Simples das domésticas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense - 03/05/2013 O Palácio do Planalto quer regulamentar a Lei das Domésticas o mais rápido possível, mas ainda não chegou a um acordo com a sua própria base no Congresso. A tendência dos parlamentares agora é buscar um ajuste na regulamentação que favoreça os empregadores, mas a presidente Dilma Rousseff não abre mão de que a equiparação dos direitos das domésticas aos demais trabalhadores seja para valer. A maior divergência é sobre a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo, chegou a propor que fosse reduzida para 10 % ou 15%, mas levou um chega para lá público do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, que é quem cuida desses temas trabalhistas na Administração. Deputados e senadores também tentam convencer o governo de que as alíquotas previstas para a arrecadação do INSS e do FGTS devem ser reduzidas, com a criação de uma espécie de "Simples das domésticas". As duas cobranças, somadas, não ultrapassariam 15% do salário pago a esses(as) trabalhadores(as). O Palácio do Planalto ainda estuda a ideia. Casa de ferreiro A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) quer derrubar a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), cujas atividades serão iniciadas dentro de seis meses. A Ajufe sustenta, com base no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, que o regime previdenciário aplicável à magistratura somente poderia ser instituído via lei complementar, ao contrário da lei aprovada pelo Congresso, que é ordinária. Espeto de pau Caberá ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Ajufe impetrou, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Nº 12.618/2012. Foi a lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais efetivos, inclusive para os membros do Poder Judiciário, por intermédio de entidades fechadas de direito privado. A Resolução 496/2012, do STF, regulamenta o fundo com base na lei ordinária. Linha auxiliar Avançam os entendimentos do governador Sérgio Cabral (PMDB) com a cúpula do PT para manter a aliança entre as duas legendas no Rio de Janeiro. A proposta de Cabral é entregar à vice, de Luiz Fernando Pezão, ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A vaga de candidato ao Senado, à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-governadora do estado. O senador Lindbergh Farias, cuja candidatura a governador já foi aprovada pelo diretório regional do PT, ameaça trocar a legenda pelo PSB. Do, ré, mi... O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), do PMDB, vai restabelecer o patrocínio da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), uma das mais tradicionais do país, que recebia R$ 8 milhões por ano da prefeitura, ou seja, 20% do seu orçamento. "Dinheiro público tem que ser investido em coisas que dão projeção à cidade. A OSB, infelizmente, podia dar mais projeção", disse Paes, ao cancelar a verba. Por causa da decisão infeliz, nunca foi tão criticado pela intelectualidade carioca. Pro telhado Está no telhado a possível candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), ao Palácio dos Bandeirantes. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou uma pesquisa qualitativa para avaliar a imagem do petista em São Paulo. Qualquer militante do ABC sabe, porém, que o nome de preferência de Lula é o do prefeito Luiz Marinho, o ex-metalúrgico recém-reeleito em São Bernardo. Multa A Anatel concluiu a investigação sobre a queda de chamadas do plano Infinity da TIM. Não foi comprovado que a empresa derrubava, de propósito, as ligações, mas a qualidade do serviço de fato era ruim. A TIM foi multada em R$ 9,5 milhões Assuntando//  A presidente Dilma Rousseff escalou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tomar o pulso do Congresso. Desconfia que os canais de interlocução da base governista com o Palácio do Planalto não estão dando conta do recado. Royalties/ Como havia anunciado, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê 100% dos royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para educação. Com a aplicação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de investir 10% do PIB no setor. Memória/ A Ópera Olga, de Jorge Antunes, está com estreia marcada para 31 de maio, no III Festival de Ópera de Brasília. A audição para papéis secundários começa no dia 10. A obra retrata a vida da judia-alemã Olga Benário, companheira do falecido líder comunista Luiz Carlos Prestes, que foi presa no Brasil durante o Estado Novo e deportada por Getúlio Vargas para a Alemanha nazista. Morreu em um campo de concentração, pouco depois do nascimento de sua filha, a historiadora Anita Prestes.

