Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Nada é mais significativo para explicitar quem manda e quem obedece nas relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional do que os 32 vetos que fez ontem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sobrou até para os aposentados.
A LDO previa reajustes acima da inflação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de uma negociação com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada. O reajuste real beneficiaria os aposentados que ganham acima de um salário mínimo; para o piso salarial, existe a regra de somar o PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
Dilma vetou a limitação ao crescimento das despesas com custeio acima dos investimentos e também a previsão de que toda emissão de títulos da dívida pública feita pelo Tesouro Nacional teria que ser autorizada pelo Congresso. Para completar, também detonou o dispositivo que tornava prioritária a execução das emendas parlamentares, apesar de toda a rebelião da base.
Deficit
A meta de deficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) — soma de todas as riquezas do país — para o próximo ano estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias também foi vetada. Trocando em miúdos, é rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública.
Entulho
O maior entulho autoritário da Constituição de 1988 é o Orçamento da União autorizativo, uma herança do regime militar. Vem daí a "ditadura" do Executivo em relação ao Congresso e a relação subalterna dos parlamentares com o governo. O seu subproduto são as maracutaias com emendas parlamentares. Por que não se acaba com isso? Ora, porque é a maneira de o governo favorecer os governistas e deixar a oposição a pão e água. A grande ironia é que o veto invoca o princípio da impessoalidade na execução do Orçamento.
Educação
O governador Jaques Wagner (foto) está rindo à toa. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a criação de mais duas universidades federais (uma no sul e outra no oeste da Bahia) e nove institutos federais de educação, ciência e tecnologia no interior. Além disso, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá um câmpus de extensão em Camaçari e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), um câmpus de extensão em Feira de Santana.
Razzia
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60 municípios que serão os próximos alvos do programa de fiscalização do órgão. As auditorias vão se dedicar à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais das prefeituras. Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades.
Fiscalização
A senadora Lúcia Vânia (foto), do PSDB-GO, criticou ontem a presidente Dilma Rousseff por vetar a emenda de sua autoria à LDO que estabelecia a apresentação de um demonstrativo bimestral da execução física de obras do governo federal, discriminando a unidade orçamentária, o programa de trabalho, os valores acumulados, o objeto e a localidade. "É lamentável. Isso demonstra a falta de compromisso do governo federal com a transparência no uso de recursos públicos", disse a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
Zero
Mais de 9,3 milhões de crianças menores de 5 anos tomaram a segunda dose da vacina contra a paralisia infantil. A meta é imunizar 14,1 milhões de crianças. O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos
Missão/ Velho parceiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamoto foi confirmado ontem como presidente do Instituto Lula. Integram a diretoria os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e a ex-assessora da Presidência da República Clara Ant.
Copa/ Segurança é a grande preocupação da próxima reunião do G-Copa, grupo interministerial responsável pelas medidas implementadas para a realização da Copa de 2014. Conduzido pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o encontro de sexta-feira tratará da segurança dos jogos. É a segunda vez que o tema é abordado pelo G-Copa.
Margaridas/ A presidente Dilma Rousseff confirmou presença amanhã na Marcha das Margaridas. O evento reúne milhares de trabalhadoras rurais de todo o país em Brasília.
Conselhos// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, desceu do salto alto e pediu ajuda ao vice-presidente da República, Michel Temer, para acalmar o PMDB na Câmara. A ex-senadora ainda não conseguiu acertar os ponteiros com o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
terça-feira, 16 de agosto de 2011
sábado, 13 de agosto de 2011
Rito de passagem
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Noves fora mais uma trapalhada no Enem ou um improvável tiro na asa por irregularidades no Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad será ungido candidato do PT a prefeito de São Paulo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A senadora Marta Suplicy (SP), que se considerava candidata natural da legenda, já reavalia a questão. É que o escândalo no Ministério do Turismo será usado contra sua candidatura pelos adversários, inclusive dentro do PT, em que o fogo amigo é implacável. Haddad conta com o apoio ostensivo de Lula. Caso sua candidatura seja endossada de pronto pela presidente Dilma Rousseff, a pretensão de Marta estará fulminada.
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Entretanto, caciques do PT em São Paulo, como os deputados federais Arlindo Chinaglia, Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, defendem as prévias com unhas e dentes. O senador Eduardo Suplicy, candidatíssimo, também. Mesmo sem Marta, será uma espécie de rito de passagem, no qual o candidato de Lula terá de assumir compromissos com os petistas que deixou para trás ao furar a fila.
Falta combinar
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (foto),de Pernambuco, e os líderes da legenda na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciaram ontem que o partido prepara uma proposta de redução da estrutura do governo, que hoje tem 40 ministérios e 23.500 cargos comissionados. "A proposta do PSDB é fazer uma reengenharia, mudar essa gestão e reestruturá-la, para que tenha mais compromisso. Precisamos é de ação, decisão, gerência, competência e falta tudo isso", explica.
Chororô//
O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), garante que 90% da bancada do partido é favorável à adoção de uma postura de independência em relação ao governo. Defenestrado do Ministério dos Transportes, o partido ainda esperneia pelos cargos perdidos.
Prata da casa
A presidente Dilma Rousseff limitou o raio de atuação de seus ministros no Congresso. Mesmo que tenha mais afinidade com a política do que com a atividade-fim de sua pasta. Alguns ministros poderiam colaborar mais com a articulação política, se não fosse a camisa de força imposta pelo Palácio do Planalto. Exemplos: José Eduardo Cardozo (Justiça) e Alexandre Padilha (Saúde).
Quer mais
Na avaliação de um cacique peemedebista, não é a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de cargos que irão acalmar os ânimos da base aliada ao governo Dilma Rousseff no Congresso. O Palácio do Planalto precisa voltar a "fazer política" com o parlamento.
