Segue o baile

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 01/12/2015

A Lava-Jato chegará ao centro de poder. É o que apontam as prisões do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do pecuarista José Carlos Bumlai

Mesmo com Dilma Rousseff no exterior, em razão da conferência do clima em Paris, a semana começou em alta voltagem. Confirma-se que uma das principais linhas de força da crise política e econômica é o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, que desnudou a simbiose entre políticos, empresários, doleiros, lobistas e altos funcionários de estatais para desviar dinheiro público em proveito próprio e, em contrapartida, do financiamento do atual “sistema de poder”.

Os fatos mostram que a investigação chegará ao centro de poder. É o que apontam as prisões do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aderirem à delação premiada, a Operação Lava-Jato chegará aos chefões.

Não é à toa que a inédita prisão cautelar de um senador em exercício pleno do mandato, que foi confirmada por ampla maioria pelo Senado, ainda repercute, e muito, nos meios jurídicos. Houve ou não um avanço do Judiciário em relação aos demais poderes da República, por meio de decisão tão polêmica e surpreendente? A discussão opõe oposição e governistas, procuradores e advogados, mas o fato é que a “blindagem” em relação ao vértice do “petrolão” foi rompida.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, estabeleceu nova interpretação do flagrante delito de crime inafiançável para ordenar a prisão do líder do governo no Senado, com base na tese de crime continuado. Essa interpretação desaconselha qualquer tentativa de barrar ou obstruir a Lava Jato de parte do Palácio do Planalto ou da cúpula do Congresso.

A decisão pôs em estado de alerta outros envolvidos no escândalo, a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que seria a bola da vez. Ao pedir a conversão da prisão de André Esteves e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, a Procuradoria-geral da República relatou que foi encontrado um documento que indica o suposto pagamento de R$ 45 milhões do banco BTG Pactual para Cunha.

“Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao Eduardo Cunha R$ 45 milhões”, afirma uma anotação no documento. Teriam participado da negociação Carlos Fonseca e Milton Lyra, além de Cunha e do próprio Esteves.

Cunha começou a semana se defendendo da acusação. Ele afirma que suas emendas foram contrárias aos interesses do BTG Pactual e atribui ao Planalto a intenção de deslocar o foco da crise do líder do governo no Senado para a Presidência da Câmara. Diz que é tudo uma “armação”. Desafeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar porque negou ter contas bancárias na Suíça ao depor na CPI da Petrobras.

Hoje, o Conselho de Ética decidirá dar ou não seguimento ao processo de cassação de Cunha. O presidente da Câmara, sob os holofotes da opinião pública, aguarda o resultado para se manifestar sobre o impeachment pra presidente Dilma. É uma chantagem que pode muito bem virar vingança. Três deputados do PT que anunciaram votos contrários a Cunha no Conselho de Ética estão sendo pressionados pelo Palácio do Planalto a mudar de voto.

Cunha teria dois votos do PMDB, dois do PP, dois do PR, um do PSC, um do PSD e um do Solidariedade. O voto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que disputou o comando do conselho com apoio de Cunha, é uma incógnita. Para chegar a 12 votos favoráveis, Cunha também acena com o impeachment para tentar conquistar pelo menos dois votos da oposição. Mas parece que esse jogo se esgotou.

Medo das delações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também está enrolado na Lava Jato, faz como aquele maestro que tenta conter a confusão mandando a orquestra tocar Mamãe Eu Quero. Pôs na pauta do Congresso a aprovação da nova meta fiscal da União, estados e municípios de 2015 em até R$ 119,9 bilhões, com teto de até R$ 57 bilhões para se abater a quitação das chamadas “pedaladas fiscais”.

Essa mudança afastaria o risco de impeachment da presidente Dilma por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal no atual mandato. Antes, os parlamentares terão de votar três vetos presidenciais. Um deles é ao Projeto de Lei do Senado nº 274/2015, que estende para 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público.

Nada disso, porém, afasta o temor em relação às delações premiadas. A do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró está em vias de ser homologada pelo Supremo. A da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país, revelará todas as falcatruas e pagamentos de propinas da República nas quais a empreiteira estava envolvida. Pode provocar pânico no salão.