Nem Papai Noel

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/12/2014

A reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato corre o risco de começar com cara de velho 

 A presidente Dilma Rousseff será diplomada amanhã para mais um mandato de quatro anos, ocasião que servirá de termômetro para medir seu prestígio, principalmente entre as autoridades da República. A maior estrela prevista para o encontro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e artífice de sua reeleição, que já não esconde dos interlocutores a preocupação com o imobilismo em que a presidente reeleita se encontra.

Dilma está em dificuldades para reestruturar o governo: a crise na Petrobras se agrava e ameaça contaminar a Eletrobras; a reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato de Dilma Rousseff corre o risco de começar com cara de governo velho.

A única novidade até agora foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, com Nelson Barbosa de contrapeso no Planejamento e a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central. O novo ministro, porém, está sendo obrigado a conviver com a equipe de Guido Mantega e não conseguiu limpar a área para iniciar o exercício de 2015.

Levy pretendia acertar as contas públicas neste fim de ano, para aliviar o Tesouro em 2015. Mantega discorda e quer entregar um superavit de R$ 10 bilhões. Dilma Rousseff não tem muito cacife para resolver essa disputa, a não ser que antecipe a posse da nova equipe econômica.

No momento, porém, a maior dificuldade da presidente da República é outra: trata-se de encontrar um nome para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras. Foram convidados o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, e a presidente da TAM, Claudia Sender. O primeiro, de 61 anos, é um velho conhecido do governo; a segunda, aos 39 anos, integra o seleto grupo de 30 executivos mais influentes do mundo com menos de 40 anos da revista Fortune.

Cara de velho
Enquanto não anuncia o ministério, os nomes vão vazando. Ontem, no Congresso, era dada como certa a ida da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para o Ministério da Cultura. Ex-prefeita de Olinda, é engenheira eletricista e não tem grande trânsito no meio artístico do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas conta com o apoio da deputada Jandira Feghaly (PCdoB-RJ), que articulou a campanha de Dilma junto aos artistas do Rio de Janeiro.

Quem não deve ter gostado dessa solução é o ex-ministro Juca Ferreira, um dos responsáveis pela saída da senadora Marta Suplicy (PT) da pasta, que sonhava com a volta ao cargo. E o ministro Aldo Rebelo (PCdoB), que será defenestrado do Esporte porque ocupava o cargo na cota da legenda. A pasta foi prometida ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que indicou para o posto o recém-eleito deputado federal Pedro Paulo (PMDB), seu braço direito na administração carioca. Ele também conta com apoio do líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A propósito, Dilma resolveu operar numa faixa grande de risco ao permitir a candidatura do petista Arlindo Chinaglia (PT-SP ) à Presidência da Câmara, contra Eduardo Cunha. A candidatura foi oficializada ontem, com apoio de quatro partidos. Ex-líder do governo e ex-presidente da Casa, o parlamentar petista entra na disputa com apoio de 110 dos 513 deputados: 70 do PT, 19 do PDT, 11 do Pros e 10 do PCdoB.

A montagem do governo pode fortalecer a candidatura do petista, embora os ministérios a serem ocupados pelo PMDB favoreçam Cunha. Uma terceira candidatura está se consolidando: a do líder do PSB, Júlio Delgado (MG). Pode ser engrossada pelo lançamento do Bloco Esquerda Democrática, com 67 deputados, formado por PSB (34), SD (15), PPS (10) e PV (8), que pretende atuar como uma federação para disputar as eleições municipais, embora essa questão não esteja fechada. O bloco passou a ser a terceira bancada da Câmara.

Tudo indica que a disputa pelo comando da Câmara tende a estressar a coalizão de governo, dificultando a vida de Dilma Rousseff, mesmo que Eduardo Cunha venha a ser derrotado. De qualquer forma, pelo andar da carruagem, nem chamando Papai Noel teremos um governo novo. O novo ministério terá a cara do velho “presidencialismo de coalizão”.

O novo viés econômico, pautado pela austeridade, que parecia ser a grande mudança a ser feita no segundo mandato de Dilma Rousseff, será muito contingenciado pelo mandato que se encerra: o Orçamento está engessado pelo grande número de ministérios, programas e cargos comissionados; o fisiologismo da base só tende a aumentar devido às eleições municipais; e a nova equipe ministerial, tudo indica, será pouco solidária quanto ao ajuste nos gastos públicos.

