domingo, 30 de janeiro de 2011

Corrida do ouro

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Diante da anunciada mudança do marco regulatório da exploração de minérios, as mineradoras intensificaram os pedidos de licença para pesquisas, principalmente de ferro (3.522 pedidos), areia (3.141), ouro (2.342), argila (1.875), granito (1.675) e manganês (1.111). Os municípios mineiros de Patos de Minas, Presidente Olegário, Tiros e São Gonçalo do Abaetés; Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul; Itaituba, no Pará, e Niquelândia, em Goiás; são as principais fronteiras da exploração mineral.

A discussão do novo marco regulatório, porém, entrou num beco sem saída. Ao mesmo tempo em que provocou uma espécie de nova corrida do ouro, exacerbou a disputa política pelo controle do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) entre o PMDB e o PT. O órgão é subordinado ao Ministério de Minas e Energia, cujo titular é o senador Edison Lobão (PMDB-MA), mas sempre esteve sob controle da presidente Dilma Rousseff, que pretende implantar o novo marco regulatório.

A mudança no regime de concessão da exploração dos minérios, porém, encalhou no fim do governo Lula, quando o projeto do novo marco foi desagregado em três pedaços: o regime de concessão propriamente dito, que deverá ser alterado, possibilitando que o governo tenha mais controle sobre as mineradoras e possa inclusive cassar concessões, a cargo do Ministério de Minas Energia; a criação de uma agência reguladora, tarefa da alçada do Ministério de Minas e Energia; e a partilha dos royalties, proposta que subiu no telhado por causa do precedente criado pelo Congresso ao aprovar a distribuição igualitária dos royalties de petróleo.

Olho grande
A queda de braço do governo com as mineradoras, dentre as quais a Vale do Rio Doce, para obrigá-las a exportar minérios com maior valor agregado e a investir mais em siderurgia, abriu espaço para que prefeitos e governadores começassem a se articular com o objetivo de aumentar as alíquotas dos royalties. Esse movimento assustou o governo, que hoje arrecada sobre a receita líquida das mineradoras. A ideia era cobrar impostos sobre a receita bruta, para facilitar a fiscalização.

Todo prosa
O governador da Bahia, Jaques Wagner prestigiará a posse da bancada baiana no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escreveu uma carta de próprio punho convidando o petista para a solenidade. É a primeira vez que o PT consegue eleger dois senadores e 10 deputados federais na Bahia. Com os aliados, Wagner conta com 25 dos 38 deputados baianos.

Jogo duro
A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar duro com a direção do PT em relação à questão do salário mínimo. Considera a legislação atualuma estratégia bem-sucedida de recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores, que não será interrompida com a aprovação do mínimo de R$ 545 previsto pelo governo. Até releva a posição da CUT, que reivindica um mínimo de R$ 580, mas exige solidariedade da bancada petista no Congresso.

Reboque
Pressionada pela Força Sindical, que lidera a luta por um mínimo de R$ 580, a direção da CUT acabou a reboque do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Como os sindicalistas da Força Sindical são filiados ao PDT, quem também está na maior saia justa é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente da sigla e não consegue enquadrar os sindicalistas.

Cabra macho
O senador José Pimentel (PT-CE) avisou à senadora Marta Suplicy (PT-SP) que não pretende abrir mão da Primeira-Vice-Presidência da Casa por um gesto de cavalheirismo. Vai disputar a posição no voto na reunião de bancada marcada para segunda-feira. Dividida meio a meio, a bancada aguarda a chegada da senadora Fátima Cleide (RO), que estava viajando e deve desempatar a disputa. Pimentel garante que esse 15º voto é seu.

Esperança
Há dentro do Democratas quem ainda acredite que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não esteja de malas prontas para o PMDB. O grupo atribui as movimentações do paulista e algumas queixas de outros parlamentares da legenda à postura de partir para o confronto que tem sido adotada pelo atual presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ). O desfecho dessa crise está previsto para 15 de março, quando o partido realiza o seu congresso.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Alta tensão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A disputa pelo controle de Furnas Centras Elétricas pode provocar um curto-circuito nas relações entre o PMDB e o PT, os dois principais partidos da base do governo Dilma Rousseff. Pivô de uma crise cujo resultado foi a não aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) pelo governo anterior, a empresa de energia vive em alta voltagem: a cúpula é peemedebista e o corpo técnico, petista. E hoje é o epicentro do confronto entre as duas forças políticas pelo controle dos cargos de segundo escalão do Ministério de Minas e Energia.

Dois deputados federais cariocas protagonizam essa disputa e podem acabar eletrocutados. De um lado, o petista Jorge Bittar, ex-presidente do Sindicato dos Engenheiros e influente nas empresas estatais e fundos de pensão com sede no Rio de Janeiro. De outro, o peemedebista Eduardo Cunha, eminência na bancada do partido na Câmara, apontado como responsável pela indicação do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, que hoje contaria com pleno apoio da cúpula do PMDB.

O candidato de Bittar à Presidência de Furnas é Fábio Resende, ex-diretor de Operação e Comercialização do Sistema Furnas, irmão do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Resende. A cúpula do PMDB atribui a ele a articulação das denúncias de que aliados de Cunha seriam responsáveis pelo mau desempenho financeiro da empresa.

Sucessão

A guerra de posições entre o PMDB e o PT no Rio de Janeiro tem muito a ver também com as eleições municipais, nas quais as duas legendas se digladiarão se não houver um bom acordo entre as siglas. Muito forte nas empresas estatais e no funcionalismo público federal, o PT tenta se posicionar para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro, controlada pelo PMDB. Candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Paes não teve o apoio do PT no primeiro turno de sua eleição, quando foi lançada a candidatura do deputado Alessando Molon.

Camarada

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveu citar o líder comunista russo Vladimir Ilitch Ulianov para explicar sua candidatura à reeleição sem oposição, ao contrário do que ocorreu em 2009: ´Era um momento em que a paixão se sobrepunha à razão. Então, como disse Lênin, a política transformou-se na arte da guerra, quando não éramos adversários, éramos inimigos`.

Demissões

Como se não bastasse o número de mortos, feridos e desabrigados, Nova Friburgo vive aameaça de uma onda de demissões nas 278 empresas da área, 68% das quais foram duramente prejudicadas pelas chuvas na região serrana do Rio. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo (Sindimetal), Cláudio Tângari, adverte que as 50 empresas locais, que respondem por 40% da produção de fechaduras e ferragens para a construção civil no país, operam com apenas 45% da capacidade e acumulam perdas de produção, de matéria-prima e de estoques de produtos acabados. A situação se repete no setor têxtil, que emprega 150 mil trabalhadores na produção.

Confiante

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), candidato à Presidência da Câmara, diz que já começou a receber demandas das frentes parlamentares da Casa. Mabel afirma ter encontros programados com pelo menos oito grupos de deputados até o dia das eleições. Eles querem garantias em troca do apoio informal.

Frente GLBT

O deputado gay Jean Wyllys (Psol-RJ), ex-participante de um programa de reality show, tem adotado uma postura ríspida na tentativa de descolar sua imagem de político da passada no programa de televisão. Wyllys conta que terá o apoio da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) para liderar a Frente Parlamentar pela Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais.

Lado a lado

Um esquema especial foi montado para o fim de semana na Câmara dos Deputados com objetivo de recepcionar os novos parlamentares que serão empossados na terça-feira e ainda não conhecem a Casa. Em campanha pela Presidência da Mesa, os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) farão plantão neste fim de semana em Brasília.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O velho Senado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aos 80 anos, anunciou ontem o que todos já sabiam: é candidato à reeleição, desta vez sem concorrentes. A lealdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem fez questão de acompanhar na volta para casa, em São Bernardo do Campo (SP), quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, garantiu-lhe o apoio do PT. Na eleição passada para a Presidência do Senado, os petistas se aliaram à oposição para tentar eleger o então senador Tião Viana, hoje governador do Acre, mas mesmo assim Sarney venceu a disputa.


Ex-presidente da República, político dos mais longevos, Sarney lembra um daqueles senadores vitalícios do Império descritos por Machado de Assis na crônica que empresta seu título à coluna de hoje. Nela, o grande escritor presta tributo à Casa que dividiu com o Exército brasileiro, durante o Império, a responsabilidade de preservar com mão de ferro a integridade territorial do país e consolidar o Estado brasileiro. Muita coisa mudou entre os integrantes do Senado; outras, não:

“Tinham um ar de família, que se dispersava durante a estação calmosa, para ir às águas e outras diversões e que se reunia depois, em prazo certo, anos e anos. Alguns não tornavam mais, e outros novos apareciam; mas também nas famílias se morre e nasce. Dissentiam sempre, mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar (…) Algumas vozes vibrantes cá fora, calavam-se lá dentro, é certo, mas o gérmen da reforma ia ficando, os programas o acolhiam, e, como em vários outros casos, os sucessos o fizeram lei” — nos relata o maior escritor brasileiro.

Rodízio

Empate na disputa pela Primeira-Vice-Presidência do Senado ontem, durante reunião da bancada do PT, na qual o senador José Pimentel (CE) e a senadora Marta Suplicy (SP) mediram forças. O PT abriu mão da Primeira-Secretaria do Senado, que controla a máquina administrativa da Casa, para não meter a mão numa casa de marimbondos. Sem poder na burocracia, o posto é cobiçado por causa da visibilidade, pois seu ocupante presidirá as sessões nas ausências de Sarney. A solução salomônica na bancada foi promover o rodízio anual na ocupação dos cargos. Mas permanece o impasse sobre quem sentará na cadeira primeiro.

Máfia

O governo resolveu promover um pente-fino nas importações de componentes eletrônicos de procedência chinesa. A Polícia Federal está de olho nos produtos supostamente fabricados no Brasil, mas que na verdade estão chegando já montados da China, com custos muito inferiores aos de similares da indústria nacional.

Expulsão

Para deixar claro que o partido não está fazendo jogo duplo com a candidatura de Mabel (PR-GO) à Presidência da Câmara, integrantes da legenda defendem a expulsão do parlamentar goiano. O assunto deve entrar na pauta da reunião de bancada marcada para segunda-feira.

