Onde foi que Dilma errou?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/04/2014

Bem que a presidente Dilma tentou promover uma grande guinada na economia, até de forma audaciosa, quando resolveu baixar os juros a fórceps e estimular ainda mais a demanda por produtos e serviços de parte da população

As coisas não vão muito bem para a presidente Dilma Rousseff, que luta para manter sua candidatura no PT e se reeleger ao cargo. O caminho para isso está sendo mais árduo e perigoso do que aquele que a levou ao Palácio do Planalto, em 2010, na onda de popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era a todo-poderosa chefe da Casa Civil e o país crescia a 7,5%. Onde foi que Dilma errou? À primeira vista, seu maior problema era a condução política da relação com o Congresso e os aliados, porém, bem ou mal manteve a sua base de apoio e, até aqui, tem uma ampla coalizão política engajada na reeleição. Tudo indica que o seu maior erro foi de condução da política econômica.

Esse debate ganha força. Além do choque de interpretações entre os economistas neoliberais, social-liberais e desenvolvimentistas, que recrudesceu, instalou-se uma disputa política entre governo e oposição em torno do tema. Antes a discussão era pautada por forte viés ideológico, devido à maior intervenção do governo nos negócios, raiz do contencioso de Dilma com os grandes empresários do país. Agora, o debate é mais objetivo: a inflação continua alta e os juros estão na lua, atingem o bolso da população e repercutem nas pesquisas de opinião. A política econômica deixou de ser um tema do mundo acadêmico e dos meios empresariais e financeiros para ganhar centralidade política na disputa eleitoral.

Fracasso da mudança

 Bem que a presidente Dilma tentou promover uma guinada na economia, até de forma audaciosa, quando resolveu baixar os juros a fórceps e estimular ainda mais a demanda por produtos e serviços. Por trás da decisão, estava a ideia de que era preciso não só ampliar o poder de consumo da população, mas consolidar em termos qualitativos a chamada nova classe média — ou seja, o contingente de eleitores com os quais, até as manifestações de junho do ano passado, o Palácio do Planalto contava para reeleger Dilma Rousseff de barbada.

São os 29 milhões de pessoas que entraram para a classe C entre 2003 e 2009, segundo estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), ampliando esse contingente da população para 94,9 milhões, ou seja, 50,5% da população brasileira, com renda média entre R$ 1.126 a R$ 4.854. Até que ponto o inexplicável adiamento do Pnad Contínua para 2015 e toda essa confusão no IBGE pode mascarar o que está acontecendo com essa parcela da população, diante do baixo crescimento e da alta da inflação? Como se sabe, a presidente da instituição, Wasmália Bivar, e mais cinco dos oito membros do conselho do IBGE consideraram que seria arriscado mobilizar o corpo técnico para as divulgações da Pnad Contínua até o fim do ano em vez de concentrar o foco na reformulação metodológica que permita gerar um resultado mais preciso sobre a renda domiciliar per capita nas unidades da Federação.

Mas voltemos ao tema original: Dilma obrigou o Banco Central (BC) a baixar os juros para 7,5%, mexeu no rendimento das cadernetas de poupança, congelou o preço dos combustíveis, reduziu as tarifas de energia, aumentou o controle sobre outras tarifas públicas, expandiu o crédito imobiliário, desonerou automóveis e eletrodomésticos e expandiu o gasto público, tudo para manter a economia crescendo. Algo deu errado, o cobertor ficou curto: o governo começou a mascarar as contas públicas e alguns indicadores; o mercado ficou inseguro e os investidores puxaram o freio de mão. A inflação saiu do controle e o Banco Central (BC), que havia apostado na estratégia, foi obrigado a elevar os juros novamente, que já estão em 11%, ou seja, acima do patamar que Dilma encontrou quando assumiu o cargo, que era de 10,75%. Pelo andar da carruagem, terá que pedir pelo amor de Deus para o BC aumentar os juros mais um pouquinho e segurar a inflação abaixo do teto da meta de 6,5%. Pura ironia!

E a Petrobras, hein?

Não dá pra não falar da Petrobras, que virou caso de polícia. Será que a presidente Dilma Rousseff sabia do que estava para acontecer quando escreveu aquela nota tirando o corpo fora da duvidosa decisão de comprar a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, origem de toda essa crise na empresa? Governo e oposição se digladiam no Supremo Tribunal Federal para decidir se a CPI que vai investigar a empresa terá foco apenas na estatal ou investigará também o cartel dos metrôs e a construção do Porto de Suape. Nos bastidores, diz-se que há 42 parlamentares federais envolvidos no escândalo, que já pôs no pelourinho o deputado petista André Vargas (PR). Esse inquérito estaria em segredo de Justiça.
 

