sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Falso amor sincero

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Um samba antológico do compositor mangueirense Nelson Sargento define muito bem as relações entre a cúpula do PMDB e a presidente Dilma Rousseff, que ontem participou, durante 40 minutos, de uma demonstração de força da legenda, em Brasília. Senadores, deputados, governadores e prefeitos de todo o país lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para afiar as espadas, tendo em vista as eleições municipais de 2012.

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O vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma, mais uma vez, fizeram juras de fidelidade política, que podem ser traduzidas com perfeição pela brevíssima letra do samba intitulado Falso amor sincero: "O nosso amor é tão bonito/ Ela finge que me ama/ E eu finjo que acredito/ O nosso falso amor é tão sincero/ Isto me faz bem feliz/ Ela faz tudo que eu quero/ Eu faço tudo que ela diz/ Aqueles que se amam de verdade/ Invejam a nossa felicidade (Por isso é que eu vivo a dizer)".

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Foi o que aconteceu na quinta crise ministerial do atual governo, na qual o então ministro, Pedro Novais, foi defenestrado do cargo e substituído pelo deputado Gastão Vieira. Ambos são do Maranhão e apadrinhados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, mais uma vez, deu as cartas na legenda quando os deputados do partido na Câmara entraram em rota de colisão com Dilma. Todos os candidatos indicados pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), foram rebarbados pelo Palácio do Planalto.

Lealdade

A presidente Dilma pediu o apoio dos peemedebistas para a aprovação de projetos que aguardam votação no Congresso. E elogiou o trabalho de Michel Temer, dizendo que ele tem atuado com "eficiência" e "lealdade", tanto nas questões do governo, quanto na articulação política. Também fez um afago nas bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Coalizão

Durou 27 minutos o discurso de Dilma Rousseff no encontro do PMDB. A plateia só aplaudiu quando ela justificou a importância do partido para a composição do governo. "Muitos acreditam que seria mais fácil comandar um governo de partido único. No nosso país, não é a maneira que gostamos. Somos um governo de coalizão, que exige de nós maior capacidade de articulação política e, também, reflete a pluralidade e a complexidade próprias da sociedade brasileira e características participativas da nossa democracia", disse.

Estranhamento

Os caciques do PMDB, nos bastidores, não poupam a presidente Dilma Rousseff de críticas quanto a sua dificuldade para se relacionar com os políticos. Ontem, por exemplo, ao saudar os governistas que prestigiaram o encontro do PMDB, Dilma esqueceu os nomes dos senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Gim Argello (PTB-RJ). "Se fosse o Lula, isso aqui viria abaixo", comentou um cacique peemedebista, comparando o discurso da presidente da República com os do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tocaios

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, estão em rota de colisão. Ontem, a Petrobras anunciou que entrará na Justiça caso o Congresso Nacional aprove a proposta de Cabral que prevê o aumento da participação especial dos estados nas receitas de petróleo, encargo que as empresas pagam com base no lucro da exploração de cada campo petrolífero ativo. A proposta mantém o atual nível de arrecadação de royalties dos estados e municípios produtores do insumo, garantindo receita adicional aos não produtores.

Fica

O representante da União no conselho da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles, fez chegar ao Planalto a informação de que não integrará o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo. Aos mais próximos, Meirelles sinalizou que está satisfeito com a tarefa que recebeu da presidente Dilma Rousseff: representá-la na organização dos Jogos Olímpicos junto ao governo estadual e à prefeitura do Rio de Janeiro.

Royalties

O pagamento de royalties e da participação especial pelas petrolíferas está previsto na Lei do Petróleo (n° 9.478/97) e consta dos contratos de concessão. Nos termos atuais, representou, para os estados, em 2010, R$ 19 bilhões em royalties e participações especiais — principalmente ao Rio de Janeiro. Em 2020, poderão pagar cerca de R$ 45 bilhões

Fosco/ O pré-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita não empolgou os militantes do PMDB ao falar no encontro de ontem do partido. Depois do discurso da presidente Dilma Rousseff, metade do público se dispersou, o que acabou prejudicando o deputado paulista, nova estrela da legenda.

