quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ponte para o futuro

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) fecharam um acordo ontem em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, durante café da manhã em Brasília, que contou com a presença do chefe do Executivo municipal.


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A conversa entre ambos foi a pretexto da consolidação do apoio da bancada de Minas à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB-PE) à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas não parou por aí. Uma aliança PSB-PT-PSDB é vista pelo grupo como uma espécie de ponte para a futuro, ampla o suficiente para que por ela possam passar tanto Aécio Neves como Eduardo Campos, sem falar na presidente Dilma Rousseff.

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No plano local, porém, a polêmica aliança — que nas eleições municipais passadas foi protagonizada também pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, então prefeito de Belo Horizonte —, depende ainda do aval dos petistas. Pelo acordo, os tucanos não fazem a menor questão de ocupar a vice de Lacerda, que permaneceria em mãos do PT, mas não abrem mão da coalizão formal na montagem da chapa.

O veto

Nada garante que o PT permaneça na vice do prefeito Márcio Lacerda em Belo Horizonte. O ex-ministro do Desenvolvimento Social e ex-prefeito Patrus Ananias, que reassumiu suas funções de funcionário da Assembleia Legislativa mineira, já anda costeando o alambrado. É o nome mais forte da legenda para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte. Uma ala do partido defende a candidatura própria e veta a coligação formal com os tucanos. A outra quer a aliança e indica o ex-deputado Virgílio Guimarães.

Muita grana

Estimativas apresentadas pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mostram que os royalties do pré-sal podem gerar R$ 15,9 bilhões no Orçamento de 2012; R$ 20,4 bilhões em 2016; e, em 2020, R$ 27,8 bilhões. A União hoje já fica com 77% da receita do petróleo

Chapéus

A candidatura do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (foto) a prefeito de São Paulo é uma espécie de chapéu guardando a cadeira para o ex-governador paulista José Serra (PSDB) decidir se vai ou não concorrer ao cargo, como gostariam nove entre 10 tucanos paulistas. O prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), que estaria disposto a apoiá-lo, está só esperando uma definição do PSDB para lançar seu candidato à sucessão. Deve escolher entre o vice-governador Afif Domingos e o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que se recusa sequer a discutir a eventual candidatura, porque também não quer virar chapéu.

Esperneando

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto), do PSB, está como aquele japonês da piada que não se entrega e tem que ser contido por 10 adversários. Não pretende abrir mão nem dos royalties da participação especial do estado na camada pré-sal nem da arrecadação de ICMS do Fundap, fundo de comercio exterior. Único estado do país a se industrializar com foco no comércio internacional, o Espírito Santo corre o risco de desorganizar a sua economia. "Será uma crise mais grave do que a erradicação de 180 milhões de pés de café em 1962, quando o estado entrou em estagnação", avalia Casagrande.

Rebordosa

A Câmara dos Deputados funcionou de crista baixa ontem, depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em votação secreta. Acusada de participação no escândalo da Caixa de Pandora, a parlamentar foi poupada da cassação por maioria expressiva, mas a decisão gerou amplo repúdio na sociedade. "O fato é que a decisão pegou muito mal para a Casa", critica o petista Devanir Ribeiro (SP). Choveram mensagens nas caixas postais dos deputados. Como a votação foi secreta, a maioria diz que votou pela cassação.

Imagem/ O Planalto trabalha para minimizar o desgaste da imagem que o PR sofreu nos estados após o escândalo envolvendo o presidente do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), quando esteve à frente do Ministério dos Transportes. Ontem, Nascimento se encontrou com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Foi o segundo encontro de Nascimento com um ministro palaciano em menos de 24 horas.

Crise/ Dentro do PR, a crise interna esquentou devido à briga por espaço entre o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), e o senador Clésio Andrade (MG). O clima chegou a ficar tenso durante reunião na última terça-feira, quando os parlamentares discutiam quem ficaria com o controle da bancada em Minas Gerais.

Sandália/ Na viagem que fez para a Região Nordeste esta semana, a presidente Dilma Rousseff arregaçou as mangas e adotou uma postura mais parecida com a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma aproveitou os eventos públicos voltados para as classes mais pobres para fazer contato corpo a corpo com os populares, ao estilo Lulalá.

