Para onde vamos?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/08/2015

Por mais blindados que estejam, o Ministério Público Federal dispõe de meios para processar e levar à condenação os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato

Eis uma pergunta que está em todas as cabeças. No turbilhão da crise tríplice que estamos vivendo — econômica, política e ética —, é difícil respondê-la sem antes identificar quais são as linhas de força do processo em curso.

O epicentro da crise está no governo Dilma Rousseff, incapaz de apontar saídas verdadeiras para os impasses que estão se formando na conjuntura, e não no Congresso, que volta a funcionar nesta semana, sob a mira das investigações da operação Lava-Jato.

Essas linhas de forças, digamos assim, ditam os rumos dos acontecimentos, independentemente dos esforços dos principais atores envolvidos para contê-la. A rigor, estamos numa situação na qual a presidente Dilma Rousseff perdeu capacidade de iniciativa política e credibilidade para impor alternativas; e a oposição parlamentar ainda não tem coesão nem força para romper o impasse, construindo uma alternativa de governo, via impeachment.

Como todo empate dessa ordem, ele tende a se resolver com o predomínio de um polo em relação ao outro. De um lado, temos um sistema de poder encabeçado pelo PT, cujo projeto se esgotou, corroído pelo anacronismo de suas concepções em relação à economia e ao mundo, pelo isolamento social e político e pela desmoralização provocada pela cumplicidade com a corrupção; de outro, instituições democráticas que zelam pelo bem comum, como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário, a opinião pública e as forças políticas de oposição, que extrapolam os partidos e agora abarcam movimentos estruturados pelas redes sociais. O choque se dá entre esses dois conjuntos de forças.

Sintomas mórbidos
Uma das linhas de força da crise, talvez a mais robusta, é o desequilíbrio estrutural da economia, que não vai se resolver em curto prazo, pois demanda reformas capazes de redimensionar o tamanho e o papel do Estado, equacionar o conflito distributivo entre os entes federados — União, estados e municípios —, restabelecer o equilíbrio entre a produtividade e a renda em relação ao PIB etc.

A consequência da inviabilidade de ajuste fiscal rápido e eficiente, como seria necessário, será o agravamento dos problemas sociais e o esgarçamento das relações do governo com a maioria da população, principalmente os mais pobres. Ou seja, essa linha de força que opera na economia tende a aprofundar a crise e inviabiliza as pretensões do governo no sentido de retomar o protagonismo político.

Diante do enfraquecimento do governo e de sua incapacidade de construir alternativas — o primeiro passo seria uma reforma administrativa para enxugar a máquina federal e a formação de uma nova coalizão política —, a segunda linha de força é a desarticulação da base política do governo no Congresso. Nunca, desde a Constituinte, a Câmara e o Senado estiveram tão longo tempo fora do controle do Executivo.

Entretanto, isso não ocorre em razão de uma tomada de consciência do Congresso acerca de sua própria independência como poder, mas em função de uma disputa no interior do bloco de forças que compõe o governo, mais especificamente entre o PT e o PMDB. Na medida em que o governo se enfraquece, mais protagonismo legislativo adquire o PMDB, que controla a pauta das duas casas. A recomposição da aliança dos dois partidos passa pela entrega do governo ao PMDB.

Ocorre, porém, que este é um sintoma mórbido da crise, uma vez que os principais caciques políticos governistas, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado, estão sendo alvos de investigações da Lava Jato e isso muito influencia o comportamento de ambos. O governo opera para domar a rebeldia de sua base pelos métodos tradicionais, que são a liberação de emendas parlamentares ao orçamento e a distribuição de cargos. Esse expediente era eficiente quando a economia navegava em mar de almirante. Agora, já não resolve o problema.

É aí que surge a terceira linha de força do processo: a Operação Lava-Jato, completamente fora do controle do Executivo e do Legislativo. A investigação do escândalo da Petrobras, que se estende a outras estatais, como a Eletronuclear, prossegue de forma inexorável e tende a promover um strike na política nacional. Com amplo apoio da opinião pública, as investigações estão desmantelando um esquema de saque aos recursos públicos em benefício de partidos no poder, seus operadores, empresas privilegiadas por eles e agentes públicos em posições estratégicas.

Por mais blindados que estejam os políticos, o Ministério Público Federal dispõe de meios para processar e levar à condenação os políticos comprovadamente envolvidos no esquema de corrupção. A tradição do Congresso, nesses casos, é purgar seus pecados degolando os que forem flagrados praticando irregularidades. Afinal, existe um suplente para cada deputado ou senador, que pode assumir o seu lugar em caso de cassação. Na hora em que o Congresso começar a cortar na própria carne, porém, buscará uma saída política para a crise no âmbito do Executivo, com ou sem a presidente Dilma.