Sem vacilar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/05/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer aprovar a MP dos Portos ainda hoje, sem alterações no texto apreciado pela Câmara, em dois dias de tumultos e negociações complicadas. A oposição preparou-se para obstruir a votação, com objetivo de fazer com que a MP caduque por decurso de prazo, mas será tratorada pela maioria governista, “com todo o carinho”. O governo faz um tour de force para aprovar a Lei dos Portos. Quebrou todas as resistências da oposição e, principalmente, do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou sendo o grande derrotado na votação da medida provisória, na madrugada de ontem. O acordo que havia sido negociado com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff. Somente na hora da votação, Cunha descobriu que sua emenda aglutinativa não teria o apoio do governo. As propostas de que os portos públicos fossem licitados, e estivesse garantida a possibilidade de serem gerenciados pelos estados, caso do Porto de Suape (PE), não foram aceitas pelo Palácio do Planalto. De mando Ao cobrar o compromisso do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cunha foi por ele informado de que a instrução que recebera do Palácio do Planalto era votar contra a emenda. A presidente Dilma Rousseff pagou para ver e derrotou Cunha, que a desafiara abertamente, por 210 votos contra 172. Ou seja, por 38 votos Concessões No começo da noite de ontem, o Palácio do Planalto resolveu fazer concessões ao PMDB para garantir a aprovação da MP dos Portos, que Cunha ainda ameaçava obstruir. Uma emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, incorporou ao texto artigos semelhantes à emenda aglutinativa encabeçada por Cunha, que havia sido rejeitada. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez. O Planalto defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sem limites. Os aliados A rebeldia de Eduardo Cunha e da maioria da bancada do PMDB acabou fortalecendo a relação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com Dilma. Na avaliação dos dois, Cunha foi longe demais ao desafiar a presidente da República. Deveria ter recuado em ordem. Levou Feliz com a derrota de Cunha, a presidente Dilma elogiou o presidente da Câmara, Henrique Alves, por seu empenho para votar a MP dos Portos. A  rodada dos destaques da MP dos Portos foi suspensa às 4h55 da manhã de ontem e retomada às 11h. Até o fechamento desta coluna, prosseguia o pleito dos destaques. Partidos O Palácio do Planalto retomou as pressões para inibir a criação de novos partidos que possam se opor à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pede que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto que acaba com a portabilidade do tempo de televisão e do fundo partidário dos parlamentares que aderirem a novos partidos, seja examinada em plenário. Ameaças Com o mapa da votação da MP dos Portos na mão, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), muito criticada pela base do governo, mandou recado de que os rebeldes serão tratados como a oposição. “Agora sabemos exatamente quem está conosco”, disse aos seus assessores. Como diria Maquiavel, é melhor ser temida do que amada. Investigações// Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, sobre a PEC 37, que trata do poder de investigação criminal do Ministério Público: “A posição da Constituição é a posição da OAB. A Constituição diz que cabe ao MP editar inquérito civil público, e à polícia, exclusivamente, cabe a função de polícia judiciária e única responsável pela investigação”. Interino/ Dyogo de Oliveira assumiu a secretaria executiva da Fazenda, no lugar de Nelson Barbosa, que deixou o cargo por divergir do Palácio do Planalto em relação à política fiscal e ao que considera um excesso de intervenção na economia. Contagem/ Os petistas começaram a contagem regressiva da saída do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixará o cargo em 44 dias.