Cultura
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mobiliza artistas em apoio às PEC 150 (mais verbas para a cultura) e PEC 98 (música) e à reforma da Lei do Direito Autoral. Fernanda Abreu (foto), Frejat, Sergio Ricardo e Sandra de Sá vão liderar uma manifestação no Congresso, marcada para quarta-feira.
Caixa
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Brasil está mais do que preparado para enfrentar a crise financeira internacional, caso o cenário fique mais pessimista nos próximos meses. Juntando reservas cambiais, superavit fiscal e recursos do Orçamento da União de 2012 e 2013, o Brasil terá um aporte de US$ 1
trilhão
Terapias/ Usuários dos serviços de saúde mental, seus familiares, o Conselho Nacional de Saúde e Conselho Federal de Psicologia, durante encontro com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, detonaram a nova política de financiamento público, via Sistema Único de Saúde, para comunidades terapêuticas.
Energia/ As comissões de Infraestrutura e de Energia do Senado vão enviar um requerimento para o governo cobrando uma posição sobre a renovação das concessões de energia pelo país. As comissões querem saber se o governo realizará um leilão ou se renovará as concessões para os consórcios que exploram o setor há quase 30 anos.
Presos/ Sobre a publicação das fotos de identificação criminal dos envolvidos no esquema de corrupção do Ministério do Turismo pela imprensa de Macapá, a Polícia Federal lava as mãos: os detentos estão em presídio estadual e sob a custódia do governo do Amapá.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Jogo combinado
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Engana-se quem pensa que são apenas o PMDB, o PP, o PR, o PTB e o PSC, com seus 201 deputados, que estão em obstrução na Câmara. O jogo é combinado com os caciques do PT, que aproveitam a pressão dos rebeldes para forçar a porta do gabinete da presidente Dilma Rousseff, no sentido de liberar as emendas parlamentares e mudar a forma de relacionamento com o Congresso.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entendeu o recado. A forma como os aliados estão sendo tratados está "desarrumando" a base. A mesma tese foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que sabe do que se passa no Congresso —, durante conversa com a presidente Dilma Rousseff.
Com tanta encenação, não será surpresa se a crise se dissipar na terça-feira da próxima semana, quando os rebeldes estarão de volta ao Congresso. Ninguém tem a disposição real de pular fora do barco governista, nem mesmo a bancada do PR, do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PT joga nos bastidores para que as emendas parlamentares sejam liberadas porque controla três de cada quatro cargos de livre nomeação dos ministérios. Sem a liberação das emendas, a pressão pela partilha desses cargos tende a aumentar.
Isolamento
O vice-presidente da República, Michel Temer (foto), que até agora vinha suportando calado o regime de isolamento a que está sendo submetido no Palácio do Planalto, começou a se queixar do fato nas conversas com os demais caciques do PMDB.
Marcha
O PMDB prepara uma demonstração de força em Brasília, na próxima segunda-feira. Para discutir os temas que serão abordados nas próximas eleições municipais, está convocando seus 8 mil vereadores e 1.220 prefeitos.
Degola
Uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso promete dar o que falar. De autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), abre a possibilidade para que integrantes do Ministério Público possam ser demitidos por decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atualmente, eles são exonerados após decisão judicial.
Sentiu
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) recebeu na noite da última quarta-feira uma dura da presidente Dilma Rousseff, que pediu ao ex-governador fluminense para não incitar os focos de insatisfação no Congresso. Garotinho está na linha de frente do lobby para votar a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros militares.
Vice, que vice?
O PSDB caminha para abrir mão da indicação do vice na chapa do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que é candidato à reeleição. Já aceita a manutenção de um petista na chapa, em troca do apoio de Lacerda à reeleição do governador Antônio Anastasia (PSDB).
Rainha//
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levou uma chamada da presidente Dilma Rousseff, pelo fato de só ter sido avisado pela Polícia Federal que um integrante de segundo escalão do governo estaria sendo preso após o início da ação policial. Dilma questionou se o ministro realmente tem o controle da pasta.
Chapa
Começa a prosperar no Congresso a tese de que a presidente Dilma Rousseff não está nem um pouco preocupada com a própria reeleição. E crescem as apostas numa chapa com Lula e Cabral em 2014. O governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), nesse cenário, apoiaria a candidatura a governador do senador Lindbergh Farias (foto), do PT-RJ. Só falta combinar com o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidatíssimo. E com a presidente Dilma, é claro.
Prisões/ A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal esclarece: "atos de prisão, busca e apreensão, e oitiva de suspeitos e testemunhas são decorrentes do exercício constitucional da atividade de polícia judiciária, vinculada ao Poder Judiciário. E não ao Poder Executivo".
Independentes/ Dois deputados da base governista encabeçam as assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a corrupção: José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
Jeitinho/ O governo prepara uma manobra para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação de Receita da União (DRU) por mais dois anos. O assunto virou moeda de troca nas relações entre a base governista e o Palácio do Planalto.
Com Leonardo Santos
Engana-se quem pensa que são apenas o PMDB, o PP, o PR, o PTB e o PSC, com seus 201 deputados, que estão em obstrução na Câmara. O jogo é combinado com os caciques do PT, que aproveitam a pressão dos rebeldes para forçar a porta do gabinete da presidente Dilma Rousseff, no sentido de liberar as emendas parlamentares e mudar a forma de relacionamento com o Congresso.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entendeu o recado. A forma como os aliados estão sendo tratados está "desarrumando" a base. A mesma tese foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que sabe do que se passa no Congresso —, durante conversa com a presidente Dilma Rousseff.