Esquece!/ Uma das ausências notadas no seminário do PMDB realizado ontem em Brasília foi a do ex-ministro do Turismo Pedro Novais. Seu nome nem sequer foi mencionado durante a presença da presidente Dilma Rousseff.

Controle//

Antes mesmo de tomar posse como ministro do Turismo, Gastão Vieira ligou para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, pedindo um encontro para que Hage indique um nome para a Assessoria Especial de Controle Interno do Turismo. Gastão quer que o CGU tenha livre trânsito na fiscalização das contas da pasta.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sem chance de dar certo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Ministério do Turismo é um terreno minado pelos supostos desmandos do ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa e outros envolvidos na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal no começo de agosto. O que se sabe até agora seria apenas a ponta do iceberg: os desvios de recursos públicos e fraudes na prestação de serviços no Amapá, estado pequeno e distante. O problema é todo o resto.


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O ex-ministro Pedro Novais bem que tentou dar uma de São Jorge de cabaré à frente da pasta e sair ileso do escândalo que levou 36 pessoas à prisão, mas seu passado de político pouco afeito à austeridade levou-o à breca. A gota d"água foi a utilização de funcionários da Câmara para serviços domésticos. Incrível a sua capacidade de se enrolar com coisas até prosaicas, como o famoso aluguel de uma suíte de motel para festa de aniversário.

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Na verdade, o Ministério do Turismo mereceria mesmo uma boa faxina, com creolina e água sanitária, como se dizia antigamente. Mas isso provoca urticárias na base governista. Ninguém sabe até onde pode chegar a rede supostamente operada por Frederico e seus parceiros. Mas quem participou dela, sabe. Até o fim da noite, o responsável por segurar a vassoura era o deputado Gastão Vieira (PMDB), também maranhense (que hoje pela manhã foi confirmado no cargo). O que fará com ela?

Todos por um

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (foto), do Rio Grande do Norte, encontrou uma fórmula salomônica para sair do isolamento em que estava na bancada depois de tentar manter Pedro Novais no cargo a todo custo. Resolveu propor que todos os integrantes da bancada fossem sugeridos à presidente Dilma Rousseff para que ela escolhesse o novo ministro. Nos bastidores, porém, trabalhou para que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) fosse indicado para a pasta. Não teve sucesso.

Tô fora

O ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (foto), cujo nome foi ventilado para suceder Pedro Novais, não quis nem ouvir falar do assunto. "Estou feliz aqui", justificou. Integrante do estado-maior peemedebista, o ministro preferiu se ausentar das conversas com o líder do PMDB, Henrique Alves, e o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre o nome indicado pela legenda para suceder Novais.

Teste

O Conselho de Ética da Câmara apreciará na próxima semana a admissibilidade do processo de cassação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) por supostas irregularidades cometidas no Ministério do Transportes. Caso a abertura do processo seja rejeitada, o regimento permite que 10% dos 513 parlamentares possam solicitar que o plenário da Casa decida pela abertura do processo, em votação aberta.

Empregos


A meta do Ministério do Trabalho de geração de 3 milhões de empregos formais neste ano subiu no telhado.
Em agosto, foram criados 190.446 empregos, 108 mil a menos do que no mesmo período de 2010. Este ano já foram 1,82 milhão de empregos formais

Salários

Durante audiência na Câmara para discutir Orçamento da União, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falava do vencimento de um médico da rede pública, que varia de R$ 5,8 mil a R$ 8,3 mil. Vários deputados da Frente Parlamentar da Saúde tentaram usar da palavra, até que um deles gritou perguntando o salário da ministra. De pronto, ela lamentou que até dezembro do ano passado o valor era de R$ 10 mil.

Convocação/ O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) deve apresentar requerimento na Subcomissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence. Francischini quer esclarecimentos sobre os critérios adotados por Pertence para arquivar processos contra ministros do governo Dilma.

Gestão/ O presidente da Câmara de Políticas de Gestão de Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Jorge Gerdau, fará uma palestra hoje na Câmara dos Deputados sobre gestão empresarial. A Mesa Diretora quer modernizar a administração dos gabinetes parlamentares.

