Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Críticos do modo de agir da presidente Dilma Rousseff, petistas e aliados começam a se indagar se o governo não estaria correndo o risco de perder sustentação política em razão das idiossincrasias de seus ministros e não em decorrência de uma conjuntura desfavorável, o que não é o caso.
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Dilma Rousseff foi eleita com apoio dos movimentos sociais organizados, tem uma ampla base política no Congresso e goza de popularidade superior àquela dos antecessores após os sete primeiros meses de mandato. Mas não poderia agir como o jogador de xadrez que entrega um bispo, um cavalo e a uma torre só para manter todos os peões no tabuleiro. Essa estratégia pode acabar em xeque-mate.
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O governo perdeu interlocução em três frentes importantes. O ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci era homem de ligação com o empresariado paulista — até demais. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim fazia um bom trabalho perante os militares. E o ex-ministro Alfredo Nascimento, no Ministério dos Transportes, cobria um flanco no Senado que agora pode dar muitas dores de cabeça.
Algodão
O governo não tinha ninguém no banco de reservas com perfil mais adequado para o cargo de ministro da Defesa do que o ex-chanceler Celso Amorim, mesmo levando-se em conta as restrições dos militares à política externa que empreendeu. Diplomata de carreira, conhecedor de todos os problemas que envolvem as relações do Brasil com os países vizinhos e as potências mundiais, Amorim tem condições de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito por Nelson Jobim nas Forças Armadas. O ponto de fricção, porém, é a Comissão da Verdade, na qual, por incrível que pareça, o ex-ministro que falou demais era o algodão entre os cristais.
Soy contra
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), saiu em defesa do ex-ministro Nelson Jobim, lamentando sua saída do governo. “Infelizmente, no lugar de demitir os diversos auxiliares envolvidos em denúncias de corrupção e irregularidades — ou fazê-lo a conta-gotas — a presidente Dilma abre mão de um ministro que vinha realizando um bom trabalho”, disparou.
Vai encarar
A senadora petista Marta Suplicy resolveu desafiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciou que se considera candidata natural à Prefeitura de São Paulo. Foi estimulada por líderes petistas que discordam da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, que o presidente Lula tenta emplacar. Nas pesquisas de opinião, Marta aparece como candidata mais forte ao cargo.
Anistia//
Relatório da Anistia Internacional divulgado ontem critica o governo brasileiro. “O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumentam o risco para os indígenas”, disse o responsável pela pesquisa, Patrick Wilcken.
Nomeação
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) cobra a nomeação do substituto do defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, cujo mandato acaba hoje. Uma lista tríplice está em poder da presidente Dilma Rousseff para escolha do seu substituto.
Candidatíssimo
O deputado federal Stepan Nercessian (foto), do PPS, é candidatíssimo à Prefeitura do Rio de Janeiro, depois do fracasso das negociações do prefeito Eduardo Paes(PMDB) com a cúpula da legenda. Sem muita opção na disputa, o ex-governador Anthony Garotinho estimula a candidatura de Nercessian e tenta emplacar a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice.
Previdência
O Ministério da Previdência esclarece que os problemas enfrentados por segurados que ligaram para a Central 135 na semana passada ocorreram por causa da explosão de demanda. Com as consultas sobre a revisão dos benefícios pelo teto, a média de ligações mensais em julho saltou de 8 milhões para 12,2 milhões
Emplacou/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), conseguiu que a Caixa Econômica Federal criasse mais duas superintendências no estado. As cidades contempladas são polos econômicos no interior baiano: Barreiras, no oeste, e Vitória da Conquista, no sudoeste.
Julgamento/ Grupo pró-criação dos estados do Carajás e de Tapajós quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mais rápido possível a Adin que trata da abrangência do plebiscito, marcado para 11 de dezembro no Pará.
sábado, 6 de agosto de 2011
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Mulheres no poder
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Só há duas explicações para a sequência de declarações estapafúrdias do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que lhe custaram o cargo: ou está tomando algum remédio que deixa o sujeito meio lelé da cuca, como ocorreu com o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) certa ocasião, ou não conseguiu assimilar o fato de as mulheres estarem no comando do governo da presidente Dilma Rousseff, o que é bem mais provável.
Situação mais ou menos parecida atravessou a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que enfrentou sucessivas crises com ministros durante o seu governo. Praticamente teve três ministérios. No fim do mandato, os políticos chilenos descobriram que os ministros mais longevos foram as mulheres que cercavam Bachelet.
O que Jobim falou das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ouve-se à boca pequena dos caciques políticos do Congresso, inclusive os petistas. Diz-se que a troika formada no Palácio do Planalto para comandar a política nacional não tem a menor chance de dar certo. Será? A propósito, não seria nada mal a nomeação de uma mulher para o Ministério da Defesa. Elas já são os melhores alunos das escolas militares do país.
Cruel
O ex-deputado Geddel Vieira Lima (foto), hoje diretor da Caixa Econômica Federal, é um velho desafeto do ministro Nelson Jobim. Ontem, no Twitter, o cacique peemedebista pegou pesado: "Passarinho que canta muito c... no ninho".
Vivandeiras
Até a consumação da demissão de Nelson Jobim, ninguém sabia a carta que a presidente Dilma Rousseff tinha na manga do tailleur para o Ministério da Defesa — o ex-chanceler Celso Amorim. A opção foi deixar os partidos políticos afastados das Forças Armadas, o que excluiu da lista o candidato mais cotado até a saída de Jobim, o vice-presidente da República, Michel Temer. Sabe-se que a política partidária, quando ronda a caserna, acaba em quarteladas e em golpes militares. Essa é história do Brasil. Apesar de filiado ao PMDB, Jobim era considerado um homem de Estado.
Atropelou
O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, ensaia sua candidatura ao Tribunal de Contas da União. Ex-presidente da Câmara, tem grande possibilidade de conquistar a vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando. Só não formalizou a candidatura ainda por causa da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com quem ainda não conversou.
Cenário
O PT encomendou ao Instituto Vox Populi pesquisa sobre a imagem do partido com o eleitorado brasileiro. De acordo com o levantamento apresentado ontem para o Diretório Nacional da legenda, que se reuniu no Rio de Janeiro, o partido está em ascensão e tem a preferência de 32% do eleitorado nacional. No Nordeste, a preferência chega a 40%. A pesquisa servirá de norte para o partido definir as estratégias das eleições municipais de 2012.
