A justiça dos homens

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/12/2014

Pequenos acionistas raramente levam a melhor contra a Petrobras em suas ações judiciais. Uma mística nacionalista protege a empresa contra quem a desafia 

Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA): prejuízos de US$ 792,3 milhões

Mais uma complicação para a Petrobras: o município de Providence, capital do estado norte-americano de Rhode Island, entrou com um processo contra a estatal, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e na venda de papéis da companhia. O processo foi iniciado em Nova York. Antes do município, outros 10 processos semelhantes foram movidos por escritórios de advocacia nos Estados Unidos, representando fundos e grupos de investidores individuais.

A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. Esses investidores se sentiram prejudicados pelos casos de corrupção trazidos à tona com a Operação Lava-Jato. A estatal negociou mais de US$ 98 bilhões em títulos na Bolsa de Nova York.

No Brasil, pequenos acionistas raramente levam a melhor contra a estatal em suas ações judiciais. Prevalece o entendimento de que a estatal representa muito mais do que os interesses dos seus acionistas minoritários, mas sim os do conjunto da sociedade, seja pelo fato de ser a nossa maior estatal, seja por sua importância para a economia do país. Uma mística nacionalista protege a empresa contra quem a desafia.

Direito anglo-saxão
Nos Estados Unidos, porém, tudo pode ser diferente. Por força de sua formação histórica, o direito inglês e de todos os países que adotaram o regime da common law, como os EUA, estruturara-se sobre princípios, categorias e conceitos distintos dos que vigoram na Europa continental e suas ex-colônias, como o Brasil.

O historiador Perry Anderson, no livro Passagens da antiguidade para o feudalismo (Brasiliense), destaca a importância das tradições do direito anglo-saxão na formação da Inglaterra; e como isso fez diferença em relação às demais nações do continente surgidas com a decadência do antigo Império Romano, cujas normas jurídicas fundiram-se com tradições germânicas.

A clássica distinção entre direito público e privado, própria da tradição romana, praticamente inexiste no direito anglo-saxão. O direito romano-germânico é estruturado no sistema da civil law, ou seja, baseado em leis. No Brasil, a legislação é codificada com base nesse sistema, em que as leis são atos normativos elaborados pelo Legislativo. Uma de suas características é a generalidade das normas jurídicas, aplicadas pelos juízes aos casos concretos.

O direito anglo-saxão é baseado no sistema da common law, proveniente de uma legislação que não está escrita. Esse tipo de direito representa o que se espera das partes. É possível dizer que o magistrado vai julgar individualmente cada caso, com suas particularidades, baseado no que seria a “média” dos lados envolvidos. No caso de um contrato, por exemplo, vale o que se espera de cada parte, e não o que a lei diria a respeito.

É aí que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, além de outros executivos, estão enrascados. Também estão sendo processadas duas subsidiárias no exterior, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo; e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus, além de 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securites, e o Itaú BBA, garantidores dos valores mobiliários emitidos.

A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre. A empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração.

Na Corte de Nova York, também correm as demais ações coletivas contra a petroleira. Esses investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York. A cidade de Providence, porém, alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos no pré-sal.

Nos EUA, casos como esses devem ser julgados conforme o que está em contrato e ainda considerar o que se quis dizer com ele, ou seja, mesmo que os contratos sigam o direito romano-germânico, o julgamento das ações contra a Petrobras na Corte de Nova York pode obedecer o direito anglo-saxão, o que favorece os pequenos acionistas.

Autobiografia desvenda bastidores do jornalismo

Resenha - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/12/2014

Muito prazer, eu sou a morte, o livro de Jorge Oliveira (Chiado Editora), é um mergulho nos bastidores da imprensa carioca e brasiliense durante os anos mais duros do regime militar. Obra autobiográfica, editada em Portugal (disponível nas livrarias Cultura e Dom Quixote), com 355 páginas e apresentação do jornalista, crítico de cinema e professor José Carlos Monteiro, narra a dura vida de repórter do hoje escritor, marqueteiro e cineasta.