Transparência

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que as decisões das reuniões do conselho diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sejam divulgadas à imprensa. O próprio presidente da estatal, Wagner Pinheiro, será o porta-voz da empresa.

Presente

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (foto), do PMDB, comemorou o aniversário ontem certo de que seu inferno astral acabou. Responsável pelo gerenciamento da maior tragédia natural da história do país, recebeu da presidente Dilma Rousseff a notícia de que 8 mil casas serão construídas para abrigar os flagelados da região serrana. Serão 6 mil pelo programa Minha Casa, Minha Vida e 2 mil doadas por 12 empresas de construção civil responsáveis pelas obras de recuperação dos estragos.

Liderança

A candidatura do deputado Sandro Mabel (GO) à Presidência da Câmara abriu uma disputa pela liderança da bancada do PR, da qual se licenciou. São candidatos ao cargo Luciano Castro (RR), Maurício Trindade (BA), Milton Monti (SP), Lincoln Portela (MG) e Wellington Fagundes (MT).

Cobiça

O deputado Leonardo Quintão (MG), que desafia a liderança de Henrique Eduardo Alves (RN) na bancada do PMDB, está em campanha aberta para assumir o controle do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia. O posto é estratégico porque autoriza a pesquisa e a exploração dos recursos minerais do país.

Vale

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda (foto), iniciou entendimentos com os líderes da Câmara para pedir a aprovação da lei que cria o Vale Cultura ainda neste primeiro semestre. O projeto prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 50 em cartão magnético a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor poderá ser usado para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.

Suspensão

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 153/2010 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a aquisição de até 660 computadores. Segundo o TCU, foram encontradas ilegalidades no edital de R$ 1,53 milhão

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Arrocho na Esplanada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo pretende começar o corte nos gastos públicos centralizando o controle das despesas de custeio dos ministérios. Não somente dos gastos com passagens, diárias e eventos, que crescem como unha e precisam ser aparados semanalmente, mas também com os serviços de segurança, limpeza, papelaria, compra de água mineral etc. São despesas que deseducam a burocracia por causa dos desperdícios e das eventuais fraudes nas compras e na contratação de serviços.


O Ministério da Fazenda está concluindo um sistema para aumentar o controle sobre esse fluxo de gastos. E o Ministério de Planejamento prepara-se para centralizar a contratação de serviços e a compra de materiais na Esplanada. O objetivo é levar adiante a política do “mais com menos”, preconizada pela presidente Dilma Rousseff como um choque de austeridade no funcionamento dos ministérios.

A ordem é dar o exemplo na Esplanada para ter autoridade perante a máquina administrativa na hora de efetuar os demais cortes de despesasl e até mesmo em investimentos do PAC. Tudo isso sem paralisar a execução dos serviços prestados ao público e as obras públicas.

Arrastão//

Com apoio de mais 11 pequenos partidos, a candidatura de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara dos Deputados já soma a adesão de 21 legendas (das 22 que possuem representação na Casa). Se o petista perder a eleição, será a maior “trairagem” da história da Casa.

Não tem

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), disse ontem que as reivindicações salariais dos servidores do Judiciário precisam ter um “pé na realidade”. Segundo ela, o Judiciário já tem um salário superior ao do Executivo e o aumento de 31% é uma reivindicação “um tanto salgada” do pessoal da Justiça.

Tesourada

Não se sabe ainda o tamanho dos cortes no Orçamento da União de 2011, mas a proposta da equipe econômica deve ficar pronta em 10 dias. O contingenciamento deve ultrapassar os R$ 40 bilhões

Pressão

Sobre a interpretação de que seus aliados no PR estão passando um rolo compressor na candidatura de Sandro Mabel (PR-GO), inclusive com ameaça de expulsão da legenda, o presidente da Câmara, Marco Maia, candidato à reeleição, desconversa: “Isso é um problema interno do partido e eu não tenho nada a ver com isso”. Ontem, Valdemar da Costa Neto (PR-SP), secretário-geral do PR, e Lincoln Portela (PR-MG), novo líder do partido, procuraram Maia para informar que a executiva fechará questão no apoio ao petista.

Conspiração

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), candidato à Presidência da Câmara, evita expor seus apoiadores na disputa. Está ciente dos riscos da candidatura e não quer indispor os aliados com o governo. No boca a boca da campanha, afirma que é candidato do governo e não fará oposição à presidente Dilma Rousseff. Mas seu slogan é desafiador: “O sonho vence a imposição”.

De ouvido

O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, resolveu estrilar por causa das críticas ao novo Código Florestal, do qual foi o relator. “Tanto os jornalistas que escrevem e opinam sobre o Código Florestal quanto os especialistas de plantão contratados por organizações não governamentais deveriam fazer um esforço de leitura e, no mínimo, tentar chegar ao fim das 270 páginas do relatório que foi aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal”, critica o parlamentar, que virou Geni para o movimento ambientalista.

Corre-corre/O Palácio do Planalto mobilizou-se para abortar a candidatura do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que ameaçava concorrer como avulso à Presidência da Câmara. Com apoio da bancada ruralista, poderia forçar um segundo turno na disputa.

Tapete/O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), manda avisar que não tem preferência pela candidatura da deputada Rose Freitas (ES) na disputa pela Primeira-Vice-Presidência da Câmara. Na sua avaliação, os demais candidatos também têm condições de representar a legenda.

Miudinho/Devagarinho, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), reestrutura seu secretariado de olho nas eleições municipais. Ontem, anunciou o nome de mais seis secretários, totalizando 21 integrantes do primeiro escalão. Ainda falta anunciar os titulares de três secretarias: da Promoção da Igualdade, das Relações Institucionais e de Ciência e Tecnologia.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

O mágico

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonaro Santos

O deputado Sandro Mabel (GO), dono das famosas rosquinhas, resolveu se licenciar da liderança do PR e concorrer à Presidência da Câmara como candidato avulso, apesar de sua bancada ter declarado apoio à reeleição do deputado Marco Maia (PT-RS). É uma atitude fora de padrão para um parlamentar experiente e influente
.Pelas contas de Maia, sua reeleição já contaria com o apoio de mais de 350 dos 513 deputados, a partir do compromisso formal de quase todos os partidos da Casa, inclusive os de oposição. As legendas que ainda negociam, como o pequeno PSol, o fazem para exigir alguns compromissos: respeito à minoria, ao regimento interno e às regras do jogo democrático.

Qual é carta que Mabel tem na cartola para concorrer à eleição? Entraria na disputa com supostos 130 votos. Faltariam, portanto, 121 para se eleger. Precisará, pois, de muita prestidigitação para derrotar o atual presidente da Câmara, tomando-lhe os votos já prometidos. A não ser que haja uma conspiração silenciosa envolvendo líderes da base governista insatisfeitos e dispostos a organizar um motim na hora da votação. Nas eleições da Câmara, às vezes as coisas não são o que parecem. O voto é secreto.

A vice

A deputada capixaba Rose de Freitas é a candidata do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à Primeira-Vice-Presidência da Câmara. Veterana na Casa, com grande atuação na Comissão de Orçamento, a deputada enfrenta uma oposição pulverizada. Na bancada, também são candidatos Edinho Bez (SC), Elcione Barbalho (PA), Almeida Lima (SE) e Gastão Vieira (MA).

Catacumba

A Editora Objetiva acaba de lançar o livro Segredo de Estado, de autoria do jornalista Jason Tércio. É uma obra de ficção baseada em fatos reais, a partir de entrevistas e pesquisas exaustivas sobre o sequestro e assassinato do ex-deputado do PTB Rubens Paiva, em janeiro de 1971, por agentes de segurança do regime militar. Seu corpo nunca apareceu.

Anunciado

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), começou a se movimentar como candidato à reeleição. O contraponto com a administração do governador Sérgio Cabral (PMDB) na questão das chuvas, porém, já incomoda os aliados.

Herança

O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), herdou o gabinete do ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que antes da mudança esvaziou as gavetas e retirou seus livros da estante. Jungmann, porém, deixou um dicionário. Tiririca chegou a ser ameaçado de não assumir o mandato por ser considerado analfabeto pelo Ministério Público. O dicionário é da Câmara.

Tentou

O deputado federal Romário (PSB-RJ), ex-craque de futebol, tentou manter a mística da camisa 11 na política. Romário bem que tentou conseguir um gabinete que tivesse final 11 no número. Mas teve que se contentar com o 825

Cadeira

O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, esteve em Belo Horizonte ontem em busca de apoio. No gabinete do prefeito Marcio Lacerda (PSB), sentou-se na cadeira que era usada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. Lacerda gosta de mimar os aliados com esse gesto.

Novo líder

A bancada do PSDB se reúne hoje para escolher seu novo líder. Uma mera formalidade. O deputado Duarte Nogueira (SP), ligado ao governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, é candidato único.

Toalha

Derrotado por antecipação, o candidato Marcos Montes (MG) retirou a candidatura à liderança da bancada do DEM. Decidiu apoiar Eduardo Sciarra (PR), que disputa o posto com ACM Neto (BA).

Ausente

Marcela Temer, a jovem esposa do vice-presidente Michel Temer, foi a ausência mais sentida nas comemorações dos 457 anos de fundação de São Paulo. Roubou a cena na posse da presidente Dilma Rousseff, mas já voltou à vida discreta e recatada de sempre.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O domador

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), está como aquele domador de circo cercado de felinos numa jaula. No momento, sua prioridade é a reeleição do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assunto aparentemente bem encaminhado, mas o seu maior problema é administrar as feras da Casa durante a votação de 23 medidas provisórias, a começar pela do novo salário mínimo, de R$ 545.


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Tradicionalmente, a liberação das emendas parlamentares é o instrumento mais utilizado pelo Executivo para amestrar a sua base e amansar a oposição. Por isso, no decorrer do governo Lula, o valor das emendas individuais subiu de R$ 2 milhões para R$ 13 milhões. Acontece que o Orçamento da União de 2011, ao ser aprovado pelo Congresso, foi inflado em R$ 23 bilhões por receitas fictícias.

