Dona felicidade

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/12/2012

Por que a presidente Dilma Rousseff goza de altos índices de popularidade e os empresários andam tão pessimistas? Estatisticamente falando, a resposta é simples: porque os níveis de emprego e de renda mantiveram-se em alta em 2012, mas as taxas de crescimento e de lucro não acompanharam essa curva, muito pelo contrário. Diante disso, qual a expectativa para 2013? É mais ou menos como aquela imagem do copo pela metade: a maioria da população está otimista, mas a elite econômica do país ligou o pisca-alerta. »   »   » O PIB de 2012 de fato frustrou até os mais pessimistas, depois de muitas mexidas no tabuleiro econômico e nas regras do jogo pelo governo, além da catilinária da equipe econômica para domar o “instinto animal” dos empresários e levantar no grito os índices de crescimento. Em termos de comparação com a renda nacional per capita, pode-se dizer que o crescimento foi zero. E daí? Nada! O brasileiro, como diria o poeta russo Vladimir Maiakovski, é um homem feliz. »   »   » Inspirado nas teorias de Joseph Stiglitz e Amartaya Sewn, que faturaram o prêmio Nobel de Economia, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), Marcelo Neri, num artigo publicado ontem no jornal Valor Econômico, explicou esse fenômeno. Suas conclusões, aqui resumidas: a renda das famílias cresceu 3,1% e da classe média, 5,4% no terceiro trimestre de 2012, para um PIB de 0,9% no período; durante o ano que se encerra, o risco individual de perda de renda se restringiu a 12 % das famílias e a possibilidade de ascensão chegou a 30%; finalmente, segundo pesquisa do Ipea, o índice de felicidade do Brasil ocupa o 16º lugar entre 147 países do globo, com uma média de 7,1 pontos, conforme a metodologia do Gallup Word Poll de 2011, considerando de 0 a 10 a pontuação da satisfação das pessoas com a vida corrente. Feliz ano-novo!!! Boas festas Boa notícia para os brasilienses: ao telefonar, no fim da manhã da segunda-feira, para dar os cumprimentos natalinos ao governador Agnelo Queiroz e ouvir dele um agradecimento pelo grande apoio ao longo de 2012. A presidente Dilma emendou um voto de próspero ano-novo e foi claríssima: “Em 2013, vamos ajudar ainda mais”. Projetos O governo federal toca três projetos-piloto no Distrito Federal: para desafogar a emergência do Hospital de Base, com o Ministério da Saúde; para desburocratizar a vida das empresas, com o Ministério do Desenvolvimento Social; e para alavancar a produção de pescado, com o Ministério da Pesca. Todos esses programas estão sendo testados na capital e, a partir do aprendizado, serão aplicados em todo o país. Orçamento Com recursos próprios e verbas do Programa de Aceleração do Crescimento, o orçamento de investimentos do Distrito Federal para 2013 chegará a R$ 3 bilhões Gratidão Está 12 a 8 a favor do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, de Alagoas, a disputa na bancada pela indicação do novo presidente do Senado. Em tese, os dissidentes poderiam articular um nome alternativo como candidato avulso com certa possibilidade de sucesso, mas ocorre que não terão o apoio da oposição. A bancada tucana é grata ao líder do PMDB por sua atuação em favor do governador de Goiás, Marconi Perillo (PMDB), na CPI do Cachoeira. A música Caso típico de continuidade administrativa e maquiagem política, a Cidade das Artes será inaugurada em 3 de janeiro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), na Barra da Tijuca, num terreno de 95 mil metros quadrados, entre a avenida Ayrton Senna e a das Américas. Projeto de Christian de Portzamparc, arquiteto e urbanista francês, a obra foi iniciativa do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), cuja sua Cidade da Música sofreu muitas críticas e denúncias. Tem uma sala principal com 1.800 lugares, outra com 800, uma sala de concertos, três cinemas, 13 salas de aula, 13 salas de ensaio, uma cafeteria, um restaurante, um bar, uma galeria de arte e 750 vagas no estacionamento. Meia volta, volver!!! O relator do Orçamento da União, Romero Jucá (PMDB-RR), estava com tudo pronto para aprovar a matéria na Comissão Representativa do Congresso hoje, mas o Palácio do Planalto decidiu recuar da empreitada. A oposição se preparava para embargar a inédita votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Assentamentos/  O Ministério do Desenvolvimento Agrário acaba de assinar um convênio com o governo do Distrito Federal que reduzirá em cinco anos o processo de distribuição de terras para fins de reforma agrária. Até breve/ Este colunista entra em recesso hoje e reitera a todos um feliz ano-novo. O repórter Paulo de Tarso Lyra assumirá a coluna interinamente na passagem de ano.

