terça-feira, 6 de agosto de 2013

A hora tardia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 06/08/2013
 
A proposta de orçamento impositivo, isto é, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares, será votada hoje na comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Se for aprovada, segundo ele, será levada para avaliação em plenário amanhã. Tudo dependerá, porém, dos resultados da conversa de ontem à noite da presidente Dilma Rousseff com os líderes da base aliada.

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A presidente acena com R$ 6 bilhões em verbas do Orçamento da União, para o atendimento das emendas parlamentares. Com isso, espera evitar a aprovação do orçamento impositivo. Na avaliação do Palácio do Planalto, essa proposta nunca passou de um blefe, uma forma de chantagem da própria base, para pressionar o governo a abrir as burras do Tesouro.

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Pode não ser bem assim. O orçamento impositivo é uma promessa de campanha do presidente da Câmara. O baixo clero da base aliada, se o projeto for a plenário, votará maciçamente pela aprovação. Julga muito melhor contrariar o governo no atacado, do que ficar mendigando a liberação das emendas. A oposição vota com gosto na proposta. É quem fica a ver navios na hora do toma-lá-dá-cá.

Outros riscos
Mas nem só o orçamento impositivo assombra o Palácio do Planalto. Neste segundo semestre, o governo enfrentará outros projetos polêmicos e a ameaça da derrubada de vetos que implicarão em impacto nas contas públicas. Um deles é sobre o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, que representa uma perda de receitas para a União de R$ 3 bilhões/ano.

Pauta cheia
Também aguardam votação na Câmara o projeto que destina os recursos dos royalties do pré-sal para educação (75%) e saúde (25%), a mudança de indexador das dívidas municipais com a União e a legalização dos benefícios fiscais que não tiveram aprovação unânime do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

Melhor empurrar…//
O Palácio do Planalto pretende retirar da Câmara o pedido de urgência para a votação do marco regulatório de mineração. Teme que a aprovação a toque de caixa acabe virando um enrosco igual ao dos royalties de petróleo.

Diálogo
A presidente Dilma Rousseff precisa mesmo melhorar o diálogo com a base. Segundo levantamento do cientista político Murilo Aragão, da Arko Advice, o apoio da base ao governo, na Câmara, está mesmo em baixa: no primeiro semestre de 2011 (39 votações analisadas), a aprovação dos projetos de interesse do governo foi de 54,10%. O índice caiu para 50,07%, em 2012 (31 votações), e, agora (53 votações), atingiu seu patamar mais baixo: 43,85%.

Poderia ser pior
Não faltam motivos para que o governo se queixe do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do líder da bancada do PMDB, o deputado fluminense Eduardo Cunha. O apoio da bancada ao governo desce ladeira abaixo: 64,14% (2011); 54,92% (2012); e 44,59% (2013). Ou seja, de 2011 para 2013, caiu quase 20 pontos percentuais. Mas, pensando bem, sem esse respaldo claudicante a situação seria muito pior.


O que fazer?
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, reúne-se hoje com os presidentes de diretórios regionais do PSDB. Trabalha para manter na legenda o ex-governador de São Paulo José Serra, cujos aliados começam a defender a realização de prévias para a escolha do candidato da legenda à Presidência da República. Aécio tem controle absoluto do partido e, por isso, Serra ameaça bater asas do ninho.

Saúde
A comissão especial da Câmara que analisa o financiamento da saúde pública debate, hoje, o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), sobre o percentual mínimo das receitas da União para tal fim. A proposta fixa o índice em 10% das receitas correntes brutas da União, o que garantiria para o setor R$ 45 bilhões por ano

Passe livre/ O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se reunir hoje com os líderes partidários para decidir a pauta de votações da Casa. Estão na fila para apreciação o passe livre para estudantes em todo o país (PLS 248/2013) e o Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012).

Administração/ O Instituto Brasileiro do Legislativo (ILB) é a primeira escola de governo a ser credenciada pelo MEC para ministrar cursos de graduação lato sensus. Amanhã, às 11 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ministrará a aula magna inaugural do ensino de capacitação. Falará sobre “Estado Democrático de Direito: Relações entre Legislativo e Judiciário”.