Oposição/ O senador Demóstentes Torres (DEM-GO) deve abortar a disputa pela prefeitura de Goiânia. Líderes oposicionistas fizeram um apelo para que ele não deixe o Senado.

Bunker// Antes de entregar o cargo à presidente Dilma Rousseff, o então ministro do Turismo, Pedro Novais, esteve em seu gabinete na Câmara para fazer uma breve visita e preparar o retorno ao Congresso.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Conexão paulista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff embaralhou as cartas da política paulista, ontem, em São Paulo, em mais um gesto de intensa colaboração administrativa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a tiracolo, assinou o termo de compromisso para liberação de R$ 1,72 bilhão para as obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. O custo total do empreendimento é de R$ 6,51 bilhões.

No mesmo ato, Dilma e Alckmin anunciaram a construção conjunta do trecho norte do Ferroanel, que vai separar o transporte de cargas do de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Mais cedo, a presidente havia assinado acordo para investimentos de R$ 1,5 bilhão na modernização e ampliação de 800km da Hidrovia Rio Tietê. Desse montante, R$ 900 milhões sairão de recursos do PAC 2 e R$ 600 milhões, do governo paulista.

Dilma aproveitou a oportunidade para convidar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a também estreitar a cooperação administrativa com o governo federal. O político paulista faz um movimento de aproximação de seu recém-criado partido à base governista. Apesar de convidado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao evento. Obs: Retificando o que havia publicado no final deste parágrafo, o ex-governador tucano José Serra, que era convidado de Alckmin, compareceu.

Xadrez

A aproximação entre a presidente Dilma e Alckmin rompe a lógica de confronto entre petistas e tucanos, marca registrada da política paulista. Sinaliza um certo distanciamento do Palácio do Planalto das disputas municipais num momento em que o ex-presidente Lula intensifica bastante sua participação nas articulações eleitorais, principalmente em São Paulo. A propósito, Lula não pretende abrir mão da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), à prefeitura de São Paulo. E Marta Suplicy (PT-SP) cultiva boa relação com Alckmin desde a campanha eleitoral passada. Graças a isso, aliás, derrotou Netinho de Paula (PCdoB).

Precedência

O PSB intensificou as pressões para que o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) desista de concorrer à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU) em favor da deputada Ana Arraes (foto), líder da bancada do PSB. Mais votada de Pernambuco, a parlamentar é mãe do governador Eduardo Campos e só se lançou candidata porque Aldo teria dito ao filho que não pretendia concorrer à vaga indicada pela Câmara.

Jogou e ganhou//

O governo jogou com a antecipação da votação da regulamentação da Emenda 29 para o próximo dia 21 e ganhou a votação da criação da Comissão da Verdade também para a semana que vem. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff estará nos Estados Unidos, onde participará de encontro da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desconfiados

Os parlamentares da oposição viram com desconfiança a estratégia do governo de votar em bloco cinco projetos que trancam a pauta da Câmara. A medida permitirá a votação da regulamentação da Emenda 29, mas o líder da minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (foto), do PSDB-MG, teme uma manobra governista: "O acordo que permite antecipar as votações está mantido desde que o governo não inclua nenhum "jabuti" no caminho".

Saia justa

O tempo fechou ontem entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o deputado Jair Bolsonaro, do PP-RJ. Vaccarezza dava uma entrevista no salão verde quando foi questionado por Bolsonaro sobre o acordo para acelerar a votação do projeto que criará a Comissão da Verdade. Após o bate-boca, Vaccarezza informou que o tema não enfrenta dificuldades no Congresso e o último entrave será negociado hoje com o Democratas.

Mal-estar

O senador Pedro Taques (PDT-MT) teve que sair em defesa do subprocurador da República Mário José Gisi durante audiência pública realizada, ontem, no Senado, para discutir com juristas a reforma do Código Florestal no Senado. Quando Gisi reclamava do uso de agrotóxicos por agricultores brasileiros, a senadora Kátia Abreu disse que o subprocurador ganhava R$ 20 mil por mês e comprava produtos orgânicos. O clima esquentou entre os dois.