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No momento, a prioridade do governo Dilma é evitar os desperdícios e tapar os ralos dos desvios de recursos. Nesse aspecto, as emendas parlamentares também viraram uma dor de cabeça. Pela Constituição, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar o Orçamento. Ou seja, até 9 de fevereiro. Após essa data os cortes serão anunciados. Estima-se que podem variar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. Uma parte desse dinheiro sairá inevitavelmente das emendas parlamentares. O risco é o domador perder o controle das feras.

Crack

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça no último dia 10, foi desmilitarizada. A assistente social Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, 53 anos, assume o posto no lugar do general de divisão do Exército Brasileiro Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa. Especializada em psicologia social, mestre e doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), sua prioridade é a execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack.

Agenda

O primeiro semestre de Dilma Rousseff na Presidência da República não terá uma agenda legislativa própria. A preocupação do governo se limita a uma pauta de 23 medidas provisórias enviadas ao Congresso. Caso consiga ver aprovadas duas MPs por semana, o governo só estará livre para enviar seus projetos no fim de abril. Os feriados do carnaval e da semana santa e eventuais insatisfações dos parlamentares friccionam a apreciação das MPs.

Charada

O governo federal está à procura de uma fórmula de desoneração tributária para reduzir o custo fiscal do trabalho no Brasil sem aumentar o deficit da Previdência. A reestruturação tributária é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff para gerar mais empregos formais.

Prestígio

Considerados bons aliados pelo Palácio do Planalto, Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Romero Jucá (foto), do PMDB-RR, líder do governo no Senado, têm muitas chances de continuarem nos respectivos cargos. A confirmação, porém, ainda depende do resultado da eleição das Mesas da Câmara e do Senado.

Justiça

O professor e advogado Paulo Abrão, 35 anos, é o novo secretário nacional de Justiça. Continuará, porém, à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Baixa

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, deixa o cargo. Profundo conhecedor dos ritos legislativos, Vianna fará parte da assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Deixa uma legião de admiradores na burocracia da Casa e entre os próprios parlamentares.

Leão

A receita de impostos da União cresceu 9,85% em 2010. Foram arrecadados R$ 805 bilhões

Atrasados

A menos de uma semana da posse, metade dos deputados ainda não está quite com toda a documentação necessária para serem efetivados no mandato. Além do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, os parlamentares precisam entregar a declaração do Imposto de Renda de 2010. Até ontem, apenas 260 deputados estavam com a documentação em dia.

Origem

Apoiadores do deputado Marco Maia (PT-RS) para a reeleição na Presidência da Câmara avaliam que a candidatura avulsa do líder do PR na Casa, Sandro Mabel, tem um problema de origem: o parlamentar goiano não contaria com o apoio do próprio partido, que está fechado com Maia. Mabel pretende abrir mão da liderança e pagar para ver.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Dilma e a peste

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A ´doença holandesa` - ou a ´maldição dos recursos minerais` - ronda a economia brasileira como uma peste embarcada nos navios em quarentena. Na teoria, as receitas decorrentes de recursos naturais podem desindustralizar uma nação devido à valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo em relação aos bens importados. É mais ou menos o que está acontecendo com o Brasil, com a diferença de que outros fatores pesam na balança.

A Petrobras, por exemplo, durante o ano passado, comprou R$ 19,57 bilhões de dólares de fornecedores estrangeiros, ou 10,78% das importações nacionais, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Pode-se afirmar que a peste chegou? Ainda não, apesar da valorização do real e do derretimento` do dólar, para usar a expressão cunhada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Embora a exploração do petróleo da camada pré-sal possa, futuramente, contribuir para a chamada ´doença holandesa`, o nosso problema hoje é outro. Os dois principais gargalos para o nosso desenvolvimento sustentável são as deficiências de infraestrutura e o atraso tecnológico. O primeiro encarece as exportações; o segundo, inviabiliza a transferência de tecnologia para que as empresas brasileiras possam competir com as estrangeiras. É por isso que a Petrobras busca fornecedores no exterior e o país importa trilhos para ferrovias e chapas de aço para construir navios.

Investimento

´Não temos empresas qualificadas para absorver a transferência de tecnologia`, queixa-se a presidente Dilma Rousseff, que resolveu turbinar o Ministério da Ciência e Tecnologia. Seu novo titular, o ex-senador petista Aloizio Mercadante deu um novo status à pasta. Economista da Unicamp, um dos principais centros de pesquisa do país, ele tem como tarefa organizar ´arranjos` de empresas capazes de absorver a tecnologia indispensável para que a indústria nacional possa fornecer máquinas, equipamentos e serviços de qualidade às grandes empresas do país, a começar pela Petrobras.

Formação

Por que as empresas brasileiras não são capazes de absorver tecnologia? Em primeiro lugar, porque fecharam os departamentos de engenharia e pesquisa ou desistiram da inovação por falta de demanda nas últimas décadas, e de capital para investir, neste novo ciclo de expansão da economia. Em segundo, porque há um déficit de mão de obra qualificada num país de bacharéis. Sem investimento na formação de técnicos, tecnólogos e engenheiros e estímulo à pesquisa, não há como as empresas brasileiras competirem. Mesmo que não admita publicamente, Dilma Rousseff sabe que é preciso enfrentar o problema para que a peste permaneça ao largo.

Da China


Cresce o número de grandes importadores da China. Em 2005, só 12 empresas compravam mais de US$ 50 milhões. Agora, são mais de 40. O número de empresas brasileiras que compram produtos chineses mais que dobrou em quatro anos: cresceu 135%.No ano passado, as empresas que importaram bens de consumo, insumos ou máquinas chinesas chegaram a 16,8 mil

Escravos

Em levantamento sobre as siderúrgicas que mantém negócios com carvoeiras e usam trabalho escravo está em fase final no governo. O assunto deve vir à tona nas próximas semanas. O foco principal está nas usinas de ferro gusa.

Racha

Embora esteja adotando uma postura cautelosa para a disputa da liderança do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (BA) se prepara para uma disputa acirrada na bancada. Porém, não perdeu a esperança de que haja acordo. A disputa pelo comando nacional da legenda, cuja convenção será em março, ameaça implodir o DEM.

Despedida

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (PSDB-BA), se despede do mandato sem saber o próprio destino político. Almeida acredita que a legenda está bem posicionada para continuar fazendo oposição ao governo. ´O partido tem tamanho suficiente para fiscalizar, acompanhar o executivo, discutir os projetos de lei e, quando necessário, atrasar as votações para a população tomar conhecimento das novas leis`, argumenta.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Ponte aérea

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Em dezembro passado, os aeroportos brasileiros realizaram 13,2 milhões de embarques e desembarques domésticos em razão das férias escolares e das comemorações de Natal e de ano-novo. É incrível, mas a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) comemora o fato de que o índice de atrasos acima de 30 minutos continuou no mesmo patamar, de 20%, e o de cancelamentos, em 5%, ´mesmo com o crescimento expressivo do movimento de passageiros`. Foram 2 milhões a mais.

É bem verdade que tudo na vida poderia piorar, como explica a velha Teoria das Duas Hipóteses, de Apparicío Torelly, o Barão de Itararé. Mas a mesma prancheta da presidente da Anac, Solange Vieira, mostra que o número de pessoas amontoadas nos aeroportos e ou que voltaram para casa sem viajar aumentou. E não foi pouco. Por exemplo, 2,64 milhões de passageiros penaram com os atrasos, quatrocentos mil a mais do que em dezembro de 2009. Outros 660 mil deixaram de viajar, 100 mil a mais do que em 2009.

Ou seja, o problema não diminuiu nem estacionou. Na verdade, aumentou. A propósito, é preciso reconhecer o mérito dos aeronautas e aeroviários. Suspenderem a greve que estava programada para arrancar um aumento de salário às vésperas do Natal. Quem pisou na bola foram as companhias aéreas, cujos aviões muitas vezes deixaram de decolar porque as tribulações estavam com excesso de horas de voo.

Perigo no ar

Todos lembram do desastre do voo 1907 da Gol com destino a Manaus que caiu na Amazônia, matando seus 154 passageiros, depois de abalroado por um jato Legacy que, mesmo avariado, conseguiu pousar em segurança. Nenhuma medida administrativa foi tomada nos Estados Unidos - e nem no Brasil - contra os pilotos norte-americanos responsáveis pelo acidente, conforme provas apresentadas à Justiça Federal. Joseph Lepore e Jean Paul Paladino continuam trabalhando para as empresas American Airlines e Excel Aire.

Protesto

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 cobra providências do Itamaraty e da Anac para uma punição administrativa contra os pilotos norte-americanos. ´Queremos que os pilotos sejam presos e que também percam as licenças para pilotar (brevês)`, protesta Rosane Gutjhar, viúva de um dos passageiros mortos.

Preocupados

Parlamentares do DEM estão preocupados com a candidatura do deputado Marcos Montes (DEM-MG) à liderança da bancada na Câmara. Embora Montes acrediteque a decisão da Justiça mineira que cassou seus direitos políticos (por improbidade administrativa) seja reversível, uma parte da bancada acredita que a perda de mandato do seu líder na Casa desgastaria muito a imagem do partido.

Pururuca

Dilma Rousseff resolveu abrir um escritório da Presidência da República em Belo Horizonte para se aproximar dos mineiros, anunciou o governador Antonio Anastasia, depois de audiência no Palácio do Planalto. O tucano veio a Brasília pedir ajuda federal aos municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas. No Dia de Tiradentes, em 21 de abril, Dilma será condecorada na tradicional comemoração de Ouro Preto, a antiga capital mineira.

Falta grana

O ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco convidou o ex-ministro Mangabeira Unger para trabalhar como consultor na execução dos planos de desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Sua tarefa será ajudar a construir os arranjos institucionais que viabilizem os financiamentos dos projetos regionais.Moreira pretende atuar em parceria com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Reestruturação

O modelo de gestão que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tenta transferir de sua antiga pasta, o Planejamento, para a atual enfrenta dificuldades na Empresa de Correios e Telégrafos. Há anos a ECT enfrenta uma queda de braço com os franqueados das agências. O governo tem que fazer licitação para todas elas e os donos das franquias prometem resistir na Justiça.