A conta da saúde

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/08/2013
Um projeto de lei de iniciativa popular com 1,5 milhão de assinaturas para tornar obrigatório o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde será entregue amanhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por um grupo de médicos sanitaristas. É a resposta dos profissionais de saúde aos vetos da presidente Dilma Rousseff à regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à Saúde e ao polêmico Programa Mais Médicos.

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Os sanitaristas Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, Ligia Bahia e Eli Iola, diretores da entidade, estão entre os autores da iniciativa. Pela manhã, vão se reunir com o Conselho Nacional de Saúde, do qual as entidades médicas se retiraram, e se encontram depois com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

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Vão retomar as discussões sobre o polêmico Programa Mais Médicos, que recebeu grande apoio dos prefeitos do país, mas é amplamente rejeitado pelos médicos. Hoje, diante da situação política criada, o projeto de lei de iniciativa popular tem mais chances de emplacar no Congresso do que o Programa Mais Médicos. É esse o estado crítico em que as coisas estão.

Prévias

Não é fácil a vida de candidato a presidente da República do PSDB. Está tudo certo para que o presidente da legenda, senador Aécio Neves, seja o candidato tucano em 2014. Aí vem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e diz que é favorável à realização de prévias para a escolha do candidato. Pura média com o ex-governador José Serra, que ameaça
sair da legenda.

Gazeteiros

Além de saírem de férias sem cumprir o dever de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, a maioria da Câmara decidiu enforcar o primeiro dia de trabalho pós-recesso branco. Gazetaram na semana passada 476 deputados.

Vetos

O ambiente no Congresso também é favorável à derrubada dos vetos à Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Um dos vetos impede que o governo federal aplique créditos adicionais na saúde.

Ficou de fora

Conforme as regras sancionadas pela presidente, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos, e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita. A União ficou sem a obrigação dos 10%.

Vídeo gay

O ator Wagner Moura e o rabino Nilton Bonder são as estrelas do vídeo lançado pela Campanha Nacional em Apoio ao Casamento Civil Igualitário. “A palavra casamento pertence à religião?”, pergunta o ator ao rabino. A iniciativa foi do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos líderes do movimento LGBT. Desde o dia 14 de maio de 2013, casais homoafetivos de todo o país já podem se casar no civil.

Remédios/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) foi um dos 37 deputados que compareceram à Câmara na quinta-feira passada. Fez discurso no plenário: “Não dá para entender: o governo baixa preço de automóvel e não retira os impostos de remédios.”

Aborto/ A presidente Dilma Rousseff bem que tentou evitar o confronto, mas o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que se notabilizou como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não pretende deixar barato a sanção à lei que define regras para tratamento de vítimas de violência sexual. Passou a fazer oposição aberta à reeleição de Dilma.

Lide/ O ex-senador Paulo Octavio está em Buenos Aires, onde participa do encontro do Lide — Grupo de Líderes Empresariais —, que começou na sexta-feira e termina hoje. É um evento mundial, no qual fará uma apresentação sobre a economia, o crescimento e as oportunidades de negócios em Brasília.

Quem samba, fica// 

Assim como fez em Minas Gerais, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, ameaçou intervir no diretório baiano para garantir o apoio à sua candidatura à presidência da República. A senadora Lídice da Mata, do PSB, deverá ser candidata ao governo da Bahia.

Descrédito contamina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/08/2013

Houve um tempo, mais ou menos recente, em que o descrédito dos políticos e da política não representava um grande transtorno para a vida nacional. Era um momento em que a economia estava blindada e, fizesse chuva ou sol, nada mudaria os alicerces de seu funcionamento: o famoso tripé “superavit fiscal, câmbio flutuante e meta de inflação” que fora implantado com o Plano Real. E que foi mantido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois da saída do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de seu governo. Nem a crise do “mensalão” rompeu essa blindagem da economia, que acabou servindo de escudo para o próprio governo Lula.

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Agora, a situação parece outra, completamente diferente, por causa de duas variáveis: primeiro, a desaceleração da economia mundial, que perdura desde a crise de 2008; segundo, a mudança de orientação da economia pela presidente Dilma Rousseff, que flexibilizou o tripé. Os parâmetros do ajuste fiscal são mais generosos; a inflação ronda o teto da meta, que é de 6,5%; e o câmbio, que ontem fechou em R$ 2,28, mas chegou a R$ 2,31, está sendo administrado pelo Banco Central.

