sábado, 24 de agosto de 2013

Outra queda de braços

Luiz Carlos Azedo - Brasília-DF
Correio Braziliense - 18/08/2013  
 
O Congresso analisará na noite da próxima terça-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos cabeludos de seis leis aprovadas pela parlamento. Dois são nitroglicerina pura para o Palácio do Planalto: os vetos à extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS cobrada dos empresários nas demissões sem justa causa e a proibição à desoneração, pelo governo federal, de impostos cuja arrecadação seja compartilhada com estados e municípios por meio dos fundos de participação.
 
No primeiro caso, se o veto for derrubado, o Tesouro perderá cerca de R$ 3 bilhões anuais, dinheiro destinado ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que é mantido pelo FGTS. No segundo, segundo os congressistas, o governo fez cortesia com o chapéu alheio e deixa estados e municípios de pires na mão, dependendo das benesses federais.
 
A inclusão desses vetos na pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parece até pirraça. Dilma negociou pessoalmente a manutenção dos vetos com os líderes governistas do Senado, na terça-feira passada, mas esqueceu de combinar previamente com o presidente da Casa. Renan se sentiu ultrajado como presidente do Congresso, ainda mais porque a presidente da República ameaçou judicializar todos os vetos que forem derrubados, o que irritou a maioria dos senadores.
 
Agendas
 
Para complicar a situação, a presidente Dilma Rousseff cancelou o encontro que teria com o Renan Calheiros, na última sexta-feira. Motivo: voltou gripada da posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro foi adiado para amanhã. Renan, porém, divulgou na sexta-feira que não tem nada marcado na sua agenda.
 
Investimentos
 
Investidores estrangeiros estão com as barbas de molho por causa do cenário das eleições de 2014. Comparam com a situação de 2010: quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita, o país crescia 7,5%. Além da economia em marcha lenta, há uma onda sem fim de protestos…
 
Chapa quente
 
A turma do deixa disso está em campo para evitar que o julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, o chamado mensalão, recomece na quarta-feira com os ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski em rota de colisão. O julgamento foi suspenso na quinta-feira passada depois de um bate-boca entre os dois. Lewandovski exige uma retratação de Barbosa, que o acusou de fazer “chicana”. O presidente do STF até agora não se desculpou.
 
Ao largo
 
O Palácio do Planalto quer distância do julgamento do mensalão. Teme que a presidente Dilma Rousseff possa ser responsabilizada por uma eventual redução das penas dos condenados, como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, por causa dos novos ministros que indicou: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Qualquer que seja o resultado, o julgamento desgasta o PT.
 
Portal
 
A bancada do PMDB na Câmara ganhou um portal na internet. Segundo o líder Eduardo Cunha (RJ), “é um espaço de consulta e esclarecimento das atividades parlamentares”. Destaque para um artigo do deputado Mauro Benevides, do Ceará, sobre a cassação de Alencar Furtado, líder do partido na Câmara, durante o regime militar.
 
Solidariedade
 
O deputado Paulo Pereira da Silva (foto), do PDT-SP, o Paulinho da Força, garante que o Solidariedade estará apto a participar das próximas eleições. O pedido de certidão de registro no TSE para criação do partido foi apresentado no último dia 7. A documentação está no Ministério Público Eleitoral para averiguação. Em cerca de 30 dias, Paulinho espera ter em mão o registro definitivo.
 
Doenças raras
 
Associações de pacientes e médicos se reúnem em Brasília para o lançamento do livro Doenças raras de A a Z, sobre patologias pouco conhecidas que atingem 13 milhões de brasileiros. Será terça-feira, às 17h30, na Livraria Saraiva, do Pátio Brasil, com as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das atrizes Bianca Rinaldi e Adriana Birolli.
 
Medicina/ Reitores e diretores de mais de 40 escolas particulares de medicina de todo o país se reuniram em Brasília, a convite do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, para avaliar o Programa Mais Médicos. Liderados por Gabriel Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), estão dispostos a oferecer sugestões ao MEC sobre as mudanças no setor.
 
Telefonia/ O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma nova regulamentação do setor de telecomunicações pretende concluir a minuta do novo marco legal ainda este ano. Operadoras de telefonia, Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros órgãos, estão sendo ouvidos, segundo o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que preside o grupo.
 
Previsões/ Economistas gaiatos estão sugerindo a criação de um fundo de investimento para apostar contra as projeções do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem errado muito nas previsões de crescimento do PIB.

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