Dialética do tempo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/01/2016

 A Operação Lava-Jato, ao desnudar os meandros patrimonialistas de um modelo econômico que entrou em colapso, pôs em discussão as relações entre o Estado, a economia e a sociedade

 Grosso modo, a ciência política e a economia hierarquizam os fatos sociais de acordo com o seu tempo de duração: os de curto prazo são acontecimentos limitados a um determinado momento e local; os de média duração são conjunturais e transbordam ao local e ao momento; os de longa duração, estruturais e projetam-se para uma ou mais gerações, regiões ou países. A dialética do tempo, porém, pode ser mais complicada. É a desconstrução do tempo como pura continuidade de pontos, uma série infinita ou a linha que se estende do passado ao futuro, ou seja, a noção passado-presente-futuro. Mas o agora (“passado-presente”) é a verdade do tempo, o tempo real.

Nesse caso, o futuro é infinito e negativo, pois resulta da oposição entre passado e presente. Por isso, podemos dizer que a retórica do “nunca antes neste país”, como se fosse possível apartar o passado do momento em que estamos vivendo, chegou ao esgotamento. O país mergulhou numa incrível espiral negativa, um redemoinho diabólico, difícil de sair. E precisa fazer escolhas muito difíceis, que não dependem apenas do governo federal, do Congresso ou da Justiça, embora um desses poderes tenha que apontar a verdadeira saída.

O tempo passa de forma diferenciada na economia e na política. Ontem, o FMI divulgou relatório no qual anunciou que Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve sofrer queda de 3,5% este ano — em outubro, a projeção era de contração de 1%. Isso, depois de ter encolhido 3,8% em 2015, em estimativa também revisada para baixo (a queda prevista antes era de 3%), segundo o relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado ontem. Em 2017, o FMI aponta que o Brasil deve registrar estagnação econômica, com crescimento zero, em vez da expansão de 2,3% esperada antes.O desempenho da economia brasileira ficará bem aquém da região de América Latina e Caribe como um todo, cujas expectativas são de recuo de 0,3% do PIB em 2016, e crescimento de 1,6% no próximo ano.

Não se pode esperar um cenário externo muito favorável, em razão dos preços mais baixos do petróleo e da expectativa de estabilização dos Estados Unidos em vez de recuperação da força. Os mercados emergentes e economias em desenvolvimento, para os quais estão voltadas hoje as exportações brasileiras, estão enfrentando uma nova realidade de crescimento mais baixo, com forças cíclicas e estruturais afetando o tradicional paradigma de crescimento. Ou seja, o tempo necessário para o Brasil sair da recessão e retomar o crescimento será maior do que aquele que o governo vem anunciando. Pagamos o preço dos erros cometidos por um governo cuja prioridade é preservar o poder, ainda que isso signifique desorganizar as atividades econômicas e sacrificar a população. Não existe saída de curto prazo para a economia.

Prisioneiro do passado

O tempo na política tem um calendário eleitoral fixo, alternando eleições municipais com as estaduais e nacionais a cada dois anos. Entramos num ano de disputas municipais, mas os problemas locais são agravados pela situação nacional. A crise econômica leva ao colapso os serviços públicos e as administrações locais. As eleições não resolverão a situação local nem a nacional. A crise pode até se agudizar depois delas. A opção, seria aguardar 2018, quando acaba o mandato da presidente Dilma Rousseff. O que acontecerá até lá? Ninguém sabe.

Essa é uma visão linear do tempo na política, como uma sucessão de pontos ou uma linha reta. No momento, digamos assim, o passado e o presente se digladiam em busca de uma saída, que pode ser o impeachment de Dilma, como defende uma parte da oposição, ou a realização de novas eleições, como prega a outra. Ocorre que essa opção, por uma série de razões, está bloqueada. Os grandes partidos são favorecidos pelo atual sistema eleitoral; pequenos partidos de aluguel servem de válvulas de escape para as contradições na base do governo. As intervenções do Judiciário no processo eleitoral, erráticas e intempestivas, ao contrário de reformar o sistema eleitoral e partidário, complicaram ainda mais o cenário. Ou seja, na política, o presente ainda está aprisionado pelo passado.

