Quadrilha, não!

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/02/2014

Nove entre 10 advogados apostam que a conde nação por lavagem de dinheiro também será reformada com a nova composição do STF

Na maior reviravolta jurídica de sua história, às vésperas do carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou ontem a condenação de oito réus da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, absolvendo-os do crime de formação de quadrilha por 6 votos a 5. A virada deu-se graças ao julgamento dos recursos infringentes — que garantem um segundo julgamento quando há pelo menos quatro votos contra a condenação — e à nova composição da Corte. Dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff após o primeiro julgamento, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, votaram pela absolvição. Os antecessores, os ministros Ayres Britro e Cezar Peluso, foram protagonistas da condenação.

Foi uma grande vitória política do PT. Os dirigentes do partido condenados por peculato e corrupção ativa e passiva, penas que não foram reformadas, nunca reconheceram esses crimes, muito menos admitiram a acusação de formação de quadrilha. A decisão diminui as penas e mantém o regime semiaberto para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, cujas condenações já transitadas em julgado somam menos de oito anos de prisão. Também foi descartada a imputação de crime de quadrilha ao publicitário Marcos Valério e aos ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos, porém, continuam em regime fechado. O ex-presidente do PT José Genoino j á havia sido condenado ao regime semiaberto, mas foi beneficiado com redução de pena.

Prevaleceu a tese de que os envolvidos não se reuniram para a prática de crime — condição para que a formação de quadrilha fosse caracterizada. A tese fora defendida pela ministra Rosa Weber no julgamento anterior, quando teve o apoio dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. As novidades foram a tese da prescrição do crime de formação de quadrilha, defendida com vasta argumentação por Teori Zavascki, e a sustentação, pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que o julgamento anterior fora político, o que provocou bate-boca entre ele e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, na sessão de quarta-feira. 

Os ministros Luiz Fux, relator dos embargos, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram pela condenação dos réus. Todos foram veementes na defesa do julgamento anterior. Mas o maior desabafo, como já era esperado, foi o de Barbosa, ao proclamar o resultado do julgamento: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012 (…) Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou.

Lavagem

Ainda está na pauta do STF a análise de embargos infringentes que questionam a condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e de Breno Fishberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval — que, segundo o Ministério Público Federal, foi usada para a prática de lavagem. O julgamento foi interrompido ontem, após a sustentação oral da defesa dos réus. A decisão de ontem fez crescer as apostas de que também serão absolvidos. O julgamento dos embargos será retomado na semana após o carnaval. Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha foi o mais duro desafiante de Barbosa após a condenação e relutou muito até renunciar ao mandato de deputado federal. Nove entre 10 advogados apostam que a condenação por lavagem de dinheiro também será reformada com a nova composição do STF.

Azebudsman

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), telefonou para desmentir a informação de que estaria apoiando o movimento “Volta, Lula!”, publicada na coluna de quarta-feira. Disse que está com a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e não abre. Fica o registro. Como se sabe, a insatisfação da bancada do PMDB na Câmara com a presidente Dilma é grande.

Quem tem medo de chave de galão?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/02/2014

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já não esconde de seus pares o seu apoio à tese do “Volta, Lula” e tenta convencer o vice-presidente Michel Temer de que essa seria a melhor solução para todos. 

Impossível não voltar ao tema das relações do Palácio do Planalto com o Congresso nesta quarta-feira, às vésperas do carnaval, quando normalmente tanto a Câmara quanto o Senado já estariam esquentando os tamborins. Ontem, o esporte favorito nos salões, corredores e cafezinhos nas duas Casas era falar mal da presidente Dilma Rousseff e do novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tentara enquadrar os deputados da base aliada na segunda-feira à noite com uma chave de galão. Deu errado. O que seria um freio de arrumação levou lenha para o fogo que aquece o “Volta, Lula!” e para retaliações da própria base.

Mercadante brandiu as pesquisas de opinião que apontam o favoritismo de Dilma Rousseff nas eleições de 2014 para dizer que o governo não vai aumentar o número de ministérios destinados aos aliados e que eles precisam se entender entre si, para acomodar a situação. “Nem o Lula tinha em fevereiro nas duas eleições que venceu e nem a própria Dilma tinha em 2010?”, jactou-se. Também rebateu os argumentos de que os aliados estariam com dificuldades para se eleger: “Quem tem problemas para se reeleger são os deputados do DEM e do PPS. Vocês podem tirar fotos com a Dilma e irem para a campanha”. A reação às declarações foi a pior possível: consolidou-se o blocão de sete partidos comandado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que proclamou independência : “Não somos nem contra nem a favor do governo, vamos defender as prerrogativas da Câmara”.