Nada impede que possa piorar

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 16/12/2014
 
Dilma Rousseff parece baratinada diante das dificuldades da economia e do formidável escândalo da Petrobras, que é um poço sem fundo

 Está feia a coisa (…) Nossos astrólogos políticos e analistas econômicos de plantão são unânimes em prever que 2015 será um ano tenebroso, muito pior do que 2014. “Mas dá para piorar?”, podem contestar os otimistas. “Sempre dá”, responderão os urubólogos — disparou em seu balaio da internet o jornalista Ricardo Kotsho, uma espécie de alterego do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo e foi secretário de Comunicação no primeiro mandato.

Para o petista, a duas semanas da posse de Dilma Rousseff, o baixo astral tomou conta do governo: “O clima no país nesta passagem de ano está mais para fim de feira do que para posse festiva”. E está mesmo, a começar pelo estado de abandono em que se encontra Brasília, com as áreas verdes tomadas pelo matagal, as ruas esburacadas e mal-iluminadas. Mergulhado na amargura da derrota, o governador Agnelo Queiroz (PT) parece querer se vingar da população que lhe recusou a reeleição. Quem vier pra posse, terá de fingir que não viu.

Dilma Rousseff parece baratinada diante das dificuldades da economia e do formidável escândalo da Petrobras, que é um poço sem fundo. O imobilismo da presidente reeleita é tamanho que seus reflexos já começam a aparecer em nível internacional. Por exemplo, no ranking de mulheres líderes da Financial Times, a ex-senadora Marina Silva, a candidata que ficou em terceiro lugar nas eleições passadas, aparece entre as mulheres mais influentes no mundo em 2014, no lugar da presidente reeleita.

A ficha ainda não caiu. A presidente da Petrobras, Graça Foster, não é demitida nem pede demissão. Nove entre 10 analistas de qualquer coisa — economia, política, relações internacionais, gestão de empresas — avaliam que qualquer solução para a crise da estatal passa pela nomeação de uma nova diretoria, de preferência encabeçada por um executivo experiente em lidar com situações de crise e por uma mudança de postura em relação à apuração dos fatos. Até hoje, o balanço da empresa não foi publicado porque não se sabe o tamanho do rombo.

Esplanada
As indefinições em relação à Esplanada dos Ministérios também criam um ambiente negativo, mesmo em áreas consideradas de Estado, que deveriam ficar ao largo dessas turbulências. O Itamaraty nunca esteve tão desprestigiado. É pule de 10 na bolsa das apostas que o ministro Luiz Alberto Figueiredo será defenestrado do cargo; fala-se na Embaixada de Washington como prêmio de consolação. O assessor especial Marco Aurélio Garcia, o verdadeiro ideólogo da atual política externa, está cotado para o cargo. Chega de intermediários? Não, o ex-presidente Lula defende a escolha de um “caixeiro viajante” para a missão. Um dublê de lobista, a essa altura do campeonato, jogará o astral da Casa de Rio Branco ainda mais pra baixo.

Na Defesa, ninguém sabe se o ministro Celso Amorim continuará no cargo. Entretanto, a grande preocupação é outra: a longa permanência dos atuais comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica nos respectivos cargos. A substituição deles é uma aspiração dos respectivos alto-comandos, cujos oficiais-generais não querem passar à reserva sem chegar ao topo da carreira. Há duas possibilidades: a presidente Dilma seguir o almanaque e nomear os mais antigos ou os atuais comandantes indicarem os nomes de suas preferências. Quanto ao relatório da Comissão da Verdade, o silêncio diz muita coisa.

A montagem da nova equipe do governo é meio esquizofrênica. Ontem, militantes do MST invadiram a sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), indicada para ocupar a pasta da Agricultura. Uma ala do PT e aliados à esquerda, que foram fundamentais para a vitória de Dilma no segundo turno, fazem tudo o que podem para inviabilizar a nova ministra. Dilma Rousseff dá uma mãozinha ao tentar emplacá-la na cota do PMDB, em vez de assumir que a futura ministra foi uma escolha pessoal. E se o PMDB não topar? Pode ser que Dilma desista.

