quinta-feira, 11 de junho de 2015

Lusco-fusco da crise

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/06/2011

A presidente Dilma Rousseff conseguiu sair do canto do ringue, mas a tensão entre o PMDB e o PT aumentou, em vez de diminuir, por causa do ajuste fiscal

O Palácio do Planalto evitou uma derrota acachapante ontem ao adiar a votação da medida provisória que acaba com as desonerações tributárias sobre a folha de pagamentos.

O acordo entre o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), foi providencial, pois um resultado adverso sinalizaria, simultaneamente, a fragilidade do dispositivo parlamentar montado pelo vice-presidente Michel Temer e a dificuldade de o governo levar adiante o ajuste fiscal.

Picciani defende que os setores de transportes, comunicação, tecnologia da informação e produtores de alimentos para a cesta básica mantenham os privilégios tributários. O governo, porém, não quer abrir nenhuma exceção.Trocando em miúdos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passem a arcar com 2,5% e os setores que hoje estão na alíquota de 2% passem a contribuir com 4,5%.

Espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a medida, compensando assim os gastos que não conseguiu cortar no Orçamento da União. Assim como o PT resistiu ao ajuste na área social, o PMDB também refuga o apoio na área tributária. Está em sintonia com o forte lobby empresarial capitaneado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que foi candidato ao governo de São Paulo pela legenda.

O líder do governo, José Guimarães, não esconde o desejo de que Levy recue e aceite as exceções. Segundo ele, a Fazenda deveria ceder e concordar que o projeto crie exceções e mantenha o benefício para algumas áreas: “Às vezes, se perde um anel do mindinho para não perder os dedos”, disse. Além das exceções, o PMDB deseja que a nova legislação tributária somente entre em vigor em dezembro, enquanto o governo pretende começar a cobrança em 90 dias para cobrir o rombo no caixa. A negociação dessas desonerações é um capítulo à parte do lusco-fusco da crise.

Lento e gradual

A presidente Dilma Rousseff conseguiu sair do canto do ringue ao delegar ao vice-presidente Michel Temer a coordenação política do governo. Mas a tensão entre o PMDB e o PT aumentou, em vez de diminuir, por causa do ajuste fiscal, o que gera instabilidade política. O estresse maior ainda está por vir na votação do Orçamento da União de 2016. Para Levy, o Orçamento é o principal instrumento de execução do ajuste fiscal, com uma meta de superavit primário de 1,5%, já antecipada no ano passado. O PT e o PMDB, porém, consideram essa meta inalcançável.

No Senado, os políticos governistas querem reduzir a meta de superavit para algo em torno de 1%, o que será um péssimo sinal para o mercado. O PSDB, que vem se posicionando contra o governo mesmo em questões de mérito que coincidem com suas posições históricas — como foi o caso do fator previdenciário —, negocia um acordo com o PMDB para atenuar a situação de insolvência de governos estaduais e prefeituras.

Também quer impedir o governo federal de criar programas e repasses de encargos a estados e municípios — incluídos os pisos salariais de funcionários públicos —, sem os recursos correspondentes; obrigar o governo federal a reinvestir na área de saneamento básico toda a receita de tributos recolhidos nesse setor; e punir gestores federais responsáveis pelos atrasos nas transferências de recursos do SUS e de fundos de compensação de isenções fiscais concedidas às exportações.

Esse lusco-fusco na aprovação do ajuste pode ser uma grande armadilha para o próprio governo. Um velho princípio da política, enunciado por Nicolau Maquiavel, diz que o mal deve ser feito de uma só vez. Economistas ortodoxos são unânimes em avaliar que quanto mais duro for o choque fiscal aplicado à economia mais rápida será sua recuperação, o que é uma velha receita liberal.

