Chegou quem faltava

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2013


Pouco antes de viajar para a África, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta há seis meses, desde a saída de Carlos Ayres Britto, que se aposentou . É o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de tradicional família fluminense, cuja atuação mais emblemática foi a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi aprovada pelo Supremo, mas acabou negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A escolha surpreendeu muita gente no meio jurídico. A vaga era disputada também pelo advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão. Dilma bateu o martelo em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem comunicou a decisão. Somente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi consultado sobre a escolha.

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O nome de Barroso agora vai ao Senado, onde o advogado será sabatinado. Como de praxe, deve ter o nome aprovado pelos senadores. Com a indicação, encerra-se o segundo mais longo período de vacância na história recente do STF. A nomeação do ministro Luiz Fux demorou um pouco mais, de agosto de 2010 a março de 2011, porque o então presidente Lula deixou para a sucessora, Dilma, a escolha do substituto do ministro aposentado Eros Grau.

Deve votar
Com mestrado na Universidade de Yale e professor visitante de Havard, Barroso tem currículo intocável. No Supremo Tribunal Federal, atuou em causas relacionadas aos direitos humanos, como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. A indicação foi saudada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de quem foi colega na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Deve votar na conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Flamengo
Barroso, 55 anos, nasceu em Vassouras (RJ) e reside em Brasília há oito anos, onde montou escritório de advocacia. Torcedor do Flamengo, é casado e tem dois filhos: Luna, 18 anos, e Bernardo, 15.

Volta por cima// 

Presidente da República em exercício (é o terceiro da linha de sucessão), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirma a velha tese de Ulysses Guimarães de que os políticos têm sete vidas: renascem das cinzas como fênix, pássaro da mitologia grega. Renan renunciou à presidência do Senado em 2007.

Telinha/ O PSC, partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), veiculou ontem 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional da rádio e tevê. O vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus, foi a estrela do programa. Pereira será candidato a presidente da República em 2014.

Quilombo/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), resolveu ser o mediador da negociação entre os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e a Marinha, que oferece às 70 famílias uma área com a garantia de direito a água, moradia e até aposentadoria.

Mito/ Chamado para ser o mediador em uma mesa onde estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência sobre a África, o embaixador do Gabão, Jerôme Angouo, quase não conseguia falar. Ele confessou que estava muito emocionado por estar ao lado de Lula.

Blecaute
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com mais de 200 membros no Congresso, ameaça paralisar rodovias federais em todo o país em 14 de junho. O ato será em defesa da garantia da terra e contra as demarcações de terra indígenas e de quilombolas. Autor do requerimento de instalação da CPI da Funai/Incra, o deputado federal Alceu Moreira (foto), do PMDB-RS, explica que o grupo quer a revisão das demarcações anteriores.

Bloco
A base governista em Minas se reuniu quarta-feira à noite em Brasília para discutir a formação de um bloco de apoio à presidente Dilma Rousseff, liderado pelo senador Clésio Andrade (foto), do PMDB-MG. PT, PMDB, PRB e PCdoB querem chegar a uma candidatura unificada ao governo mineiro. Participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Agricultura, Antônio Andrade. Ambos são pré-candidatos.

Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no país. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas para médicos, contra 93 mil profissionais formados. Para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cujas construções estão sendo custeadas com recursos do Ministério da Saúde, serão necessários, até 2014, 26.311 médicos