Reservas

A arquiteta Ermínia Maricato atribui à questão fundiária o problema das ocupações irregulares nas periferias das cidades, não só as grandes, mas também as médias e as pequenas, como acontece na região serrana fluminense. Não tem mistério: uma parte da população constroi casas em áreas de risco porque não tem renda nem lugar nas cidades. Segundo ela, o número de imóveis desocupados chega a 6 milhões.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

O malabarista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Reina a paz entre o PT e o PMDB depois do enfrentamento protagonizado pelo líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), por causa da verticalização da presença do PT nos ministérios da Saúde e das Comunicações. O artífice do armistício foi o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de administrar os conflitos entre as duas legendas.


Habilidoso, Palocci conhece o jogo pesado dos bastidores das comissões técnicas e do plenário da Câmara, principalmente aqueles que mexem com os cofres do governo e com os bolsos dos contribuintes. O fato de ter sido ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula foi um doutorado em matéria de identificação de interesses econômicos concentrados na política. Para alguns, inclusive, essa é a essência da luta pelo poder.

A propósito, há dois tipos de parlamentares no Congresso: os que veem a política como bem comum e os que a veem como negócio, para usar uma divisão bem clássica (sem preconceito). Ambos estão presentes em quase todos os partidos, principalmente naqueles que, de alguma forma, exercem o poder. Palocci transita com facilidade entre os dois tipos de políticos. Por isso, é tão bem-sucedido na articulação dos partidos da base, tanto para a negociação dos cargos do governo, quanto para a reeleição de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara.

Marcador

Sem mandato nem cargo na Esplanada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra (foto), já arrumou o que fazer: marcar em cima o ex-governador de São Paulo José Serra, candidato do PSDB derrotado pela presidente Dilma Rousseff. Ontem, tão logo o tucano entrou no Twitter, Dutra o cumprimentou. Serra disparou críticas ao governo e o petista retirou o “boa-noite”. Mais tarde, quando Serra criticou a situação da economia, o petista ironizou: “Vai ver que foi por isso que a oposição perdeu a eleição”.

Solidariedade

O primeiro item aprovado pela Comissão Permanente do Congresso Nacional, convocada em pleno recesso parlamentar, foi um voto de solidariedade às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais. O veterano deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) foi o autor do requerimento.

Sete vidas

A presidente Dilma Rousseff jogou um balde de água fria no forte lobby petista para substituir o presidente Vale, Roger Agnelli. Gosta do executivo, que considera um dos mais competentes, e avalia que a gestão da Vale é um problema do conselho de acionistas da empresa, leia-se, Lázaro Brandão, o mandachuva do grupo Bradesco. Isso não significa que pretenda manter o status quo das mineradoras. O novo marco regulatório da exploração de minérios está para sair do forno.

Mudanças

Para fechar a sua equipe, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, precisa escolher dois nomes para postos considerados estratégicos em sua gestão: a Diretoria Executiva, que é o segundo cargo da instituição, e a Diretoria de Logística. A Diretoria de Inteligência, outra área importante, deve continuar sob o comando do delegado David Salem.

Filiados

O PMDB continua sendo o partido com o maior número de filiados em todo o país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o partido tem 2.315.651. O total de pessoas filiadas de todos os partidos é de 13.875.578

Zero//

Erros de conceito costumam detonar estratégias e transformar bons executivos em “burros operantes”. A nova presidenta do Inep, Malvina Tuttman, ao assumir o cargo, afirmou que o Enem não é a única política de seleção da instituição e que todas as outras merecem a atenção da opinião pública. Parece que a ficha começa a cair.

Decisão/O líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), decidirá, na próxima quarta-feira, se entrará pra valer na disputa com Marco Maia (PT-RS) pela Presidência da Casa. O PR já fechou com Maia, mas Mabel ainda busca apoio dos deputados insatisfeitos com a candidatura única.

Azebudsman/ Ao contrário do que foi publicado na coluna de quarta-feira, o senador Flexa Ribeiro (PSDB) não foi o terceiro colocado na eleição para o Senado no Pará. Foi reeleito com 1.817.644 votos, em primeiro lugar, à frente de Jader Barbalho, com 1.799.762; de Paulo Rocha (PT), com 1.733.376; e de Marinor Brito (PSol), 727.583 votos. O resultado está sub judice.

O equilibrista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Candidato à reeleição, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), está em marcha batida para construir uma Mesa de consenso na Casa, com a participação de todos os partidos com direito a uma de suas cadeiras pelo critério da proporcionalidade. Será uma proeza de equilibrista, uma vez que as disputas pelo comando da Câmara nos últimos anos foram sempre acirradas.

Depois da surpreendente vitória na bancada do PT, quando as previsões incensavam o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Maia consolidou sua candidatura graças a dois polos robustos: de um lado, a aliança PT-PMDB; de outro, a coalizão de oposição PSDB-DEM-PPS. Esse movimento em pinça isolou a candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB), que perdeu o apoio do bloquinho de esquerda PSB-PDT-PCdoB. E bloqueia as pretensões do líder do PR, Sandro Mabel (GO), que tentava aglutinar os demais partidos. Quase todos já aderiram a Maia, inclusive a bancada do PR.

E onde está o equilibrismo? Na postura política de Maia, que promete atuar como promotor do debate e do diálogo entre as diversas forças para fortalecer a Câmara nas negociações com o Executivo. É o caso do salário mínimo, que o governo pretende reajustar para R$ 545. A oposição quer aumentá-lo para R$ 600 e os sindicalistas da própria base reivindicam R$ 580. Já o PMDB trabalha com uma linha de acordo de R$ 560. No meio do imbróglio, Maia avalia que a Câmara pode chegar a um aumento maior do que o proposto pelo governo, mas que seria suportável do ponto de vista das contas públicas. Ex-metalúrgico, entende do assunto.

Patinhos//
 Alguns ministros estão “desentrosados” no time montado pela presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que as instruções coletivas foram bem assimiladas, mas representantes de algumas pastas ainda esperam ser pautados individualmente. Depois dos “três porquinhos”, já surgiram os “dois patinhos “.

Orloff

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), destaque na primeira reunião ministerial, tem despontado para exercer o papel de gerente da presidente Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Para alguns ministros, a atuação técnica de Belchior assemelha-se ao desempenho de Dilma no início do primeiro governo Lula.

Reverência

Durante jantar em que recebeu o apoio do PR, o presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez questão de reverenciar duas presenças entre os 43 parlamentares presentes: o humorista Tiririca (PR-SP) e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Segundo Maia, só ali estavam dois milhões de votos.

Sobrevida

O presidente da Agência Nacional de Saúde, Maurício Ceschin, comunicou ao presidente do Movimento de Unificação Ferroviária (MUF), Osmar Rodrigues, ontem, que a ANS adiou por 60 dias a liquidação extraoficial do plano de saúde dos ferroviários (Plansfer). Além de volatilizar 50 milhões do fundo de reserva, ex-administradores indicados pelo governo federal deixaram uma dívida de R$ 45 milhões.

Petrobrax

A Petrobras encerrou 2010 como a maior empresa importadora do Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a estatal comprou 19,57 bilhões de dólares de fornecedores estrangeiros no ano passado, ou 10,78% do total importado pelo país. Em 2009, as importações da Petrobras totalizaram 12,55 bilhões de dólares, o correspondente a 9,83% do desembarcado no Brasil.

Calmíssimos

Está tudo dominado no PMDB. O líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves, gostou da conversa com os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ). “Ele nos disse que agora não somos mais aliados, somos governo. É isso que importa”, explica Alves, que andava estrilando com o PT por causa de peemedebistas ejetados de cargos na Esplanada. O deputado Eduardo Cunha (RJ), outro cacique da legenda que estava insatisfeito, assina embaixo.

Imperdível

O Teatro Caixa Cultural Brasília apresenta entre hoje e domingo, sempre às 19h, o espetáculo multimídia Nise da Silveira — senhora das imagens, que reúne teatro, música e dança (coreografia de Ana Botafogo). Conta a história de uma das brasileiras mais importantes do século 20, precursora de métodos de tratamento psiquiátrico sem choques elétricos e criadora do Museu do Imaginário. Durante o Estado Novo, foi companheira de cela da judia-alemã Olga Benário, a mulher do líder comunista Luís Carlos Prestes que foi deportada para a Alemanha e morreu num campo de concentração nazista.

Renovação/ Com apenas 33 anos e oito na polícia, o novo secretário de Segurança Pública da Bahia, delegado federal Maurício Telles Barbosa, foi escolhido pelo governador Jaques Wagner para implantar um plano de segurança que rompa velhos paradigmas e consiga conter o avanço da criminalidade no estado. É especialista em Inteligência.

Battisti/ O musicólogo e escritor italiano Gaspare Nello Vetro, membro correspondente da Academia Brasileira de Música, que é presidida pelo músico Turíbio Santos, devolveu ao governo brasileiro o título de Comendador da Ordem de Rio Branco, que lhe foi concedido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996, e a Medalha Villa-Lobos, que ganhou do Itamaraty. Protesto contra a decisão do governo brasileiro em não extraditar Cesare Battisti.

Decisão/ O líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), avisa que só decide na próxima quarta-feira se entrará pra valer na disputa com Marco Maia (PT-RS) pela Presidência da Casa. O PR já fechou com Maia, mas Mabel ainda busca apoio dos deputados insatisfeitos com a candidatura única.

Publicado na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense em 20 de janeiro de 2011.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Debaixo de chuva

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Reeleito no primeiro turno, o governador Sérgio Cabral enfrenta o momento mais difícil de seu governo, que ainda enterra como indigentes vítimas das chuvas na Região Serrana do estado por falta de condições para prévia identificação. Enquanto o Rio de Janeiro conta os seus mortos, Cabral tenta mobilizar recursos e agilizar o socorro aos flagelados, alguns ainda isolados.

Na manhã de hoje, haverá a primeira manifestação de protesto por causa das mortes na Região Serrana às portas do Palácio Guanabara. Será encabeçada por familiares e amigos das vítimas da tragédia. Ao contrário do que acontece na Baixada Fluminense, onde as enchentes ocorrem em áreas de antigos pântanos ocupadas nas décadas de 1960 e 1970, Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis são municípios de classe média, com mais qualidade de vida. Tradicionalmente, devido ao clima de montanha, são frequentados pela elite carioca, que lá mantém casas e sítios de veraneio. O impacto emocional do que ocorreu junto aos moradores da capital é tremendo.