Com tanta encenação, não será surpresa se a crise se dissipar na terça-feira da próxima semana, quando os rebeldes estarão de volta ao Congresso. Ninguém tem a disposição real de pular fora do barco governista, nem mesmo a bancada do PR, do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PT joga nos bastidores para que as emendas parlamentares sejam liberadas porque controla três de cada quatro cargos de livre nomeação dos ministérios. Sem a liberação das emendas, a pressão pela partilha desses cargos tende a aumentar.
Isolamento
O vice-presidente da República, Michel Temer (foto), que até agora vinha suportando calado o regime de isolamento a que está sendo submetido no Palácio do Planalto, começou a se queixar do fato nas conversas com os demais caciques do PMDB.
Marcha
O PMDB prepara uma demonstração de força em Brasília, na próxima segunda-feira. Para discutir os temas que serão abordados nas próximas eleições municipais, está convocando seus 8 mil vereadores e 1.220 prefeitos.
Degola
Uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso promete dar o que falar. De autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), abre a possibilidade para que integrantes do Ministério Público possam ser demitidos por decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atualmente, eles são exonerados após decisão judicial.
Sentiu
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) recebeu na noite da última quarta-feira uma dura da presidente Dilma Rousseff, que pediu ao ex-governador fluminense para não incitar os focos de insatisfação no Congresso. Garotinho está na linha de frente do lobby para votar a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros militares.
Vice, que vice?
O PSDB caminha para abrir mão da indicação do vice na chapa do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que é candidato à reeleição. Já aceita a manutenção de um petista na chapa, em troca do apoio de Lacerda à reeleição do governador Antônio Anastasia (PSDB).
Rainha//
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levou uma chamada da presidente Dilma Rousseff, pelo fato de só ter sido avisado pela Polícia Federal que um integrante de segundo escalão do governo estaria sendo preso após o início da ação policial. Dilma questionou se o ministro realmente tem o controle da pasta.
Chapa
Começa a prosperar no Congresso a tese de que a presidente Dilma Rousseff não está nem um pouco preocupada com a própria reeleição. E crescem as apostas numa chapa com Lula e Cabral em 2014. O governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), nesse cenário, apoiaria a candidatura a governador do senador Lindbergh Farias (foto), do PT-RJ. Só falta combinar com o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidatíssimo. E com a presidente Dilma, é claro.
Prisões/ A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal esclarece: "atos de prisão, busca e apreensão, e oitiva de suspeitos e testemunhas são decorrentes do exercício constitucional da atividade de polícia judiciária, vinculada ao Poder Judiciário. E não ao Poder Executivo".
Independentes/ Dois deputados da base governista encabeçam as assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a corrupção: José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
Jeitinho/ O governo prepara uma manobra para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação de Receita da União (DRU) por mais dois anos. O assunto virou moeda de troca nas relações entre a base governista e o Palácio do Planalto.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Malandros, otários e rancorosos
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Imaginem um parlamento composto por três tipos de pássaros: os malandros, que não catam os piolhos da cabeça de ninguém; os otários, que catam os de todo mundo; e os rancorosos, que só catam os daqueles que catam os dos outros também. No começo, os malandros se dão bem. Mas, por sua causa, os otários entram em extinção. No fim, porém, os rancorosos serão os grandes sobreviventes. Simplesmente, porque não haverá mais otários em número suficiente para catar os piolhos dos malandros.
A situação foi relatada por Richard Dawkins no livro O gene egoísta, no qual ele mostra por que o altruísmo é importante para a sobrevivência da espécie humana. É uma simulação da teoria dos jogos, na qual "os bons rapazes ganham sempre".
A história tem tudo a ver com o que está acontecendo na Câmara. Uma parte da base do governo resolveu obstruir os trabalhos para obrigar a presidente Dilma Rousseff a se enquadrar nas regras do jogo do "condomínio do poder", que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O "dá ou desce" é o começo de um jogo entre malandros, otários e rancorosos na base do governo. Se os rancorosos forem à luta, os malandros vão perder.
Descentralização
Delegados da "velha guarda" da Polícia Federal avaliam que a estratégia adotada nos últimos dois anos de descentralizar as operações é o motivo de ações sensíveis acontecerem sem o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto). Para alguns deles, manter o ministro informado das principais ações da corporação não tem relação com ser alvo de influência política.
Cana dura
Em 2007, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a avisar com antecedência o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão de seu cunhado e que a casa de seu irmão Vavá seria alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a operação ocorreu no dia seguinte normalmente.
Pressão//
Um grupo suprapartidário vai amanhã até a Controladoria-Geral da União (CGU) para cobrar do ministro, Jorge Hage, explicações sobre as medidas que estão sendo tomadas para investigar as irregularidades nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.
Menos imposto
O Senado aprovou ontem a redução da alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual sobre o valor do piso desse montante, equivalente ao salário mínimo. Houve acordo entre governo e oposição. Baixou de 11% para 5%
Água fria
A bancada governista encarou a reunião do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto, como balde de água fria na pauta para o segundo semestre do Congresso. A presidente foi taxativa em dizer que os parlamentares não devem votar nenhum projeto que represente mais gastos para o governo. Dilma citou a votação da PEC 300, que estabelece piso para as forças de segurança dos estados, e o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Para os parlamentares, sem novos aportes financeiros, a pauta do Congresso fica esvaziada.
Honoris causa/ Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1975 e 2003, Moreira Alves será agraciado com o título de doutor honoris causa da Escola de Direito de Brasília, hoje, às 9h, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Será entregue pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Consenso/ Do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) (foto), sobre o congelamento da pauta de votações na Casa. "Pela primeira vez na Câmara, nós temos um grande acordo na Casa. O governo não quer votar nada e a oposição também não quer."
Abandono/ A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve realizar uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para cobrar assistência especial para as vítimas do massacre de Realengo. Adolescentes que estavam na escola, no dia do massacre, estão sofrendo de depressão e a prefeitura pouco tem feito por eles.