O ano que passou

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/12/2012

A presidente Dilma Rousseff termina o segundo ano de mandato batendo recordes de popularidade. Há boas razões para isso: não houve escândalo durante seu governo que não se resolvesse com uma rápida vassourada; as transferências de renda (Bolsa Família, aposentadorias rurais) garantiram o apoio dos "mais pobres" ao governo; o valor real do salário mínimo (que passará de R$ 622 para R$ 677 em janeiro); e o aumento do emprego, tudo proporcionado pela atual política econômica. A "nova classe média", hoje majoritária na sociedade, manteve-se nessa condição social e está feliz da vida. »   »   » No plano político propriamente dito, as eleições municipais não alteraram a correlação de forças a ponto de abalar o prestígio da presidente Dilma, embora tenham potencializado a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vir a ser candidato à Presidência da República em 2014. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar do inevitável desgaste sofrido pelo PT, não produziu um arranhão na imagem de Dilma. »   »   » Isso significa que o ano foi bom? Não, foi mais ou menos. A presidente Dilma Rousseff não conseguiu viabilizar seus objetivos no plano econômico, com exceção da redução dos juros e da desoneração tributária de setores da indústria. Mesmo assim, o setor produtivo fecha 2012 de joelhos, pelo segundo ano consecutivo: crescimento de 2,7% em 2011 e, provavelmente, inferior a 1% neste ano que finda. Além disso, a nossa inflação ainda é uma das mais altas do mundo e o governo patina na execução dos próprios projetos de investimento. Reposição apenas//  O governo não deu aumento real (acima da inflação) para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Para eles, foi concedida apenas a correção da inflação, como prevê a legislação. Mais do mesmo Ministro da Fazenda, Guido Mantega aposta na virada em 2013. Repete que, em 2013, o PIB finalmente apresentará avanço entre 4% e 4,5%. Acredita no crédito em expansão de pelo menos 14% ao ano; na desoneração da folha de pagamento das empresas; na redução de impostos; e em mais investimentos públicos. No fim de 2011, Mantega dizia a mesma coisa. Mulheres A presidente Dilma Rousseff mantém o foco nas mulheres. O governo anunciou ontem duas mudanças no indulto de Natal, que vão beneficiar detentas com filhos menores e pessoas que cometeram crimes ao patrimônio com prejuízos pequenos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de hoje. O indulto é um perdão das penas para presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação. Sem crise Líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, já admite o adiamento da posse do presidente Hugo Chávez, que está hospitalizado em Cuba após a quarta operação para retirar um câncer. Caso não possa assumir o poder em 10 de janeiro, como determina a Constituição, para Capriles, Chávez "não perde a condição de presidente eleito". Segundo ele, "se aplicariam inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou. Cola tudo A ex-primeira dama Marisa Letícia não desgruda do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em todas as aparições públicas deste fim de ano. É o antídoto contra especulações sobre a vida do casal. Petistas comemoram: a partir de fevereiro, Lula retomará as caravanas da cidadania. Volta por cima Presidente da Petrobras, Graça Foster quer ver em operação no próximo ano mais seis plataformas de petróleo. Com isso, pretende aumentar em 840 mil barris diários a capacidade atual da empresa. Três delas são exclusivamente da companhia. Outras três, para exploração do pré-sal, em parceria com outras petroleiras. Barris A meta da Petrobras é chegar em 2016 com uma produção diária de 2,5 milhões de barris. Referência/ A política baiana perdeu a sua maior referência em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Dona Canô, matriarca da família Veloso, morreu ontem aos 105 anos, em sua residência. Mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, era paparicada pelos políticos. Líder morto/ Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos, foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato. Nascido no Piauí, ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará. Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Preocupações natalinas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/12/2012