O ajuste fiscal em curso está sendo lento, gradual e o mais suave possível, o que fará com que a recuperação seja mais lenta. A prova disso é que a inflação continua em alta, embora os efeitos da recessão já se façam sentir na redução da atividade industrial e no desemprego, o que provocará nova elevação da taxa de juros. É um jogo que a oposição topou fazer porque aposta no desgaste do governo a longo prazo. O PT também porque imagina que isso salvará sua base social tradicional, embora o governo Dilma continue com altas taxas de desaprovação até o fim do mandato.



quarta-feira, 10 de junho de 2015

O PT desarvorado

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/06/2015

Corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição

O PT vai para seu quinto congresso desarvorado, mais até do que no encontro posterior às eleições de 1994, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o favorito disparado para a sucessão de Itamar Franco e acabou perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque permaneceu na oposição e apostou no fracasso do Plano Real.

Qual é a diferença entre uma situação e outra? Àquela época, o PT era contra tudo e contra todos, prometia renovar a política, moralizar a vida pública e mudar o país; hoje, o PT está no poder, mas jogou o país na recessão, a inflação e o desemprego estão de volta, a política parece tomar um rumo conservador e o partido está se afogando no pântano, em meio a escândalos de corrupção.

A cúpula petista se digladia. O atual presidente Rui Falcão nem tem o mesmo carisma do ex-governador Tarso Genro, que lidera a oposição e propõe uma guinada à esquerda ao partido. Quem segura as pontas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que opera uma manobra no mínimo ambígua em relação à presidente Dilma Rousseff. De um lado estimula a CUT, o MST e outros movimentos atrelados à legenda no sentido de combaterem o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy; de outro, tenta evitar que o PT retire o apoio parlamentar à aprovação do pacote recessivo pelo Congresso.

Sob pressão, o ponto de encontro entre as alas petistas é a apresentação de propostas que resgatem a velha narrativa “pobres contra ricos”, “trabalhador contra o patrão” e “patriotas contra entreguistas”. Vêm aí resoluções a favor da recriação da CPMF, do imposto sobre herança e grandes fortunas e de uma nova matriz tributária, menos regressiva. Lula mitiga as críticas mais duras ao ajuste fiscal e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a aprovação de uma “agenda de desenvolvimento” que resgate a esperança. Não quer que o PT chegue ao sábado, dia do encerramento do congresso, como uma força descolada do governo e em aberta oposição à presidente Dilma Rousseff.

Nau à deriva

Os estrategistas do Palácio do Planalto avaliam que a presidente Dilma não recuperará sua popularidade antes das eleições de 2016. A expectativa é de desastre eleitoral no pleito municipal. Em reunião com o ex-presidente Lula, em Brasília, há duas semanas, Dilma ouviu do marqueteiro João Santana que sua popularidade não sairá da lona antes disso.

É nesse cenário que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera uma linha de resistência para a legenda em São Paulo. O PT corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição.

O prefeito Luiz Marinho (PT), com popularidade em baixa por conta da falta de execução de obras e cortes no serviço de merenda escolar, ainda administra uma luta fratricida entre seu poderoso secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, para ser o candidato petista à sucessão municipal. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, corre por fora, mas é o deputado federal Alex Manente (PPS), por pura ironia, quem lidera as pesquisas de opinião na disputa municipal, chegando a 39,3% das intenções de votos contra os petistas.

Para salvar Haddad, Lula quer que a presidente Dilma Rousseff libere R$ 8 bilhões em verbas federais para obras na capital paulista, na contramão do corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União anunciado pelo governo. A maior dor de cabeça do petista é a senadora Marta Suplicy, que deixou a legenda e se movimenta com desenvoltura como candidata: na periferia da capital, deixou um legado reconhecido pela população pobre, principalmente na educação; na classe média, é aplaudida pelo rompimento com o PT.