Força//

A estratégia dos partidos de oposição para pressionar o Congresso a criar a CPI Mista da Corrupção será de concentrar esforços nos estados. Seguindo essa linha, os tucanos do Paraná apelarão para grandes shows musicais a fim de reunir as massas em prol da CPI. O primeiro evento deve ocorrer depois das comemorações do 7 de setembro.



quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A teoria da bicicleta

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff amiudou seus encontros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para monitorar a economia. Tem um olho na inflação e o outro na taxa de desemprego. Sua relação com o Congresso, hoje, depende mais de elevados índices de apoio da opinião pública do que da esgarçada solidariedade da coalizão de governo. Traduzido para a economia, isso significa uma taxa de crescimento de 4% ao ano, pelo menos.


É a Teoria da Bicicleta, que cai se o ciclista parar de pedalar. Seu equilíbrio é gerado por dois efeitos simultâneos: o giroscópico e os cáster (ângulo de inclinação da roda da frente). Para manter o crescimento sem provocar inflação, nem desemprego, mesmo num cenário mundial de recessão, Dilma quer retomar o quanto antes a trajetória descendente da taxa básica de juros, que hoje está em 12,5% ao ano.

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A decisão de aumentar o superavit primário em R$ 10 bilhões, anunciada por Guido Mantega, vai nessa direção. Proporcionada pelo aumento de arrecadação, a folga fiscal possibilitaria a redução imediata da taxa de juros. A reunião do Copom de hoje começará a discutir essa questão, mesmo que não venha a baixar os juros em 0,25% já nesta semana. Há pleno acordo entre Dilma, Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em relação a isso.

Zona do Euro

A Teoria da Bicicleta foi adotada pelas autoridades europeias desde o Tratado de Maastricht, na Holanda, em 1992, quando foi criada a União Europeia. Cada vez que há uma crise na chamada integração europeia, a resposta é uma espécie de fuga para a frente com mais integração. O resultado foi um fosso cada vez maior entre os países que tinham a bicicleta (superavit fiscal) e os que estavam a pé (deficit fiscal). Obs.: hoje em dia, dependendo da disposição das rodas, o equilíbrio de uma bicicleta pode ser mantido sem o ciclista, desde que esteja em movimento. Mas essa é outra história.

Hediondo

É quase unânime a opinião dos internautas que participaram de uma enquete sobre o projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT) que transforma em hediondo os crimes de corrupção. Até ontem, mais de 141 mil pessoas participaram da pesquisa. Desse total, 99,1% mostram-se favoráveis à mudança na lei. A enquete recebe votos até hoje.

Extra

Saiu a lista dos servidores do Senado que fizeram hora extra para trabalhar nas residências oficiais no mês de dezembro do ano passado. Ao todo, 20 servidores acumularam 559 horas

As fontes

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defende a criação de três fontes de receita para o setor: impostos sobre a bebida; o cigarro e o jogo, que seria legalizado. A ideia seria debatida após a regulamentação da Emenda 29. Outra proposta é um novo imposto sobre os automóveis.

Divergência

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se estranhou com o presidente da Câmara, Marco Maia (foto), do PT-RS, durante reunião de líderes ontem. Quando se discutia a votação da Emenda 29, que estabelece os gastos mínimos em saúde, Vaccarezza sugeriu a Maia: "Não faça do dia 28 um cavalo de batalha". O presidente da Casa manteve a votação da regulamentação da Emenda 29 para 28 de setembro.

Carona

O PPS protocolou ontem, na Comissão de Ética da Presidência República, pedido para que o colegiado se pronuncie sobre a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele é alvo de denúncias envolvendo o suposto uso de aeronaves pertencentes a empresários que teriam sido beneficiados em negócios promovidos com a Administração Pública. O vice-líder da Minoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), subscreveu o pedido.

Reconciliação/A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), se encontrou novamente ontem com o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), para tentar atrair o partido de volta para o governo. O PP tem 7 senadores e 41 deputados.

Receita/Durante reunião das centrais sindicais no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antonio Neto, presenteou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o livro Teoria do protecionismo, escrito pelo economista e ministro da Indústria e do Comércio romeno, Mihaïl Manoïlesco. A obra foi publicada no Brasil em 1931 por iniciativa de Roberto Simonsen, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Saiu//

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) deu entrada no pedido de desfiliação do partido. Ex-líder da bancada na Câmara, Mabel entrou em litígio com o partido depois que se candidatou de forma independente para a Presidência da Casa. Mabel alega perseguição da legenda para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária e não perder o mandato.



terça-feira, 30 de agosto de 2011

Troca de guarda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, ontem, em seu ex-blog, pôs o dedo na ferida da oposição. " A espetacularização eleitoral reforça o fator imagem. Por mais que se tente estender a vida útil dos políticos para cargos majoritários, há um limite (....) As gerações políticas brasileiras de 1964 e 1968 estão se aproximando daquela fronteira."