A presidenta Dilma Rousseff passa o Natal em Brasília com um olho no neto, Gabriel, e o outro na Venezuela, por causa do estado de saúde do presidente Hugo Chávez, operado em Cuba de um câncer recidivo na região pélvica. Pode parecer excesso de latinidade, mas não é. A longa convalescença do polêmico líder venezuelano pode resultar numa crise institucional. O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi a Havana, em Cuba, visitar o líder chavista e articula a solidariedade dos demais países da América Sul. » » » Em menos de dois anos, Chávez foi submetido a quatro cirurgias para o tratamento de um câncer na região pélvica. Na operação de quarta-feira, teve uma hemorragia; depois, infecção nos pulmões. Reeleito em outubro, deveria assumir a presidência do país em 10 de janeiro. A hipótese de um adiamento da posse é defendida por aliados e rechaçada pela oposição. » » » O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, pretende esperar a recuperação de Chávez para marcar a nova data da posse. Pela Constituição da Venezuela, caso Chávez não tenha condições de cumprir a formalidade no próximo dia 10, assume o poder o presidente da Assembleia Nacional e, em 30 dias, devem ser convocadas eleições presidenciais. Agenda A propósito, a presidente Dilma Rousseff tem uma intensa agenda internacional no próximo ano, com foco nas relações comerciais do Brasil com outros mercados. No fim de janeiro, participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, em Santiago, no Chile. Estão no roteiro de 2013 Guiné Equatorial, África do Sul, Índia, Rússia e Estados Unidos. Top 100 // O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um dos 100 líderes de destaque mundial em 2012, segundo o jornal espanhol El País, virou referência do Brasil no exterior. O julgamento do mensalão, protagonizado por Barbosa, "marca um antes e um depois da história da Justiça brasileira", diz o periódico. Liderança Secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho se movimenta para ser o próximo presidente do PT, devolvendo o comando de legenda ao núcleo histórico da antiga Articulação. A declaração dele ao Correio de domingo é emblemática: "Eu sou membro do governo da presidente Dilma, mas tenho consciência de que só sou ministro porque o PT me fez". Malfeitos A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos públicos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o país. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos Dispensas A taxa de desemprego abaixo de 5% é a maior pilastra de sustentação da popularidade recorde da presidente Dilma Rousseff. Mas há corrosão. O setor de aviação demitiu 750 funcionários no fim do ano, quando a Gol liquidou os quadros da recém-adquirida Webjet. Entre os bancos, o Santander demitiu em dezembro, 1,2 mil; o Itaú Unibanco, durante o ano, já havia demitido mais de 10 mil. O governo teme mais demissões entre o ano-novo e o carnaval. Lado B O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, terminou o segundo mandato à beira da esquizofrenia: no plano nacional, foi um dos mais bem-sucedidos políticos do país; no plano local, deixa a administração com avaliação negativa. Para 42% dos paulistanos, a gestão de Kassab foi ruim ou péssima. Apenas 27% avaliam que seu governo foi bom ou ótimo.  Bondinho O protótipo dos 14 bondes que circularão no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, partindo da Avenida Chile, está quase pronto. Os tradicionais bondinhos deixaram de circular em agosto de 2011, quando um acidente matou seis pessoas e deixou 50 feridas. A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues em 2014.  Luto/ O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), decretou luto oficial de três dias pela morte do poeta e romancista alagoano Lêdo Ivo. O escritor morreu aos 88 anos, na madrugada de domingo, quando viajava pela Espanha. Será cremado em Sevilha e as cinzas trazidas para o Rio de Janeiro. Viagens/ Em 22 e 23 de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff deve participar da Cúpula América do Sul-África, na cidade de Malabo, capital da Guiné Equatorial. Em março, vai à Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul.