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De onde vem o maior perigo de ruptura da blindagem? Do descrédito das principais instituições brasileiras que, entre junho de 2012 e junho deste ano, sem exceção, sofreram grave perda de confiança, a começar pela mais importante de todas, a Presidência da República. Segundo o Ibope, essa foi a que mais sofreu: perdeu 21 pontos em um ano. Em 2010, com Lula no cargo, a Presidência era a terceira instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas.

Foi geral
A queda no índice de confiança na instituição “presidente da República” foi três vezes maior do que a perda média de confiança das 18 outras pesquisadas, mas ninguém escapou da baixa. A média geral foi sete pontos, de 54 para 47. “É uma crise generalizada de credibilidade. Está refletindo o momento do país, com os protestos de rua. Já havia uma queda leve nos anos anteriores, mas agora a perda de confiança se acentuou”, avalia a diretora do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.

Congresso
O Congresso e os partidos políticos só não caíram mais porque já estavam em baixa. São lanterninhas no ranking, desde 2009: passaram de 36 para 29 pontos, e de 29 para 25, respectivamente.

Reforma
A propósito do Congresso e dos políticos, o coordenador do grupo de trabalho encarregado da reforma política na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, do PT-SP, negou ontem que o seu relatório sobre a minirreforma eleitoral vise facilitar o descontrole sobre os gastos de campanha eleitoral. “O projeto desburocratiza o processo de prestação de contas e facilita a fiscalização”, garante.

Recibos
Segundo Vaccarezza, os candidatos são obrigados a apresentar recibos dos gastos, a maioria preenchidos a mão. Atualmente, esses documentos não são digitalizados e o controle, quando muito, é feito por amostragem. Hoje, em uma eleição para deputado federal, são apresentados cerca de cinco milhões de recibos. Com a palavra a Justiça Eleitoral.

Melhora relativa// Mesmo com julgamento do mensalão, a confiança no Judiciário também caiu de 52 para 46 pontos, mas como as outras instituições caíram ainda mais, a Justiça foi da 11º para a 10º posição no ranking de confiança das instituições do país.

Cadê Amarildo?
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, engrossou o coro dos que pressionam o governador Sérgio Cabral (PMDB) e seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a esclarecer o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro. “A abordagem policial, com o posterior desaparecimento, leva à responsabilidade do desaparecimento toda a investigação, o inquérito com a hipótese clara, concreta, de que seja dos agentes públicos, do abuso de autoridade, da violência policial, algo com o qual não podemos mais conviver”, afirmou a ministra.

Mais uma
O governo criou ontem, por decreto, mais uma estatal. Vai gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., ou Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), será uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério de Minas
e Energia.

Quanto vale
A nova empresa, que administrará os contratos de partilha e representará a União nos consórcios, vale pouco para quem vai gerenciar tanto petróleo. O capital social inicial da PPSA é de apenas R$ 50 milhões

Bombeiro/ O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), atua como bombeiro na Casa. “A presidente Dilma Rousseff, agora, terá que buscar uma fórmula para acalmar os ânimos na base aliada, e assegurar que o segundo semestre deste ano transcorra sem grandes sobressaltos no Congresso”, avalia.

Estaleiro/ O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) respira sem auxílio de aparelhos e tem um quadro estável, mas continua na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por causa de uma dengue. “Por conta dos novos achados, clínicos e laboratoriais, a equipe médica optou pela transferência do paciente para a Unidade de Terapia Intensiva”, explica a equipe que o atende: os médicos David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama.

Firme, mas nem tanto

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/08/2013
 
 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), reafirmou ontem que o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) será lançado candidato ao Palácio Guanabara. O governador ainda não sabe, porém, se será seu companheiro de chapa, concorrendo ao Senado, ou se permanecerá no posto.

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Essa indecisão de Cabral não tem nada a ver com desânimo, por causa do desgaste que sofreu com as sucessivas manifestações de protesto que ainda ocorrem no Rio, inclusive, na rua onde mora, no Leblon. Em seus últimos pronunciamentos, marcados por autocríticas sobre o próprio comportamento, o governador fluminense tem demonstrado que pretende reagir à queda brutal que sofreu nas pesquisas — tem apenas 12% de aprovação (Ibope/CNI). E, para isso, está disposto ao debate político aberto e franco com os adversários.

