Futebol e negócios

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/05/2-14

 Os “donos” da bola não assumem que seus verdadeiros objetivos estão muito distantes do espírito esportivo do Barão de Coubertin. As entidades esportivas padecem dos mesmos males da nossa política: fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo. 

Nas democracias ocidentais, grosso modo, há duas grandes definições de dualidade política: uma é a clássica divisão entre direita e esquerda, tão enfatizada pelo jurista italiano Norberto Bobbio, que vem da Revolução Francesa; a outra, tem origem no Segundo Império Alemão e na República de Weimar, é de autoria do alemão Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, e separa a política entre os que a vêem como “negócio” e aqueles que a vêem como “bem comum”.

No Brasil, como tudo é mitigado, a direita não se assume como tal, a esquerda no poder adotou o programa social-liberal e todos os políticos dizem defender o bem comum. Ninguém admite que faz política como negócio, embora nos bastidores do Congresso não se faça outra coisa.

É mais ou menos o que também acontece com o futebol, a nossa grande paixão nacional, e com os demais esportes olímpicos, onde a política e os negócios se misturam. Os “donos” da bola não assumem que seus verdadeiros objetivos estão muito distantes do espírito esportivo do Barão de Coubertin. As nossas entidades esportivas padecem dos mesmos males da nossa política: fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo. Mas tudo pode ser ainda pior.

 Existe um engessamento do sistema partidário brasileiro, que obstrui a renovação e desconsidera a maioria da sociedade, mas as nossas eleições são democráticas e à prova de fraudes, o voto popular ainda consegue se impor diante do poder econômico nas eleições majoritárias. Nos esportes, porém, o sistema é completamente dominado pela cartolagem, atletas não têm direito de voto, a transparência não existe e a situação da maioria dos clubes é calamitosa. A democracia não chegou ao esporte, cuja estrutura atual é um entulho autoritário, tomado por relações mafiosas.

Sim, o futebol e outras modalidades são tratados como grandes negócios pelos cartolas. Essa é uma realidade da qual não se pode mais escapar, porque o esporte como entretenimento foi globalizado e virou uma indústria poderosíssima, que produz conteúdos multimídia para todos os veículos de comunicação de massa. A televisão a cabo, por exemplo, não seria capaz de ocupar sua grade de programação sem o esporte.

Na era digital, oferece beleza, criatividade, emoção, sensualidade e outros atributos positivos que o marketing esportivo procura associar aos bens de consumo de toda sorte, do material esportivo aos automóveis, dos alimentos à perfumaria. Seja pela promoção de eventos ou torneios, seja pelo apoio e patrocínio a clubes esportivos, grandes empresas e marcas líderes privilegiam o esporte, seus melhores atletas e clubes, para vender seus produtos. E a mídia, de um modo geral, tem no esporte conteúdo de produção relativamente barata e uma fonte quase inesgotável de financiamento.

O padrão Fifa

Os Estados Unidos lideram esse negócio, especialmente no basquete, futebol americano, beisebol e hóquei, com bilionárias ligas nacionais; seguido pelo futebol europeu, sobretudo o inglês, o espanhol e o italiano. No Brasil, o esporte também já é um grande negócio, mas padece de uma visão amadorística de dirigentes esportivos e empresários.

Os escândalos envolvendo clubes, federações, empresas de marketing esportivo e até atletas e treinadores são a prova de que ainda estamos no estágio da “acumulação primitiva”. Mesmo assim, nos projetamos como protagonistas do esporte globalizado, com a realização da Copa do Mundo de Futebol, no ano passado, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, marcadas para o próximo ano.

O escândalo da Fifa lança um foco de luz sobre o submundo desse grande negócio e suas relações com a política. Na medida em que o futebol começou a ganhar popularidade nos Estados Unidos, as autoridades americanas passaram a investigar seu modus operandi, o que resultou na prisão de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marín.

