Novo sufoco no Congresso

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/05/2013

O governo novamente corre contra o relógio para garantir a aprovação de medidas provisórias que perigam caducar. Desta vez, são propostas que não dividem a base pelo seu conteúdo, mas apenas enfrentam as manobras de obstrução feitas pela oposição: a MP 601, que amplia benefícios de desoneração da folha para setores que ainda não são agraciados; e a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para viabilizar a redução da conta de luz.
O problema, porém, é o risco de nova humilhação para o Senado, cujo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos colegas que a aprovação da MP dos Portos, há duas semanas, seria a última a ser votada sem cumprir o prazo regimental de sete dias. Ou seja, sem direito à discussão e a emendas.
O governo fez de tudo para aprovar as MPs ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que a matéria chegasse ao Senado com prazo estourado. A desmobilização da base e a ação da oposição, no entanto, complicaram a votação, não realizada até o fechamento desta edição. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, avalia que o Senado aprovará as medidas provisórias na próxima semana.

Fronteiras/ O vice-presidente da República, Michel Temer, sobrevoou ontem a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, em Foz do Iguaçu, para acompanhar atividades da Operação Ágata 7, cujo objetivo é combater crimes como o narcotráfico, o tráfico de armas, o contrabando de veículos e a imigração ilegal. Até o fim da operação, serão fiscalizados 16.886 quilômetros de fronteiras.

Beneficiados Entre os setores contemplados pelo relator da MP 601, senador Armando Monteiro (PTB-PE), com alíquota de 1% sobre a receita bruta, estão as empresas de táxi-aéreo (passageiros e cargas), de transporte rodoviário e ferroviário de cargas, e empresas jornalísticas (inclusive tevê e rádio). A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano.

Engarrafou No Senado, duas medidas provisórias estão na fila para votação: as MPs 597, que isenta da cobrança de Imposto de Renda o pagamento de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) até R$ 6 mil; e a MP 600, que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais com utilização do Regime Diferenciado de Contratação. Ambas correm o risco de caducar, caso não sejam aprovadas até a próxima segunda-feira.

Palanque O PMDB baiano começou a admitir a possibilidade de apoiar o nome do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão de Jaques Wagner, em 2014. Para viabilizar a reeleição de Dilma, e evitar que o partido desembarque em uma candidatura oposicionista, a cúpula da legenda busca aproximação com o PSD. Caso o nome de Otto tenha o beneplácido de Wagner e Dilma, o PMDB poderia até voltar ao governador petista.

Demissões O Ministério da Fazenda está de olho nas indústrias de calçados e de autopeças. Mesmo beneficiadas com desonerações tributárias, demitiram pessoal acima de média. O governo deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões

Decisão suprema O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a chance hoje de acabar de vez com o auxilio-moradia para os magistrados de todo o país. Decisão em caráter liminar já acabou com a mamata em quase todos os estados brasileiros. Só ainda resistem Tocantins, Goiás e Rio de Janeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o grande algoz dessa gastança de dinheiro público é o ministro Gilmar Mendes.

Blindados/ O 34º Batalhão de Infantaria de Foz do Iguaçu foi mecanizado há quatro dias, ou seja, passou a utilizar blindados sobre rodas e não apenas caminhões. Também participa da operação Ágata, com outras unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, além da Receita Federal e forças policiais federais e estaduais. A operação mobilizará mais de 33 mil homens das três armas.

Belo Monte/ Pela segunda vez no mês de maio, os índios ocupam um dos canteiros de obras de Belo Monte. O Consórcio Construtor e a Funai não conseguem fechar um acordo.

Sobe tom O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mandou recado de que pretende resistir às pressões do Palácio do Planalto para que desista de sua candidatura a Presidente da República, em 2014. Avalia que essas pressões são indícios de sufocamento da liberdade no país. Atribui as manobras ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que articulam os palanques da presidente Dilma Rousseff nos estados.