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Permanecer no cargo ou disputar a eleição para o Senado tem a ver com a estratégia que pretende adotar no próximo ano. A desincompatibilização significa entregar o comando do processo sucessório para Pezão, que assumiria o governo e concorreria à reeleição. Restaria a Cabral cuidar de sua eleição ao Senado, que já não será um passeio pela Avenida Rio Branco. Permanecer no cargo, trocando um possível mandato de oito anos pelo sereno da planície, seria administrar a própria sucessão, em pleno exercício do poder. Ou seja, a candidatura de Pezão subiu no telhado. Dependendo da situação, Cabral poderia até apoiar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para manter a aliança do PMDB com a presidente Dilma Rousseff e com o PT.

Herdeiro
Quem farejou o perigo foi o presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, que na quarta-feira havia anunciado a saída de Cabral do governo para abril do próximo ano. O principal argumento de Picciani é que a permanência no cargo, até a eleição, impede a candidatura do filho de Cabral, Marco Antônio, atual presidente nacional da Juventude do PMDB, à Câmara Federal. Picciani é aliado incondicional de Pezão e vive às turras com o senador Lindbergh Farias (PT).

O exemplo
Situação mais ou menos parecida com essa de Pezão, embora em um cenário eleitoral muito mais favorável, foi a sucessão do governador capixaba Paulo Hartung (PMDB). O vice Ricardo Ferraço (PMDB), hoje senador, era o candidato à sucessão escolhido desde a reeleição de PH. Na hora da onça beber água, para manter a aliança com o PT, Hartung resolveu apoiar o então senador Renato Casagrande (PSB), que foi eleito governador. Ferraço concorreu ao Senado, com o apoio de Hartung, e se elegeu.

Enxugamento
A propósito de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ele propôs, ontem, da tribuna, que seu partido coloque à disposição de Dilma Rousseff os cargos que ocupa no governo federal, deixando a presidente livre para empreender a redução do número de ministérios. O parlamentar observou que a medida foi defendida pelo presidente da Câmara de Política, Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, empresário Jorge Gerdau.

Água fria
O presidente do PT, Rui Falcão, atuou como bombeiro, ontem, para evitar uma nova crise entre a legenda e o PMDB. Rebateu as afirmações do governador gaúcho, Tarso Genro (PT), de que a aliança com o PMDB “é mais problema do que solução”. A nota de Falcão reafirma a parceria governamental e a aliança eleitoral prioritária com o PMDB, bem como a disposição do partido em reeditar a chapa Dilma-Temer. Os peemedebistas gostaram muito.

Amazônia
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lança hoje os editais para a Região Norte. O programa Amazônia Cultural tem investimento no valor de  R$ 5 milhões.

Agora vai
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, entregaram ontem ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, os estudos de concessão dos aeroportos internacionais Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Confins, em Belo Horizonte. O leilão está marcado para 30 de outubro.

Estupros//  A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

Turismo/ Levantamento da Embratur mostrou que, durante a Jornada Mundial da Juventude, 30,6%, de 500 turistas estrangeiros pesquisados, consideraram os serviços de telefonia e acesso à internet ruins ou péssimos. Foi a pior avaliação. Surpreenderam as aprovações da sinalização no Rio de Janeiro (79,4% responderam ótimo e bom), dos aeroportos (76,5%) e da segurança pública (73,2%).

Desvios/ Durante a solenidade de entrega de 106 ônibus escolares ao governo do Distrito Federal, ontem, o líder do PT na Assembleia Distrital, deputado Chico Vigilante, propôs ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que crie uma comissão para fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb nos pequenos municípios. “É só chamar o juiz, o delegado, o padre e o pastor”, sugeriu.

Aposta bipolar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 01/08/2013
 
O “americanismo” na política brasileira, desde o pós-guerra de 1945, sempre foi uma tentação para as elites do país. Seria uma maneira de facilitar as coisas: um partido no governo, outro na oposição. Os militares tentaram o modelo por decreto: criaram a Arena e o MDB. A experiência virou um tiro no pé, com o MDB sovando a Arena nas urnas. Resultado: o general Golbery do Couto e Silva, em 1979, resolveu resgatar o velho modelo multipartidário europeu, que está aí até hoje, vivíssimo, com um megabloco governista liderado pelo PT, no poder, e uma oposição minguada, encabeçada pelo PSDB.

