terça-feira, 28 de agosto de 2012

O drible a mais

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/08/2012
A greve dos servidores públicos federais chegou ao limite de suas forças. O governo deu um ultimato aos grevistas: pegar ou largar as propostas que estão na mesa de negociação. São reajustes diferenciados para cada categoria, com aumentos acima da inflação para as que estão com salários realmente defasados em relação ao setor privado. E, também, há a perspectiva de pagamento dos dias parados àqueles que fecharem o acordo, mediante reposição do trabalho não realizado. Um metalúrgico veterano de lutas sindicais diria: é melhor agarrar com as duas mãos.

O tempo fechou para os grevistas do serviço público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocará hoje em votação o projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve do funcionalismo público. O relator é o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Não se trata de uma nova "lei celerada". "O meu projeto trata dos limites que devem ser mantidos, mas, também, e sobretudo, é inovador ao criar mecanismos de negociação necessários e formas de composição via conciliação e arbitramento, que poderão ser aplicadas para evitar a deflagração de greve", explica Aloysio Nunes.

Direitos

Senador da oposição, Aloysio Nunes atribui a falta de regulamentação não apenas ao Legislativo, que há 24 anos estabeleceu essa necessidade, mas, também, à Presidência da República, que até hoje não editou decreto que incorpore ao direito brasileiro os termos da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção foi um compromisso assumido pelo Brasil em 1978, ratificada pelo Congresso Nacional em 2010.

Anticlímax

Para não atrasar o julgamento, o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, abriu mão da réplica ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que absolveu o deputado João Paulo Cunha de todas as acusações contra ele e reivindicava uma tréplica. Votaram ontem, pela ordem, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antônio Toffoli e Carmem Lúcia. Vida que segue no Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã votará o ministro Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana.


Urnas

Mais de 500 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras deste ano. Desse total, somente terão possibilidade de identificação do eleitor pelas impressões digitais 35 mil urnas

Estaleiro

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PDT), foi operado ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A operação teve como objetivo desobstruir artéria. Estava internado há uma semana e deverá ficar dois dias na UTI se recuperando da cirurgia.

Jogatina

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requereu a convocação dos irmãos Raimundo Washington de Souza Queiroga e Otoni Olímpio Queiroga Júnior, além de Bruno Gleidson Soares Barbosa, pela CPI mista do caso Cachoeira. Eles foram presos na Operação Jackpot da Polícia Civil do Distrito Federal por exploração de jogos de azar. A quadrilha faz parte do esquema de Carlinhos Cachoeira, que está no presídio da Papuda, em Brasília.

Impasse// 

Mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal está marcada para hoje. O governo tenta um acordo com os ruralistas, que já aprovaram algumas emendas ao texto, entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes.

Confronto/ O Sindifisco, que representa a corporação dos auditores da Receita Federal, refugou o reajuste salarial oferecido pelo governo e programou uma operação-padrão nos gabinetes e aduanas para hoje e amanhã. Na sexta (24), 98,8% da categoria rejeitaram o acordo. São 3.903 auditores.

Congresso/ O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia(PT-SP), representará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de abertura do I Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, hoje, no Rio de Janeiro.

Emplacou/ Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a nomeação do novo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do órgão Marcelo Neri. Substitui Vanessa Petrelli Correa.

Desaparecidos/ Parentes e amigos de mortos e desaparecidos durante o regime militar realizam manifestação de protesto hoje, a partir das 7h, na Praça Arariboia, em Niterói, em frente à Estação das Barcas. Serão instaladas 347 cruzes negras com os nomes das vítimas.

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