Alagoano radicado em Brasília, ganhador de dois prêmios Esso de Reportagem, o jornalista também descreve o engajamento da categoria na luta pela democratização do país, num momento em que a imprensa atravessava uma crise que resultou no fechamento de muitos jornais. Num dos anexos, nos brinda com uma rara entrevista do falecido diretor do jornal O Globo e da TV Globo, Evandro Carlos de Andrade, para o jornal Unidade & Ação, do Sindicato dos Jornalista do Rio de Janeiro.

Jorge Oliveira revela a dura vida de repórter investigativo durante a ditadura

“— Muito prazer, eu sou a Morte!
(…) Antes que eu esboçasse qualquer reação à apresentação tão surpreendente, o doutor Sapucaia, percebendo o clima tenso, desfaz o enigma que me atormenta desde a minha chegada ao aeroporto.
— Você conhece esse rapaz? Perguntou o doutor Sapucaia.
— Conheço.
— Quem é ele?
— É o jornalista Jorge Oliveira.
— Então diga agora o que você ia fazer com ele.
— Eu ia matá-lo.”

Natural de Arapiraca, no interior de Alagoas, Oliveira trabalhou no Correio da Manhã, na Última Hora, no Jornal do Brasil, na Radio JB, no Jornal de Brasília e na Gazeta Mercantil numa época em que o jornalismo se tornava, de fato, uma profissão com direito a carteira assinada, jornada de trabalho regulamentada e algumas prerrogativas inerentes à atividade, como o direito de bisbilhotar os papéis dos órgãos do governo.

Ao publicar um documento ultra-secreto, da lavra de um general do serviço de informações, com uma lista de políticos e cientistas considerados “inimigos” do programa nuclear brasileiro, ganhou o segundo prêmio Esso. Repórter de Economia especializado na área de Energia, havia conquistado o primeiro ao denunciar as negociações secretas do presidente Ernesto Geisel com a Alemanha para viabilizar o programa nuclear brasileiro, cujo objetivo verdadeiro era dotar o Brasil de um arsenal nuclear, o que lhe valeu um processo com base na Lei de Segurança Nacional.

Sua atribulada passagem pelas redações deu à narrativa ares de um thriller noir, com a riqueza de detalhes que somente um experimentado jornalista que passou muitas madrugadas de plantão na reportagem policial poderia relatar. Oliveira nunca renegou suas origens nordestinas. Ainda hoje, volta ao seu estado natal. Ao fazê-lo, algumas vezes, mergulhou no submundo da política local para denúncia o famoso Sindicato do Crime, assim como denunciara, como repórter policial, as atrocidades do famigerado Esquadrão da Morte na Baixada Fluminense. Isso quase lhe custou a vida.

Muito prazer, eu sou a morte
De Jorge Oliveira. Chiado Editora, 305 páginas. R$ 39,50

Concertos de Natal

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/12/2014

 Com os escândalos envolvendo seus principais líderes políticos, a saída foi escalar para o governo o time reserva, com honrosas exceções

Um dos melhores exemplos de construção de consensos é a festa de Natal. Embora tradicionalmente seja um dia santificado cristão, a data é amplamente comemorado por muitos não cristãos. Originalmente, a festa surgiu para comemorar o natalis invicti Solis. No século 3, o solstício de inverno foi ressignificado pela Igreja Católica Romana para facilitar a conversão dos povos pagãos do Império Romano, com a comemoração do nascimento de Jesus de Nazaré.

Muitos de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Outros são modernos. A troca de presentes, as ceias, as músicas, personagens como Papai Noel e muitas decorações fomentam a atividade econômica em todo o mundo, inclusive entre cristãos e não cristãos.

O Natal nos mostra que a harmonia social e a paz entre os homens não é construída apenas com base na força, mas sobretudo com a fé e a razão. Um belo exemplo é a festa em Belém, na Palestina, local do nascimento de Jesus e palco permanente do conflito entre árabes e israelenses.