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Vem aí mais uma tentativa de reforma política no Congresso. Não há a menor possibilidade de adoção do modelo bipolar norte-americano, mas haverá uma tentativa de enxugamento do quadro partidário, com o fim das coligações proporcionais.

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É que existe uma polarização política de fato no país, que contrapõe os partidos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor. Os dois são expressões de projetos que emergiram na transição democrática, nos anos de 1980, sem nenhum compromisso com as estruturas partidárias que antecederam o golpe de 1964. Ambos são também os políticos sem mandato mais influentes na vida nacional.

Terceira via

Quem quiser que se iluda. Esses dois partidos protagonizarão o debate sobre a reforma política no Congresso. O choque entre as estruturas de poder que comandam — a União versus os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Alagoas e Pará — pode polarizar as eleições do próximo ano, com o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e com a candidatura oposicionista do senador mineiro Aécio Neves. Somente se um dos dois não for para o segundo turno das eleições presidenciais mas, sim, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) ou outro candidato, essa polaridade, que já dura 20 anos, estará superada pela chamada terceira via.

Está manso

Do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, ontem, sobre a volta dos parlamentares ao Congresso: “Não vai acontecer nada. É sempre assim, quando maior a expectativa, maior a frustração”. Cunha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente Michel Temer estão afinados. O líder do PMDB não pretende criar problemas para o governo na retomada dos trabalhos no Congresso.

Sócios

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), responsabilizou o adiamento dos reajustes de passagens pelas manifestações que eclodiram na capital paulista e pôs a culpa da decisão no governo federal. “Se o reajuste tivesse sido feito em janeiro, talvez não tivéssemos tido a onda de protestos. Mas houve um pedido do governo federal para adiar, por conta da inflação. E nós concordamos, porque nos permitiu dar um reajuste menor”, disse. É a tal história, se vovó tivesse barba era vovô.


 Não foi

 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não foi ao evento no qual a presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de R$ 8 bilhões para a mobilidade urbana na capital paulista, tendo o prefeito Fernando Haddad (PT) como anfitrião. O tucano foi atropelado pelo Palácio do Planalto. Serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão vai para drenagem; R$ 2,2 bilhões para a recuperação de mananciais; e R$ 1,5 bilhão para a construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.


Trens

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) criticou o fato de os investimentos do governo federal não terem contemplado os transportes sobre trilhos. “São Paulo é o maior canteiro de obras relacionadas ao transporte de passageiros sobre trilhos do mundo. Mesmo assim, quando tais obras estiverem concluídas, a oferta desse transporte será, ainda, inferior à demanda da população. É preciso investir mais e logo. Não há alternativa”, afirma Joubert Flores, presidente do conselho da entidade.

Boa vontade

A boa vontade da base aliada na volta do recesso está cheia de zeros: a presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, de agosto a outubro, em um montante de

R$ 6 bilhões

Greve/ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, manteve a greve do setor aéreo, com as seguintes exigências: com 100% das atividades de controle de tráfego; 70% do efetivo das áreas de segurança e de operações; e um percentual mínimo de 40% nos demais setores.

Estágios/ A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs ao Ministério da Educação uma alteração no currículo dos cursos de direito, que poderão incluir um estágio em comunidades carentes do país. O estágio, de seis meses, seria dentro do período do curso. A proposta foi apresentada pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho.

Posse/ O ex-sindicalista Luiz Antonio de Medeiros tomou posse na Superintendência do Trabalho no Estado de São Paulo. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias Medeiros, ele tem histórico sindical e vivência política. 

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Serra à espreita

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 31/07/2013
O ex-governador José Serra está disposto a candidatar-se à Presidência da República pela terceira vez, mas perscruta o cenário eleitoral como quem não sabe, ainda, com que legenda pretende concorrer à eleição. Se será no partido do qual é fundador, o PSDB, o que dependeria da volatilização da candidatura do senador Aécio Neves (MG), que preside a legenda; ou em outro partido, que tanto poderia ser o PPS, de Roberto Freire (SP), como o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Ambos são seus aliados tradicionais.

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As pesquisas de opinião, quando incluem o nome de Serra, o alçam à condição de candidato competitivo, quando nada em relação aos demais oposicionistas. Seu problema é a grande rejeição, que já vem da eleição de 2002, quando concorreu pela primeira vez, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que se consolidou na eleição passada, quando perdeu para Dilma Rousseff.