É que a negociação com o PMDB não é uma equação simples, uma vez que o partido tem três pólos de poder: o vice-presidente Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); e o líder da bancada na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). O quarto era o ex-presidente José Sarney, que pendurou as chuteiras. Temer quer emplacar dois ministros: Moreira Franco, nas Cidades; e Eliseu Padilha, na Aviação Civil. Renan administra dois pretendentes, o líder do governo, Eduardo Braga (AM), e o líder da bancada no Senado, Eunício Oliveira (CE), ambos derrotados em outubro e ressentidos com o PT. Eduardo Cunha só quer o apoio de Dilma para presidir a Câmara. O resto será consequência.

Plataformas à matroca

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/12/2014

Parece que tudo na Petrobras foi varrido para debaixo do tapete. A cada denúncia, a resposta padrão da cúpula da estatal passou a ser “nada foi apurado”

Manuais de gerenciamento de crise estabelecem como regra de ouro a necessidade de manter os serviços básicos funcionando por maior que seja a turbulência a ser enfrentada. É famoso o exemplo do leiteiro de Londres que garantia o fornecimento de leite às crianças nos abrigos durante os bombardeios alemães. Para que a população não se sentisse abandonada e deixasse a capital britânica, o primeiro-ministro Winston Churchill chegou a estatizar os serviços básicos de abastecimento para que não faltasse alimentação nos abrigos antiaéreos.

Nos momentos mais críticos das crises, causadas por motivos internos ou externos, o pior dos mundos é quando ocorre um colapso no funcionamento de organização, o que pode vir a comprometer a própria existência futura. Uma empresa de petróleo, considerado o melhor negócio do mundo mesmo quando mal administrado — como acontece com a Petrobras —, dificilmente corre o risco de desaparecer. A não ser que se esgotem seus poços de petróleo.

É aí que a situação da Petrobras, abalada pelos escândalos revelados pela Operação Lava-Jato, tornou-se ainda mais crítica. Além da crise interna, agravaram-se as “externalidades negativas”. Vão das investigações e ações contra a empresa em curso nos Estados Unidos à queda dos preços do petróleo, provocada pelo aumento da exploração de gás, o que torna antieconômica no curto prazo a exploração da camada pré-sal em águas mais profundas.

É do beabá de gerenciamento de crise o levantamento de riscos e o monitoramento de ameaças. Parece que nada disso foi feito pela atual diretoria, que a cada dia é surpreendida por uma notícia negativa. Não são apenas os líderes de oposição, como o deputado Rubem Bueno (PPS-PR) na sexta-feira, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, logo no começo da semana, que pedem a mudança de toda a diretoria da empresa. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona a presidente Dilma Rousseff para jogar a carga ao mar e tentar restabelecer a credibilidade da empresa.

Mentiras

A Petrobras está como uma plataforma de exploração de petróleo à matroca, cujas âncoras foram à garra e segura apenas pelos dutos dos poços, que estão em águas profundas e ameaçam se romper, causando um desastre ambiental de proporções oceânicas. Os fornecedores da empresa estão sem receber, a indústria naval corre risco de colapso, os bancos já não financiam as operações. E as empreiteiras que contratou, as grandes vilãs da crise, no mínimo, estão ameaçadas de interromper as atividades por razões legais e financeiras.

Com o filme queimado por financiar o maior esquema de corrupção política de que se tem conhecimento no mundo, a empresa tem dificuldades de caixa. Já andava mal por causa dos subsídios aos combustíveis com objetivo de segurar a inflação. As ações não param de cair e ameaçam a saúde dos fundos de pensão. Sua dívida de US$ 110 bilhões compromete um terço das reservas cambiais do país. Para Dilma Rousseff, porém, não há razão para afastar os diretores da empresa, em especial sua amiga Graça Foster, que comanda a companhia.

Parece haver uma queda de braços entre a presidente da República recém-reeleita e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ver quem pisca primeiro. Além do ex-diretor Renato Duque, que chegou a ser preso durante a Operação Lava-Jato, dois outros personagens que podem ser tragados pela crise, o ex-presidente Sérgio Gabrielli, e o atual tesoureiro do PT, João Vaccari, são notoriamente ligados ao petista. Nunca foram, porém, das relações de Dilma Rousseff, que parece aguardar novos desdobramentos do escândalo para decidir o que fazer.