A estratégia de Lula é isolar a petista e manter a aliança do PMDB, do PDT e do PSB com Haddad, que tem o apoio de Gabriel Chalita, Luís Antônio Medeiros e Luiza Erundina, respectivamente. São Paulo é uma espécie de laboratório eleitoral para Lula, que mira a própria volta ao poder em 2018.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Atrás do prejuízo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/06/2015

  O que acontece no país, em decorrência do ajuste fiscal e da recessão, é uma onda de desemprego, cujas consequências sociais e políticas complicam a vida da presidente Dilma Rousseff e abalam a liderança sindical petista

 A presidente Dilma Rousseff lança hoje o Plano de Concessões em Infraestrutura e Logística com a esperança de virar o jogo e oferecer aos agentes econômicos uma agenda positiva. Na verdade, o Palácio do Planalto corre atrás do prejuízo. Desde a aprovação da lei das parcerias público-privadas, que passou a vigorar em dezembro de 2004, o maior obstáculo à realização de investimentos em infra-estrutura no país foi a teimosia da presidente da República, que insistia em estabelecer taxas de retorno para os negócios com as quais as empresas interessadas não concordavam.

Circulava até uma piada entre os executivos, comparando o comportamento do cariocas, do paulista e do gaúcho em conversas sobre negócios: o primeiro indagaria: Quanto é que nós vamos ganhar? O segundo: Quanto é que eu vou ganhar? E o terceiro: Quanto é que tu vais ganhar? Dilma, apesar de mineira, pensaria como os gaúchos. E foi ao gaúcho Arno Augustin, então secretrário de Tesouro, que encarregou de fazer as contas de quanto as empresas e o governo ganhariam nas concessões. O resultado foram sucessivas licitações e leilões sem interessados no negócio, principalmente no caso das ferrovias.

Dilma acabou mudando a legislação para tentar viabilizar seu programa de investimentos em infraestrutura. Em dezembro de 2014, ou após dez anos perdidos, a Lei 12.766, precedida pela MP 575, introduziu alterações importantes nas parcerias público-privadas. A principal diz respeito à redução do prazo mínimo para o acionamento pelo parceiro privado do Fundo Garantidor. Também foram flexibilizadas as exigências quanto aos estudos de engenharia. Espera-se que as mudanças atraiam mais investimentos em rodovias, portos, aeroportos e, principalmente, ferrovias, que ontem corriam o risco de ficar fora do pacote de hoje pelos motivos de sempre.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a ideia é manter leilões sistemáticos das concessões, à semelhança do que é feito hoje nas licitações de blocos de exploração de petróleo e de fornecimento de energia elétrica para o mercado regulado. O BNDES deverá participar como financiador do pacote, estimado entre R$ 100 e 120 bilhões, o que seria o bastante para alavancar a economia. Vem daí a esperança da presidente Dilma Rousseff de que o país sairá da recessão até o final do ano.

Pacto rompido
Esse é o otimismo de Brasília. O que acontece no país, porém, em decorrência do ajuste fiscal e da recessão, é uma onda de desemprego, cujas consequências sociais e políticas complicam a vida da presidente Dilma Rousseff e abalam a liderança sindical petista. O setor mais atingido é o automotivo. Rompeu-se o “pacto” iniciado durante o governo Itamar Franco, que pavimentou a ascensão política do PT a partir de uma forte estrutura sindical. O acordo automotivo entre montadoras, sindicatos e governo garantia desonerações tributárias e financiamentos para as empresas, estabilidade no emprego e aumentos reais de salário para os metalúrgicos, mais poder para os sindicatos e tranquilidade social para o Palácio do Planalto.

O que começou com a volta do “fusca”, o que parecia um capricho do presidente Itamar, virou um eixo do modelo macroeconômico brasileiro, que trocou o transporte coletivo pelo “carro popular” como política de mobilidade urbana, que inundou de veículos as cidades do país. Mantido no governo de Fernando Henrique Cardoso, o ”acordo automotivo” foi ampliado ainda mais no governo Lula, chegando ao ápice com as medidas anticíclicas adotadas pelo ex-ministro Guido Mantega. Agora, a festa acabou.