Com Leonardo Santos
Imaginem um parlamento composto por três tipos de pássaros: os malandros, que não catam os piolhos da cabeça de ninguém; os otários, que catam os de todo mundo; e os rancorosos, que só catam os daqueles que catam os dos outros também. No começo, os malandros se dão bem. Mas, por sua causa, os otários entram em extinção. No fim, porém, os rancorosos serão os grandes sobreviventes. Simplesmente, porque não haverá mais otários em número suficiente para catar os piolhos dos malandros.
A situação foi relatada por Richard Dawkins no livro O gene egoísta, no qual ele mostra por que o altruísmo é importante para a sobrevivência da espécie humana. É uma simulação da teoria dos jogos, na qual "os bons rapazes ganham sempre".
A história tem tudo a ver com o que está acontecendo na Câmara. Uma parte da base do governo resolveu obstruir os trabalhos para obrigar a presidente Dilma Rousseff a se enquadrar nas regras do jogo do "condomínio do poder", que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O "dá ou desce" é o começo de um jogo entre malandros, otários e rancorosos na base do governo. Se os rancorosos forem à luta, os malandros vão perder.
Descentralização
Delegados da "velha guarda" da Polícia Federal avaliam que a estratégia adotada nos últimos dois anos de descentralizar as operações é o motivo de ações sensíveis acontecerem sem o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto). Para alguns deles, manter o ministro informado das principais ações da corporação não tem relação com ser alvo de influência política.
Cana dura
Em 2007, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a avisar com antecedência o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão de seu cunhado e que a casa de seu irmão Vavá seria alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a operação ocorreu no dia seguinte normalmente.
Pressão//
Um grupo suprapartidário vai amanhã até a Controladoria-Geral da União (CGU) para cobrar do ministro, Jorge Hage, explicações sobre as medidas que estão sendo tomadas para investigar as irregularidades nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.
Menos imposto
O Senado aprovou ontem a redução da alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual sobre o valor do piso desse montante, equivalente ao salário mínimo. Houve acordo entre governo e oposição. Baixou de 11% para 5%
Água fria
A bancada governista encarou a reunião do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto, como balde de água fria na pauta para o segundo semestre do Congresso. A presidente foi taxativa em dizer que os parlamentares não devem votar nenhum projeto que represente mais gastos para o governo. Dilma citou a votação da PEC 300, que estabelece piso para as forças de segurança dos estados, e o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Para os parlamentares, sem novos aportes financeiros, a pauta do Congresso fica esvaziada.
Honoris causa/ Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1975 e 2003, Moreira Alves será agraciado com o título de doutor honoris causa da Escola de Direito de Brasília, hoje, às 9h, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Será entregue pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Consenso/ Do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) (foto), sobre o congelamento da pauta de votações na Casa. "Pela primeira vez na Câmara, nós temos um grande acordo na Casa. O governo não quer votar nada e a oposição também não quer."
Abandono/ A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve realizar uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para cobrar assistência especial para as vítimas do massacre de Realengo. Adolescentes que estavam na escola, no dia do massacre, estão sofrendo de depressão e a prefeitura pouco tem feito por eles.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Gaiato no navio
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), docemente constrangido, está preparado para comparecer à Câmara dos Deputados e prestar esclarecimentos sobre o novo escândalo do governo: a prisão pela Polícia Federal do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e de mais 34 pessoas — de 38 com prisão decretada. Dirá que entrou de gaiato no navio, sem saber o que havia nos porões.
Os deputados tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) chegaram a apresentar, na tarde ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, requerimento de convocação de Novais, mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou imediatamente após que o ministro compareceria à comissão por orientação do partido, que apoia a convocação.
As investigações da PF, batizadas de Operação Voucher, são referentes a 2009, período em que Novais não estava na pasta. O ministro do Turismo era o atual presidente do Sebrae, Luiz Barretto, petista de carteirinha. Pelo balanço do navio, o novo escândalo pode acabar no colo do PT. Uma parte da base governista está predisposta a apoiar a oposição na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que crie problemas para o partido.
Desconfiança
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na reunião dos caciques do PMDB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi o primeiro a manifestar estranheza com o fato de o governo, especialmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desconhecer previamente a Operação Voucher. Raupp recebeu apoio do presidente do Senado, José Sarney, do Amapá, para quem "não existe" iniciativa desse porte, envolvendo cerca de 200 policiais federais e 35 pessoas presas, sem o conhecimento do diretor-geral da PF.
Surpresa
Logo no início da reunião com a bancada do PMDB, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que ficara "estupefata" diante dos acontecimentos. Lembrou, porém, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar e lamentou a coincidência do fato com o lançamento do programa do governo de apoio aos microempresários. Fez um apelo para manter a aliança PT-PMDB como "a espinha dorsal do governo".
De grego
O zum-zum-zum no Congresso sobre as maracutaias com emendas parlamentares no Ministério do Turismo é antigo. O fato de o ministério trocar de mãos, passando do PT para o PMDB, foi uma tentativa de virar a página na pasta. O novo ministro assumiu o cargo sob descrédito depois do aluguel de uma suíte de um motel no Maranhão com dinheiro da verba de gabinete da Câmara. Enfraquecido, quase não mexeu na equipe do ministério.
Guerrilha//
A Comissão de Defesa do Consumidor deve analisar hoje requerimento protocolado pelos deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) convocando o ministro do Turismo, Pedro Novais, para dar esclarecimento sobre o escândalo.
Cautela
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (foto), de São Paulo, adotou uma postura cautelosa com relação a dois presos durante a operação da Polícia Federal: o ex-deputado Colbert Martins, ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT); e o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Mário Moysés, que foi assessor da senadora Marta Suplicy (PT) quando ela foi prefeita de São Paulo. Teixeira avisou que pedirá uma cópia do inquérito para analisar se houve abusos da Justiça nos casos.