Chegamos à crise ética. Nela, o futuro pode ser agora. Primeiro, porque a Operação Lava-Jato, ao desnudar os meandros patrimonialistas de um modelo econômico que entrou em colapso, pôs em discussão as relações entre o Estado, a economia e a sociedade, que precisam ser redimensionadas, ou melhor, reformadas, para que o país possa retomar o crescimento de forma sustentável. Segundo, porque a Lava-Jato pode representar uma grande renovação política, ao passar a limpo a atuação dos partidos no poder e de suas lideranças. Nesse aspecto, sob o manto da Constituição Federal, a chave do futuro pode passar às mãos do Judiciário, tradicionalmente, o grande guardião do status quo. É a dialética do tempo.

O país no nevoeiro

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/01/2016

 Os instrumentos tradicionais da política monetária não são suficientes para controlar a inflação. Mesmo os economistas liberais já não acreditam nisso

O poema épico Nevoeiro, de Fernando Pessoa, ilustra bem a situação que o Brasil está passando. É o último de sua obra mais importante, Mensagem, no qual o genial poeta português resgata o passado de glórias de Portugal na tentativa de contribuir para que a nação superasse a decadência econômica e a desorientação política em que se encontrava. Lançada em 1934, a obra é dividida em três partes: Brasão, na qual canta a formação da nacionalidade, os heróis lendários e históricos; Mar Português, que narra as descobertas, a aventura marítima e a conquista do Império; e O Encoberto, a decadência e a esperança, impregnada de “sebastianismo”. Modernista, Pessoa dialoga com o renascentismo de Os Lusíadas, a obra-prima de Luís Vaz de Camões. Nevoeiro é o último dos 44 poemas de Mensagem:

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
define com perfil e ser
este fulgor baço da terra
que é Portugal a entristecer –
brilho sem luz e sem arder,
como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quere.
Ninguém conhece que alma tem,
nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a Hora!

O poema serve de metáfora para a crise política (Nem rei nem lei), de valores (Ninguém conhece que alma tem/ Nem o que é mal nem o que é bem) e de identidade (Tudo é incerto e derradeiro/ Tudo é disperso, nada é inteiro) que Portugal atravessava na época, mas serve de boa analogia para os problemas que estamos enfrentando. O primeiro deles é a falta de liderança da presidente Dilma Rousseff para conduzir o país a um porto seguro. Sem apoio popular e credibilidade, a presidente da República não consegue oferecer uma alternativa efetiva para a crise. Tudo fica no blablablá.

A crise de valores é o segundo grande problema, desnudado pela Operação Lava Jato. As iniciativas no sentido de barrar as investigações sobre o escândalo da Petrobras mostram que a fronteira entre o mal e o bem no mundo político deixou de existir, pois as iniciativas do governo são todas no sentido de dificultar ou esvaziar as investigações. A mais recente foi revelada ontem: o relator da polêmica medida provisória dos acordos de leniência, deputado Vicente Cândido, quer conceder anistia aos proprietários e executivos condenados na Operação Lava-Jato caso suas empresas façam os acordos e restituam o dinheiro desviado ao Erário. O grande objetivo da medida provisória é permitir que essas empresas continuem prestando serviços ao governo.

A crise de identidade dos partidos políticos é o terceiro, a principal delas representada pelo “transformismo” petista, que passou a operar a política como balcão de negócios. Nada mais natural no capitalismo, mas esse papel caberia um partido conservador, tradicional, e não a um partido que chegou ao poder com um discurso “classista”. Essa crise se agrava ainda mais porque estabelece um conflito entre a política praticada pelo governo e as reivindicações dos movimentos sociais que ainda lhe dão sustentação.