Ocorre que mentira precisa de cúmplices. Outra regra de ouro de gerenciamento de crise é não mentir. Numa conversa em off com cinco jornalistas logo após assumir o mandato, Dilma Rousseff disse que conhecia os ralos da administração e pretendia fechá-los. Foi o recado do que viria a ser a faxina que tentou realizar no começo do atual governo. A troca de Gabrielli por Graça Foster fez parte dessa operação, mas parece que tudo na Petrobras foi varrido para debaixo do tapete, com a interrupção da faxina. A cada denúncia, a resposta padrão da cúpula da estatal passou a ser “nada foi apurado”. O resultado está aí.

Na sexta-feira, reportagem do jornal Valor Econômico revelou que Graça Foster sabia sobre as irregularidades que estavam ocorrendo na empresa. As advertências à cúpula da Petrobras foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada. De Cingapura fez novas denúncias sobre superfaturamento em operações internacionais. Resultado: foi ameaçada e defenestrada do cargo.

Eu sou você amanhã

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/12/2014


Como naquela velha propaganda de vodca, nada impede que alguns dos que votaram pela cassação de André Vargas possam ir para a guilhotina amanhã

 Sem dó nem piedade a Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. No placar eletrônico do plenário, foram 359 votos favoráveis e somente um contrário, do deputado José Airton (PT-CE), além de seis abstenções. O líder do PT, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho, encaminhou a votação a favor da cassação do ex-petista, depois de meses de manobras da sua bancada e dos aliados para evitar esse desfecho.

 Vargas era o vice-presidente da Câmara, primeiro na linha de sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) no comando da Casa, mas meteu os pés pelas mãos e teve que renunciar ao cargo. Notabilizou-se ao posar de punho fechado e braço erguido ao lado do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, num protesto contra a condenação dos líderes petistas José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha no processo do mensalão. De símbolo do inconformismo petista com o julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, tornou-se um renegado político da própria legenda, após o escândalo da Petrobras.

 O ex-petista é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A votação que cassou o mandato do parlamentar foi aberta. Eram necessários apenas 257 votos a favor da cassação; tentou-se uma manobra regimental para evitar a decisão, mas a oposição pôs a boca no trombone e o presidente da Câmara deu sequência à sessão.

 A cabeça de Vargas rolou para purgar os pecados da Câmara, num ritual que se repete a cada legislatura, desde 1993, quando houve o escândalo dos Anões do Orçamento. À época, foram cassados seis parlamentares, entre os quais o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Quatro congressistas renunciaram, inclusive o poderoso líder do PMDB, Genebaldo Corrêa (BA), para evitar a própria cassação. Oito deputados foram absolvidos.

 O escândalo do Orçamento nem chega perto do desnudado pela Operação Lava-Jato, cujo montante de desvios chega a R$ 20 bilhões. Os envolvidos roubaram cerca de R$ 100 milhões, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados. Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, conquistou uma vaga para a Câmara dos Deputados, na qual foi recebido como grande injustiçado, pois nada foi provado contra ele.

 Sem mandato, Vargas poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos. Como não se reelegeu, Vargas deixaria a Câmara no fim de janeiro, mas a maioria dos líderes resolveu orientar as bancadas a votar pela perda do mandato. Somente o PMN e o PEN liberaram seus parlamentares . Vargas não compareceu à sessão. Estava licenciado até ontem e acreditava piamente que não haveria a votação.

Efeito Orloff
Como naquela velha propaganda de vodca, nada impede que alguns dos que votaram pela cassação de André Vargas possam ir para a guilhotina amanhã. É assim que as coisas funcionam na Câmara dos Deputados, onde não existe cadeira vazia, pois há uma fila de suplentes à espera de um lugar no plenário e o maior interessado na cassação quase sempre é um colega do próprio partido.

Ontem, o relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou o relatório final. É um documento pautado pelo cinismo, pois não recomenda o indiciamento de nenhum dos envolvidos nas denúncias de corrupção. Sugere somente o “aprofundamento” das investigações na Operação Lava-Jato, que foram obstruídas pela bancada governista na própria comissão. Com 903 páginas, o relatório deverá ser votado no próximo dia 17. O prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22, o último antes do recesso da atual legislatura. A oposição pretende apresentar um relatório paralelo para marcar posição.

Como prêmio pelo desempenho na tarefa, o presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O escândalo parece assunto morto e enterrado no Congresso, mas isso é um autoengano dos envolvidos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu ontem o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

Com a delação em mãos, Janot solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar políticos citados por delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O que se comenta nos bastidores do Congresso é de que a maioria já frequenta o rol de processos no STF sob sigilo de Justiça. Quando os nomes se tornarem públicos, novos processos por quebra de decoro serão abertos na Câmara e no Senado.