O troco do Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/05/2013

O resultado prático das críticas recentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao Legislativo, partidos e políticos, foi o recrudescimento das pressões de deputados e senadores sobre o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que promulgue a PEC dos tribunais. Suas críticas, vale a ressalva, estão em sintonia com a opinião pública. A criação de quatro tribunais regionais federais — em Minas, na Bahia, no Amazonas e no Paraná — foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda promulgação pela Mesa do Congresso, desde o começo de abril. À época, a decisão provocou protestos de Barbosa, que apelou a Renan para que não promulgasse a emenda constitucional. O presidente do Senado, que atendeu o apelo de Barbosa e resiste às pressões dos pares, ficou em situação difícil. Para engavetar a PEC, Renan alegou uma alteração no texto, durante a votação na Câmara, o que exigiria novo exame pelo Senado. Agora, mesmo que seja submetida a uma nova votação, a criação dos tribunais será mantida. Pressões Um dos que mais pressionam Renan Calheiros a promulgar a PEC é o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que é do Paraná, estado beneficiado por um dos tribunais regionais. Para o tucano, o mais importante é tornar a Justiça mais célere e mais barata. "Haverá uma Justiça mais rápida e mais próxima do cidadão. É uma responsabilidade pública, uma prioridade e um dever do Estado", argumenta. Advogados Outro que pressiona Renan Calheiros é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defende a promulgação da PEC que cria os tribunais. Após encontro ontem com o presidente do Senado, Marcus Vinicius lembrou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a extinção de tribunais de alçada foram iniciativas do parlamento. Chicana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente serão julgados no segundo semestre. "Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas", disse. Futebol//  Projeto de lei apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) torna obrigatória a realização de leilões para a contratação de jogadores de futebol, com o objetivo de deixar mais transparente as negociações de cessão ou transferência de atletas profissionais, que deverão concordar com as regras do leilão. Ato falho A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, arrancou gargalhadas dos deputados que participaram de sua audiência ontem na Câmara, ao comentar o desempenho da estatal na rodada de concessões de exploração de petróleo e gás, realizada na semana passada. Disse que a única frustração na disputa ficou no bloco terrestre de Tucano Sul, na Bahia. "Tudo o que deu erro foi tucano", disse. Depois da reação da plateia, reagiu bem-humorada: "Fazer o quê, gente. É o nome do bloco". Prestes O Senado Federal fez ontem a devolução simbólica dos mandatos de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e a seu suplente Abel Chermont (1887-1962). Eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB), Prestes teve o mandato cassado em 1947. A viúva Maria do Carmo Ribeiro recebeu a reparação das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Violência A Anistia Internacional, em seu relatório sobre o Brasil, criticou o governo federal por reduzir o financiamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O corte foi de 50% Fundo/ Seis senadores do Centro-Oeste reuniram-se ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para reivindicar a destinação de mais recursos ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Ele financia atividades produtivas da região. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT) e Wilder Morais (DEM-GO) saíram da reunião satisfeitos. O diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, também estava presente. Colaborou Sílvio Ribas

Direito adquirido

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/05/2013

Se há uma lição a aprender com o boato de que o Bolsa Família iria acabar é de que o programa virou uma espécie de direito adquirido para as famílias beneficiadas. E a perspectiva de emancipação compulsória dos beneficiados não existe sem provocar uma comoção social. Segundo a Caixa Econômica Federal, no final de semana, 900 mil pessoas compareceram aos postos de autoatendimento para sacar antecipadamente o benefício. »   »   » De uma hora para outra, foram retirados das agências da Caixa R$ 152 milhões. Se o dinheiro não fosse liberado, provavelmente haveria um quebra-quebra semelhante aos saques de supermercados que ocorreram na Argentina, em dezembro passado. O governo corre atrás da origem do boato. O mais importante, porém, é a constatação de que o programa deixou de ser visto como uma benesse. Os beneficiados se “empoderaram” dele. »   »   » Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Rio de Janeiro foram os estados atingidos pela onda de boatos. Com a rapidez de um tornado, começou no boa a boca e se propagou pelas redes sociais e por meio de mensagens de celulares. Críticas A Caixa agiu com sabedoria ao liberar o dinheiro. O mesmo não se pode dizer das autoridades que responsabilizaram a oposição pelo ocorrido. Vale lembrar que, na eleição presidencial passada, os governistas espalharam que a oposição iria acabar com o programa Bolsa Família. Diga-se, com a ajuda dos oposicionistas que condenam o programa por ser assistencialista. Modelo O Bolsa Família é um sucesso internacional. Foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia. Famílias Criado no governo Lula — resultado da fusão dos programas de transferência de renda do Comunidade Solidária (Bolsa Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação), o Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões de famílias, ou seja, aproximadamente 50 milhões de pessoas Domésticas// Um site na internet facilitará a vida de quem tem empregada doméstica. O recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda será unificado. O empregador registrará os empregados e receberá uma guia para pagamento. Será lançado em junho. Boleiros Será aberta uma CPI do Futebol na Assembléia Legislativa da Bahia para apurar denúncias de malversação de recursos e má gestão no Esporte Clube Bahia, o time de maior projeção do estado. O alvo é o deputado Marcelo Guimarães Filho, do PMDB, presidente da agremiação. Até o governador Jaques Wagner, a primeira dama Fátima Mendonça e o prefeito de Salvador, ACM Neto, gravaram vídeos para a torcida, que clama pela salvação do clube. O time foi goleado pelo Vitória na inauguração do novo estádio da Fonte Nova. Maquiagem Confirma-se a informação de que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deixou o governo por discordar da maquiagem de dados sobre a situação fiscal do país. A antecipação de créditos que seriam pagos por Itaipu até 2023, no valor que chega hoje a U$ 15 bilhões, por medida provisória, foi mais uma cartada do secretário do Tesouro, Arno Augustin, para manter o superávit fiscal. Juntos Cada vez mais empenhado em consolidar a aliança com o PT, e garantir sua vaga na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer foi o anfitrião do jantar da petista com os governadores do PMDB. A candidatura do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao governo do Rio de Janeiro, porém, continua causando indigestão ao governador fluminense Sérgio Cabral, que pretende fazer do vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) o seu sucessor. Na telinha Começaram a ser veiculados ontem a propaganda em rádio e televisão do PSDB — inserções de 30 segundos ou de um minuto — tendo como protagonista o novo presidente da legenda, o senador mineiro Aécio Neves. O publicitátio Renato Pereira comandou o programa. Tortura/ A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recomendará que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente. A coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, disse que a CNV seguirá os tratados internacionais, que classificam tortura e assassinato por razões políticas como crimes de lesa-humanidade. Compras/ O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto de sua autoria que aumenta para U$ 1,2 mil a cota para compras em free shop.