Para provar que não estava blefando, Cunha anunciou ontem o apoio do blocão à criação de uma comissão externa proposta pela oposição para investigar o escândalo que envolve o pagamento de propina a funcionários da Petrobras por uma empresa holandesa. O jornal De Telegraaf, na semana passada, acusou a multinacional de origem holandesa SBM Offshore de ter pago propina a servidores de estatais petrolíferas internacionais na ordem de US$ 250 milhões, dos quais cerca de US$ 140 milhões para funcionários da Petrobras. O PT só conseguiu o apoio do PCdoB, do PRB e do PV para se opor à criação da comissão externa e entrou em obstrução.

Cunha é considerado o pior adversário do Palácio do Planalto na Câmara pela presidente Dilma Rousseff. Sua capacidade de criar problemas é maior do que a da oposição na Casa. Mas é um equívoco avaliar que está sozinho na empreitada. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já não esconde de seus pares o seu apoio à tese do “Volta, Lula” e tenta convencer o vice-presidente Michel Temer de que essa seria a melhor solução para todos. Segundo disse a um parlamentar da bancada de seu partido, caberia ao PMDB “pôr o guizo no pescoço do gato”, uma vez que os petistas que conspiram contra a presidente Dilma têm dificuldades para isso.

Na cúpula do PMDB, os problemas com Dilma Rousseff se estendem ao Senado, por causa da forma como a presidente da República lida com as reivindicações da bancada. O ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), governista por vocação, já não esconde as frustrações. Mas não é o único governista empedernido decepcionado. Recentemente, em conversa com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma foi informada de que o senador Eunício de Oliveira (PMDB-RN) não pretende abrir mão da candidatura a governador do Ceará em troca do Ministério da Integração Nacional. Dilma explodiu: “Quem esse #&%@ pensa que é!” Renan respondeu secamente: “Ele é o líder do PMDB no Senado”. É claro que o senador cearense ficou sabendo do ocorrido. 

Racismo

A Justiça do Rio decidiu pela liberdade provisória do ator Vinicius Romão, depois de permanecer 15 dias preso, por engano, acusado de ter assaltado uma mulher. A decisão foi tomada pela 33ª Vara Criminal após o delegado Niandro Lima, titular da 25ª DP (Engenho Novo), ouvir da vítima do roubo, a copeira Dalva Moreira da Costa, que havia se enganado no reconhecimento do ator como suposto ladrão. “Foi uma ação violenta e ela pode ter se confundido”, explicou Niandro. Dalva disse que pensou em ir à polícia no dia seguinte para retirar a queixa, mas não tinha dinheiro para passagem. O absurdo da situação é que o ator só foi solto depois da reação dos parentes do jovem e ativistas dos movimentos negro e de defesa dos direitos humanos. A polícia não tomou a iniciativa de reinquirir a vítima e investigar melhor o fato, embora o ator alegasse inocência e não houvesse nenhuma prova de que cometera o crime.

A conspiração de Lula

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/02/2014

 É dura a vida de Dilma como candidata à reeleição. Mesmo tendo a vantagem estratégica — em relação aos adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — de fazer pré-campanha no exercício do cargo de presidente

 

 

A relação entre os dois anda cada vez mais tensa. Lula concorda com a tese de que as intervenções excessivas do governo nas relações com o mercado deterioraram o ambiente econômico e afugentaram os investidores. No ano passado, havia sugerido que Dilma mudasse a equipe econômica, substituindo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. A presidente da República ficou de pensar no assunto e depois disse não, preferiu manter o atual ministro da Fazenda no cargo.

 

A atual política econômica foi concebida por Dilma, Mantega e pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; com Meirelles na Fazenda, novamente seria “blindada” pelo mercado, com o ex-presidente Lula de avalista. Desde o “não” de Dilma, porém, o ambiente econômico piorou e a conspiração entre grandes empresários a favor do “Volta, Lula!” não parou de crescer. A adesão dos petistas à tese já é majoritária, com exceção dos que estão no governo. O ex-presidente da República, porém, na semana passada, resolver puxar o freio de mão e evitar novas reuniões com empresários. Dilma é refém de Lula. O ex-presidente se comprometeu a apoiá-la, mas, se houver risco de perder a eleição, tudo muda.