A cidade do Rio, construída entre o mar e a montanha, reúne na GeoRio, ligada à Secretaria de Obras da Prefeitura, os maiores especialistas em contenção de encostas do país. O governo estadual, porém, nunca contou com uma estrutura semelhante. As prefeituras do interior muito menos. As tragédias de Angra dos Reis e do Morro do Bumba, que também chocaram o país, não foram o bastante para alterar essa situação. Talvez a manifestação de hoje, que promete tingir de vermelho a Rua Pinheiro Machado, sirva para obrigar o governo estadual a tratar do problema de maneira permanente e planejada.

Brutus

Irritado com as críticas que vem recebendo, o governador Sérgio Cabral contestou ontem que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tenha avisado com a devida antecedência às prefeituras da Região Serrana sobre as fortes chuvas. Deu o chega pra lá na presença dos ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A entrevista foi encerrada às pressas e os ministros evitaram comentar o assunto.

Previdência

O pequeno município de Areal, que também foi atingido pelas chuvas, registrou grandes prejuízos, mas nenhum caso de morte. Virou exemplo de prevenção de catástrofes. O prefeito Laerte Calil usou um serviço de carro de som para alertar os moradores das áreas de risco de que as águas do rio que corta a cidade iria subir. Foi destaque na BBC de Londres.

Solidariedade

A propósito, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, mergulhou. É o grande ausente no movimento de solidariedade dos cariocas aos municípios atingidos pelas chuvas, o que certamente reduz a eficiência desse esforço na capital. Está mais empenhado nos preparativos do carnaval.

Prejuízos

A economia da Região Serrana, que tem a melhor agricultura do estado e muitas indústrias, entrou em colapso. Pesquisa feita com 287 empresas do polo de moda de Nova Friburgo revela que 62,2% foram afetadas em diferentes graus. A Firjan estima os prejuízos em mais de R$ 153 milhões

Liderança

O Palácio do Planalto mobilizou-se para localizar o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estava em Paris. A missão era tranquilizá-lo sobre a eventual saída do cargo. A presidente Dilma Rousseff só vai decidir o seu destino depois da eleição da nova Mesa da Câmara. Líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR) está na mesma situação.

Assume

A ministra Cármen Lúcia assume a presidência interina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de janeiro, quando acaba o recesso do Judiciário. Ao voltar a se reunir, a Corte decidirá se a eleição para senador no Pará continuará valendo. Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) obtiveram mais de 50% dos votos no estado, mas foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se o mandato será de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e de Marinor Brito (PSOL-PA), que ficaram em 3º e 4º lugar, respectivamente, ou se convocam nova eleição para o Senado.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A força do real

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O dólar comercial continua a ´derreter`, para usar o eufemismo do governo. Fechou ontem em queda de 1,12%, isto é, a R$ 1,683 para a venda. Ao mesmo tempo, o Banco Central (BC) inicia hoje a primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) no governo de Dilma Rousseff . O mercado acredita que amanhã anunciará um novo aumento na taxa Selic, que está em 10,75% ao ano. Estima-se que chegará a 11,25 %. Esse seria um recado do novo presidente do BC, Alexandre Tombini, de que não está no cargo para brincadeiras.

As entrelinhas da decisão do Copom demoram um pouco para ser divulgada. Em bom economês, revelarão a orientação monetária do novo governo. O mercado aposta que manterá o foco no centro da meta de inflação, hoje em 4,5 % ao ano. Como a alta dos preços ao consumidor deve chegar a 6%, o remédio é puxar os juros para cima até que o governo recupere o controle sobre os gastos públicos. Com a economia aquecida e todos gastando mais do que deveriam, não há outra fórmula para segurar a inflação.

Os preços dos alimentos no mercado mundial também estão subindo. Juros altos tornam os títulos públicos mais atrativos para a enxurrada de dólares emitidos nos Estados Unidos. Ou seja, o real continuará sobrevalorizado, o que estimula as importações e reduz a competitividade de nossa indústria. Mas há controvérsias. Enquanto empresários se queixam, economistas avaliam que as indústrias não dão conta da demanda e que a infraestrutura precária encarece as exportações. A inflação só não explode por causa das importações, principalmente da China.

Ativos

A propósito da valorização do real, os dois ativos mais valiosos do governo Dilma - ou de qualquer governo - são a moeda estável e o tempo de mandato da presidente da República. Como cada dia de governo é um dia a menos no mandato, a estabilidade da moeda é ativo que pode ser preservado da escassez progressiva. O ex-presidente Fernando Henrique foi eleito graças ao Plano Real, mas capotou no segundo mandato por causa, principalmente, da desvalorização do real. O presidente Lula aprendeu com as vicissitudes do real: como candidato, perdeu duas eleições e ganhou outras duas com o real servindo de termômetro eleitoral.

Fechado

O PR realiza reunião hoje em Brasília para bater o martelo em favor da reeleição do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Sandro Mabel (PR-GO) já acertou os ponteiros para se afastar da disputa.

Pesquisa

Cresce o número de pesquisadores formados por ano no país: saltou de 26 mil para 53 mil, diz a Capes. Só em 2010, foram mais 41 mil mestres e 12 mil doutores

Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esteve ontem em Assunção para acertar a viagem da presidente Dilma ao Paraguai. Dois assuntos cabeludos estiveram na pauta: a situação dos agricultores de origem brasileira que vivem na fronteira, os chamados ´brasiguaios`, e a revisão de tarifas da Hidrelétrica de Itaipu. Patriota se reuniu com o presidente Fernando Lugo, o ministro das Relações Exteriores, Héctor Lacognata, e vários ministros.

Imposto

O líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva que encabeça a dissidência governista a favor de um salário mínimo de R$ 580, está dando mais trabalho ao governo do que toda a oposição reunida. Hoje comanda manifestações da Força Sindical em todo o país, inclusive em Brasília, para marcar a entrada de ações judiciais dos sindicatos de trabalhadores contra o governo exigindo a correção do Imposto de Renda cobrado na fonte. Presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, como é mais conhecido, afirma que os sindicatos vão pedir a correçãode 6,47% na tabela do tributo.

Tragédia

A Comissão Representativa do Congresso Nacional convocou uma reunião para a próxima quinta-feira. Em pauta, a discussão da Medida Provisória nº 522, que liberou crédito de R$ 780 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes. Uma resolução do regimento interno da Câmara permite que, em situações de emergência, a comissão delibere.

Dilma e Obama

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo: irá a Washington, entre 12 e 18 de março, para se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O convite foi feito pelo colega norte-americano logo após as eleições, e reiterado em 1º de janeiro, na posse de Dilma, pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Os norte-americanos têm grande expectativa em relação à visita e acreditam no reposicionamento do novo governo brasileiro na política internacional.

As relações do ex-presidente Lula com Obama não foram tão fáceis como as que manteve com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, de quem se tornou amigo. Congelaram depois do episódio do acordo com o Irã, supostamente estimulado por uma carta do próprio Obama. Para o Departamento de Estado, porém, a correspondência sobre o Irã teria sido mal interpretada por Lula, que, ainda por cima, resolver vazar a carta para uma agência de notícias internacional.

O fato é que os Estados Unidos, com apoio da Rússia e da China, deixaram Lula pendurado no pincel. As três potências condenaram o acordo assinado pelo Brasil e pela Turquia com o Irã. Essa fricção na nossa política externa marcou o declínio do prestígio de Lula na diplomacia ocidental. Agora, o novo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, prepara a visita de Dilma aos Estados Unidos. Ex -embaixador em Washington, é visto como um diplomata amigo dos ianques, e não como desafeto - o que acabou acontecendo com ex-chanceler Celso Amorim.

Expectativas

As expectativas dos Estados Unidos em relação ao Brasil já foram maiores. A ficha caiu quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a permanência do assessor especial Marco Aurélio Garcia como auxiliar direto na formulação da política externa antes da confirmação no cargo do novo chanceler, Antônio Patriota. Tal fato foi interpretado como um gesto político. Sinalizaria a preservação Garcia como ideólogo das relações diplomáticas do Brasil com a América Latina e os Estados Unidos. Seus adversários no próprio Itamaraty se encarregaram de difundir essa interpretação.

Divergências

A agenda dos Estados Unidos com o Brasil não é das mais fáceis. A posição em relação ao Irã - cujo governo o Departamento de Estado considera desestabilizador de suas relações com o mundo islâmico, principalmente na Palestina, no Iraque, no Paquistão e no Afeganistão - e a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que o Brasil rejeita, são temas muito sensíveis. E ainda há questões como o reconhecimento do governo de Honduras, a política de nacionalizações da Bolívia e o conflito entre a Colômbia e a Venezuela.

Interesses

Além de divergências de natureza política, há muitos interesses comerciais na pauta das relações do Brasil com os Estados Unidos. Os principais são a compra de 36 novos caças pela FAB, os subsídios americanos à produção de etanol e o novo regime de partilha para exploração de petróleo na camada do pré-sal. Além disso, as medidas ´macroprudenciais` para evitar o ´derretimento` do dólar (e proteger a indústria brasileira) geraram protesto dos Estados Unidos nos fóruns internacionais.

Sutileza

É certo que haverá um reposicionamento do governo brasileiro em relação aos Estados Unidos, mas certamente não será como o presidente Obama gostaria. Cautelosa, a presidente Dilma Rousseff trata do assunto com habilidade de diplomata. Segundo ela, durante o governo Lula, os Estados Unidos aprenderam a ver o Brasil de outra maneira. E o seu governo levará em conta essa mudança de postura.

Lobby

Na semanapassada, o senador do Partido Republicano John McCain - que disputou com Obama a Presidência em 2008 - se reuniu com Dilma, em Brasília. Fez lobby em favor dos caças da Boeing. Perda de tempo. Porém, o negócio continuará na geladeira, apesar da preferência pelos caças Rafale, da França. O programa FX-2 custará R$ 10 bilhões

Não gravo

Uma equipe contratada pelo PT para editar um vídeo de campanha eleitoral para o deputado Marco Maia (PT-RS) na disputa pela reeleição na Presidência da Câmara tentou, sem sucesso, gravar um depoimento de apoio do presidente da legenda, José Eduardo Dutra. O pedido foi recusado. Suplente de senador, Dutra não quer interferir na disputa na Câmara.