Indexação da discórdia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 02/05/2013

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, rejeitou ontem a proposta de reajustes trimestrais de salário, com reposição das perdas da inflação, apresentada pelo presidente da Força Sindical , deputado Paulo Pereira da Silva (PDT). A polêmica é fruto do patamar em que se encontra a inflação, em torno do teto de 6,5% da meta estabelecida pelo Banco Central. Durante o ato comemorativo do 1º de Maio, com um milhão de pessoas, em São Paulo, o sindicalista pregou o rompimento da central sindical com o governo. "Nós não temos condição nenhuma de aceitar, porque essa proposta é contra os trabalhadores e é contra o país, na medida em que induz a um clima de alta inflacionária", disse o ministro Carvalho. Ele recebeu instruções expressas da presidente Dilma Rousseff para rejeitar a proposta da Força Sindical. Paulinho da Força vem se queixando de que a presidente Dilma Rousseff não atendeu as principais reivindicações do movimento sindical e ainda trabalha para que não sejam aprovadas pelo Congresso. "Desonerou o patronato em R$ 18 bilhões, mas não extinguiu o fator previdenciário a um custo de R$ 3 bilhões. Dilma não dialoga conosco", reclama. As principais reivindicações da Força Sindical são a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Campanha O único pré-candidato a presidente da República a comparecer ao ato da Força Sindical, promovido na Praça Campo de Bagatele, na zona norte de São Paulo, foi o senador Aécio Neves, do PSDB, que também discorda dos reajustes trimestrais por considerá-los um indexador da inflação. Aécio, porém, endossou as críticas da Força à política econômica: "Não podemos permitir que o fantasma da inflação volte a roubar a mesa do trabalhador e da trabalhadora brasileira". Recursos Condenado como chefe do esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede redução da pena de 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O advogado José Luís de Oliveira Lima reivindica ainda um novo relator para o embargo de declaração. Desde que o caso chegou ao Supremo, o relator foi o atual presidente, ministro Joaquim Barbosa. Marcos Valério, condenado a 40 anos como o principal operador do esquema, também recorreu da sentença à qual foi condenado. Conversas O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer mais diálogo entre os Poderes. "Vivemos atualmente um regime anárquico em termos de produção legislativa", argumenta. Propõe o mesmo procedimento adotado no governo de Itamar Franco: "Eram realizadas mensalmente reuniões das quais participavam os presidentes do STF, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, o Ministro da Justiça e o líder do governo no Congresso. Nesses encontros,  buscava-se um entendimento, prevenindo o surgimento de crises ", lembra. Vai à luta Valter Pomar, membro do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, anunciou que é o candidato da Articulação de Esquerda à presidência do partido, contra o deputado estadual Rui Falcão. Segundo Pomar, o PT precisa "recuperar o sentido militante" e seu "caráter popular". Além de Pomar e Falcão, o deputado federal Paulo Teixeira também é pré-candidato. Palmadas O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende acelerar a votação da chamada Lei da Palmada. Aprovada por unanimidade, em dezembro de 2012, por uma Comissão Especial da Câmara de Deputados, a proposta pune os pais que castiguem fisicamente os filhos, crianças e adolescentes. Renan pretende, com isso, atender um apelo da apresentadora Xuxa Meneguel, durante evento realizado em Comandatuba, na Bahia. Dentaduras Enquanto as campanhas de vacinação são sucessivamente prorrogadas porque não atingem as metas, o Ministério da Saúde gastou milhões na televisão para fazer propaganda das dentaduras que distribuiu no ano passado: 303 mil próteses Otimismo//  O brasileiro é o povo que mais acredita na rápida recuperação da economia, aponta levantamento do instituto francês Ipsos, que ouviu mais de 18 mil pessoas em 24 países. No Brasil, 70% dos entrevistados disseram que a economia estará melhor daqui a seis meses. Voluntários/ Quase 20 mil pessoas se inscreveram para atuar como voluntárias no elenco ou no suporte das apresentações de abertura e de encerramento da Copa das Confederações, nos dias 15 e 30 de junho. Os números foram consolidados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) depois do encerramento das inscrições, na terça-feira. Brasília/ A cerimônia de abertura da Copa das Confederações no Estádio Nacional, em Brasília, foi a que recebeu a maior parte de inscrições de voluntários: 10.175. Mais 9.118 pessoas manifestaram interesse em se apresentar no encerramento da competição, no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Freio de arrumação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 01/05/2013