Fissuras na base

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/05/2013

Por mais que o Palácio do Planalto demonize o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por sua atuação na votação da MP dos Portos, que foi aprovada a fórceps, a desorganização da base governista na Câmara é um fato mais abrangente. A coalizão vem se desestruturando progressivamente na Casa, desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Análise dos cientistas políticos Murilo Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, cuja equipe monitorou 52 votações nominais e abertas desde 2011, corrobora essa avaliação. No primeiro ano de seu governo, Dilma não foi derrotada em nenhuma das votações analisadas; no segundo ano, foram duas derrotas; e, neste início de 2013, já foram quatro. A adesão dos deputados ao Planalto no primeiro ano do governo Dilma foi de 55,29%, caiu para 49,81% em 2012, e, agora, baixou para 43,53%. O Senado, porém, garante a governabilidade. No primeiro trimestre de 2011, houve 10 votações de interesse do governo, com apoio de 57,72%. No ano seguinte, caiu o número de votações – apenas seis –, mas aumentou a adesão ao Planalto: 61,72%. Neste ano, foram apenas duas votações, com apoio de 56,87%. Socialistas Na Câmara, o comportamento do PSB faz a diferença. O apoio da legenda atingiu, no primeiro trimestre deste ano, um dos níveis mais baixos entre os partidos da base (26,92%). A queda coincide com a movimentação do presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para viabilizar sua candidatura à presidência da República em 2014, registra o levantamento.  Diálogo  Apesar da vitória do governo na MP nº 595/12, que criou um novo marco regulatório para o setor portuário, é generalizada a crítica entre os integrantes da base à falta de diálogo do Executivo com seus parlamentares. O Congresso Nacional é o escoadouro natural das insatisfações da sociedade. Na MP dos Portos, a maioria dos setores impactados reclamou da condução dada pelo governo ao assunto. Prestígio Quem quiser que se iluda, mas a presidente Dilma Rousseff não vai mexer no seu dispositivo político palaciano antes das eleições. Ou seja, está satisfeita com o desempenho da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que não servem a dois senhores. Dilma quer mudança é na liderança do PMDB, ocupada por seu maior desafeto no momento, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cortes O Ministério da Fazenda está finalizando os cortes no Orçamento da União de 2013. O contingenciamento pode chegar a R$ 35 bilhões Mama África//  A presidente Dilma Rousseff confirmou a sua participação na XXI Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 26 e 27 de maio. Será sua terceira viagem à África este ano. Fisco O Sindifisco começa hoje uma campanha de esclarecimento sobre o projeto de lei que corrige a tabela do IRPF de 2015 a 2024. Entre 1996 e 2013, segundo seu presidente, Pedro Delarue, a defasagem chegou a 55,96% pelo INPC. Impunidade/ Procuradores federais e estaduais contrários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, encabeçado pelo Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), lançam hoje, na CCJ do Senado, o livro Brasil Contra a Impunidade. A PEC da Impunidade tira o poder de investigação do Ministério Público. Miudinho/ O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vai hoje ao Senado falar sobre a política monetária. A reunião do Copom, no BC, para decidir sobre a taxa básica de juros está marcada para a próxima semana. Ferrovias/ A ANPTrilhos, entidade dos transportadores de passageiros sobre trilhos, apresentará amanhã ao Congresso cinco projetos para ampliar os investimentos no transporte de passageiros por trens e metrôs.

