E nada impede que possa piorar

Nas Entrelinhas: Luiz carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/01/2015
 
Dilma Rousseff age em relação à Petrobras como se os interesses do governo e do partido dela estivessem acima dos interesses dos cidadãos brasileiros, os verdadeiros donos da empresa

 As ações da Petrobras fecharam em queda ontem, com perda de 11,21% das ações preferenciais, cotadas a R$ 9,03; e de 10,48% das ordinárias, a R$ 8,63. Durante o pregão da Bovespa, chegaram a perder quase 12%. Foi a maior queda desde outubro de 2014, em valores nominais — uma desvalorização da ordem de R$ 13,9 bilhões da empresa num único dia.

Na tarde de terça-feira, em reunião ministerial, a presidente Dilma Rousseff tratou os problemas da empresa como se a crise estivesse controlada, pelo simples fato de que depende apenas de sua caneta a manutenção ou não da atual diretoria da Petrobras, que vive a correr atrás dos fatos negativos. Na madrugada de ontem — ou seja, na calada —, a diretoria da estatal divulgou o balanço trimestral do ano passado sem considerar o rombo causado pelo esquema de corrupção flagrado pela Operação Lava- Jato, da Polícia Federal.

A Petrobras é uma empresa pública, o governo é o acionista majoritário, mas deve seguir as regras do jogo das sociedades anônimas. Na Bolsa, tem papéis ordinários e preferenciais. As ações ordinárias dão ao acionista poder de voto em assembleias, enquanto as preferenciais dão prioridade na distribuição de dividendos, porém sem direito a voto. Os investidores estão de olho no balanço, que determina o preço das ações, e podem recorrer à Justiça caso sintam-se lesados. É o que ocorre nos Estados Unidos e que pode resultar em multas pesadíssimas.

Chantagens
Dilma Rousseff age em relação à Petrobras como se os interesses do governo e do partido dela estivessem acima dos interesses dos cidadãos brasileiros, os verdadeiros donos da empresa, e dos direitos dos acionistas minoritários. Estão mais do que evidentes as chantagens que está sofrendo dos ex-diretores da empresa envolvidos na Operação Lava-Jato. A direção da empresa nunca se antecipa às denúncias, age sempre reativamente.

A divulgação do balanço trimestral na madrugada de ontem chega a ser um escárnio. A diretoria da Petrobras havia prometido contabilizar as perdas decorrentes do esquema de propina descoberto pela Lava- Jato. O relatório encaminhado pela diretoria da empresa ao Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ex-ministro Guido Mantega, indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia referentes às perdas com corrupção ligadas à Operação Lava-Jato.

Mantega e a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que também faz parte do conselho, porém, questionaram os números e barraram a inclusão das perdas no balanço trimestral. O discurso oficial é de que a metodologia adotada para o cálculo não era adequada. A estatal supostamente não sabe como calcular as perdas com corrupção, “pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente”.

A desculpa dada pela presidente da estatal, Graça Foster, sobre o ocorrido na reunião, depois de 12 horas de discussão, é meio esfarrapada: “Aprofundaremos outra metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a emissão das demonstrações contábeis revisadas”.

Enquanto não se chega a um acordo sobre o rombo causado pela corrupção, as notícias negativas sobre a empresa se sucedem. No próprio balanço de ontem, a Petrobras comunica que duas refinarias Premium que não saíram do papel, no Ceará e no Maranhão, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I e R$ 596 milhões, da Premium II. Só isso seria suficiente para derrubar a diretoria, quando nada por incompetência.

O lucro líquido da Petrobras no trimestre passado foi de R$ 3,087 bilhões, valor 38% inferior ao segundo trimestre deste ano. Se fossem contabilizados os US 88,6 bilhões de prejuízos causados pelo esquema de corrupção investigados pela Lava-Jato, a estatal desmentiria a famosa frase de John D. Rockfeller, o dono da lendária Standard Oil Company , monopólio que a Suprema Corte dividiu em 34 empresas: “O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada; o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada”.

Dilma no país das maravilhas

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/01/2015

Dilma tenta convencer a opinião pública de que as recentes medidas adotadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy não são uma ruptura com a política executada no  mandato passado

Lembram-se daquela musiquinha de Alice no país das maravilhas? Chama-se Um mundo só meu. A letra começa assim: “Se esse mundo fosse só meu, tudo nele era diferente!/Nada era o que é porque tudo era o que não é/E também tudo que é, por sua vez, não seria./E o que não fosse, seria. Não é?/No meu mundo você não diria: ‘Miau’/Diria: ‘Sim, dona Alice!’”.