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De fato, a troca de guarda nos partidos é uma tendência natural, mas não se dá sem tensões, principalmente quando o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu. O problema é mais grave na oposição, cujos líderes nacionais vêm de três derrotas sucessivas. É exemplar, neste caso, a disputa entre os ex-governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pela vaga de candidato a presidente da República em 2014.

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Maia assinala que os partidos utilizarão as eleições de 2012 para buscar a renovação. "Em 2014, as gerações de 64 e 68 estarão no entorno de 70 e 74 anos. No mundo todo — e há muitos anos — que os chefes de governo/presidentes estão na faixa dos 50 anos", lembra. As exceções reforçariam a regra da renovação. "Dessa forma, não serão surpreendidos em 2014 e, daí por diante, com o esgotamento evidente das gerações de 64 e 68 na disputa presidencial", aposta.

Cariocas

Para ilustrar sua tese, Maia lembra que três candidatos a prefeito do Rio de Janeiro têm menos de 45 anos: o prefeito peemedebista Eduardo Paes (foto), candidato à reeleição; e os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Octávio Leite (PSDB). Stepan Nercessian (PPS) é um pouco mais velho.

Paulistanos

Em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva força a barra no PT para emplacar o ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), que também é jovem, como candidato a prefeito. Encampou a mesma tese da renovação. Outros postulantes também são novos, como a ex-vereadora Soninha Francine (PPS) e o deputado Gabriel Chalita (PMDB). No PSDB, ainda há expectativa de que o ex-governador José Serra se candidate, o que seria a exceção.

Retaguarda

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara analisa hoje requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) que solicita a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O parlamentar quer explicações sobre a relação entre a ministra e Claudionor de Macedo, da ONG Cesap, para a qual Ideli destinou emendas parlamentares entre os anos de 2007 e 2010, como senadora. Claudionor foi coordenador de campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina.

Internacional

Não será surpresa se for cantada a Internacional no seminário que o PT promoverá na quinta-feira, em Brasília, para discutir a crise mundial e os rumos da esquerda no mundo. Estão confirmados representantes de 19 países, entre eles os do Partido Comunista Chinês. Socialistas latino-americanos, europeus e orientais confirmaram presença.

Correição

O Ministério Público Federal (MPF) abre as portas hoje para quem tiver alguma reclamação ou sugestão sobre a atuação dos subprocuradores gerais da República. A iniciativa faz parte de um processo de correições, em realização pelo órgão. Até o gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sofrerá inspeção sobre eficiência e pontualidade.

Tabagismo

Ontem foi dia de combate ao tabagismo. Responsável por vários tipos de câncer — de boca, faringe, estômago e, principalmente, de pulmão. Só no Brasil, o cigarro mata por ano 20 mil fumantes

Lutadores/ O ex-pugilista e deputado federal Acelino Popó Freitas (PRB-BA) apresentou projeto de lei para regulamentar as Lutas Marciais Mixadas (MMA – sigla em inglês) no Brasil. Popó aproveita o embalo da popularidade que a modalidade ganhou nos últimos meses para profissionalizar de vez a luta no país. Segundo o deputado, a marca do maior evento de MMA vale US$ 1 bilhão.

Em solo/ A Polícia Federal está desenvolvendo tecnologia de integração para o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) comprado de Israel com os Vants do Exército, produzidos com tecnologia nacional. A ideia é permitir que os dois modelos possam compartilhar imagens coletadas e que o material seja disponibilizado tanto para a PF como para a Defesa.

Não vai/ O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), avisa que não irá à reunião convocada pelas tendências de esquerda do PT para constituir um campo unificado, para a qual foi convidado, nem na qualidade de líder da bancada. A Executiva Nacional do PT, da qual faz parte, se reúne no mesmo dia.