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pisou no freio e promoveu um recuo estratégico da Casa em relação à PEC 37, objeto de forte lobby policial, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público. A comissão que ele criou para examinar a proposta e chegar a um novo texto, de consenso, tem esse objetivo. Participarão da comissão delegados, promotores, deputados e senadores, além de representantes do Ministério da Justiça. Na manhã de ontem, Alves promoveu uma reunião, em sua residência oficial, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo Coimbra, para discutir o encaminhamento da questão com o relator da comissão especial que examina a PEC, deputado Fabio Frade (PMDB-MT), entre outros. A PEC 37 está provocando verdadeira comoção no mundo jurídico. Os procuradores públicos de todo o país, em níveis federal e estadual, estão dispostos a fazer de tudo para barrá-la. Porém, a tramitação da proposta ganhou ímpeto depois do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, foram condenados os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na Câmara dos Deputados, como todos sabem, muitos parlamentares respondem a processos no STF. Ele e ela// A presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento de hoje, Dia do Trabalhador, exaltará a geração de empregos, o combate à miséria durante o seu mandato e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números são robustos: 19 milhões de novas vagas de trabalho e 20 milhões de pessoas resgatadas da miséria. Candidatíssimo Fernando Gabeira, do PV-RJ, está pronto para entrar na disputa eleitoral, embora continue na muda. A cúpula do PV pretende lançá-lo candidato a presidente da República no primeiro turno. O presidente do partido, José Luiz Penna (SP), é o que mais defende a candidatura para puxar a votação dos verdes. A legenda sofre as consequências da saída da ex-senadora Marina Silva, que concorreu à Presidência pelo PV em 2010 e, agora, organiza o Rede Sustentabilidade. MORTAL Subiu para 16 o número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro neste começo de ano, sendo que seis foram na capital. No período, foram notificados 136.472 casos suspeitos. Sensibilidade O PSol resolveu criar uma novo paradigma na luta interna, rompendo com a cultura de disputa entre correntes que herdou do PT. “Não existem tendências, nós temos diferentes sensibilidades políticas”, explica o sorridente Chico Alencar (foto). O deputado fluminense é um dos nomes lembrados para concorrer à Presidência da República pela legenda. Empacou O relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a medida provisória que compensa os estados pela redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sequer foi lido, ontem, no Senado. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou requerimento para a retirada da matéria de pauta e derrubou a sessão da comissão mista especial por falta de quórum. Aliança A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti desistiu da candidatura ao governo de Santa Catarina e deve concorrer ao Senado. Sua prioridade é um bom acordo com o governador Raimundo Colombo, do PSD, candidato à reeleição, para garantir o palanque da presidente Dilma Rousseff. O problema é que o PT local resiste. Pessimista O presidente da comissão mista que examina a mudança no ICMS e líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), alertou o governo de que haverá um “cenário de caos” se a unificação das alíquotas interestaduais for implantada sem a compensação prevista na MP 599/2012, que vence no próximo dia 16 de maio. Sertão/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), programou uma maratona de viagens ao interior do estado para inaugurar sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios que enfrentam dificuldades com a seca. O total de investimentos é de R$ 714 mil. Campanha/ A presidente Dilma Rousseff escalou o ex-secretário de Direitos Humanos do governo Lula, Paulo de Tarso Vannuchi, para concorrer ao cargo de Comissário Interamericano de Direitos Humanos. Está em campanha nos Estados Unidos e no Caribe