Na Baixa do Sapateiro

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/05/2013

Em conversa de pé de ouvido, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tentou convencer o governador Jaques Wagner (PT) a apoiar a candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia. Kassab esteve quinta-feira em Salvador. » » » Wagner tem a intenção de manter o PSD na aliança petista e oferece a vaga ao Senado para Otto. Prefere ser candidato a deputado federal ou permanecer no cargo até o final do governo para ajudar a reeleição da presidente Dilma e fazer o seu sucessor. » » » Kassab fez ouvidos de mercador: se Otto for candidato ao governo, Wagner poderia ser candidato ao Senado. O PT está em uma encruzilhada na Bahia. Não pode ocupar as duas vagas majoritárias, pois seria um passo maior do que as pernas. Otto diz que não é candidato a governador, mas que vem trabalhando por fora. Ex-integrante do grupo carlista terá o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Mando de campo//  A inauguração da Arena Pernambuco, no Recife, amanhã, está firme na agenda da presidente Dilma Rousseff. Mais uma vez ficará ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja candidatura a presidente da República ela tenta inviabilizar. Os dois vão bater bola na inauguração. Divisão O PT tem quatro candidatos a governador na Bahia, nenhum dos quais está arrebentando a boca do balão: o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o preferido de Wagner; o senador Walter Pinheiro; o ex-prefeito Luiz Caetano; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Entre os aliados, além de Otto, a senadora Lídice da Mata pretende ser candidata pelo PSB. Ela se diz o "plano A" de Wagner. Sonháticos Marina Silva comemora 300 mil assinaturas de adesão à criação da Rede Sustentabilidade. São exigidas 491.656 rubricas para viabilizar o novo partido. Um manual com dicas para conquistar novos apoios orienta os militantes da nova agremiação, a maioria bem jovem, na campanha de filiações. Transparência O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participarão, na quarta-feira, do seminário "Por um Brasil Transparente", na OAB, em comemoração aos quatro anos da vigência da Lei Complementar 131, de 2009, a Lei da Transparência. Segundo Marcus Vinicius Furtado, presidente da OAB, "a transparência é fundamental para o controle social dos gastos públicos". Temido O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, entrou no estado-maior da reeleição da presidente Dilma Rousseff para fazer a ligação da política com a economia. O mesmo papel desempenhado pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que era mais querido entre os empresários. Memória De acordo com dados revisados pela equipe da Comissão Nacional da Verdade, 268 depoimentos de vítimas, testemunhas e agentes da repressão do regime militar foram tomados neste primeiro ano de atividades. Desses depoimentos, 59 em entrevistas reservadas. Destaque para o número de audiências públicas: 148 audiências Protesto/ A Federação das Associações de Juízes pela Democracia da América Latina e do Caribe tomou posição contra a aprovação da PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público brasileiro. O texto define a PEC 37 como uma "intromissão indevida" do Poder Legislativo, que buscaria controlar e limitar a função constitucional do Ministério Público. Patentes/ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de editar o livro Propriedade Industrial Aplicada — Reflexões para o Magistrado, em parceria com a Justiça Federal, o INPI e o Instituto Dannemann Siemsen. A obra será lançada na próxima sexta-feira. Somente em 2011, foram feitos 7.764 pedidos de registro de patentes ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Trégua no ninho