A produção de veículos no Brasil caiu 25,3% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram montadas 210,1 mil unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em abril, o montante chegou a 217,6 mil, o que resulta em uma queda de 3,4%. A produção retornou ao ano de 2005, sendo que a de caminhões a maio de 1999. Somente de janeiro a maio, o encolhimento foi de 19,1%, com 1,09 milhão de unidades produzidas, ante 1,35 milhão no mesmo período do ano passado.

Esse cenário desolador, principalmente no ABC, tem forte impacto na base petista, que questiona o ajuste fiscal e pede a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele está sendo tratado como bode expiatório da crise pelos militantes do PT, que realizará seu congresso no final de semana e ameaça condenar a atual política econômica. No domingo, a presidente Dilma foi obrigada a defender Levy, ao dizer que o seu ministro da Fazenda não pode ser tratado como um “judas”. Ontem, foi a vez do vice-presidente Michel Temer defender Levy, comparando-o a Jesus Cristo. Exagerou.

domingo, 7 de junho de 2015

Correntes do passado

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/06/2015

Mais incrível ainda do que a recidiva do populismo, é a sobrevivência de uma concepção autoritária de desenvolvimento nacional, cuja matriz histórica é o Estado Novo


José Honório Rodrigues, falecido em abril de 1987, aos 73 anos de idade, era um liberal-democrata radical. Historiador de formação anglo-saxã, foi discípulo  “incondicional” de Capistrano de Abreu, o primeiro a valorizar a importância do “povo capado e recapado, sangrado e ressangrado” na formação histórica do Brasil.

Tinha sincera admiração pelo amigo Sérgio Buarque de Holanda, mas dele divergia numa questão crucial: o homem cordial retratado pelo autor de Raízes do Brasil (José Olympio, 1936), para ele, era um mito. “A nossa história é cruenta”, demonstrava Honório Rodrigues com eloquentes exemplos, da Inconfidência a Canudos, da Cabanagem à Farroupilha.

Uma de suas obras completa 50 anos e mantém incrível atualidade. É a coletânea Conciliação e reforma no Brasil: interpretação histórico-política (Civilização Brasileira, 1965). Reúne os ensaios “A política de conciliação: história cruenta e incruenta”, “Teses e antíteses da história do Brasil”, “Eleitores e elegíveis: evolução dos direitos políticos no Brasil” e “O voto do analfabeto e a tradição política brasileira”.

Nessa obra, Honório Rodrigues mostrou como a concentração do poder político por um grupo conservador pode impedir a democratização da política, como estamos presenciando agora na votação da reforma eleitoral e partidária pelo Congresso. Era um crítico da “política de conciliação”, cujo protagonismo na construção do Estado nacional e na preservação da nossa integridade territorial foi realçado por Joaquim Nabuco em Um estadista no Império (H. Garnier, 1899), o livro de cabeceira de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República.

Além de confrontar o mito da cordialidade como comportamento histórico permanente dos brasileiros, Honório Rodrigues considerava a política de conciliação um artifício das elites políticas para absorver elementos divergentes e, ao mesmo tempo, fazer pequenas e mínimas concessões à maioria da sociedade — e assim manter o status quo. Isto é, perpetuarem as oligarquias no poder mediantes alianças e pactos perversos.

“O povo brasileiro é uma vítima, um derrotado no processo histórico”, escreveu. Segundo ele, a independência poderia ter sido uma revolução, de modo a fundar as bases nacionais em terreno popular e liberal, mas foi derrotada. Não significou uma ruptura, mas a continuidade da ordem privilegiada das elites da época. Em 1822, e também nas décadas de 1830 e 1840, em 1889, 1930, 1945, 1961 e, não menos importante, em 1964 deu-se o mesmo. “Os poderes dominantes tiveram sempre força para conter as aspirações profundas de mudança e reverter os movimentos de modo a sustentar seu sistema, e seus privilégios”, afirmava.