Procuradores na berlinda

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/05/2013

Governo, parlamentares, Ministério Público e representantes das polícias federal e estaduais voltam a se reunir amanhã, no Ministério da Justiça, para discutir uma alternativa à PEC 37. A emenda constitucional está pronta para ser votada no plenário da Câmara e dá poderes exclusivos de investigação criminal às polícias estaduais, federal, legislativa e às CPIs. Mas escanteia promotores e procuradores. No Congresso, o ambiente é amplamente favorável à sua aprovação.
Promotores e procuradores, porém, ainda acreditam que o governo federal se empenhará com a base para evitar uma decisão desfavorável ao Ministério Público. É que a emenda também subtrai poderes de investigação do Banco Central, da Receita Federal, do Coaf e do INSS. Delegados, que têm mais representantes eleitos na Câmara do que os procuradores, pressionam os deputados para votarem logo a PEC. E, na semana passada, ganharam o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A emenda tem inconstitucionalidades que podem levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão elaborando um projeto alternativo. A emenda não foi votada porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, querem o entendimento e defendem que a PEC 37 só vá à apreciação do plenário quando houver consenso.

Encontro Procuradores de todo o país se encontrarão em Brasília, de 5 a 7 de junho, em um congresso regional organizado pela Associação de Procuradores do Distrito Federal. O tema é controle interno e combate à corrupção. Gilmar Mendes abre o evento e falará sobre pacto federativo. Ayres Britto encerra, com palestra sobre ética no exercício do direito.

Fundador Os restos mortais de Newtel Maia, seringalista, que em 28 de dezembro de 1904 fundou Rio Branco, mais tarde tornada a capital do Acre, serão exumados e transferidos do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para a capital acriana. Companheiro de Plácido de Castro, que derrotou as tropas bolivianas em 1903, Maia morreu em 1940, aos 81 anos. É o bisavô do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em nome da família tratou do translado com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Cobrança O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o cumprimento de promessas de obras. Entre elas, a do metrô de Porto Alegre e a segunda ponte sobre o Rio Guaíba, no valor de R$ 6,9 bilhões

Renascido/ Líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), candidato à reeleição, avalia que manterá sua vaga no céu, como os seus colegas costumam chamar o Senado. "O padre Moacir Anastácio, da Igreja de São Pedro, disse na missa que eu sou o senador de Pentecostes."

Velocidade/ O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, conferiu pessoalmente a cobertura de telefonia celular para o jogo de hoje, no Estádio Mané Garrincha, Flamengo x Santos. O 4G da operadora está disponível nas seis cidades sedes da Copa das Confederações.

Chegou/ De volta da Etiópia, a presidente Dilma Rousseff reassume hoje a Presidência.

Pode melhorar/ Não é à toa que a presidente Dilma Rousseff esbanja aprovação popular. Pesquisa do Pew Research Center (EUA), feita em 36 países, mostra que 59% dos brasileiros consideram a situação econômica interna boa e 79% acreditam que ficará ainda melhor em 2014.

Mapa do STJ A presidente Dilma Rousseff tem três listas com os nomes indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com as aposentadorias de Cesar Rocha e Massami Uyeda e a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 30 ministros do STJ, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm quatro representantes cada um. Rio de Janeiro e Bahia vêm logo a seguir , com três representantes. Santa Catarina, Pernambuco e Ceará têm dois; Goiás, Alagoas, Amazonas, Paraíba e Paraná, um apenas; os demais estados, nenhum. Felix Fischer, nasceu na Alemanha.

A salvo Estão sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os programas militares de alta tecnologia: o submarino nuclear da Marinha (Prosub/Odebrecht); o avião de transporte KC-390 (Embraer); e o helicóptero de combate EC-725 (Helibras/Eurocopter); além do satélite geoestacionário de comunicações (Embraer/Telebras). Do corte de R$ 28 bilhões no Orçamento, R$ 3,6 bilhões foram nos gastos do Ministério da Defesa.