Eleições//

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove amanhã a última das três audiências públicas sobre as eleições municipais do ano que vem. Serão discutidos os atos preparatórios do pleito, propagandas eleitorais e a conduta dos agentes públicos durante a campanha

domingo, 28 de agosto de 2011

O PT quer a hegemonia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão (SP), reiterou que o foco do PT nas eleições municipais é o fortalecimento do partido e não as relações com os aliados da coalizão nacional de governo. A hegemonia petista precisaria ser consolidada nas cidades. "Na campanha da presidente Dilma, nossa prioridade foram as alianças, agora é a hora do PT", disparou, sexta-feira, em Vitória. O caminho crítico para o PT é o PMDB, que pretende lançar candidatos próprios em todas as capitais, inclusive no Espírito Santo.

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Falcão lançou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, pré-candidata à sucessão do prefeito da capital capixaba, João Coser (PT). Disse que o PT pretende lançar candidato próprio nas duas principais cidades do país, principalmente as com mais de 150 mil eleitores, que são 117. Nas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduz pessoalmente as negociações com os aliados.

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A candidatura do deputado Alexandre Molon (PT-RJ), por exemplo, foi sacrificada no Rio de Janeiro em favor da reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). A contrapartida exigida pelo ex-presidente Lula é a retirada da candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB) em São Paulo, em favor do petista Fernando Haddad, atual ministro da Educação. O PT também se dispõe a apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, mas quer o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, à reeleição do prefeito petista de Recife, João da Costa.

Estratégia

Segundo Rui Falcão (foto), a estratégia petista é consolidar a marca de que a legenda defende um governo para todos, que dá prioridade à população mais carente, e que leva o serviço público "Para onde, geralmente, o Estado, a prefeitura, nunca chegaram." Os candidatos petistas pretendem capturar os eleitores das "áreas de carência" com o programa O Brasil sem Miséria, cujo objetivo é tirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas.

Prestígio

O ministro da Defesa, Celso Amorim (foto), almoçou com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e conseguiu liberar R$ 47 milhões para viabilizar o novo sistema Astros 2020, de artilharia do Exército, que será equipado com mísseis de cruzeiro com alcance de 300km. Serão seguidos de 20 parcelas iguais, que tirarão do buraco a Avibras, fabricante de foguetes de artilharia. O ex-ministro Nelson Jobim batalhou um ano e meio para liberar a primeira parcela do programa e não conseguiu.

Brigas

Tudo seria fácil para os candidatos petistas, não fosse a luta interna. Em São Paulo, os senadores Eduardo Suplicy e Marta Suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, que pleiteiam a vaga de candidato à prefeitura, não engoliram ainda a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ungido pelo ex-presidente Lula. Em Recife, o deputado João Paulo, ex-prefeito, ameaça sair da legenda para concorrer contra o seu sucessor, João Costa (PT).

Socialistas

Grupos minoritários do PT preparam um seminário para formar uma só tendência ou campo político. O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), o deputado Jilmar Tatto (SP), o sociólogo Emir Sader e os ex-ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e José Fritsch (Pesca) encabeçam o grupo.

Royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), se encontrará amanhã com o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), em Vitória para discutir uma proposta de conciliação sobre a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), o governo do Espírito Santo realiza um seminário sobre o tema no Palácio Anchieta.

De olho

O PSDB manda sinais de fumaça para o PSB caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fique de fora de uma possível aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014. A bancada tucana votará maciçamente na deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe de Campos, na indicação da Câmara para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Concurso

A Polícia Federal cobra do Ministério do Planejamento concurso público para o início do ano que vem. Segundo levantamento da corporação, se não for preenchido o quadro de aposentados dos últimos anos, a PF terá um deficit no combate à corrupção de 3.500 policiais

Pé no barro/ A presidente Dilma Rousseff intensifica as viagens. Nesta semana, participa de nove eventos em sete cidades diferentes, em Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A maratona começa por Garanhuns, cidade natal do ex-presidente Lula, onde participa da aula inaugural da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco. No mesmo dia, Dilma prestigia eventos em Cupira e Recife.

Transporte/ Cresce o lobby das empresas interessadas em levar o ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês) como alternativa de mobilidade urbana para as cidades que sediarão a Copa de 2014. O sistema funciona bem em cidades como Bogotá, na Colômbia. Enquanto a construção de uma linha de metrô custa US$ 150 milhões, o BRT chega a US$ 20 milhões.

Classe média// A presidente Dilma Rousseff gasta a maior parte de seu tempo discutindo economia. Sua principal preocupação é encontrar alternativas para consolidar a nova classe média brasileira, que corre risco de sufoco com uma taxa de crescimento abaixo de 4% ao ano.