Previdência

Indicado pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, Mauro Luciano Hauschild tomará posse na Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na quarta-feira. É procurador federal e atuava na Procuradoria do INSS, órgão da Advocacia-Geral da União.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Perdas e danos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi direto ao ponto ao analisar os gastos da União com catástrofes naturais nos últimos cinco anos: ´Os recursos destinados à prevenção são quase 10 vezes menores do que os gastos na resposta aos desastres. A União investiu R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos`, critica. Enquanto isso, destaca, o número de vítimas dos desastres naturais é cada vez maior, como deixam evidentes as tragédias de Nova Friburgo, Teresópolis e outros municípios da serra fluminense.

A falta de planejamento integrado e de execução dos recursos previstos no Orçamento são a demonstração da falta de vontade política de enfrentar os problemas preventivamente. É preciso romper a inércia que impede a convergência de ações nacionais, regionais e locais. Em muitos municípios, as prefeituras não têm gente qualificada e recursos para isso, sobretudo quando ocorrem situações de emergência. Ou os governos estaduais e a União entram em açãona prevenção, ou as grandes tragédias se repetirão.

Levantamento da CNM revela, por exemplo, um grupo de municípios que nos últimos anos foram objeto de mais de 13 mil portarias publicadas no Diário Oficial da União em caráter de emergência, sendo 4.792 relacionadas à chuva e 7.954 à seca. Desse total, 92% não receberam os repasses da União. Dos 8% que receberam, 39% foram beneficiados sem publicação de portarias, ou seja, sem a existência de uma situação de calamidade. Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que mais sofrem com calamidades.

Providências

Ontem, o novo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho anunciou que não faltarão recursos para socorrer os atingidos pelas enchentes, ordem da presidente Dilma Rousseff. Somente para o Rio de Janeiro foram liberados R$ 100 milhões. Na terça-feira será realizada uma reunião para reestruturar a Defesa Civil, com a participação de órgãos federais e dos governos estaduais.

Centralismo

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), anunciou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) para a Presidência da Casa. Grazziotin destacou como ´fundamental` a participação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na decisão. Candidato velado ao cargo até então, o deputado jogou a toalha.

Barganhas

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ) avalia que as candidaturas de Sandro Mabel (PR-GO) e Júlio Delgado (PSB-MG) a presidente da Câmara são removíveis e já não representam perigo à reeleição de Marco Maia (RS). Na verdade, os dois candidatos não têm apoio maciço nas respectivas bancadas.

Investimentos

O governo deve ampliar os investimentos de 19% para 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a reunião ministerial de ontem. Essa taxa dependerá, porém, do sucesso do ajuste fiscal. No ano passado, o governo investiu o equivalente a 5,1% do PIB, ou seja, R$ 122,2 bilhões

Mosqueteiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, invocou o lema dos Três Mosqueteiros para cobrar uma gestão eficiente do novo diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello. Cardozo politizou a atuação da PF nos próximo anos ao afirmar que eventuais falhas na atuação dos policiais serão responsabilidade dele como ministro e da presidente Dilma Rousseff.

Previdência

Chamou a atenção na posse de Leandro Daiello na direção geral da Polícia Federal a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves. O ministério e a PF conduzem uma força tarefa de combate a crimes previdenciários com agenda de operações para todos os meses deste ano.

Punição

Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, pediu ao deputado Chico Alencar (PSol-RJ) a apresentação de um projeto de lei de responsabilidade social para ser votado em regime de urgência. A lei puniria governantes omissos e negligentes na prevenção de tragédias como a de Angra, no verão passado, e a da região serrana, onde 10 advogados foram soterrados. O conselheiro da OAB-RJ Samuel Guerra e Silva perdeu a mãe, o irmão, duas filhas, o cunhado e duas sobrinhas.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Tragédia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A reunião da equipe ministerial de hoje com a presidente Dilma Roussefff ganhou uma nova pauta: a tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro, que havia resultado, até o início da noite de ontem, em mais de 470 mortes. Um desastre anunciado, pois os estudos demonstram que o regime de chuvas está mudando em todo o país em decorrência do aquecimento global. O que não se sabe é exatamente onde ocorrerão as grandes trombas d'água.

Salta aos olhos a incapacidade de prevenir as tragédias, tomando medidas para proteger as populações das áreas de risco. E o fato é que o assunto é tratado no dia a dia de todas as esferas do governo - a começar pelo Ministério da Integração Nacional - como se fosse mais uma banalidade a cargo da burocracia federal. Não é.

Está mais do que óbvio que o país precisa de um sistema integrado de Defesa Civil, envolvendo todos os órgãos do governo que lidam com os problemas quando a tragédia ocorre, e que só então são mobilizados. É preciso um plano de contingência para atender as regiões de risco, que possa ser acionado com antecedência em função das previsões meteorológicas.

Aviso

A Marinha do Brasil mantém um serviço de previsão do tempo e de orientação aos homens do mar dos mais eficientes, chamado de ´Aviso aos Navegantes`. Por que não pode existir um serviço semelhante da Defesa Civil direcionado às áreas de risco, que em geral são conhecidas, quando nada por líderes comunitários e autoridades municipais? Por que não direcionar uma parte dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e das demais linhas de financiamento habitacionais da Caixa Econômica Federal para enfrentar o problema nas áreas de risco como prioridade, mesmo contrariando conveniências políticas e eleitorais?

Visita

Pode-se dizer que a visita da presidente Dilma Rousseff à Região Serrana fluminense para ver in loco a tragédia causada pelas chuvas foi, no mínimo, uma obrigação. Porém, marcou uma mudança de postura em relação ao comportamento do ex-presidente Lula, que evitava associar a própria imagem a eventos negativos, embora sempre determinasse providências para socorrer os flagelados. Dilma vinha se mantendo recolhida ao Palácio do Planalto.

Emergência

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou ontem que a Casa está preparada para votar emergencialmente qualquer medida do governo destinada a socorrer os atingidos pelas chuvas. Comunicou o fato aos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); de Minas, Antonio Anastasia (PSDB); e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A mensagem também foi enviada aos prefeitos de Nova Friburgo, de Petrópolis e de Teresópolis, no Rio; e os paulistas de Atibaia, Franco da Rocha e São Paulo.

Dois por um

Eleito deputado federal pelo PPS, Cezar Silvestri foi nomeado novo secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná pelo governador Beto Richa (PSDB). Sua vaga é disputada por Luiz Carlos Setim (DEM), primeiro suplente da coligação, e por João Destro (PPS), que vem a ser apenas o oitavo. Se ganhar na Justiça por ser o primeiro suplente de seu partido, Destro derrubará do cargo, entre muitos outros que assumirão, dois deputados do PPS com vaga garantida pela ordem de votação de suas coligações: Augusto Carvalho, do DF, e Carmen Zanotto (SC).

Sem-cargos

A bancada nordestina do PT, em reunião com o presidente da legenda, José Eduardo Dutra, definiu as prioridades para ocupação dos cargos de segundo escalão: a Presidência do Banco do Nordeste do Brasil para o Ceará; uma diretoria do BNB para a Bahia; a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para o Piauí; e a presidência da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) para Pernambuco.

Sem remédio

A redução de mais de R$ 36 milhões na compra de medicamentos justifica a falta de remédios em hospitais públicos do Distrito Federal. Segundo dados orçamentários do GDF, em 2009 foram empenhados R$ 205, 5 milhões para a compra de medicamentos. No ano passado, o valor foi de R$ 169,5 milhões.

Solidariedade

O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), determinou que os hospitais das cidades mineiras de Além Paraíba e Juiz de Fora prestem assistência aos pacientes vindosdo Rio de Janeiro, principalmente do município de Sumidouro, na divisa entre os dois estados

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Devagar com o andor

Por Luiz Carlos Azedo
Cm Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff não quer confusão com o Congresso nem turbulências na economia. Muito menos causadas por iniciativas do Palácio do Planalto ou da base governista. No primeiro caso, estão temas como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista; no segundo, o reajuste do salário mínimo acima do previsto na legislação atual, como querem as centrais sindicais, e mudanças na política de câmbio flexível que extrapolem as medidas ´macroprudenciais` com objetivo de controlar o fluxo de capitais.

A única reforma na pauta do governo neste início do mandato de Dilma Rousseff é a tributária, assim mesmo fatiada em três ou quatro projetos de lei que consigam construir certo consenso no Congresso. O projeto de uma reforma ampla elaborado pela Câmara, tendo como eixo a mudança do sistema de cobrança do ICMS, subiu no telhado. A primeira proposta a ser enviada ao Congresso terá como foco a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Com relação à economia, a presidente Dilma pretende cobrar da base partidária mais solidariedade em relação aos objetivos do governo, a começar na polêmica com a oposição e as centrais sindicais sobre o salário mínimo. Mas não ficará nisso: o freio de arrumação nos gastos do governo, com objetivo de tapar os ralos do desperdício e melhorar a qualidade dos serviços, faz parte do pacote da coalizão.

Imexíveis

Os presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho estão tão prestigiados no governo que não há a menor chance de deixarem os postos que ocupam atualmente. Apesar das especulações do mercado, a presidente Dilma Rousseff está satisfeita com o trabalho de ambos.

Blindagem

As agências reguladoras do governo serão blindadas e fortalecidas para fiscalizar e eventualmente punir os concessionários dos serviços. A regra valerá inclusive para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) em relação à Petrobras e suas subsidiárias.

Pela metade

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo pretende reduzir pela metade o preço médio das tarifas cobradas por provedores de serviços de internet. Para o governo, o regime atual precisa ganhar escala, melhorar a qualidade e cobrar uma tarifa média em torno de R$ 30

Quem indica

Empresas estatais e autarquias não ficarão de fora da partilha de cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Porém, os partidos da base não terão ´porteira fechada` ou ´cadeira cativa`. Os cargos serão preenchidos de acordo com o perfil técnico dos indicados. Quem não for qualificado profissionalmente vai dançar, não importa o partido de origem. Se tiver ´ficha suja`, então, é melhor nem entrar na disputa.