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/05/2013

O PSDB faz sua convenção nacional hoje. Será uma festa dedicada a resgatar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o grande homenageado do evento. E para eleger o senador Aécio Neves Aécio (MG) ao comando da legenda. O ex-governador José Serra (PSDB) comparecerá ao encontro, em uma espécie de trégua no seu confronto com o ex-governador mineiro. Não se pode dizer que a guerra entre os dois tucanos está definitivamente encerrada. A agenda do Aécio para o PSDB é a seguinte: reestruturação da legenda, que precisa renovar seus quadros, e mais envolvimento do partido com a sociedade. Com a sua candidatura a presidente da República quase consolidada, Aécio precisa também atualizar o discurso do PSDB, elaborar seu programa de governo e manter a polarização com o PT. Essas tarefas só dependem dele. Seu maior problema é a falta de um sistema de alianças robusto. O DEM, aliado principal, com o qual os tucanos chegaram ao poder, está enfraquecido e ensimesmado. O presidente da legenda, José Agripino Maia (RN), sempre foi um fiel aliado, mas vem assumindo postura independente. O PPS, que se fundiu com o PMN e formou o MD, é simpático à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mas não queimou os navios. Roberto Freire, que lidera a nova legenda, também vai à convenção do PSDB. Ainda não Aécio não será consagrado o candidato do PSDB na convenção de hoje. Ainda tem muito o que conversar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), e com o ex-governador José Serra. O apoio dos dois é fundamental para que Aécio se torne o principal opositor de Dilma Rousseff, com chances de chegar ao segundo turno. Hoje, quem ocupa a posição é a ex-senadora Marina Silva. O acordo Serra garantiu dois lugares de destaque na Executiva do PSDB. Além da secretaria-geral, destinada ao deputado Mendes Thame (SP), a vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Alberto Goldman, que foi vice de Serra e assumiu o governo paulista durante o fim de seu mandato. O acordo evitou a saída de Serra do PSDB, mas ainda não garantiu seu apoio à candidatura de Aécio. De placa O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, inaugura hoje, às 10h, o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A arena tem equipamentos moderníssimos. Sua conclusão antes da Copa das Confederações é considerada um gol de placa pelo Palácio do Planalto, pois sua execução foi a demonstração da capacidade de gestão do petista. Agnelo é candidato à reeleição no palanque da presidente Dilma Rousseff. Elogios O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ficou impressionado com o Mané Garrincha. "Se me perguntarem qual é o meu estádio favorito no mundo, o de Brasília ficaria entre os primeiros da lista", disse. A abertura da Copa das Confederações de 2013, em 15 de junho, será na arena de Brasília. O estádio comporta 71 mil pessoas. Puro-sangue Vice-presidente da Câmara, o deputado federal André Vargas (PT-PR) reuniu 45 prefeitos, 22 vice-prefeitos e dezenas de vereadores de todas as regiões do Paraná na quinta-feira para anunciar que pleiteia a vaga de candidato ao Senado na chapa da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deixará a Esplanada para disputar o governo do Paraná. "O Álvaro Dias não tem uma folha de serviços prestados ao Paraná, nos 16 anos em que ocupa uma vaga do Paraná no Senado", argumenta. Videla Morreu ontem o tenente-general Jorge Rafael Videla, que governou a Argentina entre 1976 e 1983. Estava preso na penitenciária Marcos Paz, aos 87 anos de idade. Era o último sobrevivente da Junta Militar que incluía o almirante Emilio Eduardo Massera e o brigadeiro Orlando Ramón Agosti. Campanha O Movimento do Ministério Público Democrático lançou ontem, em São Paulo, uma campanha nacional de comunicação contra a PEC 37, intitulada "Não à PEC37". A iniciativa tem apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB)), da Federeção Nacional de Policiais Federais (Fenapf)) e do Ministério Público Brasileiro. A propaganda de tevê ficou a cargo do cineasta Fernando Meirelles. Eleições O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou a 200 cidades em 20 estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. A Justiça Eleitoral pretende que os eleitores de 488 cidades sejam identificados por meio da biometria nas eleições de 2014. Preços Alívio na inflação: a desaceleração foi puxada pelo grupo alimentação, que saiu de 0,68%, na primeira, para 0,51% na segunda semana de maio