Feliz Natal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/12/2012

Soldados britânicos, franceses e alemães no front da 1ª Guerra Mundial, na véspera do Natal de 1914, massacravam uns aos outros. Mesmo assim, depuseram as armas para compartilhar vinho e comida, trocar fotos e recordações e ainda disputar uma partida de futebol na neve. O episódio é relatado no filme Feliz Natal, de Christian Carion. Também é estudado até hoje nas escolas militares e deu origem à teoria da "sombra do futuro", que trata da estratégia de sobrevivência em ambientes conflagrados. »    »    » O filme não é um blockbuster de Hollywood, mas uma produção franco, germano, britânica, belga e romena de 2005. Trata de generosidade e humildade humanas. Mais tarde, os soldados foram punidos pelos oficiais superiores por confraternizarem com o inimigo. Nem por isso o episódio, que ocorreu na vida real, deixou de demonstrar que uma outra convivência era possível, a que existe hoje na União Europeia. »    »    » Na política brasileira, esse tipo de confraternização é mais frequente do que se imagina, mesmo entre grandes antagonistas aos olhos do público. A radicalização do discurso político, num contexto de paz social, costuma cair no vazio. É o que vimos ocorrer na semana que passou. Feliz Natal para todos são os votos deste colunista. Diálogo//  A falta de diálogo com os principais empresários e executivos do país passou a ser a grande preocupação do Palácio do Planalto neste fim de ano. De forma velada ou aberta, as críticas ao intervencionismo do governo na economia assustaram investidores estrangeiros. Lucros Uma das críticas mais sistemática à presidente Dilma é a tentativa de arbitrar o lucro das empresas: para as concessões de rodovias e ferrovias, o governo trabalha com uma taxa de retorno do capital investido de 6% a 6,5% ao ano. Duas rodovias têm taxa mais baixa, de 5,5%. Corre entre os empresários a seguinte piada: "Quando vai fechar uma parceria, o carioca pergunta: "Quanto vamos ganhar?" O paulista, "quanto eu vou ganhar?" E a presidente Dilma, como os gaúchos, "quanto tu vais ganhar?"" Segurança O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a aprovação do Orçamento da União de 2013 pela Comissão Representativa do Congresso entre o Natal e o ano-novo. O governo quer que o Orçamento seja aprovado "com o mínimo de segurança jurídica". Extraordinária O relator-geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defende a convocação extraordinária do Congresso para votação em janeiro. A alternativa mais viável seria fevereiro ou março. O recesso vai até 1º de fevereiro, conforme a Constituição Federal. Não há precedentes de aprovação pela Comissão Representativa. Não mexe Apesar do bombardeio que sofre nos meios empresariais e da própria insatisfação com os rumos da economia, que registrou 1% de crescimento em 2012, a presidente Dilma Rousseff não pretende mexer na equipe econômica. A cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, está firme nos ombros. Quando nada, porque as decisões que tomou contaram com o apoio de quem manda mesmo na economia: a própria presidente Dilma. Longe da meta Os resultados da política econômica este ano — medidos pela taxa de crescimento e pela inflação — decepcionaram até o governo. A inflação do IPCA, segundo previsão do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem pelo Banco Central, deve encerrar 2012 em 5,7%. A meta era 4,5% Cotado O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, está cotadíssimo para ocupar o lugar da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Caiu nas graças da base aliada por sua atuação à frente da pasta. Mais rolo/ O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), ingressou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que seja instaurada investigação penal e cível para apurar a compra de uma refinaria norte-americana pela Petrobras, que pagou à época US$ 839 milhões pelo mau negócio. Parque/ O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou edital para escolher a empresa responsável pela implantação do circuito de arvorismo no Parque Nacional da Tijuca, no município do Rio de Janeiro. O percurso terá mais de 1km de extensão. Maior floresta tropical urbana do país, o parque foi criado no Império, numa antiga fazenda de café e áreas desmatadas do Maciço da Tijuca.

Flor natalina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/12/2012

É um velho jargão das redações a expressão "flores do recesso". Refere-se ao noticiário político na entressafra do Congresso, no qual políticos protagonizam polêmicas que desaparecem tão logo a Câmara e o Senado voltam a deliberar sobre os assuntos que de fato estão na pauta do legislativa. Ontem, morreu uma flor natalina, uma falsa crise institucional provocada pela suposta "intromissão indevida" do Supremo Tribunal Federal no Congresso. »   »   » O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. Fora feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, e provocou dura reação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). »   »   » Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, sem a análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades da Corte foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi monocrática, isto é, tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. Temia-se que o presidente do STF, duramente atacado pelos petistas por seu relatório na Ação Penal 470, decretasse a prisão dos réus à véspera do Natal. Em julgado O STF somente voltará a funcionar em fevereiro. A decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, seguiu a jurisprudência da Corte: os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos possíveis. Segundo o ministro, seria possível determinar a prisão caso os réus exagerassem no número de recursos com o nítido propósito de protelar a decisão final, o que não é o caso até agora. Condenações Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. E foram absolvidos 12 réus Blitze//  As novas regras da lei seca já estão em vigor: quando o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, a polícia emitirá o termo de constatação de embriaguez, que servirá para enquadramento criminal dos condutores bêbados. A Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização nas rodovias até 2 de janeiro. Lado a lado A presidente Dilma Rousseff e seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves, do PSDB-MG, dividiram o palanque ontem na reinauguração do Mineirão, que foi completamente reformado para sediar um dos grupos da Copa do Mundo. Comandaram o evento o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Anticandidato Os veteranos Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Pedro Simon (PMDB-RS) não aceitam de jeito nenhum se candidatar à Presidência do Senado. Deixaram órfãos os colegas de oposição, que agora buscam um nome para enfrentar o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que já parece imbatível na disputa pelo cargo hoje ocupado por José Sarney (PMDB-AP). O nome mais provável é o do senador Pedro Taques, do PDT-MT. Os deputados A maior controvérsia em relação à prisão dos réus condenados a regime fechado, com penas superiores a oito anos, é sobre a situação dos deputados João Paulo (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A decisão de ontem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, apenas adiou a polêmica. Reza a Constituição, na interpretação dos políticos, que um senador ou deputado só pode ser preso mediante autorização da Casa à qual pertence, ou seja, do Senado ou da Câmara, respectivamente. Há vaga Apesar de ter declarado que iria escolher com celeridade o nome do substituto do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem ocupará a vaga aberta na mais importante Corte do país. Três nomes estão cotados: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Rocha; e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa . Líder/ O senador Gim Argello (DF) foi reconduzido à liderança do PTB na Casa, cargo que acumula com o de líder do Bloco Parlamentar União e Força, composto por 14 senadores de quatro partidos (PTB, PR, PSC e PPL), a terceira maior bancada. Garantido/ A Anac notificou a Gol ontem para que atenda adequadamente os clientes que compraram passagens da Webjet. A Gol comprou a Webjet e, em novembro, decidiu fechar a empresa. E estava cobrando taxas ou diferenças tarifárias para remarcar os bilhetes da companhia extinta.