Fora de foco

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/04/2013

O Palácio do Planalto perdeu o foco no Congresso, onde a base do governo está à matroca. A agenda do crescimento, essencial para enfrentar a crise econômica, foi sufocada pelo imediatismo eleitoral. E por uma tentativa do PT e do PMDB de ajuste de contas com o Judiciário e o Ministério Público, quando o mais importante para o país, por exemplo, é aprovar a MP dos Portos, cuja validade pode caducar em 16 de maio. A propósito, a MP dos Portos é a prova de que a base do governo anda descolada do Palácio do Planalto. O relator da medida na Comissão Mista é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que está sendo desautorizado pela presidente Dilma. O parlamentar já foi avisado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann de que muitos dispositivos de seu substitutivo serão vetados. Outro sintoma de que a base está fora de controle é a discussão sobre a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, em tramitação no Senado. O governo não consegue se entender com a própria base. A aprovação da medida também é considerada fundamental para aquecer a economia. Retaliação O deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, anunciou ontem que apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) que veta decisões liminares monocráticas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tramitação de leis ou emendas constitucionais. A medida é uma retaliação à liminar de autoria do ministro do STF, Gilmar Mendes, que sustou a tramitação da nova lei que muda a distribuição do tempo de tevê e de recursos do fundo partidário. Sem acordo Foi cordial o encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro do STF Gilmar Mendes para distensionar as relações entre o Legislativo e o Judiciário. Nada, porém, foi resolvido.  Pegou mal O PSDB ainda não digeriu o parecer do deputado de sua legenda João Campos (GO), relator da admissibilidade do projeto do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. O líder da bancada, Carlos Sampaio (SP) descobriu que o colega goiano vota sempre com a ala mais conservadora da Câmara e não se conforma com a bola que levou nas costas. Linha branca// A presidente Dilma Rousseff deve anunciar amanhã, durante seu pronunciamento de Primeiro de Maio, novos incentivos à compra de eletrodomésticos pela população de baixa renda. Serão beneficiados os participantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Corinthians A Caixa Econômica Federal resolveu salvar as obras do Itaquerão. Liberou o financiamento de R$ 400 milhões. Unidade Um dos líderes do Movimento PT, o deputado Geraldo Magela, do DF, defende o apoio da tendência à reeleição do presidente do PT, Rui Falcão, em vez do lançamento de uma candidatura própria ao comando do partido. “Acabou o hegemonismo do Campo Majoritário, e a reeleição da presidente Dilma Rousseff, numa conjuntura econômica mundial difícil, exige mais unidade interna do PT”, argumenta. Reunião Integram o Movimento PT o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP); a ex-deputada Maria do Rosário (RS), que disputou a presidência do PT nas eleições passadas; os deputados Fernando Ferro (PE), Fátima Bezerra (PB) e Gabriel Guimarães (MG); além do senador Delcídio Amaral (MS). O congresso da tendência será sábado, com 200 delegados. Tô fora/ O senador Aécio Neves (MG) assumirá a presidência do PSDB no próximo dia 19, em convenção nacional. As imagens do evento serão utilizadas nos comerciais de tevê da legenda, que vão ao ar de 23 a 1º de junho. O ex-governador José Serra já mandou recado de que não pretende ir ao evento. Seminário/ No dia 14, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participam de seminário do PT em Porto Alegre, em comemoração aos 10 anos de governo do partido. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, farão conferências.