 

 A propósito, as pesquisas de opinião do fim de semana deram certo fôlego a Dilma Rousseff: mantiveram seu favoritismo nas eleições deste ano. Entretanto, não garantem uma vitória no primeiro turno. As avaliações do governo e de seu desempenho estão estagnadas. Nada garante que a situação do país vá melhorar daqui até as eleições. Analistas avaliam que a projeção de 2% de crescimento do PIB para 2014 é considerada otimista e sujeita a chuvas e trovoadas, principalmente por causa da alta dos juros, da redução dos financiamentos do BNDES, dos cortes no Orçamento da União e da crise na Argentina. Além disso, o desgaste do governo por causa da Copa do Mundo é maior do que se imaginava. Virou mais uma incógnita do ponto de vista eleitoral. 

 

É dura a vida de Dilma como candidata à reeleição. Mesmo tendo a vantagem estratégica — em relação aos adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — de fazer pré-campanha no exercício do cargo de presidente, com a agenda de viagens aos estados turbinada e a própria imagem anabolizada por maciça propaganda oficial. 

 

Uma reforma encruada

A reforma ministerial continua encruada. Até agora só avançou para os lados do PT, ou melhor, para os lados do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que foi guindado ao cargo e ainda controla os dois ministérios que ocupou anteriormente, Ciência e Tecnologia e Educação (para os quais indicou técnicos de sua confiança, os ministros Marco Antônio Raupp e José Henrique Paim, respectivamente). A reforma ministerial empacou devido à resistência do PMDB, que deseja mais participação no governo e cobra apoio eleitoral do PT nos estados, principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará, o que não deve acontecer.

 

O vice-presidente Michel Temer deve ter uma conversa com Mercadante e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Jaburu, ainda hoje. Aliado leal da presidente Dilma, está se enfraquecendo com os demais caciques do PMDB por causa da reforma. A conversa é preparatória do seu encontro com Dilma amanhã, para fechar o acordo de participação no governo. Os ministros Edison Lobão (MA), de Minas e Energia, e Garibaldi Alves (RN), da Previdência, ambos senadores, e Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, pretendem ficar onde estão. Os problemas são Agricultura e Turismo, cujos titulares, os deputados Antônio Andrade (MG) e Gastão Vieira (MA), estão voltando para a Câmara. O Ministério da Integração Nacional foi pleiteado pela legenda para fortalecer suas posições no Nordeste. 

 

A aposta de Dilma com o PMDB é alta. Acredita que convencerá o líder da legenda no Senado, Eunício de Oliveira (CE), a aceitar o cargo de ministro da Integração Nacional em troca da retirada de sua candidatura ao governo do Ceará. Essa seria única forma de entregar a pasta ao PMDB e não ao governador Cid Gomes (Pros) e seu irmão Ciro (Pros), como foi prometido. Até agora, Eunício não deu sinais de que vai jogar a toalha. Caso volte atrás, será mais fácil resolver o problema da bancada do PMDB na Câmara, que articula um “blocão” independente com outros aliados descontentes para pressionar o Palácio do Planalto. 

 

As pastas da Agricultura e do Turismo seriam suficientes para neutralizar a rebeldia do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), junto da maioria da bancada. A relação Palácio do Planalto com a bancada peemedebista do Rio de Janeiro, porém, já é leite derramado, por causa da consolidação da candidatura do senador Lindbergh Faria (PT-RJ) ao Palácio Guanabara, contra Luiz Fernando Pezão (PMDB), o candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB).

 

“É dura a vida de Dilma como candidata à reeleição. Mesmo tendo a vantagem estratégica — em relação aos adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — de fazer pré-campanha no exercício do cargo” Tentativa de reverter derrota milionária

Companheiros de viagem

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

 Correio Braziliense - 21/02/2014

 Os caciques do PMDB não vão subordinar seus próprios interesses eleitorais aos do PT nos estados em troca de ministérios

O companheiro de viagem (Editora Cosac Naify), livro do húngaro Gyula Krúdi, um dos mais populares de seu país, cunhou uma expressão muito usada pela esquerda para justificar alianças estranhas ou incômodas. Escrito em 1918, em meio ao baixo astral que se seguiu à Primeira Guerra Mundial e ao colapso do Império Austro-Húngaro, o romance narra a conversa entre dois passageiros de um trem, entremeada por divagações sobre o passado e incidentes de percurso. A expressão “companheiro de viagem” define o tipo de relação que a presidente Dilma Rousseff mantém com o PMDB e outros aliados.