Teses e antíteses sobre a reforma

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/04/2014

O tema da reforma política reaparece sempre que o governo enfrenta dificuldades no Congresso e tem avaliações negativas nas pesquisas

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem cerca de 30 jovens representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil no Palácio do Planalto e, para surpresa geral, cobrou mobilização das entidades juvenis para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da reforma política. A avaliação de Dilma é que, sem pressão das ruas, a bancada governista não tem força suficiente para aprovar as mudanças no Congresso. A presidente da República chegou a comparar a necessidade de pressão pela reforma política ao movimento Diretas Já, que, entre 1983 e 1984, pediu a volta das eleições diretas no país. Cá entre nós, sem entrar no mérito do assunto, seria mais fácil a presidente da República mobilizar os jovens se propusesse a legalização da maconha, como fez seu colega do Uruguai, José Mujica; ou do aborto, como pleiteiam as mulheres que protestam contra os estupros, temas com muito mais apelo perante os jovens.

 “Ela disse que não é uma questão só de caneta, que a maioria que ela tem no Congresso não é uma maioria em todos os temas, e que é preciso uma conjuntura que envolva as ruas para pressionar o Congresso a fazer a reforma política”, disse um dos participantes. Dilma tentou resgatar, com os jovens, uma proposta que apresentou logo após as manifestações de meados do ano passado, que pegaram o governo de surpresa e fez seus índices de aprovação desabarem. A proposta consistia na convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, antes das eleições, e foi rechaçada pelo Congresso, que considerou a ideia golpista. Tudo indica que a presidente da República pretende reapresentar a proposta como plataforma política da campanha à reeleição.

O tema da reforma política reaparece sempre que o governo enfrenta dificuldades no Congresso e tem avaliações negativas de desempenho nas pesquisas de opinião. É uma espécie de panaceia para todos os males, principalmente diante da rejeição da sociedade às práticas dos partidos políticos. Se a base governista pressiona o governo por mais cargos e verbas, a culpa do fisiologismo não é do governo, mas do grande número de partidos e do voto proporcional unipessoal. Se integrantes do PT e seus aliados estão envolvidos em escândalos de corrupção, todo dinheiro envolvido é caixa dois eleitoral e a culpa é do atual sistema de financiamento de campanha. Se a sociedade não quer nem ouvir falar de política, a causa é a proliferação de pequenos partidos e por aí vai. A solução milagrosa é a realização de uma reforma política que implante o voto em lista, o financiamento público de campanha e reduza o quadro partidário a três ou quatro grandes legendas. Será?

Manifestações
No encontro com os jovens, Dilma se comprometeu a não enviar ao Congresso projetos de lei que endureçam o controle sobre manifestações. “Ela anunciou que não enviará ao Congresso nenhuma lei que venha para aumentar a repressão sobre os movimentos sociais. Isso é muito importante, porque hoje os movimentos de rua, assim como a juventude negra e pobre, sofre muita repressão policial”, disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros. Contraditoriamente, porém, para agilizar a votação de regras para regulamentar as manifestações de rua antes da Copa do Mundo, o Palácio do Planalto optou por enviar sugestões ao senador Pedro Taques (PDT-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de uma proposta sobre o assunto.

“Após verificarmos que há grande harmonização de ideias, achamos correto concentrar tanto as contribuições do Executivo quanto as do Legislativo no relator Pedro Taques, porque isso agilizaria a tramitação”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Durante a reunião de Dilma com os jovens, o rapper Mc Chaveirinho, representante da Associação dos Rolezinhos, cobrou do governo uma linguagem mais informal e próxima da juventude, principalmente nas periferias. “A gente quer curtir o shopping sim, mas queremos trazer o rolezinho para a comunidade, que é lá que está faltando cultura”, disse. Representante do Movimento Passe Livre, Clédson Pereira reclamou que, desde a última reunião do movimento com o governo, em 2013, a pauta de reivindicações ligadas ao transporte público não foi adiante. “Neste momento, a gente enfrenta forte aumento de passagem em quatro capitais do país e uma intensificação de políticas e projetos de lei para repressão das manifestações”, advertiu.

Palestra 
A biografia Marighella — O guerrilheiro que incendiou o mundo (Companhia das Letras) será lançada amanhã em Brasília, na II Bienal Brasil do Livro e da Leitura, a partir das 20h, no Auditório Jorge Amado, por coincidência, amigo do protagonista do livro. O jornalista Mario Magalhães, autor do livro vencedor do Prêmio Jabuti, fará a palestra “Marighella: a batalha das biografias e o direito à memória”.

Homem ao mar!

