quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Devagar com o andor

Por Luiz Carlos Azedo
Cm Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff não quer confusão com o Congresso nem turbulências na economia. Muito menos causadas por iniciativas do Palácio do Planalto ou da base governista. No primeiro caso, estão temas como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista; no segundo, o reajuste do salário mínimo acima do previsto na legislação atual, como querem as centrais sindicais, e mudanças na política de câmbio flexível que extrapolem as medidas ´macroprudenciais` com objetivo de controlar o fluxo de capitais.

A única reforma na pauta do governo neste início do mandato de Dilma Rousseff é a tributária, assim mesmo fatiada em três ou quatro projetos de lei que consigam construir certo consenso no Congresso. O projeto de uma reforma ampla elaborado pela Câmara, tendo como eixo a mudança do sistema de cobrança do ICMS, subiu no telhado. A primeira proposta a ser enviada ao Congresso terá como foco a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Com relação à economia, a presidente Dilma pretende cobrar da base partidária mais solidariedade em relação aos objetivos do governo, a começar na polêmica com a oposição e as centrais sindicais sobre o salário mínimo. Mas não ficará nisso: o freio de arrumação nos gastos do governo, com objetivo de tapar os ralos do desperdício e melhorar a qualidade dos serviços, faz parte do pacote da coalizão.

Imexíveis

Os presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho estão tão prestigiados no governo que não há a menor chance de deixarem os postos que ocupam atualmente. Apesar das especulações do mercado, a presidente Dilma Rousseff está satisfeita com o trabalho de ambos.

Blindagem

As agências reguladoras do governo serão blindadas e fortalecidas para fiscalizar e eventualmente punir os concessionários dos serviços. A regra valerá inclusive para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) em relação à Petrobras e suas subsidiárias.

Pela metade

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo pretende reduzir pela metade o preço médio das tarifas cobradas por provedores de serviços de internet. Para o governo, o regime atual precisa ganhar escala, melhorar a qualidade e cobrar uma tarifa média em torno de R$ 30

Quem indica

Empresas estatais e autarquias não ficarão de fora da partilha de cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Porém, os partidos da base não terão ´porteira fechada` ou ´cadeira cativa`. Os cargos serão preenchidos de acordo com o perfil técnico dos indicados. Quem não for qualificado profissionalmente vai dançar, não importa o partido de origem. Se tiver ´ficha suja`, então, é melhor nem entrar na disputa.

Secretaria

Sob inspiração do empresário Jorge Gerdau, idealizador do velho Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), será criado na Presidência da República um conselho de controle da qualidade do gasto público. O empresário será um dos integrantes.

Lamúrias

Petistas do Nordeste, em reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, promoveram o maior chororô. Queixam-se da pouca representatividade da região no Executivo. Pretendem unificar o discurso e pressionar pela ocupação de cargos de segundo escalão. Querem compensar a entrega do Ministério da Integração Nacional ao PSB.

Tragédia

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), viajou às pressas para o Rio de Janeiro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com objetivo de sobrevoar as áreas da região serrana atingidas por uma tromba d'àgua. Luiz Sérgio é ex-prefeito de Angra dos Reis e presidente regional do PT.

Apoio

Fez parte do acordo para pôr fim às brigas públicas entre PT e PMDB a participação dos peemedebistas na coordenação de campanha pela reeleição do deputado Marco Mais (PT-RS) à Presidência da Câmara. Até então, a tarefa estava a cargo exclusivamente do núcleo petista coordenado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Líder

O deputado Rubem Bueno (PR) será o novo líder da bancada do PPS na Câmara. Secretário-geral da legenda, foi eleito por unanimidade. Também cogitado para o cargo, o deputado Arnaldo Jardim (SP) preferiu permanecer na vice-liderança.

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