O blefe de Cabral

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/11/2012

O Palácio do Planalto considera um blefe as afirmações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de que os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estariam em risco por causa do novo regime de partilha dos royalties de petróleo. O "arroubo político" teria o objetivo de forçar a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei aprovada pelo Congresso. Também são considerados exagerados os cálculos de perda de receita. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, prevê queda de R$ 77 bilhões na arrecadação até 2020. Essa estimativa leva em consideração a cotação do preço do barril do petróleo a US$ 90 e o dólar a R$ 2 , além da curva de produção que prevê 5,3 milhões de barris/dia até 2020. As sombrias previsões de Cabral caíram no vazio em Brasília, porém, tiveram repercussão internacional. Somam-se aos atrasos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e às denúncias de irregularidades nos contratos. Por isso, preocupam os dirigentes da Fifa e, principalmente, do Comitê Olímpico Internacional (COI). Minerais Nem só de petróleo vivem os royalties. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer aumentar a distribuição para estados e municípios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. Ele quer que sejam calculados pelo valor bruto do minério, que corresponde ao insumo extraído e comercializado no mercado, e não pelo valor líquido, que se baseia no lucro que a mineradora informa ter obtido. A alíquota também passaria de 3% para 5% do valor dos minérios. Royalties Minas Gerais, que atualmente arrecada cerca de R$ 300 milhões/ano de royalties, passaria a receber mais que o triplo. O Pará, que ganha R$ 200 milhões, também se beneficiaria. Os royalties da extração de minério resultaram na distribuição para todos os estados produtores, em 2011, de R$ 1,54 bilhão Impunidade O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, está vibrando com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar gaúcho lembrou que foi o Congresso Nacional que coletou provas e iniciou os trabalhos que culminaram no atual julgamento. Para o senador, as condenações por corrupção estão lavando a alma do brasileiro. "Vivemos um momento inédito no Brasil, com a Lei da Ficha Limpa e o julgamento do mensalão. São portas para um novo Brasil, sepultando de vez a impunidade", comemorou. No sapato Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) conquistou o apoio do PR na disputa pela presidência da Câmara. Espera, com isso, conquistar os votos de PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, partidos que formam o bloco liderado pelo PR, com 43 deputados. O problema é Inocêncio de Oliveira  (PR-PE), que não desistiu da candidatura a presidente da Casa. Sinuca O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pôs a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de bico ao propor, durante almoço na quinta-feira, que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, fosse convidado para a vice na chapa da reeleição. Para Cid, "já estaria de bom tamanho" o PMDB ficar com as presidências do Senado e da Câmara Federal. O PMDB pretende manter Michel Temer na Vice-Presidência da República. Respaldo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu apoiar a proposta de fixação de uma alíquota única do ICMS de 4% e a criação de um fundo para compensar perdas de receita de alguns estados. Foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores na quarta-feira passada. "Temos de combinar o idealismo com o pragmatismo", afirma o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. A morte do munduruku A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou na quinta-feira que um índio da etnia munduruku morreu durante confronto com a Polícia Federal na quarta-feira. O corpo foi localizado às margens do Rio Teles, na Terra Indígena Kayabi, na divisa de Mato Grosso e Pará. A questão indígena virou caso de polícia.