Nas Entrelinhas; Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense - 09/04/2014  A estratégia apontada por Lula é evitar que a CPI da Petrobras tenha atuação parecida com a dos Correios, que resultou em cassações de mandatos pela Câmara e na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando do petroleiro e jogou um dos seus tripulantes ao mar, o deputado André Vargas (PT-PR), suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. “Espero que ele consiga convencer a sociedade e explicar que não tem nada além de uma viagem de avião porque, no fim, quem paga o pato é o PT. Torço que não seja nada além de uma viagem, o que já é um erro”, afirmou o ex-presidente. Vargas é vice-presidente da Câmara e pediu afastamento de 60 dias do mandato, depois do surgimento de novas denúncias contra ele: mensagens trocadas com o doleiro sobre contratos de uma empresa de fachada com o Ministério da Saúde.   Em meio ao mar encapelado do Congresso, onde o governo tenta evitar a instalação de uma CPI para investigar negócios temerários e suspeitas de corrupção na Petrobras, Lula resolveu assumir o timão para levar o barco petista ao porto seguro. Ontem, em conversa com blogueiros, tratou de desmentir os boatos de que substituiria a presidente Dilma Rousseff como candidato do PT à Presidência da República, que recrudesceram no fim de semana, devido à queda da petista na pesquisa de intenções de voto do Datafolha, divulgada sábado. “Minha candidata é a Dilma Rousseff. Se vocês puderem contribuir para acabar com essa boataria toda, vocês estarão contribuindo para a democracia no Brasil”, disse. Segundo Lula, Dilma é “disparadamente” a melhor pessoa para o cargo. O problema, porém, é que nove entre 10 petistas e seus aliados pensam exatamente o contrário. E não é à toa, pois o próprio ex-presidente estimulou as articulações de políticos e empresários governistas que desejam a sua volta ao poder, com críticas à atuação de Dilma Rousseff na gestão da economia e no seu relacionamento com os políticos. A mesma pesquisa de opinião que registrou a queda de Dilma mostrou também que Lula continua sendo o candidato mais competitivo do PT e, ainda por cima, seria aquele que mais se identificaria, até agora, com o desejo de mudança dos eleitores. Ou seja, sua entrevista foi uma espécie de vacina para impedir a desestabilização da candidatura de Dilma à reeleição.  Petrobras Na verdade, Lula vê a CPI da Petrobras como uma ameaça real ao projeto petista de poder. O escândalo ganhou maior dimensão política por causa de uma nota de Dilma, na qual acusou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de omitir informações fundamentais ao conselho de administração da empresa, quando o mesmo decidiu aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O ex-presidente tenta desqualificar a CPI na entrevista: “Normalmente, em época de eleição, quando a oposição não tem bandeira, não tem programa e não tem voto, a oposição então levanta essa ideia de se fazer uma CPI”. A estratégia apontada por Lula é evitar que a CPI da Petrobras tenha atuação parecida com a dos Correios, que resultou em cassações de mandatos pela Câmara e na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. “Então, eu acho que nesse aspecto o PT tem que ir para cima. Eu vou contar uma coisa para vocês, de coração. Eu espero que o PT tenha aprendido a lição do que significou a CPI do mensalão. Essa CPI deixou marcas profundas nas entranhas do PT. Se o PT tivesse feito o debate político no momento que tinha que fazer o debate político, e não tivesse ficado esperando uma solução jurídica, possivelmente a história fosse outra.” Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal (PF) há duas semanas, durante a Operação Lava-Jato, é o elo entre o doleiro Alberto Youssef e a Petrobras. Suspeito de participação em esquema de lavagem de dinheiro num caso aparentemente sem relação com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, grampos da investigação revelariam um propinoduto que supostamente o ligaria à empresa. Costa era um dos diretores mais importantes da Petrobras na gestão de Sérgio Gabrielli, época em que Dilma, por ser ministra da Casa Civil, presidia o conselho de administração. O caso de Cerveró, responsável pela análise técnica da compra de Pasadena, é perfumaria diante do que pode surgir a partir desse personagem. Diante disso, é preferível lançar André Vargas ao mar e embananar a instalação da CPI. Cristão novo na cúpula do PT, nem de longe tem o prestígio de outros dirigentes que, mesmo assim, perderam os mandatos e estão presos, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os ex-deputados João Paulo Cunha e José Genoino.

