segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Dada a largada

Brasília-DF - Edson Luiz (interino)
Correio Braziliense - 09/09/2012
 

Com o fim da CPI do Cachoeira, que praticamente naufragou com a sua suspensão até as eleições, a Câmara não deve analisar nenhuma proposta de importância, a não ser o Código Florestal. E isso já era de se esperar, em um ano de pleito municipal, momento em que os políticos têm para reencontrar suas bases. Na última semana, não houve muita coisa que impediu deputados de pegar o avião rumo a seus redutos mais cedo, aproveitando o feriado prolongado.

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No Senado, falta pouco para que isso também aconteça, já que o item mais importante foi votado, que era o Código Florestal. O que ainda está pendente e pode ser resolvido esta semana é a MP do Brasil Carinhoso, que altera alguns itens do Programa Bolsa Família. Com isso, o assunto da semana continuará a ser o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado amanhã e prossegue até quinta-feira, com intervalos nas terças e sextas-feiras.

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Isso quer dizer que, praticamente, para os políticos, as eleições começarão a partir de agora, desta vez para valer. Até a presidente Dilma Rousseff está entrando em campo em favor de alguns candidatos. O ex-presidente Lula já vem fazendo isso há algum tempo, principalmente ao lado do petista Fernando Haddad, em São Paulo. Que venham as eleições.

Reverso// 

O Ministério da Justiça anulou 13 portarias que tiravam a condição de anistiado político de algumas pessoas. A medida vinha sendo tomada por um grupo de trabalho do ministério e da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um mandado de segurança impetrado por quem se sentiu prejudicado.

Em Pernambuco
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A Comissão da Verdade começa a semana se reunindo com várias entidades em Pernambuco. Vai tratar dos casos do padre Antônio Henrique, de Fernando Santa Cruz, Eduardo Collier, Cândido Pinto e Gregório Bezerra. Todos foram vítimas do regime militar, sendo que alguns deles morreram durante o regime. A comissão inicia, desta forma, uma nova agenda de trabalho. Em agosto, os conselheiros já estiveram no Pará tratando da Guerrilha do Araguaia.

Apostas do PT

Integrantes da cúpula da campanha de Fernando Haddad admitem que os índices eleitorais do candidato petista à prefeitura de São Paulo vão estabilizar até pelo menos o dia 20. Depois disso, haverá um crescimento que poderá levá-lo ao segundo turno com até 30% das intenções de voto. A avaliação se baseia em dois fatores: a entrada da senadora Marta Suplicy na campanha — e que poderá fazer diferença na periferia — e o efeito dos programas eleitorais, que passa a pesar depois da segunda quinzena de setembro.

Apostas do PT II

O cálculo feito pela cúpula é baseado na eleição do atual prefeito, Gilberto Kassab. Em 4 de setembro de 2008, ele estava com 18%, enquanto Haddad está com 16% agora, segundo as últimas pesquisas. O patamar é chegar a 30% e ir para o segundo turno. Além disso, o PT vai atacar a periferia, reduto hoje de Celso Russomanno (PRB), que herdou os bairros pobres de São Paulo do vereador Netinho (PCdoB).

73%

dos brasileiros não sabem a língua inglesa, segundo apontou uma pesquisa feita pelo Ibope Inteligência. A amostragem concluiu, ainda, que 13% não sabem totalmente o idioma. Os piores índices estão na classe D.

Com Lula

O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa, esteve em São Paulo na última quinta-feira para fazer uma visita ao amigo e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, o secretário atualizou o ex-presidente sobre as ações realizadas pela atual gestão no Distrito Federal. Berger transmitiu o abraço que Agnelo mandou para Lula e aproveitou a oportunidade para preparar uma agenda entre o ex-presidente e o governador do DF.

Leilão/ Um anúncio feito na semana passada pela Justiça Federal em São Paulo despertou a curiosidade de muita gente pelo país. Foi o leilão de 20 relógios de luxo e de alto valor do traficante colombiano Juan Carlos Abadia, preso no Brasil e extraditado para os Estados Unidos. As joias foram apreendidas e serão vendidas no dia 24 e em 8 de outubro a quem pagar mais. Vale lembrar que, há alguns anos, a Justiça conseguiu vender até as cuecas do traficante em um primeiro leilão.