Aliado incondicional

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/11/2012

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), coleciona derrotas no caso dos royalties de petróleo. Os prejuízos da decisão do Congresso para cariocas e fluminenses — estimados em R$ 4 bilhões anuais — deixam no chinelo, por exemplo, a transferência do polo petroquímico da Baixada Fluminense para Camaçari, na Bahia, durante o governo Sarney, que não gerou queda de arrecadação. »    »    » Aliado incondicional do Palácio do Planalto — apoiou a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição da presidente Dilma Rousseff —, Cabral apostou todas as fichas na boa relação com o governo para evitar a tunga do dinheiro do petróleo já extraído da costa fluminense (e não apenas do pré-sal), que está sendo imposta ao Rio de Janeiro. Perdeu. »    »    » Desde o início, Cabral foi contra a mudança do regime de exploração de petróleo do sistema de concessões para o de partilha. Não rompeu com o ex-presidente Lula, que tirou esse gênio da garrafa, porque acreditou num conto da carochinha: que Dilma manteria o controle sobre a base. A redistribuição de receitas entre estados e municípios é um contencioso difícil de administrar. Estava escrito nas estrelas que a Câmara sacramentaria a fórmula aprovada no Senado, que já era fruto da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ou seja, que o governo perderia a votação em plenário. Deixa correr Dilma Rousseff está disposta a dar a solução mais favorável ao Rio no caso dos royalties, mas avalia que ela não passa pelo plenário do Congresso. Para o governo, o mais importante é a aprovação do regime de partilha, que permite a retomada dos investimentos da Petrobras na exploração de petróleo. A constitucionalidade da decisão relativa aos contratos já existentes é um assunto que o Supremo Tribunal Federa (STF) pode resolver. Esperança Advogados especializados na área de petróleo e gás acreditam numa decisão favorável do STF em relação às reivindicações dos estados e municípios produtores de petróleo prejudicados pelo projeto de lei dos royalties aprovado pelo Congresso. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, o projeto de lei viola a Constituição Federal. Tô fora O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) comunicou aos colegas que não pretende concorrer à presidência do Senado contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Seu candidato é o senador Luiz Henrique, ex-governador de Santa Catarina, que mantém boas relações com o governo. "Se for alguém da oposição, como eu, perde a eleição", justifica. No muro O líder do PSD, Guilherme Campos, de São Paulo, tenta administrar a divisão da bancada de 47 deputados em relação à eleição do novo presidente da Câmara. Uma parte apoia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); outra, o candidato dissidente Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo Campos, dificilmente a bancada fechará questão na disputa. Tribunal//  O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, aprovada pelo Senado. Haverá o desmembramento do atual Tribunal da 1ª Região, que atende, além de Minas Gerais, outros 12 estados da Federação. A matéria segue para aprovação da Câmara. Câmbio Os dólares estão fugindo. Segundo números do Banco Central, no mês passado houve a maior saída de divisas do Brasil desde junho de 2010: US$ 3,82 bilhões Anistia/ Encontro em memória dos brasileiros assassinados pelo regime militar será realizado hoje na Universidade de Brasília (UnB). A reunião tem o objetivo de reafirmar o conceito de que não existe perdão para o crime de tortura. Será às 8h30, no Auditório da Reitoria. De graça/ A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou projeto do colega Romero Rodrigues (PSDB-PB) que obriga as operadoras de telefonia celular a enviarem gratuitamente mensagens dos clientes à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros serviços públicos de emergência. O relator do projeto foi o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Adida/ A delegada Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo permanece como adida policial no Suriname. Para o Uruguai, foi indicada a delegada Valquíria Souza Teixeira de Andrade, da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal.