Esse foi mais ou menos o sentido do discurso de Dilma Rousseff na reunião ministerial de ontem, na qual conclamou os ministros a travar a batalha da comunicação para convencer a população de que a imprensa não fala a verdade quando trata dos problemas do país. Como se os cidadãos fossem gatinhos, flores e passarinhos de um mundo encantado.

“Nós devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação sempre e permanentemente. Não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação. (…) Sejam claros, sejam precisos, façam-se entender”, disse Dilma, em discurso transmitido por tevê e rádio do governo.

Dilma tenta convencer a opinião pública de que as recentes medidas adotadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nas áreas econômica, tributária, social e trabalhista não são uma ruptura com a política de expansão do gasto público e do consumo executada durante o seu mandato anterior.

Bastava olhar a fisionomia dos ministros ao ouvir o discurso para perceber que nem eles acreditam nisso. A fala presidencial foi pautada pelo marketing da campanha eleitoral, com a diferença de que não existe horário eleitoral gratuito para embrulhar o peixe do marqueteiro João Santana.

Em determinado momento, nem Dilma parecia convicta do que estava falando, a ponto de se irritar com o assessor responsável pelo teleprompter, equipamento acoplado à câmera de tevê que permite ao orador ler um texto. Depois de dar uma bronca pública no coitado, pedindo que exibisse o texto mais rapidamente, a presidente ameaçou ler o discurso no papel. Foi uma espécie de anticlimax retórico da reunião.

O ajuste
Dilma pediu aos ministros que digam que não houve recuo naquilo que foi apresentado na campanha eleitoral. “Vamos dizer a cada cidadão que não alteramos um só milímetro nosso projeto da eleição. Nosso povo votou em nós porque acredita que somos os mais indicados para fazer, porque acredita na nossa honestidade de propósitos.”

Na narrativa da presidente da República, não existe autocrítica. Tudo o que foi feito pelo governo visou o bem do país e foi devidamente legitimado pelo resultado eleitoral. O grande desequilíbrio provocado por gastos excessivos, preços administrados e maquiagens contábeis se justifica com a manutenção do emprego e da renda, não houve um “estelionato eleitoral”, como diz a oposição.

Se a presidente da República acredita nessa narrativa, vive realmente no mundo de Alice. O resultado, a médio prazo, será uma trombada com a nova equipe econômica, isto é, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já levou dois puxões de orelha por causa de declarações, em Davos, à imprensa internacional sobre o seguro-desemprego e as medidas que tomou.

Na concepção de Dilma, o ajuste fiscal é um “recuo organizado”, uma concessão às leis do mercado, mais ou menos como os bolcheviques fizeram na Rússia depois da guerra civil ao estimular a “livre produção mercantil” (experiência interrompida por Stalin, com as coletivizações forçadas e a estatização total da economia). Isso é música para a esquerda governista, que faz oposição ao novo ministro da Fazenda.


Para recuperar o crescimento da economia “o mais rápido possível”, disse Dilma, é preciso criar condições para a queda da inflação e das taxas de juros no médio prazo e garantir a continuidade da geração de emprego e renda. Não é fácil juntar uma coisa com a outra, como pretende, ainda mais no atual cenário econômico mundial. Que o digam os defenestrados ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior. Não é à toa que Luiz Gonzaga Belluzzo lidera as críticas dos economistas de esquerda à estratégia liberal de Levy.

Lava-Jato
O escândalo da Petrobras, centro das investigações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato, foi abordado no discurso: “Temos de reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil. Temos que saber apurar, temos que saber punir, isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, diminuir sua importância para o presente e para o futuro do país”, afirmou.

Dilma deu a entender que o governo ainda acredita num acordão com o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para salvar as empreiteiras envolvidas no escândalo: “Mas nós devemos punir as pessoas, não destruir as empresas. As empresas são essenciais para o Brasil”.