Perda de consenso

Na política, a chave da construção dos grandes consensos é um misto de força, razão e emoção. A hegemonia política depende do poder de coerção, isto é, da força, e da construção de consensos, ou seja, a persuasão pela emoção e a razão. Essa noção sobre a construção de hegemonia parece que se perdeu no Palácio do Planalto.

Neste fim de ano, os brasileiros ganharam de presente uma nova equipe ministerial, que reproduz o “presidencialismo de coalizão” do primeiro mandato de Dilma Rousseff, e a notícia de que a direção da Petrobras será mantida, com Maria das Graças Foster no comando da empresa.

São coisas diferentes, mas estão imbricadas pelas vicissitudes do próprio governo Dilma. Tanto a nomeação de ministros como a manutenção de Graça Foster dependeram apenas da caneta da presidente Dilma Rousseff, ou seja, da força. Nos dois episódios, é fácil constatar que não houve intenção de construir um consenso mais amplo na sociedade, que cobra mudanças na Petrobras e repudia o toma lá dá cá na política.

Vejamos o caso da Petrobras. A empresa é um ícone nacional, foi criada pelo presidente Getúlio Vargas depois de um grande movimento de massas encabeçado por militares nacionalistas, militantes comunistas e trabalhistas e até representantes da oposição udenista ao governo da época. Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa da empresa foi usada como bandeira contra a oposição, supostamente interessada em privatizá-la, o que nunca foi o caso.

Lula usou esse expediente com sucesso na reeleição dele e na eleição de Dilma, que fez a mesma coisa na própria reeleição, embora tenha passado um grande sufoco na reta final da campanha por causa do escândalo da Petrobras. A presidente da República, porém, conseguiu manter distância das falcatruas. O mesmo não pode se dizer do seu partido, o PT, responsável principal pelo comando da empresa no governo Lula.

Amiga da presidente da República, nada há contra a atual presidente da Petrobras na Operação Lava-Jato, mas é difícil explicar como não percebeu o que acontecia à frente do seu nariz e por que ainda se omite em relação a muitos aspectos do escândalo. Graça Foster corre o risco de desmoralizar a sua própria honestidade, como aconteceu com o senador Saturnino Braga, então no PDT, que teve uma desastrosa passagem pela prefeitura do Rio de Janeiro. A sua administração quebrou, apesar da reconhecida probidade do então prefeito carioca.

Qual é a ligação entre o escândalo da Petrobras e o “presidencialismo de coalizão”? A opinião pública ainda não sabe ao certo, mas seus artífices sabem, como o jovem estudante Raskólnikov, aquele assassino de Crime e Castigo, de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski. As campanhas eleitorais governistas de 2006 e 2010, inclusive as proporcionais, foram inundadas de dinheiro arrecadado pelo esquema.

O maior esquema de superfaturamento e desvio de recursos públicos já visto no país deixa no chinelo a operação de compra dos Roll-Royces, que deu origem ao “mar de lama” que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas, e ao Fiat Elba que levou à renúncia o ex-presidente Fernando Collor de Mello, ameaçado de impechment pela oposição, como bem lembrou o jurista Miguel Reale Junior.

O “presidencialismo de coalizão” permitiu aos partidos governistas preservar e, em alguns casos, até ampliar suas bases graças à desproporção dos meios de campanha, que não se restringiu ao tempo de televisão. Mas se tornou apenas um nome pomposo para o loteamento da Esplanada dos Ministérios.

 Com os escândalos envolvendo seus principais líderes políticos, a saída foi escalar para o governo o time reserva, com honrosas exceções. Esse estratagema para controlar o Congresso não tem o menor consenso nacional, mas mantém o poder de arrecadar, coagir e normatizar.

Entra o baixo clero

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/12/2014

Dilma conseguiu negociar com os principais partidos da base na bacia das almas. A Operação Lava-Jato pôs de joelhos os caciques das legendas aliadas

A presidente Dilma Rousseff, após um almoço com aliados no Palácio da Alvorada, ontem, acelerou a formação dos ministérios, que terão forte presença de políticos do baixo clero da base aliada. A maior surpresa foi a indicação de Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, a principal estrela política da nova equipe, para o Ministério da Defesa no lugar do embaixador Celso Amorim.