Só pra contrariar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/11/2012

Está praticamente tudo certo entre o PMDB e o PT para que o senador peemedebista Renan Calheiros (AL) assuma a presidência do Senado, sucedendo mais uma vez José Sarney (PMDB-AP). O acordo foi sacramentado no encontro de cúpula das duas legendas com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira à noite. Faltou combinar, porém, com o grupo de senadores independentes, que resolveu lançar a candidatura do também peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). »   »   » Dez senadores participaram do encontro que decidiu contestar a candidatura de Renan, entre eles Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Waldemir Moka (MS), todos do PMDB. Os mais ativos na articulação de uma candidatura alternativa são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), que se destacaram na CPI do caso Cachoeira. »   »   » Renan Calheiros já presidiu o Senado, mas renunciou ao cargo para evitar a cassação do mandato pelos colegas durante um escândalo provocado por uma ex-amante. Agora, com habilidade, trabalha para voltar ao posto. Fará de tudo para isolar a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Passaportes//  O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou ontem à noite que os 25 condenados na Ação Penal 470 entreguem seus passaportes à Polícia Federal. O objetivo da medida é evitar a fuga dos réus do país. Acolheu o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O julgamento do chamado "mensalão" foi retomado ontem pelo STF. Lavou as mãos Relator do projeto de partilha dos royalties de petróleo, o deputado petista Carlos Zarattini, de São Paulo, não se conformou com a derrota na votação do Projeto 2.565/11 do Senado, aprovado ontem após manobra da base de apoio do governo Dilma. "O Mercadante (ministro da Educação) esteve aqui na Câmara, defendeu 100% dos recursos para a educação e o governo cruzou os braços. Não entendi a posição do governo", criticou. Sem veto A presidente Dilma Rousseff não pretende vetar o projeto de partilha dos royalties de petróleo. Avalia que a emenda pode ser pior do que o soneto. Atrasaria ainda mais os leilões dos lotes da camada pré-sal, indispensáveis para que a Petrobras possa aumentar a sua produção. Os estados produtores terão de defender seus interesses nos tribunais. Barraco O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou maus bocados ontem na reunião com governadores e representantes de estado na qual propôs a unificação da alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, soltou os cachorros contra a proposta do governo, que pretende reduzir a alíquota para 4%, no decorrer de oito anos. Trocando em miúdos, Cid disse que a política de isenções tributárias do governo federal quebrou o seu governo e os municípios do Ceará. Alíquotas Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, cobram uma alíquota de ICMS de 12%, enquanto os estados do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cobram uma alíquota menor, de 7%, nas vendas para o restante do país. O governo quer uma alíquota única. Fundo O governo propôs a criação de um fundo de compensação de R$ 12 bilhões para evitar perdas aos estados com a mudança no ICMS, dos quais R$ 3 bilhões seriam em recursos do orçamento da União. Os estados tomariam emprestado R$ 9 bilhões Prejuízo/ O Espírito Santo perderá R$ 11 bilhões até 2020. Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a decisão da Câmara foi desequilibrada e rompeu o pacto federativo. Casagrande ainda acredita no veto da presidente Dilma Rousseff. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que também quer o veto, estima as perdas anuais de seu estado em R$ 4 bilhões. Colostomia/ A Câmara aprovou o Projeto de Lei 7.177/02, que obriga operadoras de planos de saúde a fornecer aos pacientes operados no intestino ou bexiga o fornecimento de bolsas de colostomia e urostomia, respectivamente. De autoria da deputada federal Jandira Feghali, o projeto tramitava no Congresso desde 2002. Salários / A votação do Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que extingue os salários extras dos parlamentares, foi adiada mais uma vez. Faltou quórum ontem na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

De olho no Nordeste

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/11/2012

Passada a eleição, a presidente Dilma Rousseff mira o Nordeste, onde a oposição pôs a cabeça de fora em Aracaju, Maceió, Salvador e Teresina. Na sexta-feira, ativará a Adutora do Algodão, que leva água do São Francisco para Guanambi, Caetité e outros seis municípios baianos, e conclui o complexo da Adutora do São Francisco, que beneficia outros oito municípios da região de Irecê. Depois, participará de reunião com os governadores nordestinos em Salvador, tendo como anfitrião o governador Jaques Wagner (PT). »   »   »    O governadores reivindicam compensação à prorrogação de incentivos fiscais pelo governo federal, como o IPI para automotivos e a chamada linha branca. Somente na Bahia, a queda de arrecadação deixou 340 municípios em estado de calamidade financeira. As cidades nordestinas vivem de repasses do governo federal. Estão quebradas. »   »   »    A compensação é um pleito de todos os governantes nordestinos para ajudar os novos prefeitos eleitos. Para evitar um estouro da boiada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde ontem discute uma solução para a questão dos fundos de participação de estados e municípios. Cidadania A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebe hoje, às 19h, das mãos do presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), o título de Cidadã Honorária de Brasília, em sessão solene promovida pelo deputado Wasny de Roure (PT). A condecoração é um reconhecimento aos mais de 20 anos de dedicação de Maria do Rosário à defesa dos Direitos Humanos. Melhores Dois senadores e um deputado do Distrito Federal estão entre os melhores parlamentares no 8º Prêmio Congresso em Foco. O deputado federal Reguffe (PDT) e os senadores Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) concorrem a melhor deputado e melhor senador em 2012, além de categorias especiais. A seleção foi feita por jornalistas que cobrem as atividades do Congresso, e os principais vencedores foram definidos pelos internautas. A entrega dos troféus será amanhã, em Brasília. Relações de trabalho A modernização das normas trabalhistas é o tema do debate promovido pelos Diários Associados hoje, na sede do Correio Braziliense, onde estarão reunidos empresários, classe sindical, governo, juristas e trabalhadores. Entre os convidados do “Seminário novas relações de trabalho para o Brasil do século 21” estão o vice-presidente da República, Michel Temer; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. O presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, inicia o evento às 9h. Sucessão Começou a disputa pela cobiçada liderança do PMDB no Senado, que ficará vaga com a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência da Casa. Larga na frente o cearense Eunício de Oliveira, mas estão de olho no cargo os colegas Vital do Rêgo (PB) e Romero Jucá (RR). Pizza, não! A bancada do PSDB na CPI do Cachoeira vai à Procuradoria-Geral da República protocolar representação com denúncias que não foram investigadas pela comissão. O partido quer levar ao Ministério Público todos os cruzamentos de dados feitos pela assessoria técnica da CPI e pedir que sejam quebrados e investigados os sigilos de 27 empresas que receberam recursos da construtora Delta. Agência Uma agência integrada de inteligência combaterá a violência em São Paulo. A decisão foi tomada ontem, em reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. Somente este ano, foram assassinados em São Paulo 90 policiais Bagunça// O Regime Diferenciado de Contratações para obras e serviços de engenharia será estendido aos sistemas públicos de saúde por meio de contrabando na Medida Provisória 580/12, que aguarda votação em plenário. Cada dia que passa, a Lei de Licitações deixa de ser regra para virar exceção. Protecionismo/ Parecer do deputado federal Afonso Florence (PT-BA) à Medida Provisória 580/12 ampliou a exigência da presença de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da União. Em domicílio/ A Câmara realiza hoje o “Seminário internacional de educação domiciliar”. Será no Auditório Freitas Nobre. O Projeto de Lei n° 3.179/12, de autoria do deputado Lincoln Portela (MG), líder do PR, permitirá que os pais ou responsáveis decidam se os filhos ingressarão no sistema escolar convencional, público ou privado, ou se serão educados em casa.