Campeão

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o campeão de reclamações feitas pelos cidadãos na ouvidoria da Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento feito pela Câmara, das 4.017 mensagens enviadas no primeiro semestre, as declarações homofóbicas feitas pelo parlamentar renderam 311 reclamações

Campanha/A bancada do PMDB na Câmara se reúne inteira hoje para um jantar na casa do deputado Luiz Pitiman (DF). O encontro será para reforçar a candidatura do deputado Átila Lins (AM) para a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).

Carona/O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passou uma hora confinado num avião de carreira, ontem, em São Paulo, aguardando autorização da torre para a aeronave decolar rumo a Brasília. Uma passageira perdeu a paciência e armou um barraco por causa do atraso. É dura a vida de quem viaja nos aviões de carreira.

Azedinha/A propósito, a manutenção dos aeroportos piorou. A Infraero não consegue dar conta nem da cancela do estacionamento do aeroporto de Brasília, um dos mais caros do mundo.

Rumos cruzados

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Pela primeira vez em muitos anos, o Banco Central e o mercado financeiro estão com os rumos cruzados. A expectativa de queda dos juros foi consolidada pela última reunião do Comitê de Política Monetária, que antecipou a intenção de novos cortes até o fim do ano. Enquanto o BC prevê a queda gradativa da inflação, o mercado aposta na alta.

No Ministério da Fazenda, já se fala abertamente que a estratégia é tentar reduzir a taxa de juros em 4% reais até o fim de 2012, o que representaria uma Selic de 8% ao ano. Hoje, está em 12%. É que a presidente Dilma Rousseff pretende concluir seu mandato com uma taxa de juros de país desenvolvido.

A tese encampa o discurso da oposição (leia-se José Serra), que acusava o governo Lula de ter desperdiçado a oportunidade de baixar os juros na crise econômica de 2008 e 2009. O ministro da fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, estão afinados com a presidente Dilma na avaliação de que a crise internacional impede que a inflação suba. O mercado discorda.

Inflação

A estimativa do mercado financeiro (Boletim Focus) para o IPCA de 2011 subiu para 6,45%, quase no teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (6,5%). A previsão anterior era de 6,38%. Em relação ao próximo ano, o mercado calcula que será de 5,4%, embora o BC estime em 4,5%.

O crescimento

De onde vem essa discrepância entre o BC e o mercado? Das expectativas quanto ao PIB. O governo aposta no crescimento de 4,5% em 2011, mas a iniciativa privada avalia que o incremento do PIB não passará de 3,67%. Para 2012, o Executivo calcula um crescimento de 5% - o mercado aposta em 3,8% do PIB. Como o Orçamento se baseia na estimativa do PIB, o mercado imagina que não haverá recuo da inflação, porque o governo gastará mais do que deveria.

Na cara

A ministra-chefe da casa Civil, Gleisi Hoffmann , defendeu a medida provisória que criou o regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo durante discurso realizado ontem em seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União. Na ocasião, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, que contestou o RDC no Supremo Tribunal Federal (STF), estava sentado ao lado de Gleisi.

Desembarque

Milhares de prefeitos já estão em Brasília para pressionar o Congresso em busca de mais recursos. Liderados pela Confederação Nacional (CNM), querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à dist4ribuição igualitária dos royalties de petróleo da camada pré-sal; a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos da União, estados e municípios para a Saúde; e o encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reforma

O prazo para emendas ao parecer do deputado Henrique Fontana , do PT-RS, relator da reforma política, termina hoje. Entre as propostas em discussão, estão o financiamento público de campanha, o voto híbrido em lista fechada e uninominal e o fim do suplente de senador que seria substituído pelo deputado mais votado.

Calote

O Palácio do Planalto excluiu do Orçamento da União de 2012 as dotações de Lei Kandir. No orçamento deste ano, fez a mesma coisa, mas o Congresso acabou reservando R$ 3,9 bilhões para ressarcir os estados. Agora, os governadores pressionam a Comissão Mista de Orçamento para proceder da mesma maneira.

Vidraça/ O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), determinou a substituição de todas as divisórias da sede da liderança por vidraças. Preocupado com a imagem do partido, que desde o inicio da crise no Ministério dos Transportes ficou desgastada, Portela se tornou adepto da transparência até mesmo com os funcionários.