Entrevista: ex-guerrilheiro narra atuação na ALN nos anos de chumbo

Atirador da ALN acredita que equívocos na estratégia da guerrilha foram cruciais para o fracasso dos movimentos que lutaram contra a ditadura

Luiz Carlos Azedo
Publicação: 07/04/2014 17:39 Atualização: 07/04/2014 19:27

Takao Amano, ex-guerrilheiro de São Paulo nos chamados anos de chumbo no Brasil

Discreto, o advogado trabalhista Takao Amano, o “Jorge”, 66 anos, é considerado um gentleman pelos colegas do Sindicato dos Médicos de São Paulo. De fala mansa, educadíssimo, nos chamados anos de chumbo, porém, foi um dos principais guerrilheiros urbanos do estado paulista, quando era um dos atiradores da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização criada pelo líder comunista Carlos Marighella, que surgiu de uma dissidência do antigo Partido Comunista Brasileiro, o Agrupamento Comunista de São Paulo. O minimanual do guerrilheiro urbano, escrito por Marighella, era o livro de cabeceira da ultraesquerda armada no mundo inteiro.

Nesta entrevista ao Correio, Takao Amano conta como se formou a ALN em São Paulo e narra sua atuação na guerrilha. Participou de mais de 20 ações armadas, entre elas, o assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí, em 10 de agosto de 1968, e o tiroteio de Suzano, durante assalto à agência local da União de Bancos Brasileiros, no qual morreu o investigador José de Carvalho, e duas pessoas que passavam pelo local foram feridas. Baleado na coxa, Takao foi operado por Boanerges Massa na residência do casal Carlos Henrique Knapp e Eliane Toscano Zamikhoski.


Preso numa emboscada em São Paulo, em setembro de 1969, levou um tiro de Winchester 44 na perna. Fez parte do grupo de 70 presos trocados pelo embaixador suíço Giovanni Bucher, sequestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca, no Rio de Janeiro, em setembro de 1971.

Banido do país, foi para o Chile e, depois, para Cuba, onde se reintegrou ao PCB. Quando houve a anistia, era o seu representante na Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), em Budapeste. Na volta ao Brasil, foi preso novamente, em dezembro de 1982, durante o 7º Congresso do PCB, sendo eleito para o seu Comitê Central.


Quando você decidiu participar da luta armada?

Foi no processo de discussão das teses do 6º Congresso do PCB, em 1966, quando havia uma polarização entre duas tendências. Uma considerava ainda válida a linha política da Declaração de Março de 1958, apesar da derrota que o partido sofreu em 1964, e outra ala acreditava que o partido deveria ter se preparado para reagir ao golpe, que vinha sendo preparado desde o suicídio de Getúlio Vargas. A ideia era, a partir do movimento da luta armada, formar uma frente anti-imperialista e organizar um exército capaz de tomar o poder.

Quem liderava essa corrente?

Carlos Marighela, Joaquim Câmara Ferreira (Toledo), Mário Alves, Jacó Gorender, Apolônio de Carvalho e Pedro Pomar, que formara PCdoB com João Amazonas. Marighella, Toledo e alguns companheiros do comitê estadual do PCB criaram uma tendência denominada Agrupamento Comunista de São Paulo, com a concepção de que a “ação faz a vanguarda”, ou seja, o processo da luta é que criaria o partido político, o braço político de um exército revolucionário. Mário Alves, Gorender e Apolônio formaram o PCBR.

Foi aí que você se ligou ao Marighella?

Era da base de São Miguel Paulista. No racha, fiquei ligado a Argonauto Pacheco (ex-vereador de Aracaju), Costa Pinto (jornalista), Oswaldo Lourenço (estivador), Rafael Martinelli (ferroviário), Cícero Viana (advogado) e outros. Recrutei companheiros jovens da USP para a dissidência. Nós trouxemos praticamente 80% da base estudantil do PCB. No início de 1969, a maioria foi compor o setor militar da ALN, comandado pelo Carlos Eduardo Pires Fleury, que consta da lista dos desaparecidos. Desde 1968, já estava designado para o setor militar, integrando o grupo Tático Armado coordenado pelo Marco Antônio Brás de Carvalho.

De quantas ações armadas você participou?

Umas 20: expropriações de carros, de armamentos, de explosivos, de bancos e de carros pagadores. O caso do trem pagador foi uma ação especular, todas as informações foram dadas pelo Martinelli. Geralmente, eu fazia a cobertura dessas operações. Nós precisávamos de recursos e de armas para a implantação de uma guerrilha rural. Quem chefiava o grupo era o Marquito, até ser assassinado. Aí, assumiram o Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, que também foi morto, e o Aton Fon Filho. Os dois tinham feito treinamento em Cuba. Como havia umas 50 pessoas, formaram-se dois grupos. Eu e o Celso Horta, que está vivo, coordenávamos um. O outro era coordenado pelo Carlos Eduardo Pires Fleury e o Manoel Cirilo de Oliveira Neto, que também está vivo. Ele participou do sequestro do embaixador norte-americano, com o Toledo e o Jonas. Era excelente motorista.