Cotado para o Ministério das Comunicações e para as Relações Institucionais, Wagner foi consultado sobre essa possibilidade por Dilma. Para surpresa dos aliados na Bahia, que pleiteavam o Ministério da Integração Nacional, ele preferiu o comando das Forças Armadas, cargo que nunca fora ocupado por um petista.

Além da Defesa, o PT deve ocupar o Ministério das Comunicações, que será chefiado pelo deputado Ricardo Berzoini. O petista poderá ganhar o controle das verbas de publicidade do governo, esvaziando a poderosa Secretaria de Comunicação Social, que passaria a funcionar apenas como assessoria de imprensa. A cúpula do PT não abriu mão da pasta, considerada estratégica para neutralizar os grandes meios de comunicação do país.

Outro petista a ocupar uma posição-chave no governo será o deputado Pepe Vargas (RS), que está em vias de ser confirmado na Secretaria de Relações Institucionais, no lugar de Berzoini. Ele foi ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato de Dilma e faz parte do grupo de gaúchos da confiança dela.

Também surpreendeu o deslocamento de última hora do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que não é área de especialidade dele. Seu atual secretário executivo, Luís Fernandes, cientista político e professor da PUC-RJ e da UFRJ, velho companheiro desde os tempos da UNE, porém, já ocupou esse cargo no MCT e deve acompanhá-lo.

Com apenas 10 deputados e internamente dividido — uma ala da legenda queria a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda, no Ministério da Cultura —, Aldo acabou enfraquecido para permanecer no posto atual, disputado por partidos maiores por causa das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O Esporte acabou no colo do deputado George Hilton (MG), do PRB.

De joelhos
A negociação com o PMDB foi praticamente fechada. O pomo da discórdia era a indicação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para o Ministério da Previdência. Citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, Alves jogou a toalha no almoço de ontem e pediu para sair da lista de indicações da legenda. O PMDB, porém, ficará com seis ministérios.

Kátia Abreu na Agricultura foi uma escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff que o PMDB do Senado assumiu como parte de sua cota. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, vai para Minas e Energia. Era uma espécie de reserva de mercado do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que encerrou a carreira política. O atual ministro, Edison Lobão (PMDB-MA), foi fulminado pela Operação Lava-Jato. A Secretaria de Portos será destinada ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) como compensação pela perda do Ministério da Previdência.

Eliseu Padilha assumirá a Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Moreira Franco, ambos aliados do vice-presidente Michel Temer. Helder Barbalho, filho do senador Jader barbalho (PMDB-PA), assumirá o Ministério da Pesca. Vinicius Lages, indicado por Renan Calheiros, continua no Ministério do Turismo, com o compromisso de ceder a vaga para Henrique Alves, caso nada seja com provado contra ele na Operação Lava-Jato.

O ex-governador Cid Gomes, depois de muito relutar, aceitou a pasta da Educação, para a qual tentou emplacar o irmão, Ciro Gomes, ambos do Pros. Como estava previsto, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) aceitou ir para o Ministério das Cidades. Aguinaldo Ribeiro, que ocupava o posto, será o representante do PP na Integração. O suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Rodrigues, do PR, deve ser convidado para o Ministério dos Transportes.

Dilma conseguiu negociar com os principais partidos da base na bacia das almas. A Operação Lava-Jato pôs de joelhos os caciques das legendas aliadas. Mesmo com a constrangedora resposta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que não daria informações sobre o envolvimento de políticos no escândalo. O simples fato de a presidente da República ter afirmado publicamente que consultaria o Ministério Público sobre a situação dos aliados deixou os aliados na retranca.