Pedofilia Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foi voto vencido na última reunião ordinária da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. Liliam foi a única integrante da CPI a manifestar-se contra o requerimento de Érika Kokay, do PT-DF, que convoca o pastor carioca Marcos Pereira a depor sobre as denúncias de abuso sexual de menores que pesam contra ele. "A CPI não pode ficar imóvel diante da gravidade das denúncias", argumenta Érika.

Cada qual no seu galho

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/052013

Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.

“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.

Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.

Reforma Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.

Mensalão O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.

Cargos Do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), comentando a resposta oficial sobre o número de cargos comissionados na administração: “Enquanto a França possui 4,8 mil cargos comissionados, os EUA inteiro, 8 mil, o governo brasileiro possui exatos 23.579

Caneta vazia Muito festejado por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitou a interinidade na Presidência da República para agradecer a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff aos agricultores do seu estado, que sofrem com a seca. Renan fará o possível para ter, até amanhã, a passagem mais discreta possível pelo cargo: “Nada de medidas provisórias, de vetos e de nomeações de ministros”, ironizou.

Rendição Aliados da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco foram informados de que a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República subiu no telhado. As promessas do Palácio do Planalto aos governadores e prefeitos do PSB estariam isolando Campos internamente, a ponto de o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, já tratar dos termos de uma recomposição com o PT.

Mercado Pesquisa entre economistas de instituições financeiras concluiu que 70% estão a favor de uma alta de 0,25 ponto percentual na reunião do Copom, semana que vem. O restante aposta em 0,50. A justificativa para o gradualismo é que a inflação já está caindo e não há motivo para uma aceleração. Nas agências de notícias financeiras, porém, predominam os que defendem um alta maior da Selic. Eis a chance de o Banco Central mostrar sua independência… Do mercado!

Cassação/ O deputado estadual paulista Carlos Giannazi (PSol) ri à toa. O seu pedido de cassação do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que acumula o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebeu sinal verde do Palácio dos Bandeirantes.

Retaguarda/ O PT pretende abrir mão de uma candidatura própria para armar o palanque de Dilma Rousseff em Pernambuco. Admite apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao governo do estado.

Na canela/ O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou da presidência da Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI para investigar a CBF, que chamou de “Comitê Brasileiro de Falcatruas” durante discurso em plenário.

Chegou quem faltava

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2013


Pouco antes de viajar para a África, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta há seis meses, desde a saída de Carlos Ayres Britto, que se aposentou . É o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de tradicional família fluminense, cuja atuação mais emblemática foi a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi aprovada pelo Supremo, mas acabou negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A escolha surpreendeu muita gente no meio jurídico. A vaga era disputada também pelo advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão. Dilma bateu o martelo em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem comunicou a decisão. Somente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi consultado sobre a escolha.

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O nome de Barroso agora vai ao Senado, onde o advogado será sabatinado. Como de praxe, deve ter o nome aprovado pelos senadores. Com a indicação, encerra-se o segundo mais longo período de vacância na história recente do STF. A nomeação do ministro Luiz Fux demorou um pouco mais, de agosto de 2010 a março de 2011, porque o então presidente Lula deixou para a sucessora, Dilma, a escolha do substituto do ministro aposentado Eros Grau.

Deve votar
Com mestrado na Universidade de Yale e professor visitante de Havard, Barroso tem currículo intocável. No Supremo Tribunal Federal, atuou em causas relacionadas aos direitos humanos, como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. A indicação foi saudada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de quem foi colega na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Deve votar na conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Flamengo
Barroso, 55 anos, nasceu em Vassouras (RJ) e reside em Brasília há oito anos, onde montou escritório de advocacia. Torcedor do Flamengo, é casado e tem dois filhos: Luna, 18 anos, e Bernardo, 15.

Volta por cima// 

Presidente da República em exercício (é o terceiro da linha de sucessão), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirma a velha tese de Ulysses Guimarães de que os políticos têm sete vidas: renascem das cinzas como fênix, pássaro da mitologia grega. Renan renunciou à presidência do Senado em 2007.