Você participou de algum sequestro?

Não, como tem pouco japonês no Rio, o Toledo achou melhor eu ficar de fora do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick.

Você foi ferido duas vezes em tiroteios com a polícia. Como foi isso?

A primeira vez foi em Suzano. Entramos no banco, alguém do lado de fora percebeu e chamou a polícia. Houve troca de tiros na fuga, fui baleado na perna. Depois, ficamos sabendo que, nesse tiroteio, um policial foi ferido. A segunda vez foi em 23 de setembro, após o sequestro de Charles Elbrick. Sofremos uma emboscada, eu e o Carlos Lethestin, que continua vivo. Ele era o motorista, foi atingido no braço e na perna, que quebraram. Saí pelo lado do carona e corri dois quarteirões, mas não aguentei. Um tiro de Winchester 44 me acertou a perna, o buraco era enorme.

Foi muito torturado?

Fomos levados para a Rua Tutóia, centro da Operação Bandeirantes. Colocaram a gente numa maca e começaram a dar choques elétricos. A tática deles era tirar qualquer informação em 24 horas, para evitar a fuga dos companheiros. Chegamos por volta das 20h e fomos torturados até meia-noite, mas o sangramento provocou nossa transferência para o hospital militar naquela madrugada. No dia seguinte, de manhã, começou tudo novamente. Nos fundos do hospital, havia um quartinho só para tortura.

Você era considerado exímio atirador pelos órgãos de repressão...

Era amador. Fizemos treinamento no meio do mato, pouco usei armas em ação. O único tiroteio foi o de Suzano. Usava uma metralhadora INA, calibre 45, que era pequena e simples de montar, cabia numa mala 007. Nós a pegamos da PM de São Paulo. Meu irmão, João Amano, que havia prestado serviço militar na Aeronáutica, nos deu orientação de tiro. Ele também foi preso, mas tinha emprego fixo, uma vida normal. Fiz acareação com ele, apanhei muito, e ele também, mas nós negamos tudo. No julgamento, ele foi absolvido por falta de provas. Eu já estava no exílio, banido.

Quando você foi trocado pelo embaixador suíço?

Em 11 de janeiro de 1971, fomos todos para o Galeão, tinha gente de várias regiões do país, e fomos levados para o Chile. De lá, fui para Cuba, onde houve uma cisão na ALN. A grande maioria montou o Molipo (Movimento de Libertação Popular) em Cuba. A ALN estava morrendo na cidade e deixara de fazer o trabalho estratégico na área rural. No fim de 1972, eles voltaram e foram dizimados. De 30 pessoas, sobraram três ou quatro. Um deles é o José Dirceu.

Houve infiltração?

É muito discutível. O cabo Anselmo estava em Cuba, com ex-militares da VPR. Os cubanos davam guarida a ele. Há muita discussão se ele já era infiltrado antes do golpe ou se tornou agente duplo depois. É uma coisa a ser pesquisada. Os sobreviventes não sabem dizer o que ocasionou a prisão do grupo.

Qual a conclusão a que você chegou sobre a luta armada?

O caminho da violência já estava posto. A direita era golpista. Desde a volta do Getúlio Vargas, em vários momentos, tentaram o golpe. No período de Juscelino, houve Aragarças e a República do Galeão. Na renúncia do Jânio, tentaram impedir a posse do Jango. Os ânimos estavam acirrados, e o país, dividido. Havia a crise econômica, e a situação internacional era tensa. A Revolução Cubana estava fresquinha, a Guerra do Vietnã vivia uma escalada e a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos crescia. Tudo isso criava uma espécie de sedução pela luta armada. Havia mais emoção do que razão.

Você acha que a luta armada tinha chance de dar certo?

Nós acreditávamos, mas sabemos que fomos derrotados. Alguns dizem que a ditadura só foi violenta após o AI-5. Não é verdade, basta ver a lista de cassações do AI-1 e as prisões, inclusive com a de militares.

Você fez autocrítica?

Aquilo que nós fizemos não se pode apagar. Se você pegar os processos, verá que foi um movimento grande. O PCB rachou de Norte a Sul. Em São Paulo, no Rio, em Minas e no Rio Grande do Sul havia muita gente disposta a partir para a luta armada. Nós pecamos pela chamada pressa pequeno-burguesa. Era um processo de longo prazo. O caso da tomada da Rádio Nacional, com uma locução do Marighella dizendo que era o ano da guerrilha nacional, mostra a precipitação. O método da guerrilha é a surpresa. Se você avisa que vai lá, está dizendo: “Me esperem”. Na guerra, se você erra, é derrotado. Erramos, mas não se pode mudar o que aconteceu. O PCB nos responsabilizou pelo endurecimento do regime, não concordo com isso. O regime era uma ditadura militar.