A crise econômica, porém, se aprofunda e dela emerge a crise social. Com recessão de quase 4%, inflação acima de 10% e taxa de desemprego da ordem de 9%, o governo não sabe para que lado pretende ir. Os instrumentos tradicionais da política monetária já não são suficientes para controlar a inflação. Mesmo os economistas liberais já não acreditam nisso, em razão do fato de o governo insistir em gastar mais do que arrecada. Por isso, o Banco Central terá que fazer uma escolha de Sofia: aumentar ou não os juros, que já estão em 14,25% (Selic) e podem passar a 14,50%. Se não aumentar, será sócio da inflação alta; se o fizer, do desemprego. A missão do BC, porém, é controlar a moeda.Se não cuidar disso, quem o fará?
O governo, porém, continua recorrendo a subterfúgios para gastar mais do que deveria. Desconsidera o fato de que esse não é apenas um problema legal, que pode inclusive motivar a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas um fator de desequilíbrio econômico e desestabilização da moeda. Pagou as “pedaladas fiscais” de 2014 e 2015, num total de R$ 55 bilhões, com recursos da “Conta Única” do Tesouro no Banco Central. Transformou em moeda circulante os superavits financeiros de diversos contas de fundos federais, que agora serão gastos como o governo quiser. O saldo da “Conta Única” é de R$ 1 trilhão. É muita tentação!

Máximas e mínimas da Lava-Jato

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/01/2016

O julgamento da Lava-Jato promete retomar algumas polêmicas sobre a Ação Penal 470 protagonizadas pelo ministro Lewandowski, revisor do processo, e pelo ministro Luís Barroso

Advogados e juristas, a maioria contratada por empresas e réus da Operação Lava-Jato, partiram para a ofensiva contra o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, e os investigadores do escândalo da Petrobras, mas o manifesto que publicaram sexta-feira nos principais jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro tem o claro objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder habeas corpus aos empresários, políticos e lobistas que estão presos preventivamente pela Operação Lava-Jato.

Augusto de Arruda Botelho, Flávia Rahal, Jacinto Nélson de Miranda Coutinho, Lênio Luiz Streck, Maira Salomi, Nabor Bulhões Nélio Machado, Pedro Estevam Serrano, Roberto Podval e Técio Lins e Silva estão entre os criminalistas que subscrevem o manifesto. “No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava-Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam.

Segundo eles, a Operação Lava-Jato desrespeitaria a presunção de inocência, o direito de defesa, a garantia da imparcialidade da jurisdição e o princípio do juiz natural. Haveria desvirtuamento do uso da prisão provisória, vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, sonegação de documentos às defesas dos acusados, execração pública dos réus e desrespeito às prerrogativas da advocacia. “O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição”.

Como era de se esperar, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestaram os advogados. A carta, porém, antecipa o debate que será travado no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao escândalo da Petrobras. O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava-Jato, rejeitou a maioria dos pedidos de habeas corpus, mas é de sua lavra a liminar que confinou as investigações da Operação Lava-Jato aos fatos relacionados à Petrobras. Outros casos, como o da Eletronuclear, saíram da alçada do juiz Sérgio Moro, que na sexta-feira teve uma decisão revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte.

Lewandowski concedeu habeas corpus para Ricardo Hoffmann, condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva, sendo suficiente a adoção de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibição de contato com demais acusados na ação penal. Sua liminar pode representar um novo paradigma no comportamento da Corte. “Constato a existência de constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar do paciente, uma vez que se mostram insuficientes os fundamentos invocados pelo juízo processante para demonstrar a incidência dos pressupostos autorizadores da decretação da preventiva”, afirmou.

Hoffman foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Moro determinou a manutenção da prisão preventiva, mas o parecer do Ministério Público Federal, à época da condenação, foi favorável à adoção apenas de medidas cautelares. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski entende não haver evidências de que, posto em liberdade, o condenado em primeira instância volte a cometer o mesmo delito, uma vez que já está afastado das funções profissionais exercidas anteriormente.

Polêmica

O julgamento da Lava-Jato promete retomar algumas polêmicas sobre a Ação Penal 470 protagonizadas pelo ministro Lewandowski, revisor do processo, e pelo ministro Luís Roberto Barroso, que trombaram com o então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Na introdução ao seu voto, no qual defende 13 teses, Barroso foi premonitório: “após o inquérito que resultou na AP 470 — com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança —, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral, à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade”.

Três “reflexões” de Barroso, porém, merecem muita atenção, pois podem representar o divisor de águas no julgamento da Lava-Jato. Primeira: “Sem reforma política, tudo continuará como sempre. A distinção será apenas entre os que foram pegos e outros tantos que não foram”. Segunda: “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos ‘nossos’ e dos ‘deles’. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”. Terceira: “Cada um deveria aproveitar esse momento, visto como um ponto de inflexão, e fazer a sua autocrítica, a sua própria reflexão pessoal, e ver se não é o caso de promover em si a transformação que deseja para o país e o mundo”.

Quantos “baruscos” mais?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/01/2014

  A Sete Brasil foi criada em 2010 pelo governo e pela Petrobras para fornecer sondas para exploração de petróleo da camada pré-sal, favorecida pela legislação de reserva de mercado

O Palácio do Planalto move mundos e fundos para evitar que os acionistas da Sete Brasil peçam a recuperação judicial da empresa, que é uma das protagonistas do escândalo da Petrobras. As articulações seguem a orientação direta da presidente Dilma Rousseff, empenhada em salvar as empresas envolvidas na Lava-Jato, com a desculpa de que são os CPFs — e não os CNPJs (pessoas jurídicas) — que devem ser tirados de circulação, para preservar os empregos e retomar o crescimento.

Por tudo o que se apurou até agora, a Sete Brasil é a síntese dos malfeitos do pré-sal. Parece até que a ideia de sua criação tenha sido o fabuloso negócio, relatado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em sua delação premiada, entre a Schahin Engenharia e a Petrobras, para contratação de um navio sonda por US$ 1 bilhão. Foi a forma de pagamento do empréstimo concedido pelo banco Schahin ao fazendeiro José Carlos Bumlai, no valor de R$ 6 milhões, que teriam sido repassados ao empresário de Santo André Ronan Maria Pinto, um dos envolvidos no assassinato do prefeito petista Celso Daniel.

Oficialmente, a Sete Brasil foi criada em 2010 pelo governo e pela Petrobras para fornecer sondas para exploração de petróleo da camada pré-sal, favorecida pela legislação de reserva de mercado para empresas fornecedoras de tecnologia e pelo regime especial de contratação que flexibilizou a lei de licitações, no caso da petroleira. O primeiro presidente da empresa foi o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos primeiros a fazer delação premiada. Ele devolveu espontaneamente US$ 100 milhões desviados da empresa, o que passou a ser uma unidade de custos no jargão dos petroleiros. Quando se fala em dívidas e investimentos, os funcionários perguntam: custa quantos “baruscos”?

A Petrobras havia encomendado 28 sondas para exploração do pré-sal, mas a empresa revelou-se um poço sem fundo, com uma dívida que hoje chega a R$ 14 bilhões. Com o escândalo e as investigações da Operação Lava-Jato, as empresas acionistas da Sete Brasil e a própria Petrobras possaram a cobrar a entrega das encomendas. Os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros, o FT-FGTS, além do BTG Pactual, Bradesco e Santander, correm atrás do prejuízo. No próximo dia 21, os acionistas vão se reunir para decidir o futuro da empresa. O governo tenta salvá-la. A Petrobras reduziu o volume de encomenda de sondas para o pré-sal de 28 para 14, porém, exige aos sócios da Sete Brasil que não processem a estatal pelas perdas em razão da redução do projeto. Os acionistas da Sete não concordaram com a exigência apresentada pela área de Produção e Exploração da companhia. Se não houver acordo, entrarão com pedido de recuperação judicial.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado por Dilma de conduzir as negociações. É preciso uma solução jurídica robusta para que o banco possa liberar recursos do Fundo de Marinha Mercante e de outras fontes destinados ao projeto, cujo valor total pode chegar a R$ 20 bilhões. As negociações dos acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Lava-Jato também são condicionantes, porque algumas das empresas encarregadas de construir os navios estão envolvidas no escândalo e sem isso não poderão ter contratos com a Petrobras.

Megalomania

Os principais credores da empresa — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander —, na segunda-feira, decidiram dar mais 120 dias para a Sete Brasil pagar a dívida de R$ 14 bilhões vencida em 2015. É uma missão impossível. Mesmo que consiga levantar parte dos recursos, a empresa tem desafios operacionais difíceis de resolver. É fruto da megalomania do pré-sal e de ilusões desenvolvimentistas: pelas regras da Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras só pode ter fornecedores que garantam, no mínimo, 55% de sua produção no país.

A pretexto de cumprir essa exigência, a Petrobras incentivou o surgimento de estaleiros comandados por construtoras brasileiras que nunca haviam feito um navio capaz de extrair petróleo em grandes profundidades. Mesmo tendo sócios estrangeiros, todos atrasaram a entrega das encomendas. É o caso dos estaleiros Enseada, na Bahia, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Atlântico Sul, em Pernambuco, todos com muitas dívidas e dinheiro a receber da Sete Brasil. E algumas delas estão enroladas na Lava Jato.

O fantasma de Santo André

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/01/2016 

 Cerveró puxou o fio da meada do assassinato do prefeito Celso Daniel, sequestrado e assassinado em 18 de janeiro de 2002

O vazamento da delação premiada do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró é apenas uma peça no tabuleiro da Operação Lava-Jato, pois há mais 34 envolvidos no escândalo da Petrobras que optaram por contar e provar o que sabem sobre o esquema de propina. Ao afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe deu o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora como reconhecimento pela ajuda que ele prestou para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões considerado fraudulento, Cerveró puxou o fio da meada do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, sequestrado e assassinado em 18 de janeiro de 2002, um caso que assombra o PT.

Segundo Cerveró, em 2004, o fazendeiro José Carlos Bumlai obteve empréstimo do Banco Schahin e repassou R$ 6 milhões para o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto, que detinha informações comprometedoras sobre o PT na região. Anos depois, sob comando de Nestor Cerveró, a diretoria internacional da Petrobras aceitou contratar a empresa Schahin Engenharia por US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda. O contrato seria uma forma de o PT retribuir o grupo Schahin pelo empréstimo.

No embalo da Lava-Jato, o publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão, que teria sido um dos “operadores” escalados para abafar o caso Celso Daniel, agora se oferece para fazer delação premiada na Operação Lava-Jato. Teve oportunidade de fazê-la no mensalão, mas preferiu manter o silêncio e acabou condenado a 37 anos e 8 meses de prisão. Em 2012, Valério havia revelado que metade do dinheiro fora destinado ao empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, amigo de Celso Daniel e principal suspeito do crime, mas que foi absolvido desse crime por falta de provas. Ele era um dos cabeças de um esquema de cobrança de propina de empresas de transportes contratadas pela prefeitura de Santo André, no ABC, de 1997 a 2002, Além de Sombra, foram condenados por corrupção Ronan Maria Pinto e o ex-secretário de Serviços Municipais da cidade Klinger Luiz de Oliveira Sousa.

Os três chantageavam a cúpula do PT. O caso Celso Daniel é uma espécie de divisor de águas na trajetória do partido. Coordenador do programa de governo de Lula, o prefeito de Santo André fazia parte do núcleo dirigente da campanha petista, ao lado de José Dirceu. A investigação interna realizada pelo PT deu muita confusão na cúpula do partido, mas também não esclareceu o crime. O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela acusação no caso Celso Daniel, porém, concluiu que o prefeito de Santo André foi morto porque descobriu que o esquema de propina obtido com empresários para caixa dois de campanha do PT passou a ser desviado também para contas particulares dos envolvidos. Segundo depoimento de pessoas que sofriam extorsão, elas pagavam de R$ 30 mil a R$ 40 mil por mês ao esquema.

 Círculo macabro

 A família de Celso Daniel nunca engoliu a versão de crime de encomenda e responsabiliza o PT pela morte do prefeito, o que nunca foi comprovado. Uma lista macabra de assassinatos aumenta o mistério sobre o caso, pois representa uma verdadeira queima de arquivo. O garçom Antônio Palácio de Oliveira, que serviu o prefeito e Sérgio Sombra no restaurante Rubaiyat em 18 de janeiro de 2002, noite do sequestro, foi assassinado em fevereiro de 2003. Usava documentos falsos, com outro nome. Teria recebido R$ 60 mil de fonte desconhecida por seus familiares e fora citado numa conversa gravada pela polícia entre Sombra e Klinger. Era testemunha de desentendimento entre Daniel e Sombra.

Paulo Henrique Brito, a única testemunha do assassinato do garçom, foi morto no mesmo lugar, com um tiro nas costas, 20 dias depois. O agente funerário Iran Moraes Rédu, o primeiro a identificar o corpo do prefeito na estrada, foi morto com dois tiros quando estava trabalhando, em dezembro de 2003. Apontado pelo Ministério Público como o elo entre Sérgio Sombra e a quadrilha que matou o prefeito, três meses depois, o detento Dionísio Severo foi assassinado na cadeia, na frente do advogado. Ele havia sido resgatado do presídio dois dias antes do sequestro, mas acabou recapturado. Tinha sido escondido por Sérgio Orelha, que também foi assassinado em 2003. O investigador do Denarc Otávio Mercier, que ligou para Severo na véspera do sequestro, morreu em troca de tiros com homens que tinham invadido seu apartamento, em julho de 2003. O último cadáver foi o do legista Carlos Delmonte Printes, que identificou sinais de tortura no corpo do ex-prefeito, morto em outubro de 2005.

As relações perigosas

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 12/01/2016

A fronteira com o esquema de corrupção desnudado pela Lava -Jato é sinuosa e tênue. Seu ponto de interseção com a Presidência da República é a Casa Civil

 Uma das características do capitalismo de Estado é a conexão entre as suas agências públicas e os grandes grupos privados, de maneira a que o governo seja o gestor dos grandes interesses monopolistas e árbitro das disputas entre eles. Por isso mesmo, as relações promíscuas entre políticos, empresários e lobistas são seu modus operandi, uma vez que as políticas públicas acabam subordinadas a esses interesses e a grande política é aprisionada pelos altos escalões do Executivo. Resta ao Congresso a lavagem destinada aos porcos ou o jus esperneandis.

Mesmo sendo um grande caso de polícia, a Operação Lava-Jato renderá muitos debates e estudos políticos, além de jurídicos, por desnudar os bastidores dessas relações e interesses nos governos Lula e Dilma Rousseff. Com o detalhe de que o capitalismo de Estado, nos regimes fascistas, socialistas e no populismo, foi uma via de industrialização, ao passo que o nosso atual modelo está desindustrializando o país.

Quando o Brasil surfou a onda da expansão mundial, graças à China, a vida das pessoas melhorou da porta “pra dentro”, enquanto “pra fora”, nos grandes centros urbanos, tudo piorou: o padrão habitacional, a mobilidade urbana, a saúde pública e a qualidade do ensino, além da violência. Outra característica do nosso neocapitalismo é a captura das políticas públicas pelos grandes interesses privados, igualzinho ao chamado “Estado mínimo”.

Ocorre por duas vias paralelas: a primeira é a “focalização” dos gastos sociais nos mais pobres, com transferência direta de renda e a ampliação do endividamento, ou seja, pela expansão do consumo; a segunda, a canibalização das políticas universalistas pelos grandes grupos de fornecedores de insumos e concessionários de serviços, como a indústria farmacêutica, os cartéis da educação, as máfias do transporte coletivo, as empresas de segurança, etc.

Nesses setores, existe uma corrupção endêmica, mas nada se compara ao esquema montado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo gerenciamento esteve a cargo da presidente Dilma Rousseff, que acabou escolhida candidata à sucessão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. Dilma sabia da existência de grandes “ralos” na administração. No primeiro mandato, ensaiou uma faxina na equipe de governo, mas a interrompeu quando chegou ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobras.

Fronteiras

A fronteira entre as relações perigosas e o esquema de corrupção desnudado pela Lava-Jato é sinuosa e tênue. Seu ponto de interseção com a Presidência da República é a Casa Civil. Ninguém passou por ali sem perder o pescoço, com exceção de Dilma. José Dirceu está preso; Palocci, muito enrolado. Erenice Guerra e a senadora Gleisi Hoffman também. Agora, a estrela ascendente do petismo, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, entrou na zona de perigo.

Wagner conseguiu eleger seu sucessor no primeiro turno, quando garantiu maior diferença de votos para a presidente Dilma Rousseff do país. Pediu o Ministério da Defesa para evitar uma trombada com o ex-ministro Aloizio Mercadante, que havia conquistado a posição pelo desempenho no primeiro mandato, mas acabou voltando para a Educação depois de fritado por Lula. Wagner é candidato natural do PT em 2018 se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogar a toalha. Agora, faz parte do grupo de risco do governo, ao lado dos ministros Edinho Silva (PT), da Comunicação; e Henrique Eduardo Alves (PMDB), do Turismo. Só não virou bola da vez porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deixa.

Mas voltemos ao tema de início. O ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, submeteu à presidente Dilma Rousseff um plano de expansão das linhas de crédito do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular a retomada do crescimento. As três instituições receberam R$ 49,7 bilhões das chamadas pedaladas fiscais do Tesouro Nacional, dinheiro que poderá ser aplicado nestas linhas de crédito.

O BB vai conceder mais crédito para o setor agroindustrial, a Caixa para o setor da construção civil e o BNDES para operações de longo prazo em infraestrutura. A MP dos acordos de leniência permitirá que as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras recebam esse dinheiro. Com a nova lei de repatriação de dinheiro não declarado à Receita, que Dilma deve sancionar nesta semana, elas também poderão trazer dinheiro de fora e legalizar o caixa dois. São ovos da serpente.

No Inferno de Dante

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/01/2016

Uma advertência que poderia estar na porta do Congresso ou do Palácio do Planalto: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”

Protagonizada por verdadeiros mortos-vivos,  em razão da Operação Lava-Jato, a política brasileira está vivendo uma espécie de Inferno de Dante, inclusive agora, com as recentes revelacões sobre as mensagens do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, pela Operação Lava-Jato. A descrição de Dante é uma representaçao dos mortos da antiga Grécia em plena Idade Média, período em que o cristianismo era atazanado por almas penadas e demônios que habitavam suas profundezas em meio ao fogo e à expiação.

Esse mundo fantasmagórico foi descrito por Dante Alighieri entre 1304 e 1321, na primeira parte da “Commedia”,  conjunto de 100 cantos épicos escritos em dialeto toscano, divididos em três volumes — Inferno, Purgatório e Paraíso —, que se tornaram conhecidos como “A Divina Comédia” a partir do século XVI. Alighieri nasceu em Florença, em 1265. Dedicou sua vida à política. No exílio, escreveu esse clássico da literatura, que contradiz a tragédia grega porque começa com um  grande sofrimento e tem um final feliz.

O foco do poema é a busca de Dante por sua amada Beatriz, que começa pelo inferno, cuja descrição tem tudo a ver com a crise política e os personagens investigados pela Operação Lava-Jato. O inferno de Dante é composto por nove círculos, que se diferenciam por punições, danados, ambientes e demônios. Seu companheiro de viagem é Virgílio, autor de Eneida, o épico romano.  Logo na chegada do Inferno se deparam com uma advertência que poderia estar na porta do Congresso ou do Palácio do Planalto: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”.

No primeiro círculo do inferno, chamado Limbo, estão aqueles que não foram batizados e os que nasceram antes de Jesus Cristo. Digamos que são os políticos de oposição que também receberam doações legais das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato ou estiveram no poder antes da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do segundo ao quinto círculo, encontramos os pecados cometidos sem culpa, pela ingenuidade ou ignorância. Minós,  o juiz do inferno, escuta as confissões de cada pecador e pune os luxuriosos, que são jogados num turbilhão de vento violento. Podemos classificar nesse círculo os eleitores da presidente Dilma Rousseff e alguns de seus apoiadores arrependidos.

No terceiro círculo, Cérbero espanca os gulosos jogados na lama sob uma chuva incandescente. Digamos que aí esteja a chamada nova classe média, que apostou na ascensão social via empreendedorismo e quebrou. Na entrada do quarto círculo, o demônio Plutão defende o local e pune os ávaros e pródigos, digamos, tanto os crédulos que perderam dinheiro guardando-o na poupança como aqueles que abusaram do cartão de crédito, que agora empurram pesos enormes como castigo.

Dante e Virgílio descem mais e chegam ao rio de sangue fervente chamado Estige, no quinto círculo infernal: aqui são castigados os irados. São os petistas empedernidos que ainda defendem o partido e o governo, fervorosamente, nas ruas e nas redes sociais.

Os culpados

Flégias, da mitologia grega, possibilita a travessia de Dante e Virgílio para o sexto círculo do inferno, onde esta a cidade de Dite, uma espécie de transição dos pecados sem culpa para aqueles realizados com consciência. Aqui são queimados os hereges, dentro de tumbas desprovidas de tampas. São os petistas e aliados que estão se afastando do governo e do partido, por discordar há tempos do rumo das coisas ou porque resolveram pular do barco enquanto há tempo.

No sétimo círculo, se deparam com o Minotauro de Creta e com o rio Flegetonte. O minotauro é o guardião dos três vales, onde estão os culpados por violência. No primeiro estão os homicidas, no segundo os suicidas e no terceiro os violentos contra Deus. Em linguagem figurada, é claro, respectivamente, seriam os quadros do PT que fracassaram na condução das políticas públicas; os parlamentares que ainda põem a cara a tapa pra defender o governo; e os sindicalistas da CUT e líderes dos movimentos sociais que lutam para preservar as benesses do poder.

Quando Dante e Virgílio chegam ao oitavo círculo ou Malebolge, encontram os fraudulentos. São sedutores, aduladores, simoníacos, adivinhos, corruptos, hipócritas, ladrões do sagrado, maus conselheiros, semeadores da discórdia e os alquimistas. Nessa turma estão os envolvidos na Lava Jato e os que deram cobertura política para as falcatruas: diretores da Petrobras, lobistas, doleiros, ministros e ex-ministros, governadores, senadores e deputados suspeitos de operar ou de se beneficiar do esquema de corrupção.

O nono círculo está na parte mais funda, onde são punidos os traidores. Aqui deságuam os rios Estige, Flegetonte e Aqueronte, que formam o rio Cocito. É a única parte do inferno que é fria ao extremo. Nela está Lúcifer, aprisionado da cintura para baixo, com suas grandiosas asas e três cabeças. Cada boca mastiga um dos traidores: Judas, Brutus e Cássio. Até agora há 40 delatores na Lava-Jato. Esse, porém, pode ser o lugar dos que fizeram um pacto com o diabo, como Fausto de Goethe (Mefistoles), mas essa já é outra obra literária. É outro demônio!