Um jogo de perde-perde

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/01/2015

 Dilma pode ter, no comando da Câmara, um adversário ardiloso e duro, cuja relação com o Palácio do Planalto será estabelecida em bases nunca antes vistas pelo PT

 O principal assunto político da semana é a eleição da Mesa da Câmara, que se tornou uma dura batalha entre os dois principais partidos da base do governo, o PT e o PMDB. Quem mais perde na disputa é o Palácio do Planalto, qualquer que seja o resultado.

Caso o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), seja eleito presidente da Câmara, a presidente Dilma Rousseff terá a pauta da Casa na mão. Supostamente, esse é o melhor cenário para os governistas. Mas, em contrapartida, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o principal adversário, passará informalmente à oposição.

Suponhamos que isso realmente ocorra. Em tese, o governo seria obrigado a escolher entre fazer concessões ainda maiores ao líder do PMDB ou negociar com a oposição, o que implicará ter de pactuar a sua agenda com os tucanos. De imediato, estão na pauta do Congresso as medidas impopulares que foram adotadas para restabelecer o equilíbrio fiscal e dependem de aprovação do Legislativo.

O plano A do Palácio do Planalto, porém, não é o cenário mais provável. Nos bastidores da Câmara, Cunha continua sendo o favorito no pleito, simplesmente porque o apoio formal dos demais partidos da base do governo ao candidato do PT não tem o compromisso integral das respectivas bancadas. Cunha teceu sua rede de apoios nos mais diversos partidos, inclusive nos de oposição.

Dilma pode ter, no comando da Câmara, um adversário ardiloso e duro, cuja relação com o Palácio do Planalto será estabelecida em bases nunca antes vistas pelo PT. Os petistas sempre contaram com o apoio do presidente da Câmara, mesmo na breve e temerária passagem de Severino Cavalcanti (PP-PE) pelo cargo, no governo Lula. Fora eleito em circunstâncias parecidas com a atual: um racha na base do governo.

Para quem não se recorda, Severino foi aquele que pediu ao ex-presidente Lula uma diretoria da Petrobras “que fura poço”. Parecia fisiologismo provinciano, mas ele sabia das coisas. Já rolava o esquema de propina flagrado pela Operação Lava-Jato na estatal.

O político pernambucano era o rei do baixo claro. Deu-se mal por causa da “taxa extra” que supostamente resolveu cobrar do concessionário de uma das cantinas da Câmara. Acabou renunciando ao mandato para não ser cassado pelos colegas.

Há uma versão de que Cunha estaria envolvido na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, como outros integrantes do PMDB, mas o peemedebista repeliu com veemência as acusações. Na verdade, o Palácio do Planalto teme que ele utilize o escândalo para chantagear a presidente Dilma. O presidente da Casa tem a prerrogativa de aceitar ou não a tramitação de pedidos de impeachment.

Dois outros candidatos disputam a eleição. O deputado Júlio Delgado (PSB) é o principal representante das oposições. Suas chances vão depender de um eventual segundo turno, no caso de ser o segundo colocado na primeira votação.

Caso isso ocorra, Delgado passaria a disputar a presidência da Câmara no mano a mano. É improvável um desfecho desse tipo, mas não é impossível, nem seria a primeira vez. O quarto candidato é o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que se lançou para marcar posição. Na prática, a candidatura dele enfraquece o candidato de oposição e ajuda Chinaglia a chegar ao segundo turno.

Ser ou não ser

 A boataria tomou conta dos bastidores do Senado, ontem. Ninguém sabe se Renan Calheiros (PMDB-AL) será mesmo candidato a presidente da Casa. Nos bastidores, comenta-se que ele ainda avalia a situação, em meio aos boatos de que é um dos políticos mais envolvidos na Operação Lava-Jato. Experiente e frio, mantém o suspense, mesmo entre os pares da bancada do PMDB.

Caso Renan desista, o candidato natural da bancada seria o líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE), cujas relações com a presidente Dilma Rousseff não são das mais amistosas. Dois outros nomes surgem como alternativa na bancada: Luiz Henrique (SC), que só esperaria um sinal do Palácio do Planalto para ir à luta, ou Ricardo Ferraço (ES), cujo nome foi lançado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas não se colocou abertamente na pugna.

Na eleição passada, Renan só confirmou a candidatura no dia da eleição. Pode ser que a situação se repita. Nesse caso, haverá um anticandidato de oposição. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pôs o nome à disposição.

