Empate eletrizante

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/09/2013

Nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou uma divisão tão dramática. A conclusão do julgamento do mensalão depende do acolhimento ou não dos chamados embargos infringentes. Um recurso do réu Delúbio Soares, um dos condenados na Ação Penal 470, gerou profunda divisão na Corte. A votação está 5 a 5. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que ficou para a próxima semana. Dependendo de seu entendimento, haverá novo julgamento de 12 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. »   »   » Votaram contra os recursos o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que é o relator do processo, e seus colegas Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. O ministro Luís Roberto Barroso, que chegou a ser chamado de “novato” por Marco Aurélio, primeiro a votar a favor dos embargos, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki. »   »   » Durante a maior parte do julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, relator do processo, ficou em minoria. O empate na votação ocorreu apenas no final da sessão de ontem, quando o penúltimo magistrado a se pronunciar, Marco Aurélio Mello, rejeitou os embargos. O voto do decano da Corte, Celso de Mello, já estava pronto, mas não houve tempo para concluir o julgamento. E ninguém sabe qual será sua posição. Aliás, em função dos debates, ele pode até rever o voto que pretendia apresentar. Embargos A discussão sobre os embargos infringentes gravita em torno da validade ou não do artigo 333 do Regimento Interno do STF, de 1980, que prevê esse tipo de recurso nos casos de condenações com quatro votos contrários. Se forem admitidos, terão direito a um novo julgamento José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Três réus condenados por lavagem de dinheiro também poderão recorrer: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg. Nada feito// A reunião do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, não esclareceu nada sobre as denúncias de espionagem a presidente da República, às autoridades, aos cidadãos e à Petrobras. Linha auxiliar O PT descartou a possibilidade de o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ser o vice do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na chapa petista que disputará o Palácio dos Bandeirantes. O empresário é candidato pra valer. A cúpula petista, porém, não vê isso de forma negativa. O pior dos mundos seria o PMDB entrar na coligação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é candidato à reeleição. Passe livre Candidato a governador do Rio de Janeiro, o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ), oferece mundos e fundos para que o deputado Romário, que deixou o PSB, ingresse na legenda. O craque poderia se candidatar ao Senado e, depois, concorrer à prefeitura do Rio pela legenda, em 2016. Romário ainda não decidiu o que pretende fazer. Varig O quinto leilão de imóveis da antiga Varig, ontem, no Rio de Janeiro, arrecadou R$ 12,4 milhões, além de R$ 2,58 milhões em lances condicionais, que dependem de confirmação. Em primeiro lugar deverão ser pagos os créditos extraconcursais; depois, os trabalhadores até o limite de 150 salários mínimos. Libra O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão do Campo de Libra, localizado na camada de pré-sal da Bacia de Santos (SP). Motivo: as denúncias de que a Petrobras teria sido alvo de espionagem do governo norte-americano e de supostas irregularidades no leilão, marcado para 21 de outubro. Reservas A Petrobras deveria extrair em Libra 5 bilhões de barris, mas, depois das perfurações, encontrou reservas equivalentes a 24 bilhões de barris. Segundo Requião, em vez do leilão, a União deveria negociar um contrato de partilha com a empresa pelos 19 bilhões excedentes Imposto/ A Frente Nacional de Prefeitos tenta um acordo com o Palácio do Planalto para atualizar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar 116, que regulamentou o imposto em 2003, é anacrônica. Diplomatas/ A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, por unanimidade, o nome de Afonso José Sena Cardoso para assumir a Embaixada do Brasil na Irlanda, e de José Roberto de Almeida Pinto para ocupar o cargo de representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. Na Mídia/ Para entender a mídia e aprimorar o trato com a imprensa, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) desenvolveu o curso teórico e prático “O Magistrado e a Mídia”, que será oferecido a 20 juízes dos TJs do DF, de GO e de MG, além do TRF-1, nos dias 26 e 27, em Brasília.