Risonha
A ministra das Relações Instituições, Ideli Salvatti, deu risadas ao receber uma ligação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para se justificar da declaração de que o senador a achava "gordinha". Sarney se justificou afirmando que achava a ministra "fofinha".
Truco
O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou ontem que não receberá nenhuma Medida Provisória (MP) com prazo menor de 10 dias para tramitar na Casa. E pressiona para que haja um acordo de votação da proposta de emenda constitucional (PEC nº 11/11), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional, de sua autoria. O relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) encalhou na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita desde 21 de março.
Plebiscito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje audiência publica para discutir as resoluções que nortearão o plebiscito sobre a divisão do Pará. Ao todo, há 10 resoluções sobre apuração de crimes eleitorais, escolha e registro das frentes do plebiscito e arrecadação e prestação de contas das frentes.
Fôlego//Parlamentares do PR respiravam aliviados ontem com a crise envolvendo Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Comemoravam o fato de o partido sair do foco do noticiário.
Fundos/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou artigo do Código Civil que diz que recursos do fundo partidário são impenhoráveis. A decisão foi tomada durante um julgamento em que ex-funcionários do Partido da Causa Operária (PCO) pediam o pagamento de salários na Justiça.
Bagunça/ O teleatendimento da Previdência está pior do que os das companhias telefônicas e dos cartões de crédito. Tem aposentado e pensionista levando até três dias para conseguir ser atendido no 135 e ouvir da atendente que a informação deve ser procurada na internet ou a reclamação, feita na Justiça. O serviço é terceirizado.
A conta chegou
A Receita estima em um total de R$ 100 bilhões as dívidas de proprietários e dirigentes de empresa e de profissionais liberais com o Tesouro. No primeiro semestre deste ano, as autuações somaram R$ 40,2 bilhões.
Com Leonardo Santos
Só há duas explicações para a sequência de declarações estapafúrdias do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que lhe custaram o cargo: ou está tomando algum remédio que deixa o sujeito meio lelé da cuca, como ocorreu com o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) certa ocasião, ou não conseguiu assimilar o fato de as mulheres estarem no comando do governo da presidente Dilma Rousseff, o que é bem mais provável.
Situação mais ou menos parecida atravessou a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que enfrentou sucessivas crises com ministros durante o seu governo. Praticamente teve três ministérios. No fim do mandato, os políticos chilenos descobriram que os ministros mais longevos foram as mulheres que cercavam Bachelet.
O que Jobim falou das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ouve-se à boca pequena dos caciques políticos do Congresso, inclusive os petistas. Diz-se que a troika formada no Palácio do Planalto para comandar a política nacional não tem a menor chance de dar certo. Será? A propósito, não seria nada mal a nomeação de uma mulher para o Ministério da Defesa. Elas já são os melhores alunos das escolas militares do país.
Cruel
O ex-deputado Geddel Vieira Lima (foto), hoje diretor da Caixa Econômica Federal, é um velho desafeto do ministro Nelson Jobim. Ontem, no Twitter, o cacique peemedebista pegou pesado: "Passarinho que canta muito c... no ninho".
Vivandeiras
Até a consumação da demissão de Nelson Jobim, ninguém sabia a carta que a presidente Dilma Rousseff tinha na manga do tailleur para o Ministério da Defesa — o ex-chanceler Celso Amorim. A opção foi deixar os partidos políticos afastados das Forças Armadas, o que excluiu da lista o candidato mais cotado até a saída de Jobim, o vice-presidente da República, Michel Temer. Sabe-se que a política partidária, quando ronda a caserna, acaba em quarteladas e em golpes militares. Essa é história do Brasil. Apesar de filiado ao PMDB, Jobim era considerado um homem de Estado.
Atropelou
O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, ensaia sua candidatura ao Tribunal de Contas da União. Ex-presidente da Câmara, tem grande possibilidade de conquistar a vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando. Só não formalizou a candidatura ainda por causa da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com quem ainda não conversou.
Cenário
O PT encomendou ao Instituto Vox Populi pesquisa sobre a imagem do partido com o eleitorado brasileiro. De acordo com o levantamento apresentado ontem para o Diretório Nacional da legenda, que se reuniu no Rio de Janeiro, o partido está em ascensão e tem a preferência de 32% do eleitorado nacional. No Nordeste, a preferência chega a 40%. A pesquisa servirá de norte para o partido definir as estratégias das eleições municipais de 2012.
Risonha
A ministra das Relações Instituições, Ideli Salvatti, deu risadas ao receber uma ligação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para se justificar da declaração de que o senador a achava "gordinha". Sarney se justificou afirmando que achava a ministra "fofinha".
Truco
O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou ontem que não receberá nenhuma Medida Provisória (MP) com prazo menor de 10 dias para tramitar na Casa. E pressiona para que haja um acordo de votação da proposta de emenda constitucional (PEC nº 11/11), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional, de sua autoria. O relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) encalhou na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita desde 21 de março.
Plebiscito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje audiência publica para discutir as resoluções que nortearão o plebiscito sobre a divisão do Pará. Ao todo, há 10 resoluções sobre apuração de crimes eleitorais, escolha e registro das frentes do plebiscito e arrecadação e prestação de contas das frentes.
Fôlego//Parlamentares do PR respiravam aliviados ontem com a crise envolvendo Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Comemoravam o fato de o partido sair do foco do noticiário.
Fundos/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou artigo do Código Civil que diz que recursos do fundo partidário são impenhoráveis. A decisão foi tomada durante um julgamento em que ex-funcionários do Partido da Causa Operária (PCO) pediam o pagamento de salários na Justiça.
Bagunça/ O teleatendimento da Previdência está pior do que os das companhias telefônicas e dos cartões de crédito. Tem aposentado e pensionista levando até três dias para conseguir ser atendido no 135 e ouvir da atendente que a informação deve ser procurada na internet ou a reclamação, feita na Justiça. O serviço é terceirizado.
A conta chegou
A Receita estima em um total de R$ 100 bilhões as dívidas de proprietários e dirigentes de empresa e de profissionais liberais com o Tesouro. No primeiro semestre deste ano, as autuações somaram R$ 40,2 bilhões.
Na corda bamba
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, perdeu muita sustentação no Congresso. A cúpula do PMDB avalia que ele cairá na primeira denúncia envolvendo o seu nome. A bancada do PT o defende de forma constrangida. Só não está pendurado no pincel porque a presidente Dilma Rousseff mandou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mobilizar todos os meios para impedir a instalação da CPI dos Transportes e blindar o ministro.