Ogum, meu pai
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), usou uma folha de "espada-de-São-Jorge", presenteada de um manifestante na Câmara, para benzer o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o deputado, só assim para a classe trabalhadora conseguir mais dinheiro da equipe econômica do governo.
Blindagem
Há um mês, o deputado tucano Otavio Leite havia questionado um convênio do Ministério do Turismo com o governo do Maranhão para construir uma avenida em São Luís. É o dobro do valor de todos os demais 41 convênios que o ministro Pedro Novais assinou: R$ 20 milhões
Isolado
O PR está se isolando cada vez mais na Câmara. Como medida de retaliação às demissões no Ministério dos Transportes, não participou ontem de almoço com as lideranças da base aliada na Câmara e não foi à reunião do colégio de líderes da Casa. O partido quer isonomia de tratamento em relação ao PMDB e ao PT nos casos de denúncias.
Pressão/O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), passou um sufoco ontem. Um grupo de representantes de bombeiros e policiais militares e civis de todo o país resolveu cobrar explicações pelo fato de o PT ser o único partido que ainda não assinou requerimento para incluir, na pauta de votações da Câmara, a PEC 300, que estabelece piso salarial para as polícias de todo o país.
Itamar/ Será lançado hoje, no Senado, a partir das 10h, o livro Itamar Franco, editado pela Fundação Astrojildo Pereira e organizado pelo jornalista Francisco Almeida e o historiador Ivan Alves Filho. É uma coletânea de artigos e depoimentos sobre o ex-presidente da República recentemente falecido.
Com Leonardo Santos
O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), docemente constrangido, está preparado para comparecer à Câmara dos Deputados e prestar esclarecimentos sobre o novo escândalo do governo: a prisão pela Polícia Federal do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e de mais 34 pessoas — de 38 com prisão decretada. Dirá que entrou de gaiato no navio, sem saber o que havia nos porões.
Os deputados tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) chegaram a apresentar, na tarde ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, requerimento de convocação de Novais, mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou imediatamente após que o ministro compareceria à comissão por orientação do partido, que apoia a convocação.
As investigações da PF, batizadas de Operação Voucher, são referentes a 2009, período em que Novais não estava na pasta. O ministro do Turismo era o atual presidente do Sebrae, Luiz Barretto, petista de carteirinha. Pelo balanço do navio, o novo escândalo pode acabar no colo do PT. Uma parte da base governista está predisposta a apoiar a oposição na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que crie problemas para o partido.
Desconfiança
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na reunião dos caciques do PMDB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi o primeiro a manifestar estranheza com o fato de o governo, especialmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desconhecer previamente a Operação Voucher. Raupp recebeu apoio do presidente do Senado, José Sarney, do Amapá, para quem "não existe" iniciativa desse porte, envolvendo cerca de 200 policiais federais e 35 pessoas presas, sem o conhecimento do diretor-geral da PF.
Surpresa
Logo no início da reunião com a bancada do PMDB, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que ficara "estupefata" diante dos acontecimentos. Lembrou, porém, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar e lamentou a coincidência do fato com o lançamento do programa do governo de apoio aos microempresários. Fez um apelo para manter a aliança PT-PMDB como "a espinha dorsal do governo".
De grego
O zum-zum-zum no Congresso sobre as maracutaias com emendas parlamentares no Ministério do Turismo é antigo. O fato de o ministério trocar de mãos, passando do PT para o PMDB, foi uma tentativa de virar a página na pasta. O novo ministro assumiu o cargo sob descrédito depois do aluguel de uma suíte de um motel no Maranhão com dinheiro da verba de gabinete da Câmara. Enfraquecido, quase não mexeu na equipe do ministério.
Guerrilha//
A Comissão de Defesa do Consumidor deve analisar hoje requerimento protocolado pelos deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) convocando o ministro do Turismo, Pedro Novais, para dar esclarecimento sobre o escândalo.
Cautela
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (foto), de São Paulo, adotou uma postura cautelosa com relação a dois presos durante a operação da Polícia Federal: o ex-deputado Colbert Martins, ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT); e o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Mário Moysés, que foi assessor da senadora Marta Suplicy (PT) quando ela foi prefeita de São Paulo. Teixeira avisou que pedirá uma cópia do inquérito para analisar se houve abusos da Justiça nos casos.
Ogum, meu pai
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), usou uma folha de "espada-de-São-Jorge", presenteada de um manifestante na Câmara, para benzer o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o deputado, só assim para a classe trabalhadora conseguir mais dinheiro da equipe econômica do governo.
Blindagem
Há um mês, o deputado tucano Otavio Leite havia questionado um convênio do Ministério do Turismo com o governo do Maranhão para construir uma avenida em São Luís. É o dobro do valor de todos os demais 41 convênios que o ministro Pedro Novais assinou: R$ 20 milhões
Isolado
O PR está se isolando cada vez mais na Câmara. Como medida de retaliação às demissões no Ministério dos Transportes, não participou ontem de almoço com as lideranças da base aliada na Câmara e não foi à reunião do colégio de líderes da Casa. O partido quer isonomia de tratamento em relação ao PMDB e ao PT nos casos de denúncias.
Pressão/O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), passou um sufoco ontem. Um grupo de representantes de bombeiros e policiais militares e civis de todo o país resolveu cobrar explicações pelo fato de o PT ser o único partido que ainda não assinou requerimento para incluir, na pauta de votações da Câmara, a PEC 300, que estabelece piso salarial para as polícias de todo o país.
Itamar/ Será lançado hoje, no Senado, a partir das 10h, o livro Itamar Franco, editado pela Fundação Astrojildo Pereira e organizado pelo jornalista Francisco Almeida e o historiador Ivan Alves Filho. É uma coletânea de artigos e depoimentos sobre o ex-presidente da República recentemente falecido.