De onde vem o golpismo?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/12/2014

A Presidência não está acima do bem e do mal. Esse é o recado que está sendo dado pela alta burocracia (delegados, procuradores, auditores, juízes) que zela pela legitimidade dos meios utilizados na política. 

 O golpismo é uma marca registrada na política brasileira. Do ponto de vista institucional, significa uma ruptura constitucional estribada nas Forças Armadas. Nem sempre deu certo, apesar da frequência. Mas foi bem-sucedido em momentos cruciais da história brasileira, como na Proclamação da República, que “o povo assistiu bestificado”, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964.

Engana-se, porém, quem imagina que o golpismo é uma característica apenas das forças políticas mais conservadoras. Ele está impregnado na esquerda brasileira, como foi demonstrado em 1935, com os levantes comunistas do Rio de Janeiro, Recife e Natal, e às vésperas do golpe de 1964, quando se tramava a reeleição de João Goulart e a “reforma agrária na lei ou na marra”.

Nesse último caso, ganhou quem deu o golpe primeiro. Isso não justifica os 20 anos de ditadura que o país atravessou, com sequestros, torturas e assassinatos. A luta armada contra o regime militar, porém, também foi uma manifestação de golpismo. Por quê? Era fruto de uma concepção militarista, que excluía o povo do processo decisório e pretendia implantar uma ditadura do proletariado.

Mesmo com apoio da população, o golpismo carece de legitimidade. Os processos democráticos pressupõem o respeito às regras do jogo e aos poderes constituídos. Quando a cúpula do PT fala em golpismo, deve ter seus motivos, mas não parece que o problema real seja a oposição derrotada nas urnas.

O que acontece é outra coisa. Cada dia que passa surgem novas evidências de violações às regras do jogo pelo PT e seus aliados. O segundo maior fornecedor da campanha de Dilma Rousseff foi uma empresa laranja que já havia sido citada no processo do mensalão; o governo gastou muito mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia para ganhar as eleições e omitiu o fato mediante manobras contábeis; parte da propina do escândalo da Petrobras, flagrada pela Operação Lava-Jato virou doação eleitoral.

Quem denuncia
Houve um vale-tudo para ganhar a eleição. O PT argumenta que a oposição, especialmente o PSDB, utilizou os mesmos métodos e que o jogo é jogado. Cita o escândalo do metrô de São Paulo, que seria tão antigo ou mais do que o da Petrobras. A tese é quase uma espécie de nos locupletamos todos, já que não há moralidade.

A ameaça ao PT, porém, não vem da oposição, apesar dos discursos e dos protestos, alguns realmente golpistas, com objetivo de insuflar os quartéis. Na verdade, vem dos órgãos de controle que apuram os malfeitos na República: Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e, agora, a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos técnicos propuseram a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma.

Mas voltemos à discussão sobre o golpismo. A ideia de que a eleição da presidente da República está acima das instituições republicanas é perigosa. Se fosse assim, nenhum prefeito ou governador poderia ser cassado. Impeachment não é golpe, cassação de mandado com base no devido processo legal também não. Fazem parte das regras do jogo e são instrumentos de autodefesa das instituições democráticas.

A presidência não está acima do bem e do mal. Esse é o recado que está sendo dado pela alta burocracia (delegados, procuradores, auditores, juízes) que zela pela legitimidade dos meios utilizados na política. Mas ninguém está propondo o afastamento da presidente Dilma Rousseff, recém reeleita pela maioria dos brasileiros.

Na verdade, o país está sobressaltado, principalmente, por causa da situação de descalabro na Petrobras. Como se sabe, a estatal carrega grande simbolismo, nasceu de uma vitoriosa campanha popular nacionalista. O próprio mundo político vive uma grande expectativa com relação aos desdobramentos do escândalo na estatal, devido ao suposto envolvimento de parlamentares, ministros e governadores no esquema.

O PT, porém, numa coisa tem razão: sempre houve corrupção na política. A diferença é que isso ocorria na base da Lei de Murici, a máxima do coronel Tamarindo, que morreu esquartejado pelos jagunços de Canudos: “Cada um cuida de si”. A Operação Lava-Jato, entretanto, desnudou um esquema sistêmico de envergadura, com um centro dirigente e muitas ramificações envolvendo grandes empresas e partidos.