Veto/ A Comissão de Transportes da Câmara rejeitou a proibição dos anúncios contrários ao Código de Trânsito Nacional, como, aqueles que mostram acidentes. O relator da proposta, Edinho Araújo (PMDB-SP), alegou que isso já é contemplado na lei.

Opinião/ O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu que emitir opiniões contrárias ou favoráveis a um candidato não incide em multas ou outras punições. A medida foi tomada no julgamento de uma ação impetrada contra uma emissora no interior paulista.

Longa semana

Brasília-DF - Edson Luiz (interino)
Correio Braziliense - 08/09/2012

Ainda não será esta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o núcleo político do mensalão. Segundo analistas, ainda vai demorar pelo menos 10 dias para que o caso envolvendo o grupo petista, principalmente, seja analisado pelos ministros. Todos eles, ressalte-se, já foram considerados culpados pelo Ministério Público Federal. A semana começa com os executivos julgados na semana passada e outros quatro novos réus — também citados em outras partes do processo.

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O julgamento do núcleo político é o mais esperado. Vale ressaltar que uma das sessões do STF que mais despertou interesse da população e atiçou a curiosidade do meio jurídico foi a que julgou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Para advogados que atuaram no caso, os ministros — principalmente o que se aposentou Cezar Peluso — foram duros e isso poderia servir como um termômetro para os próximos julgamentos.

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Pelo andar da carruagem a semana em que haverá o julgamento do núcleo político vai ser bem mais movimentada do que as demais. Inclusive, serão dias de intensos debates entre os ministros. E o personagem principal de tudo será o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que o então procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza, atribui a chefia do esquema. Os advogados de Dirceu afirmam que não existem provas contra ele nem contra outros envolvidos. Mas depois das últimas sessões do STF, os defensores ficaram mais receosos.

Netinho//

Um olho no desfile e outro no neto de dois anos. A presidente Dilma não teve sossego durante a parada militar, já que Gabrielzinho não parava quieto. Após 40 minutos, ele saiu do lado da mãe, Paula, e ficou numa parte mais reservada do palanque presidencial. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, divertiu-se com o garoto.

À venda/ A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) colocou à venda 65 imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal, encerrada em 1999. A metade está no interior de Minas Gerais e 25 deles, na capital paulista. Esses são os mais valorizados por causa da localização, no bairro do Bom Retiro, próximo à famosa Estação da Luz. A SPU espera receber mais de R$ 1 bilhão nas negociações.

Seca/ A situação continua grave no Nordeste em função da seca que assola a região. Isso fez com que a Secretaria Nacional de Defesa Civil decretasse estado de emergência em 56 municípios de Pernambuco, incluindo alguns de grande porte. Com isso, as cidades poderão receber recursos federais para atender os flagelados. O problema também se estende pela Bahia e peloPiauí, principalmente.

E agora?/ O fato marcante deste fim de semana foi uma suposta visita do ex-presidente Lula ao Piauí. Considerado cabo eleitoral de luxo e poderoso, sua ida foi anunciada pelo candidato do PT à prefeitura de Teresina, Wellington Dias. Porém, o senador teria sido desmentido por assessores do ex-presidente.

Acordo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Polícia Federal formalizaram um acordo de cooperação para trabalhar em conjunto. Foi um dos últimos atos da ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon. A PF vai fornecer à outra instituição apoio técnico e logístico, além de haver, entre ambos, troca frequente de informações. A ministra, que se dedica agora somente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defende que acordos dessa natureza se repitam em todos os órgãos públicos.

Blindagem

Pressionada por servidores públicos, a presidente Dilma ordenou blindagem durante o desfile de Sete de Setembro para evitar qualquer contratempo. Por ordem do Palácio do Planalto, foram colocadas barreiras metálicas para impedir a invasão de manifestantes. Policiais federais realizaram protesto em uma arquibancada distante do palanque da presidente. Dilma tentou demonstrar tranquilidade acenando para os agentes da PF que dirigiam viaturas durante a parada militar.