De bem com a vida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 06/11/2012

A presidente Dilma Rousseff anda livre, leve e solta, de bem com a vida. Faz um balanço positivo das eleições, das quais o governo emergiu com a base de sustentação consolidada. Por isso mesmo, a anunciada reforma ministerial foi para o espaço, se é que essa intenção realmente existiu. As prováveis mudanças serão pontuais, em razão das conveniências internas do governo, e não por causa da correlação de forças políticas no Congresso, com exceção da entrada do PSD de Gilberto Kassab na base do governo, o que garantiria à legenda uma vaga na Esplanada dos Ministérios. »   »   » A única preocupação da presidente Dilma Rousseff é com a agenda legislativa anticrise, que anda emperrada, principalmente na questão da partilha dos royalties de petróleo, que deixa estados produtores em pé de guerra. O governo não pretende prejudicar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, com queda de arrecadação bruta, nem favorecer demandas judiciais por quebra de contrato no setor de petróleo. »   »   » Outra preocupação é com a competitividade da indústria nacional, em retração. O governo já tomou as medidas que podia em relação ao crédito, à redução de impostos e à taxa de câmbio. O problema agora é de logística: precisa melhorar a infraestrutura do país com um programa agressivo de concessões no setor de transportes e de expansão do fornecimento de energia. Dilma fecha o ano com alta popularidade e um governo bem avaliado. Apesar da crise, os empregos foram mantidos. Isso significa que começou a campanha da reeleição? Não, Dilma não faz a menor questão. O candidato pode até ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novo marco//   Entrou na pauta das matérias prioritárias a serem votadas pela Câmara dos Deputados o novo marco civil da internet. A proposta de “constituição da internet” foi elaborada pelo Ministério da Justiça a partir de um amplo debate público realizado na rede mundial de computadores, que incorporou 2 mil sugestões. Negociação O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT-SP, tenta um acordo para votar ainda hoje a proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também estão na agenda, entre eles o fim da taxa básica de telefonia. Despedidas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, participará apenas de mais quatro sessões plenárias até a aposentadoria compulsória, marcada para sexta-feira da semana que vem. Embora Britto venha dizendo que há tempo para que o julgamento termine ainda durante sua gestão, a análise da Ação Penal 470 se estenderá até pelo menos o fim do mês, quando o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já estará presidindo a Corte. Inovações/ O STF entrega amanhã, às 11h, a 9ª edição do Prêmio Innovare. Seis práticas consideradas inovadoras pela Justiça brasileira serão premiadas na solenidade, que ocorrerá apenas três horas antes da retomada do julgamento do mensalão. Sob o tema “Desenvolvimento e cidadania”, haverá uma premiação especial para iniciativas voltadas para a sustentabilidade. O prêmio já contemplou 40 iniciativas de juízes, advogados, defensores públicos e integrantes do Ministério Público. Impostos/ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve se reunir com os governadores na quinta-feira para discutir a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Motivo: o STF editará uma súmula vinculante considerando inconstitucionais todos os incentivos fiscais concedidos sem aprovação unânime do Confaz. Chineses/ O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, recebe hoje uma delegação oficial chinesa. Empresários e autoridades do Ministério do Comércio, das associações comerciais e de importantes setores das províncias da República Popular da China visitam Brasília com o intuito de trocar experiências e prospectar negócios. Concessões O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), considera “preocupante” o valor de referência anunciado pelo governo para a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. Segundo ele, as concessionárias passaram a reavaliar o interesse na renovação. Para Jardim, o “valor é muito apertado” e compromete a “saúde financeira e a capacidade operacional” das atuais concessionárias. Tarifas De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), as tarifas das hidroelétricas foram reduzidas em 70%, de R$ 85 para R$ 23 por MWh. Passa o rolo Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer promovem hoje um jantar com as bancadas do PT e do PMDB em apoio ao líder peemedebista Henrique Eduardo Alves, candidato à presidência da Câmara. É esperada a presença do ex-presidente Lula. A intenção é passar o rolo compressor na candidatura dissidente de Júlio Delgado (PSB-MG).