Forcinha/ O encontro do PMDB, programado para o próximo dia 15, deve servir para dar um gás na candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para a Prefeitura de São Pualo.

Independência/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) quer a legenda fora dos cargos no GDF; com uma postura de independência: elogiar o que for correto e criticar o que estiver errado. "A forma de o partido contribuir é com idéias e propostas, e não com listinhas de cargos," justifica.

Corrida/ O governo corre contra o relógio para a renovação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União até 2015. A primeira votação importante será amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Publicado em 13 de setembro, terça-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Sem palavras

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

 
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não tem palavras para descrever sua decepção com o senador Cristovam Buarque (PDT), que resolveu romper com a administração por causa de uma disputa de bastidor pelo controle da Secretaria de Educação. Não quer nem comentar a decisão do ex-aliado.

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À frente de uma ampla coalizão de governo, da qual participa até mesmo o PPS, partido que vive às turras com o PT, Agnelo havia acomodado o PDT do Distrito Federal na Secretaria de Trabalho e na Administração do Lago Norte. Cristovam, porém, sempre reivindicou o controle da educação, que Agnelo havia excluído das composições políticas, assim como as pastas de Segurança e de Saúde. A opção foi por uma gestão eminentemente técnica. 

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A substituição da professora da Universidade de São Paulo Regina Vinhaes por Denilson da Costa na secretaria foi a gota d"água para o rompimento. Cristovam havia perdido a influência desde a saída de Marcelo Aguiar da pasta, no fim do governo Rogério Rosso, e pretendia recuperá-la. Agnelo optou por manter a secretaria longe dos políticos.

 Expulsões 

O governador Agnelo Queiroz quer manter, nos respectivos cargos, os dois representantes do PDT: o secretário de Trabalho, Glauco Rojas, e o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann. Mas ambos estão ameaçados de expulsão da legenda por Cristovam Buarque. O deputado federal José Antônio Reguffe, o mais votado da capital, é contra o expurgo e considerou precipitado o rompimento. Segundo ele, oito meses é pouco tempo para uma avaliação definitiva do atual governo. 

Todo prosa

 O governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, anda rindo à toa. Fechou uma agenda de eventos com a presidente Dilma Rousseff (PT) de fazer inveja. O primeiro será o lançamento das obras de conclusão do Rodoanel (R$ 1,8 bilhão) e o segundo, a inauguração do Ferroanel (R$ 1, 2 bilhão). Obras no hidrovia Tietê-Paraná (R$ 800 milhões) e a construção do estaleiro da Transpetro em Araçatuba (R$ 500 milhões), que produzirá barcaças de transportes de etanol, também serão lançadas em grande estilo. 

Aliança 

O PMDB decidiu ter candidato próprio em São Luís. Será o deputado estadual Max Barros (ex-DEM), atual secretário de Infraestrutura do governo de Roseana Sarney. É mais uma crise anunciada no PT, que deverá entrar na coligação e deixar a ver navios os aliados históricos, entre eles o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Por amor O PMDB prepara uma manifestação de força em Brasília para a próxima quinta-feira, com a presença de 4 mil prefeitos e vereadores, além dos deputados, senadores e governadores do partido. Convidado pelo presidente da legenda, o senador Valdir Raupp, Milton Gonçalves, será o mestre de cerimônias. Militante histórico, o consagrado ator recusou o cachê. 

Salários

 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, autorizou o pagamento de supersalários para servidores da Câmara dos Deputados. O teto constitucional é de R$ 26,7 mil.

Ficha/Funcionários do Dnit fizeram um pente-fino no currículo de todos os ex-diretores. O ficha limpa foi o único funcionário de carreira que exercia cargo de direção na época em que o escândalo estourou, o ex-diretor de Projetos e Pesquisas do órgão Jony Marcos do Valle. 

Conselhos/ Amanhã, em Moscou, uma delegação do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República participará de um debate com membros da Câmara Cívica do governo russo. No dia seguinte, vai se reunir com representantes de conselhões da Rússia, Índia e China (Brics) para troca de experiências. O funcionamento do conselhão é considerado modelo pelos demais países. O cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, lidera a comitiva. 

