Corrida do ouro

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Diante da anunciada mudança do marco regulatório da exploração de minérios, as mineradoras intensificaram os pedidos de licença para pesquisas, principalmente de ferro (3.522 pedidos), areia (3.141), ouro (2.342), argila (1.875), granito (1.675) e manganês (1.111). Os municípios mineiros de Patos de Minas, Presidente Olegário, Tiros e São Gonçalo do Abaetés; Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul; Itaituba, no Pará, e Niquelândia, em Goiás; são as principais fronteiras da exploração mineral.

A discussão do novo marco regulatório, porém, entrou num beco sem saída. Ao mesmo tempo em que provocou uma espécie de nova corrida do ouro, exacerbou a disputa política pelo controle do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) entre o PMDB e o PT. O órgão é subordinado ao Ministério de Minas e Energia, cujo titular é o senador Edison Lobão (PMDB-MA), mas sempre esteve sob controle da presidente Dilma Rousseff, que pretende implantar o novo marco regulatório.

A mudança no regime de concessão da exploração dos minérios, porém, encalhou no fim do governo Lula, quando o projeto do novo marco foi desagregado em três pedaços: o regime de concessão propriamente dito, que deverá ser alterado, possibilitando que o governo tenha mais controle sobre as mineradoras e possa inclusive cassar concessões, a cargo do Ministério de Minas Energia; a criação de uma agência reguladora, tarefa da alçada do Ministério de Minas e Energia; e a partilha dos royalties, proposta que subiu no telhado por causa do precedente criado pelo Congresso ao aprovar a distribuição igualitária dos royalties de petróleo.

Olho grande
A queda de braço do governo com as mineradoras, dentre as quais a Vale do Rio Doce, para obrigá-las a exportar minérios com maior valor agregado e a investir mais em siderurgia, abriu espaço para que prefeitos e governadores começassem a se articular com o objetivo de aumentar as alíquotas dos royalties. Esse movimento assustou o governo, que hoje arrecada sobre a receita líquida das mineradoras. A ideia era cobrar impostos sobre a receita bruta, para facilitar a fiscalização.

Todo prosa
O governador da Bahia, Jaques Wagner prestigiará a posse da bancada baiana no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escreveu uma carta de próprio punho convidando o petista para a solenidade. É a primeira vez que o PT consegue eleger dois senadores e 10 deputados federais na Bahia. Com os aliados, Wagner conta com 25 dos 38 deputados baianos.

Jogo duro
A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar duro com a direção do PT em relação à questão do salário mínimo. Considera a legislação atualuma estratégia bem-sucedida de recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores, que não será interrompida com a aprovação do mínimo de R$ 545 previsto pelo governo. Até releva a posição da CUT, que reivindica um mínimo de R$ 580, mas exige solidariedade da bancada petista no Congresso.

Reboque
Pressionada pela Força Sindical, que lidera a luta por um mínimo de R$ 580, a direção da CUT acabou a reboque do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Como os sindicalistas da Força Sindical são filiados ao PDT, quem também está na maior saia justa é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente da sigla e não consegue enquadrar os sindicalistas.

Cabra macho
O senador José Pimentel (PT-CE) avisou à senadora Marta Suplicy (PT-SP) que não pretende abrir mão da Primeira-Vice-Presidência da Casa por um gesto de cavalheirismo. Vai disputar a posição no voto na reunião de bancada marcada para segunda-feira. Dividida meio a meio, a bancada aguarda a chegada da senadora Fátima Cleide (RO), que estava viajando e deve desempatar a disputa. Pimentel garante que esse 15º voto é seu.

Esperança
Há dentro do Democratas quem ainda acredite que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não esteja de malas prontas para o PMDB. O grupo atribui as movimentações do paulista e algumas queixas de outros parlamentares da legenda à postura de partir para o confronto que tem sido adotada pelo atual presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ). O desfecho dessa crise está previsto para 15 de março, quando o partido realiza o seu congresso.