Triunfo diplomático

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/05/2013

A presidente Dilma Rousseff comemora um gol de placa da diplomacia brasileira, cuja atual política externa não tem o consenso de outrora: a Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu ontem como seu diretor-geral o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos, que tinha o apoio dos Estados Unidos e da Zona do Euro. Foi uma vitória particular de Dilma, que cabalou votos à mineira em todos os eventos internacionais dos quais participou e, com isso, capitalizou o atual prestígio do Brasil junto a países da América Latina, da África e da Ásia. O apoio dos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) foi decisivo. Desde 2008, Azevêdo é representante permanente do Brasil na OMC. A vitória diplomática veio em hora importante. Com três idas ao continente africano, somente no primeiro semestre do ano, e visitas aos países vizinhos sul-americanos, a agenda internacional da presidente Dilma Rousseff, a partir de julho, estará voltada para os países desenvolvidos, que derrotou na OMC. Planeja visitas de estado ao Japão e aos Estados Unidos. Além disso, irá à reunião do G-20 nos dias 5 e 6 de setembro, em São Petersburgo, na Rússia, e à reunião anual da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no fim do mesmo mês. Recado O documento-base elaborado por representantes dos partidos e movimentos de esquerda em Havana, na semana passada, para orientar a próxima reunião plenária do Foro de São Paulo, prega a unidade de esquerda para dar prosseguimento aos modelos políticos que estão em curso no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia e Equador, entre outros. Participaram da elaboração do documento o presidente do PT, Rui Falcão, o secretário executivo do Fórum, Valter Pomar, e o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O recado tem endereço certo: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Unidade O presidente do PT, Rui Falcão, receberá hoje um manifesto do Movimento PT em apoio à sua reeleição. "Nós tomamos a decisão no sábado, mas hoje faremos a entrega formal do documento", explica o deputado Geraldo Magela (foto), do PT-DF, um dos cabeças da tendência, da qual faz parte o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Oratória Candidato de Sérgio Cabral (PMDB) à sua sucessão no governo fluminense, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (foto) faz o que pode para melhorar seu desempenho nos palanques. Além de cumprir o obrigatório roteiro de solenidades oficiais, passou a frequentar um curso de oratória em São Paulo, para onde viaja uma vez por semana. Muito simpático, Pezão nunca foi de levar a política no gogó. Bateu demais O jogo ficou pesado para o senador Lindberg Farias (RJ), estrela do programa do PT fluminense nesta semana, que foi retirado do ar pela Justiça Eleitoral, a pedido do PMDB. Tudo por causa de uma crítica à política de transportes do governo de Sérgio Cabral (PMDB). O petista irritou o aliado com o discurso de que não há investimentos nos trens e no metrô para atender os moradores dos subúrbios, mesmo sabendo da compra de novas composições pelo governo do estado. Cruz de malta Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame é o vice dos sonhos da cúpula do PMDB fluminense. Isso tornaria a candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) imbatível na opinião dos seus estrategistas. A relutância de Beltrame e, principalmente, uma declaração sua, de que vice é coisa de vascaíno, partiu o cristal. O governador Sérgio Cabral, que é Vasco na alegria e na tristeza, ficou decepcionado com o comentário. Olho nos preços O Palácio do Planalto cruza os dedos. Torce para que a inflação de abril, a ser divulgada hoje, confirme a tendência de queda apregoada no discurso oficial da equipe econômica. O governo não quer saber de alta dos juros, mesmo com a inflação na faixa dos 6,5%. Cochilo Convocada por quatro deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comparece hoje à Comissão de Agricultura da Câmara para explicar as demarcações de terras indígenas. Os ruralistas querem instalar a CPI da Funai e desafiam o Palácio do Planalto. Fundo Duas comissões da Câmara promovem hoje audiência pública conjunta para discutir as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O debate será feito pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e pela Comissão de Finanças e Tributação. Aerus Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do caso Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig. O caso se arrasta há mais de sete anos sem uma definição. Participavam do fundo Aerus integrantes de outras companhias aéreas, entre elas a Transbrasil. A ação ajuizada por 20 mil ex-trabalhadores pede que a União — de quem a Varig cobrava créditos tributários — assuma o pagamento dos benefícios.