Racha

Mas um ato ocorrido ontem, ainda durante os desfiles de Sete de Setembro, mostrou que realmente há uma divisão entre os integrantes da Polícia Federal. O grupo que estava na arquibancada — em greve — vaiou os policiais que desfilaram, o que acontece sempre.

Crise

O PSol do Rio tem negado, mas a expulsão de um de seus candidatos, por ligação com as milícias, pode gerar uma crise na campanha de Marcelo Freixo. Ontem, ele foi às ruas alegando que o partido tomou logo a decisão de tirar o político ficha suja de seus quadros. No Rio de Janeiro, apesar da diferença das pesquisas entre os postulantes à prefeitura ser grande, há um clima hostil no ar.

750

É o número de cargos comissionados que a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou para o Ministério Público Federal. Além disso, o MPF ganhou 687 novas vagas para aumentar os quadros de subprocuradores e procuradores. Outras duas comissões analisarão a proposta, que será levada, depois, a plenário.

Quem se habilita?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/09/2012
 
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, a redução de encargos setoriais que incidem sobre energia elétrica. A medida tem o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira, pois os impostos pagos pelo setor acabam elevando os custos de produção. É mais uma medida do governo no sentido de alavancar o crescimento.

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Há controvérsias, porém, quanto à forma como o governo vem atuando. O setor de energia teme uma onda intervencionista do Palácio do Planalto. O recado foi dado na semana passada com a intervenção
em oito empresas do Grupo Rede Energia: as distribuidoras Cemat, Celtins, Enersul, Força e Luz do Oeste (PR), CNEE, EEB, Caiuá e Vale Paranapanema.

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As parcerias público privadas no setor de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos e aeroportos —, que geraram expectativas positivas no meio empresarial, passada a euforia inicial, estão frustrando os grandes grupos empresariais do país. Os mais importantes ameaçam cair fora e deixar o terreno livre para as empresas mais audaciosas. É o caso dos aeroportos, por exemplo.

Ela por elas// 

Preocupada com os tucanos, a presidente Dilma Rousseff resolveu gravar depoimentos de apoio às candidaturas de Vanessa Grazziotin (PCdoB), em Manaus, e Iriny Lopes (PT), em Vitória. Dois tucanos lideram as disputas nessas capitais, Arthur Virgílio Neto e Luiz Paulo Vellozo Lucas, respectivamente.

Fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará na próxima terça-feira o projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira. A senadora Ana Amélia, do PP-RS, é a relatora da matéria, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de free shops nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira.

La nave va

Três dos quatros réus do núcleo financeiro do chamado mensalão foram condenados por gestão fraudulenta no julgamento da Ação Penal 470: Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural. Outra ex-dirigente da instituição, Ayanna Tenório, foi absolvida. Último a votar, o presidente do STF, Ayres Britto, condenou Kátia, José Roberto e Vinícius e absolveu Ayanna.

Código

A guerra de versões com relação ao acordo que aprovou as emendas ruralistas ao Código Florestal pela comissão mista do Congresso que examina a matéria fez subir a temperatura para votação da medida provisória que trata do assunto. O Palácio do Planalto não reconheceu o acordo, que teria sido referendado nos bastidores pela ministra de Relações Internacionais, Ideli Salvatti. A titular da pasta jura que não sabia de nada.

Versões

Os senadores Jorge Viana, PT-AC, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) contam histórias diferentes sobre a negociação das emendas ao Código Florestal. Viana diz que o acordo com os ruralistas foi realizado apenas pelos parlamentares, sem o envolvimento de Ideli. Já Luiz Henrique, garante que o governo tinha assessores acompanhando o processo.

Gaveta/ Estava tudo pronto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votar o projeto que regulamenta a greve dos servidores, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), mas o senador petista Antônio Paim (PT) tirou o assunto de pauta. Requereu que o projeto seja examinado pelas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais da Casa.

Palestra/ O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a abertura do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional debatendo alternativas para tornar o serviço público mais eficiente para a população. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de 19 a 21 de setembro, em Brasília, o evento também terá a participação dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Teori Zavascki e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Atrasados/ Serão reajustados os benefícios por incapacidade de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente. Os benefícios foram calculados erradamente pela Previdência.

