Perdas e danos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi direto ao ponto ao analisar os gastos da União com catástrofes naturais nos últimos cinco anos: ´Os recursos destinados à prevenção são quase 10 vezes menores do que os gastos na resposta aos desastres. A União investiu R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos`, critica. Enquanto isso, destaca, o número de vítimas dos desastres naturais é cada vez maior, como deixam evidentes as tragédias de Nova Friburgo, Teresópolis e outros municípios da serra fluminense.

A falta de planejamento integrado e de execução dos recursos previstos no Orçamento são a demonstração da falta de vontade política de enfrentar os problemas preventivamente. É preciso romper a inércia que impede a convergência de ações nacionais, regionais e locais. Em muitos municípios, as prefeituras não têm gente qualificada e recursos para isso, sobretudo quando ocorrem situações de emergência. Ou os governos estaduais e a União entram em açãona prevenção, ou as grandes tragédias se repetirão.

Levantamento da CNM revela, por exemplo, um grupo de municípios que nos últimos anos foram objeto de mais de 13 mil portarias publicadas no Diário Oficial da União em caráter de emergência, sendo 4.792 relacionadas à chuva e 7.954 à seca. Desse total, 92% não receberam os repasses da União. Dos 8% que receberam, 39% foram beneficiados sem publicação de portarias, ou seja, sem a existência de uma situação de calamidade. Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que mais sofrem com calamidades.

Providências

Ontem, o novo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho anunciou que não faltarão recursos para socorrer os atingidos pelas enchentes, ordem da presidente Dilma Rousseff. Somente para o Rio de Janeiro foram liberados R$ 100 milhões. Na terça-feira será realizada uma reunião para reestruturar a Defesa Civil, com a participação de órgãos federais e dos governos estaduais.

Centralismo

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), anunciou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) para a Presidência da Casa. Grazziotin destacou como ´fundamental` a participação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na decisão. Candidato velado ao cargo até então, o deputado jogou a toalha.

Barganhas

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ) avalia que as candidaturas de Sandro Mabel (PR-GO) e Júlio Delgado (PSB-MG) a presidente da Câmara são removíveis e já não representam perigo à reeleição de Marco Maia (RS). Na verdade, os dois candidatos não têm apoio maciço nas respectivas bancadas.

Investimentos

O governo deve ampliar os investimentos de 19% para 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a reunião ministerial de ontem. Essa taxa dependerá, porém, do sucesso do ajuste fiscal. No ano passado, o governo investiu o equivalente a 5,1% do PIB, ou seja, R$ 122,2 bilhões

Mosqueteiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, invocou o lema dos Três Mosqueteiros para cobrar uma gestão eficiente do novo diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello. Cardozo politizou a atuação da PF nos próximo anos ao afirmar que eventuais falhas na atuação dos policiais serão responsabilidade dele como ministro e da presidente Dilma Rousseff.

Previdência

Chamou a atenção na posse de Leandro Daiello na direção geral da Polícia Federal a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves. O ministério e a PF conduzem uma força tarefa de combate a crimes previdenciários com agenda de operações para todos os meses deste ano.

Punição

Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, pediu ao deputado Chico Alencar (PSol-RJ) a apresentação de um projeto de lei de responsabilidade social para ser votado em regime de urgência. A lei puniria governantes omissos e negligentes na prevenção de tragédias como a de Angra, no verão passado, e a da região serrana, onde 10 advogados foram soterrados. O conselheiro da OAB-RJ Samuel Guerra e Silva perdeu a mãe, o irmão, duas filhas, o cunhado e duas sobrinhas.