Uma crise fake

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/12/2012

O que é uma crise política-institucional? Grosso modo, uma situação de ruptura da ordem constitucional. Na definição clássica, ela adquire um caráter revolucionário quando os “de baixo” não obedecem e os “de cima” já não conseguem mandar. No Brasil, a esquerda foi craque em ver uma crise dessa no horizonte e dar com os burros n’água. Todas as crises resultaram em golpes militares. Foi duro aprendizado chegar à conclusão de que a democracia é um valor universal. »   »   »  Soa fake a crise institucional que se alardeia em razão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado mensalão. Não será a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — sem entrar no mérito da decisão, nem de suas razões —, que arrastará o país para uma crise político-institucional de verdade. Não falta juízo à maioria dos congressistas, alguns dos quais já passaram pelo epicentro de uma crise de verdade, e aos ministros do Supremo para evitá-la.                 »   »   »  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), oferece abrigo aos parlamentares caso seja decretada as prisões dos mesmos (pena à qual já foram condenados, mas não transitou em julgado), e desafia o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, a decretá-las monocraticamente. Ele anunciará sua decisão hoje. Onde está a crise institucional? Não é no almoço de confraternização da presidente Dilma Rousseff com os oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica no Comando Militar do Planalto. Pilha//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupa elogios ao deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o comando da Câmara ao findar o recesso, por sair em defesa dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e confrontar o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Consequências Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa rebateu ontem o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS). Disse que as condenações do mensalão são conseqüências de crimes praticados por figuras públicas e não uma ingerência no Legislativo. “É falta de compreensão do nosso sistema político constitucional, falta de leitura, de conhecimento, do próprio país, da Constituição, não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo o que ocorreu aqui nesta semana são fenômenos normais regulares em um sistema de governo como o nosso”, disse. Abrigo Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse ontem que o STF não pode interferir na questão do mandato dos parlamentates condenados na ação — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). E não descartou a possibilidade de dar abrigo na Câmara aos três caso a prisão deles seja decretada pelo Supremo. “Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado”, argumenta. Balanço Na tribuna do Senado, Pedro Simon, do PMDB-RS, fez um balanço positivo do ano-velho. “Apesar da vergonha do Congresso com a lamentável CPI do Cachoeira, o Supremo Tribunal nos elevou a todos, subimos com ele”, disse. Espero que este Congresso, que sai este ano bastante chamuscado, no ano que vem, possa ter uma nova vida e uma nova realidade.” Poderosos As imobiliárias que comercializam o mais luxuoso condomínio em construção na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, se surpreenderam com o fato de serem de Brasília 15% dos interessados nos 60 apartamentos e 3 coberturas do Grand Hyatt Residences, condomínio vinculado a um hotel cinco estrelas. Uma das coberturas tem 1.000m² e piscina com raia de 20 metros na varanda. Os preços variam entre R$ 2,5 milhões e R$ 47 milhões Mamãe Noel A presidente Dilma Rousseff esbanjava otimismo durante o anúncio do pacote para o setor aeroportuário. “Acredito que, além de um feliz Natal e um prospero Ano-Novo, vamos ter um 2013 no qual vamos colher todos os frutos dessa trajetória que foi 2012”, disse. Dilma espera um “pibão grandão” em 2013 com a reestruturação logística, a desoneração tributária, a redução das tarifas de energia e a estabilização da taxa de câmbiio. Turbinada  Do montante do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para 2013, R$ 524 milhões poderão ser investidos nos setores de comércio e serviço do Distrito Federal e Entorno. Mais do que o dobro do valor de 2012. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, foi um dos principais articuladores desse aumento no Congresso Nacional ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Verão/ Começa hoje o verão e o Rio de Janeiro espera receber cerca de 3,19 milhões de turistas, que injetarão na cidade US$ 2,63 bilhões. No período passado, movimentaram US$ 2,23 bilhões. Aeroportos/ O governo federal anunciou ontem o novo modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Espera investimentos de R$ 11,4 bilhões nos dois terminais.