Ontem, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que havia sido reeleito pela quinta vez no sábado, renunciou ao cargo e convocou novas eleições para a entidade. Depois de acusar os Estados Unidos de tentar interferir indevidamente nas eleições da entidade, com o apoio ostensivo do presidente russo, Vladimir Putin — em razão da Copa do Mundo de 2018, que será realizada na Rússia —, Blatter jogou a toalha: soube que está realmente sendo investigado pelo FBI, que dispõe de ilimitado poder de fiscalização sobre operações financeiras realizadas nos Estados Unidos ou por empresas com sede naquele país, em qualquer lugar mundo.

Não será surpresa, portanto, se o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, acabar no olho do furacão. O senador Romário está em vias de instalar a CPI que vai investigar a CBF e vibrou com a renúncia de Blatter. A presidente Dilma Rousseff já mandou recado de que Del Nero não conta com seu apoio. O cartola era homem de confiança de Marín e apoiou a reeleição de Blatter.

A pedido do FBI e da Interpol, a Polícia Federal já investiga dirigentes, empresários e empresas envolvidos no escândalo. Pode ser que isso resulte numa reforma estruturante do futebol e do mundo esportivo no Brasil, mas isso, como sempre, vai depender dos nossos políticos, que costumam proteger os cartolas que os apoiam, quando não são um deles.

Não está pra Temer

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/06/2015

Ao não cumprir os acordos de Temer, Palácio do Planalto enfraquece o dispositivo parlamentar que o vice-presidente da República tenta consolidar no Congresso

O vice-presidente Michel Temer parece navegar contra o vento numa jangada em meio ao mar proceloso. Assumiu a condição de articulador político do Palácio do Planalto para salvar a presidente Dilma Rousseff de uma grande borrasca, que ameaçava desestabilizar seu governo, por causa da desagregação da base no Congresso e das grandes manifestações de protestos de 15 de março, que pediam seu impeachment.

Sem ele, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não teria a menor chance de aprovar o juste fiscal. Passado o pirajá, porém, antes mesmo de o ajuste ser aprovado integralmente, o Palácio do Planalto já começa a minar o prestígio de Temer entre os seus próprios pares, ao não cumprir os acordos feitos com os aliados. Essa sempre foi a grande queixa dos políticos da base do governo contra Dilma Rousseff.

O vice-presidente da República, porém, passou recibo de sua insatisfação: na entrevista que concedeu domingo aos repórteres Valdo Cruz e Natuza Nery, na Folha de São Paulo, disse com todas as letras que abandonará a missão se os acordos que fez com os partidos da base não forem cumpridos – leia-se, nomeações para os cargos de segundo e terceiro escalões, que estão emperradas. “Se a burocracia não funcionar, quem não funciona sou eu, aí eu saio”, disparou.

O recado só pode ter sido endereçado à presidente Dilma, porque Temer disse que os ministros petistas da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Ricardo Berzoine, têm a memória das nomeações e estão “ajudando muito”. Temer sinalizou também que a ruptura com o PT é inexorável, ao anunciar que o PMDB terá candidato a presidente da República em 2018.

Ao não cumprir os acordos de Temer, Palácio do Planalto enfraquece o dispositivo parlamentar que o vice-presidente da República tenta consolidar no Congresso. Deixa o caminho livre para que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentem suas próprias agendas e deixem em segundo plano o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda. Apesar de aprovadas pelo Congresso, as Medidas Provisórias nº 664 (auxílio-doença) e nº 665 (seguro-desemprego e abono salarial), por exemplo, ainda não são assuntos resolvidos.

A alternativa ao fator previdenciário, incluída na MP nº 664, deve voltar ao exame do Congresso, já que há expectativa de veto da presidente. Dilma tem 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento do projeto, para sancionar a lei. Caso ocorra na próxima semana, o prazo de sanção será no final de junho. Havendo veto, este será analisado pelos parlamentares 30 dias após seu recebimento pelo Senado. Ou seja, a aprovação vai se estender até setembro, por causa do recesso de julho.

No caso da MP nº 665, a legalidade das mudanças feitas no abono salarial será questionada pela oposição na Justiça, caso não haja veto da presidente. O argumento é que o pagamento proporcional ao tempo de trabalho é inconstitucional. O julgamento no Supremo deve ficar para o segundo semestre, já que o tribunal entrará em recesso em julho e retornará apenas em agosto.

