Luiz Carlos Azedo -
Brasília-DF
Correio Braziliense -
18/08/2013
O Congresso analisará na noite da próxima terça-feira os vetos
da presidente Dilma Rousseff a artigos cabeludos de seis leis aprovadas pela
parlamento. Dois são nitroglicerina pura para o Palácio do Planalto: os vetos à
extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS cobrada dos empresários nas
demissões sem justa causa e a proibição à desoneração, pelo governo federal, de
impostos cuja arrecadação seja compartilhada com estados e municípios por meio
dos fundos de participação.
No primeiro caso, se o veto for derrubado, o Tesouro perderá cerca de R$ 3
bilhões anuais, dinheiro destinado ao financiamento do programa Minha Casa,
Minha Vida, que é mantido pelo FGTS. No segundo, segundo os congressistas, o
governo fez cortesia com o chapéu alheio e deixa estados e municípios de pires
na mão, dependendo das benesses federais.
A inclusão desses vetos na pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), parece até pirraça. Dilma negociou pessoalmente a manutenção dos
vetos com os líderes governistas do Senado, na terça-feira passada, mas esqueceu
de combinar previamente com o presidente da Casa. Renan se sentiu ultrajado como
presidente do Congresso, ainda mais porque a presidente da República ameaçou
judicializar todos os vetos que forem derrubados, o que irritou a maioria dos
senadores.
Agendas
Para complicar a situação, a presidente Dilma Rousseff cancelou o encontro
que teria com o Renan Calheiros, na última sexta-feira. Motivo: voltou gripada
da posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Segundo o Palácio do
Planalto, o encontro foi adiado para amanhã. Renan, porém, divulgou na
sexta-feira que não tem nada marcado na sua agenda.
Investimentos
Investidores estrangeiros estão com as barbas de molho por causa do cenário
das eleições de 2014. Comparam com a situação de 2010: quando a presidente Dilma
Rousseff foi eleita, o país crescia 7,5%. Além da economia em marcha lenta, há
uma onda sem fim de protestos…
Chapa quente
A turma do deixa disso está em campo para evitar que o julgamento dos
embargos declaratórios da Ação Penal 470, o chamado mensalão, recomece na
quarta-feira com os ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e Ricardo
Lewandowski em rota de colisão. O julgamento foi suspenso na quinta-feira
passada depois de um bate-boca entre os dois. Lewandovski exige uma retratação
de Barbosa, que o acusou de fazer “chicana”. O presidente do STF até agora não
se desculpou.
Ao largo
O Palácio do Planalto quer distância do julgamento do mensalão. Teme que a
presidente Dilma Rousseff possa ser responsabilizada por uma eventual redução
das penas dos condenados, como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, por
causa dos novos ministros que indicou: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Qualquer que seja o resultado, o julgamento desgasta o PT.
Portal
A bancada do PMDB na Câmara ganhou um portal na internet. Segundo o líder
Eduardo Cunha (RJ), “é um espaço de consulta e esclarecimento das atividades
parlamentares”. Destaque para um artigo do deputado Mauro Benevides, do Ceará,
sobre a cassação de Alencar Furtado, líder do partido na Câmara, durante o
regime militar.
Solidariedade
O deputado Paulo Pereira da Silva (foto), do PDT-SP, o Paulinho da Força,
garante que o Solidariedade estará apto a participar das próximas eleições. O
pedido de certidão de registro no TSE para criação do partido foi apresentado no
último dia 7. A documentação está no Ministério Público Eleitoral para
averiguação. Em cerca de 30 dias, Paulinho espera ter em mão o registro
definitivo.
Doenças raras
Associações de pacientes e médicos se reúnem em Brasília para o lançamento
do livro Doenças raras de A a Z, sobre patologias pouco conhecidas que atingem
13 milhões de brasileiros. Será terça-feira, às 17h30, na Livraria Saraiva, do
Pátio Brasil, com as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das
atrizes Bianca Rinaldi e Adriana Birolli.
Medicina/
Reitores e diretores de mais de 40 escolas particulares de medicina de
todo o país se reuniram em Brasília, a convite do Fórum das Entidades
Representativas do Ensino Superior Particular, para avaliar o Programa Mais
Médicos. Liderados por Gabriel Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de
Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), estão dispostos a oferecer sugestões ao
MEC sobre as mudanças no setor.
Telefonia/
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma nova
regulamentação do setor de telecomunicações pretende concluir a minuta do novo
marco legal ainda este ano. Operadoras de telefonia, Tribunal de Contas da União
(TCU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das
Comunicações, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros
órgãos, estão sendo ouvidos, segundo o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que
preside o grupo.
Previsões/
Economistas gaiatos estão sugerindo a criação de um fundo de investimento
para apostar contra as projeções do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem
errado muito nas previsões de crescimento do PIB.
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