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O PR, ao qual Passos está filiado, não o considera um quadro partidário, muito pelo contrário. O presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento, que foi defenestrado do Ministério dos Transportes, responsabiliza-o pela aprovação dos aditamentos irregulares feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec, no período em que o sucedeu no cargo. Esses aditamentos teriam elevado os gastos da pasta com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões, segundo o ex-ministro.
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Nos bastidores do Congresso, a ida de Passos à Câmara é considerada um teste para o ministro. Ele não queria comparecer, mas foi convencido por líderes governistas de que essa atitude seria errada diante dos demais colegas da Esplanada que foram ao Congresso dar esclarecimentos sobre denúncias em suas respectivas pastas. Entre eles, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Hoje, a Comissão de Infraestrutura do Senado deve apreciar o convite para Passos dar esclarecimentos sobre as irregularidades no Ministério dos Transportes.
Solidariedade
Além de dar um sinal de desagrado ao PT, a saída do PR do bloco composto com os petistas no Senado teve o objetivo demonstrar solidariedade ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (AM). A bancada do PR está unida em torno dele e ameaça fazer uma grande retaliação se o PT não assumir a defesa do presidente da legenda.
Revanche
A bancada do PR na Câmara pretende votar em massa contra a renovação da Desvinculação de Receita da União (DRU), que tem prazo até 31 de dezembro e só pode ser apreciada por meio de Proposta de Emenda Constitucional. É a primeira resposta à perda dos cargos no Ministério dos Transportes.
Turismo
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), deve conduzir amanhã mais uma reunião ministerial entre as pastas envolvidas com a Copa de 2014. O tema do encontro será o Turismo. Na reunião, o ministro da pasta, Pedro Novaes, fará uma exposição sobre as medidas que estão sendo tomadas no setor para a próxima Copa.
Rubicão
A senadora Katia Abreu comemorava ontem a marca dos 400 mil filiados registrados em 15 estados pelo PDS do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo ela, até amanhã a legenda deve ultrapassar os 450 mil filiados com a regularização de mais três estados. Ficam faltando apenas Amazonas, Ceará, Maranhão e Paraíba. Com o registro da legenda, a senadora de Tocantins acredita que a bancada do PSD na Casa chegará a quatro senadores.
Dois pesos
A base governista se mobilizou em peso ontem para apoiar o governo de Dilma Rousseff durante o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na Câmara. Postura que o Planalto sentiu falta durante o discurso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento em seu retorno ao Senado na última terça-feira.
Domésticas
O Senado aprovou ontem projeto que lei que assegura o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos que trabalharam pelo menos 15 meses nos últimos dois anos e foram demitidos sem justa causa. O texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e segue para apreciação na Câmara. Se aprovado, o benefício será pago em parcela única e terá o valor de um salário mínimo, de R$ 545
Emancipação/ O movimento pela emancipação de Carajás e Tapajós tenta convencer os indecisos (22%, segundo o Vox Populi) a votar a favor da divisão territorial do Pará no plebiscito de 11 de dezembro. Dirigentes de sindicatos rurais, associações ou clubes de serviço (como Lions e Rotary) estão empenhados num corpo a corpo para convencer os líderes de entidades, que têm serviços em comum nos 79 municípios do Pará remanescente, de que a divisão é boa para os três estados.
Prejudicado/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) passou a transitar no Senado em um carrinho elétrico. Ele fraturou o pé esquerdo em Xangai, durante viagem oficial à China. Ficará 45 dias com o pé imobilizado.
Palavra// O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficou desapontado com o pedido de vista feito por Aníbal Diniz (PT-AC) para adiar a votação da PEC que muda o trâmite das medidas provisórias no Congresso. O acordo para votar a matéria estava praticamente fechado.
Com Leonardo Santos
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, perdeu muita sustentação no Congresso. A cúpula do PMDB avalia que ele cairá na primeira denúncia envolvendo o seu nome. A bancada do PT o defende de forma constrangida. Só não está pendurado no pincel porque a presidente Dilma Rousseff mandou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mobilizar todos os meios para impedir a instalação da CPI dos Transportes e blindar o ministro.
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O PR, ao qual Passos está filiado, não o considera um quadro partidário, muito pelo contrário. O presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento, que foi defenestrado do Ministério dos Transportes, responsabiliza-o pela aprovação dos aditamentos irregulares feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec, no período em que o sucedeu no cargo. Esses aditamentos teriam elevado os gastos da pasta com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões, segundo o ex-ministro.
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Nos bastidores do Congresso, a ida de Passos à Câmara é considerada um teste para o ministro. Ele não queria comparecer, mas foi convencido por líderes governistas de que essa atitude seria errada diante dos demais colegas da Esplanada que foram ao Congresso dar esclarecimentos sobre denúncias em suas respectivas pastas. Entre eles, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Hoje, a Comissão de Infraestrutura do Senado deve apreciar o convite para Passos dar esclarecimentos sobre as irregularidades no Ministério dos Transportes.
Solidariedade
Além de dar um sinal de desagrado ao PT, a saída do PR do bloco composto com os petistas no Senado teve o objetivo demonstrar solidariedade ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (AM). A bancada do PR está unida em torno dele e ameaça fazer uma grande retaliação se o PT não assumir a defesa do presidente da legenda.
Revanche
A bancada do PR na Câmara pretende votar em massa contra a renovação da Desvinculação de Receita da União (DRU), que tem prazo até 31 de dezembro e só pode ser apreciada por meio de Proposta de Emenda Constitucional. É a primeira resposta à perda dos cargos no Ministério dos Transportes.
Turismo
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), deve conduzir amanhã mais uma reunião ministerial entre as pastas envolvidas com a Copa de 2014. O tema do encontro será o Turismo. Na reunião, o ministro da pasta, Pedro Novaes, fará uma exposição sobre as medidas que estão sendo tomadas no setor para a próxima Copa.
Rubicão
A senadora Katia Abreu comemorava ontem a marca dos 400 mil filiados registrados em 15 estados pelo PDS do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo ela, até amanhã a legenda deve ultrapassar os 450 mil filiados com a regularização de mais três estados. Ficam faltando apenas Amazonas, Ceará, Maranhão e Paraíba. Com o registro da legenda, a senadora de Tocantins acredita que a bancada do PSD na Casa chegará a quatro senadores.