O que será o amanhã

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/05/2013

A polêmica MP dos Portos transcende sua votação. Sinaliza como será, daqui pra frente, a relação da presidente Dilma Rousseff com a sua ampla e insatisfeita base no Congresso. Não foi somente o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que criou dificuldades. Boa parte da bancada do PT não escondia a satisfação ao acompanhar das cadeiras do plenário as agruras do Palácio do Planalto com os aliados. O recado foi claro: a base não quer ser tratada como vaquinha de presépio. Na verdade, a aprovação do texto principal do substitutivo apresentado pela comissão mista que examinou a matéria foi decidida longe dali. O bate-boca entre parlamentares, particularmente aquele  do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) com Anthony Garotinho (PR-RJ), serviu como cortina de fumaça. O acordo que viabilizou a votação, depois de sucessivas tentativas, nas quais a bancada do PMDB negou quórum à sessão, foi feito no Palácio do Jaburu.  Foram nove horas de conversas, da tarde de segunda-feira à manhã de ontem, entre o vice-presidente Michel Temer; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O governo deu aval à emenda de Cunha, que permite a empresas estaduais a administração de novos terminais. O PT entrou na história para retirar o destaque do deputado Luiz Sérgio que exigia licitação para portos públicos e privados e, com isso, desmontar a polêmica emenda aglutinadora de Cunha. Com o bode fora da sala, não haverá licitações para os postos privados, que serão outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Rifado O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP) ficou de fora do acordo. Pela emenda aglutinadora de Cunha, os novos terminais teriam que contratar trabalhadores pelo mesmo sistema dos portos já existentes. Ou seja, o controle das contratações ficaria com os sindicatos dos arrumadores, estivadores e portuários, entre outras categorias do porto, na maioria ligados à Força Sindical. Ao saber que Cunha abrira mão da proposta, o sindicalista recomendou aos sindicatos que entrassem em greve. À tarde, os portos de Santos, de Paranaguá e do Rio de Janeiro iniciaram uma greve por tempo indeterminado, que o governo tenta esvaziar. Bate-boca  Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (foto), do DEM-GO, trocaram insultos durante a sessão de ontem. Caiado foi à tribuna e xingou Garotinho de “chefe de quadrilha” e chamou-o para briga: afirmou que o colega, fora do plenário, é um “frouxo”. O parlamentar fluminense disse que não se rebaixaria ao nível de Caiado e acusou-o de abandonar o amigo Demóstenes (o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira), depois de andar com ele por todo o estado de Goiás. Sem pressa O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem, no Senado, que o governo federal substitua a MP dos Portos por um projeto de lei. Disse que o PSDB é a favor de mais avanços no setor, mas salientou que, devido às denúncias feitas na Câmara em relação à medida provisória, o Senado não deveria analisar a proposta. Virou Geni A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, atravessou o dia sendo criticada na Câmara. A oposição dizia que ela era a maquinista de um trem da alegria, devido à liberação de emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão; os aliados da base a acusam de ser arrogante. Não são poucos os deputados petistas que a querem fora do cargo. Cochilo// Mais um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto no Senado. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi convocado para falar sobre sua eventual proteção a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Casa própria O Banco Central ainda não sabe o total de portabilidades imobiliárias realizadas no país. Em 2011, a média mensal foi de 31,7 mil. No ano passado, chegou a 39 mil e, em 2013, já são 46 mil, por mês. A Caixa e o BB são as instituições que mais têm recebido clientes. Entretanto, a Caixa tem perdido para o BB os clientes que assinaram contratos há mais tempo, com juros acima de 9% ao ano. Acaba valendo a pena trocar o financiamento da Caixa por um encargo no BB de 8,4% anuais Cubanos/ O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem no Senado que faltam médicos no Brasil. Segundo Mercadante, os profissionais estrangeiros (cubanos) selecionados poderão atuar no Brasil temporariamente por um prazo de até três anos. Mercadante falou sobre as prioridades da pasta para 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Também defendeu que uma parte dos royalties do petróleo seja destinada para um fundo soberano. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e pela vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS). Adesão/ Lúcio Valadão, que acaba de voltar ao cargo de secretário de Agricultura do Distrito Federal, se filia hoje ao PT, em cerimônia comandada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. Há três meses, ele havia deixado o cargo em função de decisão do PSB, que rompeu com o governador Agnelo Queiroz (PT). Raça/ O longa-metragem Raça, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo e da documentarista norte-americana Megan Mylan, ganhadora de Oscar, estreia no circuito nacional em 17 de maio — em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Um dos seus personagens é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ordem unida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/05/2013