Gripado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem a Teresina no próximo domingo, que estava agendada pela campanha do senador Wellington Dias (PT), candidato a prefeito. Sua assessoria informou que líder o petista está com dor na garganta e teve febre. Ficará em repouso até domingo; segunda e na terça-feira, fará exames no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo.

Doadores

Em um mês, a campanha de doação de órgãos do Ministério da Saúde em parceria com o Facebook registrou o cadastramento de mais de 80 mil doadores.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Beagá, Rio e Sampa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 06/09/2012
 
A pedido do presidente do PT, Rui Falcão, a presidente Dilma Rousseff já gravou participação nos programas eleitorais de três candidatos a prefeito que fazem parte da base de apoio: Patrus Ananias (PT), em Belo Horizonte; Eduardo Paes (PMDB), no Rio de Janeiro; e Fernando Haddad (PT), em São Paulo. São as capitais do chamado Triângulo das Bermudas da política brasileira. Dilma pretende subir ao palanque dos três ainda no primeiro turno.

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A decisão é estratégica do ponto de vista de sua própria reeleição, uma vez que a vitória nessas capitais fortaleceria sua base de apoio. São cidades populosas, politicamente muito importantes, nos principais centros dinâmicos da economia brasileira. Hoje o PT lidera a disputa em apenas duas capitais: Goiânia e Rio Branco.

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Em Belo Horizonte, a candidatura de Patrus Ananias não consegue alcançar a do prefeito Márcio Lacerda (PSB), que caminha para a reeleição. Em compensação, o Palácio do Planalto dá como certa a ultrapassagem do tucano José Serra por Haddad, que pode chegar ao segundo turno contra Celso Russomanno (PRB) — favorito nas pesquisas. A situação mais tranquila é a do prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB), apoiado pelo PT, que pode vencer no primeiro turno.


Plano B

Os tucanos mais pragmáticos já operam uma mudança de discurso em busca de eventual acordo com Celso Russomanno (PRB), no segundo turno. O elo do candidato do PRB com o Palácio dos Bandeirantes é o deputado estadual Campos Machado (PTB), aliado de primeira hora do governador Geraldo Alckmin. Foi o presidente regional do PTB que garantiu a Russomanno o tempo de televisão necessário para que a candidatura pudesse sobreviver.

Tucanos

A provável ultrapassagem de José Serra (PSDB) por Fernando Haddad deixou desarvorados os tucanos, embora a legenda apresente até agora o melhor desempenho nas capitais, pois pode conquistar as prefeituras de João Pessoa, Maceió, Manaus, São Luís, Teresina e Vitória. Esse seria um grande resultado, mas a perda de São Paulo, a joia da coroa, pode pôr em risco a reeleição de Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes.
 
Calendas// 

Pela quinta vez, a extinção dos 14º e 15º salários no Congresso foi adiada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara: faltou quórum. O deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), relator da proposição, que defende o fim da mordomia, lamentou a omissão dos colegas.

Cocaína

O Brasil é o segundo consumidor de cocaína e crack do mundo, perde apenas para os Estados Unidos em número de usuários. No ano passado, foram 2,8 milhões de consumidores, contra 4,1 milhões registrados pelo primeiro colocado, segundo a pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Polícia

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que cria mais 3 mil vagas na Polícia Civil do Distrito Federal. Os salários iniciais, que são os melhores do país, variam de R$ 7,5 mil (agentes) a R$ 19,6 mil (delegados e peritos).

Extermínio

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara estiveram ontem em Goiânia para investigar denúncias de grupos de extermínio. Durante reunião no Palácio Pedro Ludovico, o governador Marconi Perillo se disse surpreso com a informação de que o tenente-coronel Wellington Urzêda, um dos pivôs das denúncias, é o chefe do Comando de Missões Especiais. A vice-presidente da comissão, Erika Kokay (foto), do PT-DF, estranhou o fato.