Toque de caixa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/05/2013

Depois da sessão mais longa da história da Câmara para aprovação de uma matéria, foram 41 horas, o Senado levou pouco mais de sete horas, de um prazo exíguo de 11 horas de sessão, outro recorde, para aprovar a MP dos Portos. Sem tempo para estudar as matérias, nem direito a fazer emendas, porque a MP caducaria à zero hora de hoje, senadores governistas, constrangidos pela oposição, aprovaram a matéria sem debatê-la em plenário. Tudo para não protelar a votação. »    »   » O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), constrangido, garantiu a votação a toque de caixa e sem emendas, mas prometeu que nenhuma outra medida provisória será votada pela Casa sem , ao menos, sete dias de prazo para exame. A oposição chegou a entrar com um mandado de segurança para tentar barrar a votação, sem sucesso. »    »   » Os governistas rejeitaram recursos da oposição contra a decisão do presidente do Senado de colocar a MP em votação. Desde o início da sessão, por volta das 11h30, q oposição tentou retirar a matéria de pauta. Eles protestaram contra o pouco tempo disponível para analisar o texto aprovado pela Câmara e o descumprimento de acordo de líderes que estabelecia intervalo mínimo de 48 horas entre a leitura e a votação de MPs. Foi uma situação considerada humilhante pela maioria dos senadores. Audiências O senador Ricardo Ferraço(PMDB-ES) rebateu as críticas da oposição de que a matéria não teria sido discutida. Argumentou que a medida foi debatida durante onze semanas por deputados e senadores na comissão mista responsável por analisar o texto. “Foram 37 audiências públicas com participação dos mais diversos setores da sociedade”, disse. Segundo ele, não houve alterações substanciais ao texto final aprovado pela comissão mista.  Relação Não são poucas as sequelas da votação da MP dos Portos na Câmara. As relações entre a bancada do PMDB e o governo estão muito esgarçadas. Somente três dos 79 deputados não acompanharam o líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na votação da emenda aglutinativa que acabou derrotada pelo governo. Cunha disse ontem que pretende preservar a aliança com os petistas. “É como um casamento, estamos casados com o PT, e com o tempo vamos discutindo a relação”. Confusão Por volta de duas da manhã da madrugada de ontem, quando a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do PT, José Guimarães (CE), acusou-o de favorecer a oposição. Na verdade, já não havia quorum e Alves pretendia reabrir a sessão com nova chamada, o que obrigou os parlamentares a voltar para a Câmara. “Sem isso, a MP dos Portos não seria aprovada”, explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Candidatura// O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é mais um cacique do PSB que faz restrições à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. “Ele pode até ter decidido, mas não tem condições de ser candidato ainda”, disse. Serrista A cúpula do PSDB bateu o martelo na tarde de hoje: o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), serrista de carteirinha, comandará a secretaria-geral do partido. A escolha de Thame é resultado das negociações entre o senador Aécio Neves, que no sábado será eleito seu novo presidente, e o ex-governador paulista José Serra, que deve comparecer à convenção do PSDB em Brasília. Professor/ O ex-número dois do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa deve se tornar professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas, a convite do economista Yoshiaki Nakano, que dirige a instituição. Para aceitar o convite, terá que se licenciar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O secretário-executivo da Fazenda saiu em férias nesta quinta-feira e não voltará para o órgão. Itaquerão/ O presidente da CBF, José Maria Marin, leva o maior gelo do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, que apoia a candidatura de Andrés Sánchez ao comando da entidade. Marin, porém, avalia que o adversário está no sal com a Fifa e os torcedores paulistas por causa do atraso nas obras do Itaquerão. Azebudsman/ O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao contrário do que foi publicado na quarta-feira, na nota intitulada Cochilo, foi convocado a depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado e não da Câmara, sobre as atividades da ex-assessora da Presidência Rosemary Noronha.