Apaguinhos e apagões

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 02/11/2012

O governo não admite uma crise no sistema de distribuição de energia elétrica do país, embora a sucessão de apagões dos últimos meses aponte nessa direção de forma inequívoca. O discurso oficial é de que “houve falha humana” no blecaute que atingiu estados das regiões Nordeste e Norte na madrugada da última sexta-feira, a mais recente interrupção de grandes proporções. Desde setembro, cinco apagões afetaram o país — um na subestação de Imperatriz (MA), outro na subestação de Itaipu (PR), dois no Distrito Federal e, o último, na linha Colinas-Imperatriz. »    »    »   O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, pessoa da mais estrita confiança da presidente Dilma Rousseff, sustenta a versão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pela execução dos projetos de expansão do setor elétrico, também. A mesma tese fora defendida pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann: “Tem falha humana, sem dúvida nenhuma”. Segundo ele, no caso do último apagão, a proteção de um equipamento “não foi devidamente programada”. »    »    »   A posição oficial do governo por pouco não sugere a existência de sabotadores na operação do sistema. E varre para debaixo do tapete a falta de investimentos no setor elétrico. No Brasil inteiro, o que não falta são os apaguinhos provocados por sobrecarga dos transformadores da rede de distribuição, a começar pelo Distrito Federal. Os parques eólicos do Nordeste, por exemplo, estão prontos e não funcionam porque não foram ligados à rede de distribuição. Travado A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. Em relação a setembro do ano passado, a indústria apresentou retração de 3,8% Vestibular A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana será uma espécie de vestibular para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que reforçou a segurança da prova para evitar vazamentos. Ao custo de R$ 3,7 milhões, 10 mil dispositivos de segurança (foram comprados 20 mil) registrarão o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. Mercadante não quer pagar o mesmo mico que infernizou a vida do ex-ministro Fernando Haddad na pasta. Alambrado O ex-ministro Ciro Gomes está costeando o alambrado da Esplanada dos Ministérios. Disse ao irmão Cid Gomes, governador do Ceará, que não pretende disputar uma vaga na Câmara ou no Senado. Prefere pendurar as chuteiras. Cid aproveitou a deixa para defender o apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto registrou a ocorrência. Carona O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), resolveu pegar carona na operação de rolagem das dívidas da Prefeitura de São Paulo anunciadas pelo recém-eleito prefeito petista, Fernando Haddad. É uma questão de isonomia. Dobradinha A turma do deixa disso entrou em campo para acalmar o ex-governador José Serra (PSDB), derrotado por Fernando Haddad (PT) na disputa pela prefeitura de São Paulo, que não gostou das declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a necessidade de renovação do partido. A ala serrista está convencida de que o melhor a fazer agora é cuidar da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2014, e garantir a vaga do Senado na chapa tucana para Serra. Afinação// O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se encontrará com a presidente Dilma Rousseff até o fim do mês. Quer desanuviar o ambiente com o Palácio do Planalto depois dos embates eleitorais com o PT nas eleições municipais, das quais o PSB saiu muito fortalecido. Campos voltou a negar que esteja em campanha para a Presidência da República em 2014. Realeza/ O príncipe de Orange, Guilherme de Holanda, e a princesa Máxima estarão em visita oficial ao Brasil entre 19 e 23 de novembro. A comitiva holandesa inclui o Ministro da Agricultura e Comércio Exterior e o Secretário de Estado da Educação, Cultura e Ciência, além de uma missão comercial composta por 150 empresários. Empregos/ O Diário Oficial da União oficializou ontem a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com a publicação de decreto que estende o benefício até 31 de dezembro deste ano. O governo quer manter a indústria aquecida e evitar uma onda de demissões nas montadoras. Haiti/ A Marinha reforçou a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). O navio de desembarque de carros de combate Garcia D’Ávila partiu da Base Naval da Ilha de Mocanguê, em Niterói, com a missão de transportar material da Força de Fuzileiros Navais e do Exército.