Oposição sem saída

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Tem hora que a oposição parece mesmo num beco sem saída, embora isso seja próprio das toupeiras, "o mais estúpido dos animais", como diria o falecido João Saldanha. Qual é o dilema da oposição? A falta de uma agenda nova para o país.

Mais social-liberal do que desenvolvimentista, a agenda da coalizão PSDB-DEM-PPS foi abduzida pelo governo Lula com a adoção do "mais do mesmo" (câmbio flutuante, superavit fiscal e meta de inflação) e a "focalização" dos gastos sociais nas camadas mais pobres da população (programas de transferência de renda).

A oposição empunha a bandeira da ética, que galvaniza a classe média. Mas isso não é suficiente para reverter a correlação de forças desfavorável no Congresso, nem desfazer o sentimento do povão de que a vida melhorou. Além disso, o chamado "ganho demográfico" (aumento da população economicamente ativa em relação às crianças e aos idosos) é uma premissa de que as novas gerações poderão ter mais oportunidades na próximas décadas.


O beco
E onde estaria a saída? O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu a nata dos economistas tucanos — os mesmos do Plano Real — na quinta-feira para discutir como desatar o nó dos juros altos e, assim, resolver o problema cambial. É a chave do novo ciclo de crescimento sustentável. Em meio a preocupações com a crise mundial e diante das críticas aos gastos do governo, a contribuição mais inovadora foi a do ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida (foto). Segundo ele, a causa dos juros altos são a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a existência do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para baixar os juros, bastaria o governo deixar cada trabalhador administrar essa grana por conta própria.

Bom senso

FHC não demonstrou entusiasmo pela ideia de Arida. Segundo o ex-presidente da República, as mudanças propostas pelos formuladores do PSDB ainda carecem de viabilidade política, porque o governo está "alinhavado" social e empresarialmente. "Há acertos lícitos (BNDES) e ilícitos (corrupção) no atual arranjo. A economia cresce e há uma base sólida de cumplicidade. A conjuntura não é favorável a mudanças", disse Fernando Henrique. Ainda bem que os ex-governadores de Minas Aécio Neves e de São Paulo José Serra, presidenciáveis tucanos, não estavam na reunião. Só faltava agora terem que desfazer um boato de que os tucanos querem o fim do FGTS.

Correios
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não poupa elogios ao relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) sobre a medida provisória que deu autonomia aos Correios. Depois de aprovada pela Câmara, a mudança deve ser referendada pelo Senado. Empresa pública, os Correios poderão constituir subsidiárias e ter participação acionária em firmas dentro da atividade da ECT. Também poderá atuar no exterior e nos segmentos de serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada.

Alegria
O deputado mineiro Fábio Ramalho (foto) não esconde a satisfação com o namoro do PV e a base aliada. Foi um dos artífices de aproximação da bancada na Câmara com o governo Dilma Rousseff.
"No encontro com a presidente Dilma, nós ficamos de apresentar uma agenda positiva", explica. Entre as reivindicações de Fabinho, estão as verbas para o Metrô de Belo Horizonte e a duplicação da Rodovia da Morte, a BR-381, que liga a capital mineira a Governador Valadares.
 
Cegonha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou ontem o primeiro centro de parto normal da Rede Cegonha em Salvador (BA). Deverá realizar de 120 a 150 partos por mês, quando estiver em plena capacidade. A pasta investiu R$ 1,095 milhão. O custo mensal será de R$ 80 mil

Apoio
Belo Horizonte deve ser a única capital em que PT e PSDB podem caminhar juntos nas eleições municipais do ano que vem. O PSDB mineiro não pretende pressionar o prefeito da capital, Márcio Lacerda (PSB), para escolher se optará por uma aliança com petistas ou tucanos. Os tucanos querem evitar desgaste com o PSB, de olho em 2014.

Cana leve/ Delegados da Polícia Federal têm relatado que passaram a enfrentar dificuldades para fazer pedidos de prisões preventivas desde que o Congresso aprovou mudanças na legislação penal.
As regras, que incluíram novos requisitos para as prisões preventivas, estão valendo desde maio.

Gestão/ Eficiência, sustentabilidade, regulação e competitividade vão pautar o 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo, em 30 de agosto, em Brasília, cujo foco será a gestão pública. São estrelas do evento o professor de Comunicação da Universidade de Stanford James S. Fishkin e a diretora de Política de Investimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Delia Rodrigo.