O golpe visto de hoje

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/04/2014

 Não existe democracia sem o Congresso funcionando livremente. O papel dele na realização de bons governos, porém, depende da forma como se relaciona com o Executivo.


O que nos liga ainda hoje ao golpe de 1964, no qual lideranças militares e civis destituíram um presidente constitucionalmente eleito, João Goulart, e implantaram uma ditadura que durou mais de 20 anos? Sem dúvida, é a defesa dos valores democráticos. A defesa da democracia contra a “ameaça comunista” foi um mito criado para justificar o regime militar, pois não havia a menor chance de os comunistas derrotarem Juscelino Kubitschek nas eleições de 1965. Também é um mito pós-democratização a ideia de que as forças de esquerda que defendiam as reformas de base “na marra” e, depois, promoveram a “resistência armada” ao regime militar apoiavam a democracia, pois queriam mudar as regras do jogo para conquistar o poder.

Visto de tão longe, isso parece não ter importância. Hoje, os ex-integrantes das organizações que participaram da luta armada já não pregam as mesmas ideias de outrora, haja visto a presidente Dilma Rousseff, ela própria uma ex-guerrilheira, que recentemente defendeu a preservação da Lei da Anistia tal como se encontra. Os militares linhas-duras, entre os quais muitos ex-torturadores, também não têm influência na caserna, onde predominam a hierarquia e a disciplina imposta pela Constituição de 1988 e pelos regulamentos militares. Tanto que o Ministério da Defesa resolveu fazer sindicâncias nas instalações militares que foram utilizadas como centros de tortura.

As Forças Armadas deram um passo para reconhecer seus erros e os ex-guerrilheiros fazem autocrítica da luta armada. Ambos dificilmente fariam as mesmas coisas para chegar ou se manter no poder. Diante da consolidação do regime democrático e do fato de que já não existe a Guerra Fria, isso seria praticamente impensável. Quando olhamos ao redor, para os nossos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela, porém, vemos que o caldo de cultura das velhas tentações golpistas latino-americanas está vivíssimo. De parte da velha direita, já que a esquerda chegou ao poder; e da nova esquerda, quando corre o risco de perdê-lo em razão do fracasso de sua estratégia “anti-imperialista” de desenvolvimento.

A velha direita ficou órfã. Os Estados Unidos de Barack Obama optaram por outras formas de intervenção política, depois do fracasso da estratégia de seus antecessores, como ocorreu na Venezuela nos primeiros anos do governo bolivariano de Chávez — embora a espionagem eletrônica esteja aí para provar que os serviços secretos monitoram quase tudo. No Brasil, mesmo que a democracia não seja um valor universal para todos os atores políticos, o fato de termos um processo eleitoral de massas, com apuração instantânea e limpa, faz com que a nossa ordem constitucional, a cada eleição, se torne mais robusta. As agressões ao nosso Estado de direito democrático são de outra ordem, estão mais ligadas aos velhos costumes políticos.

Crise dos partidos
Vem daí a desmoralização dos políticos, dos partidos e do próprio Congresso, no bojo de uma crise do sistema representativo, cujas origens são estruturais. Decorre da formação dos grandes meios de comunicação de massa e do surgimento de novos sujeitos sociais, como os movimentos de gênero e de minorias. Essa crise foi aprofundada pela internet e as redes sociais. É cada vez menor o papel dos partidos na formação da opinião pública, ou como porta-vozes dos interesses da sociedade na vida cotidiana, embora mantenham o monopólio do poder político. Trata-se de um fenômeno global.

Há 50 anos, o xis da questão na desestabilização política do governo Jango foi a péssima relação entre o Executivo e o Congresso, a partir do plebiscito que restabeleceu o presidencialismo, e de sua frustrada tentativa de decretar o estado de sítio, rejeitado pelo Congresso. Jango pretendia fazer reformas por decreto e convocar uma Constituinte. Não foi à toa que o próprio parlamento legitimou a ação dos militares golpistas, quando Jango se deslocou de Brasília para o Rio Grande do Sul, com o propósito de restabelecer a rede de apoio que garantira a sua posse em 1962. Como se sabe, a história se repete como farsa ou como tragédia.