Honório Rodrigues tinha certa admiração por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, pelo ímpeto transformador, porém, era um critico implacável do populismo. Caracterizou-o como  “uma espécie de primitivismo político (...), um instrumento de agitação irresponsável, de meio desordenado de degradação da política e dos políticos”.

Como agora, o populismo foi um entrave ao crescimento ordenado e eficiente nas décadas de 1950 e 1960: “A campanha de luta e agitação (...) desgastou o progressismo que se vinha formando e criou barreiras intransponíveis (...) O radicalismo vindo de cima, que mais agitava do que propunha construir(...) foi, como no poema de Carlos Drummond de Andrade, uma pedra no caminho da reforma e do progresso nacional. Não uniu, dividiu”.

É incrível a atualidade desse diagnóstico. Mais incrível ainda do que a recidiva do populismo, é a sobrevivência de uma concepção autoritária de desenvolvimento nacional, cuja matriz histórica é o Estado Novo. Seu ideólogo foi Oliveira Viana, o mais conservador dos grandes intérpretes do Brasil.

Autor de Evolução do povo brasileiro, obra publicada em 1923, Viana influenciou fortemente tanto Getulio Vargas como seus arqui-inimigos Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Estado de compromisso, forte e intervencionista; culto à personalidade; sindicatos como cadeia de transmissão; nacionalismo chauvinista — esses elementos da Era Vargas estão aí vivíssimos, como plataformas do petismo. E são reais obstáculos às reformas democráticas e ao desenvolvimento sustentável.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

A caixa preta dos campeões

 Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/06/2015

O BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
 
O modelo de “capítalismo de estado” adotado no segundo mandato de Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff era a base de sustentação do projeto de longa permanência do PT no poder, seja pela aliança com grandes grupos empresariais, seja pela capacidade de financiamento eleitoral que o partido passou a ostentar. Desde a reeleição de Lula em 2006, mas principalmente eleições de 2010, foi com espanto que a oposição e mesmo os aliados do PT sentiram o peso das campanhas milionárias dos candidatos petistas.
 
Esse modelo começou a entrar em colapso com as investigações da Operação Lava-ato, que desnudaram o escândalo de superfaturamento e farta distribuição de propinas na Petrobras. Orgulho nacional, a empresa foi usada e abusada como fonte de financiamento eleitoral, por meio de uma triangulação que passava por 27 empresas fornecedoras de serviços e contratadas para execução de obras. Hoje, o Ministério Público acusa o PT de utilizar as doações eleitorais para supostamente lavar dinheiro sujo de obras superfatruradas ou provenientes de serviços não prestados à empresa.
 
O outro braço de sustentação do modelo petista, batizado pela presidente Dilma Rousseff de “nova matriz econômica”, começa a ter que prestar contas à opinião pública de sua atuação. É o BNDES, responsável pelo financiamento bilionário de grandes grupos econômicos, no Brasil e no exterior. São os chamados “campeões nacionais”. Ontem, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Indústria e Comércio retirou o caráter sigiloso das informações sobre operações de financiamento do BNDES no exterior e a diretoria de banco divulgou pela primeira vez um relatório com informações mais detalhadas sobre o assunto.
 
Foi o desfecho de uma queda de braço com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional, que por iniciativa da oposição chegou a aprovar uma lei de transparência para as operações do banco, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a nova legislação. Por ironia, o BNDES havia recorrido ao Supremo para manter o sigilo, mas levou uma resposta negativa da Corte, que determinou a abertura da caixa preta.
 
Transparência
 
Soubemos, então, que o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra. Os juros são mamão com açúcar: de 4% a 6% ao ano. 
 
No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a área de infraestrutura é o do Programa de Investimento em Logística (PIL), a 7% ao ano. Os prazos de pagamento começam em 120 meses — 10 anos —, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias são dadas pelo próprio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de crédito do Fundo de Garantia às Exportações (FGE).
 