Na beira da praia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/12/2012

A solução encontrada pelos parlamentares dos estados não produtores — voto em cédula com 3.059 vetos de uma só vez — para garantir a apreciação do veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties, morreu na beira da praia. A sessão do Congresso, convocada para ontem, foi suspensa. E a intenção de derrubar 3 mil e tantos vetos com uma cajadada só ficou para depois do recesso. Discretamente, o Palácio do Planalto manobrou para que não houvesse a votação. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ligou para os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e pediu o adiamento. A votação era muito arriscada para o governo, pois alguns outros vetos poderiam também ser derrubados devido ao sistema de votação a granel. A cédula para votação era um calhamaço de 464 páginas, cuja leitura integral poderia levar até três horas para cada parlamentar. Na terça-feira, a bancada ruralista da Câmara havia se reunido para articular a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal. Era grande o risco de o Palácio do Planalto sofrer uma derrota homérica, ao lado dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Começou O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu mesmo no palanque. Na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, falou por 40 minutos e disse que não vai aceitar calado as denúncias contra ele próprio e seu governo. “Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder”, afirmou Lula, sob aplausos. Fez discurso de candidato. Tô fora Especula-se sobre a candidatura de Lula a governador de São Paulo desde que o marqueteiro João Santana lançou o nome do ex-presidente ao Palácio dos Bandeirantes. Para mais de um aliado, porém, Lula não poupou críticas ao marqueteiro, que teria feito isso interessado em casar a campanha de São Paulo com a da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Novo líder Ao escalar o novo líder da bancada do PSB na Câmara em 2013, Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, deu mais um passo para fortalecer a atuação da legenda no Congresso. O deputado gaúcho deixou o governo de Tarso Genro (PT) para assumir a missão. Agências Os deputados Ivan Valente (PSol-SP) e José Antonio Reguffe (PDT-DF) assinaram requerimento para chamar à Câmara, na Comissão de Defesa do Consumidor, os investigados na Operação Porto Seguro. Eles querem explicações sobre a ação da suposta organização nas agências reguladoras e o tamanho da influência de cada um. O requerimento pede que sejam ouvidos os irmãos Vieira, ex-diretores da ANA e da Anac, e também a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha. Multa A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro. Deixou de adotar medidas de controle de poluição atmosférica, de prevenção a vazamentos de material tóxico e de descontaminação de águas subterrâneas. Valor da penalidade: R$ 11,5 milhões Nova classe// O perfil de consumo dos brasileiros está mudando: telefone celular, internet rápida e TV a cabo ficavam em segundo plano; agora, estão entre os primeiros. Em anos anteriores, a alimentação aparecia em primeiro lugar nos gastos das famílias. Hoje, está em segundo. Volto já/ A folga deste fim de ano de Dilma Rousseff será mais curta. Em 2011, Dilma foi para a Bahia em 26 de dezembro e retornou a Brasília em 5 de janeiro. Agora, vai no dia 29 e volta à capital federal no dia 3. Descansará na base naval de Aratu (BA), da Marinha. Emprego/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), comemora o saldo de emprego de 50.754 postos de trabalho criados no estado em 2012, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Apressado/ O advogado Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por pedir a prisão imediata dos condenados do mensalão no STF: “Não se pode inverter os valores constitucionais. O princípio da presunção de inocência exige o trânsito em julgado. Portanto, a pressa de prender não combina com os ditames da democracia”.