Tudo isso gera expectativas negativas na sociedade e retarda os investimentos. Há, porém, mais problemas. Renan e Cunha resolveram fazer um ajuste do ajuste. Acertaram com 23 governadores um acordo para aprovar uma “agenda federativa”, que já deixa Levy de cabelo em pé.

Trata-se do compartilhamento entre a União, estados e municípios das despesas com segurança e da transferência para o Tesouro das despesas de educação que ultrapassarem os 60% do Fundo Nacional da Educação. O pacto foi firmado à revelia de Temer, que se enfraquece internamente. Ou seja, precisa chegar a um porto seguro, sob pena de ter que escolher entre Dilma e o PMDB. Parece que escolha já está feita.

Mestres dos mares

Uma jangada é feita com seis paus: dois no centro (chamados de "meios"), dois seguintes, dispostos simetricamente (chamados "mimburas", palavra de origem tupi), e dois externos, chamados de "bordos". Os paus mais centrais (meios e mimburas) são unidos por cavilhas de madeira mais dura. Já os paus de bordo são encavilhados nos mimburas, de modo a ficarem um pouco mais elevados.

Sobre essa armação básica, instalam-se dois bancos de madeira. O banco mais central, ou banco "de vante", apóia o mastro da jangada. O outro, da ré, também é chamado de banco "do mestre". O remo se encaixa entre o mimbura e um dos paus do meio (o meio de boreste). Há ainda uma outra abertura entre os dois paus do meio, para a passagem da "tábua de bolina", que reduz o caimento da jangada quando ela navega contra o vento.

As jangadas surgiram na costa do Nordeste brasileiro em meados do século XVII. Com sua admirável capacidade de navegar contra o vento, e de usar a força do vento para sobrepujar a corrente oceânica, é muito eficiente para a navegação à vela nas condições do litoral nordestino. Mestres do uso das marés, dos regimes de ventos, das correntes, da sazonalidade da pesca, os jangadeiros passavam em média três dias no mar, às vezes uma semana, chegando a 50 milhas da costa.

Tempos desinteressantes

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Brazilinse - 31/05/2015
  
O modelo adotado por Lula no segundo mandato e aprofundado pela presidente Dilma Rousseff, no primeiro, que alimentou certa esperança em Hobsbawm, entrou em colapso. Sua rebordosa é a inflação, a recessão e o desemprego

 O historiador inglês Eric Hobsbawm (1917-2012) foi o mais importante observador ocular, digamos assim, do século 20. O jargão jornalístico é válido porque nos deixou uma obra de grande fôlego, na qual sujeito e objeto se confundem em razão de sua militância acadêmica e política ininterrupta. Na sua historiografia houve lugar para tudo e para todos, da História social do jazz (Editora Paz e Terra) — referência para o estudo da música popular ou erudita, da história cultural dos Estados Unidos e da arte como resistência à opressão — à robusta trilogia Era das revoluções, Era do capital e Era dos impérios (Paz e Terra). Mas o que serve para intitular esta coluna é sua autobiografia, Tempos interessantes (Cia. das Letras), na qual narra sua vida em meio às grandes experiências do século passado.

Observador atento das vicissitudes da política brasileira, pois aqui esteve diversas vezes e mantinha ligações estreitas com universidades, intelectuais e movimentos sociais, Hobsbawm morreu de pneumonia, ainda lúcido, aos 95 anos. Um ano antes de falecer, em 13 de abril de 2011, o historiador afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ajudado “a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas”. Ele se reunira com o líder petista na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. Sua rápida entrevista teve ampla repercussão no Brasil, o que deixou eufóricos os petistas.

“Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul”, disse. Em relação ao seu papel após o fim do mandato, Hobsbawm afirmou que o petista estava “ciente de que entregou o cargo para um outro e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente”. Seu fã de carteirinha — “quando ele virou presidente, minha admiração ficou quase ilimitada” —, Hobsbawm foi mais cauteloso com a presidente Dilma Rousseff: “Acredito, pelo que ouço, que a presidente Dilma tem sido extremamente eficiente até agora, mas até o momento não tenho como dizer muito mais”.