Telinha/ O PSC, partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), veiculou ontem 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional da rádio e tevê. O vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus, foi a estrela do programa. Pereira será candidato a presidente da República em 2014.

Quilombo/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), resolveu ser o mediador da negociação entre os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e a Marinha, que oferece às 70 famílias uma área com a garantia de direito a água, moradia e até aposentadoria.

Mito/ Chamado para ser o mediador em uma mesa onde estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência sobre a África, o embaixador do Gabão, Jerôme Angouo, quase não conseguia falar. Ele confessou que estava muito emocionado por estar ao lado de Lula.

Blecaute
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com mais de 200 membros no Congresso, ameaça paralisar rodovias federais em todo o país em 14 de junho. O ato será em defesa da garantia da terra e contra as demarcações de terra indígenas e de quilombolas. Autor do requerimento de instalação da CPI da Funai/Incra, o deputado federal Alceu Moreira (foto), do PMDB-RS, explica que o grupo quer a revisão das demarcações anteriores.

Bloco
A base governista em Minas se reuniu quarta-feira à noite em Brasília para discutir a formação de um bloco de apoio à presidente Dilma Rousseff, liderado pelo senador Clésio Andrade (foto), do PMDB-MG. PT, PMDB, PRB e PCdoB querem chegar a uma candidatura unificada ao governo mineiro. Participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Agricultura, Antônio Andrade. Ambos são pré-candidatos.

Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no país. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas para médicos, contra 93 mil profissionais formados. Para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cujas construções estão sendo custeadas com recursos do Ministério da Saúde, serão necessários, até 2014, 26.311 médicos

O troco do Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/05/2013

O resultado prático das críticas recentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao Legislativo, partidos e políticos, foi o recrudescimento das pressões de deputados e senadores sobre o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que promulgue a PEC dos tribunais. Suas críticas, vale a ressalva, estão em sintonia com a opinião pública. A criação de quatro tribunais regionais federais — em Minas, na Bahia, no Amazonas e no Paraná — foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda promulgação pela Mesa do Congresso, desde o começo de abril. À época, a decisão provocou protestos de Barbosa, que apelou a Renan para que não promulgasse a emenda constitucional. O presidente do Senado, que atendeu o apelo de Barbosa e resiste às pressões dos pares, ficou em situação difícil. Para engavetar a PEC, Renan alegou uma alteração no texto, durante a votação na Câmara, o que exigiria novo exame pelo Senado. Agora, mesmo que seja submetida a uma nova votação, a criação dos tribunais será mantida. Pressões Um dos que mais pressionam Renan Calheiros a promulgar a PEC é o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que é do Paraná, estado beneficiado por um dos tribunais regionais. Para o tucano, o mais importante é tornar a Justiça mais célere e mais barata. "Haverá uma Justiça mais rápida e mais próxima do cidadão. É uma responsabilidade pública, uma prioridade e um dever do Estado", argumenta. Advogados Outro que pressiona Renan Calheiros é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defende a promulgação da PEC que cria os tribunais. Após encontro ontem com o presidente do Senado, Marcus Vinicius lembrou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a extinção de tribunais de alçada foram iniciativas do parlamento. Chicana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente serão julgados no segundo semestre. "Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas", disse. Futebol//  Projeto de lei apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) torna obrigatória a realização de leilões para a contratação de jogadores de futebol, com o objetivo de deixar mais transparente as negociações de cessão ou transferência de atletas profissionais, que deverão concordar com as regras do leilão. Ato falho A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, arrancou gargalhadas dos deputados que participaram de sua audiência ontem na Câmara, ao comentar o desempenho da estatal na rodada de concessões de exploração de petróleo e gás, realizada na semana passada. Disse que a única frustração na disputa ficou no bloco terrestre de Tucano Sul, na Bahia. "Tudo o que deu erro foi tucano", disse. Depois da reação da plateia, reagiu bem-humorada: "Fazer o quê, gente. É o nome do bloco". Prestes O Senado Federal fez ontem a devolução simbólica dos mandatos de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e a seu suplente Abel Chermont (1887-1962). Eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB), Prestes teve o mandato cassado em 1947. A viúva Maria do Carmo Ribeiro recebeu a reparação das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Violência A Anistia Internacional, em seu relatório sobre o Brasil, criticou o governo federal por reduzir o financiamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O corte foi de 50% Fundo/ Seis senadores do Centro-Oeste reuniram-se ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para reivindicar a destinação de mais recursos ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Ele financia atividades produtivas da região. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT) e Wilder Morais (DEM-GO) saíram da reunião satisfeitos. O diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, também estava presente. Colaborou Sílvio Ribas