Não deixa de ser uma certa ingenuidade, porém, tratar o PMDB como mero companheiro de viagem. Essa não é uma aliança da qual a presidente Dilma possa abrir mão, a esta altura do campeonato, sem pôr em risco a própria candidatura à reeleição. O maior partido do país, ao contrário do PT, que surgiu dos movimentos sociais, construiu sua trajetória a partir do Congresso, onde está encastelado. Sua estratégia eleitoral é focada no poder local e na preservação do comando do Senado e da Câmara. A ocupação dos espaços na Esplanada dos Ministérios é consequência dessa estratégia, não é o seu objetivo central nas eleições. Ou seja, os caciques do PMDB não vão subordinar seus próprios interesses eleitorais aos do PT nos estados em troca de ministérios.

O melhor exemplo de como isso se passa vem do Ceará, onde o senador Eunício de Oliveira (PMDB) pleiteia o apoio do PT à sua candidatura a governador e não aceita abrir mão da candidatura à sucessão de Cid Gomes (Pros) para ser ministro da Integração Nacional, um dos cargos mais cobiçados pelos políticos nordestinos. Líder do PMDB no Senado, Eunício é tratado como companheiro de viagem. Era um aliado tão bom que chegou a ministro das Comunicações do governo Lula, mas não serve para ser governador do Ceará, onde o PT prioriza a aliança com os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Outro companheiro de viagem é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), principal esteio da eleição de Dilma Rousseff no estado em 2010. Seu candidato à sucessão é o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que sempre teve boa relação com o Palácio do Planalto. O PT tem um candidato competitivo ao governo fluminense, o senador Lindberg Faria (PT), e dele não pretende abrir mão, enquanto a dupla Cabral e Pezão está em apuros eleitorais. O embate do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), com a presidente Dilma Rousseff tem esse por pano de fundo. Caso fosse apenas uma frustração devido à ocupação de um ministério, certamente Cunha já teria sido isolado.

Eduardo e Marina

Esse tipo de relação, porém, não é um privilégio da coalizão governista. Também ocorre entre o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a Rede, de Marina Silva. A aliança entre os dois não foi um ponto de chegada, é apenas um ponto de partida. A ex-senadora era a candidata de oposição com mais densidade eleitoral, mas rompeu com o PV — pelo qual disputou as eleições passadas e teve 19 milhões de votos — e resolveu fundar o seu próprio partido. Como não conseguiu registrá-lo em tempo hábil, ficou sem legenda. Entre se filiar a outro partido para ser candidata ou apoiar um dos candidatos de oposição, preferiu se aliar ao governador Eduardo Campos, que foi seu colega de Esplanada no governo Lula.

Marina Silva não desistiu de ter o seu próprio partido, nem de ser presidente da República. A Rede trata Eduardo Campos como companheiro de viagem e faz exigências para Marina compor a sua chapa como vice. Uma delas é acabar com a reeleição; outra, indicar os candidatos a governador onde tem aliados ligados à Rede. São os casos de Miro Teixeira (Pros) no Rio de Janeiro; José Antônio Reguffe (PDT), em Brasília; e Ricardo Young (PPS), em São Paulo.

Aécio e Agripino

Podemos comparar a aliança do PSDB com o DEM a uma viagem pela Transiberiana, com seus 9,2 mil quilômetros de Moscou a Vladivostok. A aliança começou no governo Itamar Franco, tecida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e pelo falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, filho do então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, ambos do antigo PFL. Agora, anda meio congelada por causa do enfraquecimento do DEM e de algumas disputas regionais. Na terça-feira, o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, teve uma conversa com o presidente da legenda, senador José Agripino Maia (RN). A razão do gelo entre as duas agremiações são o vice de Aécio e o apoio aos candidatos do DEM nos estados. O ex-prefeito César Maia, no Rio de Janeiro; e o deputado Ronaldo Caiado, em Goiás, não querem ser apenas companheiros de viagem.

Los hermanos em apuros

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/02/2014

De caráter mais ideológico do que pragmático, a aliança do Palácio do Planalto com o peronismo e o bolivarianismo cobra o seu preço, num momento em que Estados Unidos, União Europeia e Japão dão sinais de que estão iniciando um novo ciclo de expansão.