O fim da utopia
Diz-se que os historiadores não devem fazer previsões sobre o futuro, apenas traduzir o que aconteceu com rigor metodológico. Marxista, Hobsbawm se arriscava durante as suas entrevistas, como foi o caso — mas nem tanto quando escrevia. Como teve uma carreira longeva e muito produtiva, foi um grande intérprete de seu tempo. Na virada do século, viu o colapso de suas utopias, com a queda do muro de Berlim e a dissolução da União Soviética. Após o fim da guerra, viu a esquerda europeia derivar para o centro, o fim do socialismo como uma ideia-força do movimento operário e sindical, o choque de civilizações entre Oriente e Ocidente e o ressurgimento do chauvinismo e da xenofobia na Europa. Não há nova utopia, nem novos paradigmas para a sociedade desejada. Ao contrário, persistem os velhos conflitos que serviram de estopim para duas guerras mundiais e a tragédia humanitária na África.

O modelo adotado por Lula no segundo mandato e aprofundado pela presidente Dilma Rousseff, no primeiro, que alimentou certa esperança em Hobsbawm, entrou em colapso. Sua rebordosa é a inflação, a recessão e o desemprego, sem qualquer perspectiva de saída a curto e médio prazos. O novo “capitalismo de Estado” implementado pelo PT no poder — que na velha visão leninista seria a antessala do socialismo — resultou no desastre econômico, político e ético a que todos assistimos. E que agora caminha para a crise social. O neopopulismo que mobilizou sua base eleitoral, com um discurso nacional-desenvolvimentista já sexagenário, agora evolui na direção da desestabilização política do próprio governo, em razão das tentativas de radicalização dos movimentos sociais, principalmente o movimento sindical, em oposição ao ajuste fiscal que Dilma se viu obrigada a fazer. Essa radicalização é estimulada pelo próprio ex-presidente Lula, para se manter como alternativa eleitoral em 2018.

Do ponto de vista das novas gerações, que buscam uma alternativa de futuro, o Brasil vive tempos desinteressantes, ou seja, um grande déjà vu, com a sensação, para os mais velhos, de que já vimos esse filme. A elite, enredada na crise ética e política e desgastada pela crise econômica e pelos seculares problemas nacionais, não consegue oferecer alternativas duradouras para o desenvolvimento do país. O principal partido no poder, o PT de Lula e Dilma, perdeu o protagonismo para o aliado que sempre espezinhou, o PMDB, que é uma legenda de vocação parlamentarista, fisiológica e patrimonialista. Os partidos de oposição, por sua vez, não são capazes de galvanizar a insatisfação popular, que se manifesta nas redes sociais e em grandes protestos de massa, descolada das instituições políticas. Pode ser que disso tudo resultem tempos mais interessantes. Por enquanto, não é caso, ficou claro com o arremedo de reforma política aprovado pela Câmara.

A CPI da bola

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/05/2015

Com a prisão de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marín, o vento virou a favor de Romário, que fez um gol de placa: vai investigar os cartolas do futebol.

O senador Romário conseguiu criar no Senado a CPI da CBF, antiga promessa de campanha que nunca fora à frente porque a bancada da bola, cujo principal representante é o deputado Vicente Cândido (PT-SP), diretor de relações internacionais da entidade, sempre teve muita força na Câmara. Quando deputado, o ex-craque não conseguiu emplacar a CPI porque a Copa do Mundo de 2014 era o grande circo preparado para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Romário, que manifestou o desejo de ser o relator da comissão, afirmou que serão investigadas as gestões dos três últimos presidentes da entidade, incluindo a gestão de Ricardo Teixeira.

Mas agora, com a prisão de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marín, o vento virou a favor de Romário, que fez um gol de placa com a CPI da CBF. Ontem, a presidente Dilma Rousseff deu uma espécie de sinal verde para a CPI: “Acredito que toda investigação sobre essa questão é muito importante. Acho que ela vai permitir uma maior profissionalização do futebol. Não vejo como isso pode prejudicar o futebol brasileiro. Acho que só vai beneficiar o Brasil. E acho que, se tiver de investigar, que investigue todas as Copas, todas as atividades”, disse, durante entrevista na Cidade do México.