Vida e destino, Ida e Holocausto

Estou lendo Vida e Destino, obra magistral de Vas­sili Gros­s­man, escrita no final dos anos 50, no embalo da "denúncia do culto à personalidade" de Nikita Kruschev. Em 1960, o autor tentou publicar o livro em fascículos na revista “Znamya”, mas a KGB apre­en­deu o manus­crito. Depois, as autoridades lhe disseram que o livro provocaria mais prejuízos ao regime socialista que  “o Dou­tor Jivago”, de Boris Pas­ter­nak. 

“Nem daqui a 200 anos, o seu romance será publi­cado”, disse-lhe o grande ideó­logo do Polit­buro, Mikhail Sus­lov. Li o informe do Suslov sobre a invasão da Checoslováquia, um texto que circulou mimeografado entre os militantes do PCB na década de 1970. Com base nesse texto, a direção e os militantes do PCB, entre os quais me incluo, defenderam a intervenção soviética.

A sua tese básica é era de que a democratização do regime naquele país representava uma ameaça para todo o sistema socialista porque havia, ainda, relações de produção capitalistas na sua economia, ao contrário do que acontecia na União Soviética, onde tudo era do Estado, até o sorveteiro da esquina.

Nesse sentido, a ditadura do proletariado, isto é, do partido, era a forma de poder mais adequada para preservar o socialismo na Checoslováquia, onde a abertura era promovida pelo próprio PCCh, sob a liderança de Alexandre Dubcek, que foi deposto na intervenção soviética. 

Segundo Suslov, se havia um país que poderia abrir mão da ditadura do proletariado, no futuro, seria a URSS. Dependeria das condições internacionais e do desenvolvimento das forças produtivas, a sua evolução para um "Estado de todo o povo", rumo ao comunismo, como mais tarde proclamou Brejnev. Quando Gorbatchov tentou democratizar o regime, a União Soviética dissolveu-se sem um tiro, depois de uma tentativa de golpe militar da cúpula do PCUS.

Gros­s­man mor­reu dois anos depois da apreensão dos manuscritos. Julgou-se que a obra teria sido des­truída pelo KGB, mas um amigo de Gros­s­man e o cien­tista Andrei Sakha­rov con­se­gui­ram, em 1974, fazer che­gar uma cópia a França, onde pri­meiro foi edi­tada. Na Rús­sia, foi publi­cada, depois da Glasnost de Gor­ba­chev, em 1988, mesmo assim uma versão incompleta; no Brasil, lançado no ano passado, está em todas as livrarias. 

Banalização do mal

O livro é mais um soco na boca do estômago dos antigos militantes do PCB, como O homem que amava os cachorros, do Leonardo Padura. Romance épico, transcorre durante a Batalha de Stalingrado e descreve os horrores da guerra. O livro choca pela narrativa fora dos campos de batalha, em particular a perseguição aos judeus.

Vida e destino tem por cenários um campo de concentração nazista, uma cidade ocupadas pelo exército alemão e uma aldeia para a qual foram removidos os refugiados da guerra quando Moscou foi evacuada. Em todo lugar, em meio ao autoritarismo, ao burocratismo, o culto à personalidade e a fé cega no partido. E o antissemitismo!

Escrevo sobre isso porque amanhã, 27 de janeiro, é o dia em que o Exército Vermelho chegou a Auschwitz, na Polônia, e revelou os horrores do Holocausto. Por isso mesmo, a data é comemorada em todo o mundo até hoje, tanto quanto o levante do Gueto de Varsóvia. Até então, havia rumores de que os judeus estavam sendo exterminados, mas não se sabia onde e como, nem o que realmente se passava ali.

No complexo de Auschwitz II–Birkenau foram assassinados mais de três milhões de pessoas: 2,5 milhões de judeus foram gaseificados, 500 mil morreram de fome e doenças. Também foram deportados e executados 150 mil poloneses, 23 mil ciganos romenos, 15 mil prisioneiros de guerra soviéticos, cerca de 400 Testemunhas de Jeová.

O mundo deve o Exército Vermelho a preservação do local, intacto, até hoje. Estive lá há alguns anos, em viagem de férias pelo Leste europeu. É um horror, mas merece ser visto. É a prova de que a racionalidade e o humanismo não são a mesma coisa. https://www.youtube.com/watch?v=2MU5YPjziR4

É preciso reconhecer que a "banalização do mal", como sustentou Hanna Arendt sobre o Holocausto, é um fenômeno inerente ao totalitarismo de um modo geral e não apenas aos campos de concentração nazistas. Não foi à toa que o livro de  Grosmann esteve proibido por tanto tempo.