Direito adquirido

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/05/2013

Se há uma lição a aprender com o boato de que o Bolsa Família iria acabar é de que o programa virou uma espécie de direito adquirido para as famílias beneficiadas. E a perspectiva de emancipação compulsória dos beneficiados não existe sem provocar uma comoção social. Segundo a Caixa Econômica Federal, no final de semana, 900 mil pessoas compareceram aos postos de autoatendimento para sacar antecipadamente o benefício. »   »   » De uma hora para outra, foram retirados das agências da Caixa R$ 152 milhões. Se o dinheiro não fosse liberado, provavelmente haveria um quebra-quebra semelhante aos saques de supermercados que ocorreram na Argentina, em dezembro passado. O governo corre atrás da origem do boato. O mais importante, porém, é a constatação de que o programa deixou de ser visto como uma benesse. Os beneficiados se “empoderaram” dele. »   »   » Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Rio de Janeiro foram os estados atingidos pela onda de boatos. Com a rapidez de um tornado, começou no boa a boca e se propagou pelas redes sociais e por meio de mensagens de celulares. Críticas A Caixa agiu com sabedoria ao liberar o dinheiro. O mesmo não se pode dizer das autoridades que responsabilizaram a oposição pelo ocorrido. Vale lembrar que, na eleição presidencial passada, os governistas espalharam que a oposição iria acabar com o programa Bolsa Família. Diga-se, com a ajuda dos oposicionistas que condenam o programa por ser assistencialista. Modelo O Bolsa Família é um sucesso internacional. Foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia. Famílias Criado no governo Lula — resultado da fusão dos programas de transferência de renda do Comunidade Solidária (Bolsa Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação), o Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões de famílias, ou seja, aproximadamente 50 milhões de pessoas Domésticas// Um site na internet facilitará a vida de quem tem empregada doméstica. O recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda será unificado. O empregador registrará os empregados e receberá uma guia para pagamento. Será lançado em junho. Boleiros Será aberta uma CPI do Futebol na Assembléia Legislativa da Bahia para apurar denúncias de malversação de recursos e má gestão no Esporte Clube Bahia, o time de maior projeção do estado. O alvo é o deputado Marcelo Guimarães Filho, do PMDB, presidente da agremiação. Até o governador Jaques Wagner, a primeira dama Fátima Mendonça e o prefeito de Salvador, ACM Neto, gravaram vídeos para a torcida, que clama pela salvação do clube. O time foi goleado pelo Vitória na inauguração do novo estádio da Fonte Nova. Maquiagem Confirma-se a informação de que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deixou o governo por discordar da maquiagem de dados sobre a situação fiscal do país. A antecipação de créditos que seriam pagos por Itaipu até 2023, no valor que chega hoje a U$ 15 bilhões, por medida provisória, foi mais uma cartada do secretário do Tesouro, Arno Augustin, para manter o superávit fiscal. Juntos Cada vez mais empenhado em consolidar a aliança com o PT, e garantir sua vaga na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer foi o anfitrião do jantar da petista com os governadores do PMDB. A candidatura do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao governo do Rio de Janeiro, porém, continua causando indigestão ao governador fluminense Sérgio Cabral, que pretende fazer do vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) o seu sucessor. Na telinha Começaram a ser veiculados ontem a propaganda em rádio e televisão do PSDB — inserções de 30 segundos ou de um minuto — tendo como protagonista o novo presidente da legenda, o senador mineiro Aécio Neves. O publicitátio Renato Pereira comandou o programa. Tortura/ A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recomendará que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente. A coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, disse que a CNV seguirá os tratados internacionais, que classificam tortura e assassinato por razões políticas como crimes de lesa-humanidade. Compras/ O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto de sua autoria que aumenta para U$ 1,2 mil a cota para compras em free shop.