Quebra de contratos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 01/11/2012

O Palácio do Planalto vetou o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal, que seria votado ontem. A presidente Dilma Rousseff discorda do conteúdo da proposta: tal como foi apresentada, geraria insegurança jurídica e atrasaria ainda mais os investimentos no setor. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que até a próxima terça-feira será possível chegar a um consenso na base do governo sobre o novo texto. » » » Por iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o relatório Zarattini chegou a constar da ordem do dia de ontem. A votação foi suspensa depois que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aproveitou uma reunião de bancada do PT para comunicar o descontentamento do Palácio do Planalto com o relatório. » » » Mercadante disse que a presidente Dilma Rousseff não admitiria nenhuma mudança que afetasse os contratos já assinados, prejudicando os estados produtores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Segundo ele, os royalties arrecadados com a exploração dos campos a serem licitados deverão ser integralmente destinados à educação. Carimbados Para garantir 10% do Produto Interno Bruto para a Educação, conforme a proposta aprovada pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara, o governo pretende obrigar estados e municípios a destinar os recursos obtidos com os royalties do petróleo ao seus respectivos orçamentos educacionais. Os recursos de outras origens que hoje já são destinados ao setor seriam mantidos no bolo. Partilha O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que lidera a Frente do Pré-sal, iniciou a coleta de assinaturas para a apresentação de um substitutivo global ao projeto de partilha dos royalties em plenário. Com mais de 300 parlamentares, a frente quer congelar o valor das receitas atuais dos estados produtores e distribuir o restante dos royalties com base nos fundos de participação de estados e municípios. Piorou De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), dos 95.707 quilômetros de estradas avaliados, 33,4% foram considerados em situação regular; 20,3%, ruim; e 9%, péssima. 27,4% estão em bom estado; e 9,9%, em ótimo estado. No ano passado, 57,4% foram classificados como regulares, ruins ou péssimos, contra 62,7% este ano. Pizza O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, do PR, criticou ontem a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI mista do Cachoeira por apenas 45 dias. "Na prática, ficou claro na reunião que a base do governo não quer investigar mais nada. Se nega a assumir o compromisso de quebrar o sigilo de 12 empresas que receberam recursos da Delta, não aceita, como propõe a oposição, uma prorrogação por 180 dias", argumenta. A CPI está parada há dois meses. 2,86 milhões Esse é o fluxo de passageiros previsto pela Infraero nos aeroportos do país a partir de amanhã, dia de Finados. Tiroteio A campanha eleitoral acabou, mas o tiroteio continua. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), voltou a afirmar que o governo de São Paulo recusou oferta de ajuda federal para conter a onda de criminalidade no estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não recebeu ofício do ministério comunicando o fato, mas afirmou que "toda ajuda será bem-vinda". Quase fixo//  O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu ontem a atuação do Banco Central para segurar o câmbio. "Com R$ 2, dá mais conforto", disse. Passaportes/ A Comissão de Ciência e Tecnologia, a pedido de seu presidente, Eduardo Azeredo, agendará para a última quarta-feira de novembro audiência pública com o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. Em pauta, a polêmica sobre a emissão de passaportes entre a empresa pública e o Consulado dos Estados Unidos no Rio Apagão/ O senador Aécio Neves aprovou na Comissão de Infraestrutura do Senado o convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para explicar os recentes "apagões" no fornecimento de energia elétrica.