A inércia dos portos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/05/2013

Toda coalizão muito ampla mantém-se coesa mais pela inércia do status quo do que pelo seu ímpeto de mudanças. Isso explica as dificuldades do governo para aprovar a MP dos Portos. As resistências vêm mesmo é da base do governo e não da oposição, que apenas se soma aos governistas contrários à mudança, mas não tem força para barrar sozinha as propostas do governo. l l l Parece que, finalmente, a ficha caiu para a presidente Dilma Rousseff, que resolveu negociar com os caciques do PMDB para que o projeto seja aprovado. O risco de a medida provisória caducar é muito grande, pois precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 16. Até agora, o texto sequer foi levado ao plenário da Câmara. l l l Três emendas ilustram a inércia da base governista. Aquelas que estabelecem que os contratos de arrendamento anteriores a 1993 sejam renovados pelo mesmo prazo firmado anteriormente; que os novos contratos de arrendamento e concessão, firmados a partir de agora, tenham prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25; e a emenda que impede a exclusão de áreas do porto organizado, ou seja, que os arrendatários utilizem áreas do porto para a construção de armazéns próprios. Encalhou A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prossegue hoje a votação do projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas interestaduais do ICMS. Eis mais um assunto que esbarra na inércia da base governista. A cooptação O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sente a pressão do Palácio do Planalto sobre as suas bases no PSB. Depois da dissidência aberta do governador do Ceará, Cid Gomes, que já declarou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, agora corre o risco de ver o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (foto), se baldear para o PT para ser o candidato a governador. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda a operação. Rainha Fim da expectativa: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai mesmo para o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Será uma espécie de novo Moreira Franco na Esplanada, pois não terá o controle da mais importante instituição do setor, o Sebrae, assim como o ex-ministro de Assuntos Estratégicos não mandava no IPEA. O passado condena Começou ontem o júri dos quatro seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo Cesar Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Persiste a dúvida: crime passional, latrocínio ou queima de arquivo? Centralismo A cúpula do PMDB quer enquadrar o senador Jarbas Vasconcelos, líder da ala dissidente da bancada de senadores e notório oposicionista. O pomo da discórdia é o apoio do PMDB de Pernambuco à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República, ou seja, a oposição aberta à chapa na qual o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, é o vice. Se sair uma intervenção em Pernambuco, estará inaugurada uma nova era na legenda. Plano B// O governador Jaques Wagner (PT) já tem um plano B para as eleições baianas. O ex-deputado José Carlos Aleluia articula o apoio do DEM à candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão do petista. Remédios Está na pauta do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que elimina a cobrança do Imposto de Importação, IPI, ICMS e Cofins sobre os remédios. Levantamento do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos aponta uma carga tributária média incidente sobre medicamentos de 33,9% Saúde/ Entraram em vigor hoje as novas regras para os planos de saúde. As seguradoras que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h. Vereadores/ É uma festa o encontro da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Brasília. Milhares de vereadores estão na capital do país. Constituintes/ Começa hoje na Câmara uma exposição sobre a liberdade de expressão, comemorativa dos 25 anos da atual Constituição, organizada pelo Instituto Palavra Aberta, entidade financiada pela ANJ, ANER e ABAP para promover a liberdade de imprensa. Há hoje no Congresso 22 constituintes.

