domingo, 30 de agosto de 2009

Guerra e paz no pré-sal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fechou os três polêmicos projetos do pré-sal que pretende anunciar amanhã. Nenhum deles trata dos royalties do petróleo: um cria a empresa de petróleo, a chamada Petrosal, nome que o presidente da República rejeita; outro, cria o fundo de desenvolvimento destinado à educação, à ciência e à tecnologia e ao combate à pobreza, que será gerido pela União; o terceiro trata do novo marco regulatório do pré-sal (monopólio estatal), que será gerenciado pela nova empresa de petróleo e garantirá privilégios de exploração à Petrobras.

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Nesses três projetos, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — principais províncias petrolíferas do país — ficarão a ver navios, literalmente, porque as plataformas de exploração do pré-sal ficarão muito longe da costa. Um quarto projeto, que trata dos royalties de petróleo, porém, foi elaborado pelo governo e está trancado a sete chaves. Somente será anunciado amanhã se houver acordo entre o presidente Lula e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Os três estados vão perder, mas será preferível um acordo ruim do que uma guerra sem chances de vitória.

Comando

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), resolveu se preparar melhor para a campanha eleitoral. Enquanto o presidente Lula cuida das articulações políticas nos estados com o PMDB e demais aliados, a ministra começa a definir seus interlocutores no PT, cujas tendências se digladiam para ocupar as posições de comando na máquina partidária. Dilma tem o apoio de todas as correntes da legenda, mas ainda não tem um grande articulador de sua campanha no comando do PT.



Escrivães//

As provas do concurso para agentes e escrivães da Polícia Federal serão em 13 de setembro. São 600 vagas exclusivamente para a Amazônia, com um salário mensal de R$ 7 mil. Segundo o diretor de Gestão de Pessoal da PF, Joaquim Mesquita, há mais de 100 mil candidatos.


Seletivo

O Ministério do Planejamento zerou os recursos destinados à Prefeitura de Salvador, administrada pelo prefeito João Henrique (PMDB), aliado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no corte de R$ 170 milhões nas emendas coletivas da bancada baiana. As verbas remanescentes serão gerenciadas pelo governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição.


Exegético


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) foi um dos que mais comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de violar o sigilo bancário de Francenildo Costa, seu ex-caseiro. O líder petista interpreta a decisão como um indicador de que será excluído do processo do mensalão porque não há “prova irrefutável” de sua participação no caso. Essa foi a tese básica do relator do processo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para livrar o ex-ministro e seu então assessor de imprensa, Marcelo Netto.

Terras


A sanção da Medida Provisória nº 460, agora convertida na Lei nº 12.024, aproxima o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (foto), ao governador José Roberto Arruda. Uma emenda de Rollemberg permite a venda ou concessão das terras públicas rurais do DF diretamente a seus atuais ocupantes. Como o texto autoriza, mas não obriga a titularização direta das terras, caberá ao governador decidir se executa ou não a medida.


Goela

As prefeituras do país deixaram de receber R$ 1,026 bilhão nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto deste ano. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União reteve 15,25% dos valores do FPM enviados às prefeituras em relação ao ano passado, quando receberam R$ 4,23 bilhões. O repasse de agosto deste ano caiu para R$ 3,58 bilhões
Bicho/ A Agência Senado resolveu fazer uma pesquisa sobre a criminalização dos jogos de azar, objeto do Projeto de Lei nº 255/09, iniciado no Senado. De 1º a 27 de agosto, pela manhã, a enquete registrava pouco mais de 3 mil votos, com uma ligeira maioria a favor da criminalização (55%). A turma da jogatina descobriu e entrou em campo e, em apenas 7 horas, o número saltou para 24 mil votos, alterando o posicionamento da maioria: 95% dos internautas ficaram contra a proposta. A enquete fecha amanhã.

Pacotão/
O suado acordo entre governo e centrais sindicais, selado na terça-feira, terá uma tramitação enrolada na Câmara dos Deputados. É preciso definir a tramitação do novo texto, que trata de três questões: os novos parâmetros do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias e a política de salário mínimo. Relator da proposta, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) promete entregar a redação final esta semana.

Show/ Com a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, o anúncio do acordo bilionário para compra de submarinos e construção de um estaleiro em Itaboraí (RJ) pelo presidente Lula será comemorado com a apresentação da Patrouille Française, a esquadrilha da fumaça francesa. Os aviões começam a chegar nesta semana.

Coluna Brasília/DF. publicada hoje no Correio Braziliense

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