Passaportes// A regularização da emissão de passaportes pela Polícia Federal está prevista para janeiro de 2012. Até lá, os usuários que quiserem viajar para o exterior e não estiverem com o documento de estrangeiro em dia terão que esperar até três meses para conseguir a autorização. A partir de janeiro, o prazo será de até uma semana.

Publicada sábado, 27 de agosto de 2011, no Correio Braziliense

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A guerra do SUS

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo perdeu a batalha contra a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais verbas para a saúde. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar a matéria em votação em setembro, a pedido dos líderes da base, que estão sob forte pressão da Frente Parlamentar da Saúde. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou empurrar o assunto com a barriga, mas não conseguiu. A oposição, que pretendia votar na próxima semana, pressiona a base governista.

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Ao contrário de seu antecessor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não moveu uma palha para esvaziar o movimento. No fundo, no fundo, deseja a aprovação da medida. A saúde é o ponto mais fraco do governo Dilma, com um percentual de desaprovação de 69%, segundo a última pesquisa CNI/Ibope. O índice de aprovação do governo no setor é de apenas 28%.

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A pressão sobre os deputados para a aprovação da Emenda 29 vem, sobretudo, dos prefeitos, que gastam 19,5% de suas receitas com o SUS. Para a União, a destinação de 10% do orçamento para a saúde não será o fim do mundo. A conta cairá no colo dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que para gastar 12% do orçamento com a saúde terão de desembolsar mais R$ 27 bilhões.

Bingo

Quem também anda animada com a aprovação da Emenda 29 é a bancada da jogatina, que vislumbra na proposta a oportunidade de legalizar os jogos no Brasil, como forma de criar uma nova fonte de recursos para a saúde. A outra alternativa é tirar um naco dos royalties de petróleo dos estados produtores para o Sistema Único de Saúde. Não compensa reduzir investimentos em saneamento, habitação e educação, que têm grande impacto na saúde da população.

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O deficit de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) gira em torno de R$ 66,5 bilhões

Carlismo

Os deputados tucanos Jutahy Junior (foto) e Antônio Imbassahy, ambos baianos, já não aguentam mais ver o líder de sua bancada, Duarte Nogueira (PSDB-SP), à reboque do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), na Câmara dos Deputados. Apesar de serristas de carteirinha, ambos discordam da retórica agressiva do parlamentar baiano.

Copa do Mundo

Governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz anda animado com as obras do estádio Mané Garrincha. Pesquisa realizada pelo Instituto Exata OP revela que 68,3% dos moradores de Brasília são a favor da construção do estádio; 23% disseram ser contra; e 8% declararam-se imparciais. Além disso, 67% dos moradores do DF avaliam positivamente a possibilidade de a cidade receber a abertura da Copa do Mundo. Já em São Paulo, 60% da população não vê importância na abertura dos jogos, segundo pesquisa Datafolha.

Lei do silêncio

Na avaliação de integrantes do PR, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) anda falando demais. O partido decidiu que a partir de agora apenas o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), falará em nome da sigla sobre a relação com o governo.

Sheiks

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), desembarcarão na próxima terça-feira em Brasília para uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado. Tentarão salvar o que puderem dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Na quinta-feira, será a vez dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), e da Bahia, Jaques Wagner, que estão de olho grande nas compensações pela exploração do óleo.

Cauteloso/ Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) negou que será o candidato do partido ao governo do DF. Segundo ele, é muito cedo para definir os rumos da campanha de 2014. Dias defende a realização de prévias internas para escolher os candidatos majoritários da legenda e, assim, evitar rachas internos.

Ética/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, assina hoje com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, convênio para ensinar ética e promover transparência eleitoral nas escolas públicas do estado.

Embaixador/ O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nomeou ontem o ex-piloto Emerson Fittipaldi embaixador do DF no mundo automobilístico. A intenção é reformar o autódromo e atrair grandes eventos da área e do motociclismo.

Euros/ A Eurobrasil — associação sediada em Bruxelas, na Bélgica, que fomenta as relações entre a União Europeia e o Brasil — assinou convênio com a Arko Advice Pesquisas, do cientista político Murilo Aragão. Investidores europeus estão de olho no mercado brasileiro.