Recado do STF

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 05/05/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana o mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que trata dos efeitos da mudança de partido. É aquele que restringe os direitos da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC); do novo Mobilização Democrática (fusão do PPS com o PMN), do deputado Roberto Freire (SP); e do Solidariedade, do deputado e sindicalista Paulinho da Força (SP). » » » A liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a votação da nova lei no Senado deve cair. Não cabe ao STF o controle de constitucionalidade de projeto de lei ainda sob exame do Congresso. Tal prerrogativa restringe-se às propostas de emenda à Constituição, quando essas desrespeitam as chamadas cláusulas pétreas, como a separação dos Poderes. Esse é o caso da PEC 33, que atribui ao Congresso o poder de rever decisões do Supremo. » » » Ao STF, porém, cabe controlar a constitucionalidade da lei em que o projeto pode vir a se transformar. Esse é o busílis. Ou seja, nesse caso, o mais importante não será o resultado do julgamento, mas o chamado obiter dicta, isto é, o que os ministros poderão dizer de passagem — e vários dirão — sobre a constitucionalidade material do projeto. Vale dizer, a constitucionalidade de aplicar a nova lei ao processo em curso, que vai dar nas eleições de 2014. Dura lex O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que está na Costa Rica, não pretende deixar a relatoria do processo do mensalão, como reivindicam alguns advogados dos réus. O ministro já antecipou que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal, como pleiteiam os advogados. Recursos Os petistas condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, apostam nos embargos infringentes, que permitem novo julgamento, para conseguir a redução das penas e escapar da prisão em regime fechado. Penas Com exceção do deputado José Genoino (PT-SP), que já se enquadra nos requisitos para o cumprimento em regime semiaberto, os demais teriam que reduzir as penas para menos de 8 anos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pegou 9 anos e 4 meses; e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 10 anos e 10 meses. Estrela//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será a grande estrela do Foro de São Paulo, entre 31 de julho e 4 de agosto, na capital paulista. Encontro dos partidos de esquerda da América Latina, o evento debaterá a conjuntura política no continente e a crise econômica mundial. Saudades A presidente Dilma Rousseff dispensou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), na conversa sobre a MP dos Portos que teve na sexta-feira com o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB-AL, e o senador José Sarney (PMDB-AP), em companhia do vice-presidente Michel Temer. Já está com saudades de Romero Jucá (PMDB-RR), o antigo líder, que é sempre a favor do governo. Braga foi contra. Oriente O governo brasileiro busca novo protagonismo no Oriente Médio e já começa a criticar a incapacidade de a ONU encontrar saídas para os conflitos na Líbia e na Síria. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, é o artífice desse posicionamento, que visa uma maior aproximação com os países árabes. Madrugada Preocupado com os prazos exíguos para a conclusão das obras, o governador Agnelo Queiroz (PT) anda tirando o sono dos engenheiros do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Agnelo visita o canteiro de obras de surpresa, quase diariamente. Já apareceu por lá até de madrugada. Anexo/ O novo estádio, quase pronto, virou um anexo do Palácio do Buriti. Na semana passada, 10 secretários de governo foram ao local para despachar sobre os preparativos do evento. Fundação/ Será na quarta-feira, em Brasília, a posse da senadora Ana Amélia (PP-RS) na presidência da Fundação Milton Campos, ligada ao PP, do senador Ciro Nogueira (PI).

Mistérios de MInas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 04/05/2013

Ex-governador de Minas, o senador Aécio Neves (PSDB) disse ontem, em Uberaba, que as eleições estão apenas “na cabeça dos políticos e dos jornalistas”. Segundo ele, os cidadãos querem trabalhar, ter emprego, fugir da pressão inflacionária e ter uma escola de qualidade para os filhos. »    »    »     As declarações de Aécio foram dadas durante a Expozebu, evento agropecuário que mobilizou a presidente Dilma Rousseff, o governador Antonio Anastasia (PSDB), e o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP), além de políticos mineiros que estão de olho nos votos ruralistas. Foi a resposta que Aécio encontrou para a grande interrogação da política mineira no momento: quem será o candidato dele e de Anastasia ao governo de Minas? »    »    »   “Não temos candidato, mas vamos ter, porque em Minas o que tem vencido não são nomes, mas um projeto de governo que faz com que Minas tenha a melhor educação fundamental do Brasil, segundo o Ministério da Educação; que tem a melhor saúde preventiva do Brasil, segundo o Ministério da Saúde; e que tem um crescimento coordenado e sustentável”, jactou-se Aécio. Puro despiste. Bom amigo O ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e aliado na montagem da chapa que elegeu pela primeira vez o prefeito Marcio Lacerda (PSB), na capital mineira, foi o único candidato citado por Aécio Neves. “Um homem de bem. Eu respeito muito o Fernando. Meu amigo durante muitos anos, e continua sendo, e acho que vamos ter aqui um debate de altíssimo nível”, disse. Aécio não sabe quem é seu candidato, mas já escolheu o adversário. Anunciada A presidente Dilma Rousseff passou recibo ontem de que as coisas não vão bem para o Palácio do Planalto no Congresso, que na próxima semana inicia o debate em plenário sobre a MP dos Portos. Aproveitou a viagem a Expozebu , em Uberaba, para enfatizar a importância da aprovação da MP dos Portos antes que perca a validade, ou seja, até o próximo dia 16. Vetos É que um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto pôs em risco a aprovação da MP dos Portos, cuja votação em plenário deveria ter ocorrido na terça-feira passada. O anúncio de que Dilma vetará muitos dispositivos do relatório do seu líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dificultou ainda mais a mobilização da base do governo. Copa O Comando Militar do Planalto fez ontem uma simulação de desobstrução de vias e controle de distúrbios no futuro Centro de Treinamento da Seleção Brasileira, na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul. Atuarão na Copa 2014 blindados e  3 mil militares. Saúde Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, denunciou ontem as empresas de planos de saúde que estão se recusando a vender planos individuais e obrigam os consumidores a adquirir planos coletivos, que as empresas têm a prerrogativa de rescindir unilateralmente. “Isso é um absurdo. Se o consumidor contrai um câncer e a empresa rescinde, ele não consegue outro plano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não faz rigorosamente nada para combater isso”, criticou. Fica!//  O PSB faz o que pode na tentativa de manter na legenda o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assediado pela presidente Dilma Rousseff para deixar o partido e permanecer na equipe de governo. Bezerra deseja ser candidato ao governo de Pernambuco em 2014. Só ficará no PSB com essa garantia. Ocupação/ Cerca de 250 famílias sem-terra ocuparam ontem a fazenda São Judas, em Esperantina (701 km de Palmas), na região conhecida como Bico do Papagaio, de propriedade do ex-governador e ex-senador da Paraíba José Maranhão (PMDB). Interventor/ Após reunião com a diretoria da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB), o prefeito Eduardo Paes decidiu manter o apoio de R$ 8 milhões por ano à entidade. Em contrapartida, indicou o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, para o conselho da orquestra. Perereca/ O Instituto Butantan, de São Paulo condenou a “vacina do sapo”, técnica indígena que promete força, resistência e até mesmo a cura do câncer e da depressão e faz sucesso entre adeptos das terapias alternativas. Segundo o professor Carlos Jared, diretor do Laboratório de Biologia Celular do Butantan, o veneno da perereca-verde (Phyllomedusa bicolor), também conhecida como kambô, não tem eficácia médica. Além disso, causa vômitos, diarreia, taquicardia, sudorese e alterações de pressão.