Entre os negócios, Andrade Gutierrez faz um corredor rodoviário em Gana. O financiamento é de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento. Na América Central, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milhões com taxa de 2,83% ao ano, a cargo da OAS. O porto de Mariel, em Cuba, recebeu US$ 642,97 milhões, pelos quais Cuba paga entre 4,4% e 7% de juros. Já a Venezuela obteve 20% dos empréstimos, entre 2007 e 2015, para quatro obras, com juros menores, entre 3,45% e 4,45%.
 
Algumas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilhões, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilhões para quatro obras, enquanto a Queiroz Galvão recebeu US$ 388,85 milhões para 19 projetos; a OAS, US$ 354,3 milhões para três obras; e a Camargo Corrêa, US$ 255,6 milhões para nove empreendimentos. Além dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 operações domésticas no valor de R$ 320 milhões.
 
Camargo Correa, Andrade Gutierrez, JBS, Queiroz Galvão, OAS, Banco BMG e Galvão Engenharia doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos em 2010. Nas eleições passadas, somente a JBS, detentora das marcas de alimentos Friboi e Seara, doou ao todo R$ 352 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado. 
 
O discurso do PT contra o financiamento privado de campanha tornou-se, por isso mesmo, uma espécie de vacina contra as acusações feitas contra o partido, que é o que mais tem se beneficiado das doações de empresas.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Futebol e negócios

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/05/2-14

 Os “donos” da bola não assumem que seus verdadeiros objetivos estão muito distantes do espírito esportivo do Barão de Coubertin. As entidades esportivas padecem dos mesmos males da nossa política: fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo. 

Nas democracias ocidentais, grosso modo, há duas grandes definições de dualidade política: uma é a clássica divisão entre direita e esquerda, tão enfatizada pelo jurista italiano Norberto Bobbio, que vem da Revolução Francesa; a outra, tem origem no Segundo Império Alemão e na República de Weimar, é de autoria do alemão Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, e separa a política entre os que a vêem como “negócio” e aqueles que a vêem como “bem comum”.

No Brasil, como tudo é mitigado, a direita não se assume como tal, a esquerda no poder adotou o programa social-liberal e todos os políticos dizem defender o bem comum. Ninguém admite que faz política como negócio, embora nos bastidores do Congresso não se faça outra coisa.

É mais ou menos o que também acontece com o futebol, a nossa grande paixão nacional, e com os demais esportes olímpicos, onde a política e os negócios se misturam. Os “donos” da bola não assumem que seus verdadeiros objetivos estão muito distantes do espírito esportivo do Barão de Coubertin. As nossas entidades esportivas padecem dos mesmos males da nossa política: fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo. Mas tudo pode ser ainda pior.

 Existe um engessamento do sistema partidário brasileiro, que obstrui a renovação e desconsidera a maioria da sociedade, mas as nossas eleições são democráticas e à prova de fraudes, o voto popular ainda consegue se impor diante do poder econômico nas eleições majoritárias. Nos esportes, porém, o sistema é completamente dominado pela cartolagem, atletas não têm direito de voto, a transparência não existe e a situação da maioria dos clubes é calamitosa. A democracia não chegou ao esporte, cuja estrutura atual é um entulho autoritário, tomado por relações mafiosas.

Sim, o futebol e outras modalidades são tratados como grandes negócios pelos cartolas. Essa é uma realidade da qual não se pode mais escapar, porque o esporte como entretenimento foi globalizado e virou uma indústria poderosíssima, que produz conteúdos multimídia para todos os veículos de comunicação de massa. A televisão a cabo, por exemplo, não seria capaz de ocupar sua grade de programação sem o esporte.