Agravam-se as crises da Argentina e da Venezuela, os dois parceiros estratégicos do Brasil na América do Sul, que arrastam ladeira abaixo o Mercosul. Enquanto isso, Chile, Peru e mesmo a Colômbia, que está em guerra há décadas contra os guerrilheiros das Farc, nadam de braçada na Aliança do Pacífico, o pacto comercial com o México. O cenário pôs em xeque a política externa brasileira para o continente e deixa o Itamaraty à beira de um ataque de nervos. O ponto alto da nossa diplomacia nas Américas, hoje, é a cooperação com Cuba, que manda milhares de médicos para o Brasil em troca de investimentos em infraestrutura, como a construção do formidável Porto de Muriel, nos arredores de Havana.

Dona de 35% do PIB latino-americano, a Aliança do Pacífico consagra o que seria uma alternativa pró-mercado do continente e desperta interesse dos investidores. Seus países crescem de duas a três vezes mais do que o Brasil. Em contrapartida, o Mercosul vive o seu pior momento, sem consenso para fechar um acordo comercial com a União Europeia ou mesmo facilitar a vida do comércio entre os seus países membros. De caráter mais ideológico do que pragmático, a aliança do Palácio do Planalto com o peronismo e o bolivarianismo cobra o seu preço, num momento em que Estados Unidos, União Europeia e Japão dão sinais de que estão iniciando um novo ciclo de expansão.

Enquanto a Aliança do Pacífico acaba de firmar acordo que elimina as tarifas de 90% dos produtos comercializados entre os países do grupo, o Itamaraty não consegue sequer chegar a um acordo com a Argentina, que cria cada vez mais dificuldades para empresas e produtos brasileiros. A estratégia do Brasil foi mais ou menos como a deriva do comandante Garcez, aquele piloto que se perdeu e aterrissou no meio da Floresta Amazônica: quanto mais demorar para perceber que tomou o rumo errado, mais distante ficará do seu objetivo e sem combustível para a volta.

O pior, porém, está por vir. A presidente Cristina Kirchner, da Argentina, enfrenta um quadro de deterioração crescente da economia e não tem condições de sair do labirinto político em que se meteu. Na Venezuela, a crise política ameaça levar de roldão o presidente Nicolás Maduro, em meio ao colapso do seu modelo econômico. A tendência do governo brasileiro é corroborar a velha retórica nacionalista de seus parceiros políticos, embora isso nada acrescente no sentido de propor saídas aos problemas reais que eles enfrentam. Na verdade, a presidente Dilma Rousseff não tem protagonismo político na região para construir soluções positivas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até tinha, mas foi — e continua sendo — o principal artífice dessa enrascada em que a política externa brasileira se encontra.

Patinação na Esplanada

 
A presidente Dilma Rousseff anda patinando desde o início da reforma ministerial, num momento em que deveria pisar no acelerador. Resultado: recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor do que o registrado em novembro de 2013, quando teve avaliação positiva de 39% da população. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 55% dos entrevistados. O índice de desaprovação, porém, já chega a 41%.

Honorários de sucumbência

 
O presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da inclusão da destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos no Novo Código de Processo Civil. A emenda, incluída no texto aprovado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovada por 206 votos a 159. Espera-se que a medida reduza os índices de causas perdidas pelo governo na Justiça.

A Copa da política

Nas entrelinhas:  Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/02/2014

A Copa não é um consenso nacional, principalmente para uma parcela radicalizada da oposição

A Copa Mundo no Brasil é um grande ponto de interrogação, sob todos os aspectos. O que antes era uma polêmica entre o comitê organizador e o governo brasileiro, envolvendo o atraso nas obras dos estádios e as condições de recepção dos torcedores estrangeiros, principalmente, deixou de ser assunto das reuniões preparatórias e virou pauta obrigatória da mídia internacional. Nesse quesito, estamos perdendo de goleada. Mas o mais preocupante, sem dúvida, é a questão da segurança dos jogos. Conforme revelou o Correio de domingo, em reportagem de João Valadares e Grasielle Castro, os Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), que terão 13 unidades, também estão com as instalações atrasadas. Ou seja, nosso aparato de inteligência para garantir a realização dos jogos também deixa muito a desejar.