Simples das domésticas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense - 03/05/2013 O Palácio do Planalto quer regulamentar a Lei das Domésticas o mais rápido possível, mas ainda não chegou a um acordo com a sua própria base no Congresso. A tendência dos parlamentares agora é buscar um ajuste na regulamentação que favoreça os empregadores, mas a presidente Dilma Rousseff não abre mão de que a equiparação dos direitos das domésticas aos demais trabalhadores seja para valer. A maior divergência é sobre a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo, chegou a propor que fosse reduzida para 10 % ou 15%, mas levou um chega para lá público do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, que é quem cuida desses temas trabalhistas na Administração. Deputados e senadores também tentam convencer o governo de que as alíquotas previstas para a arrecadação do INSS e do FGTS devem ser reduzidas, com a criação de uma espécie de "Simples das domésticas". As duas cobranças, somadas, não ultrapassariam 15% do salário pago a esses(as) trabalhadores(as). O Palácio do Planalto ainda estuda a ideia. Casa de ferreiro A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) quer derrubar a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), cujas atividades serão iniciadas dentro de seis meses. A Ajufe sustenta, com base no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, que o regime previdenciário aplicável à magistratura somente poderia ser instituído via lei complementar, ao contrário da lei aprovada pelo Congresso, que é ordinária. Espeto de pau Caberá ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Ajufe impetrou, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Nº 12.618/2012. Foi a lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais efetivos, inclusive para os membros do Poder Judiciário, por intermédio de entidades fechadas de direito privado. A Resolução 496/2012, do STF, regulamenta o fundo com base na lei ordinária. Linha auxiliar Avançam os entendimentos do governador Sérgio Cabral (PMDB) com a cúpula do PT para manter a aliança entre as duas legendas no Rio de Janeiro. A proposta de Cabral é entregar à vice, de Luiz Fernando Pezão, ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A vaga de candidato ao Senado, à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-governadora do estado. O senador Lindbergh Farias, cuja candidatura a governador já foi aprovada pelo diretório regional do PT, ameaça trocar a legenda pelo PSB. Do, ré, mi... O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), do PMDB, vai restabelecer o patrocínio da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), uma das mais tradicionais do país, que recebia R$ 8 milhões por ano da prefeitura, ou seja, 20% do seu orçamento. "Dinheiro público tem que ser investido em coisas que dão projeção à cidade. A OSB, infelizmente, podia dar mais projeção", disse Paes, ao cancelar a verba. Por causa da decisão infeliz, nunca foi tão criticado pela intelectualidade carioca. Pro telhado Está no telhado a possível candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), ao Palácio dos Bandeirantes. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou uma pesquisa qualitativa para avaliar a imagem do petista em São Paulo. Qualquer militante do ABC sabe, porém, que o nome de preferência de Lula é o do prefeito Luiz Marinho, o ex-metalúrgico recém-reeleito em São Bernardo. Multa A Anatel concluiu a investigação sobre a queda de chamadas do plano Infinity da TIM. Não foi comprovado que a empresa derrubava, de propósito, as ligações, mas a qualidade do serviço de fato era ruim. A TIM foi multada em R$ 9,5 milhões Assuntando//  A presidente Dilma Rousseff escalou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tomar o pulso do Congresso. Desconfia que os canais de interlocução da base governista com o Palácio do Planalto não estão dando conta do recado. Royalties/ Como havia anunciado, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê 100% dos royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para educação. Com a aplicação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de investir 10% do PIB no setor. Memória/ A Ópera Olga, de Jorge Antunes, está com estreia marcada para 31 de maio, no III Festival de Ópera de Brasília. A audição para papéis secundários começa no dia 10. A obra retrata a vida da judia-alemã Olga Benário, companheira do falecido líder comunista Luiz Carlos Prestes, que foi presa no Brasil durante o Estado Novo e deportada por Getúlio Vargas para a Alemanha nazista. Morreu em um campo de concentração, pouco depois do nascimento de sua filha, a historiadora Anita Prestes.

