O domador

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), está como aquele domador de circo cercado de felinos numa jaula. No momento, sua prioridade é a reeleição do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assunto aparentemente bem encaminhado, mas o seu maior problema é administrar as feras da Casa durante a votação de 23 medidas provisórias, a começar pela do novo salário mínimo, de R$ 545.


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Tradicionalmente, a liberação das emendas parlamentares é o instrumento mais utilizado pelo Executivo para amestrar a sua base e amansar a oposição. Por isso, no decorrer do governo Lula, o valor das emendas individuais subiu de R$ 2 milhões para R$ 13 milhões. Acontece que o Orçamento da União de 2011, ao ser aprovado pelo Congresso, foi inflado em R$ 23 bilhões por receitas fictícias.

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No momento, a prioridade do governo Dilma é evitar os desperdícios e tapar os ralos dos desvios de recursos. Nesse aspecto, as emendas parlamentares também viraram uma dor de cabeça. Pela Constituição, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar o Orçamento. Ou seja, até 9 de fevereiro. Após essa data os cortes serão anunciados. Estima-se que podem variar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. Uma parte desse dinheiro sairá inevitavelmente das emendas parlamentares. O risco é o domador perder o controle das feras.

Crack

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça no último dia 10, foi desmilitarizada. A assistente social Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, 53 anos, assume o posto no lugar do general de divisão do Exército Brasileiro Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa. Especializada em psicologia social, mestre e doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), sua prioridade é a execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack.

Agenda

O primeiro semestre de Dilma Rousseff na Presidência da República não terá uma agenda legislativa própria. A preocupação do governo se limita a uma pauta de 23 medidas provisórias enviadas ao Congresso. Caso consiga ver aprovadas duas MPs por semana, o governo só estará livre para enviar seus projetos no fim de abril. Os feriados do carnaval e da semana santa e eventuais insatisfações dos parlamentares friccionam a apreciação das MPs.

Charada

O governo federal está à procura de uma fórmula de desoneração tributária para reduzir o custo fiscal do trabalho no Brasil sem aumentar o deficit da Previdência. A reestruturação tributária é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff para gerar mais empregos formais.

Prestígio

Considerados bons aliados pelo Palácio do Planalto, Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Romero Jucá (foto), do PMDB-RR, líder do governo no Senado, têm muitas chances de continuarem nos respectivos cargos. A confirmação, porém, ainda depende do resultado da eleição das Mesas da Câmara e do Senado.

Justiça

O professor e advogado Paulo Abrão, 35 anos, é o novo secretário nacional de Justiça. Continuará, porém, à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Baixa

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, deixa o cargo. Profundo conhecedor dos ritos legislativos, Vianna fará parte da assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Deixa uma legião de admiradores na burocracia da Casa e entre os próprios parlamentares.

Leão

A receita de impostos da União cresceu 9,85% em 2010. Foram arrecadados R$ 805 bilhões

Atrasados

A menos de uma semana da posse, metade dos deputados ainda não está quite com toda a documentação necessária para serem efetivados no mandato. Além do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, os parlamentares precisam entregar a declaração do Imposto de Renda de 2010. Até ontem, apenas 260 deputados estavam com a documentação em dia.

Origem

Apoiadores do deputado Marco Maia (PT-RS) para a reeleição na Presidência da Câmara avaliam que a candidatura avulsa do líder do PR na Casa, Sandro Mabel, tem um problema de origem: o parlamentar goiano não contaria com o apoio do próprio partido, que está fechado com Maia. Mabel pretende abrir mão da liderança e pagar para ver.