Degola/ O TRE da Paraíba julga, na terça-feira, o pedido de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), acusado de usar dinheiro da prefeitura durante a campanha para reeleição em 2008. O juiz relator do processo, João Batista Barbosa, já deu seu voto: o prefeito prevaricou.

Publicado em 11 de setembro, domingo, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.

domingo, 11 de setembro de 2011

O imposto da saúde

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Apesar das pressões, é praticamente inviável a criação de um imposto para financiar a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos da União, estados e municípios à saúde. Há várias propostas de fonte de financiamento na mesa de negociações, mas não há acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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A recriação do imposto do cheque, a extinta CPMF, não conta com a simpatia da maioria dos parlamentares. O Palácio do Planalto também não vê com bons olhos a legalização do jogo, que tem certo apoio no Congresso. Resta a elevação das alíquotas dos impostos cobrados sobre a venda de cigarros e bebidas, que tem mais sentido, pois são hábitos de consumo com impacto direto nos indicadores de saúde.

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Outra fonte de recursos seria os royalties de petróleo da camada pré-sal, mas essa negociação é um caso à parte e divide opiniões no governo. Mesmo assim, sem a criação de uma nova fonte de receita, a Emenda 29 deve ser aprovada pela Câmara no próximo dia 28. O governo ainda tentará paralisar a regulamentação no Senado, mas não será uma tarefa fácil.

Gastos

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (foto), do PT-SP, o governo não pretende patrocinar a discussão sobre a criação do imposto. A União já aplica mais recursos na saúde do que o previsto no projeto em discussão. A maioria dos municípios também. Os estados que mascaram os investimentos em saúde incluindo-os na rubrica obras de infraestrutura e outras despesas é que ficarão no aperto.

Sem liga

Não deu em nada a aproximação entre o grupo de Marina Silva e o PPS de São Paulo. Liderado pelo empresário Ricardo Young, eles pretendiam se filiar à legenda, mas perderam a motivação devido à candidatura de Soninha Francine (foto) à prefeitura de São Paulo. Young pleiteava a vaga, mas a ex-vereadora é mais competitiva e quer concorrer ao cargo.

Copa

Uma comissão da Fifa desembarca no Brasil no próximo dia 19 para vistoriar as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014. Depois do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, visitará Brasília, onde as obras estão mais adiantadas. O governador Agnelo Queiroz (PT) pleiteia a abertura do Mundial. O grupo também irá a Salvador, Recife e Fortaleza. No momento, a pior situação é a do Rio de Janeiro, que enfrenta nova greve de trabalhadores no canteiro de obras do Maracanã.

Chuvas

Mais uma vez, as chuvas arrasam Santa Catarina, afetando a vida de 779,6 mil pessoas. Em Blumenau, Brusque, Gaspar, Mafra e Rio do Sul, 54.606 pessoas estão desalojadas. As desabrigadas somam 7.850

Discursos

A presidente Dilma Rousseff está com sete discursos programados para a viagem que fará aos Estados Unidos, onde abrirá a Assembleia Geral da ONU. Em duas oportunidades, será a estrela principal: durante palestra no Fórum de Líderes Mundiais, na Universidade de Columbia, e no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, quando será homenageada.

Novo partido//

 A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu mais prazo para analisar o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a PGE, ainda é necessário investigar mais a fundo a denúncia de falsificação de assinaturas para a obtenção do registro.

Cabresto/ A Polícia Federal reunirá os responsáveis pela comunicação social das 27 superintendências e das principais delegacias para padronizar a divulgação das operações policiais. Nomes e imagens de presos durante as ações policiais não poderão ser revelados.

Susto/ O campeonato de balonismo causa apreensão no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Ontem, um balão perdeu o rumo e teve que fazer um pouso forçado a poucos metros do gabinete da presidente Dilma Rousseff, que despachava em sua sala no Palácio do Planalto.

Romperam/ Não convidem para a mesma mesa o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Publicado em 10 de setembro de 2011 na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Drogas e jogatina

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu ontem a legalização do jogo como forma de financiamento da saúde. Encheu a bola da bancada da jogatina no Congresso, que briga pela proposta já faz tempo e volta à carga sempre que há uma oportunidade. Agora, é a votação da Emenda 29, que regulamenta os recursos da saúde e está marcada para o próximo dia 28.