Dois pesos
A base governista se mobilizou em peso ontem para apoiar o governo de Dilma Rousseff durante o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na Câmara. Postura que o Planalto sentiu falta durante o discurso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento em seu retorno ao Senado na última terça-feira.
Domésticas
O Senado aprovou ontem projeto que lei que assegura o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos que trabalharam pelo menos 15 meses nos últimos dois anos e foram demitidos sem justa causa. O texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e segue para apreciação na Câmara. Se aprovado, o benefício será pago em parcela única e terá o valor de um salário mínimo, de R$ 545
Emancipação/ O movimento pela emancipação de Carajás e Tapajós tenta convencer os indecisos (22%, segundo o Vox Populi) a votar a favor da divisão territorial do Pará no plebiscito de 11 de dezembro. Dirigentes de sindicatos rurais, associações ou clubes de serviço (como Lions e Rotary) estão empenhados num corpo a corpo para convencer os líderes de entidades, que têm serviços em comum nos 79 municípios do Pará remanescente, de que a divisão é boa para os três estados.
Prejudicado/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) passou a transitar no Senado em um carrinho elétrico. Ele fraturou o pé esquerdo em Xangai, durante viagem oficial à China. Ficará 45 dias com o pé imobilizado.
Palavra// O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficou desapontado com o pedido de vista feito por Aníbal Diniz (PT-AC) para adiar a votação da PEC que muda o trâmite das medidas provisórias no Congresso. O acordo para votar a matéria estava praticamente fechado.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Faltou combinar
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) reassumiu o mandato de senador disposto a se defender das acusações de irregularidades e jogar a responsabilidade sobre o estouro de R$ 20 bilhões no orçamento da pasta nas costas de seu sucessor. O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seria o responsável pela elevação do custo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 50 bilhões para R$ 70 bilhões.
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Nascimento demonstrou grande ressentimento em relação à forma como a presidente Dilma Rousseff conduziu a crise, queixou-se de que foi tratado como lixo, assim como o partido que preside, bem como seus sete senadores e 40 deputados. Na defensiva, por causa das denúncias que pesam contra ele e seu filho, o senador do Amazonas pôs gasolina na fogueira do escândalo do Ministério dos Transportes ao insinuar que Passos anabolizou os custos das obras durante a campanha eleitoral.
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Os bastidores da crise relatados por Nascimento ao Senado serviram ainda para consolidar a versão de que o "fogo amigo" que provocou o incêndio partiu do próprio Planalto. E de que o modus operandi da presidente Dilma Rousseff na relação com os aliados foge ao padrão estabelecido durante o governo Lula e na própria campanha eleitoral. O resultado foi o que parecia impossível: a oposição chegou a conseguir as assinaturas para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ministério dos Transportes, mas o governo tenta reverter o jogo.
Pede pra sair//
Das 26 assinaturas que subscrevem a CPI dos Transportes, 10 são do PSDB, quatro do DEM, quatro do PMDB, dois do PDT, duas do PSol, duas do PP e uma do PMN, além da senadora Kátia Abreu (sem partido). O governo faz corpo a corpo para evitar novas assinaturas.
Até tu, pai!
O governo colocou em prática uma operação de guerra para remover a assinatura do senador João Durval (foto), do PDT-BA, do requerimento da CPI dos Transportes. A carta na manga foi a interferência do filho, o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), que foi surpreendido pela atitude do pai. O petista é um dos candidatos à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU).
Haraquiri
Foi muito forte a pressão de parlamentares do PR para que o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) também assinasse requerimento de instauração de CPI após discurso na tribuna do Senado. A avaliação é que houve uma mobilização bem pequena de senadores governistas no plenário da Casa para evitar ataques da oposição ao ex-ministro. Quando discursava no Senado, Nascimento foi instado a subscrever a CPI pelo líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).
E agora, Passos?
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora tucana Lúcia Vânia, de Goiás, deve aprovar amanhã requerimento apresentado pelo senador e líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), convidando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que explique os indícios de irregularidades envolvendo o período em que ele substituiu o ex-ministro Alfredo Nascimento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tenta evitar o convite.
Deixa conosco
Ao contrário do Palácio do Planalto, líderes governistas do Senado não veem como o pior dos mundos a instauração de uma CPI para investigar irregularidades cometidas no Ministério dos Transportes. Na avaliação de um deles, a ampla maioria da base deve blindar o governo e impedir que a comissão se transforme em palanque eleitoral. Ao mesmo tempo, isso pode resultar em mais atenção dos ministros aos senadores governistas.
Subsídios
Sinal amarelo entre os empresários que comemoraram ontem o pacote de renúncia fiscal anunciado pelo governo. Há um temor forte de que a concorrência internacional interprete a medida como concessão de subsídios e recorra à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os benefícios. Até 2012, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 25 bilhões
Abatido/ O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estava no maior baixo-astral ontem durante lançamento do programa Brasil Maior. O ministro falou mais do que devia e agora contabiliza o prejuízo. O petista José Genoíno, seu assessor especial, trabalha para que ele permaneça na pasta. Jobim pode ter um encontro com a presidente Dilma Rousseff ainda hoje.
Segurança/ O Ministério da Justiça criou uma secretaria extraordinária só para cuidar dos grandes eventos internacionais que serão realizados no Brasil, nos próximos anos: a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio 20); a Copa das Confederações; e a Copa do Mundo de 2014. Terá diretorias de operações, de inteligência, de logística e de projetos especiais.
Patrimônio/ O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras de reforma da marquise do Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise antiga, que está sendo demolida.
Com Leonardo Santos
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) reassumiu o mandato de senador disposto a se defender das acusações de irregularidades e jogar a responsabilidade sobre o estouro de R$ 20 bilhões no orçamento da pasta nas costas de seu sucessor. O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seria o responsável pela elevação do custo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 50 bilhões para R$ 70 bilhões.
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Nascimento demonstrou grande ressentimento em relação à forma como a presidente Dilma Rousseff conduziu a crise, queixou-se de que foi tratado como lixo, assim como o partido que preside, bem como seus sete senadores e 40 deputados. Na defensiva, por causa das denúncias que pesam contra ele e seu filho, o senador do Amazonas pôs gasolina na fogueira do escândalo do Ministério dos Transportes ao insinuar que Passos anabolizou os custos das obras durante a campanha eleitoral.