A censura

Somente em 2013, o Serviço de Segurança Federal transferiu para o Arquivo de Literatura e Arte do Estado o manuscrito completo do romance "Vida e Destino", que ficava em um arquivo de acesso restrito. Agora, pesquisadores poderão analisar os rascunhos e os capítulos inéditos da obra. A filha e a neta do escritor estiveram presentes na cerimônia de transferência.

Grossman foi um notável repórter na guerra. Correspondente no front do jornal militar soviético Krasnaia zvezda (Estrela vermelha), esteve em Stalingrado e presenciou a libertação dos campos de extermínio nazistas de Majdanek e Treblinka. Seus relatos sobre o que encontrou ali foram usados como testemunhos de acusação nos tribunais de Nuremberg, quando criminosos de guerra foram levados a julgamento. A mãe de Grossman, Yekaterina Saviélievna, a quem Vida e destino é dedicado, foi assassinada pelos alemães em Berdichev.

Escreveu o livro ao longo de dez anos, de 1950 até 1960, como continuação de um romance sobre a Batalha de Stalingrado de grande sucesso (Por uma causa justa), mas nunca chegou a vê-lo publicada. Deprimido com a apreensão do livro, escreveu ao primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, Nikita Kruschev:

"Os métodos com os quais querem deixar em sigilo tudo o que aconteceu com o meu livro não são métodos de combate à mentira ou à calúnia. Não é assim que se luta contra a mentira. Assim se luta contra a verdade. Não há nenhum sentido em minha liberdade física, quando o livro ao qual eu dediquei a minha vida encontra-se preso. Peço liberdade para o meu livro."

Os materiais foram mantidos na KGB, embora eles não contivessem a indicação de sigilo oficial, e uma cópia do romance sobreviveu aos cuidados de um amigo do escritor, o poeta Semion Lípkin. Em 1970, foi possível levar essa cópia para o exterior. 

Um filme a ser visto

A propósito, está em cartaz um grande e delicado filme que tem como pano de fundo o Holocausto: Ida, de Pawel Pawlikowski, representante da Polônia na disputa pelo Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2015. Assisti neste domingo e recomendo. 

A trama é um reencontro com o passado, mas o grande objeto da narrativa é a jornada de uma jovem noviça que inicia a vida adulta e é obrigada a conviver com erros e decepções de uma tia comunista, antes de fazer seus votos. A tia pecadora e cheia de culpas coloca em xeque sua vocação: como fazer o sacrifício dos votos se não conhece o pecado?
http://mais.uol.com.br/view/1xu2xa5tnz3h/trailer-legendado-do-filme-ida-04028C9B3160C8995326?types=A&

Balaio de caranguejos

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense: 25/01/2015

Ex-diretores da Petrobras e executivos de empreiteiras estão fazendo uma espécie de “chamada de co-réu”. No jargão dos advogados, isso significa atrair para o processo a atual diretoria da empresa e até mesmo a presidente Dilma Rousseff

 A estratégia do Palácio do Planalto para blindar a presidente Dilma Rouseff e mantê-la longe da Operação Lava Jato é evitar que uma nova CPI seja aberta para investigar o caso no Congresso. Dependendo do desfecho da eleição da Mesa da Câmara, a situação poderia sair do controle, ainda mais diante do “despelote” que se instalou entre os diversos envolvidos, principalmente depois que a diretoria Petrobras passou a responsabilizar as empreiteiras pelo ocorrido.

A essa altura do campeonato, a nova narrativa governista parece aquela historia do ovo e da galinha: uma discussão sobre quem nasceu primeiro. Ao apontar o dedo para as grandes empreiteiras, as mesmas que antes o governo tentava salvar, responsabilizando-as pelo aliciamento de funcionários da estatal e a distribuição de propina aos políticos para que apadrinhassem a nomeação dos diretores da estatal, a Petrobras gerou uma reação em cadeia.