Há, em torno do sucesso dos jogos, uma disputa política surda entre o governo e a oposição. Em tese, todos são a favor da Copa do Mundo e da vitória da Seleção Brasileira nos jogos. O ideal, no imaginário coletivo, seria uma final no Maracanã com a seleção do Uruguai, na qual a vitória seria nossa, vingando a frustração de 1950, causada por aquele gol de Ghiggia aos 34 minutos do segundo tempo: 2 x 1 para os uruguaios, que ganharam de virada. Como os brasileiros gostam mais de futebol do que de política, uma vitória espetacular na Copa seria um presente dos deuses para a presidente Dilma Rousseff, na expectativa do Palácio do Planalto. É óbvio que os candidatos de oposição também torcem pelo Brasil na Copa, mas, cá entre nós, se o Brasil perder, a conta vai para o governo, que trocou prioridades como educação, saúde e infraestrutura pelas arenas do futebol.

A questão, porém, não é meramente futebolística, como diria Odorico Paraguaçu, aquele personagem impagável de Dias Gomes na novela O bem amado, uma contribuição da TV Globo à crítica de nossos péssimos costumes políticos (mesmo que os desafetos da emissora não queiram reconhecer). A realização da Copa no Brasil não é um consenso nacional, principalmente para uma parcela da juventude sem acesso aos estádios, que resolveu ir às ruas contestar a realização do torneio desde o ano passado, durante a Copa das Confederações. É bom lembrar que as mobilizações de junho, no Rio de Janeiro, ganharam força por causa da violenta repressão aos protestos. Na final da Copa das Confederações, nos arredores do Maracanã, a polícia encurralou os manifestantes na Quinta da Boa Vista e desceu o sarrafo sem dó. O corretivo funcionou pelo avesso, diria Odorico. Deu origem a grandes manifestações país afora e, supostamente, legitimou a atuação violenta dos black blocs.

Escalada da violência

Desde então, vem se criando um caldo de cultura para a violência recíproca entre policiais e manifestantes, cujo desfecho ocorreu na semana passada: a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido na cabeça por um rojão. Os dois jovens que provocaram a tragédia estão presos. No Rio, essa é a verdade desde o ano passado: parte da oposição ao governador Sérgio Cabral (PMDB) flerta com a violência nas manifestações, para dizer o mínimo, mas perdeu o controle da situação. Partidos políticos tradicionais não são bem-vindos nos protestos; somente os radicais, como PSol, PSTU e PCB, assim mesmo, como meros coadjuvantes. É aí que a porca torce o rabo: para atrair a simpatia dos jovens que protestam, artistas, intelectuais, dirigentes partidários, parlamentares e ideólogos de esquerda, nas redes sociais e em outros meios de comunicação, começam a denunciar uma suposta "escalada fascista do Estado" na repressão aos manifestantes e que, por isso, argumentam, seriam legítimos os protestos violentos.

Esse discurso, de certa forma, é corroborado por explosões espontâneas de insatisfação popular, com incêndios de ônibus e  depredação de estações de passageiros, reprimidos violentamente pela polícia. Resultado: tornamo-nos um país violento aos olhos do mundo não por causa da criminalidade, mas porque a nossa luta política começa a adquirir essa preocupante característica. A virulência do governo contra a oposição, diga-se de passagem, também ajuda a criar essa atmosfera de radicalização política no país. Isso é perigoso, porque abre espaço para a infiltração de grupos terroristas de verdade, como a Al Qaeda, uma vez que muitos países em guerra no Afeganistão, como Estados Unidos, Itália, Espanha, França, Inglaterra e Canadá, estarão na Copa.

É aí que entram em cena as iniciativas no sentido de endurecer a legislação repressiva e restringir os direitos e as garantias individuais como uma suposta maneira de conter a violência e garantir a segurança dos jogos. Ao lado do dever de casa em matéria de inteligência e organização dos serviços de segurança para a Copa, talvez esteja na hora de fazer o contrário: promover um forte debate sobre os direitos e as garantias individuais e a necessidade de combater a violência política, venha de onde vier. Como dizia Hannah Arendt, em A condição humana (Forense Universitária), "a ação e o discurso são os modos pelos quais os seres humanos se manifestam uns aos outros, não como meros objetos físicos, mas como homens". Privá-los desse direito é a raiz do autoritarismo, em qualquer país do mundo.

O abraço da sucuri

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/02/2014
 
A forma como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode ser comparada a um abraço de sucuri. Quanto mais se envolve na campanha de reeleição, mais se fortalece o "Volta, Lula!"