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Os bastidores da crise relatados por Nascimento ao Senado serviram ainda para consolidar a versão de que o "fogo amigo" que provocou o incêndio partiu do próprio Planalto. E de que o modus operandi da presidente Dilma Rousseff na relação com os aliados foge ao padrão estabelecido durante o governo Lula e na própria campanha eleitoral. O resultado foi o que parecia impossível: a oposição chegou a conseguir as assinaturas para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ministério dos Transportes, mas o governo tenta reverter o jogo.
Pede pra sair//
Das 26 assinaturas que subscrevem a CPI dos Transportes, 10 são do PSDB, quatro do DEM, quatro do PMDB, dois do PDT, duas do PSol, duas do PP e uma do PMN, além da senadora Kátia Abreu (sem partido). O governo faz corpo a corpo para evitar novas assinaturas.
Até tu, pai!
O governo colocou em prática uma operação de guerra para remover a assinatura do senador João Durval (foto), do PDT-BA, do requerimento da CPI dos Transportes. A carta na manga foi a interferência do filho, o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), que foi surpreendido pela atitude do pai. O petista é um dos candidatos à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU).
Haraquiri
Foi muito forte a pressão de parlamentares do PR para que o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) também assinasse requerimento de instauração de CPI após discurso na tribuna do Senado. A avaliação é que houve uma mobilização bem pequena de senadores governistas no plenário da Casa para evitar ataques da oposição ao ex-ministro. Quando discursava no Senado, Nascimento foi instado a subscrever a CPI pelo líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).
E agora, Passos?
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora tucana Lúcia Vânia, de Goiás, deve aprovar amanhã requerimento apresentado pelo senador e líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), convidando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que explique os indícios de irregularidades envolvendo o período em que ele substituiu o ex-ministro Alfredo Nascimento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tenta evitar o convite.
Deixa conosco
Ao contrário do Palácio do Planalto, líderes governistas do Senado não veem como o pior dos mundos a instauração de uma CPI para investigar irregularidades cometidas no Ministério dos Transportes. Na avaliação de um deles, a ampla maioria da base deve blindar o governo e impedir que a comissão se transforme em palanque eleitoral. Ao mesmo tempo, isso pode resultar em mais atenção dos ministros aos senadores governistas.
Subsídios
Sinal amarelo entre os empresários que comemoraram ontem o pacote de renúncia fiscal anunciado pelo governo. Há um temor forte de que a concorrência internacional interprete a medida como concessão de subsídios e recorra à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os benefícios. Até 2012, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 25 bilhões
Abatido/ O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estava no maior baixo-astral ontem durante lançamento do programa Brasil Maior. O ministro falou mais do que devia e agora contabiliza o prejuízo. O petista José Genoíno, seu assessor especial, trabalha para que ele permaneça na pasta. Jobim pode ter um encontro com a presidente Dilma Rousseff ainda hoje.
Segurança/ O Ministério da Justiça criou uma secretaria extraordinária só para cuidar dos grandes eventos internacionais que serão realizados no Brasil, nos próximos anos: a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio 20); a Copa das Confederações; e a Copa do Mundo de 2014. Terá diretorias de operações, de inteligência, de logística e de projetos especiais.
Patrimônio/ O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras de reforma da marquise do Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise antiga, que está sendo demolida.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Agenda suja
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O Congresso retoma os trabalhos hoje com uma agenda pautada por denúncias de corrupção em vários órgãos do governo, colecionadas durante um recesso em que os parlamentares foram passear com a família e a imprensa fez o trabalho que caberia a eles: fiscalizar os contratos e serviços executados pelo governo.
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O Palácio do Planalto joga pesado a fim de evitar que a oposição crie constrangimentos a seus ministros. E tenta manter uma agenda positiva para a presidente Dilma Rousseff, que até agora se saiu bem perante a opinião pública ao promover uma faxina no Ministério dos Transportes.
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O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), ainda busca quatro assinaturas de senadores governistas para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar denúncias de corrupção nos Transportes e em outras pastas. Três peemedebistas já assinaram: Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Outros parlamentares da base ameaçam subscrever o pedido.
Barraco
O líder da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros (foto), de Alagoas, se antecipou aos dissidentes e convocou uma reunião dos senadores peemedebistas para hoje à tarde. Na pauta, o posicionamento do partido em relação às denúncias contra o Executivo. Em especial, as de Oscar Jucá Neto — ex-diretor da Conab e irmão do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) — contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, principal aliado do vice-presidente da República, Michel Temer, em São Paulo. Jucazinho foi demitido sob suspeita de corrupção e saiu atirando.
Trancada
A Câmara retoma os trabalhos com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. Destacam-se a MP 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas; a MP 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e a MP 534/11, que reduz tributos para a produção de tablets no Brasil.
Sabatina
Roberto Gurgel faz corpo a corpo no Senado para sua sabatina na Casa, marcada para amanhã, quando deve ser reconduzido ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em encontro com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gurgel prometeu acelerar um parecer do órgão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A Adin nº 2.399, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo do Amazonas.
Chinatown//
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará hoje a adoção de medidas para aumentar os impostos das mercadorias importadas da China, principalmente as que entram pelos países do Mercosul.
Água
O governo pretende garantir o abastecimento de água potável para 2,8 milhões de moradias. Somente no semiárido do Nordeste, o programa Água para Todos atenderá 750 mil famílias
Expectativa
A presidente Dilma Rousseff lança hoje a nova política industrial. O governo quer aumentar em 50% o número de micro e pequenas empresas inovadoras até 2014. A grande expectativa é em relação à desoneração da folha de pagamento das companhias, motivo de muitas divergências entre os ministros envolvidos no projeto.
Abertura/ O governador Agnelo Queiroz (PT) mobiliza apoios para realizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 em Brasília. No sábado, foi ao sorteio dos jogos das eliminatórias, no Rio; no domingo, reuniu-se com o campo majoritário do PT em São Paulo; e, ontem, pediu apoio aos governadores do Centro-Oeste em reunião em Cuiabá.
Esporte/ O deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA) lançará, no dia 17, a Frente Parlamentar do Esporte. Segundo o ex-pugilista, o objetivo da frente não é só monitorar os preparativos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas cuidar do legado que esses eventos possam deixar para a inclusão social no país.
Eleições/ Pegou fogo a eleição para a Presidência da Federação das Indústrias do Paraná, com a candidatura do secretário de Indústria e Comércio do estado, Ricardo Barros, apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB). O atual presidente da entidade, Rodrigo Rocha Loures, que tenta fazer o sucessor, acusa-o de "ficha suja".