Pressões palacianas

Nas Entrelinhas; Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/12/2014

Há uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e políticos que receberam propina

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sábado, mandou mensagem aos subordinados garantindo-lhes que repudiará pressões contrárias às investigações da Operação Lava-Jato; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, ontem anunciou sua saída do cargo e foi porta-voz da insatisfação dos auditores responsáveis pelo combate à corrupção na administração federal.

Demissionário desde novembro, Hage deu por encerrada sua missão no governo e queixou-se das dificuldades de pessoal e financeiras que a CGU enfrenta para cumprir suas tarefas. As declarações de Hage pegaram de surpresa a presidente Dilma Rousseff.

Após uma solenidade comemorativa do Dia Internacional do Combate à Corrupção, organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), o ministro disse que decidiu deixar o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público.

“Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão.”

Ao discursar na solenidade, Hage disse que os símbolos da corrupção no Brasil “continuam soltos”, mas se recusou a citar nomes ao ser entrevistado. Declarou, porém, que o julgamento do mensalão foi importante no sentido de mostrar que as instituições, “quando querem, funcionam”.

Hage passou 12 anos na CGU, que ajudou a organizar, nove dos quais no cargo de ministro. Desde 2008, viu minguar os recursos para sua atuação e perdeu 300 auditores. Foi obrigado a improvisar com servidores de outras áreas para manter os serviços básicos.

Bem que tentou fortalecer o órgão que chefiava, para “antecipar as condutas ilícitas nas licitações”. Entretanto, as empresas estatais, como a Petrobras, se recusaram a participar do sistema: “É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades”, lamenta.

Queda de braço
Sabia de nada, o inocente — diria um cidadão comum, diante das revelações da Operação Lava-Jato.

Há uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e políticos que receberam propina, livrando as empresas e os partido.

O Palácio do Planalto pressiona as grandes empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato a assinarem um acordo de leniência para que possam continuar recebendo créditos dos bancos públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o acordo é necessário para que os contratos tenham segurança jurídica, mas o ministro Luís Inácio Adams, titular da pasta, nega as pressões. Argumenta que, sem o acordo, os contratos podem ser anulados, pois os bancos estariam sujeitos a regras de gestão financeira.

Na verdade, trata-se de um grande esforço para tentar evitar que as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato sejam declaradas inidôneas, o que paralisaria todas as grandes obras do país e obrigaria o governo a contratar outras empreiteiras em regime de urgência ou realizar novas licitações.

Um dos argumentos para o acórdão seria supostamente patriótico: punição tão drástica provocaria a desnacionalização do setor, com a entrada de grandes empresas estrangeiras no mercado doméstico. Ocorre que procuradores da República e auditores da CGU não concordam com isso.

Por essa razão, Adams e Hage entrarem em rota de colisão. Enquanto o chefe da CGU arruma as gavetas para vestir o pijama, o advogado-geral da União está em campanha aberta para ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. Um seria o ferrabrás, mas está isolado no Palácio do Planalto; o outro cultiva a imagem de conciliador e tem o apoio da presidente Dilma Rousseff.

A reação de delegados e procuradores é vazar informações para a imprensa que dificultem as manobras dos advogados e atrapalhem a turma do deixa disso. Neste fim de semana, por exemplo, a Polícia Federal vazou anotações apreendidas no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava-Jato para levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Uma delas é “fragilizar” as delações premiadas.

Acordão para salvar as empreiteiras

O Palácio do Planalto pressiona as grandes empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato a assinarem um acordo de leniência para que possam continuar recebendo créditos dos bancos públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o acordo é necessário para que os contratos tenham segurança jurídica, mas nega as pressões. Sem o acordo, os contratos podem ser anulados, pois os bancos estariam sujeitos a regras de gestão financeira.

Na verdade, trata-se de uma grande operação para tentar evitar que as empresas sejam declaradas inidôneas, o que paralisaria todas as grandes obras do país e obrigaria o governo a contratar outras empreiteiras em regime de urgências ou realizar novas licitações.

O grande argumento para o acordão isso é patriótico: punição tão drástica provocaria a desnacionalização do setor, com a entrada de grandes empresas estrangeiras no mercado doméstico. 

Defesa conjunta

A Polícia Federal vazou anotações apreendidas no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava-Jato para levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Uma delas é "fragilizar”  as delações premiadas.