Caneta cheia de tinta

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/12/2014

A presidente da República adiou a formação do novo ministério para a véspera da posse, mantém distância dos envolvidos no escândalo da Petrobras e pretende segurar Graça Foste na Petrobras

No seu tradicional encontro com os repórteres que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff garantiu que está com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e não abre: ela ficará no cargo. Ou seja, corroborou a declaração da amiga de que permaneceria à frente da estatal. Apesar de a empresa atravessar a maior crise de sua história, mergulhada num mar de “malfeitos”, para usar o jargão oficial e evitar uma outra expressão, que lembra a crise que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas.

Segundo Dilma, a executiva não cometeu nenhum deslize e tem plenas condições de enfrentar a crise da companhia. Mas suas declarações em relação à Petrobras também devem ser interpretadas pelos aliados como uma espécie de nem vem que não tem, quem manda aqui sou eu.

Com a caneta cheia de tinta e popularidade maior do que a do dia da eleição, a presidente da República adiou a formação do novo ministério para a véspera da posse, mantém distância dos envolvidos no escândalo da Petrobras e pretende segurar Graça Foster enquanto não surgir um fato novo que a comprometa. Pode ser um grande equívoco, mas ninguém é capaz de convencê-la do contrário. Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato é que Dilma decidiu não levar em conta muitos dos conselhos do ex-presidente da República. A grande concessão foi feita ao indicar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e defenestrar o ministro Guido Mantega, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, que empurraram com a barriga o ajuste fiscal e gastaram o que foi preciso para manter os empregos e os níveis de renda durante a campanha eleitoral. Dilma é a mãe da “nova matriz econômica”, que fracassou.

Os partidos da base estão sendo toureados, ninguém envolvido na Operação Lava-Jato fará parte da nova equipe ministerial. Ontem, Dilma anunciou que consultará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o real envolvimento de aliados cotados para a Esplanada no esquema de propina investigado pela Operação Lava-Jato. A permanência de Graça Foster, porém, ainda confunde os políticos da base.

O presidente da Câmara, Henrique Eduado Alves (PMDB-RN), que perdeu a disputa pelo governo potiguar, está convencido de que vai para o Ministério da Previdência. Confidencia aos amigos que foi sondado para o posto depois de ter o nome vazado pela primeira vez; por essa razão, argumenta, não estaria descartado. Na mesma situação está o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), outro integrante da lista atribuída ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Nenhum dos dois foi convidado formalmente para o ministério até agora.

Há uma guerra de versões quanto ao escândalo da Petrobras. A estratégia do PT é a mesma do julgamento do mensalão: negar sua existência. Os caciques do PMDB e do PP optaram pela mesma linha. A situação, porém, é muito diferente. Marcos Valério, o operador do esquema, comeu o pão que o diabo amassou na cadeia e assumiu a condição de grande vilão do esquema. Na Operação Lava-Jato, já são 12 as delações premiadas, as mais importantes de Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Saidão de Natal

Os executivos presos temem condenações longas, como a da ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo, que teve sua pena fixada em 16 anos e 8 meses de prisão, mais multa de R$ 1,5 milhão, por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Enquanto a maioria dos políticos condenados no mensalão goza de prisão domiciliar ou regime semiaberto, com direito a passar o Natal com a família, os diretores de seis das maiores empreiteiras do país verão o ano-novo chegar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Há esperança de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conceda-lhes um habeas corpus. Houve um “tour de force” dos advogados neste recesso para tirá-los do xadrez. Alegam que eles estão sofrendo torturas psicológicas para aceitar a delação premiada. Os presidentes da OAS, José Aldemário Pinheiro, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, acusado de ser o chefe do cartel de empreiteiras, seriam os mais pressionados.

As famílias estão resignadas, foram convencidas de que é preciso aguentar o tranco. Dois personagens, porém, andam com os nervos à flor da pele: o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque. O primeiro teme ser preso, o segundo não quer voltar pra cadeia. Ambos eram quadros do PT no comando da Petrobras.