Com Leonardo Santos
O Congresso retoma os trabalhos hoje com uma agenda pautada por denúncias de corrupção em vários órgãos do governo, colecionadas durante um recesso em que os parlamentares foram passear com a família e a imprensa fez o trabalho que caberia a eles: fiscalizar os contratos e serviços executados pelo governo.
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O Palácio do Planalto joga pesado a fim de evitar que a oposição crie constrangimentos a seus ministros. E tenta manter uma agenda positiva para a presidente Dilma Rousseff, que até agora se saiu bem perante a opinião pública ao promover uma faxina no Ministério dos Transportes.
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O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), ainda busca quatro assinaturas de senadores governistas para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar denúncias de corrupção nos Transportes e em outras pastas. Três peemedebistas já assinaram: Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Outros parlamentares da base ameaçam subscrever o pedido.
Barraco
O líder da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros (foto), de Alagoas, se antecipou aos dissidentes e convocou uma reunião dos senadores peemedebistas para hoje à tarde. Na pauta, o posicionamento do partido em relação às denúncias contra o Executivo. Em especial, as de Oscar Jucá Neto — ex-diretor da Conab e irmão do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) — contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, principal aliado do vice-presidente da República, Michel Temer, em São Paulo. Jucazinho foi demitido sob suspeita de corrupção e saiu atirando.
Trancada
A Câmara retoma os trabalhos com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. Destacam-se a MP 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas; a MP 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e a MP 534/11, que reduz tributos para a produção de tablets no Brasil.
Sabatina
Roberto Gurgel faz corpo a corpo no Senado para sua sabatina na Casa, marcada para amanhã, quando deve ser reconduzido ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em encontro com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gurgel prometeu acelerar um parecer do órgão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A Adin nº 2.399, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo do Amazonas.
Chinatown//
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará hoje a adoção de medidas para aumentar os impostos das mercadorias importadas da China, principalmente as que entram pelos países do Mercosul.
Água
O governo pretende garantir o abastecimento de água potável para 2,8 milhões de moradias. Somente no semiárido do Nordeste, o programa Água para Todos atenderá 750 mil famílias
Expectativa
A presidente Dilma Rousseff lança hoje a nova política industrial. O governo quer aumentar em 50% o número de micro e pequenas empresas inovadoras até 2014. A grande expectativa é em relação à desoneração da folha de pagamento das companhias, motivo de muitas divergências entre os ministros envolvidos no projeto.
Abertura/ O governador Agnelo Queiroz (PT) mobiliza apoios para realizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 em Brasília. No sábado, foi ao sorteio dos jogos das eliminatórias, no Rio; no domingo, reuniu-se com o campo majoritário do PT em São Paulo; e, ontem, pediu apoio aos governadores do Centro-Oeste em reunião em Cuiabá.
Esporte/ O deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA) lançará, no dia 17, a Frente Parlamentar do Esporte. Segundo o ex-pugilista, o objetivo da frente não é só monitorar os preparativos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas cuidar do legado que esses eventos possam deixar para a inclusão social no país.
Eleições/ Pegou fogo a eleição para a Presidência da Federação das Indústrias do Paraná, com a candidatura do secretário de Indústria e Comércio do estado, Ricardo Barros, apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB). O atual presidente da entidade, Rodrigo Rocha Loures, que tenta fazer o sucessor, acusa-o de "ficha suja".
domingo, 31 de julho de 2011
A conta não fecha
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Previdência, Garibaldi Alves, começam a semana sem chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A equipe econômica quer reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento; depois, cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.
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A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, o que representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Com a mudança, os cofres do INSS perderiam R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamento.
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Garibaldi Alves quer uma compensação para a perda de arrecadação no setor. "Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse. A ideia do governo é criar um tributo sobre o faturamento da empresa. A presidente Dilma cobra um acordo entre os ministros até o anúncio da nova política industrial, na terça-feira.
Guerra fiscal
Grandes empresas do eixo Rio-São Paulo se articulam para tentar minimizar as perdas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com benefícios fiscais pelo ICMS. Ao decidir que o benefício era inconstitucional, a Corte deixou em aberto se a decisão era retroativa desde o início do benefício. Os empresário pretendem pelo menos não ter que devolver os incentivos concedidos enquanto estiveram em vigor.
Fique, Ellen!
Caciques da oposição ainda se mobilizam para tentar convencer a ministra Ellen Gracie , que pediu aposentadoria antecipadamente, a permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente e a primeira mulher a integrá-lo. Sua aposentadoria compulsória somente ocorreria em 2018, quando completará 70 anos. Desponta como favorita à vaga de Ellen a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, na Holanda, Sylvia Steiner, de 58 anos. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e Nancy Andrighi e a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), também estão bem cotados.
Empurra
O governo pretende empurrar com a barriga os projetos polêmicos que estão na agenda do Congresso, como a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos mínimos com a saúde nos estados, e a PEC 300, que estabelece piso salarial para as forças de segurança pública no país. Na avaliação de um líder governista, esses projetos já eram polêmicos há dois anos e podem continuar sendo por mais seis meses.
Madrinha
A atriz Juliana Paes será madrinha da campanha nacional de amam entação, cujo lançamento será amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançará o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê e uma rede de intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia para os bancos de leite humano.
Nacionalista
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, defendeu ontem para uma plateia de oficiais da Aeronáutica que o Brasil deve ampliar a participação da iniciativa privada na indústria militar brasileira, assim como acontece no setor bélico norte-americano. No mesmo encontro, Moreira Franco defendeu que o Brasil não deve abrir mão de direitos de soberania por conta de questões ambientais.
Mulheres
O superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, quer ampliar a participação das mulheres na construção civil no DF e Entorno, que hoje é de apenas 4%. Mais dedicadas e detalhistas do que os homens para fazer acabamento (trabalhando com azulejo, rejunte e pintura) e instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas, elas podem preencher até 20% das vagas
Bizu//
Um grande banco estrangeiro se deu bem com as medidas adotadas pelo governo para evitar o derretimento do dólar. Comprou grande quantidade da moeda na baixa, o que provocou rumores no mercado de informação privilegiada.
Parabéns/ Na próxima sexta-feira, Dilma Rousseff vai a Juazeiro, na Bahia, onde participa da entrega de 1.500 casas do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A visita havia sido prometida ao prefeito Isaac Cavalcante (PCdoB) para comemorar o aniversário da cidade, em 15 de julho, mas acabou adiada.