A presidente Dilma Rousseff foi para o tudo ou nada na votação da MP dos Portos, que deve ocorrer ainda hoje, faça sol ou faça chuva. Queria que a medida provisória (que corre o risco de caducar se não for aprovada nas próximas 72 horas) fosse aprovada na sessão extraordinária da Câmara de ontem. Até choveu em Brasília, o que não é comum nessa época do ano, mas não houve qórum, como era esperado. »   »   » O ministro dos Portos, Leonidas Cristino, do PSB, foi despachado para o Congresso. Missão: explicar à base que o projeto do governo não deve ser alterado pela emenda aglutinadora do líder do PMDB, Eduardo Cunha. Havia mais jornalistas no Salão Verde da Câmara do que deputados. O ministro é do Ceará, está com um pé fora do PSB e soma-se ao governo numa disputa que também envolve o Porto de Suape, cujo controle Dilma quer transferir do governo de Pernambuco para o governo federal. »   »   » De São Paulo, Dilma também despachou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o Congresso. Até no PT havia resistências ao projeto. Sob comando da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acampou na liderança do governo, os demais ministros foram instados a entrar em contato com as bancadas dos respectivos partidos. No fim da tarde, após o impasse na reunião dos líderes, o vice-presidemte Michel Temer (PMDB) convocou Eduardo Cunha para uma reunião definitiva com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Jaburu. O resultado prático da reunião, em termos de conteúdo, saberemos na votação de hoje. A intenção é aprovar a MP por acordo. Prejuízos// Os portos brasileiros ficarão numa espécie de buraco negro, caso a MP dos Portos não seja votada hoje, o que aumentará a insegurança de investidores estrangeiros. As perdas com a suspensão de projetos e negócios são estimadas R$ 50 bilhões. Baianos Durante o encontro Brasil/Alemanha, em São Paulo, a presidente Dilma pediu empenho do governador Jacques Wagner para que a bancada baiana na Câmara dos Deputados vote a favor do governo. Wagner telefonou e enviou mensagem aos parlamentares. É um dos maiores interessados na nova lei. Alega que a concretização de importantes projetos da Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, além de investimentos em parques portuários nas baías de Aratu e de Todos os Santos, depende da aprovação da nova MP. Jurisprudência Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa negou o embargo infringente apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para tentar livrá-lo do crime de formação de quadrilha no mensalão. Argumentou que os embargos infringentes não estão previstos em lei e por isso não são cabíveis no STF. Cabe recurso ao plenário. Trufado O acordo para votação da MP dos Portos não ficará barato. Como o Correio antecipou, para azeitar a votação, o Palácio do Planalto pretende liberar emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão Resistência O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, saiu irritado da reunião de líderes, onde foi debatida a votação da MP dos Portos, ontem. Mais tarde, foi chamado ao Palácio do Jaburu pelo vice-presidente Michel Temer para participar das negociações com o governo. A mudança do regime de trabalho nos portos é o pomo da discórdia. Mordomias A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou informações à Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (Ciset/MRE) sobre os gastos do Itamaraty com o auxílio-moradia. A Lei 8.112/90 estabelece o percentual de até 25% do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor, garantindo, no mínimo, R$ 1.800,00 para o auxílio. Quem ganha/ Caso ocorra a votação por acordo, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), sairão fortalecidos perante os pares. O primeiro como o principal articulador político do governo; o segundo, como fiel da balança nas votações da Câmara. Quem perde/ Qualquer que seja o resultado da votação da MP dos Portos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sairão do episódio enfraquecidos. Em circunstâncias normais, caberia a ambos negociar com a Casa a aprovação da MP dos Portos. Encomenda/ Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) joga todo o prestígio na votação da MP dos Portos. Prometeu ao vice-presidente Michel Temer e à presidente Dilma que o texto será votado hoje de qualquer maneira.