A prisão de Marin e outros dirigentes da FIFA foi a notícia do dia em todo o mundo. A polícia Suíça prendeu-os num hotel em Zurique, às vésperas do congresso da entidade, a pedido das autoridades norte-americanas. Quatorze pessoas – nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de marketing esportivo – são acusados de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. A reeleição do presidente da Fifa, Joseph Blatter, à frente da entidade desde 1998, subiu no telhado. Ele disputa o quinto mandato.

A investigação americana é conduzida pelo FBI e abrange casos de corrupção nos últimos vinte anos. O esquema teria movimentado mais de US$ 150 milhões. Todos os presos serão extraditados para os Estados Unidos. Eles são acusados de recebimento de propina dos organizadores das copas da Rússia, em 2018, e do Catar, em 2022, a dirigentes da Fifa, para garantir que os países fossem escolhidos como sedes; de superfaturamento do contrato da CBF com uma empresa de fornecimento de material esportivo; e da compra de direitos de transmissão por agências de marketing esportivo dos seguintes campeonatos: Copa América Centenária, edições da Copa América, Libertadores da América e Copa do Brasil (torneio de clubes brasileiros). O esquema Blatter entrou em colapso porque começou a operar no novo e já milionário soccer (futebol) norte-americano, despertando a atenção do FBI.

Segundo o Departamento de Justiça americano, seis acusados já se declararam culpados. Um deles é figurinha carimbada no Brasil: José Hawilla, que já está condenado, fez uma espécie de acordo de delação premiada. Ele é dono da empresa de marketing esportivo Traffic, que negocia direitos de competições com a Conmebol, Concacaf e a CBF. Hawilla é também acionista da TV Tem, uma das afiliadas da TV Globo. Ontem, a Polícia Federal brasileira fez uma operação de busca e apreensão na agência de marketing esportivo Klefer, do ex-presidente do Flamengo Kleber Leite. A empresa é a responsável pela venda dos direitos de transmissão das eliminatórias da Copa de 2018 e da Copa do Brasil. Ou seja, estão seguindo o dinheiro.

Marta livre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem derrubar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a perda do mandato de um político eleito pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e presidente – que mudasse de partido. Por maioria de votos, os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita. A decisão beneficia a senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o PT e estava ameaçada de perder o mandato pela cúpula da legenda, que pretendia exigir na Justiça Eleitoral a sua substituição por um suplente filiado à legenda. Essa possibilidade existirá apenas para cargos do sistema proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais. Marta pretende disputar a Prefeitura de São Paulo, possivelmente pelo PSB.

Bateu no teto
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perdeu o rumo com a derrota da proposta de distritão, na terça-feira à noite. Mesmo com o apoio do PCdoB e do Solidariedade, a proposta de mudança do sistema eleitoral obteve apenas 210 votos, quando precisava de 308. A forma açodada como conduziu a votação da reforma política desgastou Cunha, que até então parecia imbatível em plenário. Acabou derrotado pela própria Casa que preside. Como a votação da reforma estava organizada em função de aprovação do distritão, e isso não aconteceu, as demais votações, ontem, foram arrastadas e tumultuadas.

A contradição do ajuste

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/05/2015

O Brasil precisa de reformas estruturantes, ou seja, de um ajuste de caráter permanente, que crie condições para a retomada do crescimento em bases sustentáveis. 

Por mais que o Palácio do Planalto reitere seu apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contradição do ajuste fiscal mantém as dúvidas do mercado quando à verdadeira opção feita pela presidente Dilma Rousseff em relação à condução da economia: a necessidade de aumentar os impostos porque a conta não fecha, mesmo com um corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União.

Intramuros, essa contradição divide a equipe econômica em dois grupos: o de Joaquim Levy, que até agora vem tendo a solidariedade do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tenta domar a inflação; e o do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, representado na equipe econômica pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff, como se sabe, inclinou-se pelo segundo. Quando nada porque sofre pressões do PT, que defende o aumento de impostos e refuga na hora de aprovar o ajuste fiscal.