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Prioridades mudam
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo com a incumbência de organizar a retirada das tropas brasileiras que estão em missão de paz no Haiti. Eis um bom exemplo de que as prioridades mudam de acordo com a natureza das tarefas e as conjunturas.
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Talvez a prioridade das Forcas Armadas seja avançar em termos de ocupação e defesa da Amazônia, onde traficantes estão cada vez mais audaciosos, a ponto de ameaçar funcionários do Ibama que monitoram índios isolados na fronteira do Acre com o Peru.
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A propósito do programa de reaparelhamento das Forças Armadas, houve avanço na Marinha, que deslancha com o programa de construção do submarino nuclear, e no próprio Exército, que reforçou sua brigada mecanizada no Sul. O que não decola mesmo é a compra dos novos aviões de caça da Força Aérea Brasileira. Deixou de ser prioridade no final do governo Lula.
Saudade
Assim que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (foto), chegou à solenidade de troca da Bandeira Nacional no último domingo, a banda militar que animava os populares que acompanhavam a cerimônia passou a tocar a música "Amor Perfeito" de Roberto Carlos. Na letra da música, versos muito sugestivos: "Fecho os olhos para não ver passar o tempo, sinto falta de você. Anjo bom, amor perfeito no meu peito, sem você eu não sei viver". Foi a primeira solenidade do Exército desde a saída de Nelson Jobim do comando do Ministério da Defesa. Jobim havia sido convidado para a solenidade, mas não compareceu.
Bagunça//
A polícia legislativa prepara um esquema especial, para hoje, na Câmara. Bombeiros e policiais militares de todo o país prometem uma mega manifestação para pressionar pela votação da PEC 300 neste semestre. A grande preocupação é com os bombeiros do Rio de Janeiro, que ameaçam comparecer em massa.
Na pauta
Aguardam votação no Senado o Código Florestal, o projeto de resolução que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados e a proposta de convergência tecnológica nas telecomunicações.
Força do vento
Foram habilitadas para o próximo leilão de energia 240 usinas eólicas, de um total de 321projetos energéticos habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Dos 14 mil megawatts (MW) produzidos, o vento responde por 6 mil MW
Cochilo
A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que só pode ser feita por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deve perder a eficácia a partir de 2012. Graças a um cochilo da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, talvez não haja tempo hábil para votar a PEC até o fim do segundo semestre. A DRU permite ao governo gastar como quiser até 20% do orçamento federal.
Na mira
O pedido de demissão do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, não colocou um ponto final na crise da pasta. Apesar do crédito de confiança que recebeu da presidente Dilma Rousseff, o ministro Wagner Rossi continua na mira da oposição. O líder do PPS, Rubens Bueno, doParaná, por exemplo, quer convidá-lo novamente para prestar esclarecimentos. Em sua defesa, a bancada ruralista tenta impedir que o PSDB e o DEM apoiem a convocação.
Encontro
Todos os 40 deputados e sete senadores do PR se reúnem hoje pela primeira vez para discutir a relação da bancada com o governo de Dilma Rousseff. O partido quer afinar o discurso. No Senado, a bancada rompeu com PT e assumiu postura mais independente. Os parlamentares também devem reforçar a cobrança de tratamento isonômico na crise do Ministério da Agricultura, que está na cota do PMDB.
Mais folga
Com prazo até sexta-feira para sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a presidente Dilma Rouseff prepara o veto a dois dispositivos: o aval do Congresso a toda operação do Tesouro Nacional para subsidiar autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista que integram a administração pública federal — por exemplo, dos recursos para o BNDES; e à determinação de que o déficit nominal em 2012 não ultrapasse 0,87% do PIB para o setor público não-financeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que as medidas engessariam o governo durante a crise.
Gula/ Durante almoço oferecido pela presidente Dilma Rousseff para o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, enquanto a presidente brasileira fazia seu discurso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não resistiu ao cardápio e saiu na frente atacando discretamente um pão que estava servido na mesa. Os diplomatas à mesa registraram.
Melhores/ O Prêmio Congresso em Foco 2011 será lançado hoje no restaurante Dalí, no Centro de Convenções Brasil 21. Contará com quatro novas categorias especiais: parlamentar de futuro; segurança jurídica e qualidade de vida; defesa do consumidor; e defesa dos municípios. Após seleção dos jornalistas, a escolha dos congressistas é feita pelo voto popular, pelo site www.congressoemfoco.uol.com.br
Com Leonardo Santos
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo com a incumbência de organizar a retirada das tropas brasileiras que estão em missão de paz no Haiti. Eis um bom exemplo de que as prioridades mudam de acordo com a natureza das tarefas e as conjunturas.
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Talvez a prioridade das Forcas Armadas seja avançar em termos de ocupação e defesa da Amazônia, onde traficantes estão cada vez mais audaciosos, a ponto de ameaçar funcionários do Ibama que monitoram índios isolados na fronteira do Acre com o Peru.
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A propósito do programa de reaparelhamento das Forças Armadas, houve avanço na Marinha, que deslancha com o programa de construção do submarino nuclear, e no próprio Exército, que reforçou sua brigada mecanizada no Sul. O que não decola mesmo é a compra dos novos aviões de caça da Força Aérea Brasileira. Deixou de ser prioridade no final do governo Lula.
Saudade
Assim que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (foto), chegou à solenidade de troca da Bandeira Nacional no último domingo, a banda militar que animava os populares que acompanhavam a cerimônia passou a tocar a música "Amor Perfeito" de Roberto Carlos. Na letra da música, versos muito sugestivos: "Fecho os olhos para não ver passar o tempo, sinto falta de você. Anjo bom, amor perfeito no meu peito, sem você eu não sei viver". Foi a primeira solenidade do Exército desde a saída de Nelson Jobim do comando do Ministério da Defesa. Jobim havia sido convidado para a solenidade, mas não compareceu.