Os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto da Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Yousseff, os executivos das empreiteiras que estão presos e até o ex-presidente Petrobras José Sérgio Gabrielli estão fazendo uma espécie de “chamada de co-réu”. No jargão dos advogados, isso significa atrair para o processo a atual diretoria da empresa e até mesmo a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho de administração da estatal no governo Lula.

Parecem caranguejos no balaio: quando um tenta escapar, os outros se encarregam de puxá-lo pra baixo. O executivo Augusto Mendonça Neto, da Setal, acusou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque de pedir dinheiro para o PT. Disse que doou R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 à legenda como pagamento de propina para a realização de obras na Refinaria do Paraná (Repar). Petista de carteirinha, Duque é o único dos suspeitos presos por determinação do juiz Sérgio Moro que conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) até agora.

O advogado do doleiro Alberto Youisseff, apontado como o responsável pela principal denúncia contra os políticos, também foi para o ataque. Antonio Figueiredo Basto diz que os agentes públicos e políticos foram os grandes beneficiários do esquema de corrupção: "A participação dos políticos e dos agentes públicos foi fundamental no esquema. Não dá para desviar o foco para empreiteiras e operadores. O esquema foi comandado por agentes políticos para a manutenção de grupos e partidos no poder. O esquema alterou os resultados das eleições de 2006, 2010 e possivelmente de 2014. Houve desequilíbrio no pleito", disse.

Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, advogado do empresário Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia, partiu para o ataque frontal ao PT: “seu pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos”. Também sustenta que o grande operador do esquema era Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, a Petrobrás foi escolhida para financiar a base do governo no Congresso e os partidos aliados do governo. “Quem detinha contratos vigentes com a Petrobrás sofreu achaque. Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa – e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo – colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos.”

Sem pressa

Para desespero dos envolvidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, não tem pressa em relação ao caso. Na sexta-feira, rejeitou um pedido de liberdade de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado pela Polícia Federal como lobista que supostamente operava em favor do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Está preso desde 18 de novembro, Baiano é admitiu ser intermédiário de negócios com a Petrobras, mas negou envolvimento com a legenda. Lewandowski alegou que o caso não tem urgência para motivar decisão do presidente. Vale para os demais executivos que estão presos.

Afaste de mim esse cara!

Ao não assumir publicamente a responsabilidade pelas medidas econômicas adotadas, Dilma Rousseff passa a impressão de que não está plenamente convencida de que são acertadas

 Quem fizer uma pesquisa de imagem nas redes sociais verá que a presidente Dilma Rousseff tem evitado aparecer ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com quem tem raríssimas fotos, todas inevitáveis, porque foram tiradas na cerimônia de posse do ministro no cargo.

De igual maneira, a leitura dos jornais torna evidente que a presidente da República também não deu declarações endossando -- explicando, muito menos -- as duras medidas econômicas adotadas para restabelecer o equilíbrio fiscal: cortes nos benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários; aumentos de impostos, como o da CIDE, e confisco nos salários, com a não-atualização do Imposto de Renda da pessoa Física recolhido na fonte.

O silêncio de Dilma Rousseff e seu sumiço são preocupantes. Mostram uma deliberada intenção de evitar a associação de sua imagem às medidas que estão sendo tomadas, o que estimula as críticas dos setores do governo, principalmente petistas, que ainda não digeriram a substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. O fato de não ter feito ajustes de ordem administrativa para enxugar a máquina pública federal reforça a suspeita de que a política econômica não tem o consenso do Palácio do Planalto.

Além disso, ao não assumir publicamente a responsabilidade pelas decisões econômicas adotadas, que tiveram seu apoio, Dilma Rousseff passa a impressão para o mercado de que não está plenamente convencida de que as medidas são acertadas e necessárias. E que pode voltar atrás diante de seus efeitos colaterais, ou seja, o aumento da inflação, a elevação da taxa de juros e a redução dos níveis de emprego.

Assim como não foi a Davos, provavelmente para evitar o constrangimento de reconhecer que suas previsões otimistas do ano passado não se confirmaram, Dilma também não recorreu à cadeia de rádio e televisão para anunciar as medidas, como fez de outras vezes. Poderia dizer  estão sendo tomadas para evitar um desastre maior, mas não teria como explicar para a população porque escondeu o que verdadeiramente se passava durante a campanha eleitoral.