O Palácio do Planalto tenta conter a rebelião do PT contra o ajuste, que foi estimulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma tentativa desesperada da legenda no sentido de fugir às próprias responsabilidades pela situação grave em que a economia se encontra. O partido surfou na onda do crescimento mundial durante o governo Lula e faturou eleitoralmente a política de expansão de crédito e transferência de renda mantida durante o primeiro mandato de Dilma, mesmo num cenário internacional adverso.

Deixemos de lado o escândalo da Petrobras e o desgaste do partido, cujo tesoureiro está preso, por causa da Operação Lava Jato. Agora, a conta da gastança chegou. O PT manobra para jogar o ônus do ajuste nos ombros do PMDB e de Levy, mas as raposas peemedebistas, sob comando do vice-presidente Michel Temer, exigem que a fatura seja dividida. Caso contrário, o ajuste não será aprovado.

Não é outro o motivo do adiamento do projeto que acaba com as desonerações da folha de pagamento, objeto de forte lobby industrial na Câmara, e a manobra do próprio governo para não votar no Senado o fim do fator previdenciário, deixando a medida provisória que trata das pensões e aposentadorias caducar. Nada disso, porém, resolve a contradição. A conta não fecha porque o governo não quer cortar na própria carne.

Mais de 20 mil cargos comissionados, outros milhares de terceirizados, 39 ministérios, carros oficiais, milhares de celulares, passagens aéreas, diárias, horas extras, alugueres, o que não falta é onde cortar despesas de custeio e com pessoal. Mas isso significa abrir mão de aparelhos e cabos eleitorais. Não, a opção do governo é cortar recursos destinados aos estados e municípios e investimentos, principalmente nas áreas de saúde, educação, transportes, saneamento e segurança pública.

Depois do ajuste

Nesse cenário, o mercado vê com desconfiança o futuro imediato. O crédito dado a Joaquim Levy é mais ou menos como aquele que é dado aos bombeiros quando há um incêndio: só eles podem salvar os que estão sendo atingidos pelas chamas. Mas isso não significa que os bombeiros possam reconstruir o prédio em chamas.

O Palácio do Planalto promete que o país retomará o crescimento no segundo semestre, que os investimentos voltarão ao país num passe de mágica. Não é assim que as coisas acontecem. Não adianta vender otimismo contra o chamado “instinto animal” do mercado.A depressão tem causas objetivas.

Vejamos novamente o caso das desonerações: o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) negocia com setores empresariais – transportes, comunicações, alimentação – exceções que podem chegar a R$ 4,5 bilhões, ou seja, quase 30% da receita estimada com o pacote. Não deixa de ser uma resistência ao aumento de impostos, mas de onde virá a compensação dessas perdas? Não será do corte de despesas. Provavelmente o governo encontrará outro meio para aumentar a arrecadação. Reajustando alíquotas de taxas e tarifas que não dependam da aprovação do Congresso.

O Brasil precisa de reformas estruturantes, ou seja, de um ajuste de caráter permanente, que crie condições para a retomada do crescimento em bases sustentáveis. Não há a menor chance de isso ocorrer durante o governo Dilma Rousseff, o que deixa o país mais ou menos na situação da Argentina, onde os investidores nacionais e estrangeiros estão aguardando a saída da presidente Cristina Kirchner para acreditar novamente nos bons negócios.