Bagunça//
A polícia legislativa prepara um esquema especial, para hoje, na Câmara. Bombeiros e policiais militares de todo o país prometem uma mega manifestação para pressionar pela votação da PEC 300 neste semestre. A grande preocupação é com os bombeiros do Rio de Janeiro, que ameaçam comparecer em massa.
Na pauta
Aguardam votação no Senado o Código Florestal, o projeto de resolução que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados e a proposta de convergência tecnológica nas telecomunicações.
Força do vento
Foram habilitadas para o próximo leilão de energia 240 usinas eólicas, de um total de 321projetos energéticos habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Dos 14 mil megawatts (MW) produzidos, o vento responde por 6 mil MW
Cochilo
A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que só pode ser feita por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deve perder a eficácia a partir de 2012. Graças a um cochilo da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, talvez não haja tempo hábil para votar a PEC até o fim do segundo semestre. A DRU permite ao governo gastar como quiser até 20% do orçamento federal.
Na mira
O pedido de demissão do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, não colocou um ponto final na crise da pasta. Apesar do crédito de confiança que recebeu da presidente Dilma Rousseff, o ministro Wagner Rossi continua na mira da oposição. O líder do PPS, Rubens Bueno, doParaná, por exemplo, quer convidá-lo novamente para prestar esclarecimentos. Em sua defesa, a bancada ruralista tenta impedir que o PSDB e o DEM apoiem a convocação.
Encontro
Todos os 40 deputados e sete senadores do PR se reúnem hoje pela primeira vez para discutir a relação da bancada com o governo de Dilma Rousseff. O partido quer afinar o discurso. No Senado, a bancada rompeu com PT e assumiu postura mais independente. Os parlamentares também devem reforçar a cobrança de tratamento isonômico na crise do Ministério da Agricultura, que está na cota do PMDB.
Mais folga
Com prazo até sexta-feira para sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a presidente Dilma Rouseff prepara o veto a dois dispositivos: o aval do Congresso a toda operação do Tesouro Nacional para subsidiar autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista que integram a administração pública federal — por exemplo, dos recursos para o BNDES; e à determinação de que o déficit nominal em 2012 não ultrapasse 0,87% do PIB para o setor público não-financeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que as medidas engessariam o governo durante a crise.
Gula/ Durante almoço oferecido pela presidente Dilma Rousseff para o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, enquanto a presidente brasileira fazia seu discurso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não resistiu ao cardápio e saiu na frente atacando discretamente um pão que estava servido na mesa. Os diplomatas à mesa registraram.
Melhores/ O Prêmio Congresso em Foco 2011 será lançado hoje no restaurante Dalí, no Centro de Convenções Brasil 21. Contará com quatro novas categorias especiais: parlamentar de futuro; segurança jurídica e qualidade de vida; defesa do consumidor; e defesa dos municípios. Após seleção dos jornalistas, a escolha dos congressistas é feita pelo voto popular, pelo site www.congressoemfoco.uol.com.br
domingo, 7 de agosto de 2011
De olho no furacão
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Caiu a ficha. A presidente Dilma Rousseff mudou o discurso em relação à crise econômica mundial, à qual se referia sempre com grande preocupação. Começou a bater no peito e dizer que o Brasil tem mais condições de enfrentar a atual crise econômica internacional do que tinha à época da crise de 2008.
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Quando a crise começou, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a perder o sono, mas optou pelo discurso da "marolinha". Conclamou o povo a gastar e turbinou o crédito. É que, nessas horas, o otimismo ajuda mais. E o pessimismo só atrapalha.
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Agora, Dilma destaca que os US$ 348 bilhões de reservas internacionais do Brasil e os R$ 420 bilhões de depósitos compulsórios — muito mais do que se tinha em 2008 — são suficientes para enfrentar a crise. Quando a crise chegou, Lula reduziu o compulsório para irrigar os bancos e garantir a oferta de crédito no mercado interno. A mesma fórmula poderá ser usada por Dilma se a situação apertar.
Blindagem
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Capri, comemorou o fim da blindagem sobre a carga fiscal que incide na folha de pagamento no Plano Brasil Maior. "Foi um sinalizador importantíssimo, não só para os setores diretamente envolvidos, mas para todas as empresas e trabalhadores." Segundo ele, as medidas adotadas para proteger a indústria revelam que o governo assumiu o papel de orientar, coordenar e defender o setor privado diante da crise do mercado global. "As medidas cambiais são fundamentais para criar uma expectativa: o governo está atento e não ficará como mero espectador diante dos grandes desafios que temos pela frente", avalia.
Desenganado
Até a definição de Celso Amorim para o lugar do ex-ministro Nelson Jobim no Ministério da Defesa, o nome do vice-presidente da República, Michel Temer, para ser indicado ao posto era do PMDB. A cúpula da legenda não acreditava no aviso do próprio Jobim de que a pasta não era do partido.
Overbooking
O senador João Durval (PDT-BA) ficou indignado com o convite desfeito em cima da hora para que o senador acompanhasse a presidente Dilma Rousseff na viagem à Bahia, anteontem. O parlamentar, que tem 82 anos, chegou a fazer as malas, mas foi avisado pelo Gabinete de Relações Institucionais de que o avião presidencial estava cheio. O senador, que durante a semana enfrentou ataques da oposição por ter retirado seu nome para assinar a criação da CPI dos Transportes, chegou a ser convidado novamente para a viagem, mas recusou o convite.