No Brasil imediatamente pós-regime militar, o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em meio a escândalos de corrupção e um amplo movimento de massas, resultou na renúncia e na posse do vice, Itamar Franco, com o país mergulhado na hiperinflação. Não houve interferência dos militares, foi um ajuste de contas das forças políticas que perderam a eleição para a Presidência. Collor fora um candidato outsider, considerado aventureiro pelos demais caciques políticos. Muito mais do que os casos de corrupção, o que determinou sua queda foi ter confrontado o Congresso. Desde então, nenhum presidente da República descuidou de manter uma ampla base parlamentar, mesmo em sacrifício do programa de governo. Graças a isso, Fernando Henrique Cardoso aprovou o direito à uma reeleição, uma das pretensões de Jango que o levaram ao exílio.

Não existe democracia sem o Congresso funcionando livremente. O papel dele na realização de bons governos, porém, depende da forma como se relaciona com o Executivo. Sempre que o parlamento é afrontado ou desmoralizado, quem perde é a democracia. Em geral, tal fenômeno decorre da conduta das forças que estão no poder, que ditam o padrão de atuação de sua base parlamentar — para o bem ou para o mal. Basta ver o que está acontecendo agora, no caso da CPI da Petrobras.

A CPI do caos

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/04/2014

Uma CPI em plena campanha eleitoral pode virar um furacão. Basta surgir um documento comprometedor ou um dos investigados resolver falar 

 A estratégia da presidente Dilma Rousseff para enfrentar a CPI da Petrobras parece seguir a Teoria do Caos, criada pelo meteorologista Edward Lorentz, que simulou no computador a evolução das condições climáticas. Ele imaginava que pequenas modificações nas condições iniciais acarretariam alterações também pequenas na evolução do quadro como um todo, porém, o resultado foi o contrário: provocaram efeitos desproporcionais. Para períodos curtos (um ou dois dias), os efeitos eram insignificantes; quando o período era longo (cerca de um mês), as pequenas modificações produziam padrões totalmente diferentes, até exagerados: “O bater das asas de uma borboleta aqui, pode gerar um furacão no outro lado do mundo”, afirmou Lorentz.

Efeito Borboleta
A frase é mais verdadeira do que se imagina, pois sua fórmula matemática permite explicar quase todos os fenômenos que acontecem no universo, da formação de cabelos à movimentação das estrelas nas galáxias. Demonstra um padrão de organização dentro de um fenômeno desorganizado, ou seja, dentro de uma aparente casualidade. No caso da CPI da Petrobras, porém, a estratégia de provocar o caos é de alto risco. Tudo começou com um tiro no pé da própria presidente Dilma Rousseff, que acusou o então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, de omitir informações ao Conselho de Administração da empresa sobre o contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a presidente da República, só aprovou a compra porque não tinha informações corretas. Era presidente do Conselho de Administração da empresa à época em que chefiava a Casa Civil do governo Lula. A compra da refinaria causou prejuízos da ordem de US$ I bilhão à Petrobras.

A transação é objeto de investigação do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Cerveró foi demitido da empresa por ordem de Dilma, mas o ex-presidente Sérgio Cabrielli ainda defende a operação. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atual presidente do Conselho de Administração, contrariou a presidente da República e, estranhamente, defendeu a operação: “Tenho certeza de que o conselho agiu corretamente na ocasião. O conselho é formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado. Analisou com toda a discriminação e a profundidade necessárias”, declarou. Na mesma quarta-feira, o advogado de Cerveró havia dito que todos os integrantes do conselho receberam o contrato de compra com 15 dias de antecedência.

A tempestade
A Petrobras está no meio da tempestade. A oposição quer investigar também os indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore; as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; e o suposto superfaturamento na construção de refinarias no Rio de Janeiro e Maranhão. Para impedir as investigações, parlamentares da base pedem apuração de denúncias sobre prática de cartel na aquisição dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, obras do porto de Suape e contratos específicos da refinaria de Abreu e Lima. Miram os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição; e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que concorrerá Presidência da República.

Uma CPI em plena campanha eleitoral pode virar um furacão. Basta surgir um documento comprometedor ou um dos investigados resolver falar o que sabe, como aconteceu na CPI dos Anões, que atingiu em cheio a liderança do PMDB na Câmara, em 1993, e na dos Correios, em 2005, que recentemente levou a cúpula do PT à cadeia. Mesmo quando houve pizza, os envolvidos  amargaram desgastes eleitorais. No caso da CPI do Caos, o preço a pagar aos aliados também não será pequeno. A manobra de Renan Calheiros no Senado pode ter outros objetivos além de ganhar tempo e lavar as mãos, como Pilatos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o líder da bancada do PMDB, senador Eunício de Oliveira (PMDB-AL), que recusaram convites para as pastas da Integração Nacional e do Turismo, são candidatos aos governos do da Paraíba e do Ceará, respectivamente.
Uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, além da Petrobras, o cartel no metrô de São Paulo e as obras do porto de Suape, em Pernambuco, estados governados por oposicionistas, foi protocolada ontem. Subscrevem a proposta 219 deputados e 32 senadores, segundo anunciou o líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE). É a resposta do Palácio do Planalto ao pedido de CPI para investigar a Petrobras protocolado pela oposição no Senado, cuja instalação o presidente da Casa, Renan Calheiros, encaminhou para avaliação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PT e PMDB se uniram para barrar as investigações porque as diretorias da Petrobras e suas subsidiárias formam um espécie de condomínio dos partidos da base do governo.