Diversidade/ Do fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, sobre a cena exibida hoje no programa eleitoral de Joinville, maior cidade de Santa Catarina, na qual um candidato a prefeito mostrou um beijo entre dois homens: "Desde que a cena não seja imprópria para menores, não vejo motivo para proibição. A diversidade na opção sexual merece profunda reflexão, faz parte da democracia".

Dublagem/ Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é a favor do projeto de João Rodrigues (DEM-SC) e Miro Teixeira (PDT-RJ) contra a invasão estrangeira nas dublagens de filmes exibidos pelas emissoras do país. A maioria dos enlatados, dublados em péssimo português,
vem de países como a Índia, o México e os EUA. Luiza Erundina (PSB-SP) também concorda com a proposta.

Memória/ Dois ex-oficiais do Exército brasileiro, o coronel Jônathas de Barros Nunes e o tenente-coronel Gastão Rúbio de Sá Weyne, preparam o lançamento do livro 1964: O DNA da conspiração, em outubro. Eles narram os eventos que antecederam a destituição do presidente João Goulart em 1964 pela ótica dos oficiais que não aderiram ao golpe; por isso, foram expurgados do Exército.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Criador e criatura

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/09/2012
 
A afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que a presidente Dilma Rousseff recebeu de seu antecessor uma herança "pesada como chumbo", que esconde "males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação", foi um tiro no pé. Tratado com toda deferência a que tem direito pelo Palácio do Planalto, a tentativa de aprofundar o suposto antagonismo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da República criou mais constrangimentos para a segunda do que para o antigo desafeto.

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Num momento em que rola o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique foi puro veneno com a chamada "faxina" feita por Dilma Rousseff: "Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável".

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Mas será essa "crise moral" a principal herança deixada por Lula para ex-presidente Dilma? É óbvio que não. A principal herança foi o apoio político, que levou-a ao poder. E também ajuda-a a manter os atuais índices de popularidade. Dilma não pode abrir mão do apoio de Lula em troca dos rapapés da oposição. Ou seja, não existe a menor possibilidade de a criatura voltar-se contra o criador.

Amigão//  

A cúpula do PMDB joga pesado para emplacar o novo diretor internacional da Petrobras. O nome indicado pela legenda é José Carlos Amigo. A nomeação pode sair junto com a substituição do diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Cosenza, que está com os dias contados no cargo.
 
Água doce

O governador Jaques Wagner (PT) e a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, lançaram ontem o Programa Água Doce, com ações para tirar sal da água para que possa ser consumida pela população. O semiárido baiano receberá 385 sistemas de dessalinização para enfrentar a seca em 55 cidades, selecionadas de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O programa prevê uma novidade: o resíduo da água salgada será reaproveitado na criação de tilápias. O investimento é de R$ 61 milhões.

Ética

O ex-deputado Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, foi nomeado ontem pela presidente Dilma Rousseff para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Também foram nomeados Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista; e Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito federal.

Invasão

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) resolveu voltar para Novo Pinheirinho, em Ceilândia, cidade satélite de Brasília. Exige do GDF o pagamento do auxílio eventual por três meses para quase metade das famílias; a formulação de uma política de aluguel social no DF; e o cadastramento da entidade indicada pelo movimento no programa habitacional Morar Bem. São 1.200 famílias.

À espera

Dois nomes estão cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF), nas vagas do ministro Cesar Peluzo, aposentado ontem, na compulsória, e do atual presidente da Corte, Ayres Britto, que deve se aposentar logo após o julgamento do mensalão: o advogado-geral da União, Luis Adams, e José Paulo Cavalcanti (foto), da Comissão da Verdade. Dificilmente a presidente Dilma Rousseff fará a indicação antes do veredicto da ação penal.

Maré/ O candidato tucano a prefeito de São Paulo, José Serra, anda mesmo numa maré de azar. Ontem, a Justiça eleitoral determinou que inserções usadas na campanha dele entre os dias 21 e 24 de agosto não sejam mais veiculadas na propaganda eleitoral. Quem pediu a suspensão da propaganda foi Celso Russomanno (PRB), que lidera as pesquisas.

