Passe livre

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/11/2015


Preso por tempo indeterminado, Bumlai é mais um empresário que vai mofar na cadeia, a não ser que recorra à delação premiada. Mas pode não ser o peixe mais graúdo pego na tarrafa 

Ao complementar as explicações sobre esta nova fase, o procurador Carlos Fernando Lima, que lidera as investigações, disse que a comprovação dos fatos envolvendo a Petrobras está adiantada. Ele afirmou que existe claramente uma “vinculação política” nesse primeiro empréstimo com o governo, à época que José Dirceu chefiava Casa Civil. Condenado pelo caso mensalão, o ex-ministro também é réu em ação no âmbito da Lava-Jato e está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.

O nome dado pela Polícia Federal à 21ª fase da Operação Lava-Jato, que intitula a coluna, parece uma provocação. Faz alusão às prerrogativas de acesso do pecuarista José Carlos Bumlai ao gabinete do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Supostamente, ele teria prioridade de atendimento na portaria principal do Palácio do Planalto, sendo encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância.

A prisão do amigo do ex-presidente Lula, ontem, em Brasília, onde deveria depor na CPI do BNDES, passou a todos a impressão de que a Operação Lava-Jato fecharia um cerco ao líder petista. Assim foi interpretada pela cúpula do PT, pelo Palácio do Planalto e pela oposição. Mas o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância, prudentemente, desmontou a versão no próprio despacho em que determinou a prisão preventiva de Bumlai.

Disse Moro: “Não há nenhuma prova de que o ex-presidente estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”. Para o magistrado, o pecuarista utilizou “por mais de uma vez e de maneira indevida, do nome e autoridade do ex-presidente” para obter benefícios.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que Bumlai utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro seria destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador federal Diogo Castor de Mattos. O principal empréstimo era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o Ministério Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Para justificar a falta de pagamento, o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo Schahin. “Houve uma simulação de contrato de venda de embriões por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou no recibo de quitação da dívida”, explicou Mattos.

Para o Ministério Público Federal, a quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000. Além do empréstimo principal, há pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista. Segundo o procurador, “as diligencias investigativas em relação ao senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies.”

Tarrafa

A impressão é de que a Polícia Federal jogou uma tarrafa ao realizar a Operação Passe Livre, que mobilizou 140 policiais federais e 23 auditores-fiscais, para executar 25 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e 6 mandados de condução coercitiva, nas cidades de São Paulo, Lins (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro, Campo Grande, Dourados (MS) e Brasília. Uma das operações foi na sede do BNDES no Rio de Janeiro, onde foram apreendidos documentos relativos aos empréstimos concedidos a Bumlai.

A São Fernando Açúcar e Álcool, por exemplo, obteve um contrato de R$ 338 milhões com o BNDES quando já havia um pedido de falência, em 2008. A empresa tem um passivo de cerca de R$ 1 bilhão atualmente, sendo metade com o BNDES. Já a São Fernando Energia conseguiu um empréstimo de R$ 101 milhões quando estava inativa operacionalmente e possuía apenas sete empregados. Preso por tempo indeterminado, Bumlai é mais um empresário que vai mofar na cadeia, a não ser que recorra à delação premiada. Mas pode não ser o peixe mais graúdo pego pela tarrafa.