O sonho brasileiro

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense -28/04/2013

Cresce o número de estrangeiros que buscam uma vida nova no Brasil. Estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça, mostram que o número triplicou de 2010 para 2012. Na sexta-feira, o presidente do órgão, Paulo Abrão, não escondia a preocupação com o fato. No ano passado, 2.008 pessoas pediram refúgio no país; em 2010 foram 566; em 2011, foram 1.138 solicitações. Para 2013, estima-se que serão contabilizadas 2.580 novas solicitações.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por lei no Brasil e pela ONU, mas esses números não refletem a realidade. Os refugiados clandestinos e trabalhadores ilegais atravessam as fronteiras e buscam os grandes centros, principalmente, São Paulo. A maioria se esconde nas periferias e favelas e é submetida à exploração desumana de "coyotes" e patrões sem escrúpulos. São angolanos, congoleses, colombianos, bolivianos e haitianos em busca do "país do futuro", ou seja, do sonho brasileiro.

Há também os trabalhadores mais qualificados, principalmente europeus, que estão ocupando postos de trabalho na indústria e nos serviços, carentes de mão de obra qualificada, com conhecimentos de ciências, como a matemática, e domínio de línguas estrangeiras, além de habilidades específicas. O fenômeno é visível a olho nu na construção civil, caso dos haitianos e africanos; nas confecções têxteis, com os bolivianos e os colombianos; e, nos hotéis e restaurantes, os europeus. O tráfico de drogas não conta.

Haiti O fluxo de haitianos é o mais preocupante, principalmente, porque entram pelo Acre, estado sem condições de abrigá-los de forma digna. Deixam seu país, desde o terremoto de 2010, e não se enquadram na definição de refugiados. Até agora, já foram regularizados 9 mil haitianos, no Brasil.

Afinação/
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reunirá amanhã com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para afinar a viola entre a Casa e a Corte. Vão discutir principalmente a PEC do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que transfere atribuições do STF para o Congresso.

Boca de urna O embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, já faz corpo a corpo para se eleger diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Concorre com o candidato do México, Herminio Blanco, e tem chances reais de substituir o francês Pascal Lamy. Desde 2008, é o representante permanente do Brasil na OMC. O pleito é amanhã.

Trabalho O presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, defendeu ontem a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, durante encontro da CNI e da Fiesp, em São Paulo. "Uma legislação que faz 70 anos, criada quando o Brasil era rural, precisa de modernização". Ele destaca que os gastos das empresas com os trabalhadores, em qualquer setor, ultrapassam em até 183% os valores recebidos efetivamente pelos empregados, devido a custos acessórios e encargos trabalhistas.

Sem tréguas Sob a batuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT pretende aumentar a pressão sobre o governador tucano Geraldo Alckmin, de olho no Palácio dos Bandeirantes. Prefeitos subirão o tom das cobranças, principalmente, na área de segurança pública, e os sindicatos de servidores darão muito mais trabalho. Professores já estão em greve por tempo indeterminado.

A chapa O Palácio do Planalto trabalha para consolidar a aliança dos irmãos Cid e Ciro Gomes com o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, que seria o cabeça de chapa do palanque de Dilma Rousseff no Ceará. Nesse caso, o governador Cid Gomes concorreria ao Senado, Ciro voltaria para a Esplanada e o atual Secretário dos Portos, Leônidas Cristino, seria o vice. O PSD de Gilberto Kassab já está de braços abertos para receber os dissidentes do PSB.

Terrorismo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, pretende realizar audiências públicas com o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional e áreas de inteligência e segurança envolvidas com a organização dos megaeventos que o Brasil tem pela frente — Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas. O atentado de Boston acendeu a luz amarela em relação à prevenção de atos terroristas, ataques cibernéticos e a proteção de infraestrutura estratégica.

Caçadores/ O tenente-brigadeiro-do-ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes assumiu a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), o segundo cargo da Força. Ele é ex-diretor de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e substitui o tenente-brigadeiro-do-ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, que deixou a caserna após de 46 anos de serviço e 4.800 horas de voo. São pilotos de caça.

