A conta da saúde

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 04/08/2013

Um projeto de lei de iniciativa popular com 1,5 milhão de assinaturas para tornar obrigatório o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde será entregue amanhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por um grupo de médicos sanitaristas. É a resposta dos profissionais de saúde aos vetos da presidente Dilma Rousseff à regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à Saúde e ao polêmico Programa Mais Médicos. » » » Os sanitaristas Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, Ligia Bahia e Eli Iola, diretores da entidade, estão entre os autores da iniciativa. Pela manhã, vão se reunir com o Conselho Nacional de Saúde, do qual as entidades médicas se retiraram, e se encontram depois com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade. » » » Vão retomar as discussões sobre o polêmico Programa Mais Médicos, que recebeu grande apoio dos prefeitos do país, mas é amplamente rejeitado pelos médicos. Hoje, diante da situação política criada, o projeto de lei de iniciativa popular tem mais chances de emplacar no Congresso do que o Programa Mais Médicos. É esse o estado crítico em que as coisas estão. Prévias Não é fácil a vida de candidato a presidente da República do PSDB. Está tudo certo para que o presidente da legenda, senador Aécio Neves, seja o candidato tucano em 2014. Aí vem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e diz que é favorável à realização de prévias para a escolha do candidato. Pura média com o ex-governador José Serra, que ameaça sair da legenda. Gazeteiros Além de saírem de férias sem cumprir o dever de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, a maioria da Câmara decidiu enforcar o primeiro dia de trabalho pós-recesso branco. Gazetaram na semana passada 476 deputados. Vetos O ambiente no Congresso também é favorável à derrubada dos vetos à Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Um dos vetos impede que o governo federal aplique créditos adicionais na saúde. Ficou de fora Conforme as regras sancionadas pela presidente, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos, e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita. A União ficou sem a obrigação dos 10%. Vídeo gay O ator Wagner Moura e o rabino Nilton Bonder são as estrelas do vídeo lançado pela Campanha Nacional em Apoio ao Casamento Civil Igualitário. “A palavra casamento pertence à religião?”, pergunta o ator ao rabino. A iniciativa foi do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos líderes do movimento LGBT. Desde o dia 14 de maio de 2013, casais homoafetivos de todo o país já podem se casar no civil. Remédios/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) foi um dos 37 deputados que compareceram à Câmara na quinta-feira passada. Fez discurso no plenário: “Não dá para entender: o governo baixa preço de automóvel e não retira os impostos de remédios.” Aborto/ A presidente Dilma Rousseff bem que tentou evitar o confronto, mas o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que se notabilizou como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não pretende deixar barato a sanção à lei que define regras para tratamento de vítimas de violência sexual. Passou a fazer oposição aberta à reeleição de Dilma. Lide/ O ex-senador Paulo Octavio está em Buenos Aires, onde participa do encontro do Lide — Grupo de Líderes Empresariais —, que começou na sexta-feira e termina hoje. É um evento mundial, no qual fará uma apresentação sobre a economia, o crescimento e as oportunidades de negócios em Brasília. Quem samba, fica//  Assim como fez em Minas Gerais, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, ameaçou intervir no diretório baiano para garantir o apoio à sua candidatura à presidência da República. A senadora Lídice da Mata, do PSB, deverá ser candidata ao governo da Bahia.