Indexação da discórdia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 02/05/2013

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, rejeitou ontem a proposta de reajustes trimestrais de salário, com reposição das perdas da inflação, apresentada pelo presidente da Força Sindical , deputado Paulo Pereira da Silva (PDT). A polêmica é fruto do patamar em que se encontra a inflação, em torno do teto de 6,5% da meta estabelecida pelo Banco Central. Durante o ato comemorativo do 1º de Maio, com um milhão de pessoas, em São Paulo, o sindicalista pregou o rompimento da central sindical com o governo. "Nós não temos condição nenhuma de aceitar, porque essa proposta é contra os trabalhadores e é contra o país, na medida em que induz a um clima de alta inflacionária", disse o ministro Carvalho. Ele recebeu instruções expressas da presidente Dilma Rousseff para rejeitar a proposta da Força Sindical. Paulinho da Força vem se queixando de que a presidente Dilma Rousseff não atendeu as principais reivindicações do movimento sindical e ainda trabalha para que não sejam aprovadas pelo Congresso. "Desonerou o patronato em R$ 18 bilhões, mas não extinguiu o fator previdenciário a um custo de R$ 3 bilhões. Dilma não dialoga conosco", reclama. As principais reivindicações da Força Sindical são a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Campanha O único pré-candidato a presidente da República a comparecer ao ato da Força Sindical, promovido na Praça Campo de Bagatele, na zona norte de São Paulo, foi o senador Aécio Neves, do PSDB, que também discorda dos reajustes trimestrais por considerá-los um indexador da inflação. Aécio, porém, endossou as críticas da Força à política econômica: "Não podemos permitir que o fantasma da inflação volte a roubar a mesa do trabalhador e da trabalhadora brasileira". Recursos Condenado como chefe do esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede redução da pena de 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O advogado José Luís de Oliveira Lima reivindica ainda um novo relator para o embargo de declaração. Desde que o caso chegou ao Supremo, o relator foi o atual presidente, ministro Joaquim Barbosa. Marcos Valério, condenado a 40 anos como o principal operador do esquema, também recorreu da sentença à qual foi condenado. Conversas O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer mais diálogo entre os Poderes. "Vivemos atualmente um regime anárquico em termos de produção legislativa", argumenta. Propõe o mesmo procedimento adotado no governo de Itamar Franco: "Eram realizadas mensalmente reuniões das quais participavam os presidentes do STF, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, o Ministro da Justiça e o líder do governo no Congresso. Nesses encontros,  buscava-se um entendimento, prevenindo o surgimento de crises ", lembra. Vai à luta Valter Pomar, membro do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, anunciou que é o candidato da Articulação de Esquerda à presidência do partido, contra o deputado estadual Rui Falcão. Segundo Pomar, o PT precisa "recuperar o sentido militante" e seu "caráter popular". Além de Pomar e Falcão, o deputado federal Paulo Teixeira também é pré-candidato. Palmadas O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende acelerar a votação da chamada Lei da Palmada. Aprovada por unanimidade, em dezembro de 2012, por uma Comissão Especial da Câmara de Deputados, a proposta pune os pais que castiguem fisicamente os filhos, crianças e adolescentes. Renan pretende, com isso, atender um apelo da apresentadora Xuxa Meneguel, durante evento realizado em Comandatuba, na Bahia. Dentaduras Enquanto as campanhas de vacinação são sucessivamente prorrogadas porque não atingem as metas, o Ministério da Saúde gastou milhões na televisão para fazer propaganda das dentaduras que distribuiu no ano passado: 303 mil próteses Otimismo//  O brasileiro é o povo que mais acredita na rápida recuperação da economia, aponta levantamento do instituto francês Ipsos, que ouviu mais de 18 mil pessoas em 24 países. No Brasil, 70% dos entrevistados disseram que a economia estará melhor daqui a seis meses. Voluntários/ Quase 20 mil pessoas se inscreveram para atuar como voluntárias no elenco ou no suporte das apresentações de abertura e de encerramento da Copa das Confederações, nos dias 15 e 30 de junho. Os números foram consolidados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) depois do encerramento das inscrições, na terça-feira. Brasília/ A cerimônia de abertura da Copa das Confederações no Estádio Nacional, em Brasília, foi a que recebeu a maior parte de inscrições de voluntários: 10.175. Mais 9.118 pessoas manifestaram interesse em se apresentar no encerramento da competição, no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Freio de arrumação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 01/05/2013