Na era digital, oferece beleza, criatividade, emoção, sensualidade e outros atributos positivos que o marketing esportivo procura associar aos bens de consumo de toda sorte, do material esportivo aos automóveis, dos alimentos à perfumaria. Seja pela promoção de eventos ou torneios, seja pelo apoio e patrocínio a clubes esportivos, grandes empresas e marcas líderes privilegiam o esporte, seus melhores atletas e clubes, para vender seus produtos. E a mídia, de um modo geral, tem no esporte conteúdo de produção relativamente barata e uma fonte quase inesgotável de financiamento.

O padrão Fifa

Os Estados Unidos lideram esse negócio, especialmente no basquete, futebol americano, beisebol e hóquei, com bilionárias ligas nacionais; seguido pelo futebol europeu, sobretudo o inglês, o espanhol e o italiano. No Brasil, o esporte também já é um grande negócio, mas padece de uma visão amadorística de dirigentes esportivos e empresários.

Os escândalos envolvendo clubes, federações, empresas de marketing esportivo e até atletas e treinadores são a prova de que ainda estamos no estágio da “acumulação primitiva”. Mesmo assim, nos projetamos como protagonistas do esporte globalizado, com a realização da Copa do Mundo de Futebol, no ano passado, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, marcadas para o próximo ano.

O escândalo da Fifa lança um foco de luz sobre o submundo desse grande negócio e suas relações com a política. Na medida em que o futebol começou a ganhar popularidade nos Estados Unidos, as autoridades americanas passaram a investigar seu modus operandi, o que resultou na prisão de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marín.

Ontem, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que havia sido reeleito pela quinta vez no sábado, renunciou ao cargo e convocou novas eleições para a entidade. Depois de acusar os Estados Unidos de tentar interferir indevidamente nas eleições da entidade, com o apoio ostensivo do presidente russo, Vladimir Putin — em razão da Copa do Mundo de 2018, que será realizada na Rússia —, Blatter jogou a toalha: soube que está realmente sendo investigado pelo FBI, que dispõe de ilimitado poder de fiscalização sobre operações financeiras realizadas nos Estados Unidos ou por empresas com sede naquele país, em qualquer lugar mundo.

Não será surpresa, portanto, se o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, acabar no olho do furacão. O senador Romário está em vias de instalar a CPI que vai investigar a CBF e vibrou com a renúncia de Blatter. A presidente Dilma Rousseff já mandou recado de que Del Nero não conta com seu apoio. O cartola era homem de confiança de Marín e apoiou a reeleição de Blatter.

A pedido do FBI e da Interpol, a Polícia Federal já investiga dirigentes, empresários e empresas envolvidos no escândalo. Pode ser que isso resulte numa reforma estruturante do futebol e do mundo esportivo no Brasil, mas isso, como sempre, vai depender dos nossos políticos, que costumam proteger os cartolas que os apoiam, quando não são um deles.

terça-feira, 2 de junho de 2015

Não está pra Temer

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/06/2015

Ao não cumprir os acordos de Temer, Palácio do Planalto enfraquece o dispositivo parlamentar que o vice-presidente da República tenta consolidar no Congresso

O vice-presidente Michel Temer parece navegar contra o vento numa jangada em meio ao mar proceloso. Assumiu a condição de articulador político do Palácio do Planalto para salvar a presidente Dilma Rousseff de uma grande borrasca, que ameaçava desestabilizar seu governo, por causa da desagregação da base no Congresso e das grandes manifestações de protestos de 15 de março, que pediam seu impeachment.

Sem ele, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não teria a menor chance de aprovar o juste fiscal. Passado o pirajá, porém, antes mesmo de o ajuste ser aprovado integralmente, o Palácio do Planalto já começa a minar o prestígio de Temer entre os seus próprios pares, ao não cumprir os acordos feitos com os aliados. Essa sempre foi a grande queixa dos políticos da base do governo contra Dilma Rousseff.