Arara/ A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, corre atrás do prejuízo para desfazer o boato de que seu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário de uma fazenda em Aragatins (TO), onde "56 trabalhadores em condições análogas à de escravos" foram encontrados e resgatados pelo Ministério do Trabalho, em 27 de agosto. Ele, na condição de pessoa física, alugou dois tratores e uma carregadeira para a empresa autuada.

Araguaia/ O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous , comemorou a decisão da Justiça Federal em Marabá, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de ação penal contra os coronéis da reserva Sebastião Curió e Lício Maciel. Ambos atuaram na guerrilha do Araguaia e são acusados de crime de sequestro qualificado. Segundo Damous, trata-se de crime continuado, que permanece até que os corpos dos desaparecidos sejam localizados e identificados.

domingo, 2 de setembro de 2012

Adeus às armas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/09/2012
 
Na quarta-feira, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, inicia as negociações oficiais com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)para o fim da guerrilha mais antiga do continente. O "chanceler" das Farc, Rodrigo Garcia, filho do ex-chefe da guerrilha Raúl Reyes, morto num ataque das tropas do Exército colombiano, e representantes do governo se encontrarão em Oslo, na Noruega, para tratar dos termos do acordo.

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Os governos da Noruega e de Cuba são os "garantidores" do acordo de paz, que teria ainda o apoio de Venezuela e Chile. Na pauta das negociações, iniciadas em Havana, onde Garcia se encontra, estão um cessar-fogo imediato e a incorporação dos guerrilheiros à vida civil, econômica, social e política da Colômbia. Os termos do acordo incluiriam uma espécie de reforma agrária nas áreas controladas pela guerrilha, acesso aos meios de comunicação e o reconhecimento das Farc como partido de oposição.

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Não é a primeira vez que ocorre negociações entre o governo e as Farc, mas a guerrilha perdeu muitos de seus dirigentes, e os sobreviventes representam a ala que defendia o adeus às armas. Além disso, o fato de ex-guerrilheiros terem chegado ao poder pela via eleitoral em diversos países do continente, inclusive no Brasil, desnudou o anacronismo da luta armada da guerrilha colombiana, desgastada ainda por suas relações com os narcotraficantes.

Resgate// 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o foco de suas atenções na campanha eleitoral. Agora, está preocupado com o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, em Belo Horizonte; o deputado Nelson Pellegrino, em Salvador; e o senador Humberto Costa, no Recife. Todos estão em apuros.

Com dez

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento do mensalão — Ação Penal nº 470 —, sem a presença do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos e que vai para a aposentadoria compulsória. O ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, dará continuidade à leitura de seu voto sobre a imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Essa é a segunda das sete etapas do processo.

Pandora

Novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer defende o desmembramento de processos em que há muitos réus para que apenas aqueles com foro privilegiado sejam apreciados pela Corte. O processo da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desbaratou o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal (DF), já foi desmembrado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso.

Tabaco

O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). O tratamento dos fumantes no ano passado custou
R$ 21 bilhões

Périplo

O vice-presidente da República, Michel Temer, resolveu intensificar sua participação na campanha eleitoral. Sabe que o resultado colhido pela legenda nas eleições será fundamental para sua permanência na chapa à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Florianópolis, Joinville e Curitiba ocuparam a agenda deste fim de semana.

Petróleo/ O atraso na aprovação da partilha dos royalties pelo Congresso está provocando a redução da área de exploração de petróleo no país, que já foi de 341 mil km² em 2009 e se reduzirá para cerca de 114 mil km² no final do ano. Investidores já estão se deslocando para África e Canadá. Se nada for feito, será de apenas 8 mil km² em 2015.

Orelhões/ A operadora Oi publicou em seu site a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de cobrar por ligações locais. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira, em 2 mil cidades.

Federais/ O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, punirá os policiais federais que boicotarem operações em retaliação à falta de acordo salarial com a categoria. Agentes, escrivães e papiloscopistas não aceitaram o reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, e decidiram manter a greve.

Ulysses/ O Congresso Nacional fará homenagem ao deputado Ulysses Guimarães no dia 10 de setembro, às 17h, no plenário do Senado. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) é o primeiro signatário do requerimento que propôs a sessão solene.