Na mitologia dos índios Kaxinawá, um homem chamado Yube se apaixonou por uma cobra, virou uma sucuri e passou a viver com ela no fundo do rio. Nesse mundo das águas, descobriu uma bebida alucinógena com poderes curativos e espirituais, capaz também de ampliar seus conhecimentos. Um dia, sem avisar à esposa, Yube decide voltar à terra dos homens e retomar à antiga forma humana. O mito explica também a origem do cipó ou ayahuasca — bebida alucinógena tomada em rituais pelos Kaxinawá. No mundo real, a sucuri é a maior serpente do mundo e pode viver até 30 anos. Na Amazônia, caboclos e índios contam histórias exageradas sobre ataques dessas cobras, que engolem animais de grande porte e podem comer uma pessoa depois de esmagá-la. A maior sucuri de que se tem registro por fonte confiável media 11 metros e 65 centímetros e foi encontrada pelo marechal Cândido Rondon, no início do século 20.

A forma como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode ser comparada a um abraço de sucuri. Quanto mais se envolve na campanha de reeleição, mais se fortalece o "Volta, Lula" nos meios empresariais e políticos. É comum, entre os petistas, a comparação entre a situação que Dilma herdou ao ser eleita (o Brasil cresceu 7,5% em 2010) e a conjuntura atual, muito diferente, marcada por incertezas e pessimismo.

Nessas conversas, a avaliação que se faz é que o governo Dilma é descontinuidade, quase de ruptura com o governo Lula, no pior sentido possível. Com exceção dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos, bandeiras de campanha do PT, tudo é criticado. A relação com as bancadas petistas na Câmara e no Senado continua deteriorada, apesar da mudança ocorrida na Casa Civil, a cargo do ministro Aloizio Mercadante. Com os aliados, principalmente do PMDB, nem se fala. É grande a saudade.

Estados e municípios

O problema maior de Dilma Rousseff, porém, é com o empresariado. A equipe econômica do governo vive uma crise de credibilidade. O cenário traçado pelos analistas é de que o governo corre riscos não somente no Congresso, que ameaça aprovar medidas populistas, como também no Judiciário. A votação do projeto de lei complementar (PLC nº 99/2013) que facilita o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União é vista como ameaça.

 O projeto torna o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o novo indexador das dívidas, e reduz os juros (que variam de 6% a 9%) para 4%, tendo como teto a taxa Selic. O indexador usado hoje é o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI). A eventual redução pelo Senado do pagamento das dívidas dos estados e dos municípios com a União (R$ 400 bilhões e R$ 68 bilhões, respectivamente) afetaria o volume de dinheiro disponível no Tesouro para o país honrar compromissos ou investir.

Poupança e FGTS

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da correção do índice da caderneta de poupança nos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) é outro abacaxi para o Palácio do Planalto. Quem tinha conta em poupança aberta entre 1987 e 1991 questiona as mudanças na correção das cadernetas feita pelos bancos. Caso sejam considerados incorretos, o Banco Central estima que as perdas dos poupadores, somadas, cheguem a R$ 150 bilhões.

Também está sendo questionado na Justiça Federal o índice que corrige as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela legislação, o saldo do fundo é corrigido pela Taxa Referencial (TR) — índice usado para atualizar o rendimento das poupanças — mais juros de 3% ao ano. Criada em 1991, a taxa é definida pelo Banco Central. Começou a ser reduzida paulatinamente e, desde julho de 1999, passou a ficar abaixo da inflação, encolhendo também a remuneração do FGTS. Em 2013, por exemplo, a taxa acumulada foi de 0,19%, enquanto a inflação do país, calculada pelo IPCA, fechou o ano em 5,91%. A Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, registra 29.350 ações em andamento na Justiça. Calcula-se que as perdas no FGTS, decorrentes de reajustes abaixo da inflação, já somem R$ 200 bilhões.

Recidivas

Há ainda o ambiente externo, onde se forma uma torcida para que Dilma desista do segundo mandato e apoie o ex-presidente. É aí que entra a analogia com o mito dos índios Kaxinawá. A sucuri pode engolir Dilma e virar o velho Lula. Quando se fala no assunto, os que negam a candidatura do petistas já não o fazem a partir de uma avaliação positiva de Dilma. Usam o argumento de que o ex-presidente não pode ser candidato porque não recebeu alta definitiva dos médicos. É um argumento duvidoso. Dilma também teve um câncer e virou presidente da República, antes que transcorressem os cinco anos sem recidiva.