Fissuras na base

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/05/2013

Por mais que o Palácio do Planalto demonize o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por sua atuação na votação da MP dos Portos, que foi aprovada a fórceps, a desorganização da base governista na Câmara é um fato mais abrangente. A coalizão vem se desestruturando progressivamente na Casa, desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Análise dos cientistas políticos Murilo Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, cuja equipe monitorou 52 votações nominais e abertas desde 2011, corrobora essa avaliação. No primeiro ano de seu governo, Dilma não foi derrotada em nenhuma das votações analisadas; no segundo ano, foram duas derrotas; e, neste início de 2013, já foram quatro. A adesão dos deputados ao Planalto no primeiro ano do governo Dilma foi de 55,29%, caiu para 49,81% em 2012, e, agora, baixou para 43,53%. O Senado, porém, garante a governabilidade. No primeiro trimestre de 2011, houve 10 votações de interesse do governo, com apoio de 57,72%. No ano seguinte, caiu o número de votações – apenas seis –, mas aumentou a adesão ao Planalto: 61,72%. Neste ano, foram apenas duas votações, com apoio de 56,87%. Socialistas Na Câmara, o comportamento do PSB faz a diferença. O apoio da legenda atingiu, no primeiro trimestre deste ano, um dos níveis mais baixos entre os partidos da base (26,92%). A queda coincide com a movimentação do presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para viabilizar sua candidatura à presidência da República em 2014, registra o levantamento.  Diálogo  Apesar da vitória do governo na MP nº 595/12, que criou um novo marco regulatório para o setor portuário, é generalizada a crítica entre os integrantes da base à falta de diálogo do Executivo com seus parlamentares. O Congresso Nacional é o escoadouro natural das insatisfações da sociedade. Na MP dos Portos, a maioria dos setores impactados reclamou da condução dada pelo governo ao assunto. Prestígio Quem quiser que se iluda, mas a presidente Dilma Rousseff não vai mexer no seu dispositivo político palaciano antes das eleições. Ou seja, está satisfeita com o desempenho da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que não servem a dois senhores. Dilma quer mudança é na liderança do PMDB, ocupada por seu maior desafeto no momento, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cortes O Ministério da Fazenda está finalizando os cortes no Orçamento da União de 2013. O contingenciamento pode chegar a R$ 35 bilhões Mama África//  A presidente Dilma Rousseff confirmou a sua participação na XXI Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 26 e 27 de maio. Será sua terceira viagem à África este ano. Fisco O Sindifisco começa hoje uma campanha de esclarecimento sobre o projeto de lei que corrige a tabela do IRPF de 2015 a 2024. Entre 1996 e 2013, segundo seu presidente, Pedro Delarue, a defasagem chegou a 55,96% pelo INPC. Impunidade/ Procuradores federais e estaduais contrários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, encabeçado pelo Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), lançam hoje, na CCJ do Senado, o livro Brasil Contra a Impunidade. A PEC da Impunidade tira o poder de investigação do Ministério Público. Miudinho/ O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vai hoje ao Senado falar sobre a política monetária. A reunião do Copom, no BC, para decidir sobre a taxa básica de juros está marcada para a próxima semana. Ferrovias/ A ANPTrilhos, entidade dos transportadores de passageiros sobre trilhos, apresentará amanhã ao Congresso cinco projetos para ampliar os investimentos no transporte de passageiros por trens e metrôs.