Indústria/ A presidente Dilma Rousseff lançará o 3º Plano para Inovação na Indústria na terça-feira. Na quarta, viaja a São Paulo para o 4º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.
Com Leonardo Santos
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Previdência, Garibaldi Alves, começam a semana sem chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A equipe econômica quer reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento; depois, cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.
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A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, o que representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Com a mudança, os cofres do INSS perderiam R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamento.
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Garibaldi Alves quer uma compensação para a perda de arrecadação no setor. "Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse. A ideia do governo é criar um tributo sobre o faturamento da empresa. A presidente Dilma cobra um acordo entre os ministros até o anúncio da nova política industrial, na terça-feira.
Guerra fiscal
Grandes empresas do eixo Rio-São Paulo se articulam para tentar minimizar as perdas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com benefícios fiscais pelo ICMS. Ao decidir que o benefício era inconstitucional, a Corte deixou em aberto se a decisão era retroativa desde o início do benefício. Os empresário pretendem pelo menos não ter que devolver os incentivos concedidos enquanto estiveram em vigor.
Fique, Ellen!
Caciques da oposição ainda se mobilizam para tentar convencer a ministra Ellen Gracie , que pediu aposentadoria antecipadamente, a permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente e a primeira mulher a integrá-lo. Sua aposentadoria compulsória somente ocorreria em 2018, quando completará 70 anos. Desponta como favorita à vaga de Ellen a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, na Holanda, Sylvia Steiner, de 58 anos. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e Nancy Andrighi e a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), também estão bem cotados.
Empurra
O governo pretende empurrar com a barriga os projetos polêmicos que estão na agenda do Congresso, como a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos mínimos com a saúde nos estados, e a PEC 300, que estabelece piso salarial para as forças de segurança pública no país. Na avaliação de um líder governista, esses projetos já eram polêmicos há dois anos e podem continuar sendo por mais seis meses.
Madrinha
A atriz Juliana Paes será madrinha da campanha nacional de amam entação, cujo lançamento será amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançará o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê e uma rede de intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia para os bancos de leite humano.
Nacionalista
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, defendeu ontem para uma plateia de oficiais da Aeronáutica que o Brasil deve ampliar a participação da iniciativa privada na indústria militar brasileira, assim como acontece no setor bélico norte-americano. No mesmo encontro, Moreira Franco defendeu que o Brasil não deve abrir mão de direitos de soberania por conta de questões ambientais.
Mulheres
O superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, quer ampliar a participação das mulheres na construção civil no DF e Entorno, que hoje é de apenas 4%. Mais dedicadas e detalhistas do que os homens para fazer acabamento (trabalhando com azulejo, rejunte e pintura) e instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas, elas podem preencher até 20% das vagas
Bizu//
Um grande banco estrangeiro se deu bem com as medidas adotadas pelo governo para evitar o derretimento do dólar. Comprou grande quantidade da moeda na baixa, o que provocou rumores no mercado de informação privilegiada.
Parabéns/ Na próxima sexta-feira, Dilma Rousseff vai a Juazeiro, na Bahia, onde participa da entrega de 1.500 casas do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A visita havia sido prometida ao prefeito Isaac Cavalcante (PCdoB) para comemorar o aniversário da cidade, em 15 de julho, mas acabou adiada.
Indústria/ A presidente Dilma Rousseff lançará o 3º Plano para Inovação na Indústria na terça-feira. Na quarta, viaja a São Paulo para o 4º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.
sábado, 30 de julho de 2011
O tempo perdido
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Estudo sobre o comportamento partidário no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff realizado pelos cientistas políticos Murillo Aragão e Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, comprovou que a pauta legislativa da Câmara e do Senado foi "extremamente pobre". Houve apenas três votações importantes: o novo salário mínimo, o Código Florestal, e o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016.
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Na votação do salário mínimo, o destaque foi o comportamento exemplar da bancada do PMDB, que apoiou o governo sem uma dissidência sequer, apesar de insatisfeita por causa das nomeações para o segundo escalão do governo. O Código Florestal é uma tarefa inconclusa, pois falta votá-lo no Senado, em cujo plenário o governo espera reverter a derrota sofrida na Câmara. Já o Regime Diferenciado de Contratações foi aprovado com facilidade, mas é um tema que acabará decidido na Justiça porque a oposição questiona sua constitucionalidade.
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Apesar das críticas dos políticos à forma como a presidente Dilma Rousseff se relaciona com o Congresso, "o apoio que a presidente obteve na Câmara foi muito próximo ao do ex-presidente Lula e no Senado, superior", destacam Aragão e Noronha. A robustez da base governista, porém, reforça a avaliação de que agenda do governo poderia ter sido mais ambiciosa no Congresso.
Chinfrim
Foram analisadas 57 votações nominais e abertas que aconteceram no Congresso Nacional, sendo 39 na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. Além do salário mínimo, do Código Florestal e do regime Diferenciado de Contratações, a base aprovou o reajuste do preço que o Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu; evitou a convocação do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre as acusações de suposto enriquecimento ilícito; e reajustou a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas.
O mais fiel
Apesar dos queixumes e do fogo amigo, o PT foi a legenda mais fiel ao governo durante o primeiro semestre, votando maciçamente com os líderes Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Câmara (73,95%), e Romero Jucá (PMDB-RR), no Senado (88,10%). Na Câmara, o aliado mais infiel foi o PR (61,02%); já no Senado, o PDT (60%). Os meses mais difíceis para o governo foram maio e julho, quando o índice de fidelidade ficou abaixo de 50%.
Governadores
As bancadas mais leais ao governo são as de Sergipe (65,7%), Distrito Federal (64,95%) e Bahia (63,09%), estados governados pelos petistas Marcelo Déda (foto), Agnelo Queiroz e Jaques Wagner, respectivamente. São Paulo (47,32%), governado pelo tucano Geraldo Alckmin, tem a bancada mais oposicionista, seguido do Rio Grande do Norte (41,98%), cuja governadora é Rosalba Ciarlini (DEM).
Oposição
A oposição mais sistemática ao governo é feita pelo PSDB, presidido pelo deputado pernambucano Sérgio Guerra, que somente apoiou as propostas do Palácio do Planalto em 7,23% das votações. É seguido pelo DEM, com 11,61%, e pelo PPS, com 19,13%. A oposição mais moderada é feita pelo PSol, com 22,22% de apoio ao governo nas votações. Todas as demais legendas, inclusive o PMN, com 51,82% de apoio nas votações, podem ser consideradas da base de apoio.