Desonerações e reforma

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/05/2015

Eduardo Cunha não está nem aí para a pressa de Joaquim Levy quanto ao ajuste fiscal, sua prioridade no momento é a aprovação da reforma política, que ameaçava naufragar na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem a sua própria agenda. Ontem, descartou as pressões dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloízio Mercadante, para pôr em votação o projeto de lei que acaba com as desonerações sobre a folha de pagamento das empresas. Depois de se reunir com os dois ministros e o vice-presidente Michel Temer, ontem, no Palácio do Planalto, anunciou que somente porá o projeto em votação a partir de 10 de junho. Nesta semana, Cunha pretende votar a toque de caixa a reforma política

Peça importante do ajuste fiscal proposto pelo governo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o projeto da desoneração é que deveria ser votado nesta semana. Mas o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), relator do projeto, resolveu criar uma regra de exceção para as desonerações e forçou o adiamento. Segundo ele, em relação ao setor de transportes, o aumento dos tributos trabalhistas e previdenciários pode reajustar passagens de ônibus e de trem. Outros setores que seriam beneficiados são os de comunicação e de tecnologia da informação, que têm margens estreitas e são empregadores intensivos. Os produtores da cesta básica e outros setores da indústria beneficiados pelas desonerações também fazem lobby no Congresso para serem incluídos na regra de exceção.

Picciani alega que sua equipe está fazendo cálculos, com base em números da Receita Federal, para definir quais setores poderiam continuar com o benefício, mas nos bastidores da Câmara a movimentação dos que serão atingidos pelo fim das desonerações é grande. A Meca da peregrinação é o gabinete de Eduardo Cunha, que estaria por trás do posicionamento do líder do PMDB. Ao lado de outras medidas que sofreram mudanças na Câmara, como o da Previdência, o fim das desonerações trabalhistas é um dos assuntos que tiram o sono do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Desde quanto classificou de “brincadeira” sua adoção pelo ex-ministro Guido Mantega, o que gerou mal-estar no governo, Levy defende o fim das desonerações. Na cúpula do PMDB, porém, muitos avaliam que o governo deveria mudar de paradigma e, em vez de voltar à cobrança sobre a folha de pagamentos, fazê-lo sobre o faturamento, ainda mais depois da regulamentação da terceirização. Ontem, Levy declarou que as “delongas” em torno do ajuste fiscal não favorecem a retomada do crescimento da economia brasileira. Segundo ele, as empresas aguardam a aprovação do ajuste para fazer investimentos.

A fórceps
Cunha não está nem aí para a pressa de Levy, sua prioridade no momento é a aprovação da reforma política, que ameaçava naufragar por falta de entendimento entre os membros da comissão especial encarregados de apreciar o projeto. Ontem, durante almoço com aliados na residência oficial, Cunha cancelou a reunião da comissão e detonou de vez o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), contrário à aprovação do chamado “distritão”, pelo qual são eleitos os mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi designado como um relator ad doc.

A fórceps, Cunha quer aprovar a coincidência de mandatos (mantendo 4 anos para deputados e 8 para senadores), o fim da reeleição, a fidelidade partidária e o “distritão”. Também quer manter a forma de financiamento tanto pública quanto privada, com um teto para as doações. Não existe uma maioria clara sobre o conjunto da obra, mas Cunha acredita que aprovará a reforma assim mesmo. O problema é que ninguém é capaz de prever o mostrengo político que resultará das votações.

Os assuntos mais polêmicos são o “distritão”, o fim da reeleição e a coincidência de mandatos, que muitos interpretam como uma tentativa de engessar o quadro político-partidário e favorecer o PMDB. A conjuntura do país, com o surgimento de uma oposição de massas independente dos partidos políticos, fortaleceu a posição da cúpula do PMDB na condução da reforma política. O partido seria o mais beneficiado pela sua aprovação. A vitória eleitoral de partidos surgidos de movimentos independentes, como o Siriza, na Grécia, e o Podemos, na Espanha, reforça a tentativa de engessar o sistema político brasileiro.

A dura vida banal

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2015

À crise econômica, política e ética instalada no país desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff , não resta dúvida, se somará uma dura crise social

Não, não se trata de uma crônica sobre o cotidiano, que é a praia de craques como Ferreira Gullar, que, na década de 1990, reuniu em livro os textos que escrevera para O Pasquim e o Jornal do Brasil. No antológico A estranha vida banal (José Olímpio), de 1989, o poeta exalta pequenos detalhes do cotidiano, das garrafas de areia colorida feitas nas praias do Tibau, no Rio Grande do Norte, à observação atenta da aranha que caça uma mariposa.