Abraço de afogado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo 
Correio Braziliense - 01/09/2012

A crise está instalada na campanha do tucano José Serra (PSDB), que perdeu o favoritismo da disputa pela prefeitura de São Paulo para Celso Russomano (PRB) e, agora, corre o risco de ser ultrapassado por Fernando Haddad. Com 20% das intenções de voto, o tucano está 11 pontos atrás do primeiro colocado e apenas quatro à frente do terceiro. Ficar fora do segundo turno era impensável para o comando de sua campanha, que sempre trabalhou a imagem de Serra como líder da disputa.

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No ninho tucano, a explicação predominante para o que está acontecendo é a contaminação da candidatura de Serra pela má avaliação do prefeito Gilberto Kassab. Sua administração é criticada pela maioria dos candidatos. Até mesmo os adversários de Serra dentro do partido avaliam que não há como desvincular a imagem dele da de Kassab.

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O pior é que o prefeito de São Paulo também não pode fazer muita coisa para melhorar a situação, exceto cuidar mais do dia a dia da cidade. Em períodos de campanha eleitoral, ações de marketing institucional são proibidas. É uma espécie de abraço de afogado.

Overdose

Há mais problemas na candidatura Serra, porém. Talvez a presença dele nessas eleições seja uma espécie de overdose eleitoral. Além de colecionar desafetos para se impor como candidato, nos últimos dez anos Serra disputou quatro das cinco eleições realizadas. O PSDB estava fazendo o dever de casa, com quatro pré-candidatos que disputariam as prévias da legenda. O tucano empurrou a fila para trás e removeu três . Depois, derrotou o secretário estadual de Energia, José Aníbal, que é deputado federal licenciado pelo PSDB.

Emoções

O candidato José Serra (PSDB) se emocionou ao visitar a sede da Apae, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo. Falou com os olhos marejados após palestra na entidade que cuida de pessoas com deficiência intelectual. É a primeira imagem não produzida de sua campanha, que procura apresentá-lo como um homem jovial aos 70 anos, soltando pipa e andando de bicicleta. Outro dia, quase caiu de um skate.

Rejeição

A parcela do eleitorado que não quer a volta de Serra à prefeitura de São Paulo, segundo o DataFolha, subiu de 38% para 43%

Energia/ /

Vem aí uma redução de cerca de 30% do custo da energia para a produção industrial. O anúncio deve ser feito na próxima semana, quando a presidente Dilma Rousseff anunciará as novas regras para renovação das concessões de energia elétrica.

Roque

As cúpulas do PT e do PCdoB estão conversando sobre a situação nas capitais onde as duas legendas tem candidatos concorrentes em posições assimétricas. Em Fortaleza, o petista Elmano de Freitas tem 15% das intenções de voto, enquanto o senador Inácio Arruda, do PCdoB, tem apenas 7%. Em Porto Alegre, a comunista Manoela D"Ávila empatou tecnicamente com o primeiro colocado, o prefeito José Fortunatti (PDT), com 32% das intenções de voto, enquanto o petista Adão Villaverde tem 7%.

Código/ A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que houve diálogo entre ela, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a presidente Dilma Rousseff sobre o acordo do governo com a oposição para aprovar o texto da medida provisória do Código Florestal Brasileiro. Segundo ela, o governo não cedeu aos ruralistas.

Reservas/ A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Publicada em 17 de julho, a portaria estende para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas.

Intervenção/ A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, ontem, intervir em oito empresas controladas pelo Grupo Rede Energia: as distribuidoras Cemat, Celtins, Enersul, Força e Luz do Oeste (PR), CNEE, EEB, Caiuá e Vale Paranapanema. A Celpa, do mesmo grupo, não foi
incluída na intervenção.

Lição de casa

O ministro do Planejamento nos governos Médici e Geisel, João Paulo Reis Velloso, aproveitou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na quinta-feira, para entregar à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um livro sobre modelos de infraestrutura do país. Muito respeitado nos meios acadêmicos e empresariais, Reis Velosso é um dos pais do modelo econômico adotado pelos militares, o tripé capital estrangeiro — capital nacional — participação do Estado.