A Operação Brother Sam

O plano da Casa Branca previa o apoio militar a um governo provisório e o desembarque de tropas se houvesse intervenção cubana ou soviética em apoio a João Goulart. Foi aprovado pelo presidente Kennedy

 Um dos temas mais controversos sobre 1964 é a ameaça de um desembarque de tropas norte-americanas no Brasil, caso o presidente João Goulart decidisse resistir ao golpe de Estado que o derrubou. Como se sabe, o golpe foi deflagrado pelo general Mourão Filho, que deslocou tropas de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro, em 31 de março, ação que surpreendeu os próprios conspiradores, com exceção do governador de Minas, Magalhães Pinto, que estava em linha direta com o embaixador norte-americano Lincoln Gordon. A divulgação dos documentos relativos aos governos Kennedy e Johnson pela Casa Branca, ao longo dos anos, reforçou a tese de que a causa principal do golpe foi a Guerra Fria e não, necessariamente, fatores políticos internos, como a crise econômica, a quebra de hierarquia nas Forças Armadas e as eleições presidenciais marcadas para 1965.

O que foi a Guerra Fria? Uma corrida armamentista protagonizada pelos Estados Unidos e pela União Soviética. Os soviéticos acreditavam que o equilíbrio estratégico-militar permitiria o avanço dos comunistas e seus aliados nos países da América Latina, da África e da Ásia, que se libertavam do colonialismo. Os Estados Unidos apostavam em intervenções militares para deter esse avanço, mas dependiam de apoio interno para serem bem-sucedidos. A tentativa de instalação de mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, a pedido de Fidel Castro, após a fracassada invasão da Baía dos Porcos por exilados cubanos, deixara o mundo à beira de um conflito nuclear.

Milhões de dólares
A Operação Brother Sam foi concebida nesse contexto, a partir de uma reunião entre o presidente John Kennedy e o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, da qual também participou o secretário assistente de Estado Richard Goodwin. Gordon defendeu a tese de que os Estados Unidos deveriam deixar claro para a oposição a Jango que não eram contra um golpe militar. Deu-se, a seguir, o seguinte diálogo:

Gordon — Ele (Goulart) está entregando o maldito país aos…

Kennedy — Aos comunistas.

Goodwin — (…) Nós podemos muito bem querer que eles (a oposição) assumam o poder até o fim do ano, se puderem.

Conta o historiador Carlos Fico, no pequeno grande livro O Golpe de 1964 (FGV Editora) que Kennedy autorizou a remessa de US$ 5 milhões para financiar a campanha da oposição a Goulart em 1962. Não foi suficiente para desestabilizar o governo. Depois, cancelou uma viagem ao Brasil e despachou em seu lugar Robert Kennedy, secretário de Justiça, em outubro de 1962, para pressionar Jango a demitir assessores e controlar os gastos públicos.

Não foi preciso
Jango havia assumido o poder depois de um acordo com as forças políticas que elegeram Jânio Quadros e tentaram impedir sua posse, após a renúncia do presidente da República. Depois do triunfo eleitoral de 1962, convocou um plebiscito para restabelecer o presidencialismo. Sua vitória foi esmagadora, mas deixou-o em minoria no Congresso. Diante disso, Kennedy determinou a elaboração de um “plano de contingência” para a eventualidade de Jango instalar uma “república sindicalista” e perder o controle do país para os comunistas, como sugeria o embaixador Lincoln Gordon, que estava em contato com os conspiradores brasileiros.

O plano da Casa Branca previa o apoio militar a um governo provisório e o desembarque de tropas se houvesse intervenção cubana ou soviética em apoio a João Goulart. Foi aprovado pelo presidente Kennedy antes de ser assassinado, em 1963. Mas serviu de base para o presidente Lindon Johnson mobilizar um porta-aviões, um porta-helicópteros, seis contratorpedeiros e quatro petroleiros para eventual apoio ao governador de Minas, Magalhães Pinto, e ao general Mourão Filho, em 31 de março de 1964. Como João Goulart não reagiu ao golpe, a operação foi abortada pelo general Castello Branco, que disse a Gordon que o apoio militar norte-americano era dispensável.