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Serra joga com o tempo, como gostam de fazer os estrategistas. Na política, isso exige ciência e arte. O calendário eleitoral, por exemplo, tem prazos pré-estabelecidos. Há data marcada para a filiação partidária, e para se desincompatibilizar de cargo público, além do estabelecido ao registro de candidaturas. Esse calendário é objetivo e pressiona todos os políticos que desejam concorrer. A política de alianças, porém, tem outras vicissitudes, mais subjetivas. As idiossincrasias dos candidatos, por exemplo. As de Serra são terríveis. É tão dissimulado que confunde até os aliados. Além disso, só se decide na última hora.

Caixa de campanha// 
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) quer fixar um teto de despesas para candidatos que disputarem eleições no Brasil. Representante do PT no grupo de trabalho que discute a reforma política, o parlamentar propõe que a mudança seja feita com validade para as eleições de 2014.

Fracasso
O fracasso da fusão do PPS com o PMN fechou uma das portas para a candidatura de José Serra: a criação de um novo partido, que lhe possibilitaria abrigar os aliados. A opção de concorrer pelo PPS é muito arriscada, por causa do tempo de televisão, embora a legenda esteja de braços abertos para o tucano, segundo seu presidente, Roberto Freire.

Sem crachá

Com 427 mil inscritos oficialmente, a Jornada Mundial da Juventude contou com a participação de um número oito vezes maior de fiéis, segundo o balanço foi divulgado pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. Ou seja, 3,7 milhões de fiéis.

Plebiscito
Na base do governo, não é só o PMDB que rejeita a convocação de um plebiscito. Segundo o líder do PP, Arthur Lira (AL), o PT está isolado. “A Câmara toda deixou de falar disso, só o PT fala. É uma bandeira do PT e eles deverão insistir nisso, mas não é algo que ainda se converse”, afirmou Lira.

Pode ser
Outra alternativa para José Serra seria o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que emparedou o MD na Justiça a ponto de inviabilizá-lo. A legenda está muito comprometida com o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas uma parte da bancada já deriva para a oposição. Porém, é mais ligada ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do que a Serra.

Passa bem
O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, deve receber alta hospitalar ainda hoje. Está internado no Hospital UDI, em São Luís, onde tratou uma infecção pulmonar aguda. De acordo com o último boletim médico, Sarney tem quadro “estável, respirando espontaneamente, sem necessidade de aparelhos”. Ele deve viajar para São Paulo, onde fará novos exames.

No passado
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, minimizou as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que teria sido vítima de preconceito e que o Itamaraty “é uma das instituições mais discriminatórias do país”. Segundo o chanceler, Joaquim Barbosa referia-se a uma “outra era”, isto é, à época em que tentou ingressar no curso de formação de diplomatas.

Cortes/ Os ministérios da Fazenda e da Defesa foram os mais atingidos pelo corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União. Em valores nominais, a Fazenda perdeu R$ 990 milhões; e a Defesa, R$ 919,4 milhões. Para tentar reduzir os cortes no projeto do submarino nuclear, a Marinha decidiu suspender o expediente de sexta-feira, mas acabou voltando atrás no fim do dia.

Black Bloc/ Cerca de 300 manifestantes do grupo Black Bloc entraram em confronto com a Polícia Militar na avenida Rebouças, em São Paulo. Os policiais tentaram conter o protesto com bombas de gás e de efeito moral. Os manifestantes picharam lojas, depredaram agências bancárias e uma concessionária de carros importados. O grupo de mascarados organiza-se para esse tipo de confronto e só
anda em bando.

Carandiru/ Ao depor no julgamento do massacre do Carandiru, ontem, o ex-governador Luiz Antônio Fleury reiterou as declarações dadas no primeiro depoimento, em abril, de que não estava na capital paulista no dia, mas, se precisasse, teria dado a ordem de ingresso da Polícia Militar no Pavilhão 9 do presídio.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Estratégia de risco

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 30/07/2013

A presidente Dilma Rousseff resolveu aguentar o aguaceiro pelas ventas, como diria um velho marujo. Não quer ceder às pressões dos petistas e aliados para mexer na equipe de governo, também não pretende mudar a sua equipe econômica. Aposta no poder de sedução da proposta de plebiscito para a reforma política e numa agenda positiva para a economia no segundo semestre. A primeira é miragem; a segunda, uma travessia no deserto.

