Trombada anunciada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/05/2013

Apontado pelo Palácio do Planalto como pivô da não votação da MP dos Portos, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chutou o balde. Era uma crise anunciada, a presidente Dilma Rousseff nunca o quis no comando da principal bancada aliada. Ontem, em longa entrevista ao Valor Econômico, ele disse que Dilma é “avessa à política” e responsabilizou o governo pelo impasse na aprovação da MP dos Portos. »   »   » O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o o vice-presidente da República, Michel Temer, a pedido de Dilma, até estimularam Sandro Mabel (PMDB-GO) a disputar a liderança, para não entregar o comando da bancada ao parlamentar fluminense. Mas recuaram. Têm compromissos demais com o parlamentar fluminense para jogá-lo ao mar. Cunha elegeu-se por meios próprios e hoje controla a bancada. »   »   » O líder do PMDB está mordido porque foi acusado de defender interesses privados na emenda aglutinadora que apresentou ao substitutivo aprovado pela comissão mista da MP dos Portos. Hábil ao lidar com conteúdos de matérias, reuniu oito destaques de diferentes partidos, do PT ao DEM, e deu um nó nos articuladores do governo. Por causa disso, apanhou abaixo da linha de cintura durante a sessão de quarta-feira e resolveu dar o troco. Diz para quem quiser ouvir que o governo tentou acabar com o regime de concessões nos portos para beneficiar empresas de sua preferência, com dispensa de licitação. Descolado Cunha também verbalizou o que a maioria dos parlamentares do PMDB fala pelos cantos. Disse que os ministros indicados pela legenda não têm nenhum poder nos ministérios que ocupam: “quem manda são os secretários-executivos, indicados pelo PT”. Citou Moreira Franco, na Aviação Civil; Garibaldi Alves, na Previdência Social; e até Edison Lobão, nas Minas e Energia. “No Ministério da Agricultura, tem lá uma estrutura, o ministro (Antonio Andrade) entrou agora. Tem que dar um tempo, mas estava lá um ministério comandado pelo PMDB, com secretário executivo do PT”, disparou. Mobilização A Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp) iniciou ontem um grande esforço para tentar aprovar a MP 595, prevista para ser votada pelo Congresso na semana que vem. Preparou faixas para serem colocadas no aeroporto de Brasília e no Eixão. E escalou uma grande torcida organizada para fazer pressão nos corredores e galerias da Câmara e do Senado. O próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fará o corpo a corpo com deputados e senadores. Relatoria// O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será indicado relator do projeto de lei que trata da destinação dos direitos de patente do petróleo para a Educação. É considerado um nome natural por ter sido o relator da nova lei dos royalties. Verdade O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra compareceu ontem à Comissão da Verdade, contrariando todas as expectativas. Ex-comandante dos órgãos de repressão à oposição durante o regime militar, chamou a presidente Dilma Rousseff de terrorista. Disse o que quis e ouviu o que não queria. Foi responsabilizado por cerca de 50 assassinatos nas dependências do Exército. Ustra não pode ser punido devido à lei da anistia. Mesmo assim, ele nega qualquer participação em torturas e assassinatos, apesar de ser acusado por ex-subordinados e ex-presos políticos. Vacina A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será prorrogada mais uma vez. O Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar 80% do público-alvo. Ela só foi alcançada em Alagoas, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No grupo de risco, os idosos, estão sem a vacina 2,6 milhões de pessoas Ordem unida O PMDB lançará a candidatura do senador Vital do Rego ao governo da Paraíba. O ex-governador José Maranhão concorrerá ao Senado. A decisão foi tomada por orientação da cúpula da legenda, que quer palanque próprio na maioria dos estados. É a maneira de fortalecer o vice-presidente Michel Temer. Estaleiro/ A presidente da Funai, Sandra Aparecida de Jesus, vai se afastar do órgão para tratamento de saúde. Comunicou a decisão ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem. Figuração/ O Ministério da Defesa criou o Instituto Pandiá Calógeras-Altos Estudos de Defesa, para pesquisa na área de defesa, mas até hoje o órgão não saiu do papel. Os comandantes militares temem que esvazie a Escola Superior de Guerra, na Praia Vermelha, no Rio. Desabou A Polícia Federal fez um strike no Acre. Foram presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo; o secretário-adjunto de Gestão Municipal, Assurbanipal Mesquita; o diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde e sobrinho do governador Tião Viana (PT), Thiago Paiva; o ex-secretário de Habitação Aurélio Cruz; o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César; o empreiteiro e ex-presidente da Federação da Indústria do Acre (Fieac) João Francisco Salomão; os empreiteiros Narcísio Mendes Júnior, Tshuyoshi Murata e outros.

Encalhe no Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/05/2013

Duas importantes propostas do governo para aumentar a competitividade do Brasil na economia mundial encalharam no Congresso Nacional e correm o risco de ir a pique. No Senado, a reforma do ICMS dificilmente escapará do naufrágio; na Câmara, o governo ainda tenta salvar a MP dos Portos, cuja votação está prevista para segunda-feira, mas dificilmente será aprovada até o dia 16 no Senado. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cuja atuação como coordenadora política do governo no Congresso foi um fiasco na matéria, revelou ontem que a presidente Dilma Rousseff resolveu lavar as mãos quanto ao ICMS. Estaria “descontente e desiludida” com o rumo que a reforma tomou e deixará as negociações a cargo dos governadores. Na Câmara, a votação da MP dos Portos foi suspensa na quarta-feira depois de uma confusão estimulada pelo próprio governo. Seus líderes, para evitar uma derrota, estimularam os ataques dos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sílvio Costa (PTB-PE) contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que se insurgiu contra a proposta original do governo. A sessão acabou suspensa por causa do tumulto. Trapalhada O curioso no caso do ICMS é que o Palácio do Planalto tem o comando da Comissão de Assuntos Econômicos nas mãos, pois seu presidente é o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Além disso, o relator do projeto, senador Delcídio Amaral, do PT-MS, foi o primeiro a puxar a brasa para sua sardinha, privilegiando o Mato Grosso do Sul na hora de tarifar o gás da Bolívia que vai para o Paraná e São Paulo. Delcídio é candidato a governador e faturou eleitoralmente com a decisão.   Freio de mão Caso Congresso aprove pontos dos quais o governo discorda na reforma do ICMS, a presidente Dilma vetará a criação do fundo de compensação aos estados, o que inviabilizará a mudança. O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que muda as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, reduz progressivamente de 12% para 4% o imposto, mas cria alíquotas diferenciadas que prejudicam muito os estados do Sul e Sudeste, ao valer também nas operações comerciais e de prestação de serviço.   Balaio Ontem, a presidente Dilma fez seu terceiro apelo para que a MP dos Portos seja votada na segunda-feira, mas já há uma obstrução articulada para derrubar a sessão da Câmara. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, não abrirá mão da sua emenda aglutinativa na votação, apesar da oposição do Palácio do Planalto. “Apenas reuni oito destaques já apresentados para agilizar a votação; se derrubarem a emenda, esses destaques serão votados um a um”, explica. Cunha passou a tarde de ontem esclarecendo sua posição. Gastos Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo: acabou com o pagamento de 14° e 15º salários aos parlamentares, extinguiu 101 funções comissionadas e 500 cargos, cortou 50 mil horas extras e reduziu os impressos. A economia, para o biênio 2013-2014, foi de R$ 302 milhões Ardendo Arderam as orelhas do Luiz Pitiman (PMDB-DF) durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em companhia do governador Agnello Queiroz (PT), na quarta-feira. Os empreiteiros que executaram as obras do estádio falaram cobras e lagartos do parlamentar para Lula e Agnello. Pitiman andou criticando os custos do estádio. Drogas O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre o projeto de lei que trata da internação involuntária de usuários de drogas. Fedotov disse que, cada vez mais, países que experimentaram a internação compulsória estão migrando para o tratamento voluntário. Seleção// Começou a reforma da Granja Comary, em Teresópolis,(RJ), que voltará a ser a sede dos treinos da seleção brasileira de futebol. O presidente da CBF, José Maria Marín, demitiu todos os funcionários e nomeou um coronel reformado do Exército para administrar o centro de treinamentos. Voz do Brasil/ A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), fará audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 19/2011, que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa de rádio “A Voz do Brasil”, produzido pela EBC. A iniciativa é da senadora Ana Rita (PT-ES). Índios/ Líder do Partido Verde, o deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu ontem a Funai. Classificou a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação, como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”.

Ainda a inflação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/05/2013

Com 0,55% de elevação média no mês passado, segundo o IPCA divulgado ontem pelo IBGE, a inflação acumulada nos últimos doze meses voltou a ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), e chegou a 6,49%. Abaixo, portanto, do teto estipulado em 6,50%. Apesar da desaceleração, a inflação continua em alta e preocupa empresários e investidores. Esse resultado, porém, fortalece a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que administra a economia com um olho no emprego e o outro na produção industrial. A inflação é problema do BC. Ficaram mais baratos o açúcar refinado (-4,50%), o açúcar cristal (-3,41%), o óleo de soja (- 2,87%) e o frango inteiro (-1,92%). Subiram a batata inglesa (16%), a cebola (11%), a cenoura (8%) e os produtos farmacêuticos (2,99%).  O governo trabalha com o horizonte não-declarado de 6% neste ano para manter o nível de emprego. Não é o fim do mundo, nem novidade. No ano passado, a inflação fechou em 5,84%, número superior à média mundial, que foi de 3,9%. Bolívia (4,5%), México (4,1%), Paraguai (4%), Peru (2,7%), Colômbia (2,4%) e Chile (1,5%) tiveram melhor desempenho. Em compensação, Venezuela (10%), Argentina (10,8%, dado oficial duvidoso) e Uruguai (7,5%) estão em situação pior. O problema mais difícil de resolver não é a expectativa de inflação, que pode levar mais um cascudo do Banco Central, com nova elevação de juros de 0,25% no final do mês. É a produção industrial, cujo índice de desempenho deve ser divulgado hoje. Não reagiu até agora, mesmo com as desonerações feitas pelo governo. Sua queda pode ser estrutural. Alerta   Quem deu o alerta ontem foi um dos interlocutores mais ouvidos pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Delfim Neto . Seu recado foi o seguinte: entre 2004-2006 (com referência a 2003-2005) as vendas do varejo cresceram praticamente à mesma taxa da produção industrial, 12% e 11,5%, respectivamente. No período 2010-2012 (com referência a 2007-2009), o varejo cresceu 27,2% e a indústria nacional 5,1%, revelando o "vazamento" da demanda interna para a oferta externa. "De exportadores de produtos de linha branca, de vestuário, de bicicletas, de automóveis, transformamo-nos em importadores", resumiu. Impostos O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a proposta de mudança nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em tramitação no Senado pode "aumentar a guerra fiscal". Alckmin disse que o projeto é "inconcebível" e desestrutura a indústria paulista e a de estados do Sul. O projeto prevê a unificação gradual das alíquotas, mas ganhou emendas que criam três regimes diferenciados. Médicos   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado realizou audiência pública ontem para discutir o projeto de lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF, que obriga médicos recém-formados em cursos financiados com recursos públicos a exercerem a profissão, por pelo menos dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes das regiões metropolitanas. No chamado "exercício social da profissão", a jornada será exclusiva, de 40 horas semanais. Reforma O PT não desistiu da reforma política e se mobiliza para emplacar um projeto de iniciativa popular que propõe o voto em lista e o financiamento público de campanha. Já recolheu mais de 100 mil assinaturas  No banco  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em companhia do governador Agnelo Queiroz (PT), visitou ontem o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, cujas obras estão sendo concluídas. Os operários do estádio pediram sua volta à Presidência. Lula fez questão de conhecer a área de aquecimento dos vestiários e depois conversou a sós com Agnelo. Assunto: a chapa da reeleição. Tadeu Filippelli continua firme na vice, mas a vaga do Senado, prevista para o deputado Geraldo Magela (PT), continua no telhado.  Cura Gay  O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta evitar que o projeto que autoriza profissionais de psicologia a realizar tratamento pela chamada "cura gay" entre na pauta da polêmica Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe o tratamento da homossexualidade pelos psicólogos. A comissão se reúne hoje.  Práticos  Representes dos práticos da França, Canadá, EUA, Reino Unido e cinco de organizações internacionais da atividade estão no Rio de janeiro, a partir de hoje, para discutir o futuro da atividade, no momento em que a administração dos portos brasileiros está sob intensa polêmica. Iniciativa do Conselho Nacional de Praticagem, o seminário O Serviço de Praticagem no Brasil e a Experiência Internacional reúne especialistas, profissionais do setor e lideranças de classe de diversos países. Fora dessa A bancada do PSD na Câmara ainda não digeriu a ida do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência em caráter pessoal. Presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab aplica panos quentes. Posse/ O advogado Wadih Damous, juntamente com mais seis integrantes, tomará posse hoje, às 10 horas, na presidência da Comissão Estadual da Verdade (CEV), na OAB do Rio de Janeiro. A comissão funcionará na sala onde trabalhava a funcionária da OAB, Lydia Monteiro, morta no atentado à bomba na sede da entidade em 1980.  Casas / A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Álvaro Dias(PSDB-PR) para que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, compareça ao Senado a fim de esclarecer denúncias de fraudes no programa "Minha Casa Minha Vida".

Triunfo diplomático

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/05/2013

A presidente Dilma Rousseff comemora um gol de placa da diplomacia brasileira, cuja atual política externa não tem o consenso de outrora: a Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu ontem como seu diretor-geral o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos, que tinha o apoio dos Estados Unidos e da Zona do Euro. Foi uma vitória particular de Dilma, que cabalou votos à mineira em todos os eventos internacionais dos quais participou e, com isso, capitalizou o atual prestígio do Brasil junto a países da América Latina, da África e da Ásia. O apoio dos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) foi decisivo. Desde 2008, Azevêdo é representante permanente do Brasil na OMC. A vitória diplomática veio em hora importante. Com três idas ao continente africano, somente no primeiro semestre do ano, e visitas aos países vizinhos sul-americanos, a agenda internacional da presidente Dilma Rousseff, a partir de julho, estará voltada para os países desenvolvidos, que derrotou na OMC. Planeja visitas de estado ao Japão e aos Estados Unidos. Além disso, irá à reunião do G-20 nos dias 5 e 6 de setembro, em São Petersburgo, na Rússia, e à reunião anual da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no fim do mesmo mês. Recado O documento-base elaborado por representantes dos partidos e movimentos de esquerda em Havana, na semana passada, para orientar a próxima reunião plenária do Foro de São Paulo, prega a unidade de esquerda para dar prosseguimento aos modelos políticos que estão em curso no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia e Equador, entre outros. Participaram da elaboração do documento o presidente do PT, Rui Falcão, o secretário executivo do Fórum, Valter Pomar, e o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O recado tem endereço certo: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Unidade O presidente do PT, Rui Falcão, receberá hoje um manifesto do Movimento PT em apoio à sua reeleição. "Nós tomamos a decisão no sábado, mas hoje faremos a entrega formal do documento", explica o deputado Geraldo Magela (foto), do PT-DF, um dos cabeças da tendência, da qual faz parte o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Oratória Candidato de Sérgio Cabral (PMDB) à sua sucessão no governo fluminense, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (foto) faz o que pode para melhorar seu desempenho nos palanques. Além de cumprir o obrigatório roteiro de solenidades oficiais, passou a frequentar um curso de oratória em São Paulo, para onde viaja uma vez por semana. Muito simpático, Pezão nunca foi de levar a política no gogó. Bateu demais O jogo ficou pesado para o senador Lindberg Farias (RJ), estrela do programa do PT fluminense nesta semana, que foi retirado do ar pela Justiça Eleitoral, a pedido do PMDB. Tudo por causa de uma crítica à política de transportes do governo de Sérgio Cabral (PMDB). O petista irritou o aliado com o discurso de que não há investimentos nos trens e no metrô para atender os moradores dos subúrbios, mesmo sabendo da compra de novas composições pelo governo do estado. Cruz de malta Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame é o vice dos sonhos da cúpula do PMDB fluminense. Isso tornaria a candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) imbatível na opinião dos seus estrategistas. A relutância de Beltrame e, principalmente, uma declaração sua, de que vice é coisa de vascaíno, partiu o cristal. O governador Sérgio Cabral, que é Vasco na alegria e na tristeza, ficou decepcionado com o comentário. Olho nos preços O Palácio do Planalto cruza os dedos. Torce para que a inflação de abril, a ser divulgada hoje, confirme a tendência de queda apregoada no discurso oficial da equipe econômica. O governo não quer saber de alta dos juros, mesmo com a inflação na faixa dos 6,5%. Cochilo Convocada por quatro deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comparece hoje à Comissão de Agricultura da Câmara para explicar as demarcações de terras indígenas. Os ruralistas querem instalar a CPI da Funai e desafiam o Palácio do Planalto. Fundo Duas comissões da Câmara promovem hoje audiência pública conjunta para discutir as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O debate será feito pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e pela Comissão de Finanças e Tributação. Aerus Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do caso Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig. O caso se arrasta há mais de sete anos sem uma definição. Participavam do fundo Aerus integrantes de outras companhias aéreas, entre elas a Transbrasil. A ação ajuizada por 20 mil ex-trabalhadores pede que a União — de quem a Varig cobrava créditos tributários — assuma o pagamento dos benefícios.

A inércia dos portos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/05/2013

Toda coalizão muito ampla mantém-se coesa mais pela inércia do status quo do que pelo seu ímpeto de mudanças. Isso explica as dificuldades do governo para aprovar a MP dos Portos. As resistências vêm mesmo é da base do governo e não da oposição, que apenas se soma aos governistas contrários à mudança, mas não tem força para barrar sozinha as propostas do governo. l l l Parece que, finalmente, a ficha caiu para a presidente Dilma Rousseff, que resolveu negociar com os caciques do PMDB para que o projeto seja aprovado. O risco de a medida provisória caducar é muito grande, pois precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 16. Até agora, o texto sequer foi levado ao plenário da Câmara. l l l Três emendas ilustram a inércia da base governista. Aquelas que estabelecem que os contratos de arrendamento anteriores a 1993 sejam renovados pelo mesmo prazo firmado anteriormente; que os novos contratos de arrendamento e concessão, firmados a partir de agora, tenham prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25; e a emenda que impede a exclusão de áreas do porto organizado, ou seja, que os arrendatários utilizem áreas do porto para a construção de armazéns próprios. Encalhou A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prossegue hoje a votação do projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas interestaduais do ICMS. Eis mais um assunto que esbarra na inércia da base governista. A cooptação O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sente a pressão do Palácio do Planalto sobre as suas bases no PSB. Depois da dissidência aberta do governador do Ceará, Cid Gomes, que já declarou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, agora corre o risco de ver o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (foto), se baldear para o PT para ser o candidato a governador. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda a operação. Rainha Fim da expectativa: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai mesmo para o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Será uma espécie de novo Moreira Franco na Esplanada, pois não terá o controle da mais importante instituição do setor, o Sebrae, assim como o ex-ministro de Assuntos Estratégicos não mandava no IPEA. O passado condena Começou ontem o júri dos quatro seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo Cesar Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Persiste a dúvida: crime passional, latrocínio ou queima de arquivo? Centralismo A cúpula do PMDB quer enquadrar o senador Jarbas Vasconcelos, líder da ala dissidente da bancada de senadores e notório oposicionista. O pomo da discórdia é o apoio do PMDB de Pernambuco à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República, ou seja, a oposição aberta à chapa na qual o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, é o vice. Se sair uma intervenção em Pernambuco, estará inaugurada uma nova era na legenda. Plano B// O governador Jaques Wagner (PT) já tem um plano B para as eleições baianas. O ex-deputado José Carlos Aleluia articula o apoio do DEM à candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão do petista. Remédios Está na pauta do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que elimina a cobrança do Imposto de Importação, IPI, ICMS e Cofins sobre os remédios. Levantamento do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos aponta uma carga tributária média incidente sobre medicamentos de 33,9% Saúde/ Entraram em vigor hoje as novas regras para os planos de saúde. As seguradoras que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h. Vereadores/ É uma festa o encontro da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Brasília. Milhares de vereadores estão na capital do país. Constituintes/ Começa hoje na Câmara uma exposição sobre a liberdade de expressão, comemorativa dos 25 anos da atual Constituição, organizada pelo Instituto Palavra Aberta, entidade financiada pela ANJ, ANER e ABAP para promover a liberdade de imprensa. Há hoje no Congresso 22 constituintes.

Recado do STF

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 05/05/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana o mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que trata dos efeitos da mudança de partido. É aquele que restringe os direitos da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC); do novo Mobilização Democrática (fusão do PPS com o PMN), do deputado Roberto Freire (SP); e do Solidariedade, do deputado e sindicalista Paulinho da Força (SP). » » » A liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a votação da nova lei no Senado deve cair. Não cabe ao STF o controle de constitucionalidade de projeto de lei ainda sob exame do Congresso. Tal prerrogativa restringe-se às propostas de emenda à Constituição, quando essas desrespeitam as chamadas cláusulas pétreas, como a separação dos Poderes. Esse é o caso da PEC 33, que atribui ao Congresso o poder de rever decisões do Supremo. » » » Ao STF, porém, cabe controlar a constitucionalidade da lei em que o projeto pode vir a se transformar. Esse é o busílis. Ou seja, nesse caso, o mais importante não será o resultado do julgamento, mas o chamado obiter dicta, isto é, o que os ministros poderão dizer de passagem — e vários dirão — sobre a constitucionalidade material do projeto. Vale dizer, a constitucionalidade de aplicar a nova lei ao processo em curso, que vai dar nas eleições de 2014. Dura lex O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que está na Costa Rica, não pretende deixar a relatoria do processo do mensalão, como reivindicam alguns advogados dos réus. O ministro já antecipou que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal, como pleiteiam os advogados. Recursos Os petistas condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, apostam nos embargos infringentes, que permitem novo julgamento, para conseguir a redução das penas e escapar da prisão em regime fechado. Penas Com exceção do deputado José Genoino (PT-SP), que já se enquadra nos requisitos para o cumprimento em regime semiaberto, os demais teriam que reduzir as penas para menos de 8 anos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pegou 9 anos e 4 meses; e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 10 anos e 10 meses. Estrela//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será a grande estrela do Foro de São Paulo, entre 31 de julho e 4 de agosto, na capital paulista. Encontro dos partidos de esquerda da América Latina, o evento debaterá a conjuntura política no continente e a crise econômica mundial. Saudades A presidente Dilma Rousseff dispensou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), na conversa sobre a MP dos Portos que teve na sexta-feira com o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB-AL, e o senador José Sarney (PMDB-AP), em companhia do vice-presidente Michel Temer. Já está com saudades de Romero Jucá (PMDB-RR), o antigo líder, que é sempre a favor do governo. Braga foi contra. Oriente O governo brasileiro busca novo protagonismo no Oriente Médio e já começa a criticar a incapacidade de a ONU encontrar saídas para os conflitos na Líbia e na Síria. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, é o artífice desse posicionamento, que visa uma maior aproximação com os países árabes. Madrugada Preocupado com os prazos exíguos para a conclusão das obras, o governador Agnelo Queiroz (PT) anda tirando o sono dos engenheiros do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Agnelo visita o canteiro de obras de surpresa, quase diariamente. Já apareceu por lá até de madrugada. Anexo/ O novo estádio, quase pronto, virou um anexo do Palácio do Buriti. Na semana passada, 10 secretários de governo foram ao local para despachar sobre os preparativos do evento. Fundação/ Será na quarta-feira, em Brasília, a posse da senadora Ana Amélia (PP-RS) na presidência da Fundação Milton Campos, ligada ao PP, do senador Ciro Nogueira (PI).

Mistérios de MInas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 04/05/2013

Ex-governador de Minas, o senador Aécio Neves (PSDB) disse ontem, em Uberaba, que as eleições estão apenas “na cabeça dos políticos e dos jornalistas”. Segundo ele, os cidadãos querem trabalhar, ter emprego, fugir da pressão inflacionária e ter uma escola de qualidade para os filhos. »    »    »     As declarações de Aécio foram dadas durante a Expozebu, evento agropecuário que mobilizou a presidente Dilma Rousseff, o governador Antonio Anastasia (PSDB), e o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP), além de políticos mineiros que estão de olho nos votos ruralistas. Foi a resposta que Aécio encontrou para a grande interrogação da política mineira no momento: quem será o candidato dele e de Anastasia ao governo de Minas? »    »    »   “Não temos candidato, mas vamos ter, porque em Minas o que tem vencido não são nomes, mas um projeto de governo que faz com que Minas tenha a melhor educação fundamental do Brasil, segundo o Ministério da Educação; que tem a melhor saúde preventiva do Brasil, segundo o Ministério da Saúde; e que tem um crescimento coordenado e sustentável”, jactou-se Aécio. Puro despiste. Bom amigo O ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e aliado na montagem da chapa que elegeu pela primeira vez o prefeito Marcio Lacerda (PSB), na capital mineira, foi o único candidato citado por Aécio Neves. “Um homem de bem. Eu respeito muito o Fernando. Meu amigo durante muitos anos, e continua sendo, e acho que vamos ter aqui um debate de altíssimo nível”, disse. Aécio não sabe quem é seu candidato, mas já escolheu o adversário. Anunciada A presidente Dilma Rousseff passou recibo ontem de que as coisas não vão bem para o Palácio do Planalto no Congresso, que na próxima semana inicia o debate em plenário sobre a MP dos Portos. Aproveitou a viagem a Expozebu , em Uberaba, para enfatizar a importância da aprovação da MP dos Portos antes que perca a validade, ou seja, até o próximo dia 16. Vetos É que um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto pôs em risco a aprovação da MP dos Portos, cuja votação em plenário deveria ter ocorrido na terça-feira passada. O anúncio de que Dilma vetará muitos dispositivos do relatório do seu líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dificultou ainda mais a mobilização da base do governo. Copa O Comando Militar do Planalto fez ontem uma simulação de desobstrução de vias e controle de distúrbios no futuro Centro de Treinamento da Seleção Brasileira, na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul. Atuarão na Copa 2014 blindados e  3 mil militares. Saúde Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, denunciou ontem as empresas de planos de saúde que estão se recusando a vender planos individuais e obrigam os consumidores a adquirir planos coletivos, que as empresas têm a prerrogativa de rescindir unilateralmente. “Isso é um absurdo. Se o consumidor contrai um câncer e a empresa rescinde, ele não consegue outro plano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não faz rigorosamente nada para combater isso”, criticou. Fica!//  O PSB faz o que pode na tentativa de manter na legenda o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assediado pela presidente Dilma Rousseff para deixar o partido e permanecer na equipe de governo. Bezerra deseja ser candidato ao governo de Pernambuco em 2014. Só ficará no PSB com essa garantia. Ocupação/ Cerca de 250 famílias sem-terra ocuparam ontem a fazenda São Judas, em Esperantina (701 km de Palmas), na região conhecida como Bico do Papagaio, de propriedade do ex-governador e ex-senador da Paraíba José Maranhão (PMDB). Interventor/ Após reunião com a diretoria da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB), o prefeito Eduardo Paes decidiu manter o apoio de R$ 8 milhões por ano à entidade. Em contrapartida, indicou o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, para o conselho da orquestra. Perereca/ O Instituto Butantan, de São Paulo condenou a “vacina do sapo”, técnica indígena que promete força, resistência e até mesmo a cura do câncer e da depressão e faz sucesso entre adeptos das terapias alternativas. Segundo o professor Carlos Jared, diretor do Laboratório de Biologia Celular do Butantan, o veneno da perereca-verde (Phyllomedusa bicolor), também conhecida como kambô, não tem eficácia médica. Além disso, causa vômitos, diarreia, taquicardia, sudorese e alterações de pressão.