Delúbio, Dirceu e Genoino

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 03/10/2012

O ministro relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fará hoje a leitura de mais uma fatia de seu voto sobre o mensalão. No banco dos réus estarão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. É o que a cúpula do PT mais temia: o julgamento em plena campanha eleitoral, às vésperas do primeiro turno. Nessa etapa do processo (capítulo seis), os dirigentes petistas são acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha. Barbosa até agora foi o grande vitorioso do julgamento. Na análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na segunda feira, a tese de que o dinheiro distribuído era apenas fruto de caixa dois. Para todos os ministros, houve a prática do crime de corrupção passiva entre os parlamentares filiados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. A Corte consolidou o entendimento de que a corrupção fica configurada no simples recebimento de dinheiro ou vantagem, sem precisar ficar comprovado o ato realizado pelo político para justificar o pagamento. Para o STF, os próprios réus confessaram o crime de corrupção ao admitir que receberam dinheiro do chamado "valerioduto". A definição sobre o crime de lavagem de dinheiro dividiu a Corte, mas Barbosa convenceu a maioria de que a lavagem fica configurada com o uso de táticas para ocultar o caminho do dinheiro. O revisor Ricardo Lewandowski sustentara que o uso de meios para esconder o caminho do dinheiro faz parte do crime de corrupção. Hoje, quando Barbosa apresentar seu voto sobre os petistas, uma nova polêmica estará no centro da discussão: houve ou não formação de quadrilha? A tese da Rosa Uma corrente no Supremo Tribunal Federal diverge de Barbosa quanto ao crime de formação de quadrilha. A ministra Rosa Weber (foto), ao votar sobre os réus já condenados por corrupção passiva, sustentou a tese de que a associação para cometer crimes nem sempre é formação de quadrilha. Segundo ela, os réus podem se associar como copartícipes para obter vantagens individuais, sem o objetivo de abalar a paz pública. A tese foi vencida, mas deve voltar a ser discutida no julgamento dos acusados de corrupção ativa. Ou seja, nos casos de Delúbio, Dirceu e Genoino. Embolou A eleição em São Paulo marcha para um fim eletrizante. Sob ataque intenso dos adversários, Celso Russomanno (PRB) caiu de 34% para 27%, segundo o Ibope, ou seja, perde um ponto por dia. O tucano José Serra foi de 17% para 19%, e o petista Fernando Haddad manteve 18%. Para os analistas, porém, é muito difícil Russomanno ficar de fora do segundo turno. Recuperação O ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias reagiu em Belo Horizonte, passando de 30% para 35% dos votos. Como o PT tem fama de partido de chegada, o resultado do Ibope de ontem assustou o prefeito Márcio Lacerda (PSB): candidato à reeleição, caiu de 47% para 44%. Liderança Em Curitiba, Ratinho Júnior (PSC) assumiu a liderança, passando de 30% para 35%. O prefeito Luciano Ducci (PSB), que tenta a reeleição, caiu de 31% para 28%. Gustavo Fruet (PDT) manteve 16% e Rafael Greca foi de 8% para 9% das intenções de voto. A eleição será decidida pela política de alianças no segundo turno. Índios Os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) vão impactar os modos de vida e os territórios de 30 povos indígenas na Região Amazônica. São 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Estão em território indígena 43 projetos. Alívio O deputado federal Stepan Nercessian ( PPS-RJ) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar o inquérito sobre o suposto envolvimento dele com o grupo do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Sempre me coloquei à disposição de todas as instâncias que estavam investigando o caso e continuo me colocando", afirmou. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito, acatou o parecer da Procuradoria Geral da República e determinou o arquivamento. Candidatíssimo//  O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é candidato a presidente da Câmara. Espera atrair o apoio de setores descontentes com o acordo entre o PMDB e o PT para revezamento no comando da Casa, pelo qual o sucessor do deputado petista Marco Maia (RS) será o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Guerra Fiscal/ Técnicos das secretarias estaduais de Fazenda discutem a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual unificado de 4% para importados. Pretendem regulamentar a nova tributação. O ICMS único de 4% foi estabelecido com o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos e deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2013. Cotas/A regulamentação da lei de cotas nas universidades federais divide a opinião dos reitores. A presidente Dilma Rousseff deve decidir se a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, baixa renda, negros, pardos e indígenas deve começar a valer já no próximo vestibular, que selecionará calouros para o primeiro semestre de 2013.