Para seus críticos, essa é uma estratégia de risco. Estaria como aquele príncipe lembrado por Nicolau Maquiavel que perdeu o reino por excesso de prudência, sem se aperceber que a fortuna era outra, exigia outras virtudes para conservar o poder. Dilma pensa de outra forma: avalia que o pior já passou, a estabilidade da economia foi mantida, a inflação está em queda, mesmo que o mundo cresça pouco. Acredita que os investimentos estarão de volta no segundo semestre com os leilões de petróleo e as concessões de rodovias, ferrovias e postos.

O maior problema da presidente Dilma, porém, é político. Nada mudou para o Congresso, onde a base está desarticulada, durante o recesso. A Câmara, sob comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pintou-se para a guerra. É certo que os partidos vive uma crise de representação, mas a popularidade da presidente da República também entrou em baixa. Mês aziago, agosto promete.

Mobilidade//
Convencida de que o transporte de massas passou a ser a principal demanda das cidade, a presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã a liberação de dinheiro para projetos de mobilidade urbana, em São Paulo. Dos R$ 50 bilhões prometidos para todo o país, o governo de São Paulo espera receber R$ 3,5 bilhões

Obstáculos
A ex-senadora Marina Silva corta um dobrado para conseguir fundar seu novo partido, a Rede Solidariedade. O deputado tucano Walter Feldmann, que articula a criação da Rede com Marina e deve aderir à nova legenda, anuncia que a prioridade agora é colher assinaturas. Sem o registro partidário na Justiça Eleitoral será impossível atrair parlamentares para a Rede Sustentabilidade. Cerca de 491 mil assinaturas estão sendo checadas nos cartórios eleitorais.

Ponto final
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), pôs um ponto final na polêmica sobre a indicação do deputado Cândido Vaccarezza para coordenador da comissão encarregada de elaborar a reforma política pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "O PT tem claro que ele coordenará o grupo e que quem representa o partido é o Ricardo Berzoini. Temos agora coisas mais importantes com que nos preocupar. Esse assunto está encerrado", garante. Ricardo Berzoini (PT-SP) substituiu o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que renunciou à tarefa inconformado com a indicação de Vaccarezza.

Naufrágio
Foi a pique o projeto de fusão do PPS com o PMN, que daria origem a um novo par tido, o MD. Telma Ribeiro, secretária-geral do PMN, anunciou a decisão de voltar atrás depois de convenção nacional. Ela havia dado um ultimato ao presidente do PPS, Roberto Freire (SP), para que desse entrada no registro do novo partido, mas ele decidiu aguardar decisão da Justiça Eleitoral sobre a preservação dos mandatos dos parlamentares que aderissem à nova legenda.

Violência
O programa Pacto pela Vida, do governo da Bahia, começa a dar frutos: houve queda de 10,8% de crimes violentos em relação ao mesmo período de 2012. Na Região Metropolitana de Salvador, as cidades de Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, campeãs da criminalidade, a redução chegou a 20,5%.

Mais um
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu lançar seu livro, Pensadores que inventaram, o Brasil no dia 15 de agosto, no Cine Livraria Cultura, em São Paulo. Editado pela Companhia das Letras, é uma coletânea comentada de textos da chamada brasiliana, reunindo pensadores como Euclides da Cunha, Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre.

Aeroportos/ O Tribunal de Contas da União deve receber na quinta-feira os estudos sobre as concessões dos aeroportos de Cofins (Belo Horizonte) e do Galeão (Rio), com a mesma remuneração garantida para os outros aeroportos: 6%. Empresas multinacionais que operam em aeroportos estão deixando o país por causa da baixa taxa de retorno nos aeroportos privatizados.

Garantia/ O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) se reunirá amanhã para discutir o índice de reajuste do seguro-desemprego deste ano. O Ministério da Fazenda defende que o reajuste seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o Ministério do Trabalho quer a correção pelo reajuste do salário mínimo.

Azebudsman/ No sábado, perdi o rumo da Zona Oeste do Rio e confundi Guaratiba com Mangaratiba, município do litoral sul-fluminense.