Contra o relógio

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/05/2013

A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar pesado para aprovar a MP dos Portos nesta semana. A votação está prevista para amanhã, mas provavelmente só ocorrerá na terça-feira. É tempo suficiente para mobilizar a base e apagar o incêndio com a bancada do PMDB, leia-se, dobrar o deputado Eduardo Cunha (RJ), que a lidera. »   »   » O Palácio do Planalto joga todas as suas cartas para aprovar a MP. A presidente Dilma fez um apelo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que ajude na mobilização. O mesmo apelo foi feito à presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A indústria e o agronegócio são os grandes prejudicados pelo estrangulamento dos portos. »    »   » O problema maior, entretanto, não é a falta de mobilização, mas os interesses contrariados no setor. O governo quer mudar o regime de concessões, que foi inspirado nos Estados Unidos e na Europa, pelo modelo adotado no Chile, que é o de outorga. No modelo atual, há concessões de portos que operam cargas de terceiros e outorgas de áreas que só transportam cargas próprias. O governo quer permitir que essas áreas de outorga transportem cargas de terceiros. São os casos da Ebraport, em São Paulo; Portonave e Itapoã, em Santa Catarina; e Cotegipe, na Bahia. Concessionários dos portos (empresas e governos) e sindicatos de trabalhadores não aceitam o novo regime de autorização, que estabeleceria uma concorrência desigual. Ficam Os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, pretendem permanecer no PSB. Vão enfrentar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que comanda a legenda e deseja ser candidato a presidente da República. Cid e Ciro apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Há vagas// A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) têm uma reserva de 1,5 mil bolsas de estudo integral, até 2015, para estudantes brasileiros cursarem o doutorado completo. As bolsas são financiadas pelo governo federal, mas estão sobrando. Os cursos exigem pleno domínio do inglês. Confederações O Ministério da Defesa está preparando uma grande operação para a Copa das Confederações, que servirá de experiência para a Copa do Mundo. Serão mobilizados, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, 25 mil homens Bullying Está em fase conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados a nova lei de combate ao bullying. O deputado Jean Wyllys, do PSol-RJ, fez correções ao texto original do senador Gim Argello (PTB-DF), que conferem mais eficácia ao projeto. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação. E seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação. Para depois A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seminário do PT, no Rio de Janeiro, subiu no telhado. Tudo por causa da candidatura de Lindbergh Farias ao governo do estado. Lula não quer contrariar o governador Sérgio Cabral, cujo candidato é o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O seminário seria a consagração do candidato petista. Sobreviveu O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está com saudade dos tempos dos Três Porquinhos, apelido dado pela presidente Dilma Rousseff à coordenação de sua campanha em 2010. Cardozo é um sobrevivente. O ex-ministro Antônio Palocci foi apeado da Casa Civil da Presidência por denúncias; o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra teve que se afastar da política logo após as eleições, por causa de uma depressão. Cardozo, porém, não participa do estado maior da reeleição. Imposto de Renda O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, prepara com um grupo de deputados um projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Será apresentado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é reduzir a defasagem na tabela progressivamente, até 2019. A partir de 2015, paralelamente, a correção do IRPF passaria a ser pela variação dos rendimentos do contribuinte. Leão Em 1996, quem recebia até nove salários mínimos não descontava o IRPF, mas, hoje, já paga quem ganha mais de 2,52 salários mínimos Azebudsman/ O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a propósito de nota intitulada “Trapalhada”, publicada na sexta-feira passada, esclarece que a tarifação do gás natural importado da Bolívia, com alíquota de 12% do ICMS, já existia antes de ser acolhida em seu relatório, por proposta do governo federal, e aprovada pela Comissão de Assuntos Econômico do Senado. “A Resolução 13/2012 do Senado Federal, que trata de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, já previa a alíquota de 12% sobre o gás natural importado da Bolívia”, explica. Rádio/ A jornalista Roseann Kennedy, comentarista da CBN Brasil, lança amanhã, às 19h, no Conjunto Nacional em São Paulo, o livro Jornalismo e publicidade no rádio: como fazer, escrito em parceria com o publicitário Amadeu Nogueira de Paula. O livro trata dos bastidores, da técnica e da conduta ética dos profissionais.

Trombada anunciada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/05/2013

Apontado pelo Palácio do Planalto como pivô da não votação da MP dos Portos, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chutou o balde. Era uma crise anunciada, a presidente Dilma Rousseff nunca o quis no comando da principal bancada aliada. Ontem, em longa entrevista ao Valor Econômico, ele disse que Dilma é “avessa à política” e responsabilizou o governo pelo impasse na aprovação da MP dos Portos. »   »   » O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o o vice-presidente da República, Michel Temer, a pedido de Dilma, até estimularam Sandro Mabel (PMDB-GO) a disputar a liderança, para não entregar o comando da bancada ao parlamentar fluminense. Mas recuaram. Têm compromissos demais com o parlamentar fluminense para jogá-lo ao mar. Cunha elegeu-se por meios próprios e hoje controla a bancada. »   »   » O líder do PMDB está mordido porque foi acusado de defender interesses privados na emenda aglutinadora que apresentou ao substitutivo aprovado pela comissão mista da MP dos Portos. Hábil ao lidar com conteúdos de matérias, reuniu oito destaques de diferentes partidos, do PT ao DEM, e deu um nó nos articuladores do governo. Por causa disso, apanhou abaixo da linha de cintura durante a sessão de quarta-feira e resolveu dar o troco. Diz para quem quiser ouvir que o governo tentou acabar com o regime de concessões nos portos para beneficiar empresas de sua preferência, com dispensa de licitação. Descolado Cunha também verbalizou o que a maioria dos parlamentares do PMDB fala pelos cantos. Disse que os ministros indicados pela legenda não têm nenhum poder nos ministérios que ocupam: “quem manda são os secretários-executivos, indicados pelo PT”. Citou Moreira Franco, na Aviação Civil; Garibaldi Alves, na Previdência Social; e até Edison Lobão, nas Minas e Energia. “No Ministério da Agricultura, tem lá uma estrutura, o ministro (Antonio Andrade) entrou agora. Tem que dar um tempo, mas estava lá um ministério comandado pelo PMDB, com secretário executivo do PT”, disparou. Mobilização A Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp) iniciou ontem um grande esforço para tentar aprovar a MP 595, prevista para ser votada pelo Congresso na semana que vem. Preparou faixas para serem colocadas no aeroporto de Brasília e no Eixão. E escalou uma grande torcida organizada para fazer pressão nos corredores e galerias da Câmara e do Senado. O próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fará o corpo a corpo com deputados e senadores. Relatoria// O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será indicado relator do projeto de lei que trata da destinação dos direitos de patente do petróleo para a Educação. É considerado um nome natural por ter sido o relator da nova lei dos royalties. Verdade O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra compareceu ontem à Comissão da Verdade, contrariando todas as expectativas. Ex-comandante dos órgãos de repressão à oposição durante o regime militar, chamou a presidente Dilma Rousseff de terrorista. Disse o que quis e ouviu o que não queria. Foi responsabilizado por cerca de 50 assassinatos nas dependências do Exército. Ustra não pode ser punido devido à lei da anistia. Mesmo assim, ele nega qualquer participação em torturas e assassinatos, apesar de ser acusado por ex-subordinados e ex-presos políticos. Vacina A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será prorrogada mais uma vez. O Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar 80% do público-alvo. Ela só foi alcançada em Alagoas, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No grupo de risco, os idosos, estão sem a vacina 2,6 milhões de pessoas Ordem unida O PMDB lançará a candidatura do senador Vital do Rego ao governo da Paraíba. O ex-governador José Maranhão concorrerá ao Senado. A decisão foi tomada por orientação da cúpula da legenda, que quer palanque próprio na maioria dos estados. É a maneira de fortalecer o vice-presidente Michel Temer. Estaleiro/ A presidente da Funai, Sandra Aparecida de Jesus, vai se afastar do órgão para tratamento de saúde. Comunicou a decisão ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem. Figuração/ O Ministério da Defesa criou o Instituto Pandiá Calógeras-Altos Estudos de Defesa, para pesquisa na área de defesa, mas até hoje o órgão não saiu do papel. Os comandantes militares temem que esvazie a Escola Superior de Guerra, na Praia Vermelha, no Rio. Desabou A Polícia Federal fez um strike no Acre. Foram presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo; o secretário-adjunto de Gestão Municipal, Assurbanipal Mesquita; o diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde e sobrinho do governador Tião Viana (PT), Thiago Paiva; o ex-secretário de Habitação Aurélio Cruz; o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César; o empreiteiro e ex-presidente da Federação da Indústria do Acre (Fieac) João Francisco Salomão; os empreiteiros Narcísio Mendes Júnior, Tshuyoshi Murata e outros.

Encalhe no Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/05/2013

Duas importantes propostas do governo para aumentar a competitividade do Brasil na economia mundial encalharam no Congresso Nacional e correm o risco de ir a pique. No Senado, a reforma do ICMS dificilmente escapará do naufrágio; na Câmara, o governo ainda tenta salvar a MP dos Portos, cuja votação está prevista para segunda-feira, mas dificilmente será aprovada até o dia 16 no Senado. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cuja atuação como coordenadora política do governo no Congresso foi um fiasco na matéria, revelou ontem que a presidente Dilma Rousseff resolveu lavar as mãos quanto ao ICMS. Estaria “descontente e desiludida” com o rumo que a reforma tomou e deixará as negociações a cargo dos governadores. Na Câmara, a votação da MP dos Portos foi suspensa na quarta-feira depois de uma confusão estimulada pelo próprio governo. Seus líderes, para evitar uma derrota, estimularam os ataques dos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sílvio Costa (PTB-PE) contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que se insurgiu contra a proposta original do governo. A sessão acabou suspensa por causa do tumulto. Trapalhada O curioso no caso do ICMS é que o Palácio do Planalto tem o comando da Comissão de Assuntos Econômicos nas mãos, pois seu presidente é o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Além disso, o relator do projeto, senador Delcídio Amaral, do PT-MS, foi o primeiro a puxar a brasa para sua sardinha, privilegiando o Mato Grosso do Sul na hora de tarifar o gás da Bolívia que vai para o Paraná e São Paulo. Delcídio é candidato a governador e faturou eleitoralmente com a decisão.   Freio de mão Caso Congresso aprove pontos dos quais o governo discorda na reforma do ICMS, a presidente Dilma vetará a criação do fundo de compensação aos estados, o que inviabilizará a mudança. O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que muda as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, reduz progressivamente de 12% para 4% o imposto, mas cria alíquotas diferenciadas que prejudicam muito os estados do Sul e Sudeste, ao valer também nas operações comerciais e de prestação de serviço.   Balaio Ontem, a presidente Dilma fez seu terceiro apelo para que a MP dos Portos seja votada na segunda-feira, mas já há uma obstrução articulada para derrubar a sessão da Câmara. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, não abrirá mão da sua emenda aglutinativa na votação, apesar da oposição do Palácio do Planalto. “Apenas reuni oito destaques já apresentados para agilizar a votação; se derrubarem a emenda, esses destaques serão votados um a um”, explica. Cunha passou a tarde de ontem esclarecendo sua posição. Gastos Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo: acabou com o pagamento de 14° e 15º salários aos parlamentares, extinguiu 101 funções comissionadas e 500 cargos, cortou 50 mil horas extras e reduziu os impressos. A economia, para o biênio 2013-2014, foi de R$ 302 milhões Ardendo Arderam as orelhas do Luiz Pitiman (PMDB-DF) durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em companhia do governador Agnello Queiroz (PT), na quarta-feira. Os empreiteiros que executaram as obras do estádio falaram cobras e lagartos do parlamentar para Lula e Agnello. Pitiman andou criticando os custos do estádio. Drogas O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre o projeto de lei que trata da internação involuntária de usuários de drogas. Fedotov disse que, cada vez mais, países que experimentaram a internação compulsória estão migrando para o tratamento voluntário. Seleção// Começou a reforma da Granja Comary, em Teresópolis,(RJ), que voltará a ser a sede dos treinos da seleção brasileira de futebol. O presidente da CBF, José Maria Marín, demitiu todos os funcionários e nomeou um coronel reformado do Exército para administrar o centro de treinamentos. Voz do Brasil/ A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), fará audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 19/2011, que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa de rádio “A Voz do Brasil”, produzido pela EBC. A iniciativa é da senadora Ana Rita (PT-ES). Índios/ Líder do Partido Verde, o deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu ontem a Funai. Classificou a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação, como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”.

Ainda a inflação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/05/2013

Com 0,55% de elevação média no mês passado, segundo o IPCA divulgado ontem pelo IBGE, a inflação acumulada nos últimos doze meses voltou a ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), e chegou a 6,49%. Abaixo, portanto, do teto estipulado em 6,50%. Apesar da desaceleração, a inflação continua em alta e preocupa empresários e investidores. Esse resultado, porém, fortalece a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que administra a economia com um olho no emprego e o outro na produção industrial. A inflação é problema do BC. Ficaram mais baratos o açúcar refinado (-4,50%), o açúcar cristal (-3,41%), o óleo de soja (- 2,87%) e o frango inteiro (-1,92%). Subiram a batata inglesa (16%), a cebola (11%), a cenoura (8%) e os produtos farmacêuticos (2,99%).  O governo trabalha com o horizonte não-declarado de 6% neste ano para manter o nível de emprego. Não é o fim do mundo, nem novidade. No ano passado, a inflação fechou em 5,84%, número superior à média mundial, que foi de 3,9%. Bolívia (4,5%), México (4,1%), Paraguai (4%), Peru (2,7%), Colômbia (2,4%) e Chile (1,5%) tiveram melhor desempenho. Em compensação, Venezuela (10%), Argentina (10,8%, dado oficial duvidoso) e Uruguai (7,5%) estão em situação pior. O problema mais difícil de resolver não é a expectativa de inflação, que pode levar mais um cascudo do Banco Central, com nova elevação de juros de 0,25% no final do mês. É a produção industrial, cujo índice de desempenho deve ser divulgado hoje. Não reagiu até agora, mesmo com as desonerações feitas pelo governo. Sua queda pode ser estrutural. Alerta   Quem deu o alerta ontem foi um dos interlocutores mais ouvidos pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Delfim Neto . Seu recado foi o seguinte: entre 2004-2006 (com referência a 2003-2005) as vendas do varejo cresceram praticamente à mesma taxa da produção industrial, 12% e 11,5%, respectivamente. No período 2010-2012 (com referência a 2007-2009), o varejo cresceu 27,2% e a indústria nacional 5,1%, revelando o "vazamento" da demanda interna para a oferta externa. "De exportadores de produtos de linha branca, de vestuário, de bicicletas, de automóveis, transformamo-nos em importadores", resumiu. Impostos O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a proposta de mudança nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em tramitação no Senado pode "aumentar a guerra fiscal". Alckmin disse que o projeto é "inconcebível" e desestrutura a indústria paulista e a de estados do Sul. O projeto prevê a unificação gradual das alíquotas, mas ganhou emendas que criam três regimes diferenciados. Médicos   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado realizou audiência pública ontem para discutir o projeto de lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF, que obriga médicos recém-formados em cursos financiados com recursos públicos a exercerem a profissão, por pelo menos dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes das regiões metropolitanas. No chamado "exercício social da profissão", a jornada será exclusiva, de 40 horas semanais. Reforma O PT não desistiu da reforma política e se mobiliza para emplacar um projeto de iniciativa popular que propõe o voto em lista e o financiamento público de campanha. Já recolheu mais de 100 mil assinaturas  No banco  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em companhia do governador Agnelo Queiroz (PT), visitou ontem o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, cujas obras estão sendo concluídas. Os operários do estádio pediram sua volta à Presidência. Lula fez questão de conhecer a área de aquecimento dos vestiários e depois conversou a sós com Agnelo. Assunto: a chapa da reeleição. Tadeu Filippelli continua firme na vice, mas a vaga do Senado, prevista para o deputado Geraldo Magela (PT), continua no telhado.  Cura Gay  O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta evitar que o projeto que autoriza profissionais de psicologia a realizar tratamento pela chamada "cura gay" entre na pauta da polêmica Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe o tratamento da homossexualidade pelos psicólogos. A comissão se reúne hoje.  Práticos  Representes dos práticos da França, Canadá, EUA, Reino Unido e cinco de organizações internacionais da atividade estão no Rio de janeiro, a partir de hoje, para discutir o futuro da atividade, no momento em que a administração dos portos brasileiros está sob intensa polêmica. Iniciativa do Conselho Nacional de Praticagem, o seminário O Serviço de Praticagem no Brasil e a Experiência Internacional reúne especialistas, profissionais do setor e lideranças de classe de diversos países. Fora dessa A bancada do PSD na Câmara ainda não digeriu a ida do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência em caráter pessoal. Presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab aplica panos quentes. Posse/ O advogado Wadih Damous, juntamente com mais seis integrantes, tomará posse hoje, às 10 horas, na presidência da Comissão Estadual da Verdade (CEV), na OAB do Rio de Janeiro. A comissão funcionará na sala onde trabalhava a funcionária da OAB, Lydia Monteiro, morta no atentado à bomba na sede da entidade em 1980.  Casas / A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Álvaro Dias(PSDB-PR) para que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, compareça ao Senado a fim de esclarecer denúncias de fraudes no programa "Minha Casa Minha Vida".