Transportes//
O Ministério Público Federal enviou correspondência oficial à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cobrando planejamento e gestão de projetos no setor de transportes. O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca sugere uma reunião com a ministra para tratar do assunto.
Gelo
A presidente Dilma Rousseff ainda não teve nenhuma conversa particular com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde que ele deu entrevista afirmando que votou no tucano José Serra na última disputa presidencial. Ontem, durante os cumprimentos aos militares medalhistas dos Jogos Mundiais Militares, Dilma foi curta e objetiva no aperto de mão dado ao ministro. Após abraçar e beijar os quase 50 atletas presentes na cerimônia, a presidente olhou para Jobim e disse: "Deixa eu cumprimentar o meu ministro da Defesa."
Programa
Candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita já está montando a equipe de seu programa de governo. Além do economista Delfim Netto, convidou o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge; o presidente do Grupo Santander Brasil, Fábio Barbosa; o médico Raul Cutait; o ex-presidente da Fundação Abrinq, Rubem Naves; e o empresário Sérgio Habib.
Plantão
Entre 1º e 28 de julho, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, ministro Cezar Peluso, recebeu 3.651 processos entre agravos e recursos extraordinários. A maior parte das matérias foi de direito administrativo ou direito público, com 970 ocorrências
Encontro/ Após almoço com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff decidiu mudar a sua agenda e compareceu à inauguração da embaixada argentina em Brasília. O ex-presidente Lula esteve na cerimônia e aproveitou a oportunidade para rasgar elogios à dupla Dilma e Kirchner.
Internação/ Do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o cursos jurídicos existentes no país: "O ensino jurídico no país é um caso de calamidade pública. O ensino jurídico está na UTI".
Com Leonardo Santos
Estudo sobre o comportamento partidário no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff realizado pelos cientistas políticos Murillo Aragão e Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, comprovou que a pauta legislativa da Câmara e do Senado foi "extremamente pobre". Houve apenas três votações importantes: o novo salário mínimo, o Código Florestal, e o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016.
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Na votação do salário mínimo, o destaque foi o comportamento exemplar da bancada do PMDB, que apoiou o governo sem uma dissidência sequer, apesar de insatisfeita por causa das nomeações para o segundo escalão do governo. O Código Florestal é uma tarefa inconclusa, pois falta votá-lo no Senado, em cujo plenário o governo espera reverter a derrota sofrida na Câmara. Já o Regime Diferenciado de Contratações foi aprovado com facilidade, mas é um tema que acabará decidido na Justiça porque a oposição questiona sua constitucionalidade.
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Apesar das críticas dos políticos à forma como a presidente Dilma Rousseff se relaciona com o Congresso, "o apoio que a presidente obteve na Câmara foi muito próximo ao do ex-presidente Lula e no Senado, superior", destacam Aragão e Noronha. A robustez da base governista, porém, reforça a avaliação de que agenda do governo poderia ter sido mais ambiciosa no Congresso.
Chinfrim
Foram analisadas 57 votações nominais e abertas que aconteceram no Congresso Nacional, sendo 39 na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. Além do salário mínimo, do Código Florestal e do regime Diferenciado de Contratações, a base aprovou o reajuste do preço que o Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu; evitou a convocação do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre as acusações de suposto enriquecimento ilícito; e reajustou a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas.
O mais fiel
Apesar dos queixumes e do fogo amigo, o PT foi a legenda mais fiel ao governo durante o primeiro semestre, votando maciçamente com os líderes Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Câmara (73,95%), e Romero Jucá (PMDB-RR), no Senado (88,10%). Na Câmara, o aliado mais infiel foi o PR (61,02%); já no Senado, o PDT (60%). Os meses mais difíceis para o governo foram maio e julho, quando o índice de fidelidade ficou abaixo de 50%.
Governadores
As bancadas mais leais ao governo são as de Sergipe (65,7%), Distrito Federal (64,95%) e Bahia (63,09%), estados governados pelos petistas Marcelo Déda (foto), Agnelo Queiroz e Jaques Wagner, respectivamente. São Paulo (47,32%), governado pelo tucano Geraldo Alckmin, tem a bancada mais oposicionista, seguido do Rio Grande do Norte (41,98%), cuja governadora é Rosalba Ciarlini (DEM).
Oposição
A oposição mais sistemática ao governo é feita pelo PSDB, presidido pelo deputado pernambucano Sérgio Guerra, que somente apoiou as propostas do Palácio do Planalto em 7,23% das votações. É seguido pelo DEM, com 11,61%, e pelo PPS, com 19,13%. A oposição mais moderada é feita pelo PSol, com 22,22% de apoio ao governo nas votações. Todas as demais legendas, inclusive o PMN, com 51,82% de apoio nas votações, podem ser consideradas da base de apoio.
Transportes//
O Ministério Público Federal enviou correspondência oficial à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cobrando planejamento e gestão de projetos no setor de transportes. O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca sugere uma reunião com a ministra para tratar do assunto.
Gelo
A presidente Dilma Rousseff ainda não teve nenhuma conversa particular com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde que ele deu entrevista afirmando que votou no tucano José Serra na última disputa presidencial. Ontem, durante os cumprimentos aos militares medalhistas dos Jogos Mundiais Militares, Dilma foi curta e objetiva no aperto de mão dado ao ministro. Após abraçar e beijar os quase 50 atletas presentes na cerimônia, a presidente olhou para Jobim e disse: "Deixa eu cumprimentar o meu ministro da Defesa."
Programa
Candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita já está montando a equipe de seu programa de governo. Além do economista Delfim Netto, convidou o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge; o presidente do Grupo Santander Brasil, Fábio Barbosa; o médico Raul Cutait; o ex-presidente da Fundação Abrinq, Rubem Naves; e o empresário Sérgio Habib.
Plantão
Entre 1º e 28 de julho, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, ministro Cezar Peluso, recebeu 3.651 processos entre agravos e recursos extraordinários. A maior parte das matérias foi de direito administrativo ou direito público, com 970 ocorrências
Encontro/ Após almoço com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff decidiu mudar a sua agenda e compareceu à inauguração da embaixada argentina em Brasília. O ex-presidente Lula esteve na cerimônia e aproveitou a oportunidade para rasgar elogios à dupla Dilma e Kirchner.
Internação/ Do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o cursos jurídicos existentes no país: "O ensino jurídico no país é um caso de calamidade pública. O ensino jurídico está na UTI".
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