelece regras para conter as manifestações públicas, do qual é relator. Deve ser apresentado na terça-feira. O substitutivo endurecerá os crimes praticados por vândalos mascarados, ao fundir propostas dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e também pune com rigor maior policiais que cometerem arbitrariedades, com sugestões do Ministério da Justiça que lhe foram entregues pelo ministro José Eduardo Cardozo, na quarta-feira passada.

“A ideia é que possamos trabalhar neste projeto para que ele possa produzir efeitos na Copa do Mundo. Mas uma legislação, principalmente a penal, não pode ser feita com debates emocionais ou de afogadilho. Não é isso que nós queremos. Precisamos garantir a liberdade de manifestação em locais públicos, bem como coibir atos de violência”, explica o senador Pedro Taques.

 O substitutivo de Pedro Taques estava praticamente pronto, na semana passada, porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desistiu de enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua. Executivo e Legislativo decidiram centrar esforços no texto apresentado pelo pedetista, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“O Brasil é um país democrático e não se cogita coibir as manifestações populares”, explica Taques. O senador, que é ex-procurador da República, prevê alterações no Código Penal “para elevar a pena para o crime de dano ao patrimônio; agravar a qualificação do homicídio doloso se praticado em protestos públicos; e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas manifestações”.

V de Vingança
Um dos temas mais polêmicos do projeto é a questão do uso de máscaras por manifestantes, muito comum nos protestos de rua desde junho do ano passado. Destacam-se nesse aspecto o cybergrupo Anonymous, inspirado no personagem mascarado do filme V de Vingança (o católico inglês Guy Fawkes, que tentou explodir o parlamento britânico e matar o Rei Jaime I, que era protestante, em 1605), e os black blocks, que se utilizam de máscaras de gás ou cobrem o rosto durante os enfrentamentos com a polícia. Ambos os grupos fazem parte do movimento de protesto Não vai ter Copa.

Para Pedro Taques, “não é possível, no Brasil, proibir o uso de máscaras, embora haja quem defenda que sim”. Mas sua utilização “será considerada um agravante para quem cometer crime”. Outro assunto polêmico é a punição de policiais que cometerem abuso de poder, incorporada ao projeto por sugestão do Ministério da Justiça. “Estou estudando as propostas para concluir o meu relatório”, explica.

 Depois que for votado no Senado, o projeto segue para a Câmara. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Lesão corporal, homicídios e danos ao patrimônio público e privado terão penas mais severas. “Por exemplo, para o homicídio qualificação, a pena é de 6 a 20 anos; criamos um agravante para a prática de homicídio com a utilização de máscaras, cuja pena passaria a ser de 12 a 30 anos”.

A nova legislação sobre manifestações não tem nada a ver com o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, em tramitação no Congresso. De autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), a proposta prevê limitações ao direito à greve, além de considerar atos de manifestações, sob determinadas circunstâncias, terrorismo. O projeto “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.