Secretaria

Sob inspiração do empresário Jorge Gerdau, idealizador do velho Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), será criado na Presidência da República um conselho de controle da qualidade do gasto público. O empresário será um dos integrantes.

Lamúrias

Petistas do Nordeste, em reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, promoveram o maior chororô. Queixam-se da pouca representatividade da região no Executivo. Pretendem unificar o discurso e pressionar pela ocupação de cargos de segundo escalão. Querem compensar a entrega do Ministério da Integração Nacional ao PSB.

Tragédia

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), viajou às pressas para o Rio de Janeiro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com objetivo de sobrevoar as áreas da região serrana atingidas por uma tromba d'àgua. Luiz Sérgio é ex-prefeito de Angra dos Reis e presidente regional do PT.

Apoio

Fez parte do acordo para pôr fim às brigas públicas entre PT e PMDB a participação dos peemedebistas na coordenação de campanha pela reeleição do deputado Marco Mais (PT-RS) à Presidência da Câmara. Até então, a tarefa estava a cargo exclusivamente do núcleo petista coordenado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Líder

O deputado Rubem Bueno (PR) será o novo líder da bancada do PPS na Câmara. Secretário-geral da legenda, foi eleito por unanimidade. Também cogitado para o cargo, o deputado Arnaldo Jardim (SP) preferiu permanecer na vice-liderança.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Base rebelde

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O PPS caminha para fechar um acordo com o candidato do PT a presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), que passará assim a contar com o apoio de todos os partidos da oposição, pois PSDB e DEM já sinalizaram na mesma direção. A força de Maia é o princípio da proporcionalidade na composição da Mesa, tese defendida pelo PT e pelo PMDB para manterem o rodízio entre as duas maiores bancadas no comando da Casa e que ganhou a adesão das legendas de oposição.


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Esse acordo entre PT e PMDB já garantiu a eleição dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do ex-deputado Michel Temer, hoje vice-presidente da República, para o comando da Câmara. Agora, seria a vez de Maia; depois, a do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos artífices dessa aliança. O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que concorreu à reeleição em 2006 e perdeu a disputa, tenta desfazer o arranjo: “A Câmara não é uma pizzaria”, ironiza, ao questionar a rotatividade de comando entre os dois maiores partidos.

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Rebelo se movimenta como candidato, mas ainda mede o pulo para formalizar a participação na disputa, que depende do apoio do PSB e do PDT. Hoje, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) comanda uma reunião da bancada pedetista para definir a posição da legenda. Se fechar com Maia, a rebelião do chamado “bloquinho” (PSB-PDT-PCdoB) estará perto do fim e a candidatura de Maia, consolidada.

Biscoito

Quem também se movimenta para disputar a Presidência da Câmara é o deputado Sandro Mabel (foto),
do PR-GO. Depende fundamentalmente do apoio do PTB, cujo líder da bancada, Jovair Arantes (PTB), é um velho aliado seu. Caso mantenha a candidatura, Mabel criará instabilidade no baixo clero da Câmara, o que favorece uma disputa em dois turnos e, por isso mesmo, a manutenção da candidatura de Aldo Rebelo. O Palácio do Planalto, porém, trabalha para remover a candidatura de Mabel, que nunca foi de apostar no tudo ou nada.

Líder

A reunião da bancada do PT escolheu o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (foto), de Pernambuco, para líder no Senado, mas não chegou a um acordo em relação à Vice-Presidência da Casa. A indicação foi articulada pelo senador Walter Pinheiro (BA), novo líder do governo na Casa.

Acerto

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), fizeram um pacto de silêncio do PMDB com o PT, em reunião com os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Esse será o fórum de negociação dos cargos de segundo escalão, o foco das desavenças públicas entre as duas legendas. Falta combinar com os beques.

Identidade

Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão as primeiras capitais a receber a nova cédula de identidade nacional emitida pelo Ministério da Justiça. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto. O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura. Estão prontos 2 milhões de cartões

Cautela/Perto de completar um mês na Presidência da Câmara, Marco Maia tem evitado utilizar o gabinete e a residência oficial da Presidência da Câmara. As exceções são restritas às formalidades em encontros institucionais. Não quer se sentar na cadeira antes da hora.

Regalo/O presidente da CGTB, Antônio Neto, que é getulista de carteirinha, encomendou uma réplica em miniatura da estátua de Vargas que inaugurou em dezembro na sede do Sindpd (Sindicato dos Profissionais em Processamento de Dados), em São Paulo, para dar ao ex-vice presidente José Alencar, que está internado no Hospital Sírio-Libanês.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Que câmbio é esse?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A política de câmbio flutuante está em xeque. Será um dos assuntos tratados pela presidente da República, Dilma Rousseff , na reunião ministerial de sexta-feira, na qual o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará uma exposição sobre a economia mundial e seus reflexos aqui no Brasil. Por que a decantada valorização do real é uma ameaça? O ´derretimento` do dólar, para usar a expressão ufanista da equipe econômica, favorece a invasão de produtos chineses, principalmente os bens de consumo baratos para a nossa ávida classe C, e leva à lona a indústria nacional.

Para não espantar o mercado, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, desconversa sobre mudanças na política cambial. Garante que a decisão do Banco Central de onerar a entrada de recursos estrangeiros no país para conter a queda do dólar não deverá afetar os investimentos estrangeiros. Visaria principalmente os bancos, que vinham ganhando dinheiro com a intermediação dos empréstimos tomados no exterior.

Essas medidas, porém, não surtiram efeito até agora. Por isso, a discussão sobre a política de câmbio voltou à mesa de reuniões do Ministério da Fazenda e às especulações do mercado. O governo não pretende manter ad aeternum a estratégia de compra de dólares para segurar o preço do real; nem tem como mudar a curto prazo a política de juros altos, que tanto atrai os investimentos estrangeiros, por causa da inflação. Na verdade, o Brasil foi ensanduichado por bilionárias emissões de dólares dos Estados Unidos e pela produtividade (leia-se mão de obra barata e escala) da indústria chinesa. Uma das alternativas em estudo é a flutuação periódica do câmbio, que seria engessado por prazos determinados. Um regime, digamos, semiflutuante.

Blindagem

O ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco foi mal-interpretado nas declarações de que a disputa pela Presidência da Câmara entre candidatos da base governista seria do jogo, enquanto a barganha em torno do salário mínimo, não. Segundo ele, o que quis dizer de fato foi que ´não se brinca com a economia`, que deve ser blindada politicamente pela base governista.

Presidentas

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, prepara um encontro da presidente Dilma Rousseff com a sua colega argentina, Cristina Kirchner, em Buenos Aires. Grande ausente na cerimônia de posse por razões familiares (ainda está de luto pela morte de Néstor Kirchner), Cristina será visitada por Patriota, que prepara a viagem que Dilma fará a Argentina em 31 de janeiro.

Mínimo

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical vão retomar a mobilização por um aumento do salário mínimo superior aos R$ 540 proposto pelo governo. Querem aproveitar o clima existente no Congresso, no qual o PMDB, o PDT e outros partidos da base apoiariam um aumento maior, para voltar à carga na luta por um salário mínimo de R$ 580.

Outra vez

Líder dos cara-pintadas na campanha pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que acabou renunciando ao mandato, o senador eleito pelo PT fluminense Lindberg Farias resolveu disputar a Presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, cargo hoje ocupado pelo senador alagoano. O petista também quer uma janelinha.

Minado

O terreno está mais minado do que parece na Câmara dos Deputados. O estoque de matérias com impacto fiscal não é brincadeira. A PEC 300, que cria o piso salarial para os policiais, teria um impacto de R$ 40 bilhões anuais. O reajuste de 56% para o pessoal do Judiciário, mais R$ 4,5 bilhões. E ainda tem o fim do fator previdenciário, que mobiliza os aposentados, e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, velha bandeira do movimento sindical. O baixo clero governista já esfrega as mãos.

Petistas

A bancada do PT no Senado se reúne hoje para discutir a ocupação de cargos na Mesa Diretora e nas comissões da Casa. Há disputas pela Vice-Presidência entre a senadora Marta Suplicy (SP) e o senador Delcídio Amaral (MS); e pela liderança da bancada, entre Jorge Viana (AC) e Walter Pinheiro (BA). José Pimentel (CE) está de olho na Primeira-Secretaria. Nesse caso, o PT não ocuparia a Vice-Presidência.

Futebol

O senador americano John McCain almoçou ontem com um congressista brasileiro antes de se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. Ele estava interessado em saber a diferença entre Dilma e o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ouviu a seguinte resposta: ´Toda semana o Lula fazia um paralelo entre o futebol e a política para dar explicações à população. Dilma não entende de futebol`.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Lula fora do poder

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonado Santos

O que é o lulismo? Essa pergunta oprimiu o cérebro dos cientistas políticos e da oposição durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, depois que o ex-metalúrgico deixou o poder, talvez seja a hora de compreender melhor o fenômeno político que concluiu a transição brasileira à democracia. Lula foi o único presidente que cumpriu seu mandato de origem, sem mudanças nas regras do jogo, desde a eleição de Tancredo Neves (1985), que morreu antes de tomar posse.

Ex-assessor de imprensa de Lula, em artigo famoso sobre seu antigo chefe, o jornalista e cientista político André Singer descreve o lulismo como a representação daquela parcela majoritária da população ´que não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização` e que tem ´a expectativa de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida`.

Segundo Singer, o apoio a Lula teria se deslocado das classes médias e de parcela da elite do país para as com menos poder aquisitivo e instrução após a crise do mensalão. A captura do povão pelo lulismo teria ocorrido em razão do conservadorismo popular (avesso aos radicalismos dos partidos de esquerda, dos sindicatos e também da oposição) e por causa dos programas de transferência de renda do governo federal, que beneficiaram 13 milhões de famílias E agora, como fica o lulismo com Lula fora poder?

Bonaparte

André Singer atribui ao governo Lula um certo viés bonapartista devido ao forte apoio empresarial com que também contou, além do apoio popular, mas o líder petista não se encaixa nas definições clássicas desse fenômeno. Muito utilizada por cientistas políticos, a expressão foi cunhada para designar os partidários de Napoleão Bonaparte, que assumiu o poder num golpe de estado em 1799, pondo fim à Revolução Francesa (1789), e depois se sagrou imperador (1804). Hoje o conceito serve para designar um regime político no qual o governante manobra entre as classes sociais e correntes políticas, graças ao forte apoio popular e militar, para exercer o poder de forma unipessoal. Alguns consideram o nosso antigo regime militar pós-1964 bonapartista.