O rabo de foguete

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/22/2014

Não apenas os empresários e executivos envolvidos no escândalo estão virando suco, as empresas também começam a derreter

 A presidente Dilma Rousseff resolveu tirar por menos a crise da Petrobras. Avalia que recuperou a popularidade perdida às vésperas das eleições e que teria, hoje, em vez de três milhões, entre seis e sete milhões de votos de vantagem em relação à oposição. Esse seria o contingente eleitoral que havia migrado para o candidato de oposição Aécio Neves (PSDB), no segundo turno, em razão do envolvimento do PT no escândalo.

Além disso, Dilma acredita que fatura mais do que perde com as investigações da Operação Lava-Jato e que não precisa de pressa para definir a participação da base em seu governo, o que inclui não só o PMDB e o PP, mas também o PT — os três partidos que mais sangram com o escândalo. Por essa razão, também mandou a amiga Graça Foster dizer que permaneceria à frente da Petrobras, enquanto ela, Dilma, assim bem entendesse. E não encontra um substituto adequado para segurar o rabo de foguete.

A pesquisa do Ibope sobre a imagem do governo divulgada na semana passada — 40% de “bom e ótimo”, 32% de “regular” e 27% de “ruim ou péssimo” — fundamenta a crença presidencial. Essa leitura pode ser fruto das avaliações do marqueteiro João Santana ou do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quiça de ambos, mas não importa. Dilma acredita e tem sustentado essa tese nas conversas políticas e, também, nas atitudes que vem tomando.

A soberba, porém, pode ter graves consequências. Entre a imagem do governo e o futuro imediato do país, há muito mais do que as pesquisas mostram. Dilma apostou em um modelo macroeconômico no qual o papel decisivo é a intervenção do Estado na atividade econômica. Seu vértice é formado pela Petrobras, por seus fornecedores e os principais bancos públicos e privados do pais. É aí que mora o perigo.

O cluster
A crise da Petrobras pode derivar para o colapso do modelo de capitalismo de Estado que adotou, cuja sustentabilidade depende da manutenção dos níveis de emprego, renda e consumo da população, além de um cenário externo favorável, o que não é o caso da conjuntura mundial. A Petrobras é responsável por aproximadamente 10% do PIB do país, considerando-se não somente a produção, mas também os investimentos e as obras. Sua dívida de US$ 110 bilhões compromete um terço das nossas reservas cambiais.

Ao contrário de outros setores da economia, que o governo não têm como controlar diretamente, a estatal cumpriu o papel de âncora da política de investimentos e da política industrial, ao longo do governo Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff, além de ajudar a segurar a inflação subsidiando os combustíveis. O cluster que se formou em torno da estatal, porém, acabou se transformando em um cartório empresarial corrupto e corruptor, que agora implodiu.

Devido ao modus operandi revelado pela Operação Lava-Jato, estão à beira do precipício seis das maiores construtoras do país; outras duas também podem ser arrastadas para ele, além de dezenas de empresas fornecedoras da estatal. Alguns dos principais empresários e executivos do setor estão presos, outros processados, os negócios estão parados e as empresas começam a rescindir contratos e promover demissões em massa.

Não apenas os empresários e executivos envolvidos no escândalo estão virando suco, as empresas também começam a derreter. Estão sendo rebaixadas pelas agências de risco e fundos de investimento, o que coloca em xeque a saúde financeira. Os bancos também começam a cair na real: até março vencem cerca de R$ 4 bilhões em empréstimos para as empreiteiras. O crédito para as operações do setor da construção pesada pode simplesmente desaparecer. A própria Petrobras, se não publicar o balanço até o fim do mês, terá de antecipar a liquidação de títulos que emitiu.

É ingenuidade acreditar que a Petrobras sairá ilesa desse processo, assim como os responsáveis pela gestão da empresa ao longo dos últimos anos. A narrativa oficial de que tudo está sendo apurado pelo Palácio do Planalto e que a empresa não está em risco, como vimos, não se sustenta nos fatos. Além disso, alguns dos principais responsáveis pela articulação da base do governo no Congresso estão entre as três dezenas de políticos envolvidos no escândalo. Eis mais um capítulo da crise.