Academia/ Mãe Stella de Oxóssi foi eleita para a Academia de Letras da Bahia. Herda a cadeira do historiador Ubiratan Castro. Maria Stella de Azevedo Santos é autora de vários livros e recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, em 2005.

O fim da reeleição

Brasília-DF- Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/04/2013

A proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de acabar com a reeleição, com a adoção de um mandato de cinco anos, recebeu o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-MG), e tem tudo para fazer parte de uma plataforma de oposição. Terá também a possível adesão de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. Ambos anteciparam-se aos respectivos partidos, nos quais certamente há prefeitos recém eleitos que podem se sentir prejudicados. »   »   » Pode ser que a proposição ganhe algum apoio na coalizão governista, mas dificilmente será endossada pelo PT e pelo PMDB. Os dois partidos estão cada vez mais afinados e são sócios de um condomínio de poder, que eles pretendem manter por décadas. A reeleição, indiscutivelmente, favorece a permanência no topo. Não faltam, porém, exemplos de partidos que foram apeados do poder com dois mandatos, como é o caso do PSDB, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que patrocinou a emenda da reeleição. »   »   » Aécio imagina mais duas mudanças : o voto distrital misto, com "metade das vagas eleitas por distrito e outra metade, aí sim, com voto em lista pelos partidos políticos". E o fim das coligações partidárias, um "instrumento de fortalecimento dos partidos políticos", o que, na prática, levaria à existência de um sistema partidário mais enxuto, provocando várias fusões. Na base//   O Ministério das Cidades liberou ontem R$ 464 milhões para obras de abastecimento d"água e esgotos sanitários no Nordeste. O ministro Aguinaldo Ribeiro também deu início às obras de 3.793 unidades habitacionais, do programa Minha Casa, Minha Vida, em 100 municípios de Minas Gerais. Tese antiga Aos que veem na proposta uma esperteza mineira, para facilitar a composição com os governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa, quiçá até com o ex-governador José Serra, Aécio se defende com o argumento de apresentou a tese em 1989, na Assembleia Nacional Constituinte. Toalha Aloizio Mercadante (PT) jogou a toalha ontem e anunciou que permanecerá no Ministério da Educação. Desistirá da candidatura ao governo de São Paulo. Soube que o nome preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que Dilma prefere que ele continue na Esplanada. Mercadante faz parte do estado-maior da reeleição da presidente da República. Interventor O ex-deputado Sérgio Novais está pronto para assumir o controle do PSB no Ceará. Ele vai reorganizar a legenda, caso o governador Cid Gomes e seu irmão Ciro deixem o partido para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e não o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo Novaes, a promessa do governo federal de levar uma refinaria da Petrobras para o Ceará consolidou o apoio dos irmãos Gomes à reeleição de Dilma. Índios O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inicia hoje o Mês da Vacinação dos Povos Indígenas, às 10h30, na aldeia Nova Itália, no município de Amaturá (AM). A meta é vacinar 196 mil indígenas, em 34 distritos sanitários especiais. Serão beneficiadas 172 etnias de 1.389 aldeias. Mais de 4 mil profissionais estarão envolvidos na operação, sendo 52% dos quais indígenas que desempenham as funções de agentes de saúde e de saneamento nas aldeias. Anistia O vereador Cesar Maia (DEM) apresentou um projeto na Câmara do Rio para revogar a cassação dos mandatos dos 18 vereadores do PCB, em 1948. Era, então, a maior bancada da casa. Um dos cassados foi Apparício Torelly, o Barão de Itararé (foto), que teve como slogan de campanha a frase: "Mais leite, mais água, mas menos água no leite". Nova rede Para melhorar a velocidade da internet, o Brasil terá que substituir o cobre por fibra óptica para 60% da rede atual. Dos 20 milhões de assinantes de banda larga no Brasil, são atendidos, via cobre, 12,2 milhões Sem-terra/ O MST recebeu ontem o prêmio Prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação de 2013, na cidade de Guernica, na Espanha. O prêmio foi entregue a João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, durante os atos de memória dos 76 anos do bombardeio de Guernica pelos nazistas. Cerca de 400 pessoas participaram da cerimônia. Resistência/ Ao conceder o prêmio para o MST, o comitê de jurados afirmou que o movimento "está há 30 anos resistindo, de forma não