A inspiração vem do professor Milton Santos, o grande geógrafo brasileiro, para quem um dos grandes problemas da globalização é que as políticas públicas foram capturadas pelos grandes interesses econômicos globais e a chamada vida banal foi ignorada pelo poder público, principalmente nos países periféricos.

Esse alheamento não se restringe aos donos do poder e às elites econômicas, mas abarca também a opinião pública — até a hora em que explodem grandes tragédias humanitárias, como as que ocorrem no Mediterrâneo e, bem mais perto daqui, no Haiti. Ou irrompe violência inopinada e brutal, seja o assassinato de um jovem negro por policiais no sul dos Estados Unidos, seja o latrocínio de um médico, a facadas, que pedalava à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, cartão-postal do Rio de Janeiro, por jovens infratores que roubaram sua bicicleta.

A remissão ao falecido professor Milton Santos, um dos maiores intelectuais negros de nosso país, vem a calhar por causa do corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União anunciado na sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff classificou-o como estritamente necessário, ou seja, nem tão grande que provoque o colapso do governo, nem tão pequeno que não surta o efeito desejado. Sobre os dois aspectos, porém, há controvérsias.

Estima-se que haverá uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 — o que será o pior resultado em 25 anos. Até então, previa-se que o PIB encolhesse 0,9% neste ano. Os maiores cortes foram efetuados nos ministérios das Cidades (R$ 17,2 bilhões), da Saúde (R$ 1,7 bilhão), da Educação (R$ 9,4 bilhões) e dos Transportes (R$ 5,7 bilhões). Ou seja, o maior impacto do ajuste fiscal será no cotidiano da população, na chamada vida banal.

Sucateamento

Há dois aspectos a considerar. O primeiro, é a política de “focalização” dos gastos sociais nos mais pobres, que se traduziu durante os governos Lula e Dilma na transferência direta de renda para aproximadamente 13 milhões de famílias, uma escala sem precedentes, na qual o corte foi menor: R$ 1,3 bilhão. Essa política social foi eficiente no combate à miséria absoluta e na elevação do padrão de consumo das famílias, mas, em contrapartida, as políticas “universalistas” — na saúde, na educação e nos transportes, principalmente — foram relegadas a segundo plano e sucateadas.

A questão levantada pelo professor Milton Santos ganha ainda mais relevância porque, ainda assim, as políticas universalistas foram aprisionadas por interesses econômicos poderosos. Vêm daí os descalabros da relação entre o SUS e os estabelecimentos de saúde privada; a perversa hegemonia do lobby rodoviário na política de transportes, tanto de cargas como de pessoas; a opção pelo padrão de transporte individual nos centros urbanos em razão dos interesses das montadoras de automóveis; a bolha imobiliária gerada pela especulação nas grandes cidades brasileiras; e a péssima qualidade do ensino brasileiro, cuja expansão se deu em função da acumulação privada e não das reais necessidades do país quanto à formação de mão de obra qualificada e ao exercício da cidadania.

À crise econômica, política e ética instalada no país desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff — cuja responsabilidade recai sobre a forma como conduziu seu primeiro mandato e sobre a gestão anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva —, não resta dúvida, se somará uma dura crise social, em razão do impacto que a recessão econômica e os cortes no Orçamento da União terão sobre a vida da população. No momento, o maior deles é o desemprego, principalmente entre os jovens, que já atinge a casa dos 16%. Esse é o segundo aspecto.

Seus efeitos não se restringirão à órbita federal. Um das perversões da fracassada “nova matriz econômica” do governo Dilma foi a queda de arrecadação de estados e municípios, entre outras coisas, porque as desonerações fiscais feitas pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, incidiram sobre receitas que eram compartilhadas, uma espécie de cortesia com o chapéu alheio. A crise nas administrações locais, que deixa prefeitos e governadores de pires na mão, deve se agravar tremendamente. São as administrações locais que arcam com as demandas sociais do dia a dia da população, na saúde, na educação, nos transportes, nas condições de moradia, ou seja, cuidam — ou deveriam fazê-lo — da chamada vida banal.