Dilma Rousseff joga com o enfraquecimento dos aliados para dar as cartas nas alianças de seu governo. É um jogo de risco, pois mira o eleitorado da oposição mesmo sabendo que não terá o apoio dos representantes eleitos. De imediato, não tem o que temer quanto aos aliados em apuros, pois estão de joelhos e muitos deles certamente acabarão com o pescoço na guilhotina. Mas há de se considerar que a bonança acabou. Todos os analistas apostam que o ajuste fiscal de R$ 100 bilhões e a alta dos juros previstos vão jogar o país na recessão em 2015. É aí que a popularidade da presidente da República pode ser volatilizada.

A agonia continua

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/12/2014

Diante do do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, assumir a presidência da Petrobras é como pular numa piscina sem saber se tem água dentro

O noticiário sobre corrupção na Petrobras já domina a lembrança da população em relação ao governo Dilma, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As denúncias foram citadas espontaneamente por 45% dos entrevistados, sendo que 31% os associam à Operação Lava-Jato e 19%, às prisões de diretores das empresas envolvidas.

A pesquisa não sofreu o impacto negativo da aceitação, na última semana, de denúncias contra 39 pessoas, como ex-diretores da Petrobras, executivos de empreiteiras e demais envolvidos no escândalo. Serviu para dar um certo fôlego ao Palácio do Planalto no tratamento da crise da estatal, que somente se agrava, em razão das denúncias de corrupção, da má gestão e é de um ambiente externo negativo para os investimentos na exploração do pré-sal.

Ontem, a presidente da Petrobras, Graça Foster, concedeu coletiva à imprensa e revelou que conversou com Dilma sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidente devido às investigações da operação Lava-Jato e ao atraso que isto vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.

A agonia, porém, continua. Graça Foster disse que a presidente da República pediu que continuasse à frente da empresa e deu a entender que ela não vai sair do cargo. Garantiu que se sente motivada para recuperar a credibilidade da estatal, abalada pela Operação Lava-Jato, e para aumentar os instrumentos de controle.

A Petrobras contratou dois escritórios de advocacia, um brasileiro e outro americano, para investigar, de forma independente, a própria presidente da empresa, a atual diretoria e os gerentes-executivos: “Estes contratados, entram na sua sala, abrem seu armário, entram no seu computador, no seu iPad. É uma investigação apolítica, que vai na raiz da sua vida profissional. É algo que a gente espera com muita ansiedade”, disse Graça.

Puro jogo de cena, porque todo o mercado já sabe que o governo está atrás de um executivo para comandar a empresa. O problema é que ninguém aceitou a tarefa ainda. Assumir a presidência da Petrobras sem saber a extensão do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato é como pular numa piscina sem saber se tem água dentro.

A divulgação do balanço do terceiro trimestre da empresa, por exemplo, foi adiado para o fim de janeiro de 2015 por causa do escândalo. A cúpula da Petrobras não sabe o tamanho do rombo, não conseguiu fechar o balanço de perdas e danos com as falcatruas. Graça chegou a dizer que aguarda a “delação premiada” do ex-gerente executivo Pedro Barusco à Justiça para avaliar os prejuízos.

O social e a economia
O governo Dilma tem aprovação de 40% dos entrevistados, que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”, segundo o levantamento do Ibope. Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa foi realizada entre 5 e 8 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios.

De acordo com a CNI, o levantamento anterior, divulgado em setembro deste ano, havia apontado que 38% aprovavam o governo. Durante a campanha presidencial, 28% avaliaram a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 33% consideraram a gestão “regular”. Agora, os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 27%; para 32%, o governo é “regular”.

A melhora nos quesitos aprovação e confiança em relação à presidente Dilma pode ser explicada pela atuação na área social. O combate à fome e à pobreza (24%), os investimentos em programas sociais (17%) e em educação (15%), além da priorização da população mais carente (13%), são considerados os aspectos positivos do primeiro governo Dilma.

 Em contrapartida, há forte rejeição à atuação do governo na saúde (71%), na educação (56%) e na segurança pública (71%). Na área econômica, ao combate à inflação (68%), à taxa de juros (68%) e aos impostos (73%).