Ser ou não ser
A oposição tem dois possíveis candidatos à Prefeitura de Salvador: o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, e o também deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB). Apesar de ter o nome mais competitivo hoje, a cúpula do DEM ainda avalia se vale a pena ACM Neto entrar na disputa ou se deve aguardar a sucessão de Jaques Wagner no governo da Bahia em 2014.
Esporte
O ministro do Esporte, Orlando Silva, premia na próxima segunda-feira as empresas que mais patrocinaram atletas profissionais por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Desde que foi criada até 2010, o programa conseguiu capacitar investimentos das empresas de R$ 430 milhões. A expectativa para este ano é levantar um montante de R$ 300 milhões
Juventude
O governo lança amanhã o programa Políticas Públicas para a Nova Classe Média, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, conduzirá o lançamento da iniciativa.
Olá, como vai?
O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, se encontrará com a presidente Dilma Rousseff amanhã. É a primeira visita de um mandatário canadense ao Brasil desde 2004. Já a última visita de um presidente brasileiro ao país foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há 10 anos.
Super Simples//
A presidente Dilma Rousseff assina na terça-feira acordo entre governo e Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa que prevê a ampliação do teto do Super Simples de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais de faturamento.
Eleições/ Levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral mostra que, desde a Constituição Federal de 1988 até as eleições de 2010, houve um aumento na demanda de processos na Justiça Eleitoral de 639,56%
Gargalo/ Três medidas provisórias trancam pauta de votações da Câmara a partir da semana que vem. A MP 532, que muda o estatuto do Departamento dos Correios e Telégrafos para empresa pública; a MP 533, que autoriza a União a transferir recursos financeiros para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil; e a MP 534, que concede desconto tributário para os tablets produzidos no Brasil.
Com Leonardo Santos
Caiu a ficha. A presidente Dilma Rousseff mudou o discurso em relação à crise econômica mundial, à qual se referia sempre com grande preocupação. Começou a bater no peito e dizer que o Brasil tem mais condições de enfrentar a atual crise econômica internacional do que tinha à época da crise de 2008.
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Quando a crise começou, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a perder o sono, mas optou pelo discurso da "marolinha". Conclamou o povo a gastar e turbinou o crédito. É que, nessas horas, o otimismo ajuda mais. E o pessimismo só atrapalha.
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Agora, Dilma destaca que os US$ 348 bilhões de reservas internacionais do Brasil e os R$ 420 bilhões de depósitos compulsórios — muito mais do que se tinha em 2008 — são suficientes para enfrentar a crise. Quando a crise chegou, Lula reduziu o compulsório para irrigar os bancos e garantir a oferta de crédito no mercado interno. A mesma fórmula poderá ser usada por Dilma se a situação apertar.
Blindagem
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Capri, comemorou o fim da blindagem sobre a carga fiscal que incide na folha de pagamento no Plano Brasil Maior. "Foi um sinalizador importantíssimo, não só para os setores diretamente envolvidos, mas para todas as empresas e trabalhadores." Segundo ele, as medidas adotadas para proteger a indústria revelam que o governo assumiu o papel de orientar, coordenar e defender o setor privado diante da crise do mercado global. "As medidas cambiais são fundamentais para criar uma expectativa: o governo está atento e não ficará como mero espectador diante dos grandes desafios que temos pela frente", avalia.
Desenganado
Até a definição de Celso Amorim para o lugar do ex-ministro Nelson Jobim no Ministério da Defesa, o nome do vice-presidente da República, Michel Temer, para ser indicado ao posto era do PMDB. A cúpula da legenda não acreditava no aviso do próprio Jobim de que a pasta não era do partido.
Overbooking
O senador João Durval (PDT-BA) ficou indignado com o convite desfeito em cima da hora para que o senador acompanhasse a presidente Dilma Rousseff na viagem à Bahia, anteontem. O parlamentar, que tem 82 anos, chegou a fazer as malas, mas foi avisado pelo Gabinete de Relações Institucionais de que o avião presidencial estava cheio. O senador, que durante a semana enfrentou ataques da oposição por ter retirado seu nome para assinar a criação da CPI dos Transportes, chegou a ser convidado novamente para a viagem, mas recusou o convite.
Ser ou não ser
A oposição tem dois possíveis candidatos à Prefeitura de Salvador: o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, e o também deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB). Apesar de ter o nome mais competitivo hoje, a cúpula do DEM ainda avalia se vale a pena ACM Neto entrar na disputa ou se deve aguardar a sucessão de Jaques Wagner no governo da Bahia em 2014.
Esporte
O ministro do Esporte, Orlando Silva, premia na próxima segunda-feira as empresas que mais patrocinaram atletas profissionais por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Desde que foi criada até 2010, o programa conseguiu capacitar investimentos das empresas de R$ 430 milhões. A expectativa para este ano é levantar um montante de R$ 300 milhões
Juventude
O governo lança amanhã o programa Políticas Públicas para a Nova Classe Média, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, conduzirá o lançamento da iniciativa.
Olá, como vai?
O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, se encontrará com a presidente Dilma Rousseff amanhã. É a primeira visita de um mandatário canadense ao Brasil desde 2004. Já a última visita de um presidente brasileiro ao país foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há 10 anos.
Super Simples//
A presidente Dilma Rousseff assina na terça-feira acordo entre governo e Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa que prevê a ampliação do teto do Super Simples de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais de faturamento.
Eleições/ Levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral mostra que, desde a Constituição Federal de 1988 até as eleições de 2010, houve um aumento na demanda de processos na Justiça Eleitoral de 639,56%
Gargalo/ Três medidas provisórias trancam pauta de votações da Câmara a partir da semana que vem. A MP 532, que muda o estatuto do Departamento dos Correios e Telégrafos para empresa pública; a MP 533, que autoriza a União a transferir recursos financeiros para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil; e a MP 534, que concede desconto tributário para os tablets produzidos no Brasil.
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