A propósito do discurso de campanha de Dilma, vale a pena ler de novo a coluna intitulada Burgueses e proletários, de 23 de outubro passado: http://blogdoazedo.blogspot.com.br/2014/10/burgueses-e-proletarios.html

O confisco e a gastança

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/01/2015

Destaca-se a perversidade do veto de Dilma Rousseff à correção do Imposto de Renda, que não compensará a inflação e tungará parte dos ajustes de salários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pôs o dedo na ferida ao criticar o aumento na carga tributária anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda. Segundo o ministro, em entrevista ao jornal O Globo, o governo “forçou a mão”. E foi mesmo, pois jogou o ônus do ajuste fiscal nas costas dos assalariados e da classe média, que ainda vão pagar mais caro pela energia elétrica e pela gasolina (com o petróleo em baixa).

Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria isso “nem que a vaca tossisse”; agora, parece que está com bronquite. Nos primeiros 20 dias do segundo mandato, o saco de maldades para enfrentar o deficit público é muito maior do que aquele que atribuíra à oposição nos debates eleitorais. Não é à toa que a presidente da República tomou chá de sumiço e deixa o novo ministro da Fazenda pôr a cara na reta.

Marco Aurélio aponta o xis da questão: “Eu fico triste quando percebo menoscabo em relação à ordem jurídica constitucional. O Estado tem que adotar uma postura que sirva de norte ao cidadão. Ante a carga de impostos sofrida pelos brasileiros, qualquer aumento tributário é confisco. O que eles têm que fazer é enxugar a máquina administrativa, reduzir os gastos. Na sua casa, você gasta mais do que a receita? Não. Nós brasileiros já contribuímos em muito. Esperamos que o que é arrecadado não vá pelo ralo”.

A redução de gastos do governo com cortes no Orçamento e outras medidas corresponderia a uma economia de mais de R$ 30 bilhões neste ano. Mesmo assim, é considerada insuficiente. É que as restrições no acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o contingenciamento preventivo no Orçamento não garantem o cumprimento da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), que foi fixada em R$ 66,32 bilhões, ou seja, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

Diante disso, a opção foi elevar as tarifas reduzidas pelo governo na gestão do ministro Guido Mantega: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, que estava zerada desde 2012; e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), congelado em 1,5% havia dois anos e que foi elevado a 3%. Levy argumenta que não é possível restabelecer o equilíbrio fiscal sem aumentar impostos. Será mesmo?

O estado da nação

Na verdade, há uma lógica perversa no ajuste: na prática, haverá uma maior intervenção do Estado na economia porque aumentará a fatia do PIB abocanhada pelo Orçamento da União. A perversidade está no fato de que esse aumento decorre da preservação da estrutura paquidérmica do governo, com seus 39 ministérios, e dos custos financeiros da alta da taxa de juros sobre a dívida pública.

De fato, seria muito difícil arrumar as contas públicas somente com redução de gastos. Não houve enxugamento da máquina pública, com redução do número de ministérios, extinção de cargos comissionados e desativação de programas e serviços burocráticos que atrapalham mais do que ajudam os cidadãos (em detrimento da qualidade da educação, da saúde, da segurança e da mobilidade urbana).

O efeito colateral do ajuste será a elevação da inflação e o crescimento zero em 2015, uma espécie de preço a pagar para restabelecer a confiança do mercado e garantir investimentos futuros, segundo o novo ministro Joaquim Levy. Destaca-se a perversidade do veto de Dilma Rousseff à correção do Imposto de Renda, que não compensará a inflação e tungará parte dos ajustes de salários. Muitos terão de pagar mais simplesmente porque conseguiram repor as perdas com a inflação. A correção de 4,5% proposta pelo governo, na prática, representa um confisco social.

Tudo isso não deixa de ser uma grande ironia diante do que acontece nos Estados Unidos, cujo declínio era considerado inexorável por estrategistas do Planalto quando a presidente Dilma Rousseff enveredou pela “nova matriz econômica” e apostou tudo no crescimento dos BRICs (Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil). O presidente Barack Obama, em seu discurso no Congresso intitulado “O estado da nação”, acaba de propor a taxação das grandes fortunas, a elevação do salário mínimo e a garantia de ensino superior gratuito para as camadas mais pobres da população terem acesso aos bons empregos. Os EUA saíram da crise e a Casa Branca quer combater as desigualdades sociais na retomada do crescimento, ou seja, revigorar “o sonho americano”.