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Segundo Cabral, a proibição do jogo no Brasil é uma hipocrisia. "Aí você vê casa de bingo ilegal sendo fechada, cassino ilegal sendo fechado. Se há demanda, vai existir oferta. Então, vamos organizar essa oferta no Congresso, com uma lei direita", argumenta. Só no Iraque, no Afeganistão, no Iêmen e na Coreia do Norte o jogo não é legalizado, comparou.

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O governador fluminense enfrenta uma crise na política de segurança por causa da prorrogação da permanência do Exército no Complexo do Alemão, onde houve enfrentamento entre militares e traficantes. Considerado vitorioso, o modelo das unidades pacificadoras foi bem-sucedido nos morros da Zona Sul da cidade, mas ainda não foi implantado em grandes favelas, como o Complexo do Alemão, a Rocinha e a Maré. A legalização do jogo seria uma polêmica tentativa de separar a contravenção, que é comandada pelos bicheiros cariocas, do tráfico de drogas.

Verdade//

A presidente Dilma Rousseff realiza hoje uma audiência com o vice-presidente, Michel Temer, e todos os ministros envolvidos na criação da Comissão da Verdade. Também participam os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Outra vez

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), recebe pela segunda vez em menos de um mês a visita da presidente Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira, governos federal e paulista assinam um acordo de apoio financeiro para a construção do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. O último encontro, quando houve a assinatura de convênio do programa Brasil Sem Miséria para a Região Sudeste, em 8 de agosto, gerou ciumeira entre os tucanos.

Salame

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa um dos empresários envolvidos no mensalão, é mais um advogado peso-pesado a defender o desmembramento do processo para que os acusados sem direito a foro privilegiado sejam julgados em primeira instância, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, apenas dois dos 40 réus têm direito a foro privilegiado: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

Economês

Chama-se "modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico de médio porte" o método de análise alternativo usado pelo Banco Central para prever a desaceleração da economia decorrente da crise mundial e, em razão disso, baixar a taxa de juros de 12,5% para 12%, mesmo com a inflação de agosto em alta. A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) não deixa claro, porém, se a inflação ficará abaixo de 6,5%. Ou seja, na margem de tolerância da meta de inflação de 4,5%.

Bye-bye

Apesar das medidas do governo, os brasileiros continuam gastando nas viagens para o exterior. Este ano, já foram expedidos pela Polícia Federal, até agosto, 1.418.639 passaportes

Saúde

Tem parlamentar da frente pela saúde preocupado com a aprovação da Emenda 29, que estabelece os gastos mínimos para a área, sem a criação de um novo imposto. A preocupação se dá pelo fato de o texto em tramitação na Câmara definir nova base de cálculo para investimentos em saúde, sem indicar a origem do novo recurso. O temor é que o Executivo manobre para não colocar em prática a nova regra, caso ela seja aprovada no Congresso.

Sem noção

Blogueiros petistas iniciaram uma ofensiva contra os participantes da marcha contra a corrupção em Brasília e em outras capitais. Caracterizam as manifestações como um movimento contra o governo Dilma Rousseff com patrocínio da oposição. De quebra, chamam os jovens que organizaram as manifestações de elitistas e sem noção de objetivos. A polêmica deve agitar as redes sociais.

Ultimato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ao ex-prefeito de Recife João Paulo, seu amigo, que não pretende apoiá-lo caso ele deixe o PT para ser candidato a prefeito. Nem mesmo se a eleição for para o segundo turno e o prefeito João Costa, candidato à reeleição, ficar fora.

Lusitana/ O governador da Bahia, Jaques Wagner, participa hoje em Lisboa de seminário sobre oportunidade de investimentos no Nordeste. Por causa da crise europeia, empresários portugueses buscam alternativas no Brasil. A Bahia é o terceiro estado que mais exporta para o país. Wagner vai aproveitar a viagem para descansar uma semana em Portugal acompanhado da primeira-dama, Fátima Mendonça.

Concurso/ A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Aeronáutica suspenda os concursos para seleção de militares temporários em que não haja previsão de prova escrita. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante em Pernambuco.