Condomínio

O cientista político Luiz Werneck Vianna preferiu caracterizar o lulismo como um ´condomínio entre contrários`, no qual os setores subalternos da sociedade foram incorporados de forma passiva, a partir da cooptação das lideranças dos movimentos sociais e dos sindicatos , que teriam sido ´estatalizados` pelo governo Lula. Partidos de esquerda, de centro e até de direita compartilharam o poder com Lula, assim como corporações da alta burocracia e grandes empresários.

O mito

Dilma Rousseff herdou essa espécie de condomínio, mas isso não significa que o lulismo será abduzido pela nova presidente da República. A liderança política Lula é carismática, transcende a caneta presidencial. Deixou o poder, mas ainda frequenta diariamente a mídia, seja por que apareceu na janela de seu apartamento como um grande astro da música pop, seja porque foi à praia no Forte dos Andrades, uma antiga unidade militar que virou uma espécie de estação de veraneio do Exército. Lula está mais para uma espécie de herói noir do que para um líder populista tradicional como o ex-presidente Getúlio Vargas e o caudilho argentino Juan Domingos Perón.

Desconstrução

Como sujeito moderno, no sentido sociológico, Lula é um fenômeno que não se repetirá. Seu protagonismo surgiu no movimento operário da velha sociedade industrial, depois de trajetória que começou num pau-de-arara vindo do Nordeste para desembarcar numa montadora do ABC paulista. Sua ascensão política num mundo pós-moderno, globalizado, não seria possível se fosse um sujeito aprisionado pelas velhas ideologias. "Desconstruído" de ideias que já eram fora de época e de lugar, como aquele personagem de Raul Seixas, Lula surpreendeu todos os adversários pelo êxito com que exerceu o poder - até mesmo na hora de operar a própria sucessão. Seu carisma pode até ser volatilizado com o tempo. O papel na história, jamais.

De olho

Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão de olho na prestação de contas dos partidos referentes ao Fundo Partidário. O montante previsto para ser distribuído entre as legendas era de R$ 201 milhões, mas na reta final da aprovação do Orçamento de 2011, o Congresso aumentou o valor total para R$ 301 milhões

sábado, 8 de janeiro de 2011

De mala e cuia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai mesmo para o PMDB. Faz marola em relação à convenção nacional de seu atual partido, marcada para 15 de março, apenas com o propósito de fortalecer a posição do presidente de honra da legenda, Jorge Bornhausen, e derrotar o atual presidente, deputado Rodrigo Maia (PSDB). Já fechou o seu ingresso no PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer. Seu propósito é ocupar o vácuo deixado pelo falecido ex-governador Orestes Quércia, que durante
30 anos comandou a seção regional do partido com mão de ferro.

Há duas fortes razões para Kassab deixar o DEM: a primeira é o fato de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a quem derrotou na disputa pela prefeitura em 2008, continua sendo seu principal adversário político; a segunda, a intenção de migrar para a base da presidente Dilma Rousseff, ampliando o leque de apoios ao governo federal em São Paulo, de olho também nas verbas da União.

Com um partido residual em seu estado de origem, Temer ofereceu a legenda do PMDB - com muito mais tempo de televisão do que o DEM - para que Kassab seja candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Além disso, o prefeito paulistano sonha realizar um acordo com o PT pelo qual apoiaria um candidato petista à Prefeitura de São Paulo em troca do apoio petista na disputa pelo governo do estado. Parece uma troca impossível, mas Kassab e alguns caciques do PT paulista já andam conversando sobre isso.

Vai, vai

O ex-governador paulista José Serra está consciente da movimentação de Gilberto Kassab e nada fará para impedir que o prefeito de São Paulo troque o DEM pelo PMDB. A situação seria outra se o candidato do PSDB não houvesse perdido a disputa pela Presidência da República. Porém, diante do cenário político estadual, Serra nada pode fazer a não ser manter boas relações com o amigo.

Estacas

O desfecho da convenção nacional do DEM é importante para Kassab, ainda que não altere a sua baldeação para o PMDB. Se a legenda voltar ao controle de Jorge Bornhausen, o prefeito de São Paulo teria a garantia de que o PMDB e o DEM marcharão juntos para disputar o governo de São Paulo. Nesse caso, o vice-governador Guilherme Afif Domingos permaneceria na legenda. Se o grupo encabeçado por Rodrigo Maia vencer a convenção, o vice de Alckmin também pretende migrar para o PMDB.

Elite

Mesmo no recesso do Congresso, a tropa de choque petista encarregada de garantir a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), atua intensamente nos estados. Os ex-presidentes da Casa Arlindo Chináglia (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) têm se reunido com as lideranças partidárias em busca de apoio para Maia. André Vargas (PT-PR), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-ST) e Fernando Ferro (PT-PE) também. Janete Pietá (PT-SP) cuida da bancada feminina no Congresso.

Candela

Para economizar energia, até 2016, o Ministério de Minas e Energia vai retirar do mercado 147 modelos de lâmpadas incandescentes, de quatro fabricantes diferentes, responsáveis pela iluminação de 80% das residências do país. O mercado brasileiro hoje consome 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas e 300 milhões de lâmpadas incandescentes.

No sal

Na posse da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula deu atenção especial ao novo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Ao abraçar o petista, fez questão de dizer que o novo ocupante do Palácio do Buriti precisará de muito apoio do governo federal e também de uma boa dose de sorte. ´É o governo que está em pior situação em todo o país`, disse Lula.

Ativo

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, voltou à ativa ontem com críticas à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. Da primeira, disse que montou um ministério precário, que é palco de disputas fisiológicas; do segundo, que é exibicionista e não deveria ter pedido ao Itamaraty os passaportes vermelhos emitidos para seus filhos

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Devagar à esquerda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff emite sinais de que promoverá uma guinada à esquerda na condução de seu governo. Será uma decorrência natural da composição da própria equipe, na qual o predomínio do PT é indiscutível, como já está demonstrado pela insatisfação do PMDB — a grande força de centro — com a composição do ministério.


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Esses sinais vão desde o pito da presidente Dilma no general Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — por ter rebatido declarações da secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre a instalação da Comissão da Verdade —, até a reunião convocada por Dilma ontem, com a participação de 11 ministros, para anunciar seu novo plano de erradicação da pobreza extrema. No encontro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que coordenará o plano, anunciou que os eixos do programa serão a inclusão produtiva e a universalização dos serviços, e não mais apenas a transferência de renda.

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Esse deslocamento à esquerda significa que o governo Dilma será pautado por um voluntarismo do tipo “ousar lutar, ousar vencer”? Não objetivamente. Há dois limites às ações de governo pautadas pelo viés ideológico de seus ministros: o primeiro é a economia, que exige cuidados extremos com os gastos públicos para evitar que a inflação fique fora de controle; o segundo, a correlação de forças políticas no Congresso, que impõe limites programáticos às ações dos ministros. O governo Dilma é uma coalizão de forças heterogêneas; se a esquerda jogar as demais para escanteio, cria uma crise.

Gestora

O modelo de gestão do novo plano de combate à pobreza será o mesmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com transparência e metas claras. Será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com a participação dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. A secretária executiva Ana Fonseca , principal organizadora do Bolsa Família, volta ao ministério com força total. Havia saído quando o ex-ministro Patrus Ananias assumiu a pasta com um enfoque, digamos, mais paternalista.

Racha

A existência de duas correntes dentro do PMDB complica as negociações do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, com a legenda. Um grupo é coordenado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que conversa diretamente com a presidente Dilma Rousseff. Já a ala representada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era mais alinhada ao ex-presidente Lula e perdeu interlocução com Dilma.

Comando

O ex-chefe da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general de divisão Gonçalves Dias (foto), tomou posse ontem como o novo comandante da 6ª Região Militar, em Salvador (BA). Conhecido como G Dias, o militar faz parte do reduzido círculo de pessoas que conviveu com Lula em todos os momentos de seu governo e se tornou amigo do ex-presidente da República. O governador Jaques Wagner (PT-BA) prestigiou a posse.

Janela

O senador eleito Eunício de Oliveira (PMDB-CE) ainda nem tomou posse, mas já está escalado para assumir a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Governista de primeira hora, foi recebido de braços abertos pelo líder da bancada do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Como diria o ex-craque de futebol, o agora deputado federal Romário (PSB-RJ), acabou de entrar no ônibus e já vai sentar na janela.

Confusão

A Câmara já empossou 33 suplentes de deputados para um mandato tampão que vai até o fim do mês, com base no entendimento da Mesa Diretora de que a vaga pertence ao mais votado de cada coligação, e não ao partido do licenciado. Suplentes insatisfeitos ameaçam ir à Justiça brigar pela vaga pelo critério do mais votado do respectivo partido, com base em parecer do ministro Gilmar Mendes aprovado por 5 x 2 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De novo

Cerca de 30 pessoas morreram por causa das chuvas que causaram danos em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Estão desabrigadas mais de 37 mil pessoas

É pouco/ A medida anunciada pelo Banco Central para conter a desvalorização do dólar é positiva, mas insuficiente para a indústria recuperar a competitividade perdida com a valorização do real diante da moeda norte-americana, avalia o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Segundo ele, porém, o depósito compulsório para os bancos que apostam na valorização do real mostra que o Banco Central está atento à questão do câmbio.

A propósito/ A China, por meio de uma política cambial em que o yuan (moeda chinesa) se encontra amarrado à moeda norte-americana, está utilizando os dólares que entram naquele país para investir pesado na África e na América Latina. A Petrobras é a empresa brasileira que mais está sentindo o peso da concorrência.

Polêmico/ A presidente Dilma Rousseff já confirmou presença na cerimônia de abertura do ano Judiciário, em 1º de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), como é de praxe. Com a retomada dos julgamentos da Corte, um dos principais temas na pauta dos ministros é o caso do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, cujo refúgio no Brasil foi concedido pelo presidente Lula.