O vice-presidente da República, porém, passou recibo de sua insatisfação: na entrevista que concedeu domingo aos repórteres Valdo Cruz e Natuza Nery, na Folha de São Paulo, disse com todas as letras que abandonará a missão se os acordos que fez com os partidos da base não forem cumpridos – leia-se, nomeações para os cargos de segundo e terceiro escalões, que estão emperradas. “Se a burocracia não funcionar, quem não funciona sou eu, aí eu saio”, disparou.

O recado só pode ter sido endereçado à presidente Dilma, porque Temer disse que os ministros petistas da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Ricardo Berzoine, têm a memória das nomeações e estão “ajudando muito”. Temer sinalizou também que a ruptura com o PT é inexorável, ao anunciar que o PMDB terá candidato a presidente da República em 2018.

Ao não cumprir os acordos de Temer, Palácio do Planalto enfraquece o dispositivo parlamentar que o vice-presidente da República tenta consolidar no Congresso. Deixa o caminho livre para que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentem suas próprias agendas e deixem em segundo plano o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda. Apesar de aprovadas pelo Congresso, as Medidas Provisórias nº 664 (auxílio-doença) e nº 665 (seguro-desemprego e abono salarial), por exemplo, ainda não são assuntos resolvidos.

A alternativa ao fator previdenciário, incluída na MP nº 664, deve voltar ao exame do Congresso, já que há expectativa de veto da presidente. Dilma tem 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento do projeto, para sancionar a lei. Caso ocorra na próxima semana, o prazo de sanção será no final de junho. Havendo veto, este será analisado pelos parlamentares 30 dias após seu recebimento pelo Senado. Ou seja, a aprovação vai se estender até setembro, por causa do recesso de julho.

No caso da MP nº 665, a legalidade das mudanças feitas no abono salarial será questionada pela oposição na Justiça, caso não haja veto da presidente. O argumento é que o pagamento proporcional ao tempo de trabalho é inconstitucional. O julgamento no Supremo deve ficar para o segundo semestre, já que o tribunal entrará em recesso em julho e retornará apenas em agosto.

Tudo isso gera expectativas negativas na sociedade e retarda os investimentos. Há, porém, mais problemas. Renan e Cunha resolveram fazer um ajuste do ajuste. Acertaram com 23 governadores um acordo para aprovar uma “agenda federativa”, que já deixa Levy de cabelo em pé.

Trata-se do compartilhamento entre a União, estados e municípios das despesas com segurança e da transferência para o Tesouro das despesas de educação que ultrapassarem os 60% do Fundo Nacional da Educação. O pacto foi firmado à revelia de Temer, que se enfraquece internamente. Ou seja, precisa chegar a um porto seguro, sob pena de ter que escolher entre Dilma e o PMDB. Parece que escolha já está feita.

Mestres dos mares

Uma jangada é feita com seis paus: dois no centro (chamados de "meios"), dois seguintes, dispostos simetricamente (chamados "mimburas", palavra de origem tupi), e dois externos, chamados de "bordos". Os paus mais centrais (meios e mimburas) são unidos por cavilhas de madeira mais dura. Já os paus de bordo são encavilhados nos mimburas, de modo a ficarem um pouco mais elevados.

Sobre essa armação básica, instalam-se dois bancos de madeira. O banco mais central, ou banco "de vante", apóia o mastro da jangada. O outro, da ré, também é chamado de banco "do mestre". O remo se encaixa entre o mimbura e um dos paus do meio (o meio de boreste). Há ainda uma outra abertura entre os dois paus do meio, para a passagem da "tábua de bolina", que reduz o caimento da jangada quando ela navega contra o vento.

As jangadas surgiram na costa do Nordeste brasileiro em meados do século XVII. Com sua admirável capacidade de navegar contra o vento, e de usar a força do vento para sobrepujar a corrente oceânica, é muito eficiente para a navegação à vela nas condições do litoral nordestino. Mestres do uso das marés, dos regimes de ventos, das correntes, da sazonalidade da pesca, os jangadeiros passavam em média três dias no mar, às vezes uma semana, chegando a 50 milhas da costa.