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pisou no freio e promoveu um recuo estratégico da Casa em relação à PEC 37, objeto de forte lobby policial, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público. A comissão que ele criou para examinar a proposta e chegar a um novo texto, de consenso, tem esse objetivo. Participarão da comissão delegados, promotores, deputados e senadores, além de representantes do Ministério da Justiça. Na manhã de ontem, Alves promoveu uma reunião, em sua residência oficial, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo Coimbra, para discutir o encaminhamento da questão com o relator da comissão especial que examina a PEC, deputado Fabio Frade (PMDB-MT), entre outros. A PEC 37 está provocando verdadeira comoção no mundo jurídico. Os procuradores públicos de todo o país, em níveis federal e estadual, estão dispostos a fazer de tudo para barrá-la. Porém, a tramitação da proposta ganhou ímpeto depois do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, foram condenados os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na Câmara dos Deputados, como todos sabem, muitos parlamentares respondem a processos no STF. Ele e ela// A presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento de hoje, Dia do Trabalhador, exaltará a geração de empregos, o combate à miséria durante o seu mandato e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números são robustos: 19 milhões de novas vagas de trabalho e 20 milhões de pessoas resgatadas da miséria. Candidatíssimo Fernando Gabeira, do PV-RJ, está pronto para entrar na disputa eleitoral, embora continue na muda. A cúpula do PV pretende lançá-lo candidato a presidente da República no primeiro turno. O presidente do partido, José Luiz Penna (SP), é o que mais defende a candidatura para puxar a votação dos verdes. A legenda sofre as consequências da saída da ex-senadora Marina Silva, que concorreu à Presidência pelo PV em 2010 e, agora, organiza o Rede Sustentabilidade. MORTAL Subiu para 16 o número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro neste começo de ano, sendo que seis foram na capital. No período, foram notificados 136.472 casos suspeitos. Sensibilidade O PSol resolveu criar uma novo paradigma na luta interna, rompendo com a cultura de disputa entre correntes que herdou do PT. “Não existem tendências, nós temos diferentes sensibilidades políticas”, explica o sorridente Chico Alencar (foto). O deputado fluminense é um dos nomes lembrados para concorrer à Presidência da República pela legenda. Empacou O relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a medida provisória que compensa os estados pela redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sequer foi lido, ontem, no Senado. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou requerimento para a retirada da matéria de pauta e derrubou a sessão da comissão mista especial por falta de quórum. Aliança A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti desistiu da candidatura ao governo de Santa Catarina e deve concorrer ao Senado. Sua prioridade é um bom acordo com o governador Raimundo Colombo, do PSD, candidato à reeleição, para garantir o palanque da presidente Dilma Rousseff. O problema é que o PT local resiste. Pessimista O presidente da comissão mista que examina a mudança no ICMS e líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), alertou o governo de que haverá um “cenário de caos” se a unificação das alíquotas interestaduais for implantada sem a compensação prevista na MP 599/2012, que vence no próximo dia 16 de maio. Sertão/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), programou uma maratona de viagens ao interior do estado para inaugurar sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios que enfrentam dificuldades com a seca. O total de investimentos é de R$ 714 mil. Campanha/ A presidente Dilma Rousseff escalou o ex-secretário de Direitos Humanos do governo Lula, Paulo de Tarso Vannuchi, para concorrer ao cargo de Comissário Interamericano de Direitos Humanos. Está em campanha nos Estados Unidos e no Caribe