Cyber// A Polícia Federal prepara a sua entrada nas redes sociais. A exemplo de como a polícia britânica conduziu as investigações das ondas de ataques no último mês, a PF quer estar pronta para crimes que passem pelo ambiente virtual.



quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O naufrágio de Cabral

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pode ir se preparando para um naufrágio fragoroso em relação aos royalties da camada de petróleo do pré-sal. Mesmo que o veto à emenda Ibsen Pinheiro-Pedro Simon, que propõe a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios, venha a ser mantido pelo Congresso na votação prevista para 12 de setembro. É que o projeto de lei suplementar encaminhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado para atender os estados produtores foi para o espaço.


Ontem, no fim da tarde, os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PT, Humberto Costa (PE); o senador Walter Pinheiro (PT-BA); e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), firmaram um pacto contra as pretensões do Rio de Janeiro na partilha dos royalties.

Um novo projeto está sendo articulado pelo senador petista Wellington Dias (PI), reduzindo a participação do Rio de Janeiro nos royalties de petróleo da camada pré-sal. A iniciativa atropela as negociações conduzidas pelos presidentes das comissões de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MT), e de Infraestrutura, Lúcia Vânia (PSDB-GO), para chegar a um consenso com os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Insegurança


A propósito, a reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, terminou melancolicamente, com apenas os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e o peemedebista Ricardo Ferraço (foto), do Espírito Santo, em plenário. A reunião se esvaziou depois que Gabrielli fez advertências sobre os riscos de uma solução não consensual, que poderia prejudicar os investimentos no pré-sal. "Se não houver acordo, haverá a judicialização da questão", corrobora Ferraço.

Cosme e Damião

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), resistiu o que pôde para manter o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da comissão especial que vai tratar da reforma do Código de Processo Civil. Na tarde de ontem, recebeu um ultimato do vice-presidente da República, Michel Temer, para desistir de emplacar o amigo na relatoria. E foi informado de que a bancada do PMDB e o Palácio do Planalto não desejavam Cunha na tarefa. O deputado Sérgio Barradas (PT-BA) será o relator.

Pancadaria

Ao apartear mais uma sessão de críticas ao governo promovida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu o tom. A discussão quase terminou em troca de sopapos. Costa chamou o tucano de "débil mental". A discussão continuou no cafezinho do Senado e só não chegou ao pugilato por causa da turma do deixa disso.

Arrasou

O vestido mais surpreendente no jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para a presidente Dilma Rousseff com a bancada do PMDB era o da anfitriã, Marcela Temer (foto). A elegância de Marcela foi reparada até pela presidente Dilma durante seu discurso.

Emendas

A presidente Dilma Rousseff acalmou a bancada do PMDB ao comparecer ao jantar na casa do vice-presidente Michel Temer. Mas o problema de relacionamento com a base aliada não acabou. Dentro de duas ou três semanas, a bancada voltará a cobrar a liberação das emendas parlamentares, que só no PMDB somam R$ 5,5 bilhões

Dispostos

Apesar da simpatia da presidente Dilma Rousseff e de alguns parlamentares elogiarem a iniciativa do Planalto em oferecer jantar na casa do vice-presidente Michel Temer com o PMDB, há peemedebistas que saíram do encontro confidenciando que ainda estavam dispostos a assinar o requerimento de criação da CPI mista da Corrupção.

Poético//

O clima da reunião de líderes, ontem na Câmara, foi tão à flor da pele que o líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recorreu à poesia para justificar a falta de acordo e o trancamento da pauta de votação da Casa: "Contra a oposição, o Vaccarezza (líder do governo) falou com emoção, perdeu a razão e o acordo praticamente fechado ficou prejudicado".

Monótono/ O discurso da presidente Dilma Rousseff durante jantar promovido pelo vice-presidente Michel Temer para a bancada do PMDB foi protocolar, sem qualquer empolgação. O que funcionou mesmo foi a conversa descontraída com os deputados.


Lactose/ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto do deputado Santo Mabel (PR-GO) que obriga os remédios indicarem na caixa a presença ou não de lactose. Atualmente, a regra só vale para produtos alimentícios. O projeto segue agora para apreciação no Senado.

Escorregão/ Por pouco o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não levou um tombo na solenidade de aniversário de 10 anos da Comissão de Anistia. Ao descer do local onde havia discursado, tropeçou e só não foi ao chão porque o secretário de Justiça, Paulo Abrão, o pegou pelo braço.