Escalada perigosa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/04/2013

O contencioso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso escalou mais um degrau ontem, com a reação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação da nova lei que regula a distribuição do tempo de televisão e do fundo partidário entre os partidos. Aprovada na Câmara a toque de caixa, a lei está para ser votada no Senado. “O papel do Legislativo é zelar pela suas competências. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, consideramos isso uma invasão”, disse Renan. Para Henrique Alves, a provocação ao STF foi “equivocada”. Também fazem parte do contencioso a cassação dos mandatos dos deputados José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão, pelo STF; e o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça para permitir que o Congresso anule decisões do Supremo, a PEC 33/11, do petista Nazareno Fonteles (PI). Agravo Renan Calheiros anunciou um agravo regimental, que é um recurso judicial existente nos tribunais para provocar a revisão de suas próprias decisões, com objetivo de derrubar a limar de Gilmar Mendes sobre a tramitação da lei sobre os partidos. Negou, porém, que exista uma crise entre os poderes. Lua cheia//  A presidente Dilma Rousseff tem bons motivos para o bom humor que esbanjou nesta semana. Pesquisa qualitativa do marqueteiro João Santana mostra que sua imagem está colada à de Lula no povão e descolou dele na classe média que não gosta do ex-presidente. Irritação  A proposta do deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, irritou os membros do Supremo. “Estamos indo por um caminho perigoso de superação de um poder pelo outro”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello. Diante da repercussão negativa entre os magistrados, Henrique Alves resolveu sustar a tramitação do projeto e não instalou ainda a comissão especial que examinaria o projeto Tempestade  Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Décio Lima, do PT- SC, a polêmica sobre a admissibilidade da PEC 33/2011 “não passa de tempestade em um copo d’água. “O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia”, disse. O relator da admissibilidade foi deputado tucano João Campos (GO). A mudança  O projeto de Nazareno aumenta de seis para nove o número para que uma lei seja considerada inconstitucional pelo Supremo, que tem 11 ministros. Decisões do STF sobre emendas à Constituição Federal serão submetidas a plebiscito quando o Congresso discordar. Além disso, a aprovação de súmulas vinculantes, que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem um único entendimento, passaria a ser homologada pelo Congresso por 257 deputados e 41 senadores. Regimes Numa ordem liberal-democrática, como a brasileira, o Congresso legisla, mas quem interpreta as leis é o Poder Judiciário. O parlamento somente se sobrepõe ao Judiciário nos regimes de democracia popular, como eram chamados os regimes comunistas do Leste Europeu. O caso mais emblemático é o da antiga Checoslováquia, onde os comunistas chegaram ao poder pelo voto, em aliança com outros partidos. Fracasso As experiências de democracia popular fracassaram. Na Checoslováquia, a experiência teve um ponto final na chamada Primavera de Praga, em 1968, com a ocupação de Praga pelos tanques soviéticos e a destituição de Alexandre Dubcek, líder do regime reformista. Repetiu-se a invasão ocorrida antes na Hungria, em 1956, onde Partido Popular dos Trabalhadores Húngaros, fusão do Partido Comunista com o Partido Social-Democrata, que havia chegado ao poder pelo voto, patrocinou um regime autoritário. Congresso/ O Partido Socialista do Distrito Federal realiza amanhã, a partir das 9h, seu congresso regional. Deve referendar a pré-candidatura do senador Rodrigo Rollemberg ao governo do Distrito Federal e a candidatura a presidente da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Seca Quase 22 milhões de brasileiros sofrem com a seca no Nordeste. A falta de chuva atinge mais de 90% do semi-árido. A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios