A fumaça já subiu pra cuca

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/03/2015

 Quem pergunta quer sempre a resposta
 E quem tem boca responde o que quer (...)

De acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da República não pode responder por atos anteriores à eleição

 Com a mesma metodologia adotada no julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu e o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra 47 políticos e dois operadores do esquema da Operação Lava-Jato. Parlamentares, ex-congressistas, ex-ministros e ex-governadores estariam envolvidos em uma “organização criminosa complexa” responsável pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo Janot, os agentes políticos não apenas tinham consciência de que os valores repassados a eles eram provenientes de vantagens indevidas pagas a diretores e altos funcionários da Petrobras, mas também atuavam para dar continuidade do esquema criminoso. O “núcleo político” usava os partidos, principalmente PP, PT e PMDB, para indicar e manter na estatal funcionários de alto escalão da Petrobras, especialmente diretores. Segundo o Ministério Público Federal, esses políticos recebiam vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras que mantinham contratos com a estatal.

O “núcleo econômico”, de acordo com o documento da PGR, era formado por empresas contratadas pela Petrobras que atuavam em cartel e pagavam a propina a parlamentares e a funcionários de alto escalão da estatal. Funcionários e diretores formavam o “núcleo administrativo” e seriam os responsáveis por garantir o funcionamento do esquema. Já o “núcleo financeiro” era formado por operadores que, de acordo com as investigações, recebiam a propina paga pelas empreiteiras e a repassavam a agentes públicos e políticos, usando estratégias para ocultar a origem do dinheiro.

O processo teve o sigilo quebrado pelo ministro Teori Zavascki e está disponível na internet. A grande batalha jurídica, porém, se dará em torno do “núcleo político”. Quem não for flagrado recebendo recursos de caixa dois alegará que o dinheiro que recebeu do esquema era legal e foi devidamente registrado na Justiça Eleitoral. Só mesmo um “sambandido” do Bezerra da Silva pra ilustrar a situação. Sobe o som: http://www.vagalume.com.br/bezerra-da-silva/a-fumaca-ja-subiu-pra-cuca.html


Não tem flagrante porque a fumaça já subiu pra cuca (duas vezes) (...)

Quem apertou, queimou, já está feito

Se não tiver a prova do flagrante nos altos do inquérito, fica sem efeito (...)

Quando a malandragem é perfeita, ela queima o bagulho e sacode a poeira

Se quiser me levar eu vou, nesse flagrante forjado eu vou

Mas, na frente do homem da capa preta é que a gente vai saber quem foi que errou (duas vezes)


Dilma no furacão

 O ministro Teori Zavascki, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, decidiu não incluir em inquéritos a presidente Dilma Roussef, o senador Aécio Neves — seu adversário nas eleições de 2014 — e outros três políticos: o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e os ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara; e Alexandre Santos (PMDB-RJ). Os demais envolvidos, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador tucano Antônio Anastasia (MG) serão investigados.

Dilma é citada em depoimento do doleiro Alberto Youssef, em razão de suposta contribuição para a campanha eleitoral de 2010. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 para que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PP fossem direcionados para a campanha presidencial de Dilma em 2010.

O pedido teria partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, em seu depoimento, Paulo Roberto disse que a operação foi realizada e confirmada a ele por Youssef, sem detalhar como o dinheiro teria sido repassado. No entanto, o próprio Youssef negou o fato, afirmou que o relato não era verdadeiro.

De acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da República não pode responder por atos anteriores à eleição. Teori Zavascki concordou com a tese. Escreveu: “O próprio procurador já adiantava excluir conduzir investigação da chefe do Poder Executivo, porquanto não há nada que arquivar, nos termos em que presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos a seu mandato”.

O problema é que o ministro relator desmembrou o processo, mas o caso continuará sendo investigado pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que julgará em primeira instância o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. É aí que mora o perigo, pois Dilma poderá voltar às barras da Justiça depois do mandato, se ficar comprovado que sua campanha recebeu o dinheiro ilegal.

Para Anginha, com afeto

Num encontro de antigos militantes do PCB em Niterói – cidade na qual o partido foi fundado, em 25 de março de 1922 --, há uma semana, em homenagem ao ex-dirigente comunista José Oto Oliveira (que foi sequestrado e barbaramente torturado em 1975, mas não entregou nenhum companheiro) fui questionado por minha querida amiga Angela Bueno Medeiros Teixeira, por causa de minhas colunas e outras coisas que andei escrevendo no FaceBook sobre a situação nacional.

“Azedo, foi você que me recrutou para o partido. É isso mesmo que está acontecendo? Votei na Dilma, não acredito no que leio nos jornais e vejo na tevê”, disse.

Ela não é a única, tenho muitos amigos, colegas e parentes, alguns muitos próximos, e velhos camaradas do antigo Partidão, inclusive velhos capa-pretas, que também acreditam na Dilma, votaram nela e defendem o governo. Mas, creio, agora estão perplexos com o que está acontecendo. Digo mais, até a oposição está perplexa com a dimensão da crise que se avizinha. 

Mas voltemos à conversa com a minha amiga querida. Disse-lhe apenas que tudo o que está sendo investigado seria tornado público pela Justiça e que, se ela não acredita nos jornais e nas tevês, que procurasse ler os documentos do processo, base para o trabalho dos repórteres que cobrem a Operação Lava Jato da Polícia Federal e seus desdobramentos. E então formasse a sua opinião, sem intermediários.

 Aliás, a todos os militantes que recrutei para o velho PCB. ao longo de minha vida partidária, disse que o partido não precisava de seguidistas, mas de gente que pensasse pela sua própria cabeça.

Está tudo aqui, no site do Ministério Público Federal, Anginha querida: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/lava-jato-pgr-pede-investigacao-dos-fatos-criminosos-envolvendo-49-autoridades-com-prerrogativa-de-foro

Formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal deve autorizar a investigação de cerca de 45 deputados e senadores sobre os quais a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Essa é a grande expectativa de hoje em relação ao escândalo da Petrobras. O caso é relatado pelo ministro Teori Zavascki.

Há inquéritos com ao menos quatro nomes envolvidos – esse número indica uma organização criminosa e, em caso de condenação, levaria a penas mais duras. Nos 28 pedidos de inquérito, Janot arrolou os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffman (PT-PR), Lindberg Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), entre outros.

Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "excessos".  Janot excluiu a presidente Dilma Rousseff do pedido de inquérito, apesar de também citada no depoimento da delação premiada do doleiro Albero Yousseff. Outro nome excluído foi do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), seu adversário na eleição passada.

Janot manteve, porém, o nome de Cunha, citado em depoimento de um policial que transportava dinheiro de propina a serviço do doleiro.  No mesmo depoimento, é citado o senador Antônio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas, cujo nome também teria sido mantido.

Começou uma guerra de desgaste do procurador geral, que levou seis meses para apresentar os pedidos de inquérito. Mas não denunciou ninguém, nem revelou os nomes, embora eles tenham vazado. Janot foi obrigado a escrever uma carta aos procuradores da República, seus subordinados, pedindo solidariedade. Renan acusou-o de estar em campanha para a reeleição. 

Os políticos suspeitam que Janot tenha negociado o pedido de inquérito com o Palácio do Planalto, em encontros com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que desmente o ocorrido. Como há 54 parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, a expectativa é grande quanto às acusações que pesam contra eles, assim como aos critérios para os pedidos inclusão de uns e exclusão do inquérito. 

Também haveria ministros, ex-ministros, governadores e ex-governadores envolvidos no escândalo da Lava Jato, mas seus nomes não foram revelados.Talvez alguns estejam na relação dos sete políticos que serão excluídos dos inquéritos.

Não vai acender agora

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/03/2015 

O Palácio do Planalto se movimentou como quem tinha prévio conhecimento da lista de políticos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá até amanhã se derruba o segredo de Justiça dos pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar 54 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Como na melô Malandragem dá um tempo, do falecido sambista Bezerra da Silva, Janot pediu a abertura de inquérito, mas não revelou o nome de ninguém.

O vazamento seletivo de nomes de políticos envolvidos — alguns dos quais atribuídos ao Palácio do Planalto — pôs a cúpula do Congresso na defensiva, mas desgastou ainda mais a relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de devolver a medida provisória que acaba com as desonerações das folhas de pagamento, diz que não aprova o ajuste fiscal se o governo não cortar na carne, leia-se extinguir ministérios e cargos comissionados ocupados pelo PT.

Para aumentar a tensão, ontem o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), resolveu afrontar a Câmara, ao afirmar que, na Casa, há entre 300 e 400 “achacadores”. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava invocado por seu nome ter sido vazado pelo governo, articulou a convocação do ministro para dar esclarecimentos. Foi aprovada por 280 votos de deputados.

Na lista de Janot, estariam também na berlinda os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), que é presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), entre outros. O procurador-geral da República, porém, pediu o arquivamento das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN), contra os quais não se justifica a abertura de inquérito.

Na próxima semana, Janot deverá encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os pedidos para investigar os governadores suspeitos de participação no escândalo de pagamento de propina na Petrobras. O relator é o ministro Luís Felipe Salomão. A tendência é de que o ministro derrube o sigilo das investigações. Vão para o pelourinho os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O ministro Teori Zavascki, relator do caso, não quis dar entrevistas sobre o assunto. No intervalo da seção da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi o único a dar declarações: “Enquanto mantiver o sigilo, a suspeição recai sobre todos os políticos. A sociedade está esperando essa revelação, e essa revelação serve até para afastar o sentimento de impunidade, que é péssimo”, disse.

Terra arrasada
Com vários de seus líderes citados, a desorientação do PT ontem era monumental. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um dos nomes vazados, defendia a abertura imediata do sigilo e se queixava dos vazamentos seletivos. Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), pregava com ardor o sigilo total sobre os inquéritos. No fim da tarde, o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, revelou a posição do governo: quebra do sigilo o mais rápido possível.

A presidente Dilma Rousseff chamou o vice-presidente Michel Temer para uma conversa no fim da tarde, a primeira entre ambos desde a posse. Não foi uma conversa muito fácil. Temer desistiu de ser bombeiro, prefere ser porta-voz do PMDB, que tem um diagnóstico muito negativo sobre a atuação do PT e da presidente da República. Além de reivindicar mais participação no governo, desconfia que Dilma tentou pescar em águas turvas para enfraquecer a legenda.

Tanto na eleição da Câmara, como na eleição do Senado, o Planalto se movimentou como quem tinha prévio conhecimento da lista de políticos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Ou seja, trabalhou com um cenário de desmoralização do Congresso por causa do escândalo da Petrobras. Ao mesmo tempo, o governo tenta abafar a crise da estatal, salvar as empreiteiras envolvidas no escândalo e manter sua imagem ao largo da Lava-Jato.

As coisas estão no mundo...

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense: 04/03/2015  

De que lado nós queremos estar? Essa é a questão posta pela política externa brasileira, inclusive para os nossos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela

 O mundo do qual fazemos parte foi inventado há cerca de quatro séculos, em Vestefália, numa conferência de paz que pôs fim a conflitos e convulsões políticas em toda a Europa Central, que culminaram na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual 25% da população da região pereceu.

A gênese do mundo contemporâneo foi um compromisso prático e realista: Estados independentes se absteriam de interferir nos assuntos internos uns dos outros, e as suas ambições seriam contidas por um equilíbrio geral de poder.

Apesar de tudo o que aconteceu nesse interregno, como o surgimento dos Impérios e as duas Guerras Mundiais, o atual sistema de relações internacionais se sustenta graças a esses dois princípios da Paz de Vestefália. A Rússia, o Japão, a China, a Índia e a Turquia ficarem de fora daquele arranjo, mas aos trancos e barrancos foram atraídos para ele.

Qual foi a contribuição do Novo Mundo? A democracia. A força dos Estados Unidos vem principalmente daí, do “sonho americano”, e não do seu belicismo. A utopia comunista, com o colapso da União Soviética, deixou de ser o seu contraponto como modelo de sociedade.

Como no samba de Paulinho da Viola, para entender o que se passa aqui, há que olhar para o que acontece lá fora — e aprender com isso. Não existe assimetria entre a política externa do governo brasileiro e a sua política econômica, são faces da mesma moeda: uma concepção equivocada do mundo, a despeito da histórica competência do Itamaraty.

Vem daí grande parte das dificuldades do Brasil, que abandonou a estratégia de integração competitiva à economia mundial, iniciada com a abertura comercial do governo Collor e consolidada nos governos Itamar e FHC, com o Plano Real.

A ideia de que a saída da crise mundial seria liderada pelos países emergentes, como China, Rússia, Índia, África do Sul, com o Brasil no bolo, não se realizou. Pelo contrário, os Estados Unidos reinventam sua economia e protagonizam a saída da crise no Ocidente, do qual o Brasil faz parte. O problema é que a economia brasileira está virada para outro lado.

De que lado nós queremos estar? Essa é a questão posta pela política externa brasileira, inclusive para os nossos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela. Dessa resposta vai depender o sucesso das medidas adotadas para enfrentar os problemas do nosso país.

Mas parece que o governo não entende assim. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff exumaram velhas concepções autárquicas de desenvolvimento em plena globalização. Uma espécie de “terceiro-mundismo” está por trás de muitos desacertos da economia.

Na nova divisão internacional do trabalho, o único lugar cativo do Brasil é a produção de commodities de alimentos e de minérios, sujeita aos humores do mercado comprador, principalmente da China. A exploração do pré-sal em águas profundas não é uma vocação natural. É uma possibilidade, depende dos preços praticados pela Arábia Saudita e do nosso avanço tecnológico.

Petrobras

A competitividade da indústria nacional — a automotiva, por exemplo — não pode ser garantida por reservas de mercado e desonerações fiscais, precisa de ganhos de qualidade e produtividade, como é o caso da Embraer. A lógica da política industrial brasileira, porém, foi alavancar grandes grupos econômicos com crédito subsidiado e desonerar a folha de pagamento das empresas, para gerar consumo e emprego à custa do sacrifício dos ganhos de qualidade e produtividade.

Essa “brincadeira” custou R$ 25 bilhões” por ano ao Tesouro. É quase o dobro do valor dos ativos que a Petrobras pretende vender — ou melhor, privatizar —, para cobrir o rombo no caixa provocado pela má gestão e pela roubalheira.

A “nova matriz” econômica fracassou. Os setores da economia controlados pelo governo a partir da Petrobras e da Eletrobras e dos bancos oficiais, e dos fundos de pensão associados aos grupos econômicos “amigos” do governo, não foram robustos o suficiente para dar sustentação ao modelo. O Brasil estava vivendo acima de suas possibilidades, como aquela cigarra da fábula de Esopo. O preço das commodities desabou e a fartura de dólares no mercado internacional acabou.

Essa mudança de condições atingiu a todos os países emergentes, mas o que agrava a nossa situação é a crise da Petrobras. A empresa está sendo asfixiada, como única operadora do pré-sal, obrigada a participar de pelo menos 30% de todo projeto de exploração.

Estima-se que a Petrobras e as empresas envolvidas na Operação Lava Jato tenham firmado contratos com bancos públicos e privados avaliados em R$ 130 bilhões. Sua crise, além de arrastar o setor de infraestrutura, pode atingir seriamente o sistema financeiro. Além disso, o escândalo de corrupção na estatal ameaça de rebaixamento da qualidade da dívida do país, afasta investidores e fomenta uma grave crise política e institucional.

Duas táticas da oposição

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/03/2015

  Não sabe o que fazer diante das manifestações marcadas para 15 de março, em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está sendo convocada via redes sociais

 O prestígio da presidente Dilma Rousseff foi à lona com o ajuste fiscal que está sendo proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As medidas para trazer de volta os gastos à realidade financeira foram interpretadas como um “estelionato eleitoral” pela opinião pública e não têm defensores convincentes. Nem o ministro pode explicá-las de forma clara à população, porque a presidente Dilma não deixa.

Ao substituir o “economês” por uma linguagem coloquial para explicar o fim das desonerações tributárias da indústria, Levy mordeu a língua com o seu “carioquês”. Classificou de “grosseira” e de “brincadeira” a política anterior. E levou um puxão de orelhas público da presidente Dilma, que chamou seus comentários de “infelizes” durante entrevista em Montevidéu.

Levy foi obrigado a fazer uma espécie de mea culpa por meio de sua assessoria, que vazou para a imprensa que o ministro lamentava o “escorregão” na entrevista. Chumbo trocado não dói, mas não é bem esse o caso entre a presidente da República e o ministro da Fazenda. Sinalizou-se para o mercado que o ajuste não conta com uma firme retaguarda. É vero!

Com apoio das centrais sindicais, o PT apresentou dezenas de emendas às medidas provisórias do ajuste fiscal, descaracterizando-o. O PMDB havia se reunido com Levy e estava disposto a aprová-las, mas exige que os petistas defendam as medidas originais. Quer também que Dilma reduza o número de ministérios e, pelo menos, 50% dos cargos comissionados do governo.

 Os número da economia não ajudam o Planalto na política. A prévia da inflação (1,33%) do mês foi a mais elevada desde fevereiro de 2003. No acumulado do ano, a alta é de 7,36%. O dólar explodiu e já subiu 8,5% no ano. O real é uma das moedas mais desvalorizadas do mundo. Analistas do mercado chegam a prever uma retração econômica de 2%, que seria a maior dos últimos 25 anos.

Nesse ambiente desfavorável, o escândalo de corrupção na Petrobras desgasta ainda mais o governo, situação que pode se agravar com a abertura de inquéritos contra os políticos envolvidos no escândalo da Lava-Jato. Apesar de apostar no desgaste do Congresso para negociar com a própria base, é um erro de cálculo imaginar que o desgaste causado pela corrupção à imagem do governo Dilma será menor por causa disso.

Pelo contrário, até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está se desgastando por causa das idas e vindas quanto às denúncias. Cacarejou demais antes de pôr os ovos e, agora, sofre pressões de todos os lados. Seus encontros com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, às vésperas de abrir os inquérito contra os políticos, passaram a ideia de que a lista dos envolvidos foi objeto de um pacto com o governo.

Por essa razão, caberia ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator do processo, a decisão de revelar os nomes dos políticos envolvidos. Todos os citados nos depoimentos das delações premiadas da Operação Lava-Jato estariam sujeitos a investigações. É grande a tensão no Palácio do Planalto e no Congresso em razão dessas expectativas.

O que fazer?
Nesse contexto, cresce a insatisfação social e a irritação da sociedade. Além da greve dos caminhoneiros, há outros protestos difusos pelo país. De trabalhadores demitidos ou sem receber por causa da crise das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras a estudantes que não conseguem garantir suas bolsas de estudo por causa do ajuste fiscal.

Os partidos de oposição não sabem bem o que fazer diante das manifestações marcadas para 15 de março, em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está sendo convocada via redes sociais. Mesmo que a adesão seja alta, sobretudo nos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, a presença da população deverá ser inferior às manifestações de junho de 2013.

Naquela ocasião, não havia uma palavra de ordem que unificasse o movimento e lhe desse um norte político. Agora há. Mas os políticos de oposição sabem que um impeachment depende de correlação de forças favorável e de fatos concretos que lhe deem legitimidade, o que ainda não é o caso. Além disso, temem serem hostilizados pelos manifestantes se aderirem ao movimento de corpo presente. Ou seja, vão apoiar os protestos contra a presidente Dilma, mas se manterão à distância das manifestações.

O "burro operante"

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense: 01/03/2014

Na Presidência, Dilma viu no capitalismo de Estado, alavancado pela Petrobras, a antessala do paraíso

Um dos artífices do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) — ao lado do empresário Jorge Gerdau Johannpeter e do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, então no Ministério da Economia —, o executivo Antônio Maciel Neto, hoje presidente do grupo Caoa, tem uma definição especial para o sujeito que consegue potencializar suas qualidades pessoais para fazer tudo errado: é o “burro operante”.

Segundo Maciel, qualquer projeto, programa ou produto para dar certo precisa de um tripé robusto: o conceito acertado, o método adequado e um ambiente favorável. O conceito, porém, é o mais decisivo. Se estiver errado, pode transformar o que seriam atributos positivos em fatores negativos que só aumentam o tamanho do desastre. Isso vale para o carisma, a combatividade, o dinamismo, a firmeza, a iniciativa, etc…

Ninguém está livre de se tornar um “burro operante” quando erra na direção do processo. Um pequeno livro de “cases” está disponível nas boas livrarias, intitulado As piores decisões da história e as pessoas que as tomaram (Sextante), reúne uma galeria de líderes e estadistas que tomaram decisões catastróficas: Nero, o papa Alexandre III, Napoleão, o general Custer, Winston Churchill (duas vezes), Stálin, Robert MacNamara e Mao Tse Tung, entre outros protagonistas da História.

O caso do líder comunista chinês é o mais dramático. Mao provocou a morte por inanição de pelo menos 20 milhões de pessoas — fala-se que chegariam a 40 milhões. A tragédia humanitária, demograficamente, pode ter sido uma perversa solução política, diante do equívoco econômico que foi o Grande Salto Para a Frente. O principal problema da China era a alimentação.

O ambicioso programa econômico aprovado no 8º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 1956, pretendia superar em 15 anos a antiga União Soviética, com quem Mao havia rompido, e a Inglaterra. E pôr a indústria da China para competir com os Estados Unidos e todo o Ocidente, como, aliás, acontece hoje, quase 60 anos depois, mas por outros meios. A fé revolucionária levou Mao a conceber o programa voluntarista; o orgulho pessoal, a não admitir o seu trágico erro.

O caso do pré-sal

Estamos longe de um desastre social, mas o caso serve de ilustração para os riscos de decisões voluntaristas em matéria de economia, como algumas que foram tomadas nos governos Lula e Dilma, cujas consequências agora estamos vivendo. O grande erro de conceito ocorreu na Petrobras, mergulhada na maior crise de sua história. Seu efeito catalisador está sendo a Operação Lava-Jato, que revelou o mais escandaloso caso de corrupção da atualidade mundial.

A decisão estratégica, cujas consequências estão se irradiando por toda a economia, da quebradeira de empreiteiras à greve dos caminhoneiros, foi a mudança do regime de concessões para o de partilha, no qual o petróleo extraído deixa de ser do concessionário para ser todo do Estado. A Petrobras passou a ser responsável por 30% dos investimentos na exploração do pré-sal. Para isso, ampliou seus investimentos sem ter, porém, condições reais para isso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal responsável pelo equívoco. Foi convencido a ancorar toda a estratégia de desenvolvimento do país na exploração do pré-sal pelo ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrela; pelo então senador Aloizio Mercadante, hoje chefe da Casa Civil; e pela presidente Dilma Rousseff, que ocupava o cargo atual do ex-parlamentar. Em razão disso, o regime de concessões virou um estorvo; o programa do pró-álcool e outras fontes de energia renováveis, pura perda de tempo. O pré-sal passou a ser uma espécie de bezerro de ouro, que iria conduzir o país ao status de nova potência mundial, em meio à crise econômica internacional.

Em torno da Petrobras, articulou-se um grande cluster metal-mecânico e petroquímico de empresas associadas ou contratadas pela estatal, que agora enfrenta sua maior crise, com falências e demissões em massa. O regime especial de licitações e a lei de incentivo à transferência de tecnologia e proteção das empresas nacionais serviram de cortina de fumaça para a corrupção generalizada e para o financiamento do projeto de poder do PT e de seus aliados.

Na Presidência, Dilma viu no capitalismo de Estado, alavancado pela Petrobras, a antessala do paraíso. A Petrobras, como símbolo do progresso nacional, e seu poder político e econômico serviram para vedar os olhos da sociedade e paralisar as instituições políticas até eclodir a Operação Lava-Jato. Entretanto, o conceito estava errado, o método dispensa comentários e o ambiente nunca